COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado abriu a reunião com o Ministro do Trabalho para apresentar o plano de trabalho de 2026, estabelecendo as normas de procedimento e o tempo para debates.

A presença deseja sucesso à frente da comissão. Para nós, a comissão mais importante da casa. Queria me cumprimentar, desejar sucesso junto com os seus pares. Eu não vou comentar os parlamentares presentes individualmente, sintam todos cumprimentados, abraçados, agradeço imensamente, sempre à disposição. de trabalharmos, tenho recebido vários de vocês lá. costumo dizer que o ministério está aberto para receber todas as representações parlamentares de todos os estados brasileiros, e temos buscado fazer isso com determinação aos nossos secretários, secretárias, aos nossos auxiliares da equipe, que, da mesma modo, têm recebido muitas, não somente os parlamentares, mas as equipes, os parlamentares, os gabinetes, enfim, para... corroborar e colaborar com vocês nas tarefas que vocês têm tão importantes, determinantes aqui na casa. Para nós, o tema trabalho é muito... Muito importante de ser cuidado, é nossa... obrigação de ofício, inclusive, de buscar ser esse facilitador da compreensão, entendimento, das muitas vezes questões complexas que se dizem em relação ao mundo do trabalho, especialmente nesse momento de tamanha transformação. Quero cumprimentar as mulheres, particularmente presentes, nesse mês da mulher, lembrar que nós, homens, temos uma grande responsabilidade também, um tema muito caro para a sociedade brasileira, em especial para as mulheres, que é o problema da violência contra a mulher, em particular violência doméstica. de escambando para feminicídio. E a gente faz um apelo aos homens, nós homens, é que temos a grande responsabilidade de solucionar esse problema, dialogando com os nossos colegas, com os nossos filhos, com os nossos sobrinhos, com os nossos tios, avós, pais, de forma que, se os homens não praticarem violência, está resolvido o feminicídio. Portanto, nós homens é que temos a responsabilidade de solucionar esse gravíssimo problema, talvez aumentado pelo ódio praticado neste momento, não só no Brasil, mas parece que é uma febre, uma doença coletiva global. Mas nós temos a responsabilidade de cuidar aqui no nosso país, onde nós convivemos, onde nós atuamos, contra a mulher. O presidente Lula costuma dizer, Max, que uma mulher não pode ser obrigada a viver com homem, a não ser que seja por amor. Não é por dependência financeira, não é porque o homem acha que é propriedade dele ou coisa parecida. O não de uma menina é não para o menino. Nós temos que educar os nossos filhos assim, de aceitar, porque a mulher não é propriedade. Mas muitas vezes eu falo, às vezes, na... Nas atividades mais populares, de rua, de bairro, talvez, é o seguinte. Quando na família a gente... A própria mãe, quando tem que pedir ajuda de um dos filhos para lavar a louça ou limpar a casa, fala, é tarefa sua, da menina. Espera um pouquinho. Temos que ir desde já nesse processo educacional e mostrando que as tarefas e obrigações são iguais entre meninos e meninas, se é que tem tarefa. Porque esse vai injetrando na cabeça do menino ou da menina de qual é o seu lugar na sociedade. Aí é que acaba tendo esse conjunto de problemas que nós estamos assistindo em escala muito grande no Brasil, que nós temos que buscar trabalhar. Presentes, aqui, além dos parlamentares, na figura do Adilson, presidente da CTB, todos os lideranças de trabalhadores e trabalhadoras que estão aqui acompanhando, com mental... o nobríssimo reitor, N. Hilga, aqui presente. Veja... Eu acho que não vou utilizar os 40 minutos, eu vou fazer... Tenho vindo aqui várias vezes falar sobre vários temas. E vou, Max, chamar a atenção na nossa comissão, Nós vamos, desejo aqui... que nesse processo de renovação parlamentar que vai ter, no calendário democrático para 4 de outubro, que vocês se reconduzam esteja aqui o ano que vem para continuarmos trabalhando. E nesse sentido, quero antecipar o pedido de ajuda de vocês quando chegar o ano que vem, que atuemos em um processo importante, que vai ser, das transições necessárias, uma transição necessária no Ministério do Trabalho e Emprego de fortalecimento do Ministério. Vocês sabem, nós tivemos o Ministério descontinuado pelos governos anteriores, e ao retomar o presidente Lula no processo de reconstrução das políticas públicas e das estruturas de governo, de governança, o Ministério do Trabalho foi recriado. Mas, ao ser recriado, ele nasceu no mesmo patamar que ele tinha anteriormente. Para vocês terem uma ideia, o orçamento do ministério... Pegando orçamento, trabalhando com orçamento de 2013, atualizando para hoje, seria R$ 2,7 bilhões. Nosso orçamento deste ano não chega a R$ 900 milhões. Então, veja a proporção e assumindo mais tarefas, como é o caso do defeso, que nós assumimos recentemente, mesmo com as dificuldades, as fragilidades que temos, mas assumimos. Nós vamos trabalhar isso, evidentemente, no governo, trabalhamos muito com o MGI, com o... com a Casa Civil e a Companhia Limitada, mas nós não conseguimos reestruturar... na magnitude necessária do Ministério, para que ele possa representar e cuidar das tarefas da forma que ele tem feito. Portanto, nós temos que sacrificar muito a jornada, não só dos dirigentes do Ministério, que é obrigação, mas também do conjunto de servidores e servidoras, terceirizados, terceirizadas, enfim. Então, você tem uma questão aqui muito importante para a gente trabalhar no futuro. aqui o ano que vem de novo. E como tema, quem passa pela Comissão do Trabalho é picado por esse bichinho, vai querer continuar também na Comissão do Trabalho, continuar trabalhando aqui conosco. Espero que a gente se encontre o ano que vem aqui. Então já deixo já... registrado esse pedido. Porque muitas vezes a gente não consegue atender as demandas que o senhor traz exatamente pela ausência de infraestrutura, especialmente... recursos humanos e financeiro orçamentário. Então, eu queria deixar aqui esse apelo a vocês, pedir de ajuda aí. Este ano, acho que nós temos um desafio, um ano, o pessoal costuma dizer, um ano mais curto, porque nós estaremos ocupados um grande tempo deste ano no processo de renovação, seja executivo, legislativo, e, portanto, ele sacrifica um pouco as nossas pautas. Mas tem duas pautas que acho que é fundamental para debruçarmos nesse quadrimestre na Câmara para criar condições de o Senado ter tempo de atuar esse ano, que é o tema da jornada e o tema dos trabalhadores de aplicativo. Esses dois temas, evidentemente, vocês vão trabalhar só esses dois temas, tem tantos outros temas, nós estamos à disposição sempre para dialogar sobre todos eles. Mas o tema da jornada... Temos tramitando aqui nessa casa, e aqui na comissão, inclusive, o tema da jornada, os PLs que tramitam aqui, que eu não vou nominar os proponentes, mas dizer que é fundamental esse processo de avanço. Conversando com o presidente Hugo Mota recentemente, final do ano, início do ano, nós temos falado bastante sobre esses dois temas. As PECs que tramitam na Câmara, neste momento... em debate na Comissão de Constituição e Justiça, e temos os PLs. O governo... É... acredita que é necessário os PLs também avançarem, serem analisados, avançarem, até porque ele tem um caminho mais curto do que as PECs e poderíamos resolver mais rapidamente essa demanda. tão clamada pelo conjunto de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, e a sociedade, de maneira geral, vem debatendo muito essa questão. E a gente sabe que quando a sociedade está debatendo, o parlamento tem mais sensibilidade para analisá-la e buscar agilizar a sua tramitação. Então, aqui, a questão da jornada era fundamental. Há um clamor, especialmente... da juventude trabalhadora, de que a gente analise o fim da jornada 6x1. E eu tenho apoio do governo em relação a isso, nós queremos que isso avance o mais rapidamente possível para atender o clamor do conjunto organizado. de trabalhadores e trabalhadoras, em especial da juventude. Por falar em juventude, Queria chamar a atenção, sempre acontece um debate, especialmente nos meios de comunicação, de muitos especialistas, ou muitos debatedores que se dizem especialistas, e muitas vezes até fico em dúvida, especialista exatamente do que, mas dizendo que a juventude não quer mais nada, não quer trabalhar, não quer estudar, que está cheio de neném por aí, e isso não corresponde à verdade, isso é uma questão. uma caricatura que se faz da juventude que não corresponde à verdade. Nós, no ano passado, tivemos 1 milhão e 300 mil empregos como saldo positivo, arredondando. Esse 1 milhão e 300 mil, Obrigado. Mais de 80% dessas vagas foram ocupadas por jovens... de até 24 anos de idade. mais de 80% E se eu pegar também o histórico dos 5 milhões dos 3 anos... Obrigado. Obrigado. 75% na soma dos três anos, 75% das vagas foram preenchidas por jovens de até 24 anos de idade. Percebe? Outra coisa, a jovem não aceita CLT. Isso corresponde também que não é verdade, porque esses jovens, esses empregos que eu estou me referindo, são empregos, carteira assinada, CLT, CAGED, CLT. Então, queria deixar isso aqui para que a gente grave isso. para não continuar a reproduzir uma inverdade sobre a nossa juventude. A nossa juventude é guerreira, trabalhadora, se esforça para trabalhar e para estudar. E a história da escala 6x1, uma das razões que a juventude fala é exatamente a educação, estudo ou profissionalização. Obrigado. Em novembro tivemos um feirão do emprego na Esplanada, E eu... Quando voltando do almoço, fui fazer a visita nos estandes e parei no estande de um selecionador de um grande grupo empresarial do Brasil. E perguntei a ele, ele estava se referindo a vagas aqui do Distrito Federal. não era do Brasil inteiro, mas aqui ele trouxe 33 vagas que ele tinha aberto, que iria preencher. entrevistou mais de 200 candidatos e candidatas. Tinha conseguido preencher apenas 18 vagas às 33. E eu perguntei a ele qual era a dificuldade... nessa quantidade de candidatos e candidatas sendo ouvidas e para preencher, ele disse: "tem uma única Razão. é o pessoal não aceitando a jornada 6x1. Quando eu informava que a escala de jornada era 6x1, eu falava: "Ah, isso não dá para mim, porque eu estou estudando, estou fazendo isso, e eu utilizo o sábado e o domingo, exatamente para reforçar, na medida que estou trabalhando, e eu preciso estudar, e eu preciso de reforço para poder ter mais tempo para minhas leituras acadêmicas, eu preciso me esforçar nisso aqui, senão vou me dar mal lá no final. E eu não quero perder a oportunidade da riqueza do aprendizado. E o aprendizado precisa de método, precisa de tempo, precisa de cabeça arejada. Esse é o debate que está acontecendo no Brasil. É um debate qualificado da necessidade de mexer na escala de jornada. Um outro aspecto da escala de jornada, 6x1, é o aspecto do cansaço mental, da fadiga, da piora da qualidade do ambiente de trabalho. Um bom ambiente de trabalho ajuda muito ao debate da melhoria da qualidade da produção, Portanto, qualidade, produtividade tem a ver com tudo isso. A diminuição de doenças, especialmente mental, mas também acidente do trabalho, as faltas, o absenteísmo, tudo isso pode melhorar e é essa experiência global e também no Brasil. Nós, quando reduzimos a jornada de 48 para 44 horas semanais, muitos argumentos que nós estamos ouvindo agora, de que isso vai gerar informalidade, que isso pode gerar desemprego, que isso pode gerar problema na economia, tudo isso nós ouvimos quando reduzimos de 48 para 44, quando reduzimos de 60 para 48, quando acabou a escravidão, quando criou o décimo terceiro, quando criou as férias, quando criou vários direitos, licença da maternidade, licença da paternidade, Sempre se houve esses argumentos. Em nenhuma fase do que aconteceu no mundo e no Brasil, isso se tornou realidade, muito pelo contrário. O que melhorou foi a condição de trabalho, o que melhorou foi o ambiente de trabalho, o que melhorou foi a produtividade, o que melhorou foi a qualidade nesse mundo todo que nós estamos nos referindo. Não impactou em aumento de informalidade e não impactou em desemprego. Então, nós precisamos estar atentos a isso. Evidente, A nossa posição de governo é redução para 40 horas semanais. Nossa avaliação é que não há sustentabilidade para falar em 36 horas agora. Evidente, o parlamento é autônomo. Aliás, vocês que têm a responsabilidade de aprovar ou não aprovar, inclusive a redução. Agora... A ponderação que o governo faz é, ao analisar as PECs, caso desejem, Caso deseje falar das 36, pense bem, nesse gradualismo Porque não caberia falar de 36 horas imediatamente. Não caberia. Então, nós preferimos trabalhar a resolução da jornada para 40 horas semanais, com duas folgas na semana, e as especificidades de escala de jornada... Negociação coletiva. Delegar as partes que mais entendem do funcionamento de cada atividade econômica. porque nós teremos necessidade de alguns setores econômicos continuarem funcionando os sete dias da semana. A dependendo do que a gente escreve sobre isso, até falava aqui na... na sala da presidência, de que A depender do que se escreve, nós podemos comprometer atividades econômicas, e nós não podemos engessar as atividades econômicas. Nós precisamos que a economia continue fluindo, funcionando bem. Obrigado. Por exemplo... Eu tive... Na quarta-feira... passada, retrasada, a gente vai perdendo noção, a gente trabalha de domingo a domingo, vai perdendo a noção de quando começa e quando termina a semana. Obrigado. Estive no Espírito Santo. e o pessoal dos ferroviários me diziam que eles trabalham Jornada semana cheia. trabalho uma semana cheia, E na outra semana, folga, semana cheia. Quando você soma a jornada do ano, divide pelas semanas, dá uma média de 33 horas e meia. A DEPL que se escreve é proibido... Né? vai engessar a atividade deles lá. Então, isso é matéria de negociação coletiva. E muitas vezes, especialmente para os colegas da imprensa, Nós temos que tomar um cuidado nessas coisas, porque às vezes falamos... Depende de como a gente expressa e fala, o pessoal lá na nossa torcida tem outro entendimento. Vamos falar. Jornada de trabalho. Você tem hoje jornada máxima de 44. A propósito do governo, reduz para 40%. Duas horas na semana. O resto, o miolo... Negociação coletiva. porque você criaria condições De fim dar seis por um... Dá liberdade para as partes comporem para fazer a sua escala necessária da produção. Porque isso aqui é... Alguém veio me... Na entrevista, aquela entrevista minha que saiu na Folha, vieram me questionar, escuta, mas você... Você... praticamente falou que, quando você fala de negociar a escala de jornada, você acaba... é manter a 6 por 1, não, Não é disso que eu estou falando. Estou falando que nós precisamos de uma jornada... A escala de jornada é a seguinte. Se a empresa precisa funcionar 24 horas por dia... como que as partes vão preencher essas 24 horas por dia, respeitando a 5 por 2. Então, só para chamar a atenção dessa compreensão do que nós estamos exatamente falando. Dos aplicativos... Nós temos... que fazer uma pergunta. Uma pergunta, nós temos que responder. A quem interessa manter como está? a desregulamentação total que é o que tem A empresa de aplicativos... de transporte de pessoas quatro rodas. que às vezes retém mais de 50% do valor da corrida. É isso que está acontecendo. Não tem segurança previdência, não tem segurança de vida. não tem transparência O cidadão, às vezes, é punido pelo algoritmo sem saber qual a razão, por que ele está sendo punido. Como dar transparência, como dar condições efetivas dos trabalhadores e trabalhadoras trabalharem tranquilamente protegidos. Então... Só interessa as empresas manter-se equitado, só as empresas. Então, a gente faz um apelo para que, ao analisar esse projeto, a gente cria as devidas condições de aprová-lo. Tendo aprovação, você criou aos trabalhadores uma segurança mínima. um um solo firme para ele pisar para poder continuar. E aí você pode, a cada ano, trabalhar para melhorar a sua condição. sua condição de remuneração, vários itens que estão compostos, que será composto nesta lei. Fazendo isso, seguramente, você dá mais condições. Eu brincava e falava assim... O sindicato que eu e o Vicentinho... pertencemos Já presidimos, a gente presidiu por seis anos, eu presidi por cinco anos, eu presidi por sete. Nós, as convenções coletivas do passado começaram magrinhas. Hoje elas estão bem gordinhas, porque foi... a cada ano. Em cada negociação, incrementando novos direitos, novas conquistas aos trabalhadores. A Convenção dos Bancários é dessa grossura. Contrato nacional, contrato coletivo nacional, convenção nacional, que no passado também era magrinha. que foi ano a ano, assim é esta categoria que está nascendo. Ela nasceu desregulamentada, desprotegida, e nós temos que trazer uma lei que dê a proteção, que dê a regulamentação. Inclusive, Uma coisa que o presidente Lula pediu e desejava fazer, porque os trabalhadores pedem, Política de crédito para que eles possam adquirir seus bens. Eu alertava desde o início que sem a lei de regulamento, nós não conseguiremos ter de pé uma política de crédito aos trabalhadores. E por mais que tentamos vários caminhos, não conseguimos. Infelizmente, eu tinha razão desde 2023, que nós não conseguiríamos uma política de crédito aos trabalhadores se não tiver regulamentada. Então, é uma necessidade Mesmo que muitos não compreendam, é uma necessidade ter uma lei. mínima. que traga essa proteção aos trabalhadores, para, a partir daí, dar maior e melhor... organicidade para essa categoria, inclusive nas suas conquistas. Então, esse é o apelo que eu deixo aqui, Não vou adentrar nas particularidades do projeto, mas depois Na hora das dúvidas, perguntas, podemos eventualmente avançar nisso, mas era, de maneira geral, presidente, é o que eu queria trazer a vocês. É aberto para... qualquer dúvida em relação ao nosso programa de qualificação, Manuel Quirino, e todas as especificidades de qualificação que temos, mas queria deixar aqui um programa... para finalizar, que está à disposição dos senhores. que é a Escola Trabalhador 4.0. Nós temos a necessidade... de qualificar a população brasileira em ensino digital. Há uma necessidade. e chamar a atenção de uma lenda... Diz que a nossa juventude nasceu na era digital, portanto eles sabem tudo. Eu sinto-lhe informá-los. que, infelizmente, não corresponde à verdade. A nossa juventude sabe tudo do Instagram, do TikTok, do X, não sei do que mais, das redes sociais... que tem gerado tantos problemas na sociedade. mas eles não sabem as ferramentas necessárias para o mundo do trabalho. E aqui é necessário, portanto, um programa amplo de qualificação e capacitação. Esse programa está à disposição para os senhores sugerirem aos sindicatos, às empresas, às entidades, lá na ponta, para ir qualificando e alfabetizando a partir do necessário detramento digital, e aprofundando nas várias ferramentas que estão à disposição, com inteligência artificial, passando pelas várias etapas necessárias desse mundo... é cada vez mais necessário no ambiente de trabalho. com a evolução que se tem, Com poucos anos, quem não tiver minimamente detramento digital vai ter muita dificuldade para fazer qualquer coisa. Esse é o diagnóstico. E nós precisamos correr com isso. Nós temos a parceria com a Microsoft, que estará disponibilizado... A ordem de 10 milhões de vagas é o conjunto do programa, nós executamos a ordem de... 2 milhões... e 500, então temos aí um saldo de 7 milhões de meios de vagas até 2030, para poder executar. Se necessário, aumenta. Então, tenho aqui uma vasta possibilidade de colocar à disposição dois sindicatos, das empresas, das entidades, das universidades, das faculdades, dos governos municipais, estaduais, para poder implementar. A experiência que nós, ao executar esse programa... Concluímos que a ferramenta à distância sozinha tem uma certa ineficiência. Ela é boa, ela funciona, mas quando a pessoa tem uma dificuldade, ela desiste. e a desistência. acaba gerando uma frustração. Então, nós implementamos a figura do contrato por adesão. Então, a entidade que faz aderir, ela tem uma pequena contrapartida que é... o espaço do laboratório. Uma boa internet... Obrigado. e o monitor, bancal monitor, que o Ministério prepara para não permitir que a pessoa na dificuldade exista, para que ela possa navegar, todas as possibilidades que a ela interessa. são por trilhas, tem aqui 200 cursos embutidos, nessas trilhas que seguramente quem passar por elas vai encontrar uma encruzilhada, que vai ter lá um emprego lhe esperando, para muitas vezes dobrar o que ele ganha, melhorar o que ele ganha, inclusive fora do país. Então, tem aqui uma grande oportunidade que eu queria deixar aos senhores. Podem chegar lá para os prefeitos que vocês se relacionam. Já implantou aqui a Escola Trabalhador 4.0? O que vocês estão esperando? vão falar com o ministério O contrário de adesão é simples. Simples, simples. É só nos procurar que nós temos inteiramente a disposição. Está bom, presidente? Se puder nos ajudar nisso, é um pedido que ajuda que eu faço. É bom para os senhores? Claro. Mas é uma necessidade para o Brasil. Obrigado. Obrigado. Essas coisas da jornada, 6 por 1, 5 por 2, Quando eu falei da dificuldade do empregador de preencher as vagas, eu ia se está aí e acabei passando. A Super Adega, um supermercado grande aqui, não estou fazendo propaganda deles, não, mas eles acabaram de anunciar, estão fazendo anúncio de que nós estamos saindo a 6 por 1, vamos para 5 por 2. Ou seja, estão precisando de gente para trabalhar e não estão conseguindo preencher as vagas, então eles estão antecipando o nosso debate aqui, dizendo, vou implantar já 5 por 2. Então, fica aí. Fica a dica. Obrigado. Ok.

