COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24 fev. 2026 14:42 às 15:49

Sobre o Evento

A comissão debateu o enfrentamento aos feminicídios no Rio Grande do Sul, focando na articulação legislativa e na inclusão de novas medidas legais para o combate à violência contra a mulher.

Status
Concluído
ID: 81054Total: 15 discursos
#1
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Havendo número regimental, declaro aberta a segunda reunião extraordinária da Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no estado do Rio Grande do Sul. Ah... Ata. Encontra-se à disposição na página da Comissão na internet a ata da primeira reunião realizada em 10 de junho de 2025. Fica dispensada a sua leitura nos termos do parágrafo único do artigo 5º do ato da mesa diretora nº 123 de 2020. Não havendo a quem queira retificá-la em votação alta. Os deputados, ou melhor, as deputadas que aprovam permaneçam como se encontram, aprovada. informo que a sinopse do expediente recebido encontra-se à disposição na página da comissão. Ordem do dia. Discussão e votação no relatório apresentado pela relatora deputada Maria do Rosário. se aproxima eu quero destacar aqui nesse espaço, né, Maria, da Câmara dos Deputados... Ah... o trabalho que nós fizemos na comissão. Foram nove meses de um trabalho extenso. Embora a gente fizesse reuniões aqui em Brasília, algumas formais na comissão, outras lá em cima, muito bem recebidas pela Secretaria da Comissão, quero agradecer o trabalho dos servidores e servidoras da Câmara, nós viajamos por todo o estado do Rio Grande do Sul. Absolutamente todas as regiões foram visitadas pela nossa comissão externa para enfrentar os feminicídios... no estado do Rio Grande do Sul. Ela foi criada em maio de 2025... após 11 feminicídios no feriado da Páscoa, em apenas 11 dias, na verdade foram 10 no feriado e 2 logo subsequentes, foram 12 feminicídios, e janeiro desse ano, de novo, nós tivemos mais 11 feminicídios só em janeiro, agora já estamos chegando a 19. com os feminicídios desse final de semana, inclusive a ex-viradora Roseli, de Nova Prata. Nova Prata, que foi morta na madrugada desse sábado. no seu apartamento e o suspeito, evidente, é o ex-marido da vítima. E... E ao visitar, todas as regiões... Nós fizemos audiências públicas. Nós fizemos visitas técnicas Nós fizemos oitivas em todos os órgãos, estivemos com o governador Eduardo Leite, estivemos no Tribunal de Justiça, estivemos no Ministério Público do Estado, estivemos no Tribunal de Contas do Estado, estivemos na Assembleia Legislativa, estivemos em audiências em vários municípios, estivemos com a Secretaria de Segurança Pública, estivemos com... Bom, muitos órgãos. Muitos órgãos do Estado... e em âmbito federal antes do início da comissão chamamos com ex-ministro da Justiça um pedido da deputada Maria do Rosário antes da comissão está posta e a presença do Ministério das Mulheres também no nosso relatório eu quero registrar a presença da vereadora Fernanda prazer que tá aqui conosco vereadora de farroupilha né e a ex-vereadora glória por quatro mandatos glória cinco mandados glória enfrentou lá no Legislativo Municipal. E... O relatório foi apresentado No dia 10 de fevereiro. num evento grandioso, uma enorme representação das deputadas federais, das deputadas estaduais, da secretária de Mulheres do Estado, da Defensoria, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, a nossa secretária nacional de políticas de prevenção aos feminicídios das mulheres, a Estela teve presente. A deputada Maria do Rosário disponibilizou esse relatório com antecedência para que sugestões fossem feitas. incorporado. Eu quero deixar incorporado no microfone, né, Télia, que nos ajudou enormemente, ajudou a nossa relatora, mas ajuda a luta de todas as mulheres, ajudou nós, né, mulheres desta comissão, que a gente inclua ali nas previsões de... construção de delegacias... A cidade de Cachoeirinha, eu estive lá reunindo com os delegados e delegadas, e ao não ter uma delegacia especializada, existe um vazio no município, foi uma das reivindicações que a gente inclui. Aliás, o relatório tem 95 recomendações muito concretas. Eu quero, de imediato... Sim. vou passar pra deputada Maria do Rosário, mas só destacar que essas visitas nos deram um panorama da realidade das políticas públicas de enfrentamento aos feminicídios no Rio Grande do Sul, ou melhor, da grande parte de ausência dessas políticas. Nós vimos vazios no Estado. Vimos que o Vale do Caí não tem casa-abrigo, vimos que o Litoral Norte não tem delegacia especializada, vimos que cidades que já foram contempladas pela Patrulha Maria da Penha, o carro simplesmente não está à disposição da Patrulha da Penha, boas políticas como as tornozeleiras serem subaproveitadas, como é o caso de apenas 869 tornozeleiras estarem em uso no estado do Rio Grande do Sul. Isso é ter 100% de eficácia a política pública. Todas as mulheres protegidas pela tornozeleira, porque o agressor fica tornozelado, mas elas com o celular todas estão vivas. mas não está sendo utilizada. Três das vítimas dessas 19 tinham medidas protetivas de urgência. Uma O Judiciário negou de forma escandalosa, apesar das ameaças, o Ministério Público recorreu, mas até o recurso não deu tempo. Outras duas poderiam estar protegidas pela tornozeleira, mas não foi concedida essa medida. Nós vimos medidas boas de sucesso, mas localizadas em municípios como parte da rede, e vimos a ausência de uma política de prevenção permanente, como no caso da educação da Maria da Penha nas escolas. Embora tenha lei estadual, não existe uma política que permita formar novas gerações de meninos para não agredir e de meninas para não aceitar. Sistema de Justiça, Rede Especializada e Políticas Sociais. a insuficiência orçamentária, embora a gente tenha enfrentado todas essas realidades no ano passado e a Secretaria da Mulher ter sido reaberta, muito em função da luta das deputadas estaduais, encabeçada pela deputada Bruna Rodrigues e apoiada pelas outras deputadas, como Luciana Genro, que nos acompanhou por nós, deputadas federais. A secretaria foi criada e tem só 0,02% do orçamento, a ausência de um órgão gestor centralizado, a desigualdade territorial. O relatório que foi muito bem conduzido a partir dessas audiências do Movimento de Mulheres, audiência com especialista, audiência com operadores do direito, 14 audiências regionais, 23 visitas técnicas, pedidos de informação, constituição do Comitê Assessor de Especialistas, análise de dados oficiais da sociedade civil. Além desse raio-x, E... que mostra... o número insuficiente de delegacias especializadas, Descumprimento de medidas protetivas... a pouca busca ativa, Eu tenho destacado muito, e Rosário também, que quando a vítima não está sob medida protetiva, também é responsabilidade do Estado, porque a busca ativa não chegou antes, essa mulher não foi alertada dos ricos. Então, também, porque senão é sempre aquele argumento: "Ah, 90% das vítimas não estavam com medida protetiva". Sim, não deram o pós-inicial, mas por que elas não estavam? Por quê? As falhas no sistema de justiça, de intimação de agressores, enfim, a questão do protocolo de perspectiva de gênero, a rede de atendimento, que é muito insuficiente... além de tudo isso A nossa relatora, agregando todas as nossas sugestões, fez 95 recomendações concretas. muito bem estruturadas. Eu já parabenizei o trabalho do deputado Maria do Rosário lá no lançamento do relatório, mas quero parabenizar aqui, nesse momento de votação do nosso relatório. E a ideia não é um relatório final da comissão, é um relatório parcial. para que a gente possa, de fevereiro, março, já estamos entrando em março, semana que vem, até... o ano de 2026, final do ano, a nossa comissão tem até janeiro de 2027, cobrar o que está sendo feito. Obrigada. Porque a gente poderia ficar dois anos visitando. Nós optamos por fazer visitas rápidas, muito cansativas para as deputadas, mas nós fomos, para fazer um relatório rápido, para ter um diagnóstico e para poder cobrar os órgãos responsáveis. E, a partir de agora, depois da votação do relatório, nós queremos fazer as entregas formais. aos órgãos do Estado, dos municípios, a todos os setores, do Legislativo, ao Executivo, também Federal, a própria Câmara dos Deputados, combinar com a nossa senhora. coordenadora das mulheres apresentado para a Secretaria das Mulheres, pedir uma pauta com o presidente Hugo Mota para também ver quais são as matérias legislativas, levar para o presidente do Senado, levar para a ministra das mulheres, levar para o governador Eduardo Leite com as recomendações e, evidentemente, com o nosso espírito combativo de defesa da vida das mulheres, que não é possível. Como diz a Rosário hoje no grupo, São todos os dias que eu falei, olha, esse final de semana foi triste de novo no Rio Grande do Sul, e ela me respondeu, é, minha amiga, Todos os dias têm sido tristes para as mulheres brasileiras. Então, transformar esse luto em luta também é importante. Com a palavra, a nossa relatora Maria do Rosário. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Boa tarde, senhoras e senhores.

