Emendas parlamentares garantem reforço no financiamento de políticas de saúde

A Participante defende o uso do orçamento público como ferramenta estratégica para a promoção de políticas públicas transformadoras, com foco em gênero e raça. Destaca a importância da capacidade estatal, da transversalidade nas ações governamentais, da participação da sociedade civil e do monitoramento contínuo da execução orçamentária para garantir efetividade e reduzir desigualdades.

A participante discute a utilização de marcadores orçamentários temáticos, incluindo igualdade racial e gênero, citando a experiência de Belo Horizonte na implementação de sistemas informatizados para a gestão de orçamentos públicos.

A participante discute a dificuldade de aplicar a interseccionalidade no orçamento público devido à ausência de dados precisos e monitoramento das políticas, destacando a necessidade de coletar informações segmentadas por gênero e raça para viabilizar investimentos mais eficientes.

A participante coordena a dinâmica de apresentações e registros formais do seminário, incluindo a realização de audiodescrição.

A participante discute a complexidade da utilização de recortes territoriais no planejamento orçamentário, sugerindo critérios práticos como o uso de médias ou medianas para evitar a inviabilização dos projetos e ressaltando a necessidade de flexibilidade na aplicação de índices.

A Participante orienta sobre a elaboração de orçamentos públicos com foco em gênero, enfatizando a importância do diálogo setorial, a definição estratégica do que deve compor tais gastos e o uso eficiente de bases de dados administrativas já existentes para diagnóstico, em vez de depender exclusivamente de pesquisas de campo dispendiosas.

A participante discute a importância de integrar as perspectivas de gênero, diversidade e equidade no planejamento e na execução de políticas públicas e orçamentos, defendendo a transição de abordagens neutras ou sensíveis para modelos transformadores que alterem efetivamente as relações de poder.

Participante faz considerações finais e encerra a rodada de perguntas, passando a palavra para a próxima oradora.