Muito obrigado. Vamos passar imediatamente para os nossos parlamentares? E para a gente poder dar dinâmica aqui na... Mas... Fala. Obrigado. E aí eu queria... Vamos fazer o seguinte combinado, de quatro em quatro... Aí logo depois o ministro responde. Não que ele não esteja com a mente tranquila para gravar tudo, mas... Ainda está muito novo, não? Então, nós vamos ter o deputado Vicentinho, logo depois Alfredinho, Zé Adriano e Leonardo Monteiro. Está certo? Nessa ordem? Com a palavra o nosso querido deputado Vicentinho. Bom dia, nós.

Os colegas... Bom dia. a essa assessoria tão... competente do nosso companheiro Luiz Marinho. veio em peso, então quando o ministro traz toda assessoria e o presidente. É demonstração de respeito a esta comissão de trabalho, viu? Quero saudar, portanto, a você, como em Luizinho, em nome... de toda a assessoria, a querida Paula, altamente competente, em nome das mulheres também que fazem essa luta. Saudar o ministro Luiz Marinho. e dizer que nós estamos muito afinados nesta comissão com vários projetos que têm a ver com o mundo do trabalho, que têm a ver com a dignidade... do nosso povo trabalhador. A propósito, aqui nós temos um relatório pronto. do nosso colega Léo Pratins. a respeito da redução da zona de trabalho que está ali previsto ao fim da jornada... do 6 por 1 Está prevista, como também a... A questão da redução da janela de trabalho sem redução salarial. Vamos ler depois com mais detalhes, mas ele está dando uma resposta. para que nós possamos aqui cumprir de novo esse papel aqui colocado. Ministro Luís do Marinho. Olha, eu estou sentindo aqui na casa... vários obstáculos para que o projeto... de redução da jornada de trabalho com o fim da jornada 6x1, seja PEC. ou seja, um projeto de lei qualquer, inclusive eu sou autor de um deles que trata das 40 horas e... o fim da jornada de 6x1, o maior trabalho para não permitir que o projeto vá à votação. Quando nós estivemos em reunião recentemente no seu gabinete, ministro, para tratar da questão dos pescadores. Aliás, me parece que nós temos notícias novas depois daquela reunião. Gostaria até de saber a respeito do das etapas de identificação, outras coisas que pode ter mais. Quero saudar o Augusto, que fez uma bela exposição técnica. Pessoal. Aí tem essa possibilidade do governo do presidente Lula de apresentar, porque só o presidente, só o poder executivo federal pode fazer isso, apresentar um projeto em caráter de urgência constitucional. que aí a casa tem um prazo de 45 dias para que esse... esse propósito seja resolvido e seja votado. Nós temos uma composição em que as pessoas, as empresas têm seus porta-vozes, aqui são muitos, muitos porta-vozes, e, portanto, o quórum para um PL é uma exigência menor do que um quórum para a PEC. 308 votos para aprovar uma PEC em dois turnos, não é brinquedo numa casa como essa, que nós temos poucos deputados, se somar todos os progressistas, a gente tem aí 130 deputados, poucos deputados para votar. Neste caso, como aconteceu com zero de imposto, Para... o povo que ganha até 5 mil salários mínimos, inclusive desmentindo, até 5 mil reais, inclusive desmentindo aquela... façanha nefasta do Nicolas, quando disse que o governo queria cobrar imposto do PIX até R$ 5 mil, que criou uma confusão nacional e agora tapou a boca de muita gente. Então quem ganha até R$ 7 mil e R$ 330 terá benefício e quem ganha R$ 5 mil vai ser zero, o equivalente a quase um décimo... quarto salário. Então, ministro Marinho, eu gostaria de te ouvir sobre essa possibilidade do projeto de emergência constitucional, mas também gostaria de saber... como tem uma ligação com o nosso povo pescador... o que é que nós teremos de novidades aí para ao bem desse povo que... É verdade. O nosso governo está agindo corretamente... quando combate à corrupção. É assim no caso da Previdência Social, é assim no caso do seguro defeso, só que o mecanismo adotado, enfim, está excluindo os verdadeiros, parte dos verdadeiros pescadores, porque não tem as condições técnicas de fiscalização, de observação, enfim, foram essas as reclamações que viam também sobre isso. Esses dois pontos, ministro, eu obrigado pela sua presença aqui entre nós. me apresenta. com a gente só. dando a palavra. Qual a palavra?

