COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Vendo número regimental, declaro aberto o trabalho da segunda reunião deliberativa da Comissão de Legislação Participativa. ...realizado no dia 4 de fevereiro... ...foi disponibilizado na página da comissão... ...nos termos de parágrafo único... ...artigo 5º do ato da mesa de número 123 de 2020... ...fique dispensado a leitura da ata... ...não havendo manifestação em votação... Deputados, que a prova apresenta como... Permaneça como se encontra, aprovada a ata. Ata da presidência número 1 de 2026, comunico aos senhores membros que requerimentos aprovados no ano 2025, que ainda permaneciam ativos, serão arquivadas, razão do encerramento da sessão legislativa anterior e do início de uma nova gestão com a composição de uma nova bancada nessa comissão. devido a não haver coro presencial no momento para realizar a votação de requerimentos... Óbito por retirar os requerimentos de ofício, passando para a próxima reunião. E declaro encerrada a presente reunião. Antes, porém, convoque os deputados e deputados para a próxima reunião deliberativa dessa comissão, que será realizada no dia 18 de março, às 14h, no Plenário 3. Está encerrada a reunião.