COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado abriu audiência pública para debater o desenvolvimento econômico via turismo off-road, buscando soluções para emplacamento e legislação de trânsito.

O Especialista em desenvolvimento de negócios - Bombardier Recreational Products defende a regulamentação nacional para o uso de quadriciclos e UTVs no Brasil, visando aumentar a segurança, fomentar o ecoturismo e promover o desenvolvimento socioeconômico de comunidades remotas, utilizando como modelo sistemas internacionais de gestão de trilhas.

Maria Alice, por favor, dez minutos.

A Diretora de Segurança no Trânsito - Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes avalia a regulamentação de veículos fora de estrada em corredores turísticos, priorizando a segurança dos usuários e o desenvolvimento econômico, com base em estudos internacionais e discussões técnicas.

O Coordenador de Segurança Viária - Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes propõe regulamentar a circulação de veículos off-road em vias públicas, estabelecendo critérios rigorosos de classificação, segurança, emplacamento, habilitação e obrigatoriedade de uso de equipamentos. A norma veda a circulação geral, permitindo exceções apenas sob autorização técnica do órgão responsável pela via, que definirá trechos, horários e condições de tráfego baseados em estudos de segurança, espelhando experiências internacionais para harmonizar a fiscalização e o uso turístico ou de serviço desses veículos.

A Diretora de Segurança no Trânsito - Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes informou que a proposta de regulamentação passou por análise de impacto, consulta pública e avaliação técnica, estando atualmente em análise jurídica para posterior votação no CONTRAN, com foco prioritário na redução de sinistros e na segurança veicular.

O Deputado defende a necessidade urgente de regulamentar o uso de quadriciclos para garantir segurança, fiscalização e responsabilidade, delegando aos municípios a definição de normas específicas de circulação.

O Assessor Especial da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro saudou os presentes e elogiou a apresentação.

Luiz, quer falar e pode ficar à vontade. Eu acho muito legal, acho a iniciativa muito boa porque

O Assessor Especial - Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro destaca a falta de legislação específica para a fiscalização de bugres, triciclos e quadriciclos, ressaltando os riscos à segurança e os constantes acidentes com turistas no litoral fluminense.

O Deputado defende a regulamentação e o emplacamento de veículos na região dos lagos para garantir a segurança e evitar acidentes com menores.

O Assessor Especial - Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro sugere incluir a regulamentação de empresas e veículos de passeios para garantir a segurança e a legalidade do serviço.

O Deputado propõe a regulamentação do setor no Rio de Janeiro através de diálogo com a categoria.

Com certeza. Valeu, meu irmão. Obrigado.

O Deputado confirmou o funcionamento do equipamento.

O Diretor Executivo - Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores - ABEIFA defende a regulamentação dos veículos off-road para ampliar a segurança, fomentar o turismo e impulsionar a economia regional através de uma parceria estratégica entre iniciativa privada e setor público.

O Deputado defende a regulamentação do setor de veículos off-road para garantir segurança jurídica, incentivar investimentos no turismo e promover o desenvolvimento econômico no país.

A Diretora de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito coloca o órgão à disposição do setor e destaca o foco atual no projeto da nova CNH.

O Deputado agradeceu ao amigo Pedro Aldo pelo apoio constante ao trabalho parlamentar.

O Deputado parabenizou a realização da audiência pública sobre veículos off-road e manifestou apoio à iniciativa.

O Deputado encerrou a audiência pública e convocou a reunião deliberativa para o dia 3 de dezembro.