COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)

Declaro aberta a nona reunião extraordinária da comissão especial destinada para o Felipe Alescer, ao projeto de lei 3080 de 2020. O senhor Alexandre Frota, que institui a Política Pública Nacional para Garantir a Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autismo. e da outras providências e seus apensados. A deputada... Maria Rosas, Teve um problema no voo, mas ela... ainda chega para a reunião, mas vamos começar em função do horário marcado. Enquanto essa disposição, na página da comissão na internet, a ata é da oitava reunião realizada no dia 3 de março de 2026. Fica dispensada a leitura da ata nos termos do Ato da Mesa de 123 de 2020. não havendo quem queira retificá-la em votação alta, seus deputados e deputadas que aprovam, permaneçam como se encontram, aprovada Informo que a sinopse do expediente recebido encontra-se à disposição na página... da comissão na internet. Obrigado. A ordem do dia de hoje está dividida em duas partes: deliberação de requerimentos e audiência pública. Vamos votar inicialmente o requerimento... da deputada Gisela Simona. Requerimento número 8 de 2026. Pele, ó pele. 308020 de autoria da deputada Gisela Simona, que requer a realização de seminário na cidade de Cuiabá Mas... Debater a Política Nacional para Pessoas com Transtornos, o espectro autista teia, no âmbito do Projeto de Lei 3080. Srs. Deputados e deputadas que aprovam, não. O requerimento... Permaneçam como se encontram, aprovado o requerimento. Vamos agora à segunda fase da reunião. de audiência pública. O tema é terapias disponíveis, análise do comportamento aplicada. Teremos hoje Dr. Claudio Sarrilho, Dr. Vinicius Barbosa e temos pessoalmente doutora Rosa Irlene, a quem eu convido para que possa sentar-se à mesa. Obrigado. Obrigado. que ele faz Não, não vou deixar isso. Tchau. Obrigado. A audiência hoje é um requerimento do deputado... Marangoni, o requerimento de número 4. Muito prazer. A doutora Rosa é conselheira do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Então é sempre uma honra tê-la entre nós. Esclareço que, na ordem de hoje, está prevista, portanto, Essa audiência... E... Para melhor andamento dos trabalhos, eu vou esclarecer como adotaremos os procedimentos. O tempo concedido aos convidados será de até 15 minutos. o relator... será o primeiro a usar a relatora O relator. Será o primeiro a usar da palavra, se quiser interpelar, e cada deputado inscrito pelo aplicativo terá três minutos... para interpelações. Então, com a palavra, a doutora conselheira E aí de fisioterapia e terapia compassional, Rosa Irline. Boa tarde

A Conselheira do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional manifestou apoio ao PL 3080/2020 e defendeu a inclusão explícita da terapia ocupacional no projeto, destacando a importância da profissão para a autonomia e qualidade de vida de pessoas com autismo.

as pessoas que estão dentro do espectro, números cada vez mais crescentes dessa população, acho que hoje a gente fala não apenas sobre o nosso país e crianças, adolescentes e adultos, mas possivelmente o que discutimos hoje é sobre os nossos filhos, os nossos sobrinhos, algum grau de parentesco nosso, filho da nossa vizinha, do nosso vizinho, próximo iremos conhecer em questão de tempo. Então também falamos diretamente sobre ações para os nossos familiares. Bom, o meu foco hoje é falar sobre análise aplicada do comportamento, Mas antes disso, eu queria trazer uma reflexão para vocês. Nós temos aqui uma imagem que representa um procedimento cirúrgico chamado lobotomia, em que com uma agulha era perfurado a parte do córtex pré-frontal de pessoas que tinham ali algum transtorno do mental, algum transtorno do neurodesenvolvimento, talvez essa imagem faça pensarmos que isso é uma coisa do passado, dos livros de história ou de filmes, mas não tem 40 anos que a última lobotomia foi realizada em uma pessoa com transtorno mental. Então, historicamente, houve muitos procedimentos antiéticos feitos com pessoas que tinham aí alguma questão relacionada ao seu negócio. E uma das primeiras pessoas, em especial esse médico, ele começou a questionar. Por que nós estamos fazendo especificamente esses procedimentos? E aí ele começa a implementar uma ideia de que as ações que são feitas, e é isso de uma maneira geral, ele cria um movimento dentro da medicina, mas aqui eu estou fazendo um recorte para esse público que nos interessa da neurodiversidade, ele fala, não, a gente deveria usar apenas... procedimentos que têm evidência científica de funcionamento, e não apenas ideias, experimentos, sem qualquer fundamentação. E aí ele cria um movimento da prática baseada em evidência, hoje um dos maiores periódicos científicos do mundo leva o nome dele, que é responsável por fazer diversas revisões e meta-análises sobre diferentes assuntos. Quando a gente fala de análise aplicada do comportamento, nós estamos falando de uma prática baseada em evidência. Então, qual é a evidência que nós temos para o tratamento de pessoas com autismo? Quando a gente olha essas revisões que existem, e a mais atual é essa azul, que é de 2020, tem mais de 30 mil estudos, mais de 30 mil estudos feitos com diferentes terapias. Tirando a parte farmacológica, qualquer tipo de terapia que era direcionada a essa população entrou nessa revisão. Por exemplo, a terapia ocupacional que a representante acabou de apresentar, e acho que fazer contribuições fantásticas, sobre inclusive essa ideia de um tratamento multidisciplinar. Também não podemos supor que apenas uma especialidade isolada daria conta da complexidade que é o autismo. Eu não vou me ater e eu não vou falar de todas as 28 práticas baseadas em evidência, acesso à apresentação, caso queiram ver com calma. Aqui está cada uma delas e uma breve descrição, acompanhada da idade da qual ela tem melhor evidência.

