COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A Deputada iniciou audiência pública para debater a concessão de hidrovias no Plano Nacional de Desestatização, com foco no Arco Norte, realizando a composição da mesa com autoridades e especialistas.

do convite. Um abraço, meu boa tarde aos integrantes da comissão. aos convidados desta audiência tão importante, tão atual... e tratando de um tema tão relevante. para a Amazônia e para o Brasil. A minha primeira manifestação sobre esse processo É... Exatamente, o fato de que ele é revelador da tragédia que envolve o nosso país. E quando eu me refiro à tragédia, eu me refiro a um fato específico. Deixa essa janela, por favor. Qual é o fato específico? A revogação do decreto, por parte do governo federal, que autorizava a concessão desse trecho da hidrovia do Rio Tapajós. Eu fui deputado por seis mandatos, fui presidente da Câmara, fui ministro de quatro pastas. E eu sei, por experiência própria, que um decreto dessa natureza envolve um longo processo de preparação, provavelmente antes da finalização do decreto na Casa Civil do atual governo, A Casa Civil recebeu pareceres, provavelmente, de quatro ou cinco ministérios. O Ministério dos Portos por sua relação muito próxima com o tema, já que se tratava de uma hidrovia e de um acesso a um terminal hidroviário. O Ministério dos Transportes, provavelmente. O Ministério da Agricultura, porque a hidrovia se destinava e se destina principalmente ao transporte de grãos. A AGU provavelmente ofereceu um parecer sobre... a elaboração desse decreto. Finalmente o decreto foi elaborado e publicado em agosto do ano passado. E onde é que reside a tragédia? é que sem nenhum estudo, provavelmente sem nenhum relatório, O decreto foi revogado. O decreto foi revogado meses depois da assinatura do presidente da República. e revogado por pressões externas, por pressões de organizações não governamentais, provavelmente agindo estimuladas por um partido da própria base do governo. por um partido ligado a um ministro que tem gabinete dentro do próprio Palácio do Planalto. O que eu me pergunto é o que leva o governo... a uma atitude esquizofrênica. E no que reside a esquizofrenia? É que uma parte do governo naturalmente preparou o decreto, pediu a aprovação do decreto, defendeu a aprovação do decreto e outra área do mesmo governo trabalhou pela revogação do decreto. O que eu me pergunto, Quais são os prejuízos diante de uma atitude... tão leviana, tão irresponsável, por parte do Estado brasileiro, porque o governo é a expressão do Estado brasileiro. Como é que os investidores internacionais olham para o nosso país diante de uma situação dessa? Como é que os investidores internacionais apreciam o Brasil diante desse tipo de ato? Eu já soube por amigos que atuam na Amazônia e no Pará que investimentos que estavam previstos foram congelados. por investidores que não confiam no Estado brasileiro, na sua previsibilidade, Eu vi a diretora da Petrobras dizendo... que na luta pelo licenciamento da margem equatorial, a Petrobras já gastou mais de um bilhão de reais. E ela perguntava... Qual é a empresa privada que está disposta a gastar um bilhão de reais num processo de licenciamento? que não se sabe se demora cinco anos ou se demora cinquenta anos. E quais são os prejuízos para o transporte hidroviário, que é, senhoras e senhores, é um meio de transporte ecologicamente mais saudável, em emissões de gases de efeito estufa, ele está muito abaixo do transporte rodoviário, muito abaixo do próprio transporte ferroviário. Para não falar do transporte aéreo, que é o que mais emite... Então essa ação lá no terminal de Santarém sabotou... a iniciativa... que dá ao país a matriz de transporte ecologicamente mais saudável. o que mostra que é uma coisa absolutamente irresponsável, No Brasil, essa matriz hidroviária representa muito pouco no transporte de carpa, A China chega perto de 10 bilhões. Veja os números. 10 bilhões de toneladas por ano... de transporte hidroviário na China, Os Estados Unidos e a Europa se aproximam dos 600, 700 milhões de toneladas. O Brasil, no seu conjunto, não consegue chegar a 100 milhões de toneladas. Enquanto a Europa e os Estados Unidos chegam a 600, 700 milhões e a China a quase 10 bilhões. É uma fração de 000 alguma coisa do que... representa essa matriz no transporte hidroviário da China. Então, é uma coisa lamentável. Por quê? Porque é na Amazônia, onde há mais carência de infraestrutura e de logística, onde nós não temos ferrovias, porque uma que estava programada foi... cancelada por uma medida de um ministro do Supremo, aqui de São Paulo, que nem sabe onde fica essa ferrogrão no mapa, porque ele não conhece o Brasil, é um ministro de São Paulo, com pouca intimidade. com a situação do nosso país, essa ferrograma foi cancelada. Era para sair de Sinop e chegar aí em Miritutuba, em Itaituba, no Pará, o porto do rio Tapajós. Isso foi cancelado. Então, nós não temos ferrovia na Amazônia, nós não temos... rodovias na Amazônia, tudo bloqueado, até a ligação de Manaus com o resto do Brasil, está bloqueada por ações do Ministério Público. que é um prazo jurídico das ONGs na Amazônia. Eu conheço isso de perto. Servidores públicos que trabalham em comunhão com organizações não governamentais financiadas do exterior. que não recebem produtores, não recebem prefeitos, não recebem... vereadores... Só recebem ONGs... com honrosas exceções, é assim que age o Ministério Público. Eu disse isso à Procuradoria-Geral da República em Brasília. Isso é uma coisa absolutamente... irresponsável O Estado brasileiro sabotando o desenvolvimento do país, porque o Ministério Público é parte do Estado brasileiro, Ministério de Meio Ambiente, Ministério de Populações Indígenas, IBAMA, FUNAI, Juizado de Primeiro Grau e FAM. Não, pessoal, isso é impossível. O Brasil é um país muito rico, a Amazônia é rica. A maior fronteira mineral do mundo, a maior fronteira de biodiversidade do mundo, a maior fronteira de água doce do mundo, a maior fábrica de energia do mundo. Com seis ou sete hidroelétricas na Amazônia, o Brasil dobra a geração de energia hidroelétrica. Tudo isso sabotado, tudo isso paralisado. Então, você tem um país rico interpretado. O Brasil não é um país pobre. Investimento disponível o Brasil tem interno e no mundo. Essa DVB ligada ao Ministério da Indústria e Comércio, Dizem que só a Vale do Rio Doce tem 70 bilhões de investimentos esperando licenciamento. Outras empresas têm mais de 300 bilhões. Ou seja, o Brasil não tem para onde respirar, porque está interditado pela ação de ONGs e pela ação do Estado brasileiro. Mas não é só aí em Santarém. Agora em Marabá também ocuparam para não ter lá o Pedraldo Lourenço. para não ter ferrovia. Ou seja, isso é impossível. O Congresso... O Congresso precisa agir com mais rigor. Contra essa ação de sabotagem contra o nosso país. O Brasil precisa desobstruir. O Clíndice da Cunha, quando teve aí, em 1906, para chefiar o grupo que foi demarcar as fronteiras do Brasil com o Peru, ele já deixou o caminho para o Brasil fazer essas hidrovias. Ele dizia que a Amazônia já tem o que ele chamou de ferrovias naturais que foram dadas pela natureza. Essas ferrovias naturais são os rios, todos eles. Mas você não pode fazer uma dragagem, você não pode corrigir o Rio Madeira, você não pode fazer o Telespires, você não pode fazer o Araguaia-Tocantins, você não pode fazer o Tapajós, você não pode fazer o Xim, você não pode fazer nada. Nata? Não. Eu acho que ele... Nós temos que... Porque isso também não adianta só lamentar. Primeiro, Criar uma autoridade única, eu vou encerrar com essas sugestões, criar uma autoridade única de licenciamento ambiental. O Brasil não pode ter mais um caminho interditado por barreiras, como se fosse uma corrida de obstáculos, com cinco, seis, oito... Qualquer um pode... impedir o licenciamento do Brasil. Não, todo mundo vai dar uma opinião, mas vai ter uma autoridade única, criada pelo Congresso, e essa única autoridade é quem vai fazer o licenciamento num prazo de 24 meses, porque hoje você não sabe se o licenciamento dura... demora cinco anos ou cinquenta anos, então vai ser uma autoridade única com prazo de 24 meses, não licenciou em 24 meses, está licenciado por decurso de prazo. Ou seja, o prazo foi cumprido, a autoridade não licenciou, está licenciado. Segundo, retirar do IBAMA, da FUNAI, do Ministério Público, o poder de parar uma obra no país. Não pode. Adota a legislação americana, quer entrar na justiça e espera a primeira obra ser concluída. Depois o seu processo é analisado. Você não pode permitir que autarquias do próprio governo bloqueiem ações do próprio governo, como faz o Ibama, como faz a FUNAI, não. Tira a autoridade deles para demarcar a terra em IJA, tira a autoridade deles para... demarcar a unidade de conservação, você deixa o parecer, afunar e fazer o parecer. O IBAMA vai fazer o parecer para criar uma unidade de conservação. Eles criam onde tem uma área de mineração ou uma área própria para a agricultura, eles demaram. Não precisa ter índio. não precisa ter importância ambiental, o que precisa é ter importância econômica para ser imobilizado, principalmente se isso for na Amazônia. Tem que ter essa autoridade, criar uma outra autoridade que analise esse licenciamento e dizer para essa gente que está numa corrida para criar terra indígena e unidade de conservação pelo Brasil afora, que no dia... No próximo ano, se houver, naturalmente, um outro governo, todos esses processos vão ser revisados. Tem que passar por um processo de revisão, porque eu sei as irregularidades cometidas por IBAMA, FUNAI, ICMBILIO e outros órgãos, quando fazem essas demarcações de unidade de conservação e de terra indígena. Em resumo, muito obrigado pela atenção. E eu digo, para terminar, que isso que aconteceu lá na hidrovia do Tapajós, lá em Santarém, isso é uma anomalia que depõe diante do Brasil. Isso interdita investimento, isso pesa contra o nosso país. E por essa razão não é aceitável. Muito obrigado.

Obrigado, senhor ministro. da defesa, como você colocou aqui, Vossa Excelência colocou muito bem, Foi nosso deputado várias vezes, uma pessoa muito responsável e respeitável por todos nós aqui na casa. Queremos agradecer a sua participação e vamos tomar todo... o conhecimento dos indicativos que V. Exª apontou aqui e fica registrado aqui a sua pontuação quando fez uso da palavra e deixou claro que as autoridades constituídas pela própria estrutura do governo federal, ela... age com descaso com as próprias decisões do governo federal. Isso é uma fala muito forte, muito contudente para esta comissão. E fica aqui o registro deste momento muito especial e o prazer e o privilégio desta casa ouvir V. Exª. Muito obrigada. Muito obrigado a senhora, uma boa tarde. Vamos agora partir para ouvir o Otton. Dr. Otto vai fazer uma apresentação. Trouxe material, Dr. Otto? Então, por gentileza. Vamos lá Pode. Obrigado. sobre a questão da França do Marcos. Tá bom. Tá bom, obrigado. Obrigado.