Deputado Alfredinho, e logo depois, deputado Leonardo. Freginho. Bom dia, Sr. Presidente. Bom dia.

Ministro Luiz Marinho, parabenizar o ministro e toda a sua equipe pelo grande trabalho no Ministério. do trabalho, Eu queria abordar aqui em relação à escala 6 por 1. Eu acho que aqui nessa casa, nós deputados, nós temos uma grande chance de fazer... um grande benefício para os trabalhadores brasileiros. Eu lamento até, porque o que Vicentinho está percebendo, Eu também estou percebendo? que há nessa casa uma estratégia de jogar, empurrar, Com a barriga. um projeto que a gente já está aqui discutindo há mais de ano. Na minha opinião está maduro para que a gente possa votar. aqui nessa casa e alguns deputados tentam empurrar para poder não aprovar ainda nessa legislatura. Isso é lamentável. já está na boca do povo, por onde eu ando. As pessoas me perguntam, vai ter o fim da escala 6x1? Vai vir a 5x2? Porque o povo quer, é uma casa que todo mundo que está aqui veio com o voto do povo. Então... É obrigação dessa casa... fazer aquilo que o povo quer. E aquilo que o povo precisa. Por isso, isso é um projeto, eu considero o projeto mais importante desse ano. Provavelmente é isso. Essa questão dos aplicativos... Como disse o ministro, eu quero saber quem acha que tem que ficar do jeito que está, porque do jeito que está é a questão de escravidão. e custo Inclusive para a Previdência, porque a maioria deles, nenhum deles paga a Previdência, em São Paulo, que é onde eu moro, na cidade grande. Não tem um dia que eu ando nas grandes ruas e avenidas de São Paulo que não tem um acidente de moto. E na maioria das vezes são outros trabalhadores em aplicativos... E a partir desse momento, de que ele vai viver? tem cobertura nenhuma da previdência, direito social nenhuma para sobreviver, Vai para casa... É... curado do acidente que sofreu, ser o mínimo sustento para a sua família. Isso é cruel, isso é escravidão. A forma como as empresas de aplicativos tratam esses trabalhadores. Além do... É do lucro que elas obtêm, que é um absurdo. É preciso ter coragem e é preciso debater. Não dá para ficar do jeito que está. É... Além do grande curso que leva para a Previdência... o prejuízo que leva o trabalhador e quando... Inclusive tem... morte... quando acontece uma morte... A família fica sem cobertura nenhuma. Então, esse debate nós temos também que enfrentar. Mas, enfim, gente, repetindo. Só... todo trabalhador... eu quando ia procurar emprego... quando eu estava desempregado, na minha época a gente saia com a carteira debaixo do braço, E ficava olhando as placas... que tinha nas portas das fábricas, indicando quais as vagas que existiam. A gente ia lá, pleiteava, e a primeira coisa que a gente perguntava era o horário. Quando apareceu seis por um, ninguém queria. Só pegava quando... Só aceitava quando precisava realmente, que não tinha jeito. Mas a gente sempre privilegiava... Trabalhar em um horário que a gente tivesse o sábado e o domingo de folga. Porque o sábado e o domingo de folga permitia que a gente tivesse um descanso maior, permitia que a gente... fizesse outra atividade, inclusive, para estudar. né? E estaca a família. Portanto, a jornada 6x1 é cruel, só defende ela quem nunca trabalhou. A seis por um. Quem nunca trabalhou pode defender. Então, aqui, essa comissão, a comissão importante dessa casa... E aqui nós debatemos vários temas importantes. Eu estou aqui desde que eu cheguei nessa comissão. E eu estou, inclusive, ansioso para que eu saia dessa comissão Nesse mandato, Ainda... E a gente saia daqui com a aprovação. do fim da escala 6 por 1. Muito obrigado, senhor presidente, muito obrigado, nossos deputados. Muito obrigado, ministro. Parabéns a você e toda a sua equipe.

pela liderança do PT... Deputado Leonardo Monteiro. E aí Senhor presidente...

Presidente Max Lemos, quero te cumprimentar, parabenizar também pela presidência da nossa comissão, da Comissão do Trabalho, também registrar aqui a presença... do deputado Léo Prates, que foi um grande presidente desta comissão, Espero que a gente continue... e Vossa Excelência, né, pela sua competência e dedicação aqui na Câmara. brilhando aqui na Comissão do Trabalho Quero também registrar a presença aqui do Luizinho, Luizinho... Foi nosso colega, deputado, foi o meu líder. Meu primeiro ano de mandato aqui na Câmara, um líder brilhante que nós tivemos. Prazer muito grande, Luizinho. compartilhar esse momento importante que dá na nossa comissão do trabalho. está recebendo o nosso ministro Luiz Marinho, E eu queria reafirmar, a gente fica velho e começa a contar a história, não é? mas lembrava o ministro, Nos anos 80, eu era dirigente sindical, fundamos o nosso sindicato, vim aqui em Brasília buscar carta sindical, sair lá de Minas Gerais, O ministro parece que era Murilo Macedo. com dificuldade para chegar no Murilo Macedo, tive que mesmo procurar... senador, ministro e tal, para poder chegar até o ministro. Hoje a gente está aqui junto com o ministro do trabalho, o ministro Marinho, que é um trabalhador como nós. saiu lá do chão de fábrica presidente do Sindicato Metalúrgico. E hoje está... à frente do Ministério do Trabalho. e o Ministério foi recuperado pelo Presidente Lula, É um motivo de muito orgulho para nós, ministro. O senhor não sabe como é importante a sua presença aqui. na Comissão do Trabalho. A gente sabe a importância desta comissão. Por aqui passa todas as discussões da relação capital e trabalho. que envolve... A vida do nosso país... A sua presença aqui também representa... o significado da gente, do presidente Lula, ter reorganizado... reconstituído, recriado. o Ministério do Trabalho. Um ministério tão importante que é um dos ministérios mais antigos. da república O Ministério... que hoje também tem a tarefa Como o senhor disse aqui no início... regular. A questão... da Do novo mundo do trabalho. Nós vivemos uma época de transição muito importante. Essa questão da internet... a questão dos aplicativos... Há poucos anos não existia isso. Não? Nós vimos surgir o mototáxi, De repente já é o Uber, os aplicativos. Então, o mundo do trabalho muda numa violência muito grande. numa velocidade muito grande. Portanto, esse ministério é um ministério muito importante... para poder estar trabalhando essas... regulações E aí, Entra a discussão da escala 6 por 1. Lógico. Na nossa época, na minha época, quando saí lá da roça... pra Hum. entrar no mundo do trabalho, a gente pegava qualquer jornada de trabalho. A gente sabe como é que a história... do mundo do trabalho, da escravidão no nosso país. mas hoje A nossa juventude... Não é? que está conectado com o mundo inteiro, Não tolera mais uma jornada de 6 por 1. se trabalhar de segunda a sábado. Olha? Muitas vezes, sábado até às 22 horas, você chega no supermercado hoje, às 22 horas o supermercado está aberto. não é? Então, é lógico que nós precisamos de... conectar isso. Nós vamos estabelecer um processo de discussão entre os trabalhadores e os empresários. para construir uma jornada de trabalho justa, mas humana. que possa possibilitar as condições do trabalhador, da trabalhadora. trabalhar, mas também ter o horário de descanso. de convivência com a família... de estudar A gente vê algumas categorias... que a base dessa categoria é o primeiro emprego para depois estudar, e trabalhar em outro lugar, para um comerciário. O comerciário é uma categoria... quase todos nós fomos comerciar um dia... passamos por ali estudando. para depois trabalhar... numa fábrica e num outro emprego Então é necessário que a gente construa uma jornada de trabalho mais justa Por isto... Sr. Presidente, Aqui nós temos em mãos... O relatório do projeto de lei apresentado pela deputada Daiana Santos. Está pronto. Está pronto. Aqui está pensado, inclusive, algumas discussões importantes. como encabeçada pela Érica Rios. Tem outros deputados também que já tiveram essa iniciativa, com o deputado Vicentinho, que está aqui do meu lado, O deputado Leopraes, que foi o presidente dessa comissão, fez um relatório brilhante, importante cada um de nós... possamos estudar, ler esse relatório que propõe... acabar com a escala 6 por 1... sem redução de salário, e a implementação da escala 5x2. Eu vejo que há um clima favorável, pelo contrário, como alguns disseram, o clima é favorável. A escala cinco por dois... Hein? O nosso governo quer. O presidente Lula quer, o ministro quer. Hum? Tem certeza também que vários empresários mais conscientes querem... Nós não podemos continuar com retrocesso. Nós temos que avançar. A escala... 5x2, jornada de 40 horas, senhor presidente, é a gente sintonizar o o nosso país... com o sistema de trabalho mais avançado nos outros países. Portanto... A presença do ministro aqui é oportuna. não só Como disse aqui o ministro, está presente nas primeiras reuniões aqui da Comissão do Trabalho. é também a A questão de uma simpatia... política e administrativa entre o Ministério e a Comissão do Trabalho, sua presença aqui. mas simboliza também a necessidade... E um momento importante... da gente firmar essa discussão. para acabar com a escala 6x1, implantar uma escala 5x2. E Garantir que nós possamos ter uma escala mais justa para poder atender... a maioria dos trabalhadores. Nós temos estudos do DIEESE da OIT, da própria Unicamp, que A implantação da escala... Acabar com a escala 6 por 1, implantar uma escala 5 por 2, nós vamos... possibilitar Uma renda no nosso país de mais de 4, 5 milhões de reais. de emprego, mais de 4,5 milhões de empregos serão criados no nosso país. nós podemos estar implementando na economia R$ 290 milhões. na economia do Brasil... Portanto, além da gente ter uma escala, uma jornada de trabalho mais justa, possibilitando... tempo de mais descanso para o trabalhador, para a trabalhadora, possibilitar que os nossos jovens possam ter também um espaço para poder estudar. para poder progredir na vida, como é o sonho de todo jovem, quando entra muitas vezes... Começam a trabalhar no comércio, com vontade e com necessidade de progredir de arranjar um emprego melhor de entrar em uma empresa grande. Esse era o meu sonho, senhor presidente. Quando entrei lá no comércio, Fui comerciário nos anos 70... depois entrei numa empresa grande quando fiz o curso técnico de química, fui trabalhar numa empresa maior, Não é? Então, é como disseram aqui. O trabalhador, quem conhece o que é ser trabalhador, quem é trabalhador, defende acabar com a escala 6 por 1 e propõe uma escala de trabalho mais justa. Então, eu quero aqui, Sr. Presidente, parabenizar mais uma vez aqui a presença do ministro, o ministro Marinho, dizer a nossa satisfação, da nossa alegria de te receber aqui, viu, Marinho? E seja bem-vindo aqui à Comissão do Trabalho. Vamos trabalhar juntos. Nós, deputados aqui da comissão... o Ministério do Trabalho, E o nosso governo... para a gente poder implantar no nosso país, uma escala de trabalho mais justa, sem dúvida nenhuma, acabar com a escala 6x1. Muito obrigado.

Com a palavra pela liderança do PL, deputada Soraya Santos. Obrigada, presidente. E queria agradecer ao deputado Zé Adriano que me cedeu em versão.