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24 de fev, 14:42
#2
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senhores. Eu quero, nesse... início de apresentação aqui, agradecer a confiança das colegas parlamentares e da colega Fernanda Melchiona, que coordena esta comissão. Essa comissão... definiu por uma agenda de trabalho e um tipo de trabalho que foi muito muito fraterno na atuação entre nós, porque nós lidamos com A vida com as perdas... e com a perda da vida de Centenas. de mais de uma centena de mulheres. Então, É com emoção também que a gente apresenta esse trabalho aqui neste espaço da Câmara dos Deputados. como foi bem colocado, e eu cumprimento a colega coordenadora, Fernanda Melchiona, A mobilização foi muito grande no Rio Grande do Sul e eu quero agradecer... tanto a equipe técnica aqui da Câmara, quanto... a equipe técnica de trabalho que nós contamos no mandato da deputada Fernanda Melchiona, junto ao nosso mandato. Aqui presente a Télia. Aloysio? A ver, parto A Luísa e o Eduardo, cumprimentar a turma lá do Sul que está nos acompanhando.

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24 de fev, 14:52
#3
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A Renata, a Ariane Leitão, que nos deu uma consultoria durante um período, durante o período das visitas, e registrar a presença da vereadora Annelise de Maquiné e da deputada Annelise Artis. Nós falávamos antes do seu projeto de lei ser incluído nas recomendações, foi incluído nas recomendações. Ah, claro, imagina! Claro, Anja. Posso? Eu tô começando... Eu só queria rejeitar...