... Bonne soirée à toutes et à tous. Premièrement, je vous remercie la opportunité de vous être ici aujourd'hui, je vous remercie le invité. Merci. ... le ministre Aldo Rebello les autres collègues à la table, les collègues présents également, en ce moment, pour nous débattre aujourd'hui un thème très important pour la économie brésilienne. Donc, premièrement, j'aimerais reforcer, je suis aujourd'hui comme secretaire national de Hidrovias et Navegação. C'est une secretariat qui a créé maintenant, le gouvernement Lula. Criada maintenant dans la gestion du ministre Silvio Costa Filho. C'est pour montrer la importance histórica de nous finalement... commencer à donner une attention à l'effet, pour le développement des hiver-vies brésilieuses. Je vais faire une breve présentation pour tenter partager avec tous ici, et vous vous êtes à disposer pour tirer des questions en la suite. Je pense que c'est important, premièrement, c'est évident, mais la importance du secteur hydroviére pour la économie brésilienne, et même pour le monde tout. Ici, rapidement, on voit que le Brésil a une une mission importante pour cumprir les métiers du Pari-Saint-Denis. Et, évidemment, le secteur de transport ici au Brésil, infelizement, est encore très désigual. très déséquilibré. Et c'est une des principales mesures pour nous cumprir nos objectifs pour la décarbonisation de la matrice économique brésileira, c'est la décarbonisation la matrice logique et à ce premier point important que cette agenda hydrovière peut contribuer. Quand nous comparons, ce qui est relaté par le ministre Aldo Rebello, quand nous comparons le Brésil, par ses characteristics continentaux, avec d'autres pays comme les États-Unis, la Chine, la Européenne, nous sommes loin de notre potentiel. Aujourd'hui, c'est une question de décadas, nous utilisons seulement 5%. notre logique de la matrice de l'agriculture passe par les hiverviers brésiliennes, la mouvement de cargues de notre matrice logique. Ou c'est, nous avons un potentiel de crescissement gigantesque, principalement quand nous comparons d'autres grands pays du monde et de la même Unieuse Européenne. En plus, Quand nous parlons aussi, c'est très évident cette présentation. Ici, comme exemple, un combat. de 4x4 barcaças, 16 barcaças, qui sont prêts au rio Paraguay, qui est plus de 1.200 camions. Donc, ici un exemple objectif. comme c'est beaucoup plus vantagé à utiliser nos déroulis pour la mouvement de cargages. Donc, ce sont des points principaux que montre, non seulement en termes environnementalement sustentable, mais en termes de réduire le prix aussi, comme cette agenda est positif pour tous, même pour la population, qui, aussi, souvent, au nord du pays, doit... Il faut se locomover et recevoir les produits et les services par-médi-vous des hydrovilles. Donc, cela montre la importance de notre modèle. Ici, très rapidement, aujourd'hui, 20 000 km est utilisé dans nos déroulins au Brésil. Et nous pouvons atteindre au moins le double de ça. Cela, évidemment, si les investissements se sont réalisés, une série de initiatives que nous sommes planifiant et implementer dans notre agenda de la Secretariat National de Hidrovis, ce qui montre le potentiel de crescissement du pays dans le secteur hydrophilien. Ici nous montrons rapidement quelques données, mais vins d'oficiais. A partir de la Agence Nacional de Transportes Aquaviários, ANTAC, où le secteur hydrophys a crescer, même si toutes les difficultés de 2024 pour 2025, on a plus de 12%. Cela montre que nous avons un potentiel de crescimento, et si nous pouvons faire, nous pouvons faire, nous pouvons faire, nous pouvons faire, nous pouvons faire, nous pouvons encore plus pour atteindre notre potentiel. Je vous traite très rapidement, pour relembrer comment est important de nous investir dans les hydrovilles. Cela a été, infelizement, avec plus de plus de plus de plus de changements climatiques. Donc, ça montre la importance de nous maintenir les nos politiques publiques, par le DENIT, le Departement National de Instructuration Terrestre, comme aussi par l'antac, que est notre agence regulée du secteur aquavière. Donc, nous avons des exemples de encalles, des embarcations, et je parle pas seulement de embarcations, que les carges, mais aussi, infelizement, les embarcations de passagers. Ou seja, cela montre la importance de nous implementer des dragages, parfois des manutençants, pour nous maintenir les voies hydrées envers les voies. Donc, cela montre la importance de cette agenda pour la population brésileira. Et, par exemple, nous avons, en 2023 et 2024, une crise hídrica importante. en ce nord du pays, cela a causé desabastecissement, un aumento de coûts, ou ce que nous voulons éviter que cela se passe encore, sachant que nous avons, infeliquement, un monde plus plus plus. avec plus de incidents climatiques. Nous avons fait un travail, maintenant, on est en phase final, c'est un étudio en partage avec la CNT, pour nous levantons tous les gargaux, les difficultés pour pour développer les hédérés brésiliennes. La idée ici n'est pas entrer en détails, mais c'est pour montrer que c'est un travail assez profond, qui va beaucoup plus loin de la nécessité de investissement, qui est vraiment nécessaire. Mais on parle de la main de obra. nous parlons de la nécessité de mieux la sécurité publique, notamment au nord du pays, entre la bureaucratie, la coordonnation de diverses acteurs, entre autres des choses que nous souhaitons Nous travaillons pour avancer dans tous ces gargales. En ce moment, on a plus de difficultés financières et financières, Nous investissons, par le ministère du DENIT, plus de 500 millions de dollars dans les hésiles brésiliennes. C'est un chiffon. que nous avons réussi à investir l'année dernière. Et notre expectation de ce mois est de avancer encore plus avec les projets qui sont en train de se faire. Ce sont des projets de dragage, comme des exemples de dragage de manutenção au nord du pays, au Amazon. au Madeira, au Rio Solimões, aussi des initiatives concernées à l'opération de écluses, de modernisation de écluses, de derrocations. Nous travaillons maintenant pour conclure le dérocation du Pedral de Nova Vanhandava, au estado de São Paulo. Ou c'est, ce sont des initiatives, par le pouvoir public, qui sont réalisées. En plus, et non moins important, nous avons essayé de nous faire beaucoup de nos objectifs pour améliorer les services offerts pour la population. Donc, ici sont les terminais fluviais qui sont distribués au nord du pays, Ce sont 119 terminais, la grande maioria est sous responsabilité du DENIT, le gouvernement federal, mais nous aussi certains... et aussi sur la responsabilité du gouvernement du Pará. Donc, ici, un exemple de projets que nous avons développé. Nous avons une carte de presque 300 millions de reais pour la installation de nouveaux terminais. Donc, c'est très important. pour améliorer la qualité des services prestés à la population qui a besoin des idrône au Brésil. Et, en plus, la manutençant et la operation des terminais, qui est quelque chose de plus difficile, mais importante para manter terminais operando ... Et puis, en ce qui, principalement, maintenant, le thème des concessions, Je pense que ce slide est assez important, parce que nous avons posé que la agenda de concessions, de parceries privées, est très importante pour n'y motivos. Nous, infelizement, nous avons eu des difficultés à avoir des plus de difficultés pour avoir un orçament public pour faire plus investissement pour nous développer nos propres hidroviers. En plus, nous avons un problème que les contrats publics, la logique de fonctionnement des leurs, les, ont des conseils, les ont des conseils que nous sont les plus efficaces. Donc, par exemple, un contrat public, quand nous contrats une entreprise, elle gagne par la dragage réalisée. Enquanto que, dans un contrat de concessions, que nous étions étudées, le operateur, le concessionaire, va travailler pour être le plus efficace possible. Donc, à l'heure, il va offrir le meilleur service contratualisé, sans nécessité de faire une intervention ou une dragage. de concessions, que est ce que nous travaillons maintenant comme inovateur, comme ça se passe dans les autres modaux. le modèle rodovière, le modèle portuère, ferrovière, nous entendons que le secteur hydrovière aussi est quelque chose de nouveau qui va donner les bénéfices que nous connaissons depuis des années et décadas, en d'autres modaux. Donc, ici, la carte de la question, je vous fais pour la parole, ma députée, mais c'est la carte de la principale de concessions que nous étudions aujourd'hui. Donc, les études continuent à faire, toutes les initiatives, sous responsabilité du ministère, de la secretariat, de l'Apour du DENIT, de l'Antac, continuent en andant. conforme plané. Donc, ici sont les principaux projets aujourd'hui qui sont étudées en termes de concessions hydrovières. Je me détaque surtout, nous avons aujourd'hui le Rio Paraguay, qui est plus avançé, les études sont prontes, sont au TCU. Nous sommes maintenant en train de faire des études avec Tant la Bolivie comme le Paraguay, parce que le traitement que nous étudions, il y a trois pays, donc nous travaillons dans un accord trinational et en plus, ce accord devrait passer ici au Congresso, nous nous nous avons soutenir aux messieurs les parlamentaires pour nous aider à approvation de ce accord. Nous travaillons dans la concession de Madeira, concession de Tocantins, concession de Tapajós, et aussi la concessions de Lagoa Mirim et de la hydrovia verde, de Manaus jusqu'à la Foz du Rio Amazonas. Ce sont différents projets. que nous entendons que va gerar une virada de chave pour une meilleure qualité des services publics offerts dans les hydrovis. Dans ce slide, nous faisons un petit résumé de ce qui va être prévu dans ces concessions hydrôneaux. Donc évidemment, en plus de la manutenção de maintenir le rio navigable durant tous les jours du année, 24 heures par jour, nous allons avoir des hydrography fonctionnement pleinement, nous allons effectivement un gestor Il est responsable de la hydrovia 24 heures par jour, tous les jours du année. Ceci est très important, parce qu'il va accompagner le fonctionnement de la hydrovia, toutes les embarquations que passent par là. Il va avoir informé pour passer aux régions de sécurité. Donc, ceci est très important pour, inclusive, augmenter la sécurité publique offerte dans ces hydrovies. le monitoring ambiental est ininterrupte, ou seja, il y a une série de services qui sont emboutés dans le pacote de concessions hydrovières. Et ce qui est plus important, ce tout pour les gens qui ont besoin de services, les rires, les passagers, ce sera de graça, parce que nous travaillons dans ces concessions, où la tarifte que sera cobrée, c'est que les grandes embarcations qui vont payer par ces services. Et même si, le prix est très bas. Et très vantajé. Dans mon dernier slide, ici, c'est un étudiant avec l'Apoie de l'Antac, où les bénéfices que nous sommes estimés, le fonctionnement la hydrophée plus efficace durant tout le mois, Même si on a cobrer une tarifte qui est de valeur assez basse, Par les nos études, le prix du frete va être réduit. Pourquoi ? Les embarcations vont pouvoir fonctionner plénement durant tout le mois. Nous allons avoir plus efficiencies, plus sécurité, plus de nombreuses. que aujourd'hui, infelizement, à l'heure, nous ne pouvons pas entregar plénement au long terme. Ou ça, ça génère plus de atratifité pour les entreprises, les producteurs, le secteur productif, qui aura de fait, de l'économie, d'autres modaux, par exemple, le modèle rodoviére, pour les higérés. Donc, de manière très rapide, Je vais vous présenter ici les principaux les bénéfices que entendons cette agenda de concessions hydroviéres et me place à disposition pour plus de clare et, évidemment, ici, C'est un moment très important pour nous avoir la possibilité de partager notre travail, de ouvrir sugestions, critiques et de plus en plus. que nous avons fait pour développer les hédroviers brésilaires. Merci. Eh

Excelente, doutor Otto Luiz. Quero parabenizar o Ministério de Portos e Aeroportos, em sua pessoa, mas também na pessoa do nosso ministro Silvio, e dizer vossa... Pessoa que... A sua expulsão foi extremamente valiosa. Todo o Brasil é capaz de entender Essas dificuldades, nós sabemos que o país demanda uma oportunidade muito grande dessa compreensão para com todos os órgãos que compõem o governo federal e também com os países que querem também participar juntos com o Brasil em busca desse desenvolvimento que é tão importante para todas as categorias, todas as formas de economia e também isso, deputada Silvia, É uma questão de desenvolvimento econômico, mas também traz... uma questão muito grande no socorro, no atendimento das nossas comunidades que estão por hora chorando, gritando. Deputada Silvia, por este fato, por esta chegada, por esta mudança que está sendo proposta aqui, eu acho de extrema relevância uma observação desta casa, para que nós possamos, de fato, ver o nosso país usando todos os mecanismos cabíveis e aceitáveis, legais. amparados pelo nosso próprio governo, pelos órgãos, pela população e pela nossa produção saindo do Brasil, deixando as regionais, no caso, a região norte, muito bem atendida, servida, e sem falar que isso tudo vai nos trazer uma segurança imensa. onde vai estar assegurado não só o quesito econômico, o produto, mas as famílias. à comunidade e às crianças de forma geral. Então, quero agradecer, doutor Otto, foi muito bem colocado suas palavras, sua explicação, parabéns. Quero convidar agora a minha amiga, a nossa doutora Gabriela Costa, diretora executiva da Associação de Terminais Portuários Portuários. privados, que é uma questão também que coloca nos Há muitas observações. Nós que somos da Amazônia, Nós percebemos o quanto o Brasil disputa essa pauta entre si. o quanto esta revolução que nós estamos tratando aqui, ela precisa... ser realmente tratada com a seriedade mesmo que compete à causa. Qual é a causa? A causa é o desenvolvimento do nosso país. A causa é a sustentabilidade das famílias que moram às margens dos rios. A causa é os nossos produtos saindo dos lugares onde são produzidos pela própria natureza e serem transformados em bens de serviços lucrativos para o nosso país. Descansa. que estas associações de terminais portuários privados traz e soma com tudo que foi colocado aqui pelo Dr. Otto e pelo... o nosso ex-ministro, Aldo que acaba de colocar. Então a palavra está com a sua pessoa, Gabriela Costa. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Consegui. Aí.