Porque nós estamos, presidente, até bom porque todos saibam que o Parlamento Brasileiro, na Câmara dos Deputados, e já foi feito no Senado, é o primeiro do país a inaugurar a Sala Lilás na Proteção das Mulheres, num programa antes que aconteça. Porque feminicídio é um crime imprevisível se o sistema funcionar. Então, nessa casa que elabora leis, ela tem que dar exemplo na própria casa. E hoje eu estou assim vigiando o presidente Hugo Mota, que quando ele passar por lá, eu vou sair correndo. questão de pedir a palavra, por dois motivos. Quando se fala em escala seres por um, e eu nunca fui muito preocupada com a questão da formalidade, todo mundo me conhece aqui nessa casa, a minha preocupação tem a ver com a empregabilidade e com as mulheres em especial. Por quê? 51% das famílias brasileiras hoje são chefiadas por mulheres. dentro desse universo Deputada Daiane, nós temos 70% das mulheres que têm filhos deficientes... E essas mulheres são chefes de família, porque são abandonadas pelo marido. Muita gente não sabe, deputada Rejane, que 62% das mulheres que têm câncer São chefes de famílias e estão dentro desse universo. E... E aí vem uma preocupação que a gente já vem trabalhando, ministro, e aqui eu quero colocar essa preocupação junto com todas essas discussões, que é o analfabetismo funcional. A inteligência artificial chegou, chegou para ficar. E a gente está... Não estou falando de analfabetismo digital, eu estou falando de analfabetismo funcional. E o papel do Ministério do Trabalho é importantíssimo, porque nós não podemos mais falar de formação de mão de obra, de um ano, de tecnologia. Ontem mesmo eu estava discutindo com o Conselho Nacional de Educação. Nós temos que tratar de micro-certificados, que aquela mão de obra que está sendo substituída, ela vai para onde e como? É com micro-certificado. Então, se você me perguntar isoladamente, deixa eu pedir licença um instantinho? Por favor, obrigada. Eu queria dizer que, independente da escala, se for falar escala 6x1, sabe quem mais vai ser beneficiado? Eu vou dizer. São as mulheres. hipoteticamente, deputado Fernando Monteiro, mas também são as mulheres que ocupam 75% das empresas que são microempreendedoras desse país, que são as empresas individuais. E neste projeto tem que ter, deputado Max, um braço, e é isso a minha pergunta, o que o governo está pensando, de incentivo, de isenção, porque de nada adianta eu discutir escala se eu não proteger as empresas individuais desse país, Eu gostaria de ouvir do ministro quais são as propostas de proteção das mulheres, porque ao invés de beneficiá-las, infelizmente são as primeiras a serem atingidas. Aliás, elas já estão no alvo, ministro. Por quê? Se a gente pensar Numa coisa mecânica, que seja, que não é disso que a gente está falando, inteligência artificial. Está lá no mercado um robozinho colocando arroz na prateleira. Porque as mulheres nesse país ainda ocupam as posições mais rasas, serão as primeiras desempregadas. Então, eu gostaria de discutir qualquer possibilidade de mudança, até porque todo mundo sabe que eu acho que o grande desafio do Ministério do Trabalho é acompanhar a evolução, como bem colocou o deputado Fernando Monteiro, a evolução acontece muito rápido e tem que estar atento. Me lembro aqui, Obrigado. Há pouco tempo que esta casa votou uma lei revolucionária, que foi a lei do Salão Parceiro. onde transformou os salões de cabeleireiros, tendo... um contrato que não era seletista entre microempreendedor com microempreendedor, CNPJ com CNPJ. Ministro, muita gente achou que ia acabar com a CLT. Não, era o arranjo produtivo deles. Sabe o que aconteceu no primeiro ano depois dessa lei? Mais de 800 mil profissionais saíram da informalidade. E foi justamente essa lei que salvou o setor de cabelo na época da pandemia. Então, veja, o seu desafio à frente da pasta é acompanhar toda essa evolução. Então, o que eu gostaria de ouvir é justamente... colocar Assim. Vou discutir escala, mas eu quero também apresentar as garantias para proteger o emprego das mulheres. proteger os microempreendedores. Porque eu não posso aceitar que eu vá ouvir que vai beneficiar as mulheres, que de fato são, porque elas já têm dupla jornada, sem ter essas garantias. E, para encerrar, eu sei que a vossa excelência conversou com a deputada Flávia Moraes. Há um assunto que muito nos... preocupa que a gente vai soltar a normativa, mas quando há conflito entre as várias pastas do mesmo governo e que envolva a relação do trabalho, é dever do Ministério do Trabalho intervir. E aí, ministro, nós estamos tendo um problema muito grave com a lei das esteticistas, porque essa casa aqui aprovou uma lei e colocou a estética no setor da saúde. Por quê? Porque como a gente discute, na saúde ou na educação? Se eu falo de educação, o porteiro faz parte do ciclo da educação. Se a gente for falar de saúde, começamos agora, mudar a nomenclatura. Não são motoristas, são condutores de ambulância, porque eles não transportam coisas. Eles transportam gente e gente que precisa, isso é ciclo da saúde. E a estética, ela tem vários níveis, ministro. responsabilidade é do médico ou daquela profissional. E, infelizmente, a Anvisa vem extrapolando o seu papel, fechando clínicas sem essa competência, porque qualquer parecer e nota técnica dela está bem abaixo de uma lei. E ela vem, eu venho, Vossa Excelência, e se precisar, lhe dou dados técnicos. Eu vou colocar isso no nosso relatório aqui nessa casa, porque é competência do Ministério do Trabalho fazer o enquadramento dessas profissionais no campo da saúde, Prometerei de passar para o senhor, sei que é a deputada Flávia Moraes e toda a equipe está muito angustiada. Eu acho que quando há conflito de qualquer papel, se envolveu dignidade profissional, é competência e dever do Ministério do Trabalho que se sobrepõe a qualquer outro ministério. Então eu venho aqui pedir para que o senhor, como ministro à frente da pasta, possa já fazer os ajustes de enquadramento das esteticistas, porque essa casa colocou cosmetólogo esteticista na área da saúde para justamente prevenir aquele que usa dos seus serviços. E isso é um ponto muito grande, porque eles estão, além de extrapolar, fechando clínica, destruindo equipamento, sem poder. Já conversamos com o ministro Padilha e agora vamos conversar com o ministro Camilo, porque se há exigência de aumento de grade curricular, isso é dever do Estado, do governo, do governo colocar para fazer atividade A, B ou C, mas do jeito que a lei está, do escopo que ela se apresenta e dentro das suas competências, é inadmissível essas esteticistas não estarem enquadradas dentro do campo do trabalho nessa função. Dito isso, mais uma vez, Adriano, eu quero te agradecer e eu vou deixar minha equipe, inclusive, aqui, que se o presidente Hugo Bota correr, eu corro atrás dele, mas eu quero muito ouvir do senhor. que são gravíssimas, gravíssimas, e protegem, porque a maior dignidade, depois da luta da vida que qualquer ser humano pode ter, é o direito de colocar comida na mesa. E isso é dignidade. Muito obrigada. Eu vou passar a palavra então, já que...

A deputada Soraya vai se retirar? Não ou sim? Obrigado. Com a palavra do nosso ministro Luiz Marinho para responder os quatro deputados, os primeiros deputados. Eu sugeri ao presidente...

Presidente. responder já para poder liberar a deputada para a atividade lá. Então, obrigado, presidente. Vou começar pela tua questão, para que o presidente Hugo chegue e você poder correr lá. Tá bom? Mas pode abrir a chave, vamos lá. Obrigado. Vamos sim. Veja... A questão das esteticistas, a deputada Flávia falou comigo e eu... combinei com ela a gente fazer uma reunião de trabalho lá para a gente discutir entender as... as várias interfaces que têm, poder tomar um encaminhamento. Então, podemos combinar isso. Falei com a deputada Flávia, reafirmo contigo, e vamos fazer isso. Nossa tarefa, o presidente Lula disse o seguinte, o papel dos ministérios é facilitar a vida. dos nossos interlocutores, seja do Parlamento, seja das empresas, na medida do possível. Nem sempre é possível, mas, quando é possível, nós temos obrigação de ofício de buscar ouvir e buscar... tirar os encaminhamentos necessários. Vejam... Essa preocupação da deputada, creio que é preocupação de... Acho que é meio que uma unanimidade na preocupação de como que a gente faz as transições... buscando a proteção. E nesse caso da Jornada 6x1, A maior vítima são as mulheres. É quem mais... Ela é uma jornada cruel, em particular para as mulheres. Então, acabar com a 6x1 acho que é um chamado... cívico, humanitário, para que a gente possa fazê-lo. Então, acho que fica aí esse registro tão importante. Obrigada. O analfabetismo digital que você disse, de fato, é uma preocupação nossa e funcional É uma preocupação que nós, no digital, estamos trabalhando com a Escola Trabalhador 4.0, acho que a senhora ouviu a minha exposição sobre isso. E estamos com outro programa, que podemos, na ilha de vocês, esmiuçar o funcionamento dele, que é um programa chamado Qualifica Pronto. Obrigado. que tem a tarefa de Nós estamos trabalhando em parceria com o SESI, Obrigado. que a gente faz... para poder facilitar a certificação das habilidades das pessoas combinado com elevação de coloridade. Se a pessoa analfabeta buscar alfabetizar, se a pessoa cursou até o segundo ano primário, poder ser... complementar E durante a vigência do curso, tanto a qualificação como a escolarização poder levar para certificar. Certificar o primário, o ensino médio, assim sucessivamente. Então, isso é um programa... que por falta de orçamento ele tem uma limitação de quantidade, mas é uma preocupação nossa que nós estamos trabalhando. E quando fiz a introdução, olhando para o futuro do Ministério, esse é um dos desafios. Como a gente está empoderado orçamentariamente para dar conta do desafio que é gigante no país. Concordo plenamente com a deputada e queremos ser parceiro nesse processo aqui para que a gente possa avançar e criar as condições. Eww O debate de incentivo seja tributário, seja qualquer outro... O incentivo que nós achamos que é necessário fazer, primeiro... É a regulamentação das coisas necessárias, eventualmente política de crédito. Crédito para os vários segmentos e os microempreendedores necessita de crédito. Então, fica aí registrada a resposta às questões da nossa deputada. Vicentinho. Você pergunta de novidade, grande sancionismo. defeso. O que teve, você tinha... não é necessariamente no trabalho, mas no Ministério da Pesca, a exigência da dupla validação Isso, uma audiência que teve do presidente Lula... com o senador... É... O senador Eduardo Braga. O presidente determinou ao Ministério da Pesca retirar a validação dupla e, portanto, ser simplificada. Então, isso acho que era um dos requisitos... pedido, reclamado pelos nossos pescadores no Brasil inteiro. Então, essa é uma evolução que teve de lá para cá. Então, está correndo. Você tem um problema... a ser discutido Ainda está em debate, em análise. eu brinco do outro lado da esplanada, que tem a ver lá com a casa civil, fazenda, tesouro, enfim... em relação... ao chamado legado passivo, O Ministério do Trabalho assume a tarefa de novembro para cá. Estamos fazendo todos os procedimentos no sentido de evitar fraude. ou seja, os não pescadores passando por pescadores para ter acesso ao seguro-defeso, estão buscando limpar, separar o joio do trigo para dar garantia aos verdadeiros pescadores e pescadoras de receber o que a lei lhe confere como direito. que é o seguro-defeso no período do defeso. Então, nós estamos buscando fazer isso com o maior rigor possível, buscando respeitar... a dignidade desses profissionais, mas separando quem tem e quem não tem direito. E buscando colocar em dia. Então, na verdade, nós já atualizamos esse calendário, não é, Augusto? quem está Quem entrará a partir de agora vai ser no próprio calendário do defeso. Vamos recuperar esse atraso de novembro para cá. para trás... tem um passivo orçamentário que não está resolvido. Isso aqui precisa de um debate sobre essa questão. Nós já pagamos, no Defeso, 616 bilhões de novembro para cá, ou seja, de novembro novembro, dezembro, janeiro. Então, nós estamos buscando colocar em dia e a ideia é colocar em dia e percorrer durante o dia. Tem um defeso, o pessoal já faz inscrições. respondidos os requisitos Obrigado. é receber no próprio período do defeso. Então essa é uma... A questão da possibilidade do PL com urgência, o governo vem buscando dialogar com o Parlamento, respeitar o Parlamento. Então, o diálogo com o presidente Hugo Mota, o presidente faz, pondera para que a gente não encaminhe o PL com urgência. na medida que tem PL tramitando na Casa, iniciativa do Parlamento, nós queremos prestigiar o Parlamento. Então... maior parte do desejo natural do governo de encaminhar um PL com urgência. fará, se necessário for. Então, esse é o debate que a gente mais pede. Essa é a comissão aqui. Botar, é o PL que está tramitando aqui. Votar, dialogar com o presidente Hugo Mota, criar as condições de ver com as lideranças, Nesse diálogo é plenamente possível agilizar esse processo e... e para o plenário, portanto, eu acho que esse seria o procedimento ideal. Porque fica todo... Não precisamos do Executivo atravessar esse protagonismo parlamentar aqui da Casa. Então, isso é o que nós... Ponderamos, pedimos. se necessário, for Nós vamos fazer o PL com urgência, mas gostaríamos de não fazê-lo. Acho que essa é uma ponderação, mas depende, acho que vocês conversarem com o presidente Hugo Mota, ver que o ritual... do PL, porque eu acho que é muito mais... simplificado, como foi registrado aqui pelo deputado Vicentinho. O companheiro Alfredinho e o companheiro Leonardo fez falas conjugadas, alinhadas com o que nós estamos falando aqui da 6x1 e da redução de jornada e também dos aplicativos. Portanto, eu creio que nessa fase aqui seria isso, presidente. Obrigado.