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24 de fev, 14:53
#4
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também e até Fernanda eu acho que convidamos as vereadoras se quiserem sentar mais - Próximos, né? - É, claro. inclusive a vereadora de Itabaí, que está aqui conosco também, com a sua equipe. Não? que ela sejam... As mulheres também representadas, então, está aqui Maquiné, Farropilha, Tabari... representando todas as nossas gaúchas. Bem, senhoras, deputada Anny Ortiz. Deputada Daiana Santos, deputada Fran Doutor, Deputada... Denise Pessoa, também referindo aos colegas que integram a essa comissão Esse documento que nós apresentamos ele está para apreciação das senhoras. como um relatório para a superação das circunstâncias... de morte das mulheres no Rio Grande do Sul. Em abril de 2025... Ao analisar as mortes de abril de 2025, Nós entendemos o processo pelo qual essas mulheres perderam a vida. E nós nos dedicamos a isto. Não foram casos isolados. ou desconexos. Ainda que as mulheres não se conheçam. que não saibam o endereço de cada uma. Ainda que não saibam o nome de cada uma. todas as vítimas daquele período. Todas as 90 vítimas... do ano de 2025 E todas essas 19 vítimas. de Feminicídio de 2026 em todas as circunstâncias. a uma lógica. E essa lógica é perversa. é a mulher buscando ressignificar a sua trajetória, e enfrentar em algum momento a violência que já está existindo. A violência que foi num crescendo. Como disse a deputada Fernanda Melchiona, nossa coordenadora, mulheres com medida protetiva apresentada e definida Mulheres em espera? de que a medida protetiva seja definida... e mulheres que não fizeram a primeira denúncia. Nós temos as três situações. Em nenhuma dessas situações... nós podemos nos isentar da responsabilidade. A motivação fática do nosso trabalho... Aqui... é que nós consideramos que esses crimes são evitáveis. porque há sinais anteriores aos crimes. a pedidos de ajuda. que não foram ouvidos que não foram registrados que não foram atendidos. As mulheres que perderam a vida, as mulheres que foram mortas, tem variadas idades. são de variados contextos sociais. E somente para termos ideia do... mês de abril Também... São das diferentes regiões do Estado. Camacuã... Bento Gonçalves, feliz. Parobé, Santa Cruz do Sul, São Gabriel, Serafina Correia, Viamão, Pelotas, Ronda Alta e Novo Hamburgo. Quando nós estendemos essa leitura... para o ano, nós temos praticamente um mapa. do Rio Grande do Sul. O mapa da violência mostra... que as mulheres estão em risco em todo o estado do Rio Grande do Sul. Mas o mapa das políticas públicas mostra vazios. de atendimento às mulheres. Então, se compararmos... estes mapas, nós vamos identificar que as mortes estão disseminadas. Mas vamos perceber que as cidades do interior gaúcho as cidades pequenas não tem atendimento algum. que as regiões rurais da agricultura familiar estão distantes para que a mulher faça um registro de ocorrência, para que alcance qualquer atendimento. As políticas públicas, portanto... não estão estabelecidas de acordo com regionalidades no Rio Grande do Sul. Regiões inteiras como, referi aqui, Hoje nós temos a presença de uma quené aqui conosco. O litoral do Rio Grande do Sul... O litoral norte não conta com nenhuma delegacia da mulher. No litoral norte, somente os municípios têm políticas de atendimento à mulher. vítima da violência. O Estado não tem Uma só ação para a proteção das mulheres que vivem na região do litoral. seja na região Da encosta serrana... seja na reunião pública, das praias Enfim, que diz respeito às mulheres, e as famílias que ali vivem o ano inteiro, mas também ao adensamento populacional do período de verão, onde não há políticas específicas para atendimento. Há milhares de pessoas que ocupam as nossas praias como veranistas, como turistas, enfim. a um desatendimento geral. Os crimes têm em comum... No Rio Grande do Sul, A arma branca Facas! Facões! canivetes instrumentos de corte, e também a execução sumária Com armas de fogo. Sem chance, De defesa. Obrigado. É importante referir... que para abril do ano passado, no mês de abril, Nós tivemos 15 órfãos e órfãs destas mães que foram mortas. E é agora. Só na Páscoa? 15 na Páscoa. Obrigado. E agora? Em janeiro deste ano, Nós tivemos 15 mulheres mortas, por feminicídio, Não. 11 mulheres e 15 órfãos. Novamente. 15 crianças. novamente, Sem a mãe. Sem O pai... Porque no nosso conceito, e que inclusive embasou A aprovação da lei... que aprovamos nessa casa, de apoio e pensão aos órfãos do feminicídio, nós sustentamos que quando é o feminicídio, a orfandade é total. Porque a família... se desmantela na medida que é o pai, que é o padrasto, que é normalmente aquela pessoa do sexo masculino que convivia com a mãe, enfim, Kiyama Tô. Bom... Em 2026, para fazermos esse... trazemos para cá Guaíba, Porto Alegre. dois feminicídios em Porto Alegre, um em Iguaíba, Sapucaia do Sul, Uma menina de 15 anos... Muitos capões! 59 anos, Santa Rosa, 54 anos, Canguçu, 37 anos, Novo Hamburgo. 30 anos, tramanda aí. 24 anos, Santa Cruz do Sul 44 anos, novo barreiro, 53 anos. A situação de novo barreiro da Marley de Fátima Froelich, Ela, assassinada a tiros, havia solicitado medida protetiva em 12 de janeiro. após registrar a primeira ocorrência entre o 12 de janeiro, E o dia 28... Ela tentou por várias vezes que a medida protetiva fosse... Asegurada. a medida protetiva Foi assegurada somente no dia 28... Um dia antes, menos de 24 horas antes. dela ser morta, Por arma de fogo. O agressor não chegou a ser intimado. entre o dia 12 e o dia 28. Ela estava com membros da família no momento... do ataque... Então... Aqui... Nós estamos diante de uma situação... que mostra... que o nosso relatório, Por este motivo... A deputada Fernanda Melchiona, deputada Anne Ortiz, Apresenta aqui que nós... Fizemos o retrato do ano de 2025, Em termos... das vítimas das circunstâncias da morte... observando em dimensão criminológica, os fatores... que estão em comum estabelecidos. nesses feminicídios. Trabalhando, portanto, a partir de evidências. conversando com a polícia civil gaúcha, Com o Ministério Público. com a defensoria, com as autoridades de um modo geral. Também com a área de proteção, com a assistência social, com a Secretaria de Mulheres, que foi composta... Neste processo, No entanto, Também mapeamos, e volto a referir, as políticas públicas. e identificamos nestes eixos Prevenção. atendimento à vítima para a sobrevivência e atendimento a sobreviventes do feminicídio que foram atacadas e conseguiram sobreviver, que há uma ausência de atendimento e de política pública no Rio Grande do Sul. Com base... A nossa base de trabalho é a que a deputada Fernanda Melchiona apresentou. as audiências públicas, as visitas técnicas, o diálogo com autoridades, O respeito ao movimento social. A violência contra mulheres, ela tem sido amplamente... tratada e denunciada. Em todos os sentidos, nós temos considerado o feminicídio o seu ápice. Mas nós sabemos que há uma cultura por trás disso. E estamos também aqui, não apenas com políticas públicas, que são para a imediata realização