Obrigada, deputada. É um prazer poder estar dividindo essa mesa aqui com a sua condução, sempre muito competente à frente de todos os assuntos que são discutidos aqui na comissão. Muito obrigada. Dizer primeiro do imenso prazer que é poder trazer o assunto das concessões na Comissão de Desenvolvimento Econômico. A gente está falando aqui de um tema que não é apenas um instrumento logístico, mas é um importante vetor de desenvolvimento econômico sustentável. A gente conversava isso aqui antes de dar início à nossa audiência, porque ele combina a competitividade econômica, ele combina a geração de renda e ele combina a eficiência energética. Então, trazer o tema das concessões para a discussão aqui na comissão, é de extrema importância, me deixa muito feliz de poder estar participando desse momento. A gente tem, como o secretário Otto já colocou, 19 mil quilômetros navegados hoje, mas com o potencial de chegarmos a 40 mil quilômetros, podendo até extrapolar esse número. Mas nós não temos hoje, de fato, no Brasil, hidrovias estruturadas. E veja, um país que tem todo esse potencial de vias navegáveis, a gente não tem ainda, hoje, hidrovias. E parece que a gente está discutindo... Como se... fosse realmente uma coisa absolutamente prejudicial. E eu acho que o nosso papel aqui, ANTAC, Ministério de Portos, ATP, é a gente poder esclarecer também, deputada, o benefício que a concessão dos serviços hidroviários podem trazer para o nosso país e para todos nós enquanto cidadãos. A gente está falando de uma produção que, historicamente, sempre costumou acontecer na parte sudeste e sul do país, e que há alguns anos vem migrando para a região centro-oeste e norte. E é natural que, quando a gente tem a migração dessa produção, a infraestrutura acompanhe também a mudança... da produção, porque senão a gente vai ter uma produção sendo realizada no norte do país e a continuidade, a dependência da via rodoviária, levando esse produto para ser escoado pelo sudeste do país. Ou seja, hoje, eu estava conversando com uma colega de uma empresa de navegação na semana passada, e ela me deu um exemplo, olha, acabei de fechar uma carga de algodão, vai entrar por Itapuá, em Santa Catarina, Não. Rodovia. Num país que tem 19 mil quilômetros de rios navegados e um potencial para chegar até 40, como eu já falei aqui no início. Qual é a lógica de benefício que isso traz de fato para a gente, enquanto população? Então, Então temos que entender que temos hoje uma dependência muito grande realmente do transporte rodoviário, mas somos um país dependente das exportações de commodities. Essa é a nossa realidade. E é isso que faz com que a gente tenha uma balança superavitária, justamente essa produção e essa exportação. Então é importantíssimo que a infraestrutura acompanhe de fato esse movimento da produção no país, que é a subida da produção para o centro-oeste e para o norte do Brasil. terem uma ideia do quanto a evolução dessa produção no nosso país, a gente saiu em 1990, a gente tinha uma produção no Mato Grosso de 3 milhões de toneladas. E hoje a produção no Mato Grosso é de mais de 100 milhões de toneladas. Como que a gente vai fazer com que toda essa produção saia... pelo sudeste e pelo sul do país. Esses grãos, eles precisam de fato dessa infraestrutura de terminais aquaviários. E aí eu queria trazer um olhar aqui para os terminais privados, que são aqueles terminais que eu represento enquanto associação de terminais portuários privados. Nós temos hoje no país 287 terminais privados autorizados pela agência reguladora. na época que estava como gerente essa evolução dos terminais de uso privado, 287 tupes. como chamamos os terminais de uso privado, desses, Um terço está localizado em águas interiores. Então a gente tem quase 90 terminais hoje autorizados em águas interiores, justamente para que a gente consiga dar conta da movimentação dessa produção que acontece no país. Em 2025, só na região norte, os terminais portuários no Brasil movimentaram 70 milhões de toneladas, só na região norte. E... Quando a gente fala de um país, e isso foi colocado muito bem aqui pelo secretário Otto, que quer de fato se colocar de forma positiva numa agenda de sustentabilidade, é impossível a gente não valorizar os nossos rios. E aí eu falo valorizar os rios não apenas como recursos naturais, porque isso faz parte também da valorização que é estudada hoje nas concessões pelo governo federal, justamente a manutenção desses ativos como ativos naturais. Mas a... a mudança da matriz de transporte, hoje 70% de todas as cargas no país são realizadas por via rodoviária. Se a gente não fizer uma mudança da matriz de transporte e aproveitar cada modal no seu melhor potencial, a gente não está falando que um modal é melhor do que o outro, cada um tem um potencial, e obviamente sendo avaliado as distâncias, a duração de cada uma dessas viagens, cada um pode ser aproveitado da melhor maneira, a gente nunca vai conseguir ser um país que está à frente de uma agenda de sustentabilidade. Tem um estudo muito interessante, deputado da CNT, junto com a BCG, que diz que um movimento, hoje, o transporte aquaviário faz 15% de toda a carga no país. Se a gente passar de 15% para 22%, a gente já tem um impacto. na redução de emissões no país extremamente significativa até 2050. E vejam, de 15 para 22. É uma mudança muito pequena. muito pequeno. Nós somos capazes de fazer uma mudança muito maior do que essa. Eu não posso deixar de falar também de um ponto muito positivo que as nossas eventuais concessões trazem, que já foi trazido também pelo secretário, que a gente tem um transporte aquaviário muito menos vulnerável a acidentes, a engarrafamento. a roubo de carga. Então, quando você faz longas distâncias, é natural que você priorize um transporte que vai trazer mais segurança para aquela carga, mais segurança para os motoristas, mais segurança para as pessoas que transitam nas nossas rodovias. E a gente está falando de um movimento que já existe hoje nos nossos rios, não vou chamar de hidrovias, nos nossos rios. mas a gente já tem o transporte acontecendo. A diferença é que hoje esse transporte acontece. com menos segurança, porque a gente não tem alguém responsável por realizar, de fato, a segurança como existe dentro de uma concessão, Pouquíssimo monitoramento ambiental. E sem matriz de responsabilidade definida. Quando você concede os serviços, e aqui é muito importante fazer uma distinção, a gente não está falando de privatização dos rios, pelo amor de Deus, a gente tem que parar de usar essa palavra, porque não existe privatização de rio. Isso é impossível de acontecer e eu acho que não é o desejo de ninguém. A gente está falando de concessão de serviços hidroviários. É justamente para que você tenha uma matriz de responsabilidade definida. Então, na hora que acontecer um acidente, como o secretário Otto mostrou ali nas imagens, quando tiver um vazamento de óleo, quem é o responsável por fazer a gestão ambiental? Quem vai ser o responsável por colher os dados e poder fazer com que esse ativo tão importante de recursos naturais seja aproveitado da melhor maneira possível, inclusive sobre a ótica ambiental? Hoje a gente não tem. E a concessão dos serviços, ela traz justamente essa possibilidade. A gente estava falando do Tapajós aqui, justamente entrando agora na questão do decreto, que o ministro Aldo colocou muito bem. Os decretos, quando eles são colocados na rua, eu estou aqui hoje numa associação privada, mas fiz parte da agência, da ANTAC e do Ministério durante algum tempo, e o ministro, com toda a sua expertise de anos como deputado e depois como ministro, trouxe para a gente, que você coloca um decreto desse na rua, já existiram diversos estudos. Ninguém faz isso de forma irresponsável. Você prepara um decreto desse, sinalizando um movimento do governo em realizar uma concessão, com base em estudos sérios, em corpo técnico, em análises. E foi isso que foi feito pelo governo. Então, era essa a nossa expectativa que a gente tinha, de fato, com o decreto, que a gente pudesse começar a sinalizar, de fato, o início desse projeto de concessões. Sabemos que todos os movimentos novos geram incômodos, Eu gosto sempre de usar uma frase que só quem gosta de mudança é bebê de fralda molhada, porque mudança traz incômodo mesmo. Foi assim quando a gente fez os primeiros projetos de arrendamento portuário, foi assim quando a gente fez a primeira concessão de porto, foi assim quando a gente fez agora a primeira concessão de canal de acesso portuário. É natural que as mudanças causem dificuldades, que as mudanças causem dúvidas, mas um plano de comunicação bem estruturado, junto com as comunidades, isso é muito importante, faz com que a gente consiga sair do outro lado com uma boa solução, que são as concessões, através de uma escutativa, a comunicação de todos esses benefícios que as concessões podem nos trazer, e a gente, de fato, alcançar o desenvolvimento econômico sustentável que todos nós defendemos. Obrigada, deputada.

Abriela Costa É muito importante as suas informações. Eu não sei se aqui na audiência... Não consta aqui, mas aqui faltar CNT... para discutir, conversar conosco. Aqui está faltando o Ministério do Transporte, também importante. Aqui está faltando a conversação com o meio ambiente, Silvia. para nós darmos um total encaminhamento, porque a importância do desenvolvimento dos terminais portuários privados é fundamental a questão da segurança. Então, o Ministério da Justiça também pode muito bem fazer parte desta mesa. E nós fazermos uma segunda reunião em estilo de uma mesa redonda. somente para os ANTE, para trabalharmos em prol da conclusão do desenvolvimento e da estabilidade do objetivo dessa audiência pública. Então, eu acredito que seja muito salutar e necessário. Vamos passar a palavra agora para a doutora Simone Maiar, especialista em infraestrutura do Instituto Livre, Mercado, cadê ela? De Livro Mercado. Está aí a doutora Simone Maiara. Tudo bem? Tudo bem, seja bem vinda. Você tem uma apresentação também? Sim. Acho que as meninas já colocaram. Pode ir. Por gentileza, elas vão soltar já. A apresentação da doutora Simone Maiara também. Amém. E aí eu passo aqui, né? Perfeito. Pode passar. Posso começar, deputada? Sim, sim, olha. Estou olhando ali para o tempo. Obrigada. Muito obrigada.

Boa tarde, boa tarde a todos. Quero agradecer ao presidente da comissão, o deputado Jadiel Alencar, pelo pedido, pelo requerimento que criou essa audiência pública. Agradecer à senhora, deputada Antônia Lúcia, por presidir a audiência. Eu sei que a senhora, como alguém da região norte e que quer o desenvolvimento econômico daquela região, tem bastante interesse nesse tema. E também agradecer aos meus colegas de mesa. É um prazer poder falar ao lado de todos vocês. Eu sou Simone Maiara, da coordenação de Infraestrutura Minas e Energia do Instituto Livre Mercado. Eu fico especificamente com a parte de infraestrutura. E o meu papel aqui é o advocacy em defesa do livre mercado, que parece um tema muito abstrato. Mas o livre mercado é a crença, a defesa do desenvolvimento econômico do livre mercado. E aí deixa eu passar aqui. Ele é a crença que as trocas voluntárias e a iniciativa privada são a melhor forma de garantir o florescimento humano. A gente tem falado muito disso indiretamente, quando a gente fala de melhora... de acesso, quando a gente fala de melhora de qualidade de vida, em última instância, nós estamos falando da promoção do livre mercado aqui nacionalmente, todo mundo aqui quer o desenvolvimento econômico do Brasil, mas especificamente na região norte, mais especificamente ainda no Arco Norte, em razão da revogação da concessão dessas três hidrovias. prosperidade, nós viemos tratar aqui dos dados da região norte. A região norte, hoje, esses são os dados de 2025, tem o segundo pior IDH do Brasil. Então, é uma região que tem o segundo pior índice de desenvolvimento humano no Brasil. Lembrando que as hidrovias que nós estamos tratando aqui especificamente, duas se encontram no estado do Pará, e eu estou do lado do dono da pasta, não posso errar. Então, duas estão no Pará e uma está no Rio Madeira, que é em Rondônia, né? Acho que passou. Passou aí para vocês? Tá. Então, e aqui eu trouxe um outro índice para vocês, que é o índice de progresso social. Esse índice, diferente do IDH, ele é um pouco mais completo e ele analisa aí nesse mapa que vocês estão vendo, as necessidades humanas básicas. Nutrição e cuidados médicos, água e saneamento, moradia, segurança pessoal. Nós estamos ali no quadradinho que está bem azul, acho que aqui a gente está muito bem atendido nesse índice, Os índices, então, de progresso social na região norte e bem especificamente no Pará, são muito baixos. E aí eu falei de livre mercado, prosperidade, apresentei índices, infelizmente, baixos e um pouco tristes e aqui... Quero explicar para vocês onde que isso se conecta. Muito bem, a gente está falando aqui de concessão de hidrovias, que é um ato pelo qual o Estado, responsável por aquilo, concede isso para a iniciativa privada. No começo, eu estava falando para vocês que o meu trabalho, eu sou do Instituto Livre do Mercado, é defender a liberdade do mercado, é defender o papel do mercado onde ele tem que estar para levar essa prosperidade que eu estou falando. que hoje não estão em uma boa condição, inclusive... Exato. E a doutora Gabriela falou aqui sobre... A gente não pode nem chamar de hidrovia por causa da condição. A possibilidade de conceder a obrigação de administração e cuidado dessas vias aquáticas, aquaviárias, para que a iniciativa privada cuide, melhore o tráfego e melhore o uso dessas hidrovias, deixa eu colocar ali para vocês, que se a gente lembrar, está bem vermelha. Ou seja, tem um índice de progresso social baixo. Por que eu tenho repetido o social aqui para vocês? Porque durante a discussão que levou à revogação desse decreto, infelizmente, tratou-se dessa concessão como se fosse o desejo de uma macroestrutura econômica, que queria comprar os rios, a privatização de rios. E não é disso que nós estamos falando. Ao garantir hidrovias de bom tráfego, a gente está garantindo a uma população de uma região de baixíssimo IDH, de baixíssimo índice de progresso social, acesso a alimento... com um valor menor, em alguns casos o alimento chega a essa região até 50% mais caro apenas em razão das da má logística para chegar lá. E aqui, quando eu falo má logística, esse é um fator multimodal. A gente tem estradas muito ruins, ferrovias que poderiam existir e não existem, e hidrovias que poderiam ser melhor trabalhadas. Então, a gente tem um alimento mais caro, a gente tem medicamento mais caro, inclusive tem medicamentos que não chegam a essa região. medicamentos que para a gente aqui no quadradinho, que está bem azul ali, são muito fáceis. Também é um outro dado que é interessante trazer aqui, é que 100% da comida industrializada, então vamos fugir da discussão das commodities, tudo aquilo, 100% da comida industrializada, que todos nós temos acesso facilmente, 100% dela chega a essa região por hidrovias. Então, quando a gente não tem boas hidrovias, hidrovias facilmente navegáveis, E aí, eu também estou aqui junto com duas mulheres que são da região norte, não vou, também não posso errar, mas no final do ano, a gente tem a época da seca da Amazônia, que dificulta muitíssimo a chegada de alguns desses navios, chegando ao não acesso ou ao acesso muitíssimo mais caro. mercado. Mas eu quis trazer também o que entra por esses portos. Então, a gente está falando de remédio, a gente está falando de saúde, a gente está falando de boa alimentação, de acesso a bens essenciais e também não essenciais, porque eu acho que todo mundo tem o direito de os querer. Então, hoje, enquanto Instituto de Mercado, A gente veio trazer a nossa preocupação com a revogação, o nosso reconhecimento da importância desse projeto, que como todos os grandes projetos de infraestrutura demoram muito tempo e precisam de segurança jurídica para esse tipo de investimento. E o nosso trabalho, e é um prazer ver tanta gente representando o setor e aqui também na mesa, tanta gente junta, juntando bons dados, para a gente continuar trabalhando para que essa concessão, apresentada aconteça e... efetivamente traga desenvolvimento econômico para a região norte e para todo o nosso país. Muito obrigada. E aí

