COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

A venda número regimental declara aberta a presente reunião, convocada pelo presidente desta casa, deputado Hugo Mota... nos termos regimentais para a instalação dos trabalhos dessa comissão. E eleição para o cargo de presidente para a quarta sessão legislativa da presente legislatura. Esclareço aos nobres pares que esta comissão, na forma do ato da mesa número 11 de 2023, é composta por 38 deputadas e deputados titulares. com igual número de suplentes. Declaro instalados os trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Antes de darmos início ao processo de eleição, permita-me proferir algumas palavras de agradecimento. Obrigado. Nosso querido deputado Raul, já vamos abrir a urna. Ao encerrar a nossa gestão à frente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional... apresenta um balanço dos trabalhos desenvolvidos ao longo de 2025, período em que me coube a honra de presidir esse importante colegiado. Eu assumi a presidência da Credem em 19 de março de 2025, estabelecendo como prioridade o exercício permanente e responsável das atribuições de acompanhamento, fiscalização e aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à salvaguarda da soberania nacional e da segurança pública. por meio de uma atuação equilibrada e criteriosa nas duas vertentes fundamentais de sua competência regimental. a política externa e a defesa nacional. A frente da Credem... busquei promover uma produtividade institucional qualificada orientada pelos temas mais relevantes da política externa de defesa, bem como pelo diálogo suprapartidário com os coordenadores das bancadas dos partidos com assento no colegiado. Esse espírito de cooperação viabilizou a realização de 20 reuniões deliberativas oito audiências públicas e duas visitas técnicas para acompanhamento das políticas de relações interiores e de defesa. No âmbito deliberativo, o colegiado aprovou 31 mensagens referentes a acordos e tratados internacionais, 16 projetos de lei... um projeto de lei complementar e seis projetos de decreto legislativo. Foram deliberados ainda 153 requerimentos, evidenciando a atuação diligente e responsável dos membros do colegiado, nos campos de fiscalização e da proposição legislativa. Na apreciação das propostas orçamentárias... O colegiado analisou e deliberou 31 emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias e seis emendas ao projeto de lei orçamentária anual. contribuindo de forma decisiva para a adequada alocação dos recursos estratégicos nas áreas de defesa e de relações exteriores. A Credente também encaminhou seis pedidos formais de fiscalização e de realização de auditorias ao Tribunal de Contas da União. Apesar de um cenário político internacional particularmente desafiador, A Comissão preservou elevados padrões de desempenho institucional, reafirmando seu compromisso com a estabilidade, a produtividade e o fortalecimento do papel do Parlamento nas áreas de relações exteriores e defesa. Lamentavelmente, o cenário global em 2025 continuou marcado por tensões geopolíticas significativas. A América Latina permaneceu afetada por instabilidades políticas e sociais. Os conflitos no leste europeu e no Oriente Médio persistiram sem perspectiva de solução negociada. E a Ásia manteve-se em situação de crescente tensão. Vivemos sem sombra de dúvidas um rearranjo profundo que desafia a ordem mundial estabelecida desde o fim da Guerra Fria. No plano internacional, evidenciou-se também a crescente perda de relevância do Brasil nas discussões sobre os grandes temas globais. A partir dos últimos meses de 2025, durante a condução das ações dos Estados Unidos em relação à Venezuela, O Brasil sequer foi consultado. apesar de sua tradição diplomática e de sua posição geográfica estratégica com o país vizinho, o que evidencia preocupante limitação na articulação regional. Da mesma forma, o Brasil foi sistematicamente excluído dos diálogos sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, bem como dos processos de paz no Oriente Médio, configurando um quadro de isolamento diplomático que precisa ser revertido. Esse tema foi recorrente em nossas reuniões com embaixadores e autoridades estrangeiras. ocasiões em que manifestei as preocupações dessa comissão com a escalada da violência em