Deputado José Adriano. Bom dia a todos

Os presentes aqui, cumprimentar... Presidente da comissão... deputado max lemos cumprimentar o ilustríssimo Ministro Luiz Marinho. Seja muito bem-vindo a nossa casa. Ministro, estive atento à sua fala inicial. Parabenizo pela postura... Serena, com que trata os temas... e na sua pasta entendo também que A gente tem... outros problemas. para o Brasil... Nesse momento, o que nos... nos traz aqui uma... preocupação muito grande com o tema da no fim da escala 6 por 1 E aí Os que me antecederam aqui, eu respeito todas as considerações feitas. Eu acho que é esse o local adequado para que a gente faça... esse debate de forma muito serena Nós já temos... situações ministro E aqui me cabe dizer... que o senhor foi muito feliz quando disse que não há como discutir uma transição para 36 horas. Isso já me deixa mais tranquilo. No entanto, ainda temos algumas questões a serem discutidas. com essa proposta de redução para 40 horas eu me referi inclusive que Eu fui do sindicato laboral, do sindicato dos bancários, no início da minha... minha vida profissional Hoje eu sou militante e sou... do Sindicato Patronal. E dentro dessa... de todas as modificações acompanhei muito de perto algumas algumas mudanças entre elas o acordado sobre o legislado que o senhor mencionou indiretamente aqui ser uma das das possibilidades pra gente atacar algumas necessidades setoriais, no qual eu concordo. Agora... Eu gostaria, presidente, se permitir, de fazer três perguntas, porque eu tenho uma lista muito grande, não quero... tomar o tempo dos demais. Mas, primeiro, olhando para as pequenas e médias empresas... e o aumento da informalidade. essa proposta é lógico a manutenção redução da... da escala e a manutenção dos salários nos traz algumas preocupações, porque primeiro Quem não gostaria de trabalhar menos e ganhar mais? Então, começa por aí. O Brasil atravessa uma situação econômica fragilizada, não é de agora. A gente atravessou um deserto aí com a pandemia, são reflexos que a gente ainda vem enfrentando em todos os setores da economia. Sobretudo no setor industrial. O senhor reconhece que... A redução dessa escala... Ela... traz um aumento para o custo do trabalho no Brasil... E aí, olhando nesse cenário... como evitar que as empresas, principalmente pequenas e médias, Com baixa margem de manobra orçamentária e operacional... acabem migrando para a informalidade? O senhor acha... que essa redução de jornada pode acelerar o movimento de informalidade dessas empresas, e a informalidade do trabalho no Brasil como um todo, né? E o que significaria, lógico... retirar a retirada de direitos previdenciários de quem hoje tem um emprego fixo. E se... O senhor concorda? com essa afirmação com essa pergunta, na sua Resposta. Quais os fundamentos que sustentam esse seu julgamento com relação a... a esse tema. E aí eu gostaria de acrescentar aqui O governo já possui, eu tenho certeza que sim, pelo que o senhor colocou... estudos técnicos que demonstrem que a redução da jornada semanal não resultará em redução de vagas formais ou substituição por automação Esse... possível nos apresentar esses dados, como eu falei, a gente está... aprofundando o tema. É só mais uma questão, ministro. e no setor do agro e aí olhando para os milhares de trabalhadores né na nas oportunidades que são recrutados eles eles deixam de aceitar o contrato formal com medo de perder o Bolsa Família. Mas isso não é uma questão só... De um setor... A Constituição Civil no meu estado do Acre, ela atravessa uma dificuldade muito grande, exatamente por esse tema, inclusive a gente tem buscado conversar, com os auditores fiscais. entre outras situações, a consequência... é que esse trabalhador não consegue contratar formalmente É... esses trabalhadores, né? E ficam sem a proteção social e previdenciária. Obrigado. Existe um... o um PL 715 eu gostaria de saber se o senhor reconhece que esse PL pode corrigir esse descompasso e trazer benefícios fiscais e sociais. ao mesmo tempo. Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado. Senhores e senhores deputados, por conta do nosso...

do nosso acordo com o ministro, com a agenda dele, nós temos os três últimos inscritos, estamos encerrando aqui as inscrições, deputado Túlio Gadelha, deputada Regiane Almeida e deputado Reginaldo Lopes. Assim, mas aí, com o ministro também? Dois minutos. Então, logo depois do deputado Reginaldo Lopes... Deputada... Daiana Santos, tá certo? Com a palavra o deputado Túlio Gadelho. Obrigado.

Presidente, ministro, a felicidade de tê-lo aqui na comissão mais uma vez, sempre Respondendo e presente aqui nesse espaço, primeiro-ministro, queria parabenizá-lo pela redução do índice de desemprego no Brasil. No primeiro trimestre desse ano, nós estamos em quase pleno emprego, com 5,4%. Isso mostra que mantivemos ali um baixo patamar, próximo ao final do trimestre do ano passado, que foi de 5.1%. Então, parabenizo já o trabalho do Ministério, de toda a equipe, que vem... focando na construção de políticas públicas e nos índices de pleno emprego no Brasil. mas, meni, eu queria começar trazendo uma preocupação. Aqui nesse parlamento nós temos visto deputados eleitos pelo povo com mandato defendendo a escala 6 por 1. mesmo com 70% da população brasileira, sendo contrário a essa escala. Eu paro para pensar de vez, ministro, o que faz... com que esses parlamentares representantes do povo defendam uma escala exaustiva. que adoece o trabalhador. E aí E quando eu vejo quem são esses parlamentares, muitas vezes eles são ligados àquelas novas igrejas que pregam às vezes a teologia da prosperidade. E que... Talvez ali faça algum sentido. por mais que não faça sentido algum olhando para a bíblia e para os exemplos de jesus cristo que sempre foi um homem simples nunca teve luxos em sua vida, e sempre defendeu os menores, os oprimidos e marginalizados. Mas, trazendo essa preocupação, ministro, eu queria lhe perguntar sobre... uma outra preocupação que nós temos aqui que é os motoristas de aplicativos e entregadores no Brasil. essas pessoas, elas trabalham em jornadas exaustivas. Às vezes usam mais de um aplicativo. quando atinge a carga horária de um aplicativo, migram para o outro. e voltam a trabalhar desse trabalho eles desenvolvem diversas doenças desde lesão por esforço repetitivo, síndrome de burnout e lesões de coluna. Como é que essas empresas que fazem esses trabalhadores, às vezes superar a carga de 12, 14 horas de trabalho, elas vão pagar pelo dano causado à saúde desse trabalhador. se não existe um vínculo formal entre a empresa e o trabalhador. Eu vejo aqui muitos colegas deputados falado, não, valor mínimo da entrega é cinco reais, sete cinquenta, dez reais. Isso não é suficiente. A gente precisa discutir o vínculo e a responsabilidade da empresa com o trabalhador brasileiro. essas pessoas estão adoecendo E não tem patrão responsável para que possa pagar pelo dano causado aquele trabalhador, aquele profissional. Essa é uma preocupação, ministro, porque não existe hoje transparência nos algoritmos. para saber por que o preço varia, como varia, O lucro, muitas vezes, de uma corrida passa a casa dos 50%. A Uber lucrou 52 bilhões de dólares ano passado. E boa parte disso aqui no Brasil. Esse lucro todo dessa empresa, ela é fruto do suor, da exaustão do trabalhador brasileiro. E a gente não vê... hoje uma regulação, uma relação de vínculo entre a empresa e o trabalhador. Queria saber, ministro, O que o Ministério do Trabalho tem pensado sobre esse tema? Muito obrigado. Não.

Antes de passar para a deputada Rejane, deixa eu fazer um esclarecimento muito importante. porque vários deputados têm me perguntado, É... E se tiver um pedido de retirada de pauta em relação ao PL 67? Então a gente vai aqui, só deixar claro o procedimento, como nós temos feito desde o início, quando nós marcamos data para pautar, iniciar essa discussão, para a gente ficar claro do nosso acordo de procedimentos aqui. para evitar que haja um número excessivo de pedido de retirada de pauta. Esse é um acordo que a gente tem aqui na casa, para a gente não ter que discutir isso toda hora. Então, nós temos... Um pedido de retirada de pauta. Se tiver hoje, daqui a pouco, quando entrar a discussão... o pedido de retirada de pauta Nós vamos pautar para a próxima sessão. Aí depois tem um pedido de adiamento e discussão. Aí tem a contagem das sessões. Um pedido de adiamento de votação. Tem a contagem das sessões e depois vista. É só para a gente... Obrigado. nós ficamos todo mundo antenados para não ter aquele golpe de última hora a esconder o presidente fez num Então, nós temos um acordo aqui de procedimentos, para que a gente não possa... A gente vai dar velocidade no debate do 67, a autoria da deputada Daiana Santos, inclusive nas sessões remotas da Câmara, para cumprir as sessões, para que a gente possa esgotar esse tema da escala 6x1 aqui na comissão. Então, cumprindo o acordo que nós temos aqui. Obrigado. Presidente

Eu concordo, eu acho que o regimento tem que ser seguido e eu sou legalista nesse ponto. Eu só... Pergunto a vossa excelência, Porque foi dado um vistas coletivas nessa comissão do relatório que eu apresentei, E até então não voltou para a pauta. E ele vai voltar... E qual vai ser o trâmite com relação a esse relatório? Foi dado vistas coletivas. Não houve e não se... Então, qual é o processo? Então, para a gente deixar claro também... para que a gente possa trabalhar das duas formas. Foi criada a subcomissão, nós trabalhamos fizemos várias audiências públicas trabalhamos no relatório, fizemos um relatório, o relatório foi apresentado, foi dado vistas coletivas ao... Ao relatório e não voltou para a votação. Então eu acho que ele tem que voltar para a pauta também para ser votado, mesmo que seja rejeitado. Mas eu acho que tem que vir para a Paula. Com certeza. e eu adinco

O caso sob comissão, inclusive. Lógico. Obrigado. Infelizmente, eu acho que a convocação...

A da presidente, a presidente não veio pra sessão É uma presidente que quer trabalhar e não vem trabalhar e fica difícil. Nós vamos fazer assim:

enfrentar o problema, não adianta a gente ficar paralisado tanto a sob comissão contra o PL meia sete, o relatório que foi feito pelo deputado Leo Pratos. Porque se a gente ficar paralisado, nós também não cumprimos o prazo, a sociedade quer uma resposta, seja positiva ou negativa, nós vamos avançar com essa questão. Eu só fiz questão aqui, desculpe, ministro, a indelicadeza, mas são tantas as mensagens que eu recebo, como vai ser o procedimento, e o procedimento é que nós vamos enfrentar a questão. Cumprir o prazo regimental, enfrentar a questão, contar as sessões, inclusive online, que tem sessão. É dessa forma que nós vamos encaminhar, tá certo? Com a palavra a deputada, minha amiga, que foi deputada estadual comigo, Regina Almeida.

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A palavra, deputada Rejane. Almeida. Alô?

