COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

دك اشتركوا في القناة من المترجمات للمشاهدة أتمنى أن أردت إلى المنطقة للمنطقة 2026 منيطورية. د. ر. ر. ر. ر. لترجمة نانسي قنقر لذلك يوميو ويوشيه سألتني أعطي المساعدة أنا أمم برقب برقب برقب برقب برقب برقب برقب برقب برقب برقب برقب برقب وستخدم ترنى عزو مارين ممتاز بشكل مزيد، وممتاز بشكل مزيد، وممتاز بشكل مزيد، ازو مارين اشتركوا في القناة مجمونا في المسا لديك اشتركوا في القناة. المترجم الى القناة اشتركوا في القناة التي هي السؤالية التي تجعلها من المترجمات للمشاهدة اشتركوا في القناة اشتركوا في القناة للمشاهدة ويشتركوا في القناة للمشاهدة ويشتركوا في القناة للمشاهدة اشتركوا في القناة. أي سيكون مستخدمة المتحدثة التي ستكون في المتحدثة في المتحدث. اشتركوا في القناة على المستقبل ترجمة نانسي قنقر و.كامara.leg.br اشتركوا في القناة موسيقى اشتركوا في القناة رقم representando o Ministério da Educação. Amanda Oliveira, do Vale Lira, técnica da Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Saúde, participação de forma remota. Rafael Faria Giger, Coordenador Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Rehabilitados pela Previdência Social no Mercado de Trabalho, representando o Ministério do Trabalho e Emprego. Renan Alves Viana Aragão, diretor do Departamento de Regulação de Benefícios Assistenciais اشتركوا في القناة. أه... أريد أن أرسل هذه المقابلة. رسولة الدفاو. Vamos registrando os novos parlamentares assim que forem. اشتركوا في القناة اشتركوا في القناة لترجمة نانسي قنقر اشتركوا في القناة. إنسان. Quero registrar que, em função de outras agendas, se algum parlamentar dessa comissão precisar fazer a palavra, usar o uso da palavra, nós intercalaremos com as falas da sociedade civil para que possam fazer as suas falas. إسفرار تينسفاري فرمو ترجمة نانسي قنقر هذا هو هو الجمعيق، يجب أن أحدث عنه، لكن في المناطق،، وإنهاء، وإنهاء، وإنهاء، وإنهاء، وإنهاء، وإنهاء، اذا كانت اجل من المترجمات لكي يمكن ان تقوم بها. موسك أبداً أبداً أبداً أبداً.

eu estou aqui na penúltima fileira Para as pessoas cegas. Boa tarde. Falando fora do microfone. Eu sou, antes de mais nada, mãe da Giovana Pinelli, que está ao meu lado, que tem síndrome de Down com 17 anos. E estou na presidência da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. E estamos em vários conselhos de direitos, como o Conselho Nacional de Saúde, o Conado e o Conanda. Nós gostaríamos de agradecer imensamente a realização desse seminário ao deputado que preside a sessão. O deputado Hollenberg e todos que acompanham a mesa, na pessoa dele, os outros parlamentares presentes. E Essa é uma oportunidade para que a gente possa trazer os anseios do nosso movimento e das pessoas com deficiência. Nós não só representamos a síndrome de Dow. E começando por esse ponto, eu gostaria de frisar o deputado Hollenberg, que nessa casa tem muitos projetos de lei voltados para uma deficiência. Se a gente pudesse preocupar em atender todas as deficiências, geralmente a demanda de uma é a demanda de todas. Então, aparecem muitos projetos individuais para autismo, para síndrome de Down, para deficiência auditiva. Então, essa é uma demanda nossa. A outra é a questão da esterilização das pessoas com deficiência intelectual. projetos, nesse sentido, tramitando aqui, que ferem a Convenção pelos Direitos da Pessoa com Deficiência. Outro item muito caro para nós é a educação inclusiva. Se a gente puder fazer o debate nessa casa com relação aos aportes necessários para que ela aconteça na questão de orçamento, eu gostaria de frisar que o deputado Hollenberg foi o único governador no Distrito Federal que fez concurso público para monitor na época da LBI, em 2016, Poucos concursados na rede, porque os governos demoraram muito para chamá-los pela ordem, e essas pessoas já estavam em outros postos. Mas os que estão na rede foram da época que ele foi governador. E hoje nós temos uma precariedade enorme no Distrito Federal, que são os ESVs. São os Educadores Sociais Voluntários. Um programa que atende, na medida do possível, o que nós temos para hoje, como nós usamos essa expressão, mas não tem relação trabalhista. ganham um valor irrisório diariamente se trabalha, recebe. Então, não tem relação trabalhista, não tem 13º, não tem fundo de garantia. E no início das aulas nós não temos esses aportes. Mesmo com essa precariedade, o ano iniciou sem isso. A minha filha está aqui ao meu lado porque ela não está na escola hoje. Nós já temos 15 dias que as aulas iniciaram e nós não temos apoio nas escolas. intelectual não pode estar na escola e entra com esse atraso por falta de apoios. Esse é o nosso registro, muito obrigada. Se o tempo ainda for possível, o Gustavo está ao meu lado, é a Divox da Federação, e ele vai falar um pouquinho, um minutinho, né, Gustavo, para se apresentar e dizer da trajetória dele na escola. Boa tarde a todos.

Sou Gustavo Garcia Façanha, tem 26 anos. Eu fiz as escolas regulares Fiz a faculdade e venho ficar pela minha presidência, a Cleo. E eu estou representando a Regi In, junto com a Ana Figueiredo. E eu sou, é apoio às escolas regulares, sou autodefessor da região centro-oeste e também de vox. E agora, atualmente, estou trabalhando... na federação, que as pessoas aqui é a cidamitidão. Obrigado. Muito obrigado.

Obrigado, Cléo. Muito obrigado, Gustavo. Muito obrigado pelas informações relevantes que trazem. E pela... disciplina em relação ao tempo. Muito obrigado. Nossa próxima inscrita lá está... online é a Daniele Olivares, Procuradora do Trabalho. Prazer tê-lo aqui, Daniela. O prazer é de uma pergunta.

Muito obrigada. Boa tarde a todas as pessoas presentes de forma virtual e presencial. Vou fazer rapidamente minha audiodescrição. Eu sou uma mulher branca, de meia idade. Eu tenho cabelos compridos, abaixo dos ombros, castanhos escuros, olhos castanhos escuros. Uso óculos de haste vermelha. Estou usando uma blusa preta com voz bejes. Estou falando do escritor de trabalho na Procuradoria Regional de Trabalho em Campinas. sou gerente nacional do projeto estratégico de inclusão da pessoa com deficiência e trabalhador reabilitado no mercado formal de trabalho do Ministério Público do Trabalho, e nesse ato eu represento a Coordenadoria Nacional da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho. Eu gostaria de cumprimentar e parabenizar o deputado Rodrigo Hollenberg pela excelente iniciativa da promoção desse debate, O MPT tem como atuação prioritária a inclusão das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho, através da exigência do cumprimento das cotas estabelecidas por lei, bem como adequação do meio ambiente de trabalho, e para que ele seja acessível, seguro e inclusivo a essas pessoas. através da conscientização da educação e da fiscalização constante, por isso a importância do projeto em dois anos de acompanhamento individualizado das empresas, trouxe como resultado, além de uma maior conscientização, a adequação da acessibilidade no trabalho e um aumento significativo das contratações, que até outubro do ano passado atingiu um percentual de 36% de acréscimo. quando não impedem a efetiva inclusão dessas pessoas no mercado formal do trabalho e possíveis sugestões para a quebra das barreiras e para a fruição desse direito fundamental, que é o direito ao trabalho. A falta de capacitação adequada e acessível para exercício da função nas empresas. Muitas empresas falam que têm uma dificuldade de admitir esses trabalhadores, mas na verdade não capacitação. para serem contratados. A falta de comunicação acessível no dia a dia do trabalhador, seja pela TIFIA, seja pelos colegas de trabalho. A falta da sensibilização dos trabalhadores como um todo para a inclusão do colega com deficiência. A falta da acessibilidade arquitetônica em todos os ambientes da empresa, de forma que essa pessoa possa, de maneira autônoma e independente, adentrar em todos os ambientes da empresa. encontrar, por exemplo, o departamento de RH ou no mezanino ou no segundo plano, onde a pessoa com deficiência não consegue sequer ter acesso à sala de RH. A falta de adaptações razoáveis ou da disposição de tecnologias assistivas específicas para o trabalhador contratado, de comum acordo com ele. E o oferecimento é a causa do piso salarial e a ausência de um plano de carreira com possibilidades reais de crescimento profissional. que fazem com que essas pessoas não consigam uma progressão na carreira. Somado a isso, a falta de acessibilidade urbana e nos transportes, que dificultam o acesso da pessoa com deficiência ao seu local de trabalho e acabam por criar as barreiras difíceis de serem superadas. E ao invés de se pensar em soluções para esses problemas, muitas vezes se escolhe o caminho mais curto para resolver o cumprimento da cota, com iniciativas que, sob o argumento de proteger, acabam por flexibilizar o direito e afastar ainda mais a pessoa com deficiência da função, da fruição do seu direito fundamental, que é o direito ao trabalho. E como solucionar? Então o Ministério Público do Trabalho deixa aqui como contribuição algumas sugestões, como por exemplo, não flexibilizar as cotas estabelecidas pela lei de forma alguma, seja substituindo por outros direitos, seja escalonando a cota, seja retirando da base de cálculo algumas funções dos setores econômicos, seja incluindo outras instituições na cota que não se relacionam com o trabalho, outras situações que não se relacionam com o trabalho, contribuem as pessoas da oportunidade do trabalho e cedimento ainda mais a cultura capacitista. Nesse sentido, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados tem um papel fundamental como promotora de direitos humanos e salvaguarda esses direitos. A promoção de iniciativas legislativas que possam contribuir de fato para a efetivação do cumprimento da cota, como por exemplo, incentivos fiscais para a contratação de pessoas com deficiência, principalmente em setores da economia que encontram maior dificuldade nessa contratação ou a exigência específica por lei de capacitações acessíveis aos trabalhadores com deficiência para a função contratada e capacitações periódicas para os empregados e empregadas que aborde e sensibilizem para o combate ao capacitismo no ambiente laboral, semelhante à ideia, por exemplo, do artigo 23 da Lei nº 14.457. A adição de normas regulamentadoras do meio ambiente de trabalho que regre de forma coordenada e consolidada normas técnicas de acessibilidade no ambiente laboral. Iniciativas legislativas que vinculem autorizações de obras e construções ao atendimento da legislação e normas técnicas de acessibilidade. Incentivo à aprendizagem profissional da pessoa com deficiência e incremento do sistema S para oferecimento de cursos acessíveis aos trabalhadores com deficiência. campanhas nacionais maciças de combate ao capacitismo, há exemplos de campanhas vacinais e campanhas contra o tabagismo já realizadas pelo Ministério da Saúde. Então, para finalizar, eu digo que o caminho da inclusão é de todos nós, e cada um fizer a sua parte, certamente construiremos uma sociedade mais simpática, mais forte, mais inclusiva, onde todos os cidadãos e cidadãs poderão fluir seus direitos fundamentais em igualdade de oportunidade. Muito obrigada.

Muito obrigado, Daniele, pela sua contribuição. Vou pedir para que você, que a senhora encaminhe à comissão todo esse rol de sugestões. Muito obrigado pela sua participação. Passo a palavra ao doutor... ao professor Pedro Lucas Costa. do Núcleo de Autismo e Neurodiversidade da Universidade de Brasília. Obrigado. O que é o que é?

Boa tarde. Eu sou o professor Pedro Lucas Costa. Sou pesquisador no núcleo de autismo e neurodiversidade da Universidade Brasília. Estou falando... na penúltima fileira. Sou um homem branco, de cabelos curtos e pretos, uso óculos... estou com uma camisa um casaco azul venho trazer três pontos muito importantes. na área da educação, que é a minha área de pesquisa e atuação. Sou uma pessoa autista, vivenciei tanto a segregação quanto a inclusão e foi nela onde a minha vida social, desenvolvimento social se tornou possível. E a partir desse pequeno relato, trago a importância da gente fortalecer, a partir de políticas públicas, de financiamento, formação e fomento, o atendimento educacional especializado. como articulação entre os conhecimentos da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, que é somente nessa perspectiva, nessa articulação, que esse processo realmente vai impulsionar o desenvolvimento dos alunos com deficiência. para o ano de 2026 dessa comissão o cuidado com o conceito de educação inclusiva. Educação inclusiva é a participação de todos os estudantes na escola. escola é só uma A escola é onde todos os estudantes com ou sem deficiência estão se relacionando e se desenvolvendo no coletivo Quem é? o que funde e o que provoca o desenvolvimento. Então eu trago aqui três pontos muito importantes, que é a afirmação da educação inclusiva como direito subjetivo e princípio pedagógico obrigatório, fortalecimento da escola, quando eu falo escola, é a escola regular, porque qualquer elemento que não seja escola regular é ambiente de tutela, mas, ao mesmo tempo, que exista a relação com os centros de capacitação profissional e que exista na escola regular tecnologia assistiva de qualidade, mecanismos de acessibilidade e investimento em... professores, investimento em relação, investimento nas condições materiais de vida e desenvolvimento dos estudantes. A superação de modelos de segregação e tutela e institucionalização é aspecto central para que... consigamos realmente colocar em prática Obrigado. todas as políticas nacionais e internacionais que foram produto dos movimentos das pessoas com deficiência. Muito obrigado, governador Hollenberg. e estou à disposição. Obrigado.