Ele já está no vídeo. -Talisa. -Para aqui. Isso, pronto, você já está aparecendo aqui para nós. Perfeito, perfeito. Então, gostaria de agradecer a todos pelo convite, pela oportunidade de conversarmos sobre as pessoas que estão dentro do espectro. números cada vez mais crescentes dessa população, acho que hoje a gente fala não apenas sobre o nosso país e crianças, adolescentes e adultos, mas possivelmente o que discutimos hoje é sobre os nossos filhos, os nossos sobrinhos, algum grau de parentesco nosso, filho da nossa vizinha, do nosso vizinho, em questão de tempo. Então, também falamos diretamente sobre ações para os nossos familiares. Bom, o meu foco hoje é falar sobre análise aplicada do comportamento Mas antes disso, eu queria trazer uma reflexão para vocês. nós temos aqui uma imagem que representa um procedimento cirúrgico chamado lobotomia, em que com uma agulha era perfurado a parte do córtex pré-frontal de pessoas que tinham ali algum transtorno do mental, algum transtorno do neurodesenvolvimento, sobretudo para tratar comportamentos de agressividade. Talvez essa imagem faça... pensarmos que isso é uma coisa do passado, dos livros de história ou de filmes, mas não tem 40 anos que a última lobotomia foi realizada em uma pessoa com transtorno mental. Então, historicamente, houve muitos procedimentos antiéticos feitos com pessoas que tinham aí alguma questão relacionada ao seu negócio. E uma das primeiras pessoas, em especial esse médico, ele começou a questionar. Por que nós estamos fazendo especificamente esses procedimentos? E aí ele começa a implementar uma ideia de que as ações que são feitas, e é isso de uma maneira geral, ele cria um movimento dentro da medicina, mas aqui eu estou fazendo um recorte para esse público que nos interessa da neurodiversidade, ele fala, não, a gente deveria usar apenas... procedimentos que têm evidência científica de funcionamento, e não apenas ideias, experimentos, sem qualquer fundamentação. E aí ele cria um movimento da prática baseada em evidência, hoje um dos maiores periódicos científicos do mundo leva o nome dele, que é responsável por fazer diversas revisões e meta-análises sobre diferentes assuntos. Quando a gente fala de análise aplicada do comportamento, nós estamos falando de uma prática baseada em evidência. Então, qual é a evidência que nós temos para o tratamento de pessoas com autismo? Quando a gente olha essas revisões que existem, e a mais atual é essa azul, que é de 2020, tem mais de 30 mil estudos. Mais de 30 mil estudos feitos com diferentes terapias. Tirando a parte farmacológica, qualquer tipo de terapia que era direcionada a essa população entrou nessa revisão. E o que nós temos hoje são 28 práticas baseadas em evidência. Por exemplo, a terapia ocupacional que a representante acabou de apresentar, e acho que fazer contribuições fantásticas sobre, inclusive, essa ideia de um tratamento multidisciplinar. Também não podemos supor que apenas uma especialidade isolada daria conta da complexidade que é o autismo. Eu não vou me ater e eu não vou falar de todas as 28 práticas baseadas em evidência, acesso à apresentação, caso queiram ver com calma, aqui está cada uma delas e uma breve descrição, acompanhada da idade da qual ela tem melhor evidência.

disponibilizar para... Com certeza. Eu mandei para o James a apresentação. da comissão. Excelente, com certeza, com certeza.

O Psicólogo e especialista em análise do comportamento aplicado ao TEA - IEPSIS - Grupo Método defende que a prática baseada em evidências, como a ABA, é essencial para diminuir vulnerabilidades e aumentar a qualidade de vida no autismo. Ele denuncia a escassez de profissionais devidamente qualificados e o impacto negativo de formações superficiais, destacando a falta de implementação estruturada dessa ciência no SUS e na rede pública de ensino. Por fim, propõe parcerias com instituições científicas, a adoção de critérios rigorosos de contratação e o uso de certificações nacionais para garantir a segurança e o atendimento ético dessa população.