Gente, muito bom dia a todos os presentes. Queria cumprimentar meu querido amigo... Maxi Lemos Como falou aqui, fomos deputados estaduais juntos. Queria cumprimentar o ministro Luiz Marinho e ao cumprimentá-lo, cumprimento todas as autoridades presentes. Ministro, é... Esse é um debate que interessa a todos nós. não só por sermos mulheres mas por sermos uma parcela da da sociedade que que sofre muito Eu vou fazer que nem a deputada Soraia, eu vou pedir... para a gente conseguir aqui fazer um... uma linha de raciocínio. não só por sermos mulheres, mas por sermos uma parcela da sociedade que sofre demais com essa escala 6 por 1, ou essa escala de trabalho que nos tira... a possibilidade de viver. Nesse sentido, eu sou enfermeira e aqui também queria saudar o presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, meu querido Márcio Ayer, um companheiro de luta nessa questão do fim da escala, seis por um, mas alguns países já aboliram essa escala. França, Espanha, Suécia, Reino Unido. E aqui no Brasil... e México e alguns países que a gente considera um pouco mais atrasados, nem eles continuam É... a implementar, a colocar como uma escala que, se tiver mudança, Vai quebrar o país, vai quebrar os empresários. E é justamente nessa questão dos empresários... que está o ponto de vista mais sensível dessa questão. principalmente comerciários, empresários da área da saúde, Obrigado. E nessa tendência de mudança de escala, a gente vê que não é uma questão ideológica. É uma questão... de visão realmente de futuro. Como eu falei, esses países mudaram a escala, e não quebraram na sua economia. Então, é necessário que a gente tenha conhecimento, ministro, de como esses países... enfrentaram Nem a maior resistência, que é a resistência dos empresários. O que foi feito lá que não pode ser feito aqui? Obrigado. Qual é a dificuldade que se tem... de se trabalhar com... um processo talvez escalonado de 40 para depois chegar a 36. Qual é a estratégia para convencer os empresários... No sentido de que... O trabalhador, se tiver mais descansado, se tiver mais tempo de trabalho, Se a gente diminuir as escalas, se tiver mais gente trabalhando, mais gente comprando... É óbvio que isso impacta na economia, e não terá tanto... é receio assim de quebrar algumas empresas. Então, que estratégias foram essas? Se o governo está tratando alguma questão de desoneração da folha, é... parcial, ou temporária, que tipo de incentivo fiscal o governo está trabalhando com essas empresas E... os subsídios que se está pensando para que os pequenos empresários... sejam, vamos dizer assim, convencidos realmente que é uma tendência... e não uma questão ideológica. O país precisa avançar, não é isso, Max? E a gente sabe que o setor empresarial também é um setor que é... importante para que a gente tenha... esse equilíbrio no país. Mas a questão dos trabalhadores não dá mais para a gente encarar uma sociedade... com essa escala de trabalho que leva as pessoas a adoecerem, que leva as pessoas a um trabalho análogo ao trabalho escravo. Então, eu queria saber... é Ministro, o que está sendo feito de concreto. para que a gente possa ter esse convencimento de fato e a gente consiga aqui votar com mais tranquilidade para que o país possa avançar. Obrigada. Não.

Com a palavra, deputado Reginaldo Lopes. Obrigado. Obrigado, presidente e deputado Max Lemos.

Parabenizar pela clareza e também pelo calendário estabelecido para a votação desse projeto tão importante. para a sociedade brasileira. projeto deputada daena sessenta e sete dois mil e vinte e cinco também para amizade Ministro Luiz Marinho, que tem feito... Excelente trabalho, com resultados objetivos... estados práticos, que são, na verdade, uma situação de pleno emprego no Brasil... e ao mesmo tempo também com ganho de poder de compra de aumento de renda per capita do povo brasileiro. Esses indicadores são... de fato o que importa no dia a dia para o povo brasileiro. Segundo... Eu quero... Dizer que desde o 2019 eu fiz uma proposição legislativa... pra tratar desse tema sobre a redução da jornada de trabalho. Obrigado. e também lógico, o fim dessa escala... Seis por um. Nesses últimos sete anos de caminhada... O que aconteceu na prática... É que... A sociedade brasileira desenhou um modelo para chamar... Diceu, feito pelas ruas, organizado pelas redes... E... ao mesmo tempo Milhões de trabalhadores rejeitaram essa escala 6 por 1, Eu acho muito pelo contrário, que a pejotização ou a informalidade ou a desocupação, presidente Marcos Lennon, se dá pela rejeição à escala 6 por 1. Nós já estamos assistindo diariamente nas redes... Virou uma campanha de marketing. de reputação moral, aqueles setores econômicos que antecipam a escala 5x2. Além da reputação moral, de mostrar que tem compromisso com a saúde mental do trabalhador, qualidade de vida, tempo livre, preocupação com as mulheres que têm segundo, terceiro turno, essas empresas também objetivamente conseguem contratar. Ao contrário daqueles que falam que vai aumentar a pejotização e, portanto, teremos dificuldade na questão da conta pública, em especial da Previdência Pública, o DESHA... Eu aposto em outro caminho. ministro Luiz Marinho. Eu aposto em 30% de formalização desses trabalhadores informais, que são 15 milhões de trabalhadores, que estão dizendo, deputado Vicentino, Uma coisa muito simples o mercado trabalha. Eu topo sim. Vender parte do meu tempo livre para o mercado formal. Mas eu não abro mão da minha família. Eu não abro mão de ir num culto da igreja. eu não abro mão Dinamissa. Eu não abro mão de um dia ir na escola do meu filho. Eu não abro mão de ter vida. O que tem jogo é isso, nós vamos apostar nesse caminho, nesse novo pacto civilizatório, que os trabalhadores estão dizendo que não topam. E o mercado de trabalho tem dois problemas. precisa de mão de obra formal... Então tem que convencer esses trabalhadores informais a virem para o mundo formal. Esse é o primeiro desafio do mercado de trabalho. E o segundo desafio do Brasil. É evitar o apagão de mão de obra. Ao contrário da Europa, que não tem fluxo migratório. E como que nós vamos arrumar trabalhadores e romper esse apagão? Se a gente impedir que 500 mil pessoas por ano, meio milhão de pessoas... estão afastando, indo para as contas públicas, por estresse emocional e físico. é meio milhão, quanto custa pro Estado brasileiro para as contas públicas pro déficit público esse afastamento. E além da questão humanitária. Como que nós vamos ter uma política para evitar... a pandemia, a endemia de saúde mental, de doença mental, melhor dizendo, que esse país caminha. Então é nessa perspectiva, eu tenho muita convicção, que projeto desta natureza. Eu errei em 2019. Porque não tinha pleno emprego, tinha dois dígitos de desemprego. Projeto dessa natureza tem que ser implementado em situação de pleno emprego. Tchau. Até porque do outro lado tem 15 milhões de trabalhadores na informalidade. É a oportunidade do mercado formal convencer esses trabalhadores que a Seguridade Social é importante. Que a previsibilidade de futuro é importante. E oferecer para ele o que ele quer. Porque a sociedade brasileira já encontrou o modelo. Não é redução para 36 horas, a sociedade não quer dar redução para 36 horas. A sociedade quer 40 horas. A sociedade não quer 4 por 3. A sociedade não quer 6 por 1. E a sociedade escolheu. Já é regra. 5 por 2. O que nós vamos fazer aqui, presidente? Eu concluo? É essa convergência. Nós já voltamos projetos aqui mais polêmicos. Voltamos a reforma tributária que ninguém acreditava. Fizemos convergência com serviços, comércio, indústria, agro. Nós voltamos aqui a PEC da Segurança. Não é porque o país está polarizado e nós não vamos olhar para o trabalhador. Não é porque vai ter eleição e não pode votar essa matéria. Então eu peço e te parabenizo por ter coragem de enfrentar o tema. e de pautar esse tema, levar ao plenário e entregar ao povo brasileiro mais tempo de qualidade para sua família, em especial para as mulheres. Obrigado, presidente.

pela liderança do PSD, deputado Luz Gastão. Obrigado. Presidente,

Bom dia a todos. Ministro Luiz Marinho, uma honra estar com... Vossa Excelência participando dessa reunião e falar depois do... do Reginaldo Lopes, fica muito bom e muito tranquilo. Até porque nós convergimos em 90% de todos os pontos que se colocam. Quando se fala em contas públicas e o custo da conta pública, você sabe muito bem, vossas excelências tem que ter a consciência também, de que ninguém é contra que o trabalhador tenha uma jornada menor. Ninguém é contra... que o trabalhador... tenha mais dignidade no seu emprego. Ninguém é contra que você possa ter menos hora de trabalho, mais hora com a família. Ninguém é contra que o trabalhador possa ir à sua igreja no final de semana, falar com Deus está exercendo a sua espiritualidade. Agora, Vossa Excelência, como eu, participamos do grupo de trabalho da reforma tributária. sobre o consumo. Vossa Excelência, como eu, conhece muito bem o mercado de trabalho. E nós estamos falando aqui de uma questão de competitividade e concorrência legal entre empresas e segmentos econômicos. dentro de atividades econômicas. O que se discute é que com essa... diminuição da jornada Nós vamos ter para as grandes empresas um fluxo e um custo menor do que as micro e pequenas empresas. Ou há de convir que o custo vai ser igual. ou há de convir de que essa redução da jornada de trabalho... terá o mesmo reflexo em todas as empresas de atividade econômica, em todos os tamanhos de empresas. Vossa Excelência há de convir comigo que não será assim. Vossa Excelência há de convir também... de que para se manter o grau de competitividade e fazer com que esses 15 milhões... que estão na informalidade, que não só é... Por conta... da jornada de trabalho, Mas muitas vezes é pelo baixo salário fixo Obrigado. e que eles podem, através do trabalho informal, perceber mais e pagar menos impostos sobre o salário que recebem, E é assim que nós estamos vendo com relação ao Uber. e com relação aos profissionais de aplicativo. E com relação a nova forma de trabalho e de emprego que se tem. O debate... não pode ser só o debate pelo... O que é melhor? Eu comecei a trabalhar aos 17 anos de idade. Em escala de 48 horas semanais. Eu não nasci em Fortaleza, nasci no Rio de Janeiro. Eu morava em Copacabana, ia trabalhar em bom sucesso, pegava dois ônibus para ir... voltava do trabalho parando no Largo do Machado para estudar à noite. para no dia seguinte começar uma jornada de trabalho de 48 horas semanais. Ainda hoje trabalho Mais do que essa jornada. Concordo de que nós precisamos aumentar a renda também do trabalhador. Nós precisamos fazer com que o custo do salário fique mais no bolso do trabalhador. O que se propõe... é que se discuta não só a a a a escala para aqueles que querem trabalhar Seis horas ou quatro horas por dia, mesmo trabalhando seis dias, não vai ultrapassar a jornada de 24 ou 36 horas semanais. E qual é o papel do governo que tanto quer ajudar? para subsidiar as micro e pequenas empresas com isso. Nós podemos pagar o salário do judiciário, nós podemos pagar o nosso salário do legislativo, Nós podemos pagar o executivo inteiro... Mas nós não podemos subsidiar O salário do trabalhador do setor privado, para trabalhar em prol da sociedade e gerar impostos que vai realimentar todos, É essa a discussão que nós vamos ter? Vamos ter, então, com clareza, Sem proselitismo. E vamos ter uma discussão para que a gente busque o equilíbrio principalmente o equilíbrio da competitividade. Ou nós queremos através de uma ação como essa, concentrar mais grandes empresas e aumentar a concentração dos grandes negócios em detrimento aos pequenos. Porque, no final das contas, o custo do pequeno reflete no preço. que vai refletir para o consumidor como um todo e para a sociedade como um todo. Bom, então, com relação a isso, nós temos muita transparência, muita tranquilidade. para dizer que queremos sim E a nossa proposta, ela extingue a escala 6 por 1 para quem já baixou a jornada para 40 horas. Agora, nós queremos uma transição... E uma compensação para que a competitividade possa ser dada a todos e que o mercado possa sobreviver, e principalmente o micro e pequeno empresário. Ok. Eu queria só

Bom dia, deputado Bongás e a deputada Ana Sanzo. A gente rigorosamente, os três minutos... porque nós já encerramos as inscrições. Deputada Daiana Santos. Obrigado. Chegou. Mas eu vou te dar um minuto. Obrigado. Obrigado. Presidente Marx, eu...

Prometo que nem vou utilizar muito, porque depois a gente tem a nossa sessão, mas eu acho que é importante e pertinente tratar aqui... Já que, ministro, o senhor chega justamente nesse dia em que o debate do PL67... está no centro. E eu acho que é fundamental a gente tratar de pontos aqui que são pontos que fazem com que a gente tenha uma... uma forma bem objetiva de tratar essa redução e o impacto dela. Primeiro de tudo, que eu acho que nós temos acordo... E quando eu falo isso, Bongás, eu não digo isso de forma aleatória. Hoje nós estamos aqui com os sindicalistas, a gente está com o movimento sindical aqui que nos acompanha, mas também nós temos elementos já feitos de várias pesquisas e Tenho aqui o registro de que 71% daqueles que foram entrevistados a nível de Brasil falam que a necessidade urgente é dessa redução. Esses 71% fazem parte desses 71%, talvez uma grande maioria, como a própria deputada Soraya Santos trouxe aqui, de mulheres. Dessas mulheres, dessa juventude, desses acordos que já estão sendo feitos, como o próprio ministro já trouxe aqui, como um bom exemplo, inclusive, dessas redes grandes que já fazem esse tensionamento, tudo isso demonstra algo que está aqui dado de forma comum. desse tema. E a gente precisa e deve fazer isso com essa serenidade e a responsabilidade de avaliar cada ponto. Mas acho que é essencial duas coisas aqui. O primeiro de tudo é, já foi dito aqui inúmeras vezes, o próprio presidente desta casa prefere que nós tenhamos uma tramitação interna do que algo que venha como uma imposição. Porque também tudo aquilo que vem como imposição parece que deixa ainda mais evidente a incapacidade deste coletivo de deputados de de tratar de temas tão importantes e tão fundamentais. E tenho certeza que não é isso que vossas excelências querem que aconteça. Pelo menos essa é a minha disposição. E segundo, e não menos importante, demonstra também que é urgente essa necessidade e em comum nós temos esse acordo e andamos na mesma direção. Então, por que não pensarmos em uma forma de chegar a um acordo? Se nós já temos um projeto, se nós já temos um relatório, se nós já tratamos desse avanço, se nós já debatemos todos os pontos. Isso não é algo que surgiu agora, diferentemente daquilo que vem sendo debatido em alguns cantos e que é um período, e acho que foi muito pertinente, deputado Reginaldo, quando tu trouxeste isso, a nossa intenção é fazer um movimento que dê conta dessa urgência, não querendo alesar nenhum grupo. Bem pelo contrário, nós queremos e falamos do desenvolvimento do Brasil, nós falamos do desenvolvimento social e econômico dessa população. Se a gente tem essa disposição, por que não tratar disso com um acordo? Por que não colocar na mesa, então, tudo isso que tem como os pequenos entraves, ou mesmo do não esclarecimento de todos os pontos, para que a gente possa avançar? Essa é uma disposição que eu, enquanto autora desse projeto, tenho e, sem dúvida alguma, o deputado Léo Prates, como relator, também tem, Concordo que sair das 44 horas direto para as 36, não existe condição de a gente tratar isso. Nosso ministro amplamente vem debatendo. Então, que a gente possa fazer isso coletivamente, colocando aqui esses pontos. Mas é importante colocar aqui... que esse não é um projeto da deputada Daiana, esse é um projeto construído coletivamente para uma entrega para a sociedade brasileira, para o povo brasileiro, para o trabalhador brasileiro.