propondo, mas nós estamos propondo que o Estado brasileiro, a União, o Estado, os municípios, As autoridades, de um modo geral, estejam atentas por implementar, inclusive os poderes legislativos da esfera federal, do Estado e dos municípios, estejam atentos para implementar políticas públicas de caráter imediato, mas também políticas culturais. num traço apenas Exemplificativo, que políticas culturais são essas? O uso da faca, o uso da arma de fogo, a esganadura, o tipo de violência que as mulheres sofrem, está fartamente apresentada na própria literatura gaúcha. Nós citamos no nosso relatório Eu na terra. E eu estou... estupro coletivo Sofrido? Não... Na violência? quando ela, inclusive, E, recentemente, minha colega Fernanda Melchiona, numa homenagem ao Érico Veríssimo nessa casa. Esses aspectos precisam ser lembrados na nossa literatura, porque Érico trouxe nesta, que é a personagem talvez mais representativa do nosso Rio Grande, uma condição de que, defendendo a sua terra e defendendo o seu filho, esconde o filho e para que as pessoas não chegassem a essa criança, e em defesa da sua terra ela é estuprada, ela é vítima de violência, e segue dali Segue dali. tentando salvar a vida. das outras mulheres, da cunhada, quem ela esconde junto, No primeiro. Que é... O livro... inicial da saga. De Érico Veríssimo, O Tempo e o Vento. certamente um Érico que denunciava Este contexto. As mulheres gaúchas, portanto, sabem o que é, não apenas... lutarem pela sobrevivência na superação da pobreza, das guerras, mas também da própria vida. em defesa... da existência sua e dos seus filhos. Essa cultura, ela continua acontecendo nos dias atuais. Tenho para mim, alguns anos atrás, quando Débora Débora, não. Débora foi morta. A mãe da Débora acompanhou a apresentação em... A Sílvia. A Débora de Canoas, a Débora do Mab, duas Déboras que acompanhamos. os feminicídios. cujas mães lutam Por seus netos, netas. e pela vida, enganadas. Débora? que participava dos movimentos, E nunca foi o ciúme. Sempre foi a posse. O ódio. Foi morta. E a Débora de Canoas... que foi chamada no interfone do prédio como se fosse... o Ministério Público como se fosse um... um oficial de justiça E ela tinha feito denúncias, ela queria saber o que era. Ela desce e então ela é. morta ali. na frente do filho que carregava pela mão. Ou então... Uma outra moça, que é essa que eu queria referir aqui. que só conseguiu sobreviver Porque depois de colocar as duas mãos na porta para conseguir sair pela porta e foi também no município de Canoas... O seu algoz Cortou as suas duas mãos. ela tombou E fingiu que estava morta enquanto foi esfaqueada. para conseguir sobreviver ao ataque. E depois disso, sobreviver sem as mãos. Obrigado. Porque as mãos... Era o caminho pelo qual ela se apoiou para sair daquela casa. Bem, senhoras e senhores, nós estamos diante de situações cruéis. Terrivelmente cruéis. E ao ouvirmos como deputadas as mulheres desse Estado, as sobreviventes, Nós não nos acostumamos com isto. Nós resolvemos transformar também esse sentimento que nos tocou em recomendações. E indignação, mas mostrando que cada caso destes não é um isolado. Porque o que perpassa na mente, de um homem que cometeu o feminicídio. Obrigado. Jih... Débora, citada aqui... Talvez tenha muito daquilo que aconteceu contra a Raíssa. contra a Caroline, contra a Juliana, contra a Thalia, Contra Franciele ou Leobaldina? É... a dimensão desvirtuada sobre o poder que um ser humano tem sobre o outro. É um poder absoluto. Nós precisamos mudar, portanto, o raciocínio que os homens têm sobre as suas relações. Não é possível! Não é possível que no século XXI... Continuem tratando... das mulheres como se fossem coisa e objeto. Descartável! E, portanto, diante disto, É que nós... propomos do ponto de vista cultural, que os meios de comunicação passem a ter uma abordagem que esclareça. que enfrente Não apenas que anuncie tantos feminicídios. Não basta para nós apenas a contabilidade macabra e perversa Nós queremos que se fale da vida dessa mulher. que se humanize. Que se diga que ela era mãe! Que se diga que ela era filha, que ela era professora ou vereadora. No caso... da Roseli de Nova Prata. que se diga que ela tinha sonhos. que ela tinha 20 anos ou 40. Que ela procurou ajuda e não teve. Porque é importante que as pessoas que sabiam o que estava acontecendo, pensem que a responsabilidade também é sua. A responsabilidade Primeira? É do agressor, é do que mata. Ele tem que ser punido. Responsabilizado. mas é também de toda a sociedade que fechou os olhos e disse, ele é o marido. Não vou colocar minha colher aqui. Isso tem muito. Tem mulheres no estado do Rio Grande do Sul que fecham as janelas e a porta, e uma me disse isso, quando ele vai me bater, ele bebe, me bate, eu fecho a porta, fecho a janela, porque eu não quero que ninguém escute, porque eu tenho vergonha e eu ponho meus filhos para o lado de fora da porta. E nós... estamos ainda com mulheres no nosso estado, E eu creio que no Brasil... que sofrem elas a vergonha da agressão que estão sofrendo. Então nós... Propomos mudanças na estrutura cultural... Propomos que, e quero realmente, colegas, deputada Nortiz... Que as escolas tratem da vida das mulheres. O Rio Grande do Sul tem uma lei, que é da deputada Sofia Cavedon. A deputada Luciana Gerro acompanhou praticamente todas as nossas audiências. As colegas parlamentares gaúchas têm um trabalho. Há uma força-tarefa, nós queremos que se cumpra a lei sobre as escolas tratarem. E vamos parar de uma vez por todas com este debate que diz: não pode tratar da questão de gênero. Mas isso é sobre o gênero, gente. Isto é sobre o gênero. Que? O lugar, o gênero é o lugar nosso como mulheres. Qual é o nosso lugar? O lugar de sermos pisoteadas... É o papel... culturalmente estabelecido. Então, nós não podemos mais ter essa visão de que não pode falar de gênero, não pode falar disto. Se nós queremos a vida das mulheres, nós temos que falar sobre... que os nossos papéis desde a infância, tem que ser de respeito e igualdade. Não é o menino que manda na menina, não é a menina ajudando a limpar as classes e o menino ir jogar bola. Nós temos que ter desde a escola... Respeito. E... para uma sociedade que tenha igualdade no trato entre meninos e meninas. Nós estamos propondo também, então, além da dimensão cultural... que o Rio Grande do Sul e o Brasil estejam melhor articulados, porque tanto para o Brasil quanto para o Rio Grande do Sul, o que nós percebemos é a desarticulação de políticas. O Rio Grande do Sul até agora não assinou o Pacto Nacional contra o Feminicídio. Quer dizer que o Brasil faz todo um esforço Os estados assinam. Por que o Rio Grande do Sul não assinou? para não cumprir os compromissos, então eu tenho cobrado do governador Eduardo Leite. Porque a criação da Secretaria de Mulheres praticamente no seu último ano de governo, ou penúltimo ano de governo, como governador, o governador já está no período de reeleição, Merece de nossa parte o reconhecimento de que o governador criou a Secretaria de Mulheres, mas ele realmente durante oito anos Não existiu. Sete anos... Não, isso