Eu quero agradecer ao Cláudio. Ele assustou a gente aqui em determinado momento, mas, por outro lado, também... - Desculpa. - Não, mas faz parte, é isso. Fez doer. Mas, de alguma maneira, ele traz aqui as contribuições muito importantes, vão ser todas repassadas a Marangoni, para que a gente possa incluir, ver o que é possível incluir Obrigado. Dia 24 é uma audiência de capacitação de profissionais, então você pode já participar por videoconferência e prestar... Chama que eu vou, chama que eu vou, sou intrometido. Não, você não precisa falar, você pode participar. Pá, entra aqui no sistema da Câmara e você vai conseguir participar também, até para ver. São outros que também vão falar de qualificação, que é sempre muito importante. Não é uma coisa... vamos dizer, é uma... Eu não gosto de chamar ele de doença porque ele é uma doença. um procedimento, são procedimentos que a gente vai ter que... que o poder público vai ter que adotar de suporte que são novos. E tudo que é novo é mais difícil construir. A gente agora, no Rio de Janeiro, conseguiu fazer uma emenda e a gente está criando, vai inaugurar, estava até aqui discutindo com a Secretaria de Saúde, o primeiro centro... O grande centro de recebimento de autistas em Irajá. Vai ser muito bom. Fantástico. Fantástico. A gente está aqui trabalhando. Então, Cláudio, muito obrigada pela tua presença. Infelizmente, o Vinícius Barbosa... Diretor de Inovação Médica de autistas do Brasil e médico do Sírio, eles Ou ele caiu, a gente está tentando ele não vai conseguir participar, médico é isso, né? Deve ter tido alguma intercorrência e não vai conseguir mais participar. A gente falou que ele pegou um trânsito aqui em São Paulo, Sorocaba chegando em São Paulo.

São Paulo hoje está impossível, ninguém anda aqui nesse lugar. Deve ter acontecido alguma coisa, porque...

Ele estava confirmadíssimo e aí não vai poder participar. Então, eu queria agradecer a presença de todos, todas as contribuições... vão ser divulgadas para todos os deputados. Essa é uma semana típica, porque começa o período de... de janela partidária, e aí os deputados não estão aqui na sua maioria. porque todos, também na sua maioria, são dirigentes partidários, e aí é um momento de construção de chapa, é um momento mais difícil, tanto que as nossas sessões hoje são todas pela Infoleg. Mas... Eu vou passar ainda a palavra à doutora Rosa e depois também para complementação ao doutor Cláudio, para que vocês possam fazer as considerações finais. Antes de encerrar, Obrigado. Você pode tudo. Então, então... Quer fazer uso da palavra? Então pode falar. Três minutinhos. superalhas isso Obrigado. Obrigado. Obrigado. Espera aí, espera aí, espera aí, que você não está indo... Eu não consigo desligar. Querido deputado,

Laura Carneiro, que preside essa sessão, dessa comissão tão importante para os autistas e para o transtorno do espectro autista no Brasil. Eu fiz aqui uma pequena... abordagem, é que eu Estarei lendo. O desenvolvimento das pessoas com transtorno de espectro autista... O TEA exige uma abordagem multidisciplinar na qual diferentes profissionais contribuem de forma complementar para promover autonomia, qualidade de vida e inclusão social. Nesse contexto, o trabalho do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional, é especialmente relevante O fisioterapeuta atua no desenvolvimento motor, no equilíbrio, na coordenação e na consciência corporal. Muitas pessoas autistas apresentam desafios relacionados ao tônus muscular. a postura ou coordenação motora. Com intervenções adequadas, a fisioterapia contribui para melhorar a mobilidade. ampliar a participação em atividades físicas e fortalecer a independência nas atividades do dia a dia. Já o terapeuta ocupacional, tem um papel fundamental no desenvolvimento da autonomia e na organização das habilidades necessárias para a vida cotidiana. Obrigado. Esse profissional trabalha... Aspectos como integração sensorial, habilidades de autocuidado, participação escolar e adaptação do ambiente para favorecer o aprendizado e o bem-estar. Ao apoiar a criança ou o adulto, autista, em suas rotinas, a terapia ocupacional contribui para uma vida mais funcional e participativa. Assim... Terapeutas e terapeutas ocupacionais são aliados importantes das famílias e das equipes de cuidado, ajudando a construir caminhos para que os autistas brasileiros... desenvolvam suas potencialidades e amplie sua autonomia e participe plenamente da sociedade na contemporaneidade. Muito obrigado, presidente. Eu sou Oswaldo Freire, eu sou o autor do livro Desafiante Mundo do Autista, que eu estudei dez anos no Brasil, na Austrália, Emirados Árabes, Estados Unidos, Argentina, México, Canadá e França. O ministro da Saúde fez o prefácio do meu livro e, nesta sexta-feira próxima, eu estou indo para a Austrália, para a Suíça, para a Itália, e vou rever a França para voltar trazendo mais novidades. Parabéns aos fisioterapeutas, os terapeutas ocupacionais do Brasil, e muito grato à vossa excelência, deputada Carneiro. Obrigado. Obrigada.