Симония, Симония. Simone, observando bem a sua fala, и когда вы говорите... Время для развития и увеличения, увеличивающихся продуктов. И а кладезнене, и о контроле абсолютного это сетево Как вы, как специалист, как вы можете выяснить этот рынок? А санрая, pergunta sobre

mercado clandestino. É. É, aqui eu tenho que concordar, acho que é ratificar o que todos disseram, mas o secretário bateu muito nesse ponto. A melhora do tráfego, né? Então, ela também é uma forma de combate à clandestinidade. A falsificação, né? É, exatamente. Acho que tem alguns setores que a gente vê isso com mais clareza, mas fazendo um paralelo aqui muito simples, porque eu sei que não só a gente aqui, mas tem gente que assiste, é, Áreas mais escuras e pouco movimentadas das cidades costumam ser áreas mais perigosas. Hidrovias, se eu tenho vias aquaviárias em que eu tenho um tráfego mais constante, em que eu tenho mais facilidade de acesso do braço do Estado... naturalmente eu terei um combate mais eficaz à clandestinidade. E aí a gente está falando de coisas terríveis e de um escovo grande. Do que vive o governo federal. Exatamente. Desde tráfico de animais, a gente sabe que a Amazônia é vista por isso, até tráfico de produtos mesmo. A gente sabe que combustível, crimes horrorosos acontecem na região por causa desse clarão. De segurança, essa falta do braço do Estado. A falta de segurança. Exato.

A falta de uma... Guardas de fronteiras. Isso, a gente tem capital.

Linha dos portos que pode agir, Polícia Federal. Exatamente. A gente tem o braço do Estado que pode chegar lá com mais facilidade. Com certeza, Simone. Muito obrigada.

Vamos passar a palavra para o doutor Diogo. Cadê o doutor Diogo? Ele está online. Ok. Cadê o doutor Diogo? Seja bem-vindo, doutor Diogo. A nossa Comissão de Desenvolvimento Econômico. Boa tarde. Boa tarde a todos, eu quero agradecer o convite,

- Yes. that the deputado Jadiel Olinca made, the deputado Antônia Lúcia, who is here, I speak from Recife, I am a researcher, the founder of the Joaquin Nabucco Foundation, and I am a RICICC, which is today's Nucleus of Social Innovation in Public Policy, and I will try to contribute to the public policy, to the challenges of implementation in this process of concessing, especially in the Arctic North. as you already said, colleagues that we have a potential of 40.000 km and we have a instrument that can be better worked, the National National Desestatization is an instrument that the federal government can organize the transfer of the investment of the infrastructure for the initiative that is. The North is a strategic area, a logistic corridor that will connect several states to the port of the fachada Atlántica Norte, and it's from there that is a very expressive parcela of the grain export. Why is important to bring a debate about public policies in this discussion? First We have to overcome this issue of "desestatizing" means "relibering" the state of the world. I think it was already mentioned by colleagues, But it's not to remove the state, it's to reposition the state as a regulator and a fiscalizer. And this demands more institutional capacity, more state capacity, and not less. The state has been this great operator and this role will demand this articulation. It's important to remember that as hydrovias are not only corridors of commodities, they are for many and many Brazilians, millions and millions of Brazilians, the only way of access to essential services. So when we talk about policy public, when we talk about guaranteeing the concessions, we are talking about, beyond the element of efficiency, economic. It's important to understand That is the issue necessary, and we have to face the central tension, which is how to guarantee that the concessions carry economic efficiency without compromising, and, by the contrary, contribute to the public interest, access universal and protection socio-environmental. That. And We already know how this model is adopted, it's an articulation between There are several-chews actors, that already put very well the actions that the Ministry of Sporting Aeroportos has done, the ANTAC has done a private initiative, the communities, and the previous experiences. to the previous experiences that show that this path is possible to articulate and dialogue between these two-chairs in this process of concessions. Vision. I want to bring an special aspect of the discussion about implementation. and The implementation of this public policy will show the attention and points of attention. In terms of advance, The federal government has obviously done studies of viability in several eixas There are some that are structured the most technical detail, even though the previous governments This is a positive point. but it's important to think about the day after, the day after. From the point of view of implementation, from the point of view of putting this in practice, there are very important fragilities. So, there is to think, for example, in dragage. this operation of deepening of the leaves as a whole. This operation is one of the most expensive and needs to be contracted and confronted in a way continuous. to avoid disruptions that will comprise the logistic chain. We know that in the secas and in the chees there are different levels of navigability. but the dragage of the investment in constant. The environmental license needs to be integrated from the beginning of this process, so that it doesn't become a gargalo. And public audiences like this are have a important role, and it can be merely a formal role. so that affected populations have real capacity influence is as concessions, like a whole. When we talk about hydrovias in the Arco Norte, four big hydrocarbons. that have specificities, specificity. First, there is a extreme sazonal variation, there is a variation of 10 meters in the sea and sea. and the contracts need to contemplate this reality in a very realistic way. There is a Here. and that needs to be done with a pre-review consultation and there are biomas that are very sensitive, that need to be done socio-oriental robust. So Bastanti important. When we look at the public policies, we look specifically for four great questions, four great challenges. I wanted to bring a first challenge. The challenge is governance. Even though this action is a ação that is stimulated by the federal government and seeking a concession, these hydrovias will cross multiple states and municipalities. and that will involve the articulation of several federal entities, several ministries and agencies. So it is important to think about a federal coordination, so that this model can work with the participation of all entities. Second, It's important to have the epi-indic. It is important to ensure that the population of Siberians don't lose access to essential services. In fact, obviously when there is a concessions, there is a tax law. This is important. It's part of it, but it's important to see in which moment this concessions it can not be able to deepen the inequalities territorial. It is very important that in this mechanism of concessions, there is a challenge and guarantee of transparency and control social. The contract needs to have a robust accountability mechanism open, public relatórios, channels of denunciation, community and when we talk a lot in which is a difficult area of access to physical access. need to be considered challenges. to be beyond the challenges I wanted to contribute that involves a set of recommendations and a proposal. Right? first recommendation. it is important that we can strengthen social participation. that the communities ribeirians, indigenous peoples and traditional people, are sub-substantive in the design of the contract. There are specificities and realities that only those who are on the top of the day and even this, it also strengthens, to my view, the próprio design of Conceição, because it generates a social horizontal, that legitimize exactly that's the concessary. It is important that we have social and environmental issues that bring contractual obligations, with penalties for the case, for the descumprimento, and mechanisms of period review, integrated into the concessions. It is not possible to occur in São Paulo, with the Enel. and only in the case of the crisis, the need to observe ourselves the control and the acompanhamento of the concessions for the question of specific. it's very important that we can to strengthen the institutional capacity and sub-national. The federal government cannot, without providing technical support and financial aid to states and municipalities, to do the follow-up, and the fiscalization and the execution of the concessions in the territories. We know that the institutional capacity, when we go to the Eintesis, subnacional, especially in municipalities, is limited in terms of more restricted financial resources, of human capital, etc. I think that since this is necessary that the federal government consider this and strengthen this technical and financial support on the top, even to guarantee a greater capitalization in the execution of the concessions as a whole. And it's important that we have a monitoring with data abertes, so that the academy, the third sector, the population as a whole, can follow the public's contacts, that will allow all the legislators, the civil society, the community, to monitor indicators in their real time. Next. some final considerations as concessions of hydrovias, especially in Acunol, are surely a powerful instrument of development logistic economic economy, for Brazil. We need to advance, we need to build more this dialogue I'm very happy to participate in this debate here in this audience. Obviously, the success of these concessions depends on the choices of public policies that go beyond the financial structure of the idea of the leilones as a whole. Demand to governance, security, transparency, and regulatory capacity, which are not accessible, but are important conditions. And obviously, the legislature has a substitute role in the control of the contract, and the construction of robust marcos I want to thank the deputated Antônia Lúcia and the present for the opportunity. I'm here. at the time for debate and dialogue. Thank you very much.

Obrigado, Dr. Diego, coordenador do Núcleo de Inovação em Políticas Públicas. que participou da nossa audiência, foi muito bem colocado, muito bem pontuado, muito bem explicado, muito bem compreendido. E, com certeza, essa agenda propositiva vai trazer, doutor Diego, grandes resultados, porque nós vamos formar, deputado, uma mesa redonda com as figuras pertinentes participar com segurança dentro do... de toda a ideia dessa plataforma de desenvolvimento econômico. para o nosso país e, sobretudo, trazer qualidade de vida para toda a população que o IBGE prova as dificuldades reais que variam desde a educação à fome da nossa população do norte. Então, acho que isso aqui é algo extraordinário. Quero parabenizar mais uma vez o doutor Diego e convidar a deputada Silvia Aayapui, é isso? Oi, Ana. é presidente preso é representante indígena e minha colega na câmara federal palavras com a vossa excelência Sim. O Ari...

