COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Sobre o Evento
03/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Deputado
Desculpe que eu tinha uma reunião lá no Ministério do Esporte, mas retornando aqui, parece que o projeto tem uma certa polêmica. E realmente ele é polêmico pelo seguinte... Ele foi apresentado com duas situações. que eu entendo que era complicado. A primeira situação é para que o recurso que fosse utilizado na questão da iluminação, fosse retirado do Fundo Nacional de Segurança Pública. Então, assim... Eu entendo que não tem como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Pública arcar Com mais esse ônibus, porque apesar de iluminação estar dentro de um sistema de segurança pública, comprometendo a segurança pública, mas é uma ação de infraestrutura, não tem nada a ver com a segurança pública diretamente. tem de forma indireta. E também foi direcionado simplesmente para atender o estado de Roraima. Então nós fizemos um substituto, Esse substituto, nós retiramos que esse recurso fosse utilizado... do Fundo Nacional de Desenvolvimento Público e colocamos sete outras fonte de financiamento que existe, que já existe no governo federal, para que possa atender essa demanda. Então nós temos sete outras situações que já existe recurso pra isso então substituto foi nesse sentido para que o recurso fosse utilizado mas dessa outra fonte de financiamento e não fosse mexido na fonte de financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública. que já é um fundo que é limitado, é um fundo que tem que atender todas as polícias 50% estados e distrito federal e outros 50% a união e é para a parte de equipamento de capacitação de treinamento para outras situações e não de infraestrutura e também colocamos que uma vez que fosse aceito com as outras fontes de financiamento fosse estendido para todos os as cidades, todos os municípios, com a população menor que 50 mil, que era o que ele estava pedindo. Então, para não ser perdido... Por total... O projeto que foi apresentado pelo deputado, nós fizemos esse substituto. Então, só para esclarecer, deixar mais transparente a situação que se deu.




