COMISSÃO DO ESPORTE

25 fev. 2026 13:10 às 13:52

Sobre o Evento

O debate focou na superação de entraves legislativos para equiparar clubes e SAFs, propondo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como solução jurídica definitiva após o veto presidencial por inconstitucionalidade.

Status
Concluído
ID: 81005Total: 22 discursos
#13
Transcrição automática

O requerimento de número 6. não havendo objeções

25 de fev, 13:30