Nós é que agradecemos o professor Pedro Lucas... pela sua contribuição... É... Vamos agora ouvir a Janaína Rodrigues, do Instituto... Jô Clemente. Não. boa

Boa tarde a todas e todos. Eu sou Janaína, eu estou vestida com casaco preto, tenho cabelo escuro, estou na penúltima... fileira, sou uma mulher negra e represento a organização chamada... Instituto Jô Clemente, uma associação que tem mais de 60 anos de trajetória dentro da saúde. da educação na perspectiva inclusiva e também atua com assessoramento e defesa de garantia de direito. É um prazer estar aqui discutindo o avanço dessa perspectiva da educação inclusiva. A gente percebe que é um grande desafio no Brasil discutir essa questão. Não à toa a gente tem PECs tentando alguns retrocessos, a gente tem ações tramitando no Supremo perdurou pouquíssimo tempo sem as intervenções que podem reduzir o alcance da educação inclusiva. Então, o que eu quero colocar aqui, presidente, para a comissão como uma perspectiva de trabalho é que a gente, em pleno 2025, a gente percebe muitos projetos de leis que eles são atravessados por uma confusão conceitual. Mistura-se termos da saúde com termos da educação. para as organizações, para as escolas que ficam refém sem saber qual é o termo, qual é o profissional que deve ter no espaço, nesse ambiente escolar. A escola comum é e deve permanecer como espaço de práticas pedagógicas. O diálogo intersetorial é fundamental, mas ele deve ocorrer de forma articulada e complementar, não por sobreposição ou disputa de competência dentro do espaço escolar. Não podemos também permitir a retomada de modelos segregacionistas. E o Decreto 12.686 dá margem para que essas práticas sigam existindo no país. As pessoas com deficiência estão envelhecendo e a gente sabe que as pessoas com deficiência intelectual vivem um processo de envelhecimento precoce. Precisamos assegurar políticas que garantam autonomia, protagonismo, vida comunitária e participação social ao longo de todo o mundo. Curso de Vida. Essa comissão tem papel estratégico para garantir que avancemos na consolidação de uma educação inclusiva, na qualidade de vida dessas pessoas e de políticas que garantam e promovam justamente a autonomia e não segregação. Existem vários projetos aqui, a minha colega Cléo fez menção e... trago outros. O próprio Código Civil, nesse momento, que está sendo debatido lá no Senado, também resbala um pouco na perspectiva da pessoa com deficiência. Então, é interessante a gente olhar para esses projetos. Muito obrigada e fico à disposição, Instituto, para contribuir com mais aportes.

Muito obrigado. Pela sua contribuição, vou passar a palavra... Agora... Pras. Secretária Isadora Nascimento, que é secretária nacional dos direitos das pessoas com deficiência. do Ministério do Direito, um rumo. Boa tarde.

Falando fora do microfone, eu sou uma mulher negra de pera escura, cabelo black curto, estou usando blusa rosa, calça rosa e é um prazer estar aqui. Gostaria de cumprimentar todos os deputados e deputadas presentes, membros dessa comissão ou que estejam aqui também prestigiando. cumprimentar as demais autoridades presentes, os representantes da sociedade civil, de forma especial também nosso presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o deputado Rodrigo Rollemberg. E também agradecê-lo pela condução dos trabalhos, E pela abertura... desse espaço que é muito importante. Para nós, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, É fundamental estarmos nessa casa em diálogo permanente com o Parlamento, para construir também Políticas públicas para as pessoas com deficiência. Essa construção exige... articulação, escuta qualificada, também entre os poderes. É sempre necessário esses espaços de construção coletiva. Hoje nós entregamos também um documento que vai reunir Não só... lista de PLs, mas os projetos de lei em tramitação que são estratégicos para garantia dos direitos das pessoas com deficiência, iniciativas que impactam aí temas como proteção social, trabalho, participação política, enfrentamento a violências e também garantia de renda, saúde... e vida digna das pessoas com deficiência. Nosso objetivo, sistematizando essas proposições, é contribuir para a organização da pauta e também fazer o acompanhamento legislativo de quais matérias que são prioritárias no ponto de vista da política pública dos direitos das pessoas com deficiência. Então, gostaria de agradecer. papel central na consolidação do acompanhamento legal do Marco Brasileiro. Então, por isso, nós reafirmamos a nossa disposição para o diálogo técnico permanente, para a construção conjunta de soluções e para o apoio institucional no que for necessário para a gente garantir um futuro cada vez mais inclusivo, mais plural. A agenda da pessoa com deficiência é transversal, estruturante e profundamente conectada ao projeto de democracia e desenvolvimento que nós queremos para esse país. Então, nós seguimos à disposição para avançarmos coletivamente... e agradeço a oportunidade de estar aqui nessa escuta coletiva hoje. Obrigada.

Muito obrigado, Isadora Nascimento. pela sua presença e pelas contribuições. que traz o nosso debate. Eu vou passar a palavra agora à Ana Cláudia. Mendes Figueiredo, da Rede IN, Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. E aí...

Boa tarde. Boa tarde a todos e todas. Eu me encontro aqui na quinta fileira. Eu sou mulher branca, de cabelos castanhos, na altura dos ombros. Eu visto uma blusa verde e estou aqui representando a rede brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. Gostaria inicialmente de parabenizar o deputado Hollenberg por essa iniciativa, pela abertura desse debate público voltado à construção do plano de trabalho da comissão de 2026. Uma das primeiras demandas que nós gostaríamos de apresentar é a relacionada ao projeto de lei 5679, que é um projeto que propõe aí a manter a questão de uma esterilização de pessoas com deficiência intelectual e psicossocial, o que afronta a nossa convenção. social e infância e adolescência. Gostaríamos também de solicitar o apoio desta comissão para aprovação do Fundo Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, imprescindível à promoção e à efetivação dos direitos dessa população. Também o apoio com relação ao projeto de lei do novo Código Civil, já referido aqui, que tramita hoje no Senado Federal e que afronta... literalmente, não apenas a Convenção, mas também a Lei Brasileira de Inclusão, porque ela retrocede naquilo que a Lei Brasileira de Inclusão avançou, quando reconhece a capacidade jurídica dessas pessoas, das pessoas com deficiência. E o novo projeto, esse novo projeto de Código Civil, ele acaba retrocedendo quando restringe as pessoas com deficiência intelectual e psicossocial, em alguns casos, esse direito. relação ao PL 2661 de 2025, que institui a consolidação das leis brasileiras de inclusão, contra o qual nós debatemos muitíssimo no ano passado, mas que ainda não foi arquivado. O movimento foi unânime com relação à rejeição desse projeto. Gostaríamos também de fazer um alerta com relação à necessidade da atualização da legislação incidências inclusivas, que está ainda ultrapassada e não orientada pelo modelo de direitos humanos abraçado pela convenção e também pelos conceitos inerentes a esse modelo, como, por exemplo, o conceito de vida independente, o conceito de apoios, de capacidade jurídica plena. na conscientização da sociedade sobre a educação inclusiva como um direito humano, fundamental, incondicional e inalienável. Muitíssimo obrigada. Obrigado. Muito obrigado.

Cláudia. Nós vamos ouvir... Agora, o Rafael... Rafael Faria Giger, que é coordenador nacional de inclusão de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados pela Previdência Social no mercado de trabalho. Obrigado. *gross*

Boa tarde, boa tarde a todas e todos, Rafael Giger, sou um homem branco de 39 anos, cabelo comprido, liso, preso no coque, óculos escuros, sou deficiente visual, estou usando uma camisa branca, blazer e calça cinza e uma camisa que acredito eu seja azul escuro, não tenho certeza. Zoscuro? Branca. Não, é a gravata. Gravata azul escuro, perdão. Parabenizar a comissão por trazer a sociedade para discutir esse plano de trabalho e saudar esse mais ano de trabalho que entendo eu essa comissão pelos últimos anos que andei atuando nessa política da inclusão especial, a inclusão da pessoa com deficiência no trabalho. que essa comissão Ela é uma fortaleza. para garantir a defesa dos direitos já previstos às pessoas com deficiência. E, ao mesmo tempo, um farol para identificar necessidades de melhoria. Esse ano, a lei de cotas, a chamada lei de cotas, que, na verdade, não passa de apenas um artigo da Lei 8.203, de 1991, vai fechar 35 anos e, até esse momento, ela se mantém ígida, como deve ser. prática... dessa política tão importante às pessoas com deficiência. Ministério do Trabalho. Como eu costumo dizer, não basta ter uma lei, tem como a segunda lei mandando a lei ser cumprida. exerce essa segunda lei através da fiscalização... Só ano passado a gente realizou mais de 8.700 fiscalizações. que resultou na contratação direta de mais de 37 mil pessoas com deficiência ou reabilitadas. A gente lavrou em torno de 5.600 saltos de infração por descumprimento, esses números parecem bastante significativos. Mas até hoje, menos de 56% das cotas para pessoas com deficiência previstas por lei, estão efetivamente ocupadas. Quando a gente sabe que seria possível cumprir essa cota pelo menos sete vezes... considerando apenas as pessoas com deficiência moderada ou grave em idade laboral e que não percebem benefício assistencial. Então, seria muito além desses números e ainda não cumprimos a cota 35 anos depois. É... A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência é fundamental nesse processo, para evitar que ideias equivocadas de flexibilização dessa lei, de qualquer forma que seja, reduzam ainda mais esses direitos devemos pensar ao contrário na ampliação desses direitos e quem sabe mesmo a ampliação dessas cotas. Em segundo ponto... eu peço essa comissão especial atenção a projetos de lei que visam criar criar leis que criam deficiências por definição legal. O exemplo que eu trago é que fizemos concursos de auditor fiscal do trabalho recentemente, houve a nomeação de 45 auditores fiscais do trabalho com deficiência pelas cotas. 31 de nós... com especificamente visão monocular, ou transtorno do espectro autista. daria praticamente 70% dos novos auditores que trabalham com deficiência aprovado com essas duas deficiências. O que essas deficiências têm em comum? Foram as duas únicas deficiências, além da surdez unilateral, que foram criadas especificamente por lei. Hoje nós temos a avaliação unificada da deficiência em desenvolvimento, que é decorrente da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão, que está em... Trâmite para ser aprovado. Então, a solicitação que eu faço é que não criemos... novas deficiências por definição, por estrita definição de dispositivo legal e esperemos que essa avaliação unificada da deficiência seja feita, que é a forma mais justa. Do contrário, a gente vai ter uma série de deficiências criadas por lei expressamente e que podem acabar afetando negativamente o alcance da política pública às demais pessoas com deficiência. Faço das palavras da doutora Daniela Olivaras, procuradora do trabalho, as minhas, todos os projetos que ela trouxe, todas as sugestões absolutamente adequadas. E esse cuidado, e novamente, colocar sempre o Ministério do Trabalho, nossa expertise, nosso conhecimento em especial no que diz respeito à inclusão laboral da pessoa com deficiência, dessa comissão. Muito obrigado e parabéns e saúdo esse ano de trabalho.

Muito obrigado... Dr. Rafael, pela sua valiosa contribuição. Vamos ouvir agora Renato Godói. que é... Dá-lhe. Instituto Alana, é isso? Obrigado. Opa! Tudo bem, como vai? Tudo bem, agora sim.

Bom, presidente, muito obrigado pelo convite, parabenizo a iniciativa. de ouvir a sociedade civil no início desse ano de trabalho da comissão. uma iniciativa muito democrática e que, sem dúvida, vai aprimorar os trabalhos ao longo desse ano. Eu sou o Renato Godói, eu vou falar fora do microfone, eu estou aqui na... Ah. quarta fileira. Eu sou um homem branco, vestindo um terno cinza, gravata azul... Eu tenho barba preta. cabelos não tenho mais e eu sou gerente de Relações Governamentais do Alana, que é um ecossistema de organizações da sociedade civil que atua pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. E dentro dessa missão, nós temos um eixo dedicado... a inclusão e um eixo dedicado à educação, portanto, É muito caro para nós o debate. da educação inclusiva, e somos membro, assim como diversos parceiros que já já falaram aqui nessa audiência. Somos membros da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva e a gente entende, como é conhecimento de todos aqui, o Brasil possuindo os marcos normativos mais avançados no mundo nessa área. sendo signatários da Convenção da ONU para os Direitos da Pessoa com Deficiência e tendo a lei brasileira... de inclusão, que consolidou no país o modelo social da deficiência que é muito caro para todos nós que estamos aqui. Entendemos, portanto, o presidente, que os desafios colocados. Para esse ano eles não são apenas normativos. mas sim de implementação. E aí, aproveitando, utilizando muito rapidamente o meu tempo, Quer dizer que para contribuir com esses avanços de implementação, O Alana tem atuado em diversas frentes, aqui no Congresso Nacional, junto com diversos parceiros aqui presentes, e também no Executivo Federal, promovendo um amplo diálogo com defesa da integridade da nossa... legislação e também buscando aprimoramentos legais e infralegais. para garantir a inclusão e a educação inclusiva como um direito... que chegue efetivamente a todas e todos, mas também temos investido cada vez mais na agenda de ciência, tecnologia e inovação. O deputado conhece algumas dessas iniciativas do Alano, inclusive, mas a gente tem agora, junto a parceiros... da sociedade civil e da academia nacional e internacional fomentado pesquisas... de neurociência, biologia, engenharia, computação. para desenvolver tecnologias... assistivas que ampliem habilidades e a qualidade de vida de pessoas com deficiência. portanto para não me alongar aqui não entrar em detalhes eu já deixo aqui como uma sugestão para essa comissão que a gente possa promover debates aqui, trazendo essas novas tecnologias, bem como identificando e disseminando boas práticas em inovação e educação inclusiva. ao longo desse ano de trabalho aqui na comissão. Então, senhor presidente, mais uma vez agradeço. ao convite, saúdo aqui também a todas e todos os colegas presentes, e que a gente possa ter um bom ano de trabalho em parceria nessa comissão. Muito obrigado. Muito obrigado, Renato. Prazer.

grande revê-lo Passa a palavra ao César K. do movimento... Raros. Obrigado. É

Deputado, são muitas reivindicações, na verdade, muitas vão ser atendidas pelos outros que me precederam. mas eu queria em especial que essa comissão desse atenção a um projeto de lei Deixa eu... Abri aqui só para eu... memorizar aqui o número... É... Certo. 43/41 de 2025, que trata das reavaliações do BPC. A gente lutou tanto desde 2024 contra esses cortes do BPC que tramitaram projetos por essa casa, e a gente conseguiu sair vitorioso com uma mobilização muito grande do movimento de pessoas com deficiência. Depois lutamos pela derrubada do veto 38, para garantir que o laudo permanente... das pessoas que têm uma deficiência irreversível fosse reconhecido. Derrubamos o veto 38, foi um trabalho árduo, a gente visitou gabinete por gabinete dessa casa, conversando com os parlamentares, e aí se aprovou a lei 15.157, que também não está sendo respeitada. Quer dizer, aprovamos uma lei no Congresso, depois de longa discussão, o INSS chamando as pessoas que têm uma deficiência irreversível para fazer uma nova avaliação e exigindo um novo laudo, muitas vezes, e essas pessoas estão tendo benefício cortado. Nessa comissão, inclusive, isso foi assunto agora recente, no final do ano passado. Então, eu queria que esse projeto, ele vem justamente para resolver isso, que o benefício das pessoas não possa ser cortado de imediato. se tem alguma dúvida sobre o cadastro, sobre alguma questão daquele beneficiário, ele abra o processo, ele investiga, mas depois de tudo apurado, depois de recurso, aí sim o benefício seria cortado, e não como está acontecendo agora. Se corta primeiro, se prejudica uma pessoa com deficiência carente, para depois essa pessoa conseguir reverter isso, só que o prejuízo já está causado. porque além de tratar de pessoas com deficiência, estamos falando dos mais vulneráveis. E outra questão é do passe livre. que há muitos anos, eu sou do Movimento Nacional do Passe Livre Interestadual, a gente vem lutando para atualizar uma legislação, existe um projeto da senadora Mara Gabrilli, que está nessa casa, e a gente quer prioridade dele, ele veio justamente para resolver a legislação atual do Passe Livre. Ela é anterior à LBI, ela está desatualizada, e por isso as pessoas que têm o direito a esse benefício estão sofrendo tanto, Hoje, inclusive, estão sofrendo mais, porque a própria NTT está colocando barreira na emissão das carteiras dos usuários do passe livre. Obrigado. Muito obrigado.