Presidente, vou ficar no meu tempo também, Max Lê.

Ministro, Marinho, colegas deputados. Esse aqui é um movimento que o Brasil está fazendo. Existe vida além do trabalho. E eu quero dizer e parabenizar a todos que estão com as faixas aqui, fim da escala 6 por 1. Está bonito, estão presentes aqui, porque nesse movimento nós precisamos conseguir, Marinho, no final, nosso querido ministro. Obrigado. que ao menos duas coisas básicas, duas coisas básicas. Que a redução da jornada seja para 40 horas semanais. e depois tem uma progressividade para diminuir mais. E, em segundo lugar, que... seja ao menos 5 por 2, 2 dias de folga. É bom que a gente fale deste jeito. Se eu falo 6 por 1, o que é exatamente 6 por 1? 6 por 1 é o seguinte, é 2 dias de folga e não só 1. É isso? e que isso seja ao menos 40 horas nesse momento. Então, estamos juntos nesse movimento, precisamos fazer e aprovar isso o mais rapidamente possível. E para quem fala muito de competitividade, eu quero dizer que um trabalhador que pode estudar, que pode se preparar, que pode estar com a família, ele tem muito mais competitividade para trabalhar e produzir. E segundo elemento, a competitividade das empresas não é só pelo trabalho. A competitividade, por exemplo, das empresas, se nós não tivéssemos privatizado as BR... distribuidora, se nós não tivéssemos olhado só o mercado no tema dos combustíveis, se nós tivéssemos mantido uma Petrobras forte no Brasil, nós estaríamos mais competitivos. Porque não precisaríamos pagar esse alto custo que o bolsonarismo nos impõe, porque fez tudo isso contra as nossas empresas e contra a soberania do país. Vocês estão entendendo? Competitividade são outros fatores também. Então é isso que a gente precisa falar para a gente ter essa redução da jornada de trabalho. Segundo, bem rápido... Pra eu ficar no meu tempo. Aplicativos. Pessoal, não é possível. Eu pago R$10,00 uma chamada do Uber... Obrigado. Sabe quanto vai? para o cara que faz Uber, R$ 4,00. Tem lugar que 60%, 50% vai para fora do país. Então, pessoal, tem que ter uma regra sobre isso. E parabéns, governo do presidente Lula, Marinho. Vocês estão colocando que tem que ter uma taxa que limita a possibilidade dessa transferência de dinheiro do trabalhador. Segundo lugar, esses algaritmos sem transparência, que a gente não tem um controle, também tem que ter um controle. E terceiro, seu cara vai em um motoboy. com fome na barriga E com uma boa comida nas costas, ganhando R$ 7,50. Para um transporte! tem que levar esse valor Então vamos ter que debater os aplicativos. E eu preciso parabenizar essa comissão, porque nós estamos também, Marinha, e a gente não fala muito disso, mas o salário mínimo não está mais congelado pela inflação. Salário mínimo acima da inflação, isso deu poder também de ganho na economia, e nós não estamos mais pagando imposto de renda até 5 mil reais. Porque quando o Lula assumiu, era até 1900. Nós fomos até dois salários, E agora vamos até cinco salários. O pessoal nem percebeu tanto agora, porque nós já tínhamos feito esse benefício dos dois salários. Mas é importante que a gente também registre isso. Parabéns, Lula. Continua pensando no trabalhador. Obrigado, Maria.

- I'm all. I think it's not a minute, it's three minutes. I thank you, deputado Marques, our companion.

do Rio de Janeiro, companheiros do PDT, trabalhista, com o Pertal Ministro Marinho. toda a sua equipe que está aqui, querido Luizinho. cumprimentar todas as pessoas e também a luta do povo que está aqui hoje levantando essas plaquinhas. da escala 5x2, do desejo, que é um desejo coletivo. O povo brasileiro clama por isso. O povo brasileiro clama por isso. É uma mudança que nós vamos fazer. Ministro Marinho, eu recebi aqui de um instituto do Rio de Janeiro, depois vou passar para... para o senhor... É um estudo feito nos shoppings do Rio de Janeiro, falando sobre a questão da diminuição do absenteísmo. É uma coisa extraordinária. extraordinária. De como que a escala 5x2, ela trará mais saúde ao trabalhador e trará inclusive ganhos para os empregadores. Agora, nós temos que entender, nós vivemos num país de muita concentração, num país de muita desigualdade, e a classe trabalhadora tem produzido a riqueza para uma meia dúzia... colocasse no leito Nós sabemos disso. Então, nós temos uma luta no Parlamento, que é uma luta para aprovar esse projeto, Temos uma luta no parlamento para a gente isentar os mais empobrecidos das taxações, portanto, nós tivemos recentemente a isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais, que é um gol de placa, um gol de letra. Quem é um jogador da seleção brasileira para fazer um gol desse que fez o presidente Lula e que fez o nosso governo? Agora, nós temos de avançar. E avançar com aquilo... que o parlamento precisa, o parlamento é a palavra do italiano, aquele que fala, mas o parlamento tem que ser aquele que escuta, tem que parar de falar e começar a escutar um pouco mais. Precisa ter os ouvidos abertos ao clamor da população. E como nós estamos numa jornada... E eu estou muito envolvido nessa jornada... que é pra, de certa forma, meu querido reitor da Costa. É uma jornada para contrariar o povo brasileiro naquilo que o povo brasileiro tem chamado o Congresso, tem chamado o Congresso de Congresso inimigo do povo. Eu tenho lutado. contra isso, para que a gente, de fato, não seja um Congresso inimigo do povo, para que a gente seja um Congresso amigo do povo brasileiro. E votar a escala 5 por 2... dar ao trabalhador aquilo que é direito dele. de gozar da convivência com sua família, de poder ir a uma praia, de poder ir a um cinema, de poder ir às suas obrigações religiosas, no final de semana. Isso é dignidade. Então, vida além do trabalho é a nossa luta e este é um clamor do povo brasileiro. Se o Congresso Nacional compreender que ele apenas tem que falar, que ele não tem que escutar, nós vamos continuar tendo o carimbo que a gente não quer ter. Obrigado. Obrigado.

Obrigado deputado Reimond Senhoras e senhores deputados, com a palavra o nosso ministro Luiz Marinho. Obrigada. Muito obrigado.

