COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado abriu audiência pública para cobrar investimentos e fiscalização na revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense, denunciando o estado de abandono, insegurança e falta de infraestrutura nos trechos que cortam São João de Meriti.

O Deputado cobra ações concretas da concessionária e do poder público contra o abandono, a insegurança e o furto de materiais na ferrovia em São João de Meriti, defendendo a necessidade de fiscalização constante e debate sobre o impacto das obras no comércio local.

O Deputado solicitou pressa em sua fala devido ao horário de seu voo.

Está autorizado, meu deputado.

Queria cumprimentar a todos. O Dudu Reina está aí, o nosso prefeito. Está na reunião? Sim.

Luta online. E daqui a pouco nós vamos falar. E vai falar do investimento em Nova Iguaçu também que vocês vão cobrar. Sim, sim. Mas como eu tenho um voo agora...

O Deputado defende melhorias na mobilidade e infraestrutura da Baixada Fluminense, destacando a parceria para viabilizar obras, ciclovias e a ocupação de espaços públicos para combater o abandono e beneficiar a população.

O Deputado reconheceu a parceria e a experiência de um colega na revitalização de transportes, solicitando apoio contínuo para melhorias na Baixada Fluminense.

A Gerente de Relacionamento Institucional no Rio de Janeiro - MRS Logística apresentou o status das obras de infraestrutura e mobilidade urbana na Baixada Fluminense, destacando investimentos em viadutos, ciclovias e passarelas em São João de Meriti. Enfatizou o compromisso com a segurança, acessibilidade e a importância da parceria com o poder público para combater o descarte irregular de resíduos e avançar na modernização da malha ferroviária.

O Deputado mediou a audiência pública, priorizando os temas de segurança e mobilidade urbana, e passou a palavra ao prefeito de Nova Iguaçu.

O Prefeito - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ defende o início urgente das obras da MRS na cidade para melhorar a mobilidade urbana e revitalizar áreas degradadas, garantindo apoio institucional e fiscalização para assegurar benefícios aos moradores.

O Deputado cobra soluções urgentes da concessionária e órgãos competentes para o abandono, o acúmulo de lixo e a presença de pessoas em situação de vulnerabilidade ao longo da ferrovia, defendendo a instalação de muros de proteção e ações conjuntas para a remoção desses indivíduos e melhoria da mobilidade urbana.

O Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário - Ministério dos Transportes explicou que o Ministério foca na mitigação de conflitos urbanos ferroviários, enquanto a fiscalização cabe à ANTT. Detalhou os critérios técnicos do Programa de Segurança Ferroviária para intervenções e defendeu soluções criativas e sociais para problemas de ocupação irregular.

O Deputado elogiou a gestão do Ministério dos Transportes e reiterou seu compromisso em resolver problemas de fiscalização junto à ANTT.

O Superintendente de Transporte Ferroviário - Substituto - ANTT destacou a importância da audiência para alinhar demandas locais com a fiscalização. Apresentou o plano de investimentos obrigatórios da MRS no contrato de concessão, com foco em aumentar a capacidade, modernizar a operação e reduzir conflitos urbanos na Baixada Fluminense. Reforçou o papel da agência em garantir a segurança ferroviária através da fiscalização de obras, reconheceu os desafios de ocupações irregulares na faixa de domínio e defendeu soluções conjuntas com prefeituras para mitigar impactos sociais e operacionais.

O Deputado elogiou a construção do viaduto e das passagens de nível, mas cobrou prazos para a ciclovia e muros de proteção, além de manifestar preocupação com a falta de indenização aos moradores desapropriados, a segurança, o furto de materiais e a ocupação irregular da área.

O Deputado critica a falta de planejamento logístico nacional e o descaso com os riscos das ferrovias em áreas urbanas, defendendo a responsabilização clara entre concessionárias, governo e prefeituras para resolver o problema.

O Deputado defende transparência em obras ferroviárias e exige medidas urgentes para remover moradores em situação de risco na região da ferrovia.

O Diretor-Presidente - Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) defende a parceria entre setor público e privado para solucionar o convívio entre ferrovias e cidades, destacando que investimentos em infraestrutura urbana e segurança dependem de responsabilidade conjunta para mitigar ocupações irregulares, vandalismo e riscos à população.

