COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado conduziu a pauta, aprovou atas, redações finais, concessões de radiodifusão, requerimentos sobre pisos salariais e iniciou a análise de projeto sobre agricultura familiar.

O Deputado votou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto, por considerar que a proposta facilita o acesso ao crédito rural sem criar novas despesas obrigatórias.

O Deputado conduziu a votação de um projeto de lei e deu prosseguimento à pauta, solicitando o parecer de outro parlamentar.

O Deputado vota pela constitucionalidade do projeto principal, desde que acompanhado de emenda para custeio, e pela inconstitucionalidade dos projetos apensados por ausência de previsão orçamentária.

Agradeço a vossa excelência. Para discutir a matéria, deputado Fred Costa. Deputada Erika Cocay, três minutos, vossa excelência, deputado.

A Deputada celebra a aprovação de projeto que garante piso salarial, insalubridade e aposentadoria especial aos garis e profissionais de limpeza urbana.

O Deputado concedeu a palavra ao Deputado Helder Salomão por três minutos.

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria uma legislação nacional para valorizar, unificar direitos e melhorar as condições de trabalho dos garis.

O Deputado concedeu a palavra a outros parlamentares para discussão da matéria.

O Deputado homenageia os trabalhadores de limpeza urbana e defende a ampliação de seus direitos e reconhecimento profissional.

O Deputado celebrou a aprovação unânime do projeto que regulamenta a carreira dos garis, destacando a importância da categoria e a articulação parlamentar para a conquista após cinco anos de tramitação.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto que valoriza e reconhece a categoria dos garis, destacando a importância vital desse serviço para a saúde e bem-estar da sociedade.

Beleza. Deputado Fred Costa, por três minutos, por favor.

O Deputado defende a valorização e a garantia de direitos trabalhistas básicos aos garis, classificando a medida como um ato de justiça tardia contra a negligência e o preconceito enfrentados pela categoria.

Um minuto para a deputada Erika e um minuto para a deputada Bia Kis, por favor. Eu venho aqui

A Deputada parabenizou o presidente pelo cumprimento da promessa de votar e aprovar o projeto que reconhece profissionais de limpeza urbana como trabalhadores essenciais.

Excelente, deputada Bia.

A Deputada elogia a pauta e celebra a justiça feita aos profissionais da limpeza urbana, reconhecendo a importância do serviço e os novos benefícios garantidos.

O Deputado solicita a leitura do parecer referente ao PL 5045/2005, que altera normas sobre a organização das polícias e corpos de bombeiros militares.

O Deputado votou pela constitucionalidade e juridicidade do projeto e seus substitutivos, apresentando subemendas para sanear pontos específicos.

O Deputado conduziu a aprovação da matéria.

A Deputada votou contra o projeto por considerar que a redação ambígua permite a convocação de inativos para reprimir protestos e greves.

Fica registrado, deputada Fernanda.

A Deputada apoia a remuneração de policiais e bombeiros em serviços extras, visando suprir a deficiência nos quadros da categoria.

Gràcies.

A Deputada apoia a proposta de convocar policiais e bombeiros da reserva para funções administrativas, visando suprir a carência de efetivo e valorizar a experiência desses profissionais.

O Deputado solicita a leitura do parecer referente ao PL 2/2023, que trata de infrações concorrenciais.

A Deputada votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto, defendendo que a proposta aprimora a defesa da concorrência e garante segurança jurídica.

O Deputado solicita a virada da página do documento durante a votação.

A Deputada votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei número 2 de 2023 e seu substitutivo.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria aprovada e solicitou a leitura do parecer de um projeto que torna obrigatória a instalação de câmeras em rodovias concedidas.

A Deputada vota favoravelmente pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos projetos e substitutivos apresentados, ressalvando apenas um ajuste formal de redação.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou a matéria e deu prosseguimento à pauta, solicitando o parecer de um projeto de lei sobre porte de armas.

Sessão passada.

Apareci a V. Exª na reunião anterior. Por favor, deputada Fernanda Melchiorno.