César, vou passar a palavra para a deputada Érica Cocay. Depois? Ah, tá. Perfeito. Então, agora vamos lá... Luciana Mendina, presidente da Associação Inclusiva.

Boa tarde a todos. Boa tarde, deputado. Como mãe de autista, gostaria de reforçar o pedido do César à secretária, Isadora, de que a gente defenda as famílias que precisam no BPC. porque houve muito corte, essas reavaliações não acabam nunca, infelizmente. A gente tem defendido que acabem essas reavaliações. Então, é fundamental, e sabemos que 6 milhões de pessoas recebem BBC nesse país, que a gente defenda e que acabem esses cortes, que se quiser cortar, cortem outras coisas. mas não nas pessoas que mais precisam. E a segunda questão é da educação inclusiva, que eu também defendo, e acredito que a educação inclusiva é aquela que beneficia o estudante e a criança. E sabemos que nem todos conseguem ficar na escola regular. Por isso, nós temos APAES, temos Pestalozzi, aqui no DF temos 14 escolas de educação especial, temos quatro APAES e temos uma Pestalozzi, que fazem um trabalho excelente. E aí A gente acredita que as crianças e estudantes com deficiência, e os adultos com deficiência, eles precisam ter mais opção e não menos. E não é uma questão da deficiência, é questão de que aquele estudante vai se beneficiar desse local, porque quando você exige além... Você simplesmente está torturando o aluno que não vai aprender mais, que não vai se beneficiar. E nós não queremos que a escola regular seja o depósito. onde o aluno está lá sem fazer atividades, sem se divertir, sem ter amigos. Para a socialização, nós temos inúmeros locais além da escola, gente. Temos parque, temos shopping, casa de amigos, casa de familiares, levar o amiguinho para casa. O que eu tenho recebido como presidente de uma associação de autistas são mães pedindo vaga em escolas especiais e a paz, não o contrário. Muito obrigada. Muito obrigado.

Luciana... Agora vamos ouvir... Ah... Leila, da PDU Unai. do compé de Unaí. Vamos ver a leção até aqui. Obrigado. Não tem ninguém que dá sentido. Agora a senhora está tirada a mão. Ah, porque eu agradeço. Muito obrigado. A CIDADE NO BRASIL Boa tarde a todos. Obrigado. Boa tarde.

Boa tarde a todos. Eu sou a Leila. de UNAI Minas Gerais, a 180 KMs daqui, né, de Brasília, e nós estamos aqui em defesa dos nossos direitos, representando a PDU, Associação de Pessoas com Deficiência, e o COMPEDE. nós Estamos aqui com esses... com ofício, no qual tem alguns tópicos que nós colocamos aqui e vamos protocolar. E aí, para não ficar falando muito tempo, porque eu sei que é corrido, algumas demandas que a gente até pontuou em mencionar aqui, já foram faladas. Em relação ao transporte passe-livre, no qual até eu tinha e fui cortada e tentei requerer novamente, não consegui. E por ser uma cidade interestadual, o passe livre interestadual. Por ser uma cidade próxima a Brasília, tem várias pessoas que fazem o uso do passe livre e não conseguem adquirir novamente, nem adquirir, nem reencar. Querer novamente... pelas dificuldades que têm. Outras pessoas têm o passe-livre, mas não conseguem utilizar... porque a demanda dos... das empresas que fazem o transporte, Não libera aquelas vagas... destinadas ao passe livre, ou seja, muitas empresas Falam que as mesmas vagas de passe livre são as vagas das pessoas idosas. E eu acho que não é assim. Eu não tenho, assim, um conhecimento a fundo à lei, mas pelo que eu percebo, não é assim. E também... Nós colocamos aqui a demanda das pessoas... que precisam de trabalhar e tem alguma limitação. Por quê? Hoje em dia está muito difícil a pessoa conseguir aposentar e a pessoa que está trabalhando dignamente, tem muitos que não têm condições do transporte adequado de acordo com a limitação dele, ou não tem um meio de transporte. promover durante o percurso do horário de almoço. Uma hora de prazo a mais do que é o tempo das pessoas normais. E a demanda muito grande também que está é a dificuldade de conseguir tratamento, né? nos hospitais públicos, pelo SUS, a demanda está muito grande e não consegue. Tem muita gente que precisa de atendimento no hospital de base, no SARA, e não consegue. E o mais eu agradeço muito pelo espaço, está de parabéns, viu, deputado, pela iniciativa, e a gente está aí para somar, viu? Obrigada pela oportunidade.

と私たちは今のお話を聞き、菅田さんのプロジェクトについて、きたおらんいお疲れ様でしたおはようございます。

Vou fazer meu nome de descrição, eu sou uma mulher de pele branca olhos e cabelos castanhos, estou usando um agasalho na cor verde, uma blusa regata na cor preta, sou cadeirante e tô falando aqui de um ambiente fechado que é o meu quarto Quero agradecer a oportunidade que o deputado, governador, ex-governador Rodrigo Hollenberger está dando, a oportunidade dessa escuta do segmento e das entidades, isso é fundamental para que a gente consiga desenvolver qualquer ação política ou qualquer desenvolvimento legislativo. O PSB, inclusão, que é o segmento que eu represento, do partido realizou uma reunião no dia 12 de fevereiro de 2026 com diversos militantes ativistas especialistas de todo o país na pauta da pessoa com deficiência e a gente entregou um documento para o deputado apresentando Todas as propostas que traduzem dores e necessidades de atenção imediata hoje no Brasil, no que se trata, sobre a pauta da pessoa com deficiência, né? E aí, de certa forma, eu trouxe alguns destaques, deputado, são importantes e que foram trazidos né por essas pessoas que participaram da reunião primeiro deles empregabilidade da empregabilidade pública com relação às fotos de concursos públicos né a gente é só muito por favor A gente trouxe uma proposta de ampliar a reserva de vagas, para as pessoas com deficiência. Outra pauta que foi trazida também foi o financiamento do SUAS, né? É fundamental que a gente trabalhe na aprovação do PL 552 de 2019, que cria o Fundo Nacional de Amparo às Pessoas com Deficiência, e também apoiar a PEC 383 de 2017, que vincula 1% do orçamento da União ao SUAS, né? Todas essas demandas a gente entende que são urgentes e prioridade para que sejam tratadas. A gente também apresentou nesse documento que foi entregue ao senhor algumas propostas sobre a criação de protocolos clínicos e reabilitação, né? mobilidade e transporte, a gente tem uma necessidade de falar sobre o transporte de pessoas com deficiência, que moram ali na região... norte e que... tem uma necessidade de acessibilidade com relação ao... transporte marítimo. Outro ponto também sobre a mobilidade é que a gente defende que as regras sejam claras para transporte por aplicativos, né? Além disso, também a formação obrigatória desses motoristas que trabalham com esses aplicativos de transporte como Uber 99, porque a gente tem visto muitos casos repetidamente de cancelamentos, né, e cancelamentos todos baseados na discriminação desse passageiro, então a gente pede uma atenção com relação a esse ponto. Outro ponto também a gente trouxe é sobre a moradia e acessibilidade urbana. É preciso que a gente consiga garantir prioridade nas unidades adaptadas do Minha Casa Minha Vida, para além disso a gente também precisa garantir o direito à vaga de garagem, nessas unidades, né? para quem tem carro adaptado, para quem tem... a necessidade daquela vaga reservada ali para a pessoa com deficiência. E a gente também tem um outro ponto, deputado, que é fundamental para que a gente consiga trabalhar, que é a questão da tecnologia assistiva. Aqui eu quero destacar uma demanda... que é ampliar a redução ou isenção de impostos sobre equipamentos de tecnologia assistida. Esses dispositivos não são luxos, são funções para autonomia, trabalho, estudo, participação social, enfim, para a sobrevivência dessa pessoa. A gente defende que essa política de desoneração ampla e permanente e estável para esses tipos de equipamento. A gente até conversou hoje de manhã, né, deputado, sobre a questão da tributação, então acho que esse ponto aqui... é um dos pontos principais aqui. da nossa demanda. Outra coisa é o passe livre que já foi trazido aqui, né? A gente está contigo. Oi? Para concluir. Ah, desculpa, a gente trouxe também a questão do passe livre, e aí, deputado, só para finalizar, a gente reafirma que as políticas para as pessoas com deficiência devem ser políticas de Estado com lei, orçamento e fiscalização. O diálogo com o parlamento, ele tem que ser constante e ele é fundamental para que a gente consiga desenvolver ações que na prática no município funcionem na vida das pessoas. Quero agradecer mais uma vez aqui a oportunidade de poder falar com vocês sobre isso, e a gente está à disposição. Obrigada. Muito obrigado, Luciana.

O documento também ficará disponível para todos, documento entregue para Luciana na comissão. Vamos ouvir agora o Renan Alves Viana Aragão, que é diretor do Departamento de Regulação de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais do movimento. Ministério do Desenvolvimento Social. Boa tarde.

Gostaria primeiro de saudar aqui as pessoas presentes, saudar o Rodrigo Hollenberg, nosso deputado, ex-governador, que está presidindo essa nossa comissão. saudar também as demais autoridades, as pessoas que estão aqui acompanhando, todo mundo que está presente também. Vou fazer uma breve autodescrição. Sou um homem de 38 anos, sou pardo. cabelos curtos, barba curta, estou usando aqui um paletor na cor Sim, escuro. camisa cinza claro e um crachá com a corda azul Primeiro, então, gostaria de iniciar desejando uma boa gestão orientada no diálogo, também na cooperação federativa e na defesa dos direitos. ao nosso novo presidente da comissão, reforçar a importância dessa comissão na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, E gostaria de trazer aqui que a Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais reafirma um ponto essencial. Políticas para pessoas com deficiência devem estar integralmente alinhadas à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. que consolidam o nosso modelo biopsicossocial de avaliação da deficiência, entendendo que a deficiência não é uma coisa que está exclusivamente no corpo de alguém. A deficiência é, na verdade, o resultado da interação entre o corpo e o meio, entre impedimentos corporais e barreiras no ambiente físico, comunicacional, tecnológico, atitudinal e institucional. Então, por isso, a avaliação biopsicossocial é um instrumento para reconhecimento de direitos e elegibilidade de políticas públicas para pessoa com deficiência, entre as quais eu incluo aqui o benefício de prestação continuada, que é a nossa pauta central dessa recém-instituída Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais. Eu gostaria, claro, de reforçar aqui a importância do BPC na proteção social brasileira. dizer que ele é o maior direito não contributivo que a gente tem hoje para pessoas idosas e pessoas com deficiência, e que hoje assegura renda de um salário mínimo mensal, a 6,38 milhões de pessoas. sendo um instrumento central no combate à pobreza e na garantia da dignidade humana. E aqui eu gostaria de fazer uma breve fala, só tentando... resguardar alguns pontos que são importantes. Primeiro, porque revisar é proteger. Quando a gente está falando do BPC, que é uma provisão que está prevista ali na Constituição Federal, no artigo 203, a Constituição traz claramente que isso se trata de um benefício para pessoas idosas e pessoas com deficiência que não sejam capazes de se manter ou de serem mantidas por sua família. Então, quando a gente está falando em garantir esse benefício, é preciso que esteja bem focalizado, que aí chegue a quem precisa. e que pessoas que não precisam não estejam recebendo esse benefício. Isso também é defender o benefício, porque a gente sabe muito bem que o BPC é atacado diuturnamente, por conta de pautas essencialmente fiscalistas. Então, é importante a gente dizer que o governo federal está comprometido não só na garantia de direitos, mas também em garantir que esse benefício tenha uma boa gestão e que aí chega quem precise. E só para esclarecer aqui que as etapas de revisão do benefício, elas garantem diversas etapas de defesa. entre as quais a notificação, um prévio bloqueio para a pessoa que não conseguiu receber a notificação, Aí sim a pessoa é convocada para esclarecer sua situação junto ao poder público e a suspensão e a cessação só acontece em último caso. Esse procedimento pode demorar inclusive entre 120 e 180 dias para acontecer. nenhuma suspensão e nenhuma cessação é sumária. Então, é importante a gente trazer isso porque o Governo Federal está atento Não só a questão da garantia dos direitos... mas também na correta focalização do benefício. E acho que é isso que eu tinha para trazer aqui. Obrigado. Muito obrigado.

Obrigado, Renan. Nós vamos ouvir agora o Filipe... Ponce da Coalizão Brasileira pela Educação. Obrigado. Alô? Ei...