Oswaldo. pelas suas palavras. O doutor Vinícius... E... vai... Está no ar, então ele vai poder entrar. Enfim, ele deve ter chegado em algum lugar, doutor. Cláudia acabou de chegar, então ele vai conseguir entrar. Não vamos perder a palestra dele. Doutor Vinicius, o senhor está aí, só falta sua imagem. Falta só a sua imagem. Pronto. Eu tô... Olá. Agora o senhor está... Obrigado. Boa tarde.

Boa tarde, boa tarde. Só tem a palavra. Eu gostaria de tentar só ver se eu conseguiria se teria possibilidade de transmitir algum material ou seria melhor eu falar com a mente? Não, não tem problema nenhum. O senhor pode...

já mandou pra gente transmitir eu conseguiria

Eu posso apresentar se eu puder acessar por aqui? Você pode apresentar, claro. Deixa eu ver se eu consigo eu tô acessando aqui no pelo meu computador agora nesse momento Você já tiver autorização para entrar na sala? Já tem, você já tem autorização. Obrigado. Nós já estamos vendo

O senhor... é que justamente eu estou

Você está me vendo porque eu estou... a senhora está me vendo porque eu estou aqui no celular, eu estou tentando entrar pelo computador. Ah, entendi. Para que eu possa fazer a minha apresentação. Vamos fazer assim, enquanto o senhor tenta isso, eu vou passar a palavra.

para o Thiago Almeida, que ele quer dar uma palavrinha, enquanto isso se organiza aí. Perfeito, muito obrigado. Perfeito. Obrigado. Boa tarde.

Eu sou o Tiago, sou assessor legislativo do deputado João Daniel, do PT de Sergipe.

Bom, obrigada, Tiago, pelas suas palavras. A gente vai ter tempo de... quer dizer O deputado Marangoni, hoje... recebe as informações. Isso tudo vai ser checado, pensado, estudado pelo relator para que ele dê o seu parecer a tempo. Então, não nos cabe hoje discutir a procedência ou não de determinada doutrina, digamos assim. Ok. Doutor Vinícius, Vossa Excelência tem a palavra. Sim.

Obrigado. Primeiramente, eu gostaria de me desculpar por não ter conseguido participar de forma presencial, acredito que teria sido... Agradecer a excelentíssima senhora deputada, os presidentes dessa comissão especial, o excelentíssimo senhor deputado de Manangoni, relator, as senhoras e senhores deputados presentes e demais expositores. Infelizmente, por problemas técnicos, eu também não vou conseguir fazer aqui a minha transmissão, mas o material que eu preparei eu vou compartilhar com os colegas, para que vocês possam ter acesso a eles depois. Inclusive eu vou até fazer esse compartilhamento agora, né, se por algum acaso a gente conseguir, vocês conseguirem acessar por aí, eu também vou falando um pouquinho sobre essa apresentação. E... Só para me apresentar, eu sou médico-psiquiatra, eu tenho minha formação dentro... Ô, doutor Vinícius, deixa eu tentar escutar.

Se eu mandar pelo WhatsApp, a gente consegue colocar para o senhor a apresentação. Manda para o WhatsApp do Jaime. Mando sim. Só mandar, a gente vai falando, enquanto isso a gente vai colocando na tela para o senhor. Perfeito. Então já estou mandando aqui para ele.