foram 10 anos sem Secretaria de Mulheres no Rio Grande do Sul. Qual é o resultado de não ter 10 anos de Secretaria de Mulheres do Rio Grande do Sul? Tudo desarticulado. Os municípios não são chamados... O trabalho não aconteceu de forma articular à rede de proteção. ou... O trabalho, Fernanda, do Centro... de referência, Vânia Araújo? ele foi desarticulado dos centros de referência municipais. Então, agora tem tudo para fazer. É evidente que a secretária não iria colocar tudo em funcionamento. Nesse pouquíssimo tempo, ela tem dois, três meses. de secretaria, Mas também... Isso é uma cobrança que deixou pública. A secretaria foi composta com menos recurso do que as deputadas estaduais reivindicaram do que o orçamento deveria ter. e não veio acompanhada da integração do Rio Grande do Sul no Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. Persistem barreiras para a implantação da Casa da Mulher Brasileira, que tem recursos destinados para Porto Alegre e Caxias do Sul, e há uma ausência também... Aí, nós estamos cobrando do governo federal... Aí também vem, cobramos do governador, estamos cobrando também, da ministra das Mulheres e do presidente Lula, a existência de um sistema de políticas públicas em âmbito nacional, como existe na assistência social, como existe no SUS. E agora, na própria educação? Nós queremos um sistema nacional articulado para a proteção da vida das mulheres e promoção dos direitos da mulher, com a criação de um observatório nacional, com dados oficiais sobre a violência contra a mulher e feminicídios, vinculados a esse sistema e com mais recursos, porque nós queremos que seja aprovado, um percentual de 30% do Fundo Nacional de Segurança Pública para a Proteção das Mulheres. Hoje é 5%. E a destinação não está sendo adequada, a gente sabe disso. Mas o Rio Grande do Sul, por exemplo, recebe 40 milhões ano. do Fundo Nacional de Segurança. Nós queremos que destes 40 milhões de anos, 30% seja para enfrentar este crime que é o mais grave, que não está... se conseguindo enfrentar no estado do Rio Grande do Sul. E assim todos os demais estados. Haja vista que os governadores, e eu estive com o governador Caiado, estive com o governador Tarcísio, na comissão da PEC da Segurança Pública, todos mostraram, assim como o governador Eduardo Leite, números positivos na área de segurança pública dos estados. e nós os saudamos, é a redução do roubo de veículos, do roubo de carga, é a redução de uma série de crimes. No entanto, quando perguntado sobre o feminicídio e sobre os crimes contra a mulher, nenhum apresentou números positivos. Então, se esse é o principal problema que os governadores não estão debelando, nós queremos que, além do Sistema Nacional e do SUSP, e do sistema para as mulheres, nós queremos que 30% do Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado aqui. para apoiar políticas para a vida das mulheres. Quanto custa a morte? costa. É um... Calculável. A nossa proposta também... Então, foi apresentada, as deputadas têm. Recomposição da Rede Lilás, fortalecimento dos conselhos. Nós identificamos a necessidade de superar desigualdades entre regiões urbanas e regiões rurais. Eu não tenho um mapa aqui, mas no mapa que apresentei lá no Rio Grande do Sul e no relatório está... Temos a possibilidade de colocar o mapa? Só parte dos mapas. Não só parte dos mapas. Não. Já vou... Já estou nas recomendações. Só vou mostrar os mapas aqui, né? Claro não, óbvio. Aqui, ó. Essas são as delegacias da mulher. Com vocês, Télia, se tu puder ver mais um pouquinho pra cá, pra elas... Obrigado. Essas são as delegacias da mulher. Certo? Então, vejam. Elas estão concentradas praticamente aqui e com um espaçamento muito grande. É um espaçamento. Fernando de Quim? Ficou. As distâncias são grandes. Você vê aqui, ó. Entre passo fundo, Bento Gonçalves e Caxias do Sul é um vazio aqui também. Então não se trata apenas do vazio da Fronteiro Oeste. Olha a Fronteiro Oeste ali, ó. Vazio da Fronteiro Oeste, São Gabriel, Rosário, Alegretti. Totalmente. São Borges tá aqui? - Não tem nada. - Um vazinho? Está? das regiões, mas aqui também eu quero mostrar Aqui, ó, litoral nenhuma. Nenhuma. E aqui também, ó, ele xinga. E a morte do Estado? Também. Nada. Então, essas são as delas. Certo? Diga-se. sucateadas 100 veículos, na sua maioria, apesar das deputadas terem enviado emendas, Nós não temos, nós não conseguimos que fossem... Tchau, tchau, tchau. respondidos os pedidos de informação do estado para dizer onde estão até as E a todos que nós vivemos. Passamos. Vamos, então, adiante aqui. aqui ó, essa aqui São os centros de referência. Deputada Anne, aqui é importante dizer que são as estruturas municipais Centros de referência são os municipais. sustentadas exclusivamente pelos municípios. Se vocês observarem, Né? praticamente A mesma... A mesma área. Como a diferença é que o Erechim tem, né? Aqui. Aqui, então... Passando para a próxima. Casas, abrigo. Também. Em geral, sociedade civil, contribuição da sociedade civil. E aqui a sala das margaridas. Esta sim. Nós conseguimos, ainda que não tenha aqui, olha. Rosário Itaquí, não tem certo? jaguarão. O que a gente percebe aqui na sala da Margarida? As salas das Margaridas é inaceitável. que a Sala da Margarida é uma sala especial, para que mulheres que sofrem violência possam ser atendidas nesse lugar em separado. Muitas vezes daquele que cometeu a violência. que está ali para ser atendido na delegacia comum. Então, é importante a sala das margaridas. No entanto... No entanto, elas não substituem a Delegacia da Mulher ou um posto de atendimento, porque não está sendo garantido que seja atendido por uma mulher. Porque também não fica aberto 24 horas, Não tem. Então, Obrigado. Nós não podemos aceitar que esta política pública substitua a que está prevista na Lei Maria da Penha. Vamos adiante? Serviços sobrepostos, então... É isso aqui. Certo? Continua o vazio na fronteira oeste. Continua o vazio no norte do estado. E... O mapa está pintado de salas das margaridas que não têm um atendimento efetivo de busca ativa, de atendimento às mulheres. Então, a sala da margarida é um lugar onde a pessoa tem que chegar até lá. Nada é feito no sentido de fazer o trabalho... preventivo também. Eu creio que ainda vale a pena referir que a política pública tem sido suprida pelos CRAS e CRES, onde eles têm, com muita dedicação da assistência social, mas sem recursos específicos. Então, são as mesmas assistentes sociais que estão lutando para atender quem vai lá pelo Bolsa Família, quem vai lá por outras situações, e que estão atendendo aqui as vítimas de violência. Bom, então o relatório tem recomendações quanto ao atendimento às vítimas. É... Nós estamos propondo... Com destaque a questão das tornozeleiras... Nós identificamos que de cerca de 12 mil Medidas protetivas. Nós temos... Menos de 900 ou em torno de 900 tornozeleiras... Em uso... A maioria, portanto... Não é utilizado. As tornozeleiras não estão disponibilizadas para o Estado inteiro. Veja, foi anunciado que teríamos 2 mil tornozeleiras. Nós temos... E agora tem 869 em uso. Pois, me lhes é no chão? Estão sendo 4.200?

