COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada abriu audiência pública sobre o combate ao HIV/AIDS, focada em boas práticas legislativas e acesso a medicamentos, recebendo representantes da ONU e da Unaids para fortalecer o enfrentamento coletivo ao estigma e à doença.

A Diretora Executiva do UNAIDS e Subsecretária-Geral das Nações Unidas elogiou o papel do Parlamento brasileiro no combate ao HIV, destacando o país como referência em políticas inclusivas, financiamento sustentável e defesa dos direitos humanos. Enfatizou a importância da colaboração parlamentar e da sociedade civil para enfrentar desigualdades e ampliar o acesso a tratamentos, reforçando a necessidade de uma resposta global que não deixe ninguém para trás.

A Deputada destaca a atuação suprapartidária e a articulação da Frente Parlamentar de enfrentamento ao HIV/AIDS com a sociedade civil e o Poder Executivo, focando na defesa de direitos, na modernização das terapias medicamentosas via SUS e na erradicação da doença.

O Ativista dos Direitos Humanos, LGBTQIA+ destaca a importância da sociedade civil na construção de políticas públicas contra o HIV/AIDS, denuncia a falha do governo local na busca ativa de pacientes e defende a incorporação de novos medicamentos, o combate ao estigma e a inclusão de pessoas com deficiência nas campanhas de prevenção.

A Deputada anunciou a lista de quatro pessoas inscritas para a palavra.

O Participante agradeceu a hospitalidade e solicitou conselhos sobre estratégias para construir consenso político entre grupos divergentes, visando aplicar essas lições em futuras deliberações.

A Deputada organiza a ordem das falas e se compromete a responder aos questionamentos posteriormente.

O participante agradeceu a parceria do Ministério da Saúde com o Legislativo, destacou a certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV e celebrou a menor taxa histórica de mortalidade por AIDS.

Estamos aqui com o Bóton, que lembra os 40 anos de luta. Isso, é o Bóton em celebração aos 40 anos.

da resposta brasileira à epidemia de HIV e AIDS. Exato.

A Deputada agradeceu, mencionou os próximos oradores e confirmou o uso do idioma espanhol.

A PhD in Pedagogical sciences (Department of Education Studies - University of Bologna) representa a rede latino-americana de pessoas que usam drogas, defendendo a descriminalização, o fim do estigma e a importância da produção de evidências científicas para a incidência política regional e global contra o HIV.

Passar para a Mariana Iacono. Obrigada.

A Comunidade Internacional de Mulheres Vivendo com HIV (ICW) Argentina alerta para os riscos da ascensão de governos anti-direitos, defende a manutenção da cooperação internacional e do multilateralismo para combater o estigma, a discriminação e a mortalidade, enfatizando a necessidade de continuar a luta contra a AIDS até a descoberta da cura definitiva.

Vou passar então para Marta Clara Nakato. Obrigada.

A Participante parabenizou o Brasil pela eliminação da transmissão vertical do HIV e questionou quais práticas brasileiras podem ser adotadas na África para garantir que nenhuma criança nasça com o vírus, destacando a desconfiança no sistema de saúde como barreira para a maternidade.

A Deputada questionou sobre a eliminação da transmissão vertical e a previsão para a substituição de comprimidos por doses semestrais na prevenção e tratamento do HIV.

O Participante agradeceu ao Brasil pela hospitalidade, parabenizou o país pela eliminação da transmissão vertical de doenças e pela produção nacional de antirretrovirais, expressando interesse em aprender com essa experiência para fortalecer a saúde no Sul Global.

A Deputada solicitou a identificação de oradores, países ou organizações para fins de registro nos anais.

A Organização Jamaica Support for Life questiona como contornar a lentidão política, a falta de continuidade governamental e a instabilidade ministerial para viabilizar políticas públicas eficazes e céleres.

A Deputada defendeu a continuidade das políticas públicas entre sucessivos governos.

O Representante da Tanzânia em Genebra destacou o papel dos parlamentos no combate à AIDS e defendeu o fortalecimento da cooperação Sul-Sul para a troca de conhecimentos e soluções entre países em desenvolvimento.

A Deputada defende o SUS como patrimônio essencial para o enfrentamento ao HIV/AIDS, enfatizando a importância da ciência, da participação da sociedade civil e do combate ao estigma. Defende a ampliação de tratamentos, como a PrEP de longa duração, e a necessidade de políticas de Estado contínuas, baseadas em dados epidemiológicos e na garantia de direitos, sem retrocessos.

A Diretora Executiva do UNAIDS e Subsecretária-Geral das Nações Unidas reconhece o Brasil como líder global no combate ao HIV/AIDS e na redução das desigualdades. Destaca o papel fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) e de políticas sociais, como o Bolsa Família, como pilares para o sucesso da resposta à epidemia. Defende a taxação dos super-ricos para garantir o financiamento público da saúde e ressalta a necessidade de união internacional e multilateralismo para erradicar a doença globalmente.

A Deputada solicita a exibição de um vídeo.

A Deputada defende a erradicação do HIV/AIDS por meio do fortalecimento do SUS, da assistência social, do acesso científico e do compromisso com a vida e os direitos humanos.