É só um link, basta acessar o link que já vai ter a apresentação. Eu só não sei se eu vou conseguir ver a apresentação, para poder saber em que ponto da apresentação que está, mas... A gente dá um jeito. Então, só voltando a me apresentar, eu sou médico, sou médico-psiquiatra, tenho uma formação, um fellowship especial, em pedopsiquiatria, né? com ênfase em transtorno do espectro do autismo e em esquizofrenias precoces, e atualmente eu coordeno o subnúcleo de autismo do Hospital Sírio-Libanês, onde eu realizo os atendimentos e também pesquisas clínicas. Atualmente também eu faço parte de uma associação, que é a Associação Autistas Brasil, que é uma associação é composta de pessoas autistas, e não de pais ou profissionais que atuam com pessoas autistas. Pode passar o slide, que eu acho que parece também a minha apresentação. Pode começar a passar. Isso pode passar. Pode passar novamente. Então... O que eu queria trazer de conhecimento para essa comissão e o que eu acho que eu posso contribuir nesse momento nesse diálogo? Quando a gente começou a pensar no autismo, na descrição do Kanner, lá na década de 40, as características do autismo eram dadas devido aos seus comportamentos, aos comportamentos que aquelas crianças apresentavam. Então, todo o critério diagnóstico que a gente tem desde aquela época até hoje, ela é baseada em alguns comportamentos que essas crianças apresentam. Mas a ciência evoluiu e hoje a gente entende que o autismo não é um transtorno do comportamento. Ele é um transtorno do desenvolvimento infantil. E mais do que as características comportamentais do autismo, a gente vai ver aqui circundando esses sintomas que são centrais do autismo, que é o prejuízo na comunicação e na interação social. E o padrão mais restrito, repetitivo e estereotipado do comportamento, que são essas duas bolas centrais aqui dos critérios diagnósticos, nós vamos ver pequenas bolas ao entorno, onde cada uma delas vai trazendo desses autismos, onde eu posso ter um comprometimento cognitivo, onde eu posso ter ou não comprometimento de linguagem, posso ter ansiedade e agressividade, comportamentos impulsivos, como TDAH associado, Mas principalmente a gente vê hoje que nos autistas também, naquelas bolinhas laranjas, nós vamos ter muitas alterações genéticas que cursam com essas características comportamentais ao qual nós chamamos de autismo. Pode passar, por favor. Então, a gente vê aqui alguns exemplos de genes que estão associados tanto alterações da neurotransmissão como associados a alterações da transcrição do DNA, que já estão implicadas nos quadros do transtorno do espectro do autismo. Pode passar novamente. Então aqui a gente vê vários genes, cada uma dessas letrinhas é um gene diferente e cada um desses genes já foi implicado em aumento do risco de manifestações dos sintomas autísticos. Pode passar, por favor? Sim. Aqui alterações que são da via genética, da regulação do DNA. Pode passar, por favor? E aqui nós vemos que somente do aspecto sindrômico, dos quadros que muitas vezes vão ser mais graves, com comprometimento cognitivo, comprometimento da linguagem, nós já temos mais de 310 síndromes, que são síndromes genéticas que levam ao transtorno do espectro do autismo. Pode passar então, por favor. E por que isso é tão importante? Pode passar? Essas múltiplas alterações clínicas, elas também levam a muitas comorbidades nos pacientes autistas. Os pacientes autistas, eles vão estar muito mais sujeitos, muito mais propensos a apresentar alterações clínicas do que as pessoas em geral. Mas o grande problema é que boa parte dos pacientes autistas, das pessoas autistas, não possuem uma boa capacidade de comunicação e interação social. Então, o que nós temos visto na clínica médica é que muitas doenças clínicas, como alterações metabólicas, doenças imunológicas, doenças que alteram o eixo do estresse, alterações gastrointestinais, alterações motoras, epilepsias, alterações sensoriais dolorosas, vão impactar esses sujeitos com autismo, principalmente aqueles com maior incapacidade de comunicação. E aí Então, essas comorbidades precisam ser tratadas, porque uma criança que tem uma doença que não está sendo tratada adequadamente, não vai ter ali um equilíbrio do ponto de vista psíquico para poder fazer uma atividade, para poder fazer um aprendizado, para poder fazer e frequentar uma terapia. E isso traz um impacto muito significativo na vida dessas pessoas autistas, levando a uma piora da qualidade de vida, morbidade e mortalidade prematura. Pode passar, por favor? Então, aqui a gente vê uma tabela, pode passar novamente, de comportamentos que podem indicar uma dor ou um desconforto numa pessoa com quadro do autismo. E o que a gente vê aqui é que muitos desses comportamentos são também comportamentos em que as terapias, como por exemplo a terapia ABA, se presta a tentar eliminar ou a tentar evitar que aquele paciente faça. comportamento, irritabilidade e mau humor, crises e comportamentos opositores, né? Uma criança, por exemplo, que tem um comportamento agressivo ou um comportamento auto-olesivo, que fica se movimentando o tempo inteiro, que fica gritando, que fica girando, tudo isso pode ser indicativo de um quadro de dor e desconforto dessas pessoas que não estão conseguindo verbalizar. Pode passar, por favor? E o que