Rapidamente... até para a comissão analisar o PL, o importante de hoje. Obrigado. Veja, deputado Zé Adriano, o primeiro a perguntar nesse bloco. se há impacto nas empresas. Evidentemente que há impacto. Agora, como compensar esse impacto, que é o debate colocado agora, o deputado Luiz Gastão também debate essa questão. contraditando a fala do Reginaldo, enfim. Mas é um debate que a Casa vai ter que fazer e enfrentar. Impactos, eles existem. eles existem em impacto de custo, Obrigado. E eles existem nos impactos de qualidade e produtividade. Então, um ambiente que melhora o ambiente de trabalho, ele produz vários impactos. Se a redução impacta no custo, ok? E tem que botar na outra balança os impactos positivos que elas geram. para ir até avaliar se é o caso, de alguns segmentos ultra específico, precisa de algum apoio governamental, apoio do Estado. Esse que eu acho que é o trabalho técnico, eu até falei na comissão de constituição, vamos montar uma mesa técnica? uma comissão de trabalho técnico, tecnicamente, para analisar Qual efetivamente o custo disso e o custo daquilo? Obrigado. O impacto nos estudos... Quando se faz ele conjuntamente... Você tem estudo FGV... e SESIT, que dá um impacto de 4,7% globalmente. Mas a variação. Há impacto de 10,77% no maior impacto. Obrigado. E tem agora que contrapor qual o impacto que gera os impactos positivos, porque são chamados assim do ponto de vista do custo, é considerado nesta conta aqui impacto negativo. E quais os impactos positivos para contrapor e ver o seguinte, se tem qual a diferença. Foi esse delta aqui que eventualmente precisaria ser olhado. E qual a posição do governo em relação a isso? Não é? Mas que essa é a tua pergunta. E vou procurar deixar, como sempre, a forma mais transparente possível, tento ser, nos debates. Para o sim e para o não. Então, acho que é importante, porque tem um amigo que falava assim, a pior resposta é a ausência dela. Eu tenho uma pergunta, eu tenho uma questão, e ninguém me responde. Até para eu tomar a posição do que fazer. Não é? então eu sempre procuro alguns falam que é defeito meu mas eu assim que eu sou Obrigado. É... e leva à informalidade. A história diz que não. Sim, nós Tem história, foi chamado aqui... A história... da França, de outros países, mas eu quero aprender a falar do Brasil. O que aconteceu quando nós reduzimos a jornada de 48 para 44 horas semanais. Houve impacto da manual informalidade? Não. O que nós tivemos no tempo foi o inverso. nós tínhamos 55% de informalidade no Brasil na década de 90 anos. É isso que nós tínhamos. Né? Quando... essa final, fim do ADEC 90, em 88, reduzimos para 44 horas semanais, e houve um processo construído a partir da Constituição, que muitos falam que trouxe muitos direitos. Mas houve um processo evolutivo para chegar no dia de hoje, e hoje nós temos. uma ocupação de 103 milhões de ocupados no Brasil, nós temos o estoque só CLT, Caged, R$ 48,5 milhões. mais servidores públicos... 10 milhões, mais de 1 milhão e 300 de emprego doméstico, E nós temos na informalidade, portanto, a ordem de 38 a 39 milhões. Então, nós temos 38, hoje a taxa, 38% de 38% para 39% de informalidade. De 1955, na década de 1990, 38, 39 agora. Então, isso é a evolução do tempo. Ou seja, a redução da jornada não impactou e aumentou em formalidade. Isso não corresponde a... a veracidade do que aconteceu no Brasil. podemos recorrer a outras experiências, então eu prefiro falar do Brasil. Então essa é uma resposta que nós temos do que já aconteceu, portanto, é aposta que acontecerá de novo. não vai aumentar a informalidade Os impactos, na visão do governo, nós somos... com os ganhos de melhoria do ambiente de trabalho, E foi dito aqui já por alguns oradores. Ele impacta na diminuição do estresse, da fadiga, da doença mental, dos acidentes, do absenteísmo, E, portanto, isso corresponderá ao aumento da produtividade, portanto, compensando os impactos negativos do custo. Então, isso é o que se tem, evidentemente, o Parlamento tem autonomia para analisar se tem algum ponto que necessita de um olhar especial em relação a um eventual pequeno segmento. Na visão do governo, não há que falar em benefício, também falando das questões trazidas para a Rejane, É a nossa enfermeira. de desonoração, de incentivo, de subsídio, enfim. não é plausível, em especial no momento das nossas condições fiscais no Brasil. Não acho que seria por aí a solução, nós temos que apostar de fato na melhoria do ambiente, da produtividade, enfim. Tecnologia. É evidente que nós temos que clamar por mais tecnologia. Tecnologia substitui emprego? Claro que substitui. Mas mesmo assim nós temos que clamar por mais tecnologia. Porque se nós ficássemos presos na situação dos anos 80... Obrigado. das tecnologias que tínhamos lá, versus a tecnologia que substituiu o trabalho, mas o aumento do nosso mercado... criou as alternativas de empregos de outras maneiras, como é agora. O mundo não vai acabar com inteligência artificial. Quando chegou os robôs, pensava que o mundo ia acabar para o mundo emprego. Teve até um cidadão que escreveu, o fim dos empregos. Fazendo um parênteses, fui em um debate na USP, nesse momento, aí me perguntaram, falaram, tinha assim, tinha eu representando, eu de mundo sindical, do trabalho e tal, e tinha especialistas, professores, visão empresarial e muitas visões, bastante intelectualizadas, nada com os intelectuais, claro, mas que, assim, os sindicatos iam acabar que ia ter pequenos sindicatos, que o pessoal ia trabalhar de casa, Tem muita gente trabalhando em casa, o famoso home office. Aliás, há um excesso de home office, tem muita necessidade, precisando de voltar, o pessoal não quer voltar a trabalhar, avise. a crise do IBGE, em vários postos que simplesmente o pessoal fosse trabalhar dois dias por semana presencial, houve aquela grita toda e que esse seria o novo mundo Aí eu fiz uma brincadeira, mas não era brincadeira, era sério também, dizendo o seguinte, olha, eu nem sei que fui chamado aqui, por quê? Já acabaram com os sindicatos, já acabaram com linha de produção, não vai ter mais linha de produção, não vai ter mais trabalho presencial, todo mundo vai trabalhar em casa, de cueca e de camiseta, ou sem camiseta, enfim, do jeito que quiser, descalço, enfim. Em casa, lá no conforto doméstico. Agora, queria confessar, falei para eles, uma dificuldade de entender. Eu não consigo ver... todo esse trabalho em casa porque Eu não consigo ver a montagem de um avião De casa. sendo teletransportado, se não tiver uma linha lá não é nem linha de produção, mas são box de trabalho, um caminhão montado sem... sem a famosa as ilhas de produção com as linhas de produção. O carro, enfim, o computador, mesmo o celular... Algum lugar, vai ter que ter algum lugar para trabalhar. E o transporte? Vai ser teletransportado? Ou vai crescer muito a logística de transporte? E, de fato, houve uma revolução de lá para cá, uma revolução imensa. no mundo do trabalho. E essa revolução nunca parou, na verdade. Se a gente voltar para os anos 80, 90, enfim, e cada... nos anos 30, 50, 70, vamos ver uma evolução contínua de transformação dos ambientes. E agora tem uma transformação com uma velocidade. O que nós estamos tendo é um ganho de velocidade. Nós estamos aumentando a velocidade das transformações pela inteligência, agora pela inteligência artificial, mais do que nunca. Então, há um processo Grande que nós todos teremos muito trabalho com isso. Mas acho que... que tem coisas que, apesar de compreender, enxergar, nós temos que olhar e apostar no respeito às pessoas. como que a gente cuide das pessoas. Então, acho que esse é um ambiente importante, ter a pessoa saudável no ambiente de trabalho, ele gera economia. Porque a experiência de um processo estressado complica. Teve um acidente fatal. no suicídio, em uma empresa no ABC... E aí os trabalhadores do sindicato insistiram muito para ter uma comissão junto com a empresa, o sindicato e a empresa, para analisar o ambiente psíquico da empresa. E eles montaram isso, eu fui visitar recentemente. Então, o trabalho lá... Mas sempre quando fala isso, a empresa fala assim, poxa vida, vou ter que botar um... um psicólogo, vou ter que botar um assistente social, vai agregar mais custo para mim. A experiência hoje, depois da resistência vencida, O depoimento da empresa e do sindicato é que ela foi muito benéfica E que trouxe resultado extremamente positivo, impactando inclusive no custo da empresa. A aposta é essa, nós temos que apostar. na positiva de que as coisas podem acontecer diferente, que pode ser diferente, agregando valor às pessoas. E valorizando as pessoas. Porque, ao contrário, eu acho que dá errado. Então, esse é um pouco assim... Não tem benefício fiscal, por enquanto, por parte do governo existe, essa possibilidade, e não há na nossa... Análise aqui, informalidade, não há desemprego, muito pelo contrário. E a questão do emprego Quando reduz uma jornada... o produto não é necessariamente gerar novos empregos. Ele pode acontecer... como um impacto natural transitório. Porque a tecnologia vem depois reequilibrada. O que se aposta, de fato... e... no famoso... Vida além do trabalho. Como as pessoas podem agregar isso E agregando... a possibilidade de dar um incremento na velocidade do mercado. Gente com mais tempo, gente para mais consumo. para consumir outro tipo de produto, outro tipo de serviço, portanto, ajuda a gerar a economia. A questão do setor do agro, e da Constituição Civil e outros setores que têm trabalhado as dificuldades de contratação formal, que é que o deputado... Zé Adriano trouxe aqui. Eu tenho conversado isso com muita gente. A lenda de que o Bolsa Família atrapalha. Por que eu chamo de lenda? Porque existe... formado na cabeça de muita gente. que ao assinar a carteira profissional perde o Bolsa Família. Esse é o tema... trazido aqui, e eu discuto isso com muita gente, início de 24, foi procurado pelo setor do café, dizendo: "Olha, nós estamos em um dilema, os seus auditores vão lá me fiscalizar, exige carteira assinada, e o trabalhador não quer assinar a carteira, porque ele acha que vai perder o Bolsa Família. Em 1923, os senhores aprovaram aqui a nova versão do Bolsa Família. passou por uma atualização nesse governo, Bolsa Família, que até então de fato era Assinou a carteira de trabalho... Deixava receber o Boas Família e saía do cadastro, saía do Cade Único. essa modernização que os senhores aprovaram Ele primeiro. está no cadastro, não sai. Segundo... Ele arrumou emprego, ele não sai automaticamente. Porque para entrar... A renda per capita é de R$ 250,00. atualizar 256, então ganha menos que isso. Entra na Bolsa Família, entra no cadastro. E requer o Bolsa Família ao adentrar Não sai. Arrumou emprego. A renda per capita para iniciar o processo de saída atualizado é... Sim, vai lá. 700 ia Está atualizado aí 700 e não sei exatamente o quebrado dos 700. Mas esse é a renda per capita, da família no ano. Então, os safristas... que no campo muitas vezes esse é o fato, acaba não saindo, porque é renda per capita no ano. Obrigado. E... mês a mês. Portanto, ele não sai automaticamente. Mas se ele adquire aquela possibilidade de sair, ele tem uma transição. de receber meio benefício durante um ano. Obrigado. O pessoal, quando falava isso... os proprietários, não sabia disso, mas como não sabia? Então, fizemos cartilha, trabalhamos, estamos trabalhando com os pactos, os segmentos. com o café, com o pessoal da fruticultura... com o pessoal do vinho que teve lá no sul, aquele conflito tal, um pacto. Tudo melhorando o relacionamento e informação. E falando para os sindicatos, ajude a levar, disseminar a informação de qual, de fato, é o processo da relação do Bolsa Família com carteira assinada. E quero dizer a vocês um outro dado do Cajete. A grande maioria dos empregos assumidos pelas pessoas, são pessoas vindo do CADÚNICO. Então, na medida que a pessoa se informa, ele... quebra a resistência de ensinar a carteira. Então, precisamos de ajuda de todo mundo trabalhando, que é impressionante como a informação fala, fala, mas tem uma poluição tão grande de informação que não chega nas pessoas a informação que interessa. A formação que interessa não chega. É impressionante como nós estamos, de maneira geral, todo mundo apanhando dela da ausência da efetividade da informação. Obrigado. trazer esses dados aqui. Isso vale para a Constituição Civil, isso vale... E o pessoal da Constituição Civil quiser conversar com a gente, inclusive qualificação, nós estamos inteiramente à disposição, para conversar com o pessoal. Querido amigo... Túlio. É... Eu... Evidente que a sociedade é complexa e no Parlamento também é. Então, sempre vai ter deputados que torcem para lá, que torcem para cá. E acho que o debate tem que ser feito... e até a lógica de "ah, não dá para debater porque é no eleitoral", talvez seja propícia que as pessoas sejam verdadeiras, de ter coragem de votar sim ou não nas matérias tal, enfrentar a realidade da sociedade brasileira. Acho que esse é o tamanho da responsabilidade que cada um tem que assumir em momentos de disputa de rumo, de caminho, e de que cada um possa queira defender. É... Eu... Tenho muito acordo com a leitura que o deputado faz. Então, tem uma questão que nós temos que avaliar pé no chão, Como tirar a pressão do pulso? e eu enxergo a vida com estágios e etapas, uma escada que você tem degrau e degrau para subir. Eu gostaria... de uma realidade que nós não temos. Qual a realidade nós não temos? Nós não temos no Supremo Tribunal Federal nós não temos em parcela da sociedade a visão de que os trabalhadores por aplicativo, no caso restringindo motoristas e entregadores, que nós temos que refletir sobre trabalho por aplicativo de outras categorias e não pode ser o mesmo tratamento, É... que o entendimento é que não pode ser CLT. Tem esse entendimento. E isso é o que, inclusive, muitas vezes pauta a diferença entre as nossas intervenções e as intervenções empresariales. O mundo do trabalho, o Judiciário Trabalhista... o Ministério Público do Trabalho. Quem trabalha isso nas universidades tem um sentimento. Tem que ser CLT e ponto, acabou. Não pode ser outro... outro sistema. Bom, o ministro pensa o quê? Eu penso que tem uma coisa que nós não podemos admitir. Continuar a ajeitar. Então, a pergunta... que eu me faço e faço a nós todos, a quem interessa ficar do jeito que está. Só as empresas. Os trabalhadores estão sendo massacrados, escravizados por esse sistema. Não deveria ter sido admitido, mas ele entrou em vigor e as empresas estão aí nadando de braçada nesse processo. Nós temos que avançar. E temos que enquadrar as empresas, algum enquadramento tem que ter. o possível... Me parece... Para dar esse primeiro degrau, segundo degrau, é ter a lei que admita o enquadramento das empresas que garanta benefícios aos trabalhadores mas não chega ao CLT. portanto, vínculo formal... Eu acho que a gente não tem força para passar nesse parlamento. Meu problema é o parlamento. Portanto. No final das contas, meu problema é o parlamento. que acho que nós não temos força para passar no parlamento o vínculo. E é isso que eu procuro debater com meus amigos do Ministério Público do Trabalho, com meus amigos do Justiário Trabalhista, com meus amigos da intelectualidade. E a gente não consegue convencer o Supremo Tribunal Federal que deve ser isso. Então, A realidade nua e crua. Como que a gente garanta minimamente aos trabalhadores condições? de a partir de uma lei que lhe dê um piso seguro, o primeiro degrau seguro, para ele pisar, para poder buscar o segundo degrau, através das campanhas de ano a ano. Como eu disse, quando eu citei o exemplo das convenções coletivas dos metalúrgios bancários, que era magrinha, hoje está gorda, porque a cada ano foi agregando mais benefícios, mais conquistas. que é o que eu enxergo para essa categoria. Então, nós não teremos... Provavelmente. A lei que nós gostaríamos de ter. Mas também não é a lei que as empresas querem ter, que é a desregulamentação total, que é o nada hoje. É isso que eu proponho, um pouco de pragmatismo nessa visão aqui, para avançar nessa escada. Então, eu queria deixar muito claro... o que penso disso. Concordo? mas não enxerga o tamanho para a gente chegar lá. Então, como que a gente dá os primeiros passos? Obrigado. Bom, as demais eu acho que, de alguma forma, eu já discuti. todas as questões colocadas aqui de maneira... talvez genérica, mas debati... Ah, tem a questão do deputado Zé Diana, inclusive, em relação ao PL de 715, mas acho que eu também... passei por ele, não diretamente nele, mas no assunto tal, explorando o assunto. Ah... Faltou alguma coisa? Acho que não, né? Então, eu queria de coração agradecer... agradecer e fique à vontade, toda vez que necessitar de estarmos aqui, na minha... Com a minha presença, a presença da equipe, nós estamos inteiramente à disposição. Todas as vezes que vocês, coletivamente, individualmente, precisam falar conosco, estamos à disposição, que é essa nossa tarefa. Obrigado, pessoal.

Senhoras e senhores deputados, concluídas todas as participações, eu gostaria de consultar os membros da comissão, Se todos estão de acordo, que o coro desta reunião seja aproveitado. para o início da nossa reunião deliberativa, marcada para ser iniciada em dois minutos após o término dessa. Aqueles que concordam permaneçam como se acham, aprovado, quoro mantido. dois minutinhos para despedir aqui do nosso ministro e já entramos aqui em dois minutos na ordem do dia. Obrigado. Obrigado.