Wari Katuta Ma u hukkan pe ni It's all right. And now we're going to have a good day, and we're going to have a good day. And now, what is the Marine Europe? and I will be able to get the transport aeromedical. And now, hook the man, man, pekeh. So First, I speak in my language, so you can understand. I exist. Because a people who don't preserve their identity, nor guard their memory, doesn't know where they came. and they don't know where it goes. I'm not going to speak as a woman indigenous woman, as a woman from North, as a woman who lives in the Brazilian Amazon. But I'm going to speak as a woman who formed a captain of the port of the Brazil Marine and who is today a marine fluvial. I'm aquaviare, I can transport people and transport, of course, cargoes of 5 tons. I'm a trained nurse, adult, neonatal and pediatrics, and I have the opportunity to homologize pistas of travel in Brazil, in 2019, to ensure access to health and lead to health populations in areas in the world. - Okay. Please, put a video on the video. Esta sou eu. Thank you. Well, we're going to... I'm going to show you here, I'm navigating the Amazon River. What I do or what I do, I guarantee my training. to be able to sit in this chair and not talk like a person who was ludibriated or a pedelta. a person without knowing of cause or area, for not to be influenced and, in a wrong way, attack the sovereignty of my country or attack the economy of my country. The need to have knowledge about navigation, about navigation, about the importance of the hydrovias in Brazil, especially the Arco Norte, especially those of the river, in the Amazônia, is so important. And we must know a little bit about the history and understand it. and understand how we are repeating the same error of the past civilizations. . When a people arrived here, a people who arrived here, he just arrived because he dominated a science. And this science is called navigation. They just dominated this area because they dominated the technology, the pólvora, the fire. So, with science and technology, they dominated this area and subjugated the people. What I want to say with this is that when we don't have the knowledge, we become And it's exactly what is happening in Brazil, especially the cooperation of indigenous leaders that, inept and without knowledge of cause and area, just keep them. an idea or an ideal imaginative of a reality and they end up acting, being coapted to act against the sovereignty of the country. And in this question, I understand that it is very important I had the opportunity to to put resources in the Brazil Marine, for that through the capital port of Amapá, we could provide gratuitly training for the maritime training for the people of the state. And we attended 80% of the students who are from the state of Pará. and guaranteeing the navigation in the region. And then, what I wanted to take my attention and I wanted to participate in this public audience was just to observe the way the decree was cancelado, né, por ações do Planalto do Planalto, by some leaders who have no knowledge of the cause, as I showed you in a video where I appear piloting a boat. It's a very very very very good thing. or the motivation for everything happened. who financed those acts that we saw happen in Santarém, in the region of Tapajós, to prevent the concessions or drags of the rios? We know that this drags, or derrocation, we can call it, that would be a retirada of obstacles in the rios, We have to evaluate some levels. First, is the length of the river, the depth, the flow and the absence of obstacles. The absence of obstacles means to facilitate that ambulances can travel in that region. It means that our pilots of embarkation, those who lead our children to schools, to communities ribeirians, can travel in these rivers with navigability. Look, the profundity, the calado of the rivers is important to lead... to transport children with safety. And another impact that occurs, when you're impending the navigability of these rivers, what will happen? We, for example, I can say, by my state, the state of Amapá, that doesn't connect to Brazil. Your only way of transport is by the river. of a way of flying or via aircraft or via aircraft. So we don't have strides. We have our specific cote For the country, we have 75% of the state's bloque in reserves, flotas, flonas, ambiental, indígenas, that blocked the state in 75%. 25% of what's left, we still are forced to respect this. an area of 80% which would be our legal reserve. Sobrando, then, of these 25%, almost 5% to develop economic growth. We don't have We don't produce anything. We depend on the food produced in other regions. We depend on everything, including our correspondence, compras, everything needs to come there. Poor Hills! And when I had the opportunity to do my training, I heard that in that class of 30 students, 29 stories. Stories of men and women ribeirians, men and women of forest, which only opportunity of support comes from the rios. But to have their only opportunity of support, transport of people and navigability, they need to be a form of a marine safety, to ensure the marine safety, to ensure the navigation of that region. to avoid accidents, to avoid naufragers in that region. So, when we don't have a navigability guaranteed, we will be, then, providing risk to the security of the river population and the communities, both indigenous and women and women of forest that live in that region, and that need to be navigability of the river and the security of the river. So, when we we provide this, we guarantee a real action of the government. Or we can talk about sustainability. We have in 500.000 discourses, all of them, saying sustainability. But no one speaks of sustainability. The first is economic development, the second is social, and the third is economic. Eh. the protection of the environment. If only one is in the equilibrium, there is no sustainability. So, when we offer this concessions, we maintain, then, not only the navigability, but the security in the region. security. Civil military police forest, to guarantee the navigability, the signalization in the area, I don't know if you know, but when we're going to navigate in the river, we, we, we, we can't navigate in the river, we can't navigate in the night because there is no signalization, there is no previsibility, so who doesn't have a form, who doesn't have a Marinha do Brasil, to the beach. Something that also brought me attention is that during this manifestation where you and We had the impossibility, of the maintenance of balsas in the region, in Tapajós, in Santarém, What happened? I saw a cabin embarcation transport indigenous that risked their own lives, throwing them into the river, "Desrespecting of the international rights and security of navigation, men and women indians and ribeirians are being used by crime organized." Because this was a crime organized because who had a cabin embarcation and ordered or orient men and women indigenous men to throw their possession a balsa that was brought to the ground, brought to the food, brought to the food. Manutenção da vida, alimento naquela região, para aquela região e até para exportação, When we saw this, we saw that there were other interests behind the suspension of the Decreto, which came out. This suspension is for some members of the Planalto. And it's grave when this happens because you end up interfering in logistics. I'm going to talk about a woman who lives in the Amazon, a woman who has a formation in the area, who can transport people and cargoes to 5 tons. So, with my formation, I understand that The organized crime is acting on other interests of organizations not governament, to prevent the development of the Amazon and keep us on a greener, keep us under a bad ideology that only impede the development and the social and socialization. economic and ideological of a people. And we will more than because it is necessary to analyze the poverty rate in the region Very well put here. And then we go to another area. Brazil has their participation in the UN and signed a agreement. This is a law that should be guaranteed and respected, which is from ODS-9 and ODS-17. What does it mean? The navigability and the responsibility of the Brazil in building structures. and infrastructure to have navigability in these rivers. When Brazil suspend, by orienting the Planalto, a presidential decree, he doesn't comply with the UNO. So How do we break this agreement? Do crime organized? that is the advantage of the lack of knowledge of the people because it's easier to coordinate the action of the ineptors that don't know the law, of apedeutas that don't have knowledge of the area, so that you can prevent the economy of a country and then take a competitiveness. So it's necessary that we observe these data, and I speak like a woman from the North, Thank you. Very good. nobre representante

...indígena e nobre colega da Câmara Federal. Falar de Vossa Excelência nos traz uma realidade muito clara Muito forte... muito contundente, sobretudo, a ausência... de acordos concretos dos órgãos do governo federal e o cumprimento desses acordos com a população que depende exclusivamente desse meio. E a nossa comissão, a CDE, nós estamos interessadas, deputado Silvio, e demais pleiteantes aqui desta audiência pública, em debater esse assunto com a sociedade. E eu gostaria mesmo de parabenizar o quanto que, V. Exª, foi importante pontuar com conhecimento legítimo. de causa, muito importante. Mas isso fica muito claro aqui para nós... Silvia, quando a gente percebe que a ausência do poder público e também esse boicote... que foi dado a esta matéria nos deixa assustados, porque nós sabemos o quanto este mercado, o quanto esta liberdade comercial... ela é importante para o nosso país. Mas quando você fala e você pontua que existe um crime organizado, Dentro do país que impede... A legalização desse desenvolvimento econômico para a nossa própria região norte, para o nosso próprio desenvolvimento brasileiro, é algo assim que requer mais uma... uma mesa redonda, eu quero deixar isso claro, onde nós vamos estar aqui com o Ministério da Justiça, onde nós vamos trazer aqui o DENIT, onde nós vamos trazer aqui a CNT, para nós tratarmos sobre indústria, comércio e serviços. E nós vamos continuar convidando o doutor também, Diogo, e também o representante do nosso Ministério de Portos e Aeroportos, como a Simone também colocou aqui. E quero dizer para vocês que é de muita relevância a proposta do nosso colega, do nosso nobre deputado, que me delegou esta missão. de estarmos aqui dialogando sobre algo muito importante e salutar para a região norte. Não somente. mas para o mundo. A Amazônia. Nós estamos falando do mundo. Só se fala Amazônia, Amazônia legal, Amazônia continental, Amazônia... no passado era o pulmão do mundo. A Amazônia é a riqueza. do mundo em todos os sentidos. na experiência, nas pessoas, nas dificuldades, nas superações que o povo Amazônia tem vivido esse tempo inteiro dentro do nosso país. E esse arcabouço de ideias, de pontuações, ele tem... Tem que ser debatido aqui nessa casa. E essa ideia que foi colocada pelo deputado Aldo, Ela é muito importante, porque essa vulnerabilidade de agentes... opinando, decidindo... modificando, mudando até o que o próprio autor maior do país, já através de estudos, decide, e de repente um dos membros, ou dois, três, da cadeia de sustentabilidade da organização governamental, opina do nada, nós vamos suspender o decreto. Que país é esse? É um país sem dono? Não todos os brasileiros, nós somos donos do Brasil e ponto final. Por isso, nós vamos continuar discutindo, Silvia. e Gabriela e os demais pares. Muito essa matéria. Eu quero convidar aqui o doutor Adriano, doutor e especialista em logística que participará por videoconferência. Com gentileza, o doutor Adriano está presente.

Boa tarde, deputada. Me escuta bem, deputada? Sim, senhor. Tá bom muito obrigado parabéns aí pela condução dessa mesa vários especialistas cumprimento não só a senhora mas os demais membros na pessoa do brilhante secretário Otto Luiz que vem fazendo um Incrível, como ele falou muito bem, nós tivemos um recorde de investimento em infraestrutura de mais na ordem da casa de meio bilhão de reais em pró do povo, a população ribeirinha do arco norte do Brasil. Quero agradecer ao deputado Jadiel Alencar, que fez esse requerimento para que isso acontecesse. Obrigado ao deputado por ter incluído o meu nome. Vou colocar aqui alguns slides, uma breve... São mais imagens com o objetivo principal de reforçar muita coisa que foi falado aqui. Eu que sou professor, acadêmico, coordeno um grupo de pesquisa, grupo de pesquisa de gestão, inovação e mercados, e a gente faz muita discussão a respeito, muitas publicações a respeito do tema. em muitos termos são repetidos de forma equivocada, pela mídia, por pessoas que não têm interesse no desenvolvimento econômico do Brasil. Então, aqui eu vou ficar mais fazendo um reforço de muitos temas que foram tratados e abordados aqui. O primeiro, que para mim é o termo mais caótico que nós temos no Brasil, o mais, vamos dizer assim, o mais repetido que nós tivemos nesse período, e sempre tivemos, privatização dos rios. Nós estamos privatizando os rios. que a Vera falou muito bem né de ar, isso é um absurdo pensar isso, é um absurdo mesmo mas é incrível como existe uma necessidade da desinformação nesse país por grupos de interesse que querem prejudicar o povo brasileiro então primeiro que é impossível porque para lá na Constituição né gente o artigo 20º né lá no seu terceiro inciso é da União. Então, primeiro que não há privatizações. O que nós temos são concessões que o doutor Diogo falou muito bem, explicou a questão de diferenças, as políticas públicas, tudo bem. Mas vamos imaginar que essas pessoas não sejam, vamos dizer assim, desonestas. Às vezes elas só são vítimas de uma desilusão sinóptica que elas criaram na mente dela. O que pode ter acontecido para elas defenderem esse argumento falacioso? Pode ser porque quando nós falamos das concessões que foram feitas no passado no Brasil, Nós falávamos lá das concessões do setor elétrico, do saneamento, das telecomunicações, e tudo isso envolvia uma infraestrutura construída pelo Estado, delegada ou autorizada ou concedida para um privado conduzir aquela infraestrutura. Então, você pega toda a estrutura que foi criada e a gente delega para um privado. E aí, aonde vem a grande confusão quando nós falamos de hidrovidas? com uma rodovia. pelo simples fato de que uma rodovia, a concessão de uma rodovia, 100% da atividade é efetivamente... a intervenção na rodovia você tem que realmente destruir o meio ambiente que ele existir então uma rodovia você destrói o meio ambiente você destrói ali isso certo também para as ferrovias você destrói as florestas destrói tudo ali para passar o asfalto para passar ali para poder passar os carros né que não é a mesma coisa das hidrovias, porque não é uma concessão de rios, é uma concessão da hidrovia. E o que é uma hidrovia? Eu acho que parece uma coisa simples, mas a gente precisa falar. Isso precisa ficar claro. Uma hidrovia nada mais é do que uma sinalização, uma viabilidade de transporte que você faz, pode ser rio, qualquer volume de água ali, onde você faz o quê? Onde você faz uma sinalização para garantir que o transporte ocorra de forma segura. Claro, às vezes vai ter a necessidade de dragagem, derrocagem, como a ex-deputada Silvia falou, que é ali você quebrar, derrocar, tirar uma pedra aqui, outra ali, mas não é sair destruindo todo o leito do rio, não. É para você ter aquele custo viável e uma sinalização que fale para o piloto do navio, vira para a margem tal, tal lado do rio é que vem, tal lado do rio é que vai. O absurdo de se falar que os rios estão sendo privatizados, é o mesmo absurdo de dizer que quando um avião passa numa aerovia, porque os aviões também andam na aerovia, você tem vias aéreas, é dizer que a gente está privatizando o ar, que a gente vai ficar sem o ar para respirar, porque foi privatizado para as empresas, para as companhias aéreas para transportar os aviões. É o mesmo absurdo. né você faz todo uma eu gosto de dizer né que o sistema de transporte aéreo e o hidroviário eles parecem muito mais e principalmente hidroviário porque ele se assemelha muito mais a hidrovia se assemelha muito mais a um serviço do que um... uma infraestrutura propriamente dita, porque a água movimenta o rio e ele vai, às vezes, mudando ali um banco de areia de um lugar para o outro, então você tem que ficar ali mudando a sinalização, então é um serviço que é prestado, que vai beneficiar, sem sombra de dúvida, o concessionário, quem recebeu essa concessão, mas nós vamos ter o efeito econômico chamado free riders, que vão ser a população que vai poder usufruir dessa hidrovia todos aqui que falaram, nós concordamos de como a população necessita dessas hidrovias, dessa segurança. Foi falar agora há pouco do transporte noturno, essa sinalização que é colocada à noite, ela também tem uma possibilidade de se navegar de forma tão tranquila como se estivesse no dia, assim como um avião. você tem de vários horários porque existe toda uma sinalização para você fazer essa operação e todo mundo falou aqui na questão da questão ambiental né e nós temos que trazer dados dados que foram feitos nós tivemos um p uma pesquisa feito nosso grupo de pesquisa que foi publicado na colombia em 2018 onde nós pegamos não é a mesma realidade mas só para vocês terem uma noção nós Marginal Tietê, e falamos assim, se nós tirarmos os ônibus, só os ônibus, tá, pessoal? nós vamos tirar só os ônibus e colocar as pessoas para serem transportadas no Rio no no no teater ali que agora tá limpo dá para dar para você navegar ali a Nós tivemos uma percepção de que a redução de emissão de gás carbônico é superior a 80%. E às vezes falo 80%, fica uma coisa muito abstrata. Vocês sabem quanto de gás carbônico que 10 quilômetros da marginal Tietê Só de ônibus produz por dia. São 23 toneladas de gás carbônico diário. Só os ônibus que transitam em 10 quilômetros por dia. da marginal Tietê imagina a gente pensar nesses milhares de quilômetros e caminhões que emitem muito mais poluição do que ônibus imagina a quantidade de toneladas que são jogadas e que as hidrovias vão ser a solução as pessoas falam tanto proteger o planeta a única forma de proteger o planeta e manter a nossa conectividade é virou vias as pessoas viu o ex-deputado e ministro Aldo falando a questão de você por exemplo é falando as situações de pessoas proibindo querendo proibir ferrovia querendo proibir rodovias Sim, elas têm um impacto ambiental, até poderemos de certa forma considerar que existe um impacto, mas essas mesmas pessoas deveriam estar com a bandeira, elas deveriam estar aqui nessa audiência falando assim, as hidrovias são importantes, porque se a gente tiver mais hidrovia, a gente não vai ter ferrovia, não vai precisar de ferrovia, não vai precisar de rodovia, não vai ter desmatamento da floresta, toneladas e toneladas diárias de poluição no nosso meio ambiente a gente tem essa possibilidade é via isso né e a importância dos ribeirinhos ribeirinhos importam né as pessoas falam muito e uma coisa assim a doutora Gabriela aí falando os portos privados mas nós temos os ip4 que são os pequenos portos Nós tivemos um aumento, graças ao excelente trabalho do secretário Otto e sua equipe, nós estamos tendo uma implantação cada dia maior de mais IP4s ao longo desse arco norte, e que se a gente parar para fazer a conta da população, nós temos mais de 8 milhões de pessoas habitantes no Pará, 4 milhões no Amazonas e ainda os outros estados, esse número, por mais que é crescente, ele precisa aumentar mais ainda. segurança se a gente tiver hidrovia para que esses IP4 cada dia aumentem a sua capacidade de operação. Se nós pensarmos, o número, isso aqui é um painel que nós temos lá do DENIT, são 5 milhões de pessoas transportadas, se a gente pega a população dessa região, ainda é muito pouco. Uma população que depende muito de hidrovias ainda se movimenta pouco usando hidrovias. E... não parecer que quando a gente fala em desenvolvimento econômico nós estamos sendo um discurso de nós contra eles de desenvolvimento econômico contra o meio ambiente essa pauta da hidrovida é a única forma viável da gente salvar a Amazônia nós queremos salvar a Amazônia nós queremos também ao mesmo tempo trazer dignidade, cidadania para as pessoas que moram lá, nós precisamos ter uma pauta a favor da hidrovia. Era para esse auditório, era para esse plenário 5, que leva o grande nome do Roberto Campos. um grande defensor do desenvolvimento econômico brasileiro, a gente deveria estar cheio de ambientalistas aqui dentro, falando e querendo entender por que esse decreto foi citado e que tivesse um clamor para que um novo decreto fosse feito para que a gente trouxesse o mais rápido possível o desenvolvimento e a salvação da Amazônia através dessa política pública importante. Muito obrigado pelo tempo de vocês e desculpe se eu ter estourado um pouco o tempo, deputada.