A Deputada posiciona-se contrária ao projeto de redução da idade mínima para porte de arma no campo, argumentando que a flexibilização aumenta a violência, os conflitos agrários e os riscos de feminicídios, contrariando as diretrizes do Estatuto do Desarmamento.

Agradeço a vossa excelência. Para discutir, deputada Bia Kic.

A Deputada defende a redução da idade para porte de arma no campo como medida fundamental para a legítima defesa e proteção da vida, argumentando que o Estado não consegue garantir segurança total aos cidadãos.

O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar para discutir a matéria.

O Deputado defendeu o cumprimento do acordo sobre o tempo de fala regimental.

O deputado Patruz vai...

Eu sei que a autora do projeto está interessada em não discuti-lo muito profundamente.

O Deputado posiciona-se contra a flexibilização do porte de arma em áreas rurais, defendendo que a segurança pública e a proteção do patrimônio são deveres exclusivos do Estado, sob pena de incentivar conflitos e insegurança social.

2 minutos, 3, deputado. A senhora está preocupada que eu vou apresentar os argumentos, né deputado?

O Deputado posicionou-se frontalmente contra o projeto por considerá-lo inconstitucional, alegando violação ao direito à vida e ao dever estatal de segurança pública. Argumentou que a disseminação de armas fomenta o coronelismo e contradiz valores cristãos de paz.

A V. Exª. Para discutir, deputado Paulo Bilic, deputada Erika Cocay, 3 minutos da V. Exª.

A herança da maioria. Deputada Erika, por favor.

O Deputado solicita a palavra e discute a gestão do tempo de liderança com a presidência.

A Deputada manifesta oposição severa à flexibilização do porte de arma em áreas rurais, argumentando que o projeto facilita a criação de "milícias armadas", coloca a propriedade acima da vida humana e retira exigências essenciais de comprovação. Classifica a proposta como uma "ode à morte" e um retrocesso democrático, defendendo a paz no campo.

O Deputado mencionou o aumento de conflitos no campo, conforme relatório da Comissão Pastoral da Terra.

O Deputado critica a flexibilização do acesso a armas, citando falhas na fiscalização do Exército e o desvio de armamento legal para o crime organizado, defendendo que a redução da violência deve basear-se em inteligência policial e não no armamento da população.

O Deputado conduziu a votação de um projeto, enfrentou contestação sobre o resultado e um impasse referente a acordos parlamentares.

A Deputada reafirmou seu compromisso com o cumprimento de acordos parlamentares, ressaltando a capacidade de articulação da maioria em votações.

O deputado votou contra o projeto, classificando a medida como política da morte e solicitando votação nominal.

A Deputada vota pela constitucionalidade e juridicidade dos projetos e substitutivos, propondo emendas e ajustes de técnica legislativa para corrigir vícios formais e usurpação de competência do Poder Executivo.

Presidente, apenas para dizer da importância de termos aqui, estarmos apreciando esta proposição, porque ela vai evitar desvios de função e ela vai evitar também que nós tenhamos qualquer tipo de procedimento que venha a ferir os direitos das pessoas a serem atendidas. Essa proposição que está aqui há muito tempo, desde 2019, ela regulamenta o exercício da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas. Portanto, ela estabelece as condições necessárias para o exercício de uma função que é tão relevante para a população e para a própria sociedade. Como disse, nós temos vários casos de utilização indevida de profissionais para exercer esta condição de técnico ou de imobilizador ortopédico que acabam por prejudicar a própria população. Então, aqui se faz justiça a esta categoria que é absolutamente relevante e fundamental para a sociedade brasileira. Era isso, presidente.

A Deputada defende a regulamentação da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas para garantir direitos, evitar desvios de função e assegurar a qualidade do atendimento à população.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o projeto de lei sobre acessibilidade em braile, encerrando a pauta da sessão.

A Deputada defende a ampliação do braille em documentos legais como medida essencial para garantir a acessibilidade e fortalecer a democracia.

O Deputado encerrou a sessão e convocou audiência pública para discutir o piso salarial da educação básica.