diversas regiões do mundo, e com a necessidade do país resgatar o seu protagonismo tradicional. No que concerne ao exercício da diplomacia parlamentar, a Credem realizou, ao longo de 2025, 19 encontros diplomáticos e três missões internacionais. No âmbito da Defesa Nacional, estabeleci como prioridade a interlocução direta com as principais autoridades responsáveis pela política de defesa. Nesse sentido, reuni-me com o Ministro da Defesa, José Múcio, e com os Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, ocasiões em que tratamos os temas mais relevantes das Forças Armadas, com especial ênfase para os desafios orçamentários enfrentados pelo setor. Destaque igualmente o apoio da Credem à recuperação financeira da Avibras, importante empresa da base industrial de defesa, também objeto de audiência pública da nossa iniciativa nessa comissão. Obrigado. Vale assinalar que em 2025 acumulei a presidência da Comissão de Relações Exteriores com a presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional. circunstância que proporcionou uma visão integrada e estratégica sobre os temas de segurança nacional inteligência e defesa. À frente da CECAI, trabalhamos intensamente para oferecer ao país... um novo marco legal de independência, o que foi concretizado por meio da apresentação, em nome da Secai, do projeto de lei nº 6.423 de 2025, que dispõe sobre aspectos gerais da atividade de inteligência no Estado brasileiro. Também apresentamos projeto de resolução com o objetivo de reformar o regimento interno da SECAE. dotando-a de instrumentos que a tornem mais atuante, com prerrogativas e atribuições claramente definidas. Encerro essa prestação de contas agradecendo a cooperação e engajamento de todos os meus pares. colegas deputados e deputadas, membros dessa comissão, cujo compromisso com as causas nacionais foi determinante para os resultados alcançados. Quero agradecer também... aos servidores dessa comissão pela competência técnica e profissionalismo. Eu não vou citar o nome de todos os servidores que fazem parte, que atuam aqui na Credem, mas quero citar especialmente... O nome da Marina, nossa secretária da comissão. o Givago, a Ione... para o Marcelo Reck. que, sem sombra de dúvidas, são um dos quadros mais qualificados que nós temos no Brasil hoje, no que se refere... todos esses nomes que eu disse, no que se refere à política pública da diplomacia, da política internacional e da defesa nacional. Quero agradecer. a cada um de vocês. e todos os servidores que fizeram parte desse ano aqui na Credem, em nome... Marina, no seu nome, no nome da Ione, do Givago e do Marcelo, pelo excelente trabalho que vocês fizeram sempre me ajudando e me auxiliando. Quero também agradecer à equipe do meu gabinete parlamentar e do meu mandato pelo empenho permanente e exílio no exercício de suas funções. Cito nominalmente aqui. nosso querido Caio, o Alan, a PRI, que está de licença maternidade, que em breve vai retornar às atividades. e todos os integrantes do meu gabinete, seja ele aqui de Brasília, seja o gabinete do Paraná. Quero também agradecer às Forças Armadas e ao Corpo Diplomático Brasileiro pela profícua interlocução mantida. Quero reiterar aqui mais uma vez aquilo que eu disse ao longo desse ano. A importância de nós... adicionarmos nas nossas forças de segurança, orçamento, que lhes permita... fazer os investimentos necessários para defender a soberania nacional brasileira. Talvez a soberania nacional tenha sido um dos assuntos mais debatidos ao longo desse último ano. Mas não se fala de soberania se nós não tivermos Forças de segurança, forças armadas bem equipadas, com recursos... suficientes para que os investimentos sejam feitos. Obrigado. Quero também agradecer as assessorias parlamentares e técnicas que atuam junto à comissão. Quero agradecer todas as... todas as assessorias, os assessores, as assessoras de todos os partidos. É pela... pela relação de cumplicidade que todos nós criamos ao longo desse ano. Um dos primeiros compromisso que fiz com cada um de vocês ao longo desse ano. e que eu explicitei na primeira fala minha, quando eu tomei posse nessa comissão, era que... Nós estamos numa casa política, todos nós temos nossas posições políticas e partidárias, mas que, como presidente dessa comissão, não me furtaria em dialogar. com