Boa tarde a todos e a todas. Parabenizar primeiramente esse seminário do deputado Rodrigo Hollenberg e cumprimentar toda a mesa que está compondo agora, as pessoas que estão nos assistindo. Eu tenho três pontos para falar no momento. Primeiramente, em relação à educação inclusiva, é reforçar, nós, da coalizão, nós reforçamos o objetivo de defender a educação inclusiva, a educação regular. Sabemos das dificuldades, das situações que passam a pessoa com deficiência, mas nós precisamos, sim, das pessoas com deficiência estarem nas escolas regulares. com deficiência física, eu tenho cabelo preto, estou com césio terno cinza, uma gravata cinza também. Então, continuando o que eu vou falar, a Lei Brasileira de Inclusão, no seu artigo 27, ele estabelece que é direito da pessoa com deficiência, o direito à educação. Nós temos a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem status de emenda constitucional. para a educação inclusiva. Sabemos das situações das pessoas, das famílias. Eu hoje tenho uma sobrinha com síndrome de Down, nasceu há sete meses, então eu sei sim a questão. Na federação, trabalhamos nesse sentido também, em relação à síndrome de Down, o autismo em conjunto. Mas precisamos sim ter autonomia, a capacidade civil, trazer essa visibilidade para a pessoa com deficiência. Eu, apesar das minhas questões, eu sou uma pessoa com deficiência, sempre estudei nas escolas regulares, e hoje eu sou um advogado. Então, assim, por que uma pessoa com deficiência não tem? A questão do capacitismo, muitas vezes, nos impede de trazer e de olhar. Sabemos, então, que precisamos de proposições para trabalhar a nível estadual, municipal e federal, através com as próprias famílias também. em outras situações, até mesmo para incluir em relação à educação. A educação serve também para o mercado de trabalho. Nós também temos outro ponto para falar sobre o emprego apoiado, o PL 2190 de 2019, o qual está sendo tramitado, que fala em relação à questão do emprego, ou seja, a autonomia da pessoa com deficiência tendo um apoio. Nós podemos verificar o próprio Gustavo, da federação, que tem o apoio, está aqui, ele está falando por ele, então nós precisamos é desse apoio. Também temos os PLs aqui na comissão, então a gente tem pedido também que seja verificado que nós sabemos do segmento de cada pessoa com deficiência, mas que seja incluído para todas as deficiências os PLs que sejam possíveis para nesse caso. Obrigado pela oportunidade. Muito obrigado.

O Felipe, vamos ouvir agora Roberto Carlos Pinto, do Conselho... Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais. Tá aflindo. Eu acho que está funcionando. Fala mais perto do microfone. Obrigado. Eu não. Oi. Obrigado. O que é o que é? Boa tarde, agora sim. Boa tarde.

Boa tarde a todos, boa tarde presidente, parabéns pela nova função, boa tarde Isadora, parabéns pela nova função, minha conterrânea, é boa tarde também te né Parabéns né já Deus parabéns ano passado né pela nova função vou fazer a minha autodescrição Sou um moço de 57 anos, tenho cabelos grisalhos, cabelos curtos, uso óculos, tenho pele clara, né? estou usando, não sei, eu sou uma pessoa com deficiência visual, né, não sei se eu estou usando uma jaqueta marrom ou bege, uma camisa, não sei se é azul, o que é também, né, porque não tem como definir as cores, né. Sim. Mas, brincadeiras à parte, esse momento é um momento muito importante para que haja entendimento de toda a sociedade, aquelas pessoas que estão nos acompanhando, nos assistindo. da realidade da pessoa com deficiência no Brasil, que realmente elas... vêm vivendo, além de serem maltratadas, abusadas, negligenciadas, tendo seus direitos violados. E uma das coisas que mais prejudica as pessoas com deficiência é a forma como as leis são criadas, porque elas não são criadas com diretrizes definidas, quem vai implementar e executar as políticas públicas de fato. porque ele não tem entendimento sobre aquela política que ele deve abordar, deve implementar, executar, e na ausência da sua capacidade de entender as necessidades e as características das pessoas com deficiência, ele vai procrastinando as suas obrigações. Então, eu poderia aqui falar um monte de coisa em relação à negligência. a falta de vontade de implementar e executar políticas públicas, de fato. Mas eu quero aqui parabenizar todos que já fizeram as falas, e eu corroboro todas as falas. É uma necessidade que a gente vive no Estado de Minas Gerais. Eu sou presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e eu vivo na pele essa realidade das pessoas com deficiência no nosso Estado. as políticas públicas não chegam de fato. Então isso é muito preocupante. A falta de conhecimento da sociedade e do gestor que tem a obrigação de implementar e executar políticas públicas, leva as pessoas a ter cada vez mais necessidade aos seus direitos. Obrigado pela oportunidade. Muito obrigado.

Roberto Carlos, muito obrigado também pelo convite. E convido Fernando Freitas, presidente da Sejus. Obrigado. Obrigado. E aí Obrigado. Boa tarde.

A todos e a todas. Vou fazer minha auto-identificação, sou um homem, alto 1,80m, cabelos aí castanhos, Estou de terno cinza grafite, blusa azul listrada... Me encontro aqui em frente ao palco, em frente ao nosso deputado Rodrigo Hollenberghi, Eterno governador. E eu quero, Hollenberg, em seu nome, cumprimentar as demais autoridades, as entidades, a Anfibro, que está aqui, a Andef, que veio diretamente do Rio de Janeiro para essa audiência, está aqui do meu lado, o pessoal da DAD, o pessoal do Instituto Diabetes Brasil, que são entidades que compõem esse cordão de mobilização do núcleo de inclusão da Associação de Servidores da Justiça. Deputado Rodrigo. a audiência que o senhor chama no momento oportuno. Oportuno porque nós estamos vendo... onde está o orçamento do povo brasileiro que é negado para as políticas públicas. Enquanto a gente vê aqui no DF o governo entrar com a DI, o governo de Ibanez, entrar com a DI para tirar o direito da fibromialgia, ser reconhecido como deficiência, para ter um salário mínimo... de aposentadoria, a gente vê o governo gastando 12 bilhões em compras... complicadas com o Banco Master. Enquanto a gente vê no Brasil o direito dos deficientes, das pessoas com deficiência serem negados, a gente vê na página do Supremo Tribunal Federal hoje... A luta para cortar a penduricagem de quem já ganha muito. E no Brasil é negado pouco a quem não tem nada. E é por isso que essa audiência se insere num contexto de importância, porque a comissão não é... do direito da pessoa com deficiência, mas é a defesa Porque no Brasil não basta ter... ainda o quadro da deficiência. É preciso que a gente tenha que defender os direitos da pessoa com deficiência. E aqui, deputado, Faço agradecimento na pessoa de vossa excelência. Não agora como deputado. Mas... de quem ele acompanha a sua vida política e de saber que o senhor construiu no Distrito Federal o Hospital da Criança. que hoje quase fecha leitos por falta de orçamento. É importante... O recado claro da Sejus aqui, deputado. O que as entidades de defesa das pessoas com deficiência querem é que se coloque o povo humilde, a pessoa com deficiência, no orçamento, mas não na área de gasto, mas na área de investimento e reconhecimento para cumprir o que a Constituição Federal trata como dignidade da pessoa humana. governo executivo, não haverá República Federativa do Brasil, estatuída na Constituição de 1988. É esse o nosso recado e o nosso pedido e a nossa súplica. Muito obrigado.

Fernando Freitas, parabéns pelo trabalho feito da Sejus e convido agora o Joelson Dias, advogado, que está recém chegando de uma conferência é a Áustria sobre os direitos das pessoas com deficiência. Obrigado. Boa tarde, é dessa posição que eu falo. Obrigado.

Sou o Joelson Dias, pele clara, cabelos pretos, uso óculos, estou de barba, um terno preto, camisa e gravata na tonalidade azul. Eu participei realmente, recentemente, da última conferência do Zero Project, Projeto Zero na acepção de Um Mundo Sem Barreiras, realizada no prédio das Nações Unidas em Viena, que acaba por reunir governos, o setor privado, a academia, a sociedade civil... para discutir soluções concretas, as boas práticas e as boas políticas para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. E o eixo central foi claro. acessibilidade como pré-requisito, pré-condição para direitos, políticas públicas, negócios e desenvolvimento sustentável. Então, aqui a minha primeira sugestão para essa comissão, se me permite, deputado Hollenberg, colher nos congêneres da Câmara dos Deputados, ou seja, nos parlamentos estaduais, distrital e municipal exemplos de boas práticas e de boas políticas para que a comissão possa disseminar todos esses projetos depois nacionalmente. Penso que a comissão também deve buscar... para integrar-se à delegação oficial do Brasil, quem sabe propor uma comitiva de parlamentares para participar da próxima conferência dos países que assinaram a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, encontro este que se realizará de 9 a 11 de junho de... 2026 é o maior encontro global sobre o tema. Penso que será uma oportunidade para essa comissão... cuidar do monitoramento real e eficaz da Convenção da ONU. Se queremos que os direitos das pessoas com deficiência deixem de ser promessas e se tornem realidade concreta, precisamos estabelecer prioridades e agir com método. E é isso que me parece já o primeiro êxito desta comissão, ouvir a sociedade civil, abrir espaço. para que as próprias pessoas com deficiência e suas entidades representativas possam se pronunciar. Sugiro que essa comissão, mais do que o desafio normativo, de implementação estruturada, defina eixos estratégicos, nomeie responsáveis, fixe orçamento e continue com a escuta ativa da sociedade civil. Proponho quatro frentes estratégicas, acessibilidade e tecnologias da informação e comunicação, educação, emprego e proteção social, saúde, democracia e emergência climática. Tudo isso sobre uma lente interseccional, as mulheres com deficiência, pessoas negras com deficiência, pessoas em situação de pobreza. Política pública que não reconhece essa complexidade é política incompleta. Muito obrigado. Obrigado, Joelson.

Relebrei aqui a nossa luta para... recepção no Brasil pela Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Estava nesse parlamento naquela ocasião. Vamos ouvir agora Roberto Tiné, Presidente do Conad. Boa tarde a todos e a todas.

São... na ponta esquerda, da ponta direita da visão de vocês, da mesa. Presidente, toda... todo... toda a defesa da pessoa com deficiência Tudo que se conquistou foi com a luta da sociedade civil. E a sociedade civil não pode ficar de fora de qualquer discussão. de projetos relativo à lei da pessoa com deficiência. Então, eu proponho... que a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência crie uma resolução que diga que todo projeto de lei que caia aqui na comissão, ele obrigatoriamente será encaminhado para o parecer do CONAD. e assim o Conado poderá dar o seu parecer sobre o projeto de lei. Se isso estivesse já acontecendo, o projeto, o PL 2661, não teria... tido o destino que teve. E esse projeto precisa ser... arquivado. A Lei Brasileira da Inclusão foi amplamente discutida com a sociedade civil no Brasil inteiro. graças ao Conad e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na época. Então, essa é a demanda do Conad. Vários projetos de leis que as entidades aqui presentes citaram, como prioritários, são prioridades também do CONAD. Inclusive, o documento que a secretária Isadora entregou, com a lista de projetos, essa também é prioridade do Conado. Eu esqueci de fazer minha auto-scrição. Eu sou um homem branco, Tem 1,75m, 67 anos, roxo redondo... cabelos, castanhos já ficando... grisalhos. Eu uso óxido de graus, de quadrado, de... É escuro. de armação escura. Então, presidente... Eu queria agradecer o convite. E parabenizar por essa iniciativa de convocar essa reunião. Muito obrigado. Obrigado. Muito obrigado, Roberto.

Vamos ouvir o Francisco Mapurunga. Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Obrigado. Bem, meu nome é...

NECK Sou Alexandre Mapurunga, sou um homem branco de 48 anos, pele clara, cabelo castanho, barba castanha, estou usando uma... Camisa Bege, sou uma pessoa autista e estou muito feliz nesse convite de representar aqui o Ministério da Educação. Trago um abraço ao deputado Rollemberg, do ministro Camilo Santana e da secretária Zara Vegueredo, que estava aqui agora há pouco. Falo... do recente decreto 12.686, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, e afirma concepções importantes que trazem a perspectiva inclusiva da educação especial, reafirmada para a nossa política pública. e a concepção... trazida que o lugar do estudante com deficiência, nós temos que preparar o sistema educacional, inclusive nada mais é que o sistema educacional geral preparado para receber em classes comuns das escolas regulares os estudantes com deficiência como um todo. E nós temos dados que foram apresentados hoje de manhã pela secretária Zara, que dizem, nós temos hoje 1 milhão 900 mil estudantes com deficiência em classes comuns. E nós precisamos fazer investimentos, preparar com formação docente, com estrutura de materiais pedagógicos, de acessibilização de recursos. Então, eu acho que é importante pensarmos como preparar as classes comuns, as escolas comuns das redes regulares de ensino para colher melhor, porque nós precisamos do acesso, e isso nós temos garantido, mas também a garantir outra coisa, que é a permanência, a participação e a aprendizagem desses estudantes, que é o que consigna a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a Constituição e a LDB. O nosso decreto 12.686 afirma a modalidade da educação especial como... complementar e suplementar a escolarização da pessoa com deficiência. As instituições especializadas têm um papel importante nesse papel de fornecer o AE no contraturno, garantindo... e os investimentos nessas instituições têm aumentado ano a ano... essas instituições especializadas. Nós temos desafios agora, que é a regularização do papel do profissional de apoio escolar, e temos também aqui à disposição para discutir os projetos que tramitam aqui pela comissão e que têm a ver com a educação especial. Estamos à disposição, à luz do nosso novo decreto 12.686, que a gente acha... que é um avanço para a nossa política de educação especial. Muito obrigado. É... Deputado Hollenberg, estamos à disposição. Muito obrigado.

Obrigado, vou ouvir agora Paulo Borges, PRF, Amiga dos Autistas, da Moab. Boa.