Muito obrigado, doutor Adriano. importante Foram vossos esclarecimentos e esta comissão ficou muito lisonjeada por termos aqui participando pessoas de tão níveis, tão relevantes, pertinentes a esta pauta. Está aqui conosco também a deputada Célia, K. Chacriapa. Cháqui Nabá. É isso, Célia? É? A vossa excelência gostaria de usar a palavra? É isso? Pois não Excelência com a palavra.

Senhora Presidenta, obrigada pelo espaço. Eu gosto bastante de pensar o ponto contraditório. Em outra ocasião... a deputada e ex-deputada Silvia estava no STF, e nós discutimos bastante sobre o contraditório na agenda marco-temporal, e com pessoas que eram da Undime, da bancada chamada ruralista, de indígena que as pessoas apelidaram de indígena pro agro, de indígena que não concordava, e eu acredito muito que sem ponto de contraditório a gente não consegue. indígenas favoráveis. E se a gente realiza essa audiência, onde não tem nenhuma presença dos indígenas que não são favoráveis, nós não vamos conseguir chegar... no ponto do contraditório. E aí é uma questão, porque todas as vezes, sobretudo no Congresso Nacional, onde tem 513 parlamentares e nós vamos ser uma, duas representações indígenas, e as pessoas todos os dias usam o microfone para dizer assim, não, eu gosto de índio, e os índios que eu acompanho lá, os Paracirraleti, eles são do agroindígena. Olha, os índios que eles querem isso. Mas aí na hora de trazer no debate, não traz esses indígenas. E eu nem ia vir nessa comissão, mas eu vim porque, primeiro, eu tive a oportunidade, de ser presidenta da Comissão da Amazônia Povos Originários e Tradicionais. E tive um desafio muito grande, que não é nada confortável, mesmo não sendo da Amazônia, eu fui em todos os biomas brasileiros, em algumas regiões bem críticas. E falar de hidroviária, por exemplo, no Acre, ano passado quando eu fui e a senhora é da região é o nível do rio tava muito baixo que tava tendo calhamento e tudo mais fui na região do rio negro solimões que ninguém pensou que ia ter assoreamento eu sei que existe questões assim como lá no tapajós que aí vai dizer não a dragagem sempre existiu mas eu também gostaria de trazer alguns elementos técnicos e eu tento estudar bastante essa área e quero fazer algumas perguntas Porque, além de ser deputada, eu sempre estudei, e eu tive a oportunidade de ser formada em desenvolvimento sustentável, mestre aqui pela Universidade de Brasília. Depois fui para a Antropologia, mas agora, ainda esse ano, eu quero fazer um pós-doc lá em Viçosa, que é sobre direito ambiental, e estou estudando a matéria, inclusive, sobre a questão de exploração de minerais estratégicos. Então, eu queria trazer alguns pontos. Primeiro, que esse principal ponto das hidrovias, eu vim exatamente por isso, porque teve um amplo debate. Eu fui lá no Tapajós, quando estava acontecendo a maior mobilização, eu queria saber se vocês têm ciência por exemplo do ponto de vista é o que me antecedeu falou assim A hidrovia é a única forma de salvar a Amazônia. E eu acho esse discurso um pouco perigoso, porque se a gente tivesse outro cientista que pensasse de maneira diferente, colocaria também algumas questões para a gente analisar. E aí, por exemplo, quando a ex-deputada falou dos objetivos da ODS. O objetivo 9 e 17, eles vão tratar, sim, de infraestrutura, mas, por exemplo, o objetivo 14... E o 13, ele trata da questão da ação contra a mudança do clima. Então, eles não estão claros, assim, dizendo, olha, o objetivo 17, por exemplo, ele trata da parceria em meios de implementação. O objetivo 9, por exemplo, ele trata da questão da indústria, inovação e infraestrutura. Mas nós estamos numa discussão, que até o Congresso vai concordar, que nós estamos discutindo uma transição energética. E como que nós vamos discutir uma transição energética? E aí eu queria fazer essa pergunta. que a questão da rodovia é diferente das hidrovias, que não é uma rodovia, vai desmatar no escalonamento, assim como foi a transamazônica, e que não é uma hidrovia, não. Mas só que não é uma hidrovia, não tem um desmatamento, mas tem um impacto marinho muito grande, inclusive, dado o científico que trouxeram aqui, que foi a questão, por exemplo, da contaminação do rio, onde ali, lá nos Muduruku, que quando estava discutindo a Anomama, inclusive uma parte da migração de Garim, têm realizado alguns levantamentos que, por exemplo, crianças têm nascido com deficiência ou ali pelos dois, três anos de idade vão ter algum problema na saúde. Eu queria perguntar se a partir do ponto de vista da saúde, se vocês fizeram esse levantamento de impacto e se realmente não existe nada de impacto. Eu sei que economicamente tem impacto e eu gosto de discutir a agenda econômica, não dá para fugir dela, porque senão se a gente foge dela, todo mundo vai querer me rotular dizendo assim, olha, Não é sobre isso. Nós estamos discutindo um processo de transição energética. Quando a gente está falando de transição energética, por exemplo, nós estamos discutindo que... Vai ter ônibus elétrico, vai ter um tanto de coisa. Eu sei que não muda de uma hora para a outra, mas nós estamos falando de transição energética. A questão da dragagem, primeiro eu fiz a pergunta da saúde, do impacto da saúde. A questão da dragagem já fazia mesmo a diferença que não era feito, e aí o que me antecedeu falou que não existe essa coisa de privatização, não. Que existe a de concessão. E aí vocês vão falar de desestatização, não. das questões acorviárias, por exemplo. E um levantamento que foi feito é que mesmo antes de votar o LAI aqui, que era o licenciamento ambiental especial... e antes do chamado PL da Devastação, ano passado, ali no mês de agosto, ele já tinha expedido um licenciamento emergencial, que foi comparado ao que fez ali em Brumadinho e Mariana, e eu sou do estado de Minas Gerais. E, gente, a maior tristeza minha é porque eu já vi trazer várias coisas de volta. Até um coração você pode replantar, imagina, para a ciência, mas eu não vi trazer o Rio Doce de volta, mataram dois rios importantes. E eu fui lá nos Tapajós, e aquela polarização muito grande, e dessa vez é interessante, porque não era uma polarização assim, indígena na questão da direita. era indígena inclusive contra um projeto do executivo mas era interessante essa mobilização que eu fui é que teve uma adesão muito grande dos turistas, teve uma adesão muito grande de comunidades tradicionais, teve uma adesão muito grande das... Porque a Alter do Chão é um lugar onde todo mundo quer ir. Gente, a Alter do Chão é um lugar incrível onde todo mundo quer ir. Então, eu queria saber do ponto de vista, quando fala da economia, eu sei se eu trouxe... Eu estava escutando o senhor enquanto eu estava lá no gabinete. Mas do ponto de vista do turismo, tem um impacto realmente de contaminação, por exemplo? O senhor fez um impacto econômico. impacto de contaminação, porque ali na região dos Munduruku, a maioria, a água não é mais igual ali ao Terra do Chão, Tapajosa. se é banhável ou se não é mais então um é primeiro do aspecto da saúde outra do ponto de vista do turismo e a outra questão por última última pergunta é a questão E a ex-deputada... A única pauta que a gente conseguia dialogar, por exemplo, era nas questões de mulheres, impacto de mulheres. E aí tem um impacto também, por exemplo, no Isanomami, que teve 30 casos subnotificados de meninas que foram engravidadas por garimpeiro. E aí nessas regiões ali, por exemplo, lá também, Marajó, lá para cima, já tinha essa denúncia há muito tempo. E se vocês também fizeram um levantamento desse impacto, porque junto com as questões do megaprojeto, a questão do Belo Monte, chega também o impacto de drogas, o impacto de violência sexual... E eu queria saber se vocês mediram esse impacto e por que as populações tradicionais indígenas vão ser grande refém desse impacto também. E aí eu queria saber se vocês analisaram esse impacto a partir da vida de meninas e mulheres, sendo que no caso de Anomão foram 30 casos subnotificados. Eu estive lá, imagina você ver vários frutos ali da violência em troca de comida, que foi o relatório que saiu. falando assim de maneira bem breve, que a questão desses impactos que tem discutido sobre hidrovia, discussão de terras raras, minerais estratégicos, nós precisamos, mesmo que a gente não goste de ouvir, e eu estou falando isso também do ponto de vista contraditório, quando eu realizo uma outra audiência. Inclusive, eles pediam, nós iríamos realizar uma audiência no outro dia, e na segunda-feira foi revogado esse decreto. essa questão de impacto lá. Mas é importante ter o contraditório, porque, senão, nós vamos ficar discutindo aqui, se a gente fala de consulta, inclusive, algumas pessoas falaram, olha, o Canadá tem uma experiência dessa, inclusive, com os povos indígenas. E o que deu? Teve consulta? Teve alguma coisa? Porque a gente está falando de livre comércio também. E aí falou, não, não tem poder de veto. Por isso que a mobilização era muito grande, porque, uma vez tendo concessão, O que... o cientista falou que não pode chamar de privatização é não tinha poder de veto e aí vocês vão entender porque o bem mais precioso ali é a hidrovia é dificilmente uma estrada ela vai acabar assim que ela precisa de manutenção e tudo mais mas imagina se o rio acabar que que vai virar E na região, já tem que começar a discutir algumas coisas, porque o rio está baixando. Mas a questão do assoreamento não era o motivo. E agora, para finalizar, depois dessas quatro perguntas, é que já teve mesmo a questão da dragagem. Só que no ano passado... segundo os dados científicos que nós apuramos, é que para os quatro anos... daquele lá que foi expedido a princípio era 40 mil metros cúbicos e aí foi só no só no final do ano passado foi 3 mil então era quase proporcional o que era para o período inteiro e aí do ponto de vista de impacto de contaminação de mercúrio e tudo mais para a saúde isso tem impacto ou não foi analisado só a partir do ponto de vista econômico porque Eu respeito a discussão, mas pessoas que morrem por conta do câncer têm aumentado, se vai discutir também essa questão da contaminação, o que isso impacta na saúde pública. Bem, era isso que eu vim aqui, na verdade eu nem viria, mas eu acho muito interessante a gente começar a discutir, porque não é a gente gritando ou fazendo vista a uma opinião que é diferente, que a gente vai construir um caminho de desenvolvimento sustentável, mas que é bem relativo. ODS é também primando a vida das pessoas. Obrigada.