a gente vai ver aqui embaixo são as principais condições que estão associadas a esses quadros, como por exemplo, dores de cabeça, dores de ouvido, epilepsias que são subclínicas que a gente não identifica facilmente. toda a parte gastrointestinal, como refluxo, esofagite, gastrite, colite, alterações alérgicas de alimentos... Então, a gente tem que cuidar dessa parte clínica dessas crianças, não dá para querer que ela melhore um determinado comportamento, como uma irritabilidade e agressividade, sem descobrir o motivo por qual essa irritabilidade e essa agressividade acontece. Pode passar, por favor. Porque senão a gente pode acabar acontecendo como acontece, por exemplo, com a Carly, em que ela fala para a gente no livro dela, Carly's Voice, a Carly é uma autista nível 3 de suporte, que é não verbal. e ela conseguiu dizer o que ela sente a partir da escrita e da comunicação alternativa e aumentada, E ela fala para a gente que ninguém sabe como ela sente, que ninguém sabe que é não poder parar quieta, porque parece que as minhas pernas estão pegando fogo, ou como se centenas de formigas estivessem escalando os seus braços e ela precisasse balançar o braço fazendo um flapping para poder se acalmar, para poder diminuir aquela sensação. que analisa esse comportamento e toda a teoria que foi desenvolvida não é por pessoas que sentem como os autistas sentem. Então, exigir, por exemplo, da Carly que ela fique sentada, se naquele momento ela está sentindo as pernas pegando fogo, ela precisando andar para parar aquela sensação, é trazer talvez mais sofrimento para a Carly, porque ela precisa daquele comportamento para aliviar um desconforto que ela está sentindo. Obrigado. Pode passar, por favor. E aí a gente chega então nessa abordagem, nessa terapia que é chamada do ABBA. Por quê? Porque a resposta que a gente tem dado a toda aquela complexidade de várias síndromes diferentes genéticas, de várias alterações clínicas distintas, tem sido basicamente, exclusivamente, um tratamento de condicionamento de comportamentos. Pode passar, por favor? que pode passar novamente. Então, a origem dessa abordagem, como agora peço perdão, mas o colega que também estava participando aqui da nossa plenária, ele também trouxe uma preocupação em relação até a própria origem do ABBA. técnicas como a extinção para corrigir comportamentos que foram definidos socialmente como comportamentos indesejáveis. Então, o marco do trabalho do ABBA, do Rickers e do Lovas, da década de 70, nos quais os pais foram treinados para reforçar comportamentos considerados masculinos e extinguir comportamentos femininos em meninos, tanto na clínica quanto no ambiente familiar. culturais e normalizar diferenças, levando a críticas éticas sobre quem define o que é patológico e quais são os comportamentos que devem ser promovidos. Pode passar, por favor. Quando nós vamos, então, para algo que eu acho que é o mais importante nesse momento, além de uma crítica em relação à abordagem, à sua história, mas o que eu acho que a maior crítica que a gente tem que fazer nesse momento é que muitas vezes nós vamos ouvir que a abordagem aba teria uma evidência que é superior ou muito robusta em relação ao tratamento de pessoas autistas. científico. A última revisão que nós temos do Cochrane, que é uma revisão que é mais validada, é das revisões sistemáticas, que foi a revisão de 2018, mostra que as intervenções comportamentais intensivas precoces tem poucas evidências de que possa ser um tratamento eficaz para crianças com autismo. E, no entanto, a força dessa evidência é limitada. Então, por quê? Porque esses estudos são estudos pequenos e com desenhos que não são muito adequados. Então, devido à inclusão de estudos que não são muito bons, com alto risco de viés, e com uma qualidade geral, foi classificada como baixa a muito baixa pelo acordo do sistema GRADE. Então é fundamental que os profissionais que oferecem essa abordagem comportamental precoce, estejam cientes que a evidência atualmente disponível não é robusta, e tomem com critério essas decisões clínicas. Então, a gente precisaria de mais estudos nesse momento para saber exatamente qual é o impacto dessa abordagem nas crianças com autismo. Pode passar, por favor? E aí Essa é uma resolução que aconteceu agora recentemente, né? recentemente, perdão, foi em 2023. onde nós tivemos uma mudança em relação à resolução da Associação Médica Americana em relação às abordagens comportamentais do ABRA. Então, o que foi considerado? que considerando que o ABA moderno segue ainda um princípio fundador. que é de fazer uma criança parmesê normal ou indistinguível de seus pares. que o ABBA tem sido repetidamente associado a referência de transtorno de estresse pós-traumático em autistas adultos. e que existem outras abordagens que trabalham de maneiras não condicionantes, não através do condicionamento, para esses pacientes, eles tiraram a nomeação dessa abordagem do seu rol. de perspectivas terapêuticas para o autismo. Então, ele ainda é financiado, ele ainda é utilizado nos Estados Unidos, mas ele não é mais hierarquicamente superior a outras abordagens que hoje nós temos disponíveis. Pode passar, por favor? Então, esse estudo que é um estudo nesse momento é o mais importante estudo que a gente tem sobre as intervenções em criança