Boa tarde. Eu aproveito para cumprimentar toda a mesa, todos os presentes, todas as entidades, sociedade civil, todos os órgãos, as pessoas que estão em casa também assistindo a gente. em nome do senhor deputado Cumprimento todos vocês. Eu sou um homem de pele clara, alto, porte físico atlético, cabelos curtos, castanhos indo para o grisalho também, a barba aparada. Eu estou fardado com o traje operacional da Polícia Rodoviária Federal, que é uma camisa tática azul escuro de manga longa, uma calça de cor caque. E aí e que motiva estar aqui presente junto a todos vocês. Eu trabalho na área de direitos humanos da Polícia Federal, sou presidente da Comissão de Inclusão e também sou membro da subcomissão PRF Amiga dos Autistas, né? É uma movimentação que nós temos aí a nível nacional, aproveitando a própria capilaridade da PRF, para tentar dar o apoio e auxílio às pessoas que possuem o transtorno do espectro autista. a nível nacional. E venho também com vocês como recém-postado diretor parlamentar do MOAB, Movimento Orgulho Autista Brasil. que também é outro movimento que tem uma capilaridade a nível nacional, temos diretores e coordenadores em todo o território nacional, também sempre fomentando essa recepção das famílias, principalmente das mães com os filhos que possuem um diagnóstico recente de autismo, e sempre lidando próximo aos colégios, aos estabelecimentos, tentando dar uma acessibilidade melhor, uma qualidade de vida um pouco melhor, orientando, seja juridicamente, seja dando apoio direto e indireto. Fazemos também as blitz do autismo, que é uma conscientização das pessoas, não só dos policiais, mas como também da sociedade, de como agir em relação à questão do autismo, né? quando você encontra, quando você aborda uma questão de crise, todo esse conhecimento a gente aproveita para fazer essa disseminação. E eu estou aqui hoje para trazer duas propostas, corroborar tudo que já foi falado, porque eu acho que o conhecimento elucida toda a problemática que nós temos em relação a qualquer tipo de deficiência. com o apoio correto, a gente evita o capacitismo. E eu acho que é a meta de todos aqui. E o Moab vai apresentar a essa comissão. O primeiro é a sugestão do observatório que a gente pudesse unir entidades da sociedade civil. em prol único, de não só cobrar, mas também de estar auxiliando os órgãos governamentais, né, nesse apoio. E o segundo seria um projeto de lei pra gente tentar regulamentar essa questão dos monitores. Porque já é uma realidade, os monitores não estão... com respaldo, às vezes, de responsabilidade adequada, jurídica, e a gente precisa de ter pessoas apoiando os professores em sala de aula. Para poder dar respaldo para qualquer tipo de pessoa com deficiência. Não só o autismo. Muito obrigado pela atenção, obrigado pela oportunidade e desejo um bom ano de gestão nessa comissão. Muito obrigado. Obrigado.

Obrigado, Paulo Borges. Vamos ouvir agora a Larissa Agenta Melo, do coletivo Codempo. Caixa Autista. Boa tarde a todos, né? Ocupa

aqui falando pela comunidade de autistas adultos que estão inseridos no mercado de trabalho. A gente falou aqui sobre educação inclusiva, ou seja, de preparar a criança ou adolescente autista para o mercado de trabalho, para a inclusão social, nós falamos aqui também de BPC. E a gente precisa trazer um outro ponto que é muito importante, que é o capacitismo estrutural que está enraizado no ambiente de trabalho. Não adianta a gente falar em educação inclusiva se a gente não possibilita que, após o procedimento de educação, haja inclusão no mercado de trabalho. A maioria de nós, quando consegue alcançar o mercado de trabalho, buscando o BPC e nosso objetivo é estar trabalhando. E quando a gente chega, acessa os espaços, a gente sofre preconceito, a gente sofre capacitismo, a gente sofre invalidação do diagnóstico. Então, não tem como a gente falar em inclusão, não tem como a gente falar em assuntos relativos à pessoa com deficiência, sem trazer à luz, primeiro, a existência desse capacitismo, e segundo, ao combate a esse capacitismo. Não tem como a gente simplesmente colocar as pessoas autistas, quando conseguimos, no mercado de trabalho ou através das cotas, nos concursos públicos, Quando conseguimos, porque muitas vezes negam o nosso acesso invalidando a nossa condição de pessoa com deficiência, mas quando conseguimos entrar, somos invalidados a todo momento. Se a gente observar o recorte de empregados autistas, a maioria de nós não consegue ascensão funcional e pela ausência de fornecimento das adaptações razoáveis e das tecnologias assistivas, a gente adoece, a gente tem burnout, a gente tem ideação suicida. Importante dizer que a maioria de nós, principalmente autistas no nível 1 de suporte, tem como causa de morte e de ação suicida, por excessos de tentativa de suicídio. Então, não tem como um local, que é o local que garante o nosso direito ao trabalho, ser o local que adoece e mata. Então, ainda não vi falar sobre isso aqui, mas eu gostaria que todas as associações que representam as pessoas com deficiência, principalmente aquelas que representam a nós, adultos autistas, porque sim, crescemos, sim, temos interesse em participar ativamente com as nossas limitações, sim, mas participar ativamente da sociedade parte do nosso direito enquanto adulto, o direito ao trabalho com todas as adaptações. Lembremos que em outros países, em outros locais, a neurodiversidade é considerada um fator competitivo, é considerada um fator de visão disruptiva. No Brasil ainda não é. Então, eu acho que a gente, além de estar perdendo o potencial da comunidade autista com hiperfoco, com todas as habilidades que nós temos e são invisibilizadas pelo capacitismo, crescendo os poucos que conseguem chegar então para quem é pai e mãe de autista que tá aqui e sabe que as crianças vão crescer se for crescer para entrar no mercado de trabalho dessa forma não faz sentido e viver de BPC não faz sentido Obrigada. Muito obrigado.

Aduh. Larissa. O Hélio... Gustavo... Teixeira, da Cumpexi. Altyazı M.K.

Tá, gente? Meu nome é Elie Gustavo sou o PCD E eu quero falar para vocês... Sobre o projeto PL 4.3.25.2024. Esse projeto é para pessoas com deficiência. na políčky. Obrigado, Helios.

Já tinha notado aqui... o número desse projeto em função da nossa conversa. Convido agora a Elma Rodrigues do Instituto Blind Brasil. para fazer a sua fala. Obrigado. Obrigado. Obrigado. E aí Elma falando, meu nome é Elma

Rodrigues, sou uma mulher branca de meia-idade, cabelos curtos e escuros, trajo camisa de manga comprida com temática de oncinha, calça preta, sapatilha preta. Eu gostaria de falar sobre a acessibilidade atitudinal, trabalho na área da pessoa com deficiência como profissional em audiodescrição. Eu acho que é interessante, é importante também que a comissão receba e... E determine que as pessoas sejam capacitadas para atender as pessoas com deficiência através de técnicas inclusivas de... de atendimento à pessoa com deficiência, sobre acessibilidade audiovisual. É fundamental em toda e qualquer repartição pública ter pessoas aptas, profissionais como intérpretes de libras, audiodescritores, para atender as pessoas que lá vão ser atendidas, atender com a capacidade mesmo, aptos a atender. é fundamental a cultura para a pessoa com deficiência qualquer tipo de deficiência, é através da acessibilidade audiovisual. Eu gostaria de falar também sobre a tecnologia assistiva, é muito caro. Muito caro no Brasil. Uma impressora em braile, por exemplo... Tem impressora que custa 45 mil reais... É preciso rever essa questão de valores em municípios do interior do Brasil. Eu já vivenciei. impressoras que estavam encaixotadas por muito tempo, porque os professores não foram capacitados ou treinados para tirar impressoras de dentro da caixa e colocá-las para funcionar, para imprimir material em braile para as crianças, para os adolescentes deficientes visuais. Isso foi no interior da Bahia, foi há muito tempo atrás. Eu sei que o governo federal comprou, se eu não me engano, foi no segundo mandato do presidente Lula. E é importante para poder ter... acessibilidade numa educação inclusiva É necessário ter os profissionais hábitos para atender as crianças, adolescentes e adultos que têm ou possuem algum tipo de deficiência. Eu estou acompanhada do vice-presidente do Instituto Blayde Brasil, José Ferreiro dos Santos. Ele é um homem negro, de cabelos brancos, camisa lilás, calça jeans, sapato preto. Ele está ao fundo. Ele é maçoterapeuta. Ele adquiriu deficiência visual aos 45 anos. Era enfermeiro. E... Aprendeu e hoje ela é massoterapeuta, é professor de massoterapia e trabalha muito e continua, tem 70 anos e está vivendo feliz da vida, porque ele foi incluído de fato e de direito. Obrigada. Obrigado, El.

Deputada Erika Kockaik. Palavra a deputada Érica Cocáio. Presidente.

Eu queria, eu começo minha fala, parabenizando a Vossa Excelência pela iniciativa de começar a organizar os trabalhos deste ano, desta comissão, que eu faço parte desta comissão desde que ela foi criada, na perspectiva de escutar, ter um espaço de escuta e eu diria de auscuta também, de poder também sentir o ritmo, as necessidades, os sonhos e os direitos, desta comissão, escutando as pessoas que têm deficiência, as pessoas que estão em movimentos em defesa dos direitos da pessoa com deficiência, representa aquilo que nós falamos todos os dias. Nada de nós sem nós. nada de nós sem nós. Nós queremos a construção das políticas públicas com a participação de todas as pessoas. E eu que sou uma mulher branca, com os cabelos muito curtos, cabelos grisalhos, tenho um vestido preto e um colar com um detalhe, um vestido verde com um colar com um detalhe verde também, sei exatamente a importância de, primeiro, impossibilitarmos que haja qualquer retrocesso no que foi conquistado. É muito importante que nós, em impeçamos qualquer tipo de flexibilização da lei de cotas. Nós temos que trabalhar no sentido de implementar a lei de cotas. Eu tenho um projeto que obriga, inclusive, as empresas que elas possam prestar contas. Da mesma forma que criamos este mecanismo de prestação de contas das empresas para assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres, Aqui nós estamos com o livro do doutor Rafael Faria, Vidas Além da Cota, que conta muitas histórias. E essas histórias são histórias de pessoas que ressignificaram as suas vidas a partir do cumprimento da lei de cotas. Por isso é fundamental que nós possamos fazer com que o Estado tenha os profissionais em quantidade necessária realmente inclusiva. É preciso a gente partir do pressuposto que a humanidade é uma só. Tem gente que escuta com os olhos, tem gente que fala com as mãos, fala com o corpo, enfim, tem gente que anda a partir de rodas e tem gente que ama de uma forma, de formas diferentes, que tem culturas diferentes, mas a humanidade é uma só. E esse princípio que rege essa comissão, Ela, apesar de todas as divergências partidárias que nós carregamos nesta casa, que é uma casa plural, aqui nós conseguimos firmar muitos consensos. Muitos consensos. Nós aprovamos a LBI aqui, aprovamos a LBI nesta comissão, aprovamos a LBI neste parlamento, no Congresso, e ela precisa ser implementada. fazer com que tenhamos uma inclusão que seja uma inclusão de fato. Nós escutamos aqui várias falas sobre a necessidade da educação inclusiva e é fundamental que a educação seja inclusiva, inclusiva. As escolas, elas têm que possibilitar que todas as pessoas possam estar dentro dela e que todas as pessoas tenham os mesmos espaços de fala e de construção dos seus projetos políticos pedagógicos. Nós temos alunos e alunas que não conseguem entrar dentro da escola, porque a escola não foi planejada, não se planejou a Secretaria de Educação para que ela pudesse receber todas as pessoas, inclusive as crianças e os adolescentes com deficiência. ir para a escola e não puderam ir para a escola porque não tinha educador social, porque não tinha monitor, porque a escola não se planejou para que ela fosse realmente inclusiva. Isso é um grande desafio. E, por fim, presidente, dizer que é preciso trazer... o conjunto das políticas públicas, porque nós entendemos que é preciso que os direitos da pessoa com deficiência estejam na política de educação, na política de saúde, na política de emprego, na política de cultura, em todas as políticas. Nós precisamos de tecnologias assistivas e aqui nós temos, aqui nessa reunião, temos uma representação do IBICTE, Cecília, ter, de fato, a inclusão. Uma cidade tem que ser para todo mundo, tem que ter um desenho universal, ela tem que ter a acessibilidade não apenas arquitetônica, mas também atitudinal, a acessibilidade de comunicação, a acessibilidade cognitiva, a acessibilidade emocional, ou seja, nós precisamos construir uma cidade onde todas as pessoas tenham direito a ela. E sugiro, portanto, que nós possamos retirar desse plano, a partir chegando, nós possamos chamar o conjunto das políticas públicas, dos ministérios, em audiência, para apresentar o que foi demandado aqui. E que nós possamos transformar este espaço em um espaço que tem uma periodicidade para acontecer. Que nós criemos aqui na comissão um fórum que, periodicamente, de dois em dois meses, ou de três em três meses, nós possamos aqui estarmos reunindo o que não avançou, os desafios que ainda precisamos superar, e, ao mesmo tempo, como podemos efetivar o protagonismo. É preciso territorializar, intersetorializar e adquirir o protagonismo, para que nós possamos ter uma sociedade onde nós tenhamos a consciência e tenhamos, na prática, todas as acessibilidades necessárias. Essa é uma luta que já foi dito, estruturante. estruturante para a construção de uma sociedade que seja realmente democrática e uma sociedade dentro dos marcos civilizatórios que a nossa humanidade exige. Por isso, parabéns, presidente, que façamos, periodicamente, reuniões como essa, criando um fórum vinculado a esta comissão, com a participação da sociedade civil, para que nós possamos, inclusive, ver a agenda, porque nós temos várias proposições aqui que não podem prosperar, sob pena de termos retrocessos. que flexibilizam as cotas no mercado de trabalho, dentre outras. Então, é preciso que a gente possa nos organizarmos, fazendo as tranças necessárias para as trincheiras em defesa da vida e em defesa da democracia, da cidadania e da plenitude humana, para que nós impeçamos qualquer tipo de retrocesso, mas para que também nós possamos avançar em vários direitos. a representante daqueles que estão no mercado laboral, é que diz o seguinte, às vezes você até entra por cota, mas é preciso assegurar em todas as instituições a ascensão profissional. Que nós não tenhamos a discriminação que ela vem em deixar do lado, em verdade, não é fazer com que nós tenhamos todas as potencialidades asseguradas. As potencialidades têm que ser a nossa meta, para que nós possamos dizer que a gente não quer mais falar, pela discriminação, que a gente não pode admitir o capacitismo, sobre hipótese nenhuma, é preciso, inclusive, identificá-lo, porque muitas vezes ele vem de forma sutil, identificar os capacitismos para enfrentá-los e para que possamos construir uma sociedade com todos os direitos das pessoas com deficiência asseguradas. E, por fim... É nada de nós sem nós, nada de nós sem nós, nada de nós sem nós, sempre.

Obrigado. Obrigado, deputada Érica Cocá. E certamente, V. Exª vai dar uma contribuição muito grande Nessa... nessa comissão, porque já vem dando em toda a sua trajetória... Política. Muito obrigado pela sua participação. Vamos ouvir agora a Lurdinha Piantino. Prazer ter ele aqui, Lurdinha. Obrigado. Obrigado. Boa tarde a todos e todas.