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24 de fev, 14:54
#5
Transcrição por IA

Mas basta... Só para ficar registrado no microfone, eu e o deputado Daniel Ortiz estamos concordando e dizendo que eles anunciaram 2 mil quando lançaram a política. E, teoricamente, teria 4 mil disponíveis, mas não está sendo usado. Não estão botando no agressor e as mulheres estão sendo mortas. é uma vergonha, é uma vergonha.

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24 de fev, 15:24
#6
Transcrição por IA

...postas aqui, uma política sobre tornozeleira, porque a tornozeleira é que salva a vida... A tornozeleira salva a vida... Isso a gente identificou. porque tem o monitoramento do tornozelado do agressor, Ou prende ou coloca tornozeleiro. Porque não dá para deixar solto. A vida está em risco. Estes homens que mataram, eles não estavam com tornozeleira. As mulheres estavam com medida protetiva. Então, a medida protetiva por si só para a mulher, sem a tornozeleira do homem, não salva a vida. A única coisa que está salvando a vida da mulher é a tornozeleira. Então, realmente, nós precisamos de uma política que coloque tornozeleira em agressor. Coloque tornozeleira. Bom, nós queremos que sejam reabertas as delegacias da mulher em Rio Grande e Erechim. que sejam implantadas DEANs, Em Tramandaí, Santana do Livramento... E aí Guaíba, Cachoeira do Sul, Santa Rosa, Sapiranga, Alegrete, Farropilha, Venâncio, Vacaria, Capão da Canoa, Campo Bom, Camacuã, Carazinho, São Borja, São Gabriel, Tramandaí, Itaquara, Parobé, Cachoeirinha. Proposta da Fernanda aqui. E com que recurso? Com que nós apresentamos um projeto de lei. para sair de 5% para 30% o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança para os Estados. Então, nós estamos dizendo como fazer e estamos dizendo de onde tirar o dinheiro. E queremos que o governador Eduardo Leite nos apoie. nessa questão do dinheiro. para que o recurso seja colocado para as mulheres. Queremos também um aumento para 10% do efetivo da Brigada Militar para a Patrulha Maria da Penha. Porque hoje, O efetivo da Brigada Militar. A Brigada Militar salva vidas. A Patrulha Maria da Penha, quando a mulher está em mídia da protetiva, A Brigada vai lá. Quando a Brigada vai e monitora a casa da mulher, a vida da mulher, Obrigado. Ela salva vidas. Mas menos de 1% do efetivo da Brigada Militar é utilizado em patrulha Maria da Penha. Obrigado. São 18 mil 18 mil policiais militares, homens e mulheres do Rio Grande do Sul, S 160 em atividade nas patrulhas Maria da Penha. Nós, se nós tivermos 10%, nós vamos ter 1.800. Bom, eles vão fazer só Patrulha Maria da Penha? Nós vamos fazer a Patrulha Maria da Penha, E vão salvar vidas. Vão, inclusive, salvar a vida de crianças. Porque nós temos que analisar o quanto a medida protetiva agora tem que ser destinada às crianças. Nós estamos propondo deputada Anne, que a Câmara dos Deputados vote, Fernanda, agora em março, o homicídio vicário. Que é a situação. Desta mãe... em Goiás, Itaitupa, né? Você... Em Goiás, a mãe que foi ela está sendo julgada. Lara, a mãe... que teve os seus dois filhos. Dois filhos mortos. pelo ex-marido, e ela não conseguiu estar no velório. das crianças, Porque ela está sendo julgada. quando ele matou os dois filhos. Assim como nós apresentamos o projeto de lei sobre homicídio vicário, depois que aquele pai tentou estrangular uma criança, seu filho de cinco anos, no final de semana, não conseguiu estrangular a criança, Foi de bicicleta com a criança até uma ponte no dia seguinte e a jogou. por metros e metros, matando o menino de cinco anos e ainda declarando. Fiz isso porque ela se sente mais... A morte do filho do que a sua. Então, nós estamos diante da necessidade de legislar também. As vítimas de violência estão se sentindo abandonadas pelo Estado. E é por isso, só por isso, que elas desistem de seguir em frente. É importante dizer que mais de 300 pessoas desistiram de fazer uma denúncia Num determinado momento, no Rio Grande do Sul, isso foi mapeado pela demora no atendimento da delegacia. E nós registramos isso no relatório. É importante dizer que o Rio Grande do Sul tem uma vara específica sobre feminicídio, que tem feito um trabalho importantíssimo, e nós queremos que o CNJ, sugiro que a gente marque com o CNJ, para avaliar a criação feminicídio. de várias pessoas. Nós precisamos adotar um cadastro sobre violência doméstica, Um cadastro nacional de homens... Que cometem. violência doméstica que foi adotado pelo CNMP e que precisa enfrentar a revistibilização das mulheres, precisamos apoiar os grupos reflexivos de gênero, Apresentamos também projeto de lei da nossa... comissão Há um trabalho da deputada Fran também vinculado a esse tema, ela que tem acompanhado muito. E eu concluo aqui dizendo a vocês que é muito duro esse trabalho, mas nós estamos aqui por todas nós. por todas nós. Muito obrigada.

0:005:42
24 de fev, 15:24
#7
Transcrição por IA

Boa tarde, deputada Maria do Rosário. Uma belíssima apresentação e um belo trabalho, né? Que sintetizou todas as nossas... visitas Obrigado. E... e constatações, né? Constatações. Ah... A Maria estava falando... sobre... as mulheres que fecham a janela, para que os vizinhos não ouçam. que colocam os seus filhos para que os filhos não sofram. Porque a gente ainda tem uma cultura de revitimizar a vítima, ou de culpabilizar a vítima. Infelizmente, isso é parte do machismo que nós temos que enfrentar. E eu lembrei do caso da Gisele Pelicô. A francesa, de 72 anos, que descobriu que era dopada e estuprada pelo marido, ela lançou um livro essa semana e ela falou uma frase que eu acho muito necessária para todas nós, em todas as circunstâncias. A vergonha precisa mudar de lado. A vergonha não é da mulher, a vergonha não é de quem foi vítima de estupro, a vergonha não é de quem é agredida. A gente precisa... Mudar de lado essa vergonha. E eu, antes de falar, vou passar para a deputada Anny Ortiz, que eu já tinha feito a abertura, e sei que a deputada tem muito a agregar na pauta da violência. possa seguir a reunião. Obrigado. Agora, ali?