Muito obrigada, doutor Vinícius Barbosa, ele que é diretor de inovação médica de Autistas Brasil e médico do Hospital Sírio-Libanês, né? Gratidão aí pela contribuição a essa comissão e agora nós passaremos aí as considerações finais, né? Dos nossos painelistas e para tanto aí eu convido para que passe, possa falar aí por três minutos a doutora Rosa Irlene, ela que é conselheira do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Obrigada. E... É mais bom. Oi?

Mais uma vez, quero agradecer, em nome do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a oportunidade de estar aqui. Dizer que... a nossa comissão, ela traz uma preocupação, e nós gostaríamos muito de dizer que... Nós estamos, a todos os parlamentares e convidados que estão aqui presentes ou online, que nós também estamos acompanhando, O projeto-lei número 1321 de 2022, que trata da utilização da terapia baseada na análise do comportamento aplicada à aba, que está sendo encaminhada à Comissão de Saúde após aprovação na Comissão do Trabalho. Antes de tudo, é importante deixar claro... A ABA é uma abordagem científica relevante e amplamente utilizada no acompanhamento de pessoas com transtorno de aspecto autista e outras condições do neurodesenvolvimento. O debate não é contra a ABA. O debate é sobre como garantir que ela seja aplicada com segurança, qualidade e dentro das competências profissionais previstas na legislação brasileira. A preocupação central com esse projeto está no fato de que, de que o que ele permite que qualquer profissional das áreas de saúde e da educação, desde que tenha formação em ABBA, conduza essa terapia. Essa formulação, embora bem intencionada, pode gerar efeitos indesejados, ora visto, dito pelo Código. colega que falou. anteriormente. Primeiro, pode haver invasão de competências profissionais no cuidado do... ao desenvolvimento infantil e diversas intervenções, como o trabalho com atividades, de vidas diárias, integração sensorial e uso terapêutico ao brincar, fazer parte de atribuições próprias de determinadas profissões de saúde, como a terapia ocupacional prevista na lei e regulamentados pelos conselhos profissionais. Permitir que essas práticas sejam utilizadas sem a formação adequada pode gerar insegurança assistencial. Legenda por Sônia Ruberti Segundo, existe uma preocupação com a qualidade da formação exigida. O projeto menciona a formação em ABBA, mas não define critérios claros sobre cargo horário, supervisão clínica ou parâmetros mínimos de qualificação. É... Nós, assim, queremos reforçar E aí Colega que logo me anteci... antecedeu as falas, disse que uma mãe entrou na justiça para garantir o atendimento gratuito, o atendimento público. Então, temos que... Prever que... O projeto-lei... da Berenice era a garantia do tratamento pelo SUS. E toda uma equipe foi prevista para que isso acontecesse. Então, nós temos que pensar que os centros de especialidades que estão sendo montados dentro da área da saúde, mas que não é só voltados para a saúde, são voltados para a educação e para serviço social, para assistência social, devem englobar toda uma equipe técnica preparada profissionalmente para atender essa clientela. que... São as pessoas, no caso aí, o nosso colega na nossa frente que ressaltou, que tem que ter o direito de falar e de dizer como gostaria de ser tratado. É isso. Reforçar somente que a terapia ocupacional, mais uma vez, deseja estar presente no escopo do tratamento a essa clientela e utilizando dentro da equipe do projeto da ABBA, sua parte técnica. para melhor qualificar o atendimento. Obrigado. Obrigada.

por sua colaboração, os alertas aí importantes, né, para o trabalho também dessa comissão. E para que faça as suas considerações finais no tempo de três minutos, eu convido aí o doutor Cláudio Sarillo, ele que é psicólogo especialista em análise do comportamento aplicado ao TEA. Ótimo, muito obrigado.

...que é sempre... uma grande oportunidade de conversar com quem pensa diferente da gente, saiu daqui com muitos aprendizados, tá? Queria tentar fazer algumas reflexões breves. Uma das pessoas que cunhou ali o nome de Asperger é o Hans Asperger, que foi um médico. Ele era um médico nazista e ele, inclusive, fazia experimento com pessoas com autismo e etc. E uma das formas, né, da gente tendo reconhecimentos absurdos que ele fez, o nome dele é tirado da história. Mas eu não vi e eu não vejo nenhum ataque à medicina deveria deixar de existir por conta disso. Tem artigo, né? Eles diziam que a pessoa era autista por culpa da mãe e tem recomendação dizendo que o tratamento é retirar a mãe da pessoa com terra. Eles têm que ficar longe esse é o tratamento, porque a culpa é da mãe. E eu não vejo nenhum também cancelamento da psicanálise. A análise do comportamento, historicamente, ela cometeu muitos erros e ninguém aqui dos colegas disse nenhuma mentira. evolui, e aí tentando, né, me enquadrando no meu lugar, como profissional, e com todas as limitações que isso tem, eu não saio de casa, para maltratar alguém, eu não saio de casa para causar dor e sofrimento para alguém. Mas eu concordo que historicamente isso aconteceu e eu concordo que alguns maus profissionais fazem, mas quando todas as... de uma aba da década de 80 hoje a gente tem tantas outras atualizações tantas outras formas de se ver e eu acredito muito que a gente quando vocês vão descrevendo o que é importante eu falo, poxa, mas eu penso igual poxa, eu acredito nisso também Então... Com certeza toda prática antiética é crime, tem que ser combatido, e isso não está em pauta de discussão. Mas que a gente, se o nosso interesse é promover melhor qualidade de vida para as pessoas com TES, seus familiares, que a gente possa fazer isso pelo diálogo, e talvez não por uma guerra, né? Para que a gente possa se aproximar de quem de fato está interessado nisso, você entende? Para que a gente possa unir forças e não se dividir. Olha como é importante a questão da regulamentação Algumas clínicas, abadita abas, né? Elas contratam estudante de terapia ocupacional, colocando ele numa função de acompanhante terapêutico, mas para ele exercer função de TO, que ele só poderia exercer quando formado. Então tem um processo também, que a colega falou de respeitar ali a atuação, muito importante. Mas para isso a gente precisa de lei, a gente precisa de regulamentação. O Conselho de ITO tem sido muito atuante, muito firme nisso, e eu acho que tem sido fantástico o trabalho deles de combater essa prática ilegal da profissão. Queridos, muito obrigado a todos. Obrigada, doutor Cláudio.