Muito feliz de estar aqui, deputado. Aliás, eu estou aqui... Ah, deixa eu me autodescrever primeiro. Eu sou uma senhora idosa, de pele branca, cabelo branco, olhos verdes, o que me torna uma pessoa bem interessante. E estou vestindo um macacão azul escuro. E, assim, vir para cá hoje, depois de 30 anos de luta, é uma coisa que me angustia muito. Há 30 anos. Nós estamos nessa luta de incluir pessoas com deficiência nos espaços públicos. nos espaços sociais, nos espaços educacionais, eu, pelo menos, estou nessa luta há 30 anos, e muitas pessoas começaram ela... antes de mim. Então, quando eu penso que a gente ainda continua lutando pela inclusão, que a gente luta pela inclusão porque a exclusão existe. E a exclusão existe, assim, de uma forma concreta. E quebrar esse concreto é de uma dificuldade tão grande que um número significativo de pessoas vem lutando há anos para poder incluir pessoas com deficiência nos espaços. Eu tenho um filho, para quem não sabe, de 30 anos com síndrome de Down, mas eu não luto só pelas pessoas com síndrome de Down. Eu envolvo na minha luta as pessoas com todas as deficiências. E o que eu ouvi hoje aqui é uma necessidade de discutir, coisas muito mais profundas. Tenho respeito, uma admiração profunda pela deputada Érica Kockay, que é a nossa parceira de muitos anos. E quando ela fala, e outras pessoas também falam, da questão da educação inclusiva, há anos eu venho falando isso, e vou falar de novo... que a questão da inclusão de pessoas com deficiência nas escolas, nos espaços educacionais... parte muito mais de o repensar com a maior urgência, o nosso modelo de educação. Porque, enquanto a gente não repensar o nosso modelo de educação, a gente realmente vai ter dificuldade de incluir pessoas com deficiência nos espaços escolares. Porque é difícil mesmo. Não é fácil. Não é fácil para as famílias, não é fácil para as crianças com deficiência, para os adolescentes e até adultos com deficiência estarem na escola, e não é fácil para a escola. urgência de repensar o modelo educacional desse país. E se você não pensa o modelo educacional, se você não muda a forma de preparar as pessoas com deficiência e as pessoas que lidam com pessoas com deficiência para o mercado de trabalho, o mercado de trabalho vai ficar defasado de pessoas com deficiência, porque elas não vão para o mercado de trabalho, porque elas não tiveram a educação adequada para poder chegar lá. porque não está marcando o meu tempo ali. Acabou meu tempo? Ah, fala sério. Não, não acabou não, eu fui marcado, pode ficar à vontade. Não, já que eu fiquei por último, não, mas é só concluindo mesmo a necessidade da gente discutir, continuar discutindo diariamente, mas com todas as pessoas envolvidas, tá, deputado, presidente? física, porque muitas pessoas não conseguem chegar porque não tem como chegar, porque a cidade não é acessível, o ônibus não é acessível, apesar de muitas conquistas que a gente teve. Então, é necessário uma força conjunta mesmo, de todas as, no caso aqui do DF, que a minha experiência mais é com o DF, é juntar essas secretarias e dar a elas a responsabilidade delas. Até aqui você vai, daqui para frente eu vou. E isso aconteça para que a gente possa um dia, quem sabe, parar de falar de inclusão. Agradeço, parabenizo e estou confiando que essa comissão vai fazer um trabalho muito bom. Obrigada. Obrigada. Tchau. Obrigado.

Muito obrigado, Lurdinha. Eu quero só dar uma informação, nós temos em torno de 20 inscritos ainda. algumas pessoas procuraram a secretaria para dizer que estão preocupados, que estão precisando ir embora. Aqueles que eventualmente precisam ir efetivamente embora podem encaminhar as suas... contribuições por e-mail para a Secretaria da Comissão. Nós vamos ouvir agora... O... online, o senhor Emerson Maia Damasceno, que é advogado com deficiência e é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB do Ceará. Sim. Com a palavra você, Emerson Damasceno.

Boa tarde, deputado presidente Rodrigo Ollenberg, na pessoa de quem saúdo todas e todos presentes, em especial as pessoas com deficiência, entidades representativas e profissionais de libras e audiodescrição. É um honra estar presente em mais um evento aqui neste Parlamento Federal. Eu sou um homem branco, circo de 54 anos, atrás de mim um pano de fundo com a foto da sede da UAB, exceção Ceará. Tenho uma pele clara, cabelos castanhos curtos já grisalhos, estou vestindo E... O meu sinal em libras é a letra E de Emerson, ao lado da bochecha, tenho deficiência física, sou também uma pessoa autista nível 1 de suporte. Eu estou como presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará, além de ser membro da Comissão Nacional da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB e também do Comitê sobre Direitos de Pessoas com Deficiência do Conselho Nacional de Justiça, CNJ. Destaque-se, presidente, que a representatividade é essencial, e não apenas por questão de justiça, mas da própria Constituição. qualquer debate ao qual não sejamos convidados e participantes ativos. Gostaria de propor, portanto, dois pontos principais, que vão ao encontro de ter mais inclusive institucional aqui desta importante comissão. Primeiro que a comissão, que é tão importante para o debate e proposição de políticas públicas, maximize a participação de pessoas com deficiência, muito no sentido que a deputada Érica Cocay falou há pouco, nos termos do que preconiza a Convenção Internacional da ONU, que é texto constitucional no Brasil, em especial no seu item 3 do artigo 4 da Convenção, que é o Decreto 6949 de 2009. Desta forma, quando a dívida venha, é fundamental que o Parlamento Federal se esforce também para criar um comitê que pode funcionar de forma... consultivo a esta comissão, não poupando esforço a fim de que a participação de pessoas com deficiência e suas representatividades esteja mais presente no dia a dia. do Parlamento, a semelhança do que ocorre, por exemplo, presidente do CNJ e o seu comitê PCJUD, do qual tem a honra de estar fazendo parte no momento. Além disso, eu queria sugerir também a criação de uma campanha nacional de combate ao capacitismo no âmbito do Parlamento Federal. Em 2024, eu tive a oportunidade de ser autor do pedido ao STF, CNJ, da criação de uma campanha semelhante no âmbito do Judiciário. Essa campanha foi criada e resultou na primeira campanha nacional de combate ao capacitismo no âmbito do Judiciário, que foi lançada em setembro de 2024 em Brasília, na sede do CNJ. é importante também no sentido de que tenhamos cada vez mais claro e bem comunicado, de forma acessível, que a discriminação contra pessoas com deficiência, além de um ato antijurídico, também é crime em nosso país. Crimes que vão do bullying à violência física. Portanto, gostaria de contar com o apoio de V. Exª nesse sentido. Muito obrigado, agradeço por estar presente pela oportunidade mais uma vez aqui neste Parlamento, mesmo remotamente, e estaremos sempre à disposição para compor e propor nesse debate. Obrigado. Obrigado.

Obrigado, Emerson, pela contribuição. Vamos ouvir agora o Rosivan Pereira, do IPCDV. Paranoá e Itapuã. A Rose Ivan, perdão. A Rose Ivan. Eu tinha que falar. Vem de semana. na estrutura hoje. Fala oi, fala Rosivan. Boa tarde, Rosivan aqui na voz, pessoa com deficiência visual. Baixa visão.

É... Blusa verde, colar colorido, calça azul. e sapatilha usando um óculos... Que cor é uma? O seu óculos tem aro bege e marrom. Aro bege e marrom escuro. Eu quero agradecer ao deputado e ex-governador Rodrigo Hollenberg, a... Érica Cocay pelo convite. e a todo... a sua comissão. E aqui eu estou como pessoa com deficiência, reforçando a fala do nosso amigo E... César Arska, que fala sobre a inclusão do BPC, que eu também estava na luta com eles. Acompanho o trabalho... desse projeto desde o início. Acompanho também o trabalho da deputada Érica Kaukay, já há muitos anos, e quando fala sobre inclusão, Eu fico muito triste Porque eu estou vendo mais exclusão do que inclusão. principalmente na área da educação. Porque... Uma escola... Colocar alunos numa escola regular sem ter pessoas capacitadas para recebê-los é judiação. Eu digo porque eu sou... Exemplo vivo, ocular. dessa realidade. Fui sempre excluída do fundamental ao quase término da minha faculdade. Empregabilidade. Tive pessoas que fizeram de tudo para me colocar no emprego, mas ficava mais as pessoas que tinham deficiência, que não era visual, do que eu. É... Saúde. Precisamos também de políticas públicas que cuidem de nós, porque, como diz a deputada Érica Cocay, nada sobre nós sem nós. É isso. Muito obrigada. Muito obrigado.

Obrigada, Rosivan. Vamos ouvir agora... A Renata Calazans, da Andefi. Boa tarde. Meu nome é Renata Dias Casales Ciavinuto, estou representando

Andef, Associação Niteroense dos Deficientes Físicos. Para me localizarem, eu estou aqui na primeira fileira. Sou uma mulher branca, cabelos curtos, uso óculos, sou uma pessoa que utiliza a cadeira de rodas, estou com um vestido branco com listras em azul. A Andef é uma instituição que tem 44 anos de existência, criada por uma médica neurologista que infelizmente nos deixou no início desse mês de fevereiro em 12 de fevereiro, doutora Tânia Rodrigues, médica neurologista... que conseguiu enxergar na pessoa com deficiência física as pessoas que precisavam sair da institucionalização e demonstrarem a sua total capacidade de... entrarem no mercado de trabalho, se demonstrarem totalmente produtivas e se demonstrarem pessoas cidadãs. A Andef é uma instituição de luta, E essa luta, ela se mantém até o dia de hoje. Com isso, eu gostaria de agradecer a presença nessa comissão e gostaria de dizer que para a gente é muito importante estar aqui nesse momento. A ANDEF é uma instituição que tem um programa chamado PRI, que é o Programa de Reabilitação Integrada, onde nós trabalhamos três eixos estratégicos. Um deles é a nossa porta de entrada, que é a saúde e reabilitação, dessa questão de somente um tratamento ligado à sua saúde. Nós queremos muito mais. Então, nós no PRI temos esses três eixos, saúde e reabilitação, prática esportiva e cultural. Temos o prazer de dizer que em 2002 nós tivemos o primeiro centro de treinamento paralímpico brasileiro e um outro eixo é profissionalização e geração de emprego e renda. inicialmente éramos uma instituição voltada à pessoa com deficiência física motora, mas o nosso olhar se expandiu e nos últimos tempos nós trabalhamos a inclusão. E em torno disso do que eu tenho falado, eu gostaria de dizer que todas as falas propostas e apresentadas por todos aqui foram extremamente necessárias, mas gostaria de pedir que não haja segmentação, mas que todas as deficiências sejam acolhidas e defendidas de forma inclusiva e que a inclusão seja a principal pauta. Gostaria de pedir apoio a todas as instituições que trabalham na inserção no mercado de trabalho, pois a inclusão no mercado de trabalho gera autonomia, independência financeira, inclusão social e aumento na renda familiar. Temos hoje um total de 650 colaboradores, todas pessoas com deficiência física, em 20 contratos. de todas as instituições públicas ou privadas para a pessoa com deficiência física. Muito obrigada. Muito obrigado.

a do... Renata, vamos ouvir agora a Ângela Boim, da Associação Mãe Cunha do Brasil. Até aqui. Obrigado. Angela está aí virtual Não, não, não. Sim. Sim. deputado, é uma informação

ou que ela ficaria ausente Tu... Por 15 minutos. Perfeito, nós vamos então, quando ela...

Chegar, pede para mandar um sinal, nós vamos continuar a nossa lista aqui. Vamos ouvir agora a Márcia Caires, da Anfibro. E aí Oi, gente. Então... Olá, boa tarde a todos. E...

Meu nome é Márcia Caires. Sou vice-presidente da Anfibro. Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas. Eu quero agradecer aqui ao deputado Rolenberg pela proposição dessa... dessa audiência. Acho que eu já vou. Queria também agradecer a deputada Érica Cocay, acho que ela não está mais aqui. mais Ela é uma grande apoiadora da causa dos fibromiálgicos. E também agradecer ao Fernando Freitas e ao Alain, da Sejus, que estão caminhando conosco na luta desta causa. Nós tivemos sancionada a Lei 15.176 de 2025, Obrigado. em julho de 2025, e a mesma entrou em vigor no dia 21 de 1 de 2026. O texto da lei reconhece pessoas com fibromialgia, síndrome da fadiga crônica... e síndrome complexa de dor regional, como pessoa com deficiência. Essa lei, ela está condicionada à avaliação biopsicossocial, assim como outras leis. Essa lei ainda não foi regulamentada, então não sabemos como estará feita essa composição da equipe que fará a avaliação e nem quais instrumentos serão utilizados. Precisamos definir se a avaliação será única e soberana para todos os direitos sociais, evitando que o cidadão precise ser repericiado exaustivamente para cada benefício que pleitear. É importante ressaltar que não precisamos reinventar a roda. Existem instrumentos robustos e reconhecidos internacionalmente para avaliação de impedimentos em longo prazo. O principal deles é a CIF, que é a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da Organização Mundial da Saúde. A CIF, ela permite olhar para além do diagnóstico clínico, forma... focando na interação entre a condição de saúde e as barreiras ambientais e sociais que a pessoa enfrenta. é este o padrão que deve nortear nossos instrumentos nacionais. E, concluindo aqui a minha fala... Nós não podemos permitir que a fibromialgia e outras doenças correlacionadas fiquem apenas no papel. A omissão quanto à equipe e aos instrumentos é, na prática, uma barreira ao exercício da cidadania. Eu sei que já solicitei ao deputado, em outra reunião que tivemos, junto com a Sejus, já duas semanas atrás, um reforço... E reforço o pedido a esta comissão para que priorize a regulamentação desses critérios, garantindo que a avaliação seja justa, técnica e, acima de tudo, humanizada, assegurando o acesso pleno aos direitos previstos em lei para todos aqueles com condições equiparáveis à deficiência. Muito obrigada. Obrigado.

Muito obrigado, Márcia. Eu quero registrar aqui, a consultoria da casa está... notando todas essas sugestões depois nós vamos ter um O relatório final disso... portanto Tudo está sendo... devidamente registrado. Eu quero convidar o Oswaldo, não estão vendo ele aí, escritor do livro Mundo Autista. Eles se encontram... Não se encontra, então vamos a Jaqueline. Correia, tem uma aqui eu. Jaqueline Correia, presidente do Instituto... diretas Brasil, IDB. Quem é o que está aqui é muito... tempo da... O que é? Mas você...