O Deputado solicitou brevidade à representante do prefeito devido ao adiantamento da pauta e ao tempo restante.

A Secretária de Projetos Especiais e Gestão de Convênios de Queimados confirmou o envio de documentos técnicos à ANTT para a construção do novo viaduto.

O Deputado cede a palavra ao deputado Edinho.

O Deputado defende concessões privadas para ferrovias por falta de investimento público e coloca seu gabinete à disposição para articular apoio parlamentar.

O Deputado saudou uma liderança regional e convidou um colega para conferir transparência e visibilidade a projetos em São João de Meriti.

O Deputado defende o acordo com a MRS, destacando investimentos em transporte ferroviário, reurbanização e mobilidade cicloviária na Baixada Fluminense.

O Deputado cobra transparência, cronograma detalhado das obras, fiscalização efetiva contra ocupações irregulares e descarte de lixo, além de soluções humanitárias para pessoas em situação de rua e segurança patrimonial na ferrovia.

A Gerente de Relacionamento Institucional no Rio de Janeiro - MRS Logística defende um esforço conjunto para combater ocupações e degradação urbana, vinculando a instalação de cercamentos à execução de projetos de urbanização e lazer para evitar vandalismos.

Infelizmente é uma situação que acontece ao longo...

A Gerente de Relacionamento Institucional no Rio de Janeiro - MRS Logística defende que a urbanização, iluminação e criação de ciclovias são as soluções para inibir ocupações irregulares e insegurança na ferrovia, assegurando que processos de desapropriação ocorrem com respaldo jurídico e acompanhamento da Defensoria Pública.

O Deputado cobrou esclarecimentos sobre a retirada de pessoas do local e confirmou a realização de uma ação de segurança.

A Gerente de Relacionamento Institucional no Rio de Janeiro - MRS Logística realiza vistorias para desmobilizar ocupações irregulares de forma dialogada e solicita fiscalização intensiva até a conclusão das obras de urbanização.

Deputado sugere ocupação de viaduto por órgão municipal para evitar uso indevido da área.

A Gerente de Relacionamento Institucional no Rio de Janeiro - MRS Logística coordena com a prefeitura a urbanização e a manutenção de áreas remanescentes e sob viadutos, visando entregá-las ao município para uso público e lazer após a conclusão das obras.

O Deputado questiona o fechamento de uma passagem de nível, destacando o impasse entre a concessionária e a prefeitura, os riscos de acidentes no local e a resistência da população e do comércio.

O Superintendente de Transporte Ferroviário (ANTT) reafirmou o compromisso com a fiscalização das faixas de domínio, destacando a importância da colaboração com o poder público local para gerir ocupações. Além disso, sinalizou abertura para dialogar com a prefeitura sobre a viabilidade técnica de passagens em nível, priorizando a segurança e adequações contratuais.

O Deputado destacou o papel fiscalizador da agência sobre a ocupação de faixas de domínio, a necessidade de parcerias com o poder público e a abertura para discutir tecnicamente a manutenção de passagens em nível, priorizando a segurança.

A Gerente de Relacionamento Institucional no Rio de Janeiro - MRS Logística informou que a entrega da quadra ocorrerá em janeiro, enquanto as intervenções de trânsito serão postergadas para após as festas de fim de ano, visando minimizar impactos ao comércio local.

Agradeço. Possivelmente vai ter uma manifestação com relação ao fechamento, por esse motivo, que até é bom deixar para janeiro.

A Gerente de Relacionamento Institucional no Rio de Janeiro - MRS Logística propõe revitalizar o comércio e criar novos pontos de interesse através de projetos em desenvolvimento.

para isso que nós somos nessa audiência. Uma palavra ao Helio Roberto aí finalizando.

O Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário - Ministério dos Transportes ressaltou a adimplência da concessionária MRS e defendeu a complementaridade entre investimentos públicos e privados como modelo essencial para o desenvolvimento do setor ferroviário brasileiro.

O Deputado agradece aos parceiros e celebra o avanço das obras ferroviárias em São João de Meriti, reafirmando seu compromisso com a fiscalização e a melhoria da infraestrutura para a população.