Parlamento celebra Dia Nacional de Combate à Pirataria e reforça proteção da biodiversidade

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) destacou que a pirataria evoluiu para uma atividade articulada ao crime organizado, exigindo uma resposta estatal integrada, foco em rastreabilidade de produtos, maior diálogo com plataformas de e-commerce e a colaboração de órgãos locais, como os Procons, para o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria.