COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu audiência pública na Comissão de Saúde para debater o reajuste da tabela SUS para procedimentos de diálise e introduziu os convidados.

A Presidente-FENAPAR defende o reajuste imediato da tabela SUS para diálise, visando cobrir custos reais, evitar o fechamento de serviços e garantir a continuidade e a qualidade do tratamento aos pacientes renais.

O Deputado cedeu a palavra para discutir o financiamento e a qualidade do atendimento em centros de hemodiálise, destacando a relevância do setor no Rio Grande do Sul.

O Presidente - Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante reivindica um reajuste emergencial na tabela SUS, apontando uma defasagem de 42% que inviabiliza a operação das clínicas, ameaça o atendimento aos pacientes e coloca o setor em grave crise financeira.

O Deputado aponta a precarização e o subfinanciamento dos serviços de nefrologia, destacando o risco de colapso das unidades privadas que atendem a população vulnerável.

O Presidente - Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) denuncia a crise humanitária na nefrologia brasileira, causada pelo subfinanciamento crônico do SUS. Aponta uma defasagem de 38% nos valores repassados às clínicas, gerando filas, internações evitáveis e desassistência. Exige revisão urgente dos valores para garantir a dignidade e a sobrevivência dos pacientes.

O Deputado defende o reajuste urgente no financiamento da diálise pelo SUS, apontando a crise no setor, o fechamento de clínicas e a inviabilidade financeira do atendimento atual.

O Deputado defende a necessidade de reajuste nos valores repassados pelo SUS às clínicas de diálise, alertando para o risco da aquisição desses serviços por empresas estrangeiras.

O Deputado defende a necessidade de revisar a qualidade do ensino médico no Brasil frente à proliferação de faculdades, visando a segurança da formação profissional e o atendimento à população.

A Coordenadora Geral de Atenção Especializada - Ministério da Saúde destacou o desafio da doença renal crônica no SUS, ressaltando o aumento crescente de pacientes e investimentos federais. A gestão prioriza a prevenção, a qualificação profissional pelo programa "Nefromais" e a expansão da diálise peritoneal para reduzir desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O Deputado defende a necessidade de previsibilidade no financiamento das clínicas de diálise para evitar fechamentos e reivindica o incentivo à diálise peritoneal como alternativa para ampliar o acesso e reduzir a mortalidade de pacientes renais no SUS.

O Participante denuncia a crise crítica na diálise brasileira, exigindo investimentos urgentes e responsabilidade política para evitar a morte de pacientes negligenciados pelo sistema.

O Deputado destaca a importância da Câmara como voz do povo para expor o sofrimento da população com transparência e indignação.

O Médico agradeceu aos presentes e cumprimentou colegas de profissão.

...corretivo. Satisfação, presidente Ricardo. Bons tempos, bons tempos. Bons tempos. Queria cumprimentar...

O Médico solicitou reajuste emergencial para a diálise, a definição de um percentual fixo do orçamento federal para a saúde via emenda constitucional e a criação de lei que garanta reajustes automáticos na tabela do SUS vinculados a índices inflacionários ou orçamentários.

O Deputado defende o reajuste anual dos valores do SUS para sanar o subfinanciamento do setor e garantir a continuidade dos atendimentos de diálise, criticando entraves legislativos que impedem a previsibilidade de repasses e reforçando a necessidade urgente de ações para evitar a mortalidade de pacientes.

A Coordenadora Geral de Atenção Especializada - Ministério da Saúde esclareceu que, conforme a Lei 8.080, o governo repassa verbas aos gestores do SUS, que realizam as contratualizações locais, sendo inviável o repasse direto às clínicas.

Essa questão de legislação é exatamente isso aí. Leonardo?

O Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante defende a aprovação de projeto de lei na Comissão de Saúde que estabelece prazo de cinco dias para pagamentos.

O Deputado defende o reajuste das tabelas de nefrologia para viabilizar o pagamento do piso da enfermagem e manter o equilíbrio financeiro dos serviços.

A saída é o reajuste. Tem outra saída. É simples. Leonardo? A saída é o reajuste. Pronto, está respondido.

O Deputado questiona se técnicos do Ministério da Saúde estudam a implementação da hemodiafiltração no SUS.

É, não... Atualmente, não. Nós não temos essa... Quer falar?

O Presidente - Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) informa que a entidade trabalha há um ano na elaboração de um dossiê técnico para a população pediátrica, com previsão de resposta nos próximos meses.

O Deputado questionou o impacto da defasagem da tabela SUS na sustentabilidade dos serviços e na equidade do acesso aos pacientes.

O Presidente - Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante defende que o reajuste é essencial para garantir acesso, acolhimento e qualidade de vida aos pacientes.

O professor materializou muito bem na sua fala também essa resposta, o doutor José Moura Neto.

O Presidente - Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) denuncia uma crise humanitária decorrente do subfinanciamento, que causa filas de espera, falta de acesso à diálise e risco de morte aos pacientes.

O Deputado encerra a audiência passando a palavra aos convidados após constatar a ausência de uma participante.

O Presidente - Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante agradeceu pela audiência e reforçou a necessidade urgente de apoio ao setor ainda este ano.

Passo agora ao doutor José Moura suas considerações finais. Queria agradecer.

O Presidente - Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) solicita agilidade e decisão política do Ministério da Saúde para demandas do setor ainda este ano, apelando pela empatia na resolução das questões pendentes.

Doutor José Moura Neto, passo de imediato a palavra para a doutora Carmen Cristina Moura dos Santos para suas manifestações.

A Coordenadora Geral de Atenção Especializada - Ministério da Saúde reafirmou o empenho da pasta em solucionar as demandas do setor com celeridade, apesar da sobrecarga de trabalho no fim do ano.

O Deputado defende reajustes imediatos no setor para garantir dignidade ao paciente e anuncia nova audiência para dezembro.