Deputada... Chá Kinnabá, deixa eu te falar algo muito importante. A nossa audiência... Aqui falaram doutores, a Sarah citou muito bem o nome dos... antecessor que foi o doutor Adriano, E cito outras mais e pontuou quatro itens que eu acho importante. Nós vamos proporcionar uma mesa redonda com o Ministério da Saúde, alguns órgãos que deveriam estar aqui e... Não houve ainda oportunidade para estar, mas estarão, como o CNT, Ministério da Justiça, onde a sua preocupação, onde envolve as crianças, meninas e meninos, o tráfico de pessoas. Vossa Excelência tem toda razão. E gostaria de dizer para a Vossa Excelência que, a respeito da saúde, da dragagem, que não sai do papel. É uma pauta desta comissão e deste projeto que está sendo apresentado. Mas nós estamos aqui com a nossa... Vou chamar ela da nossa cientista. representante também do Parlamento, minha amiga Sílvia, e dos povos também. Vamos dizer indígena, originário, mas uma mulher de vasto conhecimento gostaria de... E... passar a vossa excelência a palavra, conforme Vossa Excelência me solicitou. Deputada Silvia.

Eu quero agradecer à frente parlamentar pelo livre mercado, pelo fato de ter garantido... esse debate científico, acadêmico, econômico e social, onde nós vamos poder discutir a realidade. Primeiro, faço questão de responder várias perguntas da nobre deputada, até porque eu sou formada em defesa química, biológica, radiológica e nucleara. Eu sou o DQBRN. Sou formada em SAFE, salvaguarda e segurança pela ONU. E posso lhe responder que quando nós trazemos a pauta, a discussão sobre questões de crianças que nascem com deficiência, principalmente a de povos indígenas, E... nós vamos falar sobre problemas de consanguinidade. Nós sabemos que as relações de matrimônio são feitas entre parentes. E para entender um pouco essa relação da consanguinidade, nós sabemos que as deficiências virão pela semelhança do DNA. E aí vamos falar, então, sobre a questão da emissão de gases. Nós temos rodovias com aumento de emissão de gases por conta da utilização de diesel. Diesel utilizada em caminhões, que precisam trafegar nessas rodovias, que precisam da manutenção dessas rodovias com asfalto, que são feitas a partir... Do petróleo? Trazer aqui essa discussão nos faz entender que quando você vai navegar... Nos rios, eu estou lhe falando isso, a senhora chegou ainda há pouco, e eu sou aquaviária, eu sou formada, eu sou marinheira fluvial, eu posso fazer transporte de pessoas e transporte de cargas até 5 toneladas. Então, com formação técnica na área, trafegando e navegando nos rios, quais são as questões do impacto? Quando nós vamos falar de impacto ambiental, nós reduzimos esse impacto, porque será levado trafegar com uma maior quantidade de carga, Com menor uso de combustível. Então, vamos supor, comparar. Se nós tivéssemos que... trafegar numa rodovia, fazendo transporte de mercadorias, 300 caminhões, nós precisaríamos de, no máximo... uma embarcação para fazer o transporte de toda essa carga. Nós sabemos o quanto nós somos visados em relação a isso. Ah, e aí vamos falar sobre a questão do Acre, onde a senhora esteve lá e falou sobre a possibilidade do assoreamento dos rios, pela diminuição da navegabilidade. No momento em que nós falamos aqui sobre derrocamento, derrocamento significa tirar os obstáculos do meio. Então, a dragagem, ela serviria justamente para garantir a navegabilidade, tanto de grãos... tanto de produtos quanto de pessoas. Nós, na Amazônia, dependemos de combustível para trafegar. Ribeirinhos não utilizam mais canoa remo. Nós usamos as catraias com motores e precisamos de óleo diesel para garantir socorro na região. Quem é picado de cobre, nós não temos ambulância que trafega em vários lugares por ali, precisamos socorrer alguém. Como? Se não temos segurança da navegação. naquela região. Então, quando nós falamos sobre a questão da contaminação da água, muitas pessoas falam a água está contaminada, mas venhamos observar, o pH da água na Amazônia é 4,5 e não é por contaminação, é um pH natural. E o pH de 4,5 é ácido. Nós precisamos tratar essa água, tornar essa água básica. Precisamos trazer ou levar um pH de 7% para que eu possa manter as minhas bactérias do intestino funcionantes. Se eu tiver uma água e beber essa água todos os dias com pH ácido, eu vou ter câncer. Câncer de estômago, câncer de fígado, câncer em outras áreas do meu corpo. Eu vou alterar a minha fisiologia. Então, o pH da minha água na Amazônia brasileira é 4,5. Então, óbvio que o povo ficará doente. E outra, As sedimentações de metais pesados, elas são inerentes da região. O que nós precisamos é de fiscalização. Sem fiscalização, o crime organizado se instala. Sem fiscalização... Nós vamos ter acidentes na região. Sem fiscalização não teremos controle. Então, quando nós falamos sobre contaminação dos rios por mercúrio, é porque não há fiscalização, não há liberação, não há controle nessas regiões, porque é difícil construir. Tchau. acesso. A dificuldade do acesso na região faz com que todos esses problemas se instalem e se perpetuem. Eu não quero morrer de câncer de intestino e eu preciso de uma água alcalina. Para isso, eu preciso de todos os sistemas de tratamento dessa água. E até para que esses sistemas de tratamento dessa água cheguem, eu preciso de navegabilidade. E sem navegabilidade, eu não posso garantir o desenvolvimento econômico. garantir a sustentabilidade na região. Falar de saúde significa eu também preciso levar medicamento para socorrer alguém, alguém que está doente, alguém que foi picado por cobra. E se eu não garantir o acesso dessas pessoas de uma forma imediata, eu estarei concorrendo para colocar em risco a vida de uma população ribeirinha e da população da Amazônia. justamente porque a sua provocação é muito importante para nós, para que nós possamos responder isso para a população que nos assiste aqui. A navegabilidade nos garante saúde também. Obrigada, da frente do livre mercado, por garantir esse debate consciente. Obrigada. Obrigado.

Obrigada, deputada Silvia. É... A nossa nobre deputada também, obrigada por vir participar conosco. Sando a nossa convidada, finalizadas as apresentações, abrimos espaço para os debates. Com a palavra, o senhor Eduardo Queiroz, superintendente de estudos e projetos hidroviários da ANTAC, pelo prazo de... Aqui tem três minutos, mas a vossa excelência será cinco. Sim. Obrigado.

Obrigado pela diferença e pela... pelo tempo extra, né? A Agência Nacional de Transportes Aquaviários agradece o convite, a possibilidade de debater um dos seus projetos mais importantes, né? tão importante pra para o país como um todo, mas essencialmente para a Amazônia brasileira. Sabemos que os rios são importantes... Os rios navegáveis são importantes vias de desenvolvimento econômico, social, sustentável. E acreditamos que os projetos de concessão hidroviária vão proporcionar à sociedade melhores serviços, mais... desenvolvimento, melhores condições de convivência, melhores condições sociais. como um todo. Bem, nesse sentido de tornar, como a nobre ex-deputada Silvia comentou, né? Tornar os rios mais navegáveis, né? A gente fala em otimização da navegação, né? torná-la mais segura, mais previsível, e que atenda às demandas das cargas projetadas, né, e também aos passageiros que utilizam os rios amazônicos, né, nós acreditamos que tornar esses rios em hidrovias de fato... são instrumentos essenciais para o desenvolvimento econômico sustentável do país. As hidrovias do Arco Norte estão contempladas no planejamento do Estado, Então a gente não está... tirando o hidrovísio, tirando rios de forma aleatória, existe um estudo, um planejamento, né, que levou o rio Tapajós, o rio Tocantins, o rio Madeira, o próprio Amazonas, nessa lista de prioridades do Estado, do governo principalmente, fizemos o plano geral de outorgas em 2023, elaborado pela ANTAC, aprovado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, né, nesse plano a gente percebe que as hidrovias são economicamente mais atrativas que outros modais, Elas também são alternativas mais sustentáveis. O nosso secretário Otto demonstrou claramente na sua apresentação, os demais participantes também. Percebemos que os projetos hidroviários são aderentes às políticas nacionais de recursos hídricos. Isso é importantíssimo deixar claro. Quando a gente fala de uso múltiplo das águas, a hidrovia e a sua pequena participação dentro das massas d'água são contemplados como uso múltiplo. Lembrando que o Rio Tapajós, alguns trechos do Rio Tapajós têm... 18 quilômetros de largura a hidrovia vai ter um canal de 132 metros a 150 metros Então é um canal, lógico, por 300 km desde Itaituba até Santarém. Então é um canal mínimo dentro de uma Massa d'água enorme. E o que nós entendemos que os projetos de concessão vão proporcionar, e eu acho que é a essência de todo o debate aqui, é proporcionar uma gestão a esse ativo da União. Esse ativo da União que são os serviços hidroviários, o canal navegável que é utilizado pelas empresas de navegação, seja para transporte de carga commodity, mas seja para transporte de carga mista para o transporte de passageiros. projetos de gestão e governança desses ativos aquaviários. Queria agradecer a oportunidade e fico à disposição aqui para... eventuais questionamentos e para o debate. Obrigado. Ok.

Agradecer ao nobre colega, nosso expositor, Eduardo Queiroz. Finalizando o debate, passo a palavra... aos expositores para suas considerações finais. pelo prazo de três minutos. Você se amém? Pode começar. Obrigado. Gostaria de agradecer novamente a deputada Antônia Lúcia, que presidiu.

Agradecer a todos que participaram, a deputada Célia que chegou depois. Eu fiquei aqui anotando para, enfim, responder o que eu posso das suas perguntas. Muito rapidamente sobre os ODS da ONU, eles no seu aprofundamento, tanto o 9 quanto o 17, eles reconhecem as hidrovias como, e aqui foi dito, repetidamente, como o modal com menor impacto e menor emissão de carbono. Então, ao aderir aos ODS 9 e 17, o Brasil reconhece por tabela, se a gente aprofundar, que sim, as hidrovias são o modal com menor impacto ambiental. Também poderia falar, a senhora trouxe a questão das meninas, o caso tenebroso dos Yanomami, e aqui, quando a gente fala em grandes obras de hidrovias, elas têm uma estrutura completamente diferente infelizmente, com a questão do garimpo ilegal no Norte. Teria sido um prazer, a senhora falou, a audiência pública na Sepovos não aconteceu, a gente, como Instituto Livre Mercado, tentou participar, infelizmente o contraditório ali não foi tão garantido, e depois acabou sendo cancelado, mas seria um prazer estender essa conversa, mas só para explicar para a senhora que são casos diferentes, são obras com impacto diferente e contato diferente com as populações, então, pelo menos no que tanja ao respeito aos direitos humanos dessa população, focando em meninas e mulheres, é bem respeitado, isso não é uma questão. levar prosperidade para essas populações. Ficamos totalmente disponíveis para, enfim, troca de material, tirar dúvidas, conversas, porque esse é o nosso trabalho. Muito obrigada a todos, novamente, obrigada, deputada. Obrigada.

Deputada Antana Lúcia, primeiramente agradeço mais uma vez a oportunidade de estar aqui hoje participando dessa audiência pública. Deputada Célia, também acho muito importante ouvir o contraditório. Eu estive pessoalmente envolvido durante todo o período lá nas discussões envolvendo lá Santarém. Não só eu, o diretor do DENIT, o diretor-presidente da ANTAC. todos os nossos estudos, já adiantando um pouco o que a senhora colocou... É importante falar, a gente tem experiência de décadas de dragagens em alguns rios, por exemplo, no Madeira, e pelos estudos que nós temos, sempre quando é feita uma dragagem, e a gente tem falado sempre de dragagem de manutenção, é contratada uma gestora ambiental, esse é obrigado por lei, que acompanha todo, obviamente, todo o procedimento de licenciamento ambiental, antes, durante e após as intervenções. senhora, deputada Antônia Lúcia, de fazer uma mesa redonda, trazer mais atores à mesa, a gente tem muita informação para compartilhar, os estudos que estão sendo realizados com o apoio da ANTAC em relação às concessões, eles são bastante robustos, tem... São cadernos e cadernos, centenas de páginas, da parte ambiental, da parte social, da parte econômica. Então, acho que a gente pode e deve compartilhar, fazer o bom debate, apresentar que, de fato, a navegação tem baixíssimo impacto ambiental. A gente tem estudos, tanto do Paraguai, do Madeira. Houve uma dragagem emergencial, ano passado, lá no Tapajós, que é exatamente isso que a gente quer evitar agora, quando foi publicado no final do ano passado pelo DENIT. uma para contratar estudos ambientais e outro para contratar uma eventual dragagem de manutenção, Antes os estudos ambientais e depois dessa dragagem de emergencial que aconteceu no ano passado, Os dados que nós temos disponíveis depois dessa dragagem, que não teve impacto na qualidade da água, não teve impacto no nível do rio, não teve impacto na turbidez da água, mas isso tudo a gente pode e devemos comprovar. É muito importante termos esse bom debate, porque, na minha cabeça... Tudo isso que a gente está propondo aqui, mais uma vez, é exatamente para levar serviços públicos que muitas vezes quem mais precisa, infelizmente, não consegue ter. Com qualidade, ambientalmente sustentável, muito mais barato. Quando a gente compara o custo para se... Construir uma rodovia, o custo para se construir uma ferrovia e o custo para se manter uma hidrovia é infinitamente menor. Além de tudo, ainda é muito mais barato para o contribuinte brasileiro, quando tem que pagar seus impostos e o recurso tem que ser devolvido. em termos de investimento. Então me coloco à disposição, agradeço Deputado Antônio Alúcio, oportunidade mais uma vez de todos que estiveram aqui à mesa, acho que todos agregaram bastante, e aqui é um esforço coletivo da nossa sociedade, que, de fato, quando a gente vê como os nossos rios são tão pouco utilizados efetivamente, qualquer estrangeiro que venha ao Brasil fica impressionado como é que isso acontece. Então, acho que eu vejo como uma grande oportunidade que nós estamos tendo aqui como sociedade para debater genuinamente o que é necessário fazer hoje. para desenvolver as nossas hidrovias. Muito obrigado. Muito bem.