por sua contribuição, né? E certamente os desafios aí são gigantes, né? Mas que precisamos enfrentá-los e resolver. Na sequência, para fazer suas considerações finais, eu convido aí o senhor Vinícius Barbosa, né? Ele que é diretor de inovação médica da Autistas Brasil e médico do Hospital Sírio-Libanês. Três minutos. Por favor. Olá.

Todos me ouvem. Sim. Obrigado. Então, eu gostaria, novamente, eu quero até pegar a fala do colega que acabou de me anteceder, o colega psicólogo, especialista na abordagem ABBA, e dizer que eu concordo plenamente, a ciência evolui. E o conhecimento vai modificando técnicas que antigamente nós usávamos como técnicas adequadas. Hoje, o que a gente tem aprendido com os próprios autistas, através da comunicação alternativa e aumentada, é conseguir exatamente entender o porquê que ele corre, o porquê que ele às vezes é impulsivo, o porquê que às vezes ele acaba... tendo um comportamento que não era aquilo que ele desejava ter feito. Então, e principalmente, o que eu mais vejo no meu consultório hoje, são crianças que chegam para mim, muitas vezes, com incapacidade de comunicação verbal, muito irritadas, muito agressivas, em que, infelizmente, muitas vezes, os pais escutam dos terapeutas Abba, dizendo, isso ele está fazendo para chamar a atenção, isso ele está fazendo porque ele quer que a vontade dele prevalença, Ele está batendo... porque ele quer que você dê para ele tal coisa. Ignore esse comportamento, porque se você atender a esse comportamento, a criança vai reforçar e toda vez ela vai fazer isso. E no final das contas, o que eu descubro, essa criança tinha um refluxo gastroesofágico, ela tinha uma doença inflamatória intestinal, ela tinha uma dor de dente que ninguém tinha visto, ela tinha cefaleia, e não é por uma abordagem comportamental que a gente vai melhorar um comportamento que a criança faz, porque na verdade ela não conseguiu encontrar outra maneira de aliviar aquele desconforto e aquela dor. Então, o que eu peço encarecidamente é que a gente não se feche com uma única abordagem, a abordagem aba é uma das abordagens, como muitas outras abordagens, E da mesma maneira que nós entendemos e falamos e repetimos, e cada autista tem o seu jeito único, cada autista é único nas suas características, a gente também tem que pensar o tratamento único para cada pessoa. E principalmente o cuidado clínico, se a gente não ajudar os profissionais, os pais, e eu não digo nem profissionais terapeutas, eu digo os profissionais médicos que veem essas crianças para observar questões clínicas que não estão sendo tratadas, não vai ser nem por uma medicação psiquiátrica, não vai ser nem por uma abordagem mais intensiva da análise do comportamento, que essa criança vai ter a sua melhora na qualidade de vida. O que a gente precisa garantir é um olhar clínico integral, E... ofertas de oportunidades de terapias baseadas na ciência, baseadas em evidência, como o DIR Floor Time, como o Jasper, como o CERT, como outras técnicas para que essas crianças possam ser melhor atendidas. Muito obrigado.

Muito obrigada, doutor Vinícius Barbosa. Vejam que é muito importante essas audiências para realmente conversar com quem está lidando no dia a dia com o tema, nos dar os alertas que são importantes para dar fundamento a essa comissão com toda a responsabilidade que ela tem, que é a criação desse Estatuto do Autismo. presença de todos e nada mais havendo a tratar, eu convoco reunião para o dia dezessete de março de dois mil e vinte e seis e declaro encerrada a presente reunião. Obrigado. Obrigado. Tchau.