0:001:28
24 de fev, 15:30
#8
Deputada Any Ortiz
Any Ortiz

Deputada

Transcrição por IA

Obrigada, Fernanda. Parabéns, Maria, pelo teu relatório. Esse é um tema extremamente importante a nós... Decidimos criar essa comissão especial no ano passado por conta do número altíssimo de feminicídios que vinham ocorrendo no Rio Grande do Sul. Um grande número de feminicídios. Isso não parou em 2025, né? A gente tá aí no início do ano de 2026, já tem números alarmantes. de mulheres que foram mortas majoritariamente pelos seus companheiros. O trabalho que tem que ser feito aqui E esse trabalho precisa de todos nós, né? não só das deputadas do Rio Grande do Sul, as deputadas mulheres do Rio Grande do Sul, mas de todos os deputados do Rio Grande do Sul, de toda a nossa bancada, de toda a Câmara dos Deputados, do Senado Federal. do judiciário, do poder executivo, seja o poder executivo federal, estadual, todos caminhando na mesma direção. Uma parte, Maria, do que tu colocou aí, eu quero reforçar, que é a questão da prevenção. A prevenção é muito importante. a gente trabalhar com prevenção, a gente tentar, de alguma forma, diminuir o número de feminicídios que vem crescendo exponencialmente. Eu estava olhando outro dia um dado sobre... como os dados são lidos, porque muitas vezes a violência Ela... Os números crescem porque as denúncias crescem, né? E no caso do feminicídio, antes mesmo, do feminicídio se tornar feminicídio, de ter uma especificidade para esse crime, nós já tínhamos, não tinha como ter uma ideia do número de mulheres que eram mortas dessa forma. Mas mesmo assim Após essa data, a gente vê os números crescendo todos os anos. E isso... É um trabalho que tem que ser feito com a sociedade inteira. de discussão, de falar sobre isso, de falar sobre o papel da mulher dentro da sociedade, da mulher denunciada, da mulher ir atrás dos seus direitos e da sua defesa também. E além disso, aqui como legisladores, e a gente não pode se abster de legislar, eu apresentei inclusive dois projetos Maria, um consta aqui no item 17, que é a alteração das leis tributárias para permitir que pessoas físicas e jurídicas destinem a parte dos seus impostos para fundos de direito das mulheres, que vai ajudar a completar aquele mapa ali, nas deficiências, como tem incentivos para tantas outras áreas, a gente precisa atuar nesse ponto também de defesa dessas mulheres. E a outra questão... que eu apresentei, gostaria que constasse aqui no relatório, apesar do projeto já estar... Ah, tá bem, obrigada. Tramitando na casa? que Nós temos que ter tolerância zero com esse tipo de crime. Não dá... para... Para... imaginar que uma pessoa, que um homem que seja capaz, homem ou mulher, porque também tem mulheres que cometem feminicídio e ontem, ontem, teve um feminicídio de uma jovem de 20 e poucos anos no interior do Rio Grande do Sul, que foi morta pela companheira, cumpram 50% da pena e estejam em liberdade. Isso não pode acontecer. Porque para a gente poder ter essa mudança dentro da sociedade, e entender que a tolerância é zero para este tipo de crime e outros, mas eu vou me ater aqui à questão do feminicídio, que é a pauta que nós estamos discutindo aqui. O criminoso precisa ter certeza da punição. A certeza da punição e, principalmente, a eficácia da pena. Não... que que vai recuperar ou que aquela pessoa possa voltar, mas que... para os seus familiares e para a sociedade, exista o sentimento de uma justiça proporcional com o crime cometido. Porque o que a gente vê hoje não é isso. Não se tem proporcionalidade entre a brutalidade do que acontece... e com a pena que esse criminoso Vai! É, vai pagar. ainda quando tem um judiciário que não colabora. E aí é que eu também quero trazer o papel do judiciário, de um crime que aconteceu também no Rio Grande do Sul, o marido estrangulou a mulher, primeiro eles Ele bateu nela Ela se trancou no banheiro, Pediu por socorro, ele arrombou a porta do banheiro, estrangulou a mulher e matou ela estrangulada. E o judiciário gaúcho entendeu que era um homicídio culposo. Obrigado. réu primário O que se tem ali por cima, tá, de cálculo da pena, é que ele vai cumprir mais ou menos dois anos. Obrigado. dois anos e vai estar solto para conseguir fazer de novo com outra mulher. que é o que acontece. que é o que acontece porque o Judiciário Gaúcho também soltou aquele monstro que foi capaz de matar a mãe E... estrancar o corpo da mãe, ocultar o corpo da mãe dentro do próprio apartamento, E quando foi solto, na questão muito curta de tempo. matou a sua companheira desmembrou e ainda espalhou os pedaços pela cidade e ainda deixou uma mala na rodoviária para mostrar todo o sarcasmo e toda a maldade que existe naquela pessoa. Pessoas assim não podem ter progressão de regime. Esse tipo de crime não pode ter progressão de regime. A gente precisa enfrentar esse assunto com a seriedade que esse assunto merece. E aqui, enfrentar através de legislações que são tolerância zero com quem mata mulheres. e infelizmente Em alguns casos, Os covardes acabam com a sua vida junto. Mas não... por narcisismo por covardia Sim. por achar que a vida da mulher lhes pertence e a gente vê casos cada vez mais absurdos acontecendo. Com pessoas que... tem mais repercussão, outras tem menos repercussão, mas a gente tem que dar o holofote que esses casos merecem para todas essas mulheres e para todas essas famílias e para todas essas crianças. que clamam por justiça e que a justiça, que a gente grita bravamente aqui dentro, ela aconteça na proporcionalidade que o crime exige e não da forma como está hoje. Então, eu só queria reforçar, parabenizar aqui o trabalho das colegas e reforçar aqui que o projeto também... está protocolado, porque é assustador o que a gente tem visto. É assustador o que nós temos visto, não só lá no Estado do Rio Grande do Sul, mas no Brasil inteiro. mas, obviamente, que a gente olha com atenção os números do Estado e cobra do Poder Executivo Estadual, dos Poderes Executivos Municipais, na proporcionalidade que puderem fazer, e também do Governo Federal, que tomem medidas para que... as mulheres parem de ser mortas. Obrigada. Obrigada.

0:008:14
24 de fev, 15:31
#9
Transcrição por IA

Eu... ...a discussão, depois ela me explicou o que é. Nós temos que fazer a discussão? A deputada Anne discutiu, eu queria fazer algumas considerações, mas eu posso fazer no final, porque... Estão incorporadas duas sugestões da deputada Anny Ortiz, se a relatora quiser, como a que eu fiz também de voz vai ser incorporada, a gente podia votar. E eu, enfim, depois... Só para aproveitar o coro às vereadoras. Isso, isso, isso. Vamos votar, então. Eu quero te convidar para vir para cá para votar. Isso, isso, vem, Anne. E se as vereadoras que estão aqui também quiserem vir, depois pelo menos para o Registro, temos três vereadoras aqui. Quatro? Então, cinco. Venham as vereadoras para cá. Afinal, estamos discutindo a vida de todas nós. Então, declaro encerrada a discussão. E eu... Acho que é esse. Não, tem que ficar... Isso. Isso. Bem, então eu quero...