Vou aqui fazer minha autodescrição. Eu sou uma mulher negra, de cabelos compridos, da cor preto. Estou usando uma roupa preta e com crachá azul com a sigla IDB. Eu sou o presidente do Instituto Diabetes Brasil, sou mãe de uma criança com diabetes tipo 1. É importante falar que nessa ocasião eu venho especificamente falar do diabetes tipo 1, que é uma condição autoimune e incurável, que não tem a ver com o estilo de vida. É muito confundido com diabetes tipo 2. cerca de 3% do valor total da população com diabetes no Brasil, então, São 20 milhões do total de diabetes no Brasil, mais as pessoas com diabetes tipo 1 São cerca de 522 mil. É importante falar que nós entramos com um projeto de lei, que foi o 2687. Esse projeto de lei passou por unanimidade em várias casas, em várias comissões. Nós tivemos com o executivo, com os ministérios... E, por uma surpresa, esse projeto de lei foi vetado integralmente pelo presidente da República. E, como alternativa do governo federal, ele se propôs, vindo do próprio executivo, um projeto de lei alternativo, que é o 5868. Então a gente teve dificuldade em pautar o veto 4, uma grande resistência, mas também a gente não está vendo a evolução na tramitação do 5868. Nós somos uma população que essas crianças têm suas matrículas negadas nas escolas, porque a gente está falando de uma condição que atinge crianças e adolescentes incurável. com essa condição. Então, as matrículas são negadas, o adulto DM1 tem dificuldade no mercado de trabalho, principalmente nas realizações dos exames admonicionais, porque não são iguais a uma pessoa que não tem o diabetes. Então, quando ele sofre por esses exames, essa vaga some. É importante reconhecer o diabetes tipo 1 como pessoa com deficiência, porque essa política pública já acontece no Canadá, Reino Unido, e é importante trazer aqui. Os dados não mentem. Uma a cada nove pessoas morre por falta de diagnóstico oportuno. Éramos para ser cerca de 900 mil pessoas, e por conta de óbitos, hoje nós somos 522 mil pessoas. Esses dados são trágicos. Nós tivemos com as passas do executivo. iniciativa para essa população em andamento, então é necessário este reconhecimento para ter dignidade para essa população. Nós não estamos aqui por vaidade, nós estamos aqui por necessidade e sobrevivência, nós não queremos mais perder as nossas crianças e os nossos adolescentes e os adultos, eles precisam ter dignidade no mercado de trabalho. Então, paute o veto 4 ou tramite o 5868. Obrigada. Obrigado. Senhor Carlos Oliveira, do Zoom. Obrigado. Boa tarde a todos.

Estão ouvindo? Alô? Estamos ouvindo? Sim. Quero agradecer o convite do deputado Rollenberger para participar desse momento, onde estamos tendo oportunidade de falar com as pessoas que realmente estão imbuídas desta problemática nacional, que é a deficiência visual. as deficiências físicas como um todo. e... Quero falar, quero trazer a vocês aqui... A solução de um problema, como disse o senhor Roberto, agora há pouco, que ele estava se autodescrevendo, dizendo que ele não podia falar das cores da roupa dele. Pois nós temos essa solução já há alguns anos. Aproximadamente cinco anos e meio temos a solução para resolver para os deficientes visuais o problema das cores. Legenda por Sônia Ruberti E... Estamos patinando para fazer a nossa PL, que é a PL 4785-2023, ela avançar dentro da Câmara, para chegar ao MEC e possibilitar que o país como um todo tenha acesso a essa tecnologia. Muito se falou aqui nessa tarde sobre materiais escolares, acessíveis, nós desenvolvemos toda uma linha de material, uma linha pedagógica para ensinar a teoria das cores, ensinar as cores, tudo dentro de um padrão universitário, feito dentro da Universidade Federal do Paraná, que é um projeto da doutora Sandra Marque, que hoje enche de orgulho a essa universidade daqui, pelos prêmios que já conseguiu no mundo. Agora só falta a gente conseguiria trazer esse material para o nosso Ministério da Educação, trazer esse material para as nossas escolas. Ele está disponível, pronto, premiado, só falta a boa vontade do governo para abraçar esse projeto de uma vez. resolver pelo menos esta partezinha da deficiência, que é trazer o mundo das cores... a acessibilidade. acessibilidade para Cegos baixa visão, e daltônicos, que foi muito pouco falado nessa tarde aqui. E lembrando que a cada 12 homens, um é daltônico. E esse pessoal, para cores, é tão cego quanto um cego. Então, agradeço esse momento, essa oportunidade de trazer a vocês todos que decidem os futuros, o futuro da nação, no que diz respeito a esse problema. E... Fica aqui o nosso convite. Conheçam a Cicolor. que é uma solução nacional. premiada no mundo todo já. Muito obrigado. Muito obrigado.

도 -선거죠. -선거죠. 지금 시작합니다. Mãe Cunha do Brasil -고가.

those. Primeiramente, I want to thank the deputado Rodrigo Hollenberg for the opportunity, for the commitment so necessary, not only for our families, our lives, but for the same development of society. I am here as director of the Association Mães Coens do Brasil. I am a white woman, with bright hair, with bright hair on the shoulders, wearing a blue blue blue, with high-duty blouse. I'm a student at level 1 of support level, and I also speak with a woman autistic with high skills. Mães Cunhas is an association of patients and mothers of various conditions that fight for access to health, therapy, and dignity for our families through the maconha plant, Cannabis, which finally had the regulation by Anvisa in a few weeks. I I prepared a speech, but I wanted to change it and bring the other speech that came before, because I heard several talks about this, and even this struggle in relation to access to macon as terapes, is a struggle very hard. Here at home, it has 10 years that I've been cultivating cannabis for therapy for my daughter. In the beginning, she was a 2-2-2-3-2-2, she had 3 years, not verbal, with many collapses, a measure of 3 convulsions per day. to have control of the health, but also to have a potential development of the person of autism. And I think what I'm most worried about in this talk is that in 10 years there was a regulation and recognition of the Anvisa. When we started the treatment here, it was not even the Anvisa authorized the import, right? And today it is a recognized treatment, with various research, with many advances, and my comparison here comes because my daughter nasceu in 2012, and her diagnosis came in 2015, data that coincide both with the Brazilian law of inclusion and with the Berenice-Pierre. and, in the meantime, we can get a regulation of the gun, tirar the criminal, trazer this as a access, not only for us, but for many families, and, in the meantime, other basic rights and necessary, we still fight, and fight a lot, not only for access to school, for inclusion, but for everything that involves the Brazilian law of inclusion and that involves quality of life and quality of development. So I would like to leave here this critique about the amorousness of justice system, that is what is access to our treatments, access to our rights, access to our work, but also the need and urgency of agility for these jobs to occur. I am at the disposal, not just not just me, but all the mothers of the association, for these work here with you, also can walk, and what you need, we can be able to give, not only support, but also to bring this pressure from urgency. Our children are growing, the life is passing, and we not only need to be listened and respected, but this all needs to be built. A new society needs to be built, and this urgency is immediate. Thank you all. We are here to thank

Os Ângeles, a sua contribuição. Vamos ouvir agora o Silvio Sobrinho. Do Topa Todos pelo Autista. Obrigado. Boa tarde a todos e a todas. Eu vou ser...

Bem rápido, deputado. Hoje nós temos na Câmara e nós vamos precisar muito da vossa ajuda... e parlamentares, como a deputada Érica. os parlamentares que estiveram conosco aqui. Hoje nós temos em torno de 400 PLs que tramitam na Câmara. 80%... Tem um departamento dentro da Câmara que faz esse levantamento, né? 80% desses PLs não tem comprovação científica e alguns ainda colocam o autista em risco de morte. Então, nós queríamos ver a possibilidade, não sei, aí que eu peço a vossa ajuda, de rever esses PLs. Porque o parlamentar, muitas vezes, chega uma pessoa e olha... Podemos fazer isso, o parlamentar não entende direito. E, nossa, que coisa bonita, vai lá e faz uma PL. Mas essa PL, muitas vezes, coloca o autista em... em risco de morte. Aí a gente queria ver como que podia estar fazendo essa revisão dessas PLs, conversar com o presidente Hugo Mota, não sei. Mas nós pedimos a vossa ajuda e dos demais parlamentares, o deputado... o Rezende que saiu daqui, a deputada Dorinha, a deputada Érica Cocay, que tem sido uma bênção para a gente. Mas é isso aí, querido. Agradeço a oportunidade. Então,

Obrigado, vamos ficar atentos. Eu quero registrar que a gente recebeu Aqui, mais de 30... perguntas online isso. naturalmente pelo tamanho da nossa audiência pública, a gente se sente muito prestigiado, nós não teremos como responder a todos, que ainda temos aqui mais de 10 inscritos. mas todas elas serão encaminhadas à consultoria da casa e elas farão parte do nosso relatório final. Eu também queria aqui... aproveitar para pedir desculpas. A Jaqueline Correia, que eu tive que me ausentar no momento da fala dela para ir no toalete, não pude, mas certamente a fala dela está registrada. A Jaqueline Correia, presidente do Instituto Diretas Brasil. Vamos ouvir agora... Obrigado. Obrigado. Tchau. Paulo Carneiro, da Forbra CEPD. Taíub, Paul? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Boa tarde.

Thank you. My name is Paulo Carneiro. I am president of the State of the Direction of People with Deficience in the State of Maranhão. I consider myself a Negro. I am a Calvo. My Sinal in Libras is B. the height of the signal that I have on the face, left left. I'm wearing a black shirt, I'm on the first I'm in the corner of the floor, right? And I'm sitting in my wheelhouse. - Yeah, yeah, yeah. I want to thank you very much Thank you. The invitation is to be a deputy. And... I would like to thank the initiative. of the seminar that is, from my point of view, and very qualified I have some things here, I feel contemplated in some of the talks, in regards to, for example, the transport public transport interestadual and also the applications, but I need to reiterate that Uh... This commission needs to do a action in the sense that minimize or termine with the preconceito and discriminação by motorists, the applications. It is extremely correct, extremely complicated. We are... Uh... we are removed, abandoned, in detriment of our deficiencies. So, this can't happen in our country with people with deficiencies, because we We studied, we worked, we married, We travel, we're going to play, we're going to do everything that other people do. as well as the inter-stabial transport. It was talked about the transport of the state, but I will reiterate the question accessibility The Decreto 5.296, of 2004, already guarantee everything. And then, today, we are still at the side of of transport accessible. We will buy a passage to travel to a anywhere There are vagas for people with deficiency, via the rules are offered aleatoriamente When we arrive at the rodoviary, there is a person who doesn't have the need for that that that's the bank, that's the poltrona. I would like to say, the time is very short, but I would like to say that I am representing the Council of the Direction of People with Deficience in the State in Maranhão. the Brazilian Forum of Conselhos Estaduals, in which the coordinator is here, and to say key we need to advance in the strengthening of the policy of people with deficiencies, including, who can say, to create a specific policy for people with deficiencies. Today I'm happy to see here the Secretary of the National, the President of the Council, national to and the Forbrace, with this commission that can be added a lot because the state council are there and they know what happens in the territories, in the municipalities where the policies, theoretically, happen or should happen. But, today we have people with deficiency that are dying from a ulcerative pressure mal cuidada Right? people with deficiencies that are still carried in hand in hand to go to school. So there is a need for this commission to have this articulation, with the Forbra, with the National Council, with the Secretariat, and the Office of Defense of the Rights of People with Deficience, who knows, create a network National, right, of the attention and defense of the rights of people with defiance. Thank you. Thank you, Paulo.

Agora, Ariane Sá. Forra o braço. Ah, se eu enturo? Aí, ali, ali. Oh, chum. Vou vir aqui. Eu vejo. Ariane, está, não está? Vamos ouvir o evangelista Guedes. Está presente? Vamos ouvir... Letícia Guécio. Obrigado. Também não está, mas... Vamos ouvir Oswaldo, escritor do livro Mundo Autista. Obrigado. Hum. Um... Obrigado.

bitch Thank you. Hold it in the back. Senhores deputados presentes e que nos ouvem. Thank you. MR. who is now a director of the Moab Parabéns to my dear friend here. And Pio Silva here. I was in the Senate, but Mr. President... The Transtorno do Spectre Autista It is a condition of neurodevelopment present in all societies, cultures and territories recognized by the ONU. However, the conditions of life, care, protection and safety of individuals Contea, os teanos as "Tratas com amorosidade e respeito sem romantização" varia significantly, impact directly their expectations and quality of life. No Brasil, observe-se a recurrence of deaths precoces evitáveis by autists and family members, especially of mothers solo, many times associated with "Acidentes Domésticos e Ambientais" the supervision, the absence of protection protocols, difficulties of communication, negligence institutional, discontinuity of health, education, and social assistance, anxiety and depression, idea of suicide, absence of public data, and statistical transparency. Despite the severity of the issue, the death of them remains in the end No debate public. Restricted to the lutted private families atypical, raramente convert it into institutional learning, policies preventive or Revisão de práticas. Debater a morte of autistic and female. It's not a life, it's a necessary condition to guarantee it. Mr. President, Rodrigo Hollenberg, do Instituto Federal. the realization of a public audience in this Commission of Defense of the Directors of People with Deficience. in this House of People, to debate, analyze, appreciate information about the causes, context and prevention of the mortality of autism and infirmity in Brazil, with the aim of strengthening the public policies of life protection. I consider fundamental the presentation of data available and lacunas existentes about mortality of autistic and family. Discussing about deaths, evidences, accidents and failures system. systemically of protection Avaliação do papel do Estado, da família e da sociedade na prevenção dessas ocorrências. Debate de protocolos de segurança continuous and monitoring of risks. of the ethical and institutional as families atypically inlutadas. Permitam-me It would be important to invite autistas and their families, representatives of the Ministry of Health, Education, Human Rights, Human Rights, Justice and Security, National Justice, Ministry of Public Health, the Office of Notorious Health, of the notary and registrar of Brazil, ANOREG, specialists in autism, research, universities, representatives of the organization of civil society. I ressalto that the realization of this audience in this year, I affirm the commitment of the Senate and the Senate with the dignity of the... the human person Right to life, integral protection of people with disabilities and family, prevention of deaths evidences, transparency and responsibility of the state. Ignorance death of autistic and family is perpetuating the risk. debate it is a act of justice and political public. Gratidão. Thank you very much. Thank you Dr. Osvaldo.

Ugh. Thank you. and will be evaluated by the Commission. It's Consultos de Gerson Wilder. Comissão da OABDF. Presidente. Jason Wilder is present. With the word, Jess Wilder. Thank you. Thank you. Thank you. It works. Thank you.