todos os deputados de todos os partidos. E foi isso que nós fizemos ao longo desse ano, em especial dos nossos cafés nas quartas-feiras. em que nós... estabelecíamos a pauta da reunião antes de descermos aqui para o plenário. Quero agradecer a todos pelo diálogo. que nós estabelecemos este ano. Obrigado. Também quero agradecer as autoridades e representantes estrangeiros. que frequentemente estão aqui nas nossas reuniões e que me solicitaram audiências ao longo desse ano e que contribuíram para o fortalecimento da diplomacia parlamentar brasileira. Diante dos complexos desafios geopolíticos, econômicos e de segurança que caracterizam o cenário internacional contemporâneo, a Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional, seguirá contribuindo com objetividade, responsabilidade e elevado senso institucional para o fortalecimento da soberania do país, da estabilidade da ordem global e do desenvolvimento nacional. A política externa e a defesa nacional não constituem apenas instrumentos de atuação do Estado, mas prerrogativas constitucionais indelegáveis do Poder Legislativo, que devem ser exercidas com firmeza, equilíbrio e compromisso permanente com os interesses superiores da nação. Nesse contexto, a Credem reafirma sua vocação como espaço qualificado de debate, fiscalização e formulação de propostas plenamente comprometido com o fortalecimento da presença do Brasil no plano internacional e a defesa contínua de sua autonomia e de seus valores estratégicos. Muito obrigado. Obrigado. Dando sequência ao processo eleitoral, Lembro que a eleição dos membros da presidência da comissão farsear em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico de votação exigida a maioria absoluta de votos. Para a eleição em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio. Presente a maioria absoluta dos membros desse colegiado, conforme dispõe o artigo 7º do Regimento Interno da Câmara. Peço a compreensão das senhoras e senhores deputados para que permaneçam em plenário até o término da reunião. Obrigado. Regis das candidaturas. Antes de dar início ao processo de votação, essa presidência informa que recebeu a seguinte indicação em face do acordo firmado entre lideranças partidárias... e considera registrada a candidatura que será submetida a voto dos membros dessa comissão. Para o cargo de presidente, deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança, Pelo PL de São Paulo. Informo que na urna eletrônica constarão as seguintes opções de voto, nome do candidato e opção de voto em branco. de forma. Obrigado. Antes de dar início ao processo de eleição, peço atenção dos senhores deputados para que alguns esclarecimentos importantes sobre o processo de votação eletrônica sejam feitos. Ao iniciar a votação... Os deputados titulares e suplentes da comissão deverão dirigir-se à cabine de votação localizada ao fundo do plenário para registarem seus votos. O acesso às cabines será organizado em fila única. O parlamentar deverá digitar o código de três dígitos de sua carteira parlamentar no teclado virtual no monitor da urna. Em seguida, deverá posicionar a sua digital previamente cadastrada no leitor biométrico que se encontra ao lado direito do monitor. Neste momento, aparecerão na tela as opções de voto para escolha. Se desejar corrigir o voto, tocar na opção Corrige. Neste caso, o sistema retornará à tela anterior. Certificar-se que o seu voto está de acordo com a sua escolha e clicar na opção Confirma. Uma vez confirmado o voto, ele não poderá ser alterado. Aguardar o aviso sonoro e a mensagem fim de voto. para assegurar que o seu voto foi registrado. Os votos em branco serão computados apenas para efeitos de quórum, Lembrando que será eleito em primeiro escrutínio o candidato que alcançará a maioria absoluta dos votos e em segundo escrutínio, maioria simples presente à maioria absoluta dos membros. e informo que prevalecerá durante o processo de votação em primeiro escrutínio a composição da comissão existente no momento da migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica. Vamos dar início à votação. Informo que a partir desse momento, com a exportação dos dados para a urna eletrônica, eventuais alterações na composição da comissão não serão consideradas para esta votação. Declaro aberta a votação. Obrigado.