0:000:59
24 de fev, 15:39
#10
Transcrição por IA

É... Eu quero incorporar oficialmente as propostas também da colega Ana Ortiz... concordando com ela, É bom referir que nós conquistamos... Por favor... É bom referir Que nós... que votamos a lei Maria da Penha, que decidimos sobre a lei do feminicídio duas vezes, porque já 2015 e depois em 2024 Nós É... Temos no crime de feminicídio, Arit, Eu sempre gosto de referir isso, o feminicídio é o crime... praticado no Brasil com maior pena prevista. É 40 anos. 40 anos. E não pode ser diferente. No entanto, Ah... possibilidade. de liberação em 50% mais um E a proposta da deputada Ana Ortiz fica incorporada aqui. 95%. para que busquemos que não exista. não exista a possibilidade de de diminuição da pena... considerando Todos os agravantes que esse crime tem. Então... Nós vamos incorporar e vamos levar ao plenário as nossas propostas. Obrigada.

0:001:25
24 de fev, 15:40
#11
Transcrição por IA

O mais, né, Maria? Vamos fazer a foto. 52% dos assassinos, 52% dos assassinos têm agressão anterior pela Maria da Penha. Claro que, em alguns casos, é grupo reflexivo de gênero. Outros é pena de privação de liberdade, outros é tornozeleira, mas que o feminicida... não pode ter uma progressão e tem que ir, né? Enfim, Tem que dificultar, nós não temos dúvida que são medidas importantes para... salvar a vida das mulheres. Eu quero... com essa representatividade. das mulheres que nos acompanham, com essa representatividade de vereadoras no nosso estado, da Télia, que ajudou na redação do relatório, da Rosário, que fez um excelente relatório, da deputada Oni Ortiz e da equipe, toda a equipe, Tânia está aqui, Renata, que está lá, Luiz, enfim... a Fran, Bayer, a Dayana, a Denise, enfim, foi um... Uma comissão, aliás, vai seguir sendo, eu quero dizer que com esse relatório parcial, nós não encerramos o trabalho da comissão, nós encerramos um monitoramento, um raio-x para fazer o monitoramento. votar, votar em votação... o raio-x e as recomendações apresentadas pela comissão, Aquelas que concordam permaneçam como estão. As contrárias se manifestem. Está aprovado por unanimidade. Queria já deixar registrado que nós vamos incorporar essa ideia de eu, CNJ, que tem a ver com a sugestão da Rosário e que tu mesmo falaste da aplicação da lei em vários casos, inclusive agora, esse do Tribunal de Justiça do Minas Gerais, que não tem a ver com a comissão que permitiu, enfim. Se a gente for avançar nesse outro... É, não. Mas nós vamos marcar com o CNJ sobre mulheres. Porque essa decisão que eu cobrei... se achar da ua chum. O que que ela... Pode ser aqui para... O judiciário...

0:002:09
24 de fev, 15:42
#12
Transcrição por IA

Disse o seguinte: Foi tribunal do júri. Ou seja, é ainda mais grave quando é um corpo de jurados que toma essa decisão. Então, realmente mostra que a sociedade inteira precisa de formação. Ele estrangulou, mas não queria matar. É, não queria matar. É um susto. Imagina mesmo. Estourou uma porta para o senhor. Bom, é triste, mas é a nossa luta, né? Obrigada, gente. Eu acho que concluiu, Fernanda? Obrigado. Não!

0:000:33
24 de fev, 15:44
#13
Transcrição por IA

Eu queria fazer alguns comentários, mas acho que desnecessário, que a gente precisa fazer agora. é construir uma boa agenda de entrega desse relatório, de entrega desse relatório para as instituições de entrega desse relatório para o Governo Federal. Amanhã nós temos reunião com a Ministra das Mulheres, que é um café da manhã da bancada, nós já vamos entregar. Já falei, combinei com a nossa relatora. Nós queremos dar a cópia do relatório para as vereadoras que possam levar. para os seus municípios para monitorar a aplicação e também cobrar os seus prefeitos ou prefeitas e pensar a política pública. Nós queremos procurar o judiciário. E é isso. que a comissão vai fazer de março em diante até o final dessa legislatura. Certamente tem projetos importantes que podem e devem ser pautados pela Câmara dos Deputados, como... o domicílio vicário, como o tema da tributação que permita mais recursos para a proteção à vida das mulheres. Só pedi aqui, gurias, para concluir aqui, só estou encerrando a reunião, pedi um minutinho para vocês. O tema das tornozeleiras, para que a gente possa colocar em votação e criar critérios para que... a reação não seja a Ã... A exceção o juiz aplicar o tornozelamento quando tu tem o FONAR que cria o critério de risco. Tem que ser a regra. E três das vítimas poderiam estar vivas se a tornozeleira fosse usada, já tem várias disponíveis. Então, vamos combinar a partir de agora a marcação dessas... reuniões, vamos levar o relatório... E vamos seguir fortalecendo o movimento de mulheres, porque vivas nos queremos. 8 de março é o nosso dia internacional de luta e eu não tenho dúvida que o combate aos feminicídios vai ter centralidade. Obrigada a todos e todas, servidores da Câmara. Obrigada a todos, deputadas dessa comissão, as vereadoras que vieram nos prestigiar hoje. Essa luta... Fernanda Ovo. É isso. Pode, pode. vereadora Fernanda Correia

0:002:03
24 de fev, 15:45
#14
Transcrição por IA

de Farropilha foi referida, a ex-vereadora Maria da Glória, Maria Goto, foi referida, a vereadora Valéria Vargas de Itabaí, Obrigada. Vereadora Annelise Mansan, de Maquiné. vereadora rosângela gueller é palmeira das missões que recebeu a nossa comissão, vereadora Sindy Mara Ribeiro Palmeira das Missões, Muito obrigada. Camila Schmidt. da Câmara de Palmeiras das Missões... Muito obrigada. E a Josiane Santos Aspar, Cadê? Aqui, que é das partes do Ministério das Mulheres, Josiane. Tinha que ter vindo na nossa foto. Mas amanhã a gente vai estar lá com a ministra e nós te queremos na foto. Isso, isso. Juntas, vivas, nos queremos. Novo Barreiro também. Novo Barreiro, que é da cidade que próxima... Foi pedir a medida protetiva. Nosso abraço. da Marley Da verdade?

0:001:08
24 de fev, 15:47
#15
Transcrição por IA

- 이번 주에. - 감사합니다. 감사합니다. 네, 10 dias depois. meninas, deixa eu só fazer uma correção aqui, que é importante para os fins de relatório, já falei com a Télia, nós vamos trocar relatório final para relatório parcial, para poder fazer as entregas. Para poder fazer as entregas, pode ser o parcial, acho que é melhor, para poder fazer as entregas, não é que o nosso trabalho é parcial, é que parcial, agora é a resposta dos órgãos, nós vamos para cima, porque senão encerra a comissão e nós queremos ela... -고맙습니다. 감사합니다. 감사합니다. MBC 뉴스 김재경입니다. 아, 네.

0:000:49
24 de fev, 15:48