Boa tarde a todos e todas. Boa tarde, nobre deputado, nosso ex-governador e sempre referência do Rodrigo Hollenberg. da qual doutor Anderson Santana mandou-lhe um afetuoso abraço porque estamos lá na OAB... na Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência. E para corrigir a minha falha, porque autodescrição, estamos no ambiente de direitos da pessoa com deficiência, a farei. Estou de terno cinza, meu sapato é cinza, sou um homem de 58 anos. Perdão, 59. É... Barba feita. Óculos abaloado, estou com o meu símbolo da OAB... E estou portando o meu poderoso cordão de girassol. que me identifica como uma pessoa com deficiência ou de difícil percepção. Entre nós, Nós temos autistas, pessoas com deficiência visual, Temos aqueles que não ouvem... Mas o representante da Moab, no único olho que enxerguei, foi o único que bateu palmas virtuais. Nossa, Gerson, mas que... Tanta exigência, tanta preciosidade, sim... nós devemos trazer as nossas necessidades. Uma outra pessoa que falou antes de mim, num tom mais acalorado, tinha um autista, já tinha abafado seus ouvidos. Então, tem muita coisa a ser feita por nós e para nós. E a nossa proposta lá da OAB, a qual estou, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e na nossa gloriosa Ceilândia, subsessão, é a seguinte... Também uma das minhas funções, sou da Associação Brasileira de Educadores de Deficiência Visual, ABDEV. E o nosso projeto, olha isso, o nosso pedido para projeto, quem sabe, regular-se em lei, é incluir o braile como disciplina nos cursos de pedagogia e nas licenciaturas. E outra coisa... muito simples. Para nós... É. a criação do agente de acessibilidade. Para chegar aqui nesse plenário... Fui muito bem atendido por um servidor dessa casa que teve a sensibilidade de me conduzir até aqui. Ah, mas temos brigadistas. Não. Nós queremos a regulamentação da profissão do agente de acessibilidade. em todos os espaços, tanto em órgãos públicos quanto particulares. Grato pelo espaço de fala e, para finalizar, nobre deputado, nosso presidente Paulo Maurício, da OAB, também mandou um efeito abraço. Grato pelo espaço de fala. Muito obrigado.

Peço pela sua contribuição, pelos abraços. É... Próximo inscrito, estou vendo que a Rosinha da Defalda não está mais presente. A Odier Silva Gomes, presidente do Conselho Estadual dos Direitos. das pessoas com deficiência de Goiás, presidente do Forro Brás. Forbrace está presente? Sim. Qual a palavra? Obrigado.

Boa tarde deputado em seu nome Cumprimento toda a comissão. Boa tarde a todas as pessoas presentes. O Fóbrace é o Fórum Brasileiro de Conselhos Estaduais do Direito das Pessoas com Deficiência. E aqui nos fazemos presente... para parabenizar a essa audiência a realização dessa audiência e desejar essa comissão um ano produtivo profícuo de de ações e de análises de projetos tão importantes para a vida de pessoas com deficiência em nível nacional. Nossas ações, enquanto presidentes de conselhos estaduais... e o trabalho do parlamentar ele ele alcança diretamente a vida dos brasileiros e brasileiras com deficiência. É importante, deputado, que a comissão tenha sempre em mente... no caso, é claro, dos seus membros, que o nada sobre nós sem nós, não seja apenas um jargão, mas que ele de fato seja um princípio para a criação de normas legislativas que alcancem a vida da pessoa com deficiência. Porque se isso for apenas um jargão, nós... Teremos normas sem eficácia. Normas sem efetividade. É preciso... Trazer sempre o cuidado da equidade no tratamento de deficiências, de segmentos de deficiências. E também, como também, o cuidado na criação legal de novas deficiências, porque isso impacta de fato. na vida daquelas pessoas que mais precisam das adaptações razoáveis. por causa das várias criações que, por vezes, atendem a vontades de aventureiros e aventureiras, que querem, de forma... um não vou usar termos aqui que posso ser leviano mas alcançar objetivos que não alcancem aí a vida e ações que tragam, que garantam o direito a pessoas com deficiência. desejo de fato. que é o trabalho dessa comissão em nível federal, sirva de exemplo para as comissões em nível estaduais. que pouco fazem, infelizmente. São poucos os estados que têm ações efetivas. nas comissões da pessoa com deficiência, para alcançar os seus cidadãos e cidadãs em nível estadual e em nível municipal. O Foro Brás está à disposição dessa comissão para trabalharmos juntos e juntos também. fazer o melhor para a pessoa com deficiência. Muito obrigado. Muito obrigado. Ao dia...

Nós vamos agora ouvir Ivan de Pádua. presidente do Conselho Estadual do Paraná. Boa tarde a todos. Meu nome é

Meio Ivan José de Pádua. estou presidente do Conselho Estadual em defesa dos direitos das pessoas com deficiência do Estado do Paraná. Gostaria de parabenizar o presidente da comissão, deputado Rodrigo Hollenberg. que está... toda a sessão está toda a audiência pública acompanhando e efetivamente nos ouvindo para, com certeza, posteriormente, pôr em prática e dar... efetividade às ações dessa importante comissão. Eu acho que é importante a gente destacar essa sua presença parlamentar, porque é raro a gente ouvir um deputado, acompanhar um deputado que ouve as pessoas com deficiência e, claro, você vai ser mais assertivo nas implementações. é dessa comissão sou uma pessoa com deficiência visual tenho 46 anos só um homem branco é de cabelo castanho e estou usando uma camisa verde e uma calça de cor areia e um sapato claro é eu penso que nós precisamos atacar questões centrais. relativa às pessoas com deficiência, que muito foi falado aqui. Mas eu acho que é importante nós destacarmos ainda, porque atinge as pessoas... com deficiência mais carente aquelas que mais necessitam do apoio do poder público que é esse descaso é com o passe livre interestadual eu acho que a tecnologia ela vem para nos ajudar ela vem para ajudar a todos mas a tecnologia Nesta questão do passe livre interestadual, ela está efetivamente atrapalhando... está atrasando a concessão da aprovação dos passos livres para aquelas pessoas com deficiência que precisam viajar, que precisam fazer tratamento, e claro que estão dentro das regras. Eu acho que a gente precisa mudar, mas mudar com responsabilidade de uma forma que não retire o direito daqueles que têm. Então, isso está atrasando, isso é uma pauta urgente de todas as pessoas com deficiência que estão falando. Então, a gente precisa, como representantes, por meio dos conselhos estaduais, trazer para esse Congresso. A outra questão é o monitoramento da Lei Brasileira de Inclusão, que foi aprovada em 2015 por essa Casa, e que não sei por qual motivo... Em 10 anos, ainda não foi regulamentado o instrumento de avaliação biopsicossocial. Nós precisamos, porque isso está retirando também direito do mercado de trabalho, e claro, por último, e muito importante, é defender com unhas e dentes a lei de cotas, que de forma sutil, de forma sofisticada, está sendo atacada por meio de legislações que traz pessoas com deficiência de variáveis, pessoas com deficiência muito, garantir... o cumprimento da lei de cotas e... consequentemente, deixar de fora pessoas com deficiências mais graves, fora do mercado de trabalho e, consequentemente, fora do mercado de consumo, Novamente, muito obrigado e parabéns pela iniciativa dessa audiência pública. Muito obrigado, Ivan de Padua. Nós temos agora a última inscrita, é a Priscila Reis de Sá, que é do Comissão.

...dos advogados com deficiência.

tarde a todos. Meu nome é Priscila Reis, eu sou uma mulher autista... Sou uma pessoa parda, tenho cabelo acima dos ombros, visto uma blusa social azul, uma calça azul. e estou representando o coletivo nacional dos advogados com deficiência. Hoje eu quero trazer dois pontos que eu acho pertinentes. Um é a questão da PL 2716 de 2019, que trata das cotas para os advogados nos escritórios, que ela faz a mudança do estatuto da OAB. Eu acho que isso daí é muito relevante para a gente... Porque os advogados com deficiência, a gente não tem espaço para... Então, a gente precisa pleitear essas cotas... Porque a gente também precisa trabalhar. Isso é uma questão que realmente nós advogados não temos visibilidade e nós como coletivo como é da Ah... da sociedade civil, a gente faz um trabalho que eu considero muito relevante, que é conscientizar tantos advogados, que a nossa causa é uma causa válida, é uma causa lucrativa, que lidar com a pessoa com deficiência... Não é uma causa... ruim, não é uma causa... É... Men, no! que não é uma causa... pequena, que muita gente pensa, muitos advogados pensam assim. Então, como coletivo, a gente tem esse papel, a gente faz essa conscientização com os outros, então a gente está constantemente trabalhando os outros advogados, como a gente também tem o papel de preparar os advogados... em relação às legislações Ahem. para trazer o conhecimento. Então, em relação à casa aqui, eu gostaria muito de, de repente, ter uma audiência pública para a gente trabalhar essa questão dos advogados, então, tanto na ponta do advogado com deficiência, como na ponta do advogado, cliente com deficiência, porque essa causa não é uma causa vista, parece que... Isso é invisível dentro do nosso meio. E, desculpa eu estar gaguejando, não está com uma fala muito boa, porque hoje eu estou um pouco desregulada. Mas, de qualquer forma, eu gostaria muito de agradecer ao nobre deputado realmente essa... Ah... conversa de hoje, foi uma conversa muito importante. Esse convite me deixou muito emocionada, E eu estar aqui hoje... foi além do que eu dei conta, mas eu fiz questão de estar aqui, porque realmente Achei extremamente importante e me senti representada. Cada fala que está aqui... representa o que nós precisamos. Eu espero que esse ano, conforme a Érica, A deputada Érica falou que a gente possa ter conversas periódicas, para que a gente possa ter mais... debates como esse. E parabéns à casa, parabéns a cada um que está aqui. Muito obrigada.

Obrigado, Priscila, nós que agradecemos a senhora a sua contribuição relevante. E nós vamos ouvir agora o Saulo Pereira de Oliveira, presidente da Associação... de hipertensão insulinismo congênito. Ele está online. Muito obrigado.

Ops Consegue me ouvir? Sim. Quero, primeiramente, agradecer ao presidente, o deputado federal Rodrigo Hollenberg, por esta oportunidade. Tussal Oliveira, aqui de Fortaleza, Ceará, presidente da Associação de Pessoalismo Congênito. O pericilunismo congênito é uma doença rara, grave. potencialmente incapacitante e essa doença não tem PCDT no SUS, Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas, não o medicamento do alfão não tem registro na Anvisa e a judicialização é a única forma que os pais conseguem para obter medicação e tratamento. A nossa solicitação hoje em relação ao plano de trabalho da comissão de 2026 em relação a possível aprovação de requerimento ao Ministério da Saúde para instalação prioritária de processo de Elaboração de PCDT para impressionismo congênito, é requerimento Anvisa para acelerar a incorporação de medicamento órfão parecidilismo congênito acompanhamento formal junto a Conitec também para análise de incorporação de tecnologia no o diazóxido que é esse medicamento órfão e o pet scan com 18 F do que é um exame que é feito padrão ou não é feito no Brasil e a busca para que esse tema do PCDT depressivo incongênito possa fazer parte do plano de trabalho de 2026 como ação que ele está no eixo de doenças raras. nós temos também já foi falado aqui nós nos sentimos contemplados com os requerimentos relacionados a questão... do INSS, daqueles que recebem o PPC e tem tido cortes, né, e as perícias que têm sido marcadas têm também muitas vezes não levado em consideração a deficiência que é real e nós queremos Nós gostaríamos, como uma associação que surgiu no contexto da pandemia, que ainda não existe nenhuma política pública voltado para essa doença rara, isso já é muito comum em outros países, como nos Estados Unidos e boa parte da Europa, Nós gostaríamos que... Esta. comissão pudesse nos auxiliar nesse trabalho estamos trabalhando em várias frentes neste ano e uma delas seria através desta comissão tendo em vista que mesmo sendo algo muito voltado ao tema da saúde, doenças raras, muitos dos nossos portadores de pericunismo congênito são consideradas a luz da legislação brasileira pessoas com deficiência devido ao agravamento da doença e das complicações que advém dessas hipoglicemias severas e da falta de tratamento de medicação. Então que agradeço a fala e a oportunidade. Muito obrigado. Boa tarde. Muito obrigado.

Consulto se tem mais. Alguém, que era... fazer o uso da palavra... não havendo... Eu quero agradecer muito as contribuições valiosíssimas. que foram trazidas aqui por todas as pessoas que tiveram oportunidade de se pronunciar, ou pessoalmente, ou representando entidades ou instituições governamentais, ou da sociedade civil, ou da academia, Fico muito feliz... Nós sabemos que o nosso desafio é muito grande... mas temos como princípio, desde o início dos nossos trabalhos, regredir jamais. E avançar sempre... Quanto mais estivermos unidos, teremos a maior capacidade de avançarmos nas agendas em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Daí a importância de estarmos sempre unidos, buscando muito mais o que nos une do que o que nos divide. Quero agradecer muito a presença de todos. Nós estamos aqui a exatas 4 horas e 15 minutos de sessões. É difícil ver uma comissão funcionar durante tanto tempo com a presença tão grande das pessoas, o que a gente demonstra o engajamento, o compromisso das pessoas e entidades aqui presentes. Tudo isso será compilado, todas as contribuições serão compiladas pela consultoria da casa e pela assessoria da comissão, para que a partir dela a gente possa definir essa nossa agenda de trabalho. o tempo todo conjuntamente com vocês, e é muito importante essa presença de vocês, a gente sabe que essa casa, ela funciona sob pressão. Se há pressão da sociedade, ela consegue avançar. A gente viu isso no Estatuto das Pessoas com Deficiência, na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em conjunto de outras legislações que foram apreciadas e aprovadas por esta casa. é absolutamente indispensável para o sucesso dos nossos trabalhos. Mais uma vez, agradeço todas as contribuições e registro a todos aqueles que nos honraram com suas contribuições pela internet, fizeram questionamentos, que todas elas serão... recepcionadas no relatório final dessa comissão, para que sejam aproveitadas no nosso plano de trabalho. Muito obrigado a todos. Faço um agradecimento especial aos servidores da comissão, em nome da Raquel, e declaro encerrado... Agradeço a presença até o final aqui do Roberto Timer, presidente do CONAD. Após... É... Após o encerramento dos trabalhos, já convoco a todos para uma foto coletiva. aqui na frente. Declaro encerrado. os trabalhos da presente reunião. Muito obrigado. Obrigado. Obrigado.