Deputada Antana Lúcia, primeiramente agradeço mais uma vez a oportunidade de estar aqui hoje participando dessa audiência pública. Deputada Célia, também acho muito importante ouvir o contraditório. Eu estive pessoalmente envolvido durante todo o período lá nas discussões envolvendo lá Santarém. Não só eu, o diretor do DENIT, o diretor-presidente da ANTAC. todos os nossos estudos, já adiantando um pouco o que a senhora colocou... É importante falar, a gente tem experiência de décadas de dragagens em alguns rios, por exemplo, no Madeira, e pelos estudos que nós temos, sempre quando é feita uma dragagem, e a gente tem falado sempre de dragagem de manutenção, é contratada uma gestora ambiental, esse é obrigado por lei, que acompanha todo, obviamente, todo o procedimento de licençamento ambiental, antes, durante e após as intervenções. senhora, deputada Antônia Lúcia, de fazer uma mesa redonda, trazer mais atores à mesa, a gente tem muita informação para compartilhar, os estudos que estão sendo realizados com o apoio da ANTAC em relação às concessões, eles são bastante robustos, tem... São cadernos e cadernos, centenas de páginas, da parte ambiental, da parte social, da parte econômica. Então, acho que a gente pode e deve compartilhar, fazer o bom debate, apresentar que, de fato, a navegação tem baixíssimo impacto ambiental. A gente tem estudos, tanto do Paraguai, do Madeira. Houve uma dragagem emergencial, ano passado, lá no Tapajós, que é exatamente isso que a gente quer evitar agora, quando foi publicado no final do ano passado pelo DENIT. uma para contratar estudos ambientais e outro para contratar uma eventual dragagem de manutenção, Antes os estudos ambientais e depois dessa dragagem de emergencial que aconteceu no ano passado, Os dados que nós temos disponíveis depois dessa dragagem, que não teve impacto na qualidade da água, não teve impacto no nível do rio, não teve impacto na turbidez da água, mas isso tudo a gente pode e devemos comprovar. É muito importante termos esse bom debate, porque, na minha cabeça... Tudo isso que a gente está propondo aqui, mais uma vez, é exatamente para levar serviços públicos que muitas vezes quem mais precisa, infelizmente, não consegue ter. Com qualidade, ambientalmente sustentável, muito mais barato. Quando a gente compara o custo para se... Construir uma rodovia, o custo para se construir uma ferrovia e o custo para se manter uma hidrovia é infinitamente menor. Além de tudo, ainda é muito mais barato para o contribuinte brasileiro, quando tem que pagar seus impostos e o recurso tem que ser devolvido. em termos de investimento. Então me coloco à disposição, agradeço Deputado Antônio Alúcio, oportunidade mais uma vez de todos que estiveram aqui à mesa, acho que todos agregaram bastante, e aqui é um esforço coletivo da nossa sociedade, que, de fato, quando a gente vê como os nossos rios são tão pouco utilizados efetivamente, qualquer estrangeiro que venha ao Brasil fica impressionado como é que isso acontece. Então, acho que eu vejo como uma grande oportunidade que nós estamos tendo aqui como sociedade para debater genuinamente o que é necessário fazer hoje. para desenvolver as nossas hidrovias. Muito obrigado. Muito bem.

Oi, doutor Otto. Luiz, passo a palavra para a doutora Gabriela Costa. diretora executiva da Associação de Terminais Portuários Privados. Obrigada, deputada. Mais uma vez...

Reforçar que foi um grande prazer poder trazer esse tema aqui para a comissão, numa mesa presidida aqui pela senhora, obrigada aos outros que compartilharam aqui esse momento comigo. É uma pena que a deputada já tenha saído, ela fez as colocações dela, mas eu acho que sempre tem coisa muito importante para a gente trazer, é importantíssimo a gente ouvir o outro lado e eu acho que a gente só vai conseguir, como eu falei aqui anteriormente, sair do outro lado de fato com essa solução, se a gente realmente estabelecer essa comunicação e esclarecer os pontos que são importantes nesse debate. que a existência de uma concessão traz mais segurança. Então, alguns pontos que foram colocados, pontos de preocupação importantes, como um garimpo ilegal, o tráfico de mulheres e de crianças, onde você tem uma presença maior do Estado, por meio justamente dessa parceria com o privado, é onde a gente vai conseguir ter um olhar mais atento também a essas inseguranças que hoje existem na região, infelizmente não só na região, mas no Brasil como um todo. O menor impacto ambiental, eu acho que foi muito bem colocado ali pelo... Não vou me lembrar, deixa eu fazer a cola. O Diogo. Não, o Adriano. Adriano. De que a gente... tem um... Se a gente fizer um comparativo, por exemplo, com as nossas aerovias, a gente tem justamente um olhar pontual sobre a segurança da navegação que vai ser trazido pela concessão, num... Numa operação que já existe hoje, é importante a gente deixar claro que ninguém aqui está trazendo nada novo, ou seja, essa movimentação de cargas e de passageiros na região já existe, a diferença é que agora a gente vai ter realmente um olhar... não só com maior segurança, mas com monitoramento ambiental, com um cuidado muito maior realmente do concessionário. E... proporcionar esse acesso que a Silvia já colocou aqui também, com conhecimento de causa. que eu não ouso nem repetir aqui, porque de fato é um conhecimento que eu não tenho, mas um acesso à saúde, à segurança, a alimentos muito maior do que o que a gente tem hoje, garantindo, inclusive, que isso aconteça durante todo o ano e não durante uma época do ano, porque se a gente, hoje, num período de seca, a gente não consegue garantir a navegabilidade durante o ano todo, lembrando aqui que, por exemplo, o Tapajós, você tem uma interferência de dragagem em sete pontos específicos, durante o ano todo, é muito pouco. Então, acho que o benefício que traz é muito maior, é isso que a gente precisa sempre trazer ao debate para compartilhar, e é por isso que a gente defende realmente a concessão das hidrovias como a melhor solução. para o país. Obrigada mais uma vez, deputado. Obrigado.

Muito obrigada, doutora Gabriela. Convidar aqui o nosso coordenador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas, que participará por videoconferência. Suas considerações finais, doutor Diogo. Obrigada.

novamente o convite, a possibilidade de dialogar com todos vocês. E eu queria trazer só uma comparação importante. Se a gente for... olhar, por exemplo, o Estado de Minas Gerais para as rodovias, as rodovias na sua maior parte não são privatizadas. e é um estado em que a quantidade de acidentes é muito grande. E se a gente desce para o estado de São Paulo seguindo a mesma rodovia cruzando a fronteira entre os estados, a gente passa a acessar rodovias que foram procedidas à iniciativa privada, com uma estrutura de segurança, enfim. Eu acho que a gente pode, sim, trabalhar dentro do universo da concessão a partir de uma perspectiva de governança, de diálogo com as partes interessadas e com uma estrutura de regulação que permita atingir a ideia de desenvolvimento numa visão mais ampliada. Nós não podemos guardar a impressão de que concessão, privatização, não se privatiza os rios, se melhora o uso e se permite um uso mais adequado e mais equitável, equitativo, principalmente para as pessoas que lá estão ao seu redor. Eu acho que esse debate é importante, agradeço à deputada e fico à disposição para a gente continuar esse diálogo entre as oportunidades.

Obrigada, doutor Diego. Quero também passar a palavra à nossa representante Disney e também à minha colega deputada federal, Sílvia. Obrigado.

Primeiro, agradecer à deputada pela brilhante presidência da mesa, agradecer também à Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, O convite é nós estarmos sentados aqui discutindo, tentando discutir com coerência e ciência a questão da navegabilidade dos nossos rios, principalmente os da Amazônia, mas também quero aproveitar para fazer um desafio para a ANTAC. e para o Ministério de Portos e Aeroportos, para que nós venhamos. a atuar repetidamente na formação dos nossos aquaviários, dos nossos marinheiros fluviais e dos nossos marítimos, até porque sem conhecimento nós teremos então a intervenção fluvia. dos ilícitos a ocorrência de ilícitos nessas regiões. Então, quanto mais pessoas formadas na área, hoje eu posso estar sentada nessa cadeira com uma formação, porque houve um investimento. Então, quanto maior for o investimento nas capitanias de portos, na questão da formação no ensino marítimo, mais nós teremos, de uma forma exacerbada, de pessoas que possam garantir a segurança da navegação e uma discussão mais consciente. e até que não sejam coaptados para atuarem em ilícitos ou atuarem até contra a soberania do Brasil. Apenas isso. Obrigada. Obrigada.

Obrigada, deputada. Passa a palavra também ao nosso... ex-ministro da defesa, não sei se ele está... do... Aldo Rebelo saiu, deputado. Agora vamos passar a palavra para o nosso doutor e especialista em logística, doutor Adriano. que também vai falar por videoconferência.

Quero agradecer esse momento que a gente quase teve a possibilidade de ter um contraditório para que a deputada séria foi embora né acho que fica um registro aí de quem efetivamente não gosta do contraditório, mas às vezes a agenda da deputada é muito corrida e a gente pode entender que ela não está fugindo do debate que essa casa se propõe a fazer, né, então... a gente entende a agenda da deputada, mas de qualquer forma eu fiquei muito feliz só dela ter entendido que concessão na privatização eu ganhei meu dia eu vou ser bastante sincero fiquei muito feliz principalmente por ela que fez o mestrado no programa da UNB tão importante na nota CAPES, tão boa, já participei de bancas de doutorado nesse programa e é muito bom mesmo. Então, é importante para manter o nível do pessoal que se forma ali no CDS, né? agradecer o espaço, me colocar à disposição, queria muito mostrar para a deputada Célia os meus estudos sobre esse impacto que a gente vê como você tem menos necessidade de uso de combustível, mais de 79% a menos de combustível é utilizado, então você vai ter 79% menos chance de contaminação de solos e águas. e como foi falado anteriormente né o que nós temos hoje de problemas na Amazônia é justamente porque a gente não tem as hidrovias. porque é terra de ninguém. Né? como diz o ditado né cachorro que não tem dono morre de fome então nós temos essa situação na Amazônia. nós não temos alguém pra zelar e pra cuidar da Amazônia e as hidrovias é o caminho, repito, é o caminho, infelizmente, foi tratado de forma jocosa pela deputada, mas entendo a posição dela, infelizmente ela não está aqui para ver que realmente é o caminho para a gente salvar a Amazônia, o meio ambiente e os povos que ali habitam. Muito obrigado por todos.

Muito obrigada. pelas palavras respeitosas também, mas muito esclarecedoras. Passa a palavra também ao nosso nobre colega Eduardo Queiroz, da ANTAC. para fazer suas considerações finais.

Apenas agradecer, né? Eu acho que espaços de debate dessa magnitude, nessa casa, são imprescindíveis para que a gente desmistifique... toda essa celeuma em torno das hidrovias. Hidrovia em todo local do mundo é uma dádiva, E a gente tem que tratar dessa forma, uma dádiva que nós temos, temos rios com grande potencial que podem atender as populações da forma que se deve atender, levando desenvolvimento, levando mercadorias, não apenas o agronegócio é atendido, nós enxergamos oportunidades para o aprimoramento da navegação de passageiros, atendem as comunidades locais. Então, espaços como esse aqui são de impa importância para o desenvolvimento do debate hidroviário nacional. Nós agradecemos. Obrigada, Eduardo.

Agradeço a todos os palestrantes pelos esclarecimentos prestados, pois eles têm grande importância para as atividades desta comissão. Agradeço também a presença das senhoras e senhores parlamentares e dos demais presentes que contribuíram para o êxito desta grande reunião. Nós vamos deixar aqui... em aberto, quero... Pedir o auxílio da nossa... secretária da comissão, porque ficou decidido aqui que nós vamos fazer uma mesa redonda completando os agentes que precisam participar para esse debate ser mais amplo e mais rapidamente concluído para que nós possamos apresentá-los e convocar também, ou convidá-los à própria Casa Civil, nas autoridades competentes, para nós tentarmos chegar a uma solução final o mais rápido possível. Então, fica aqui dito o que eu falei, não havendo nada mais a tratar, convoca a reunião deliberativa da Comissão de Desenvolvimento Econômico para quarta-feira, dia 18 de março, às 10 horas, neste mesmo plenário. Está encerrada a presente audiência pública. Muito obrigada a todos.