COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu audiência pública para debater o programa "Agora Tem Especialistas", questionando a eficácia das políticas do Ministério da Saúde frente ao aumento das filas de espera no SUS, apesar do crescimento orçamentário.

é nobre deputado queria cumprimentar toda a mesa espero que estejam me escutando bem pedir primeiro desculpas por não poder estar presencialmente aí, teria sido uma honra, mas eu estava com uma viagem programada, estou aqui na cidade de Londrina, acompanhando um conjunto de esforços e organizando um conjunto de reuniões para organizar o programa, mas fiz questão de, mesmo que com os limites da... mesmo que com os limites da... da distância, conseguir poder contribuir com o debate da Câmara de Deputados. Pode, por favor, colocar a apresentação? Eu vou fazer um esforço de, embora o programa seja longo, complexo e bastante extenso, número de componentes e componentes bastante diversos, a gente vai tentar fazer uma apresentação resumida e tentar apresentar já os primeiros resultados citar, eu não estou vendo a apresentação, imagino que em breve vai estar, né? Pedir para você ficar abrindo, muito obrigado. Está começando. E... Um programa que... É novo, ele foi instituído, como bem lembrado, pelo novo deputado em 30 de maio, obviamente do ponto de vista legal, da sua medida provisória, mas ele ainda ao longo de junho e julho, principalmente, agosto, teve todo um esforço de normativo infralegal. Não à toa, primeiro, para dar o exemplo do crédito tributário, o primeiro contrato assinado de crédito tributário é no mês de novembro de 2025. pode passar, por favor? Acho que vale a pena só rapidamente lembrar que, embora o programa... ele seja um novo esforço né e um esforço extraordinário no sentido de que ele é além do ordinário que a gente tinha essa dimensão e veja que foi bem bem colocado a gente tem dois processos que tencionam a atenção especializada brasileira um E aí um processo estrutural, é o processo de que o SUS deu certo e contribuiu, junto com o desenvolvimento do Brasil, para o aumento da expectativa de vida da brasileira e do brasileiro. Com isso, aumentou de forma importante, como acontece em todos os sistemas de saúde, aumenta bastante a carga de doenças, principalmente doenças crônicas não transmissíveis, doenças essas que, na sua característica, demandam do sistema de saúde uma quantidade maior de média e de alta complexidade, ambulatoriais ou hospitalares. Ciente desse movimento, o governo federal, já desde 2023, faz um esforço orçamentário importante, o Programa Nacional de Redução de Filas, publica a política nacional de atenção especializada, ou seja, no primeiro, inclusive a primeira política que aborda de forma mais integral, é... a questão da atenção especializada, num esforço de organizar diagnóstico, principais apostas e, obviamente, diretrizes para caminhar, inicia, no ano de 2024, um esforço de reorganização da atenção especializada ambulatorial, para tentar, principalmente, enfrentar a questão da fragmentação da atenção especializada ambulatorial, o problema que assola, que desafia vários sistemas de saúde, mas também os sistemas privados de saúde brasileiros, acesso a especialistas e em maio de 2025, organiza e publica o programa Agora Tem Especialistas. Importante dizer que em 2024 o Brasil bate recorde de cirurgias, saindo de um patamar de 9, 10 milhões de cirurgias eletivas ano para um patamar de 14 milhões de cirurgias. Esse esforço foi um esforço construído por estados e municípios, e obviamente financiado em grande parte pelo Ministério da Saúde, e ele é um esforço que apresenta... inclusive a capacidade e a magnitude do sistema único de saúde. Como o deputado também colocou, embora fundamental esse esforço, ele ainda não se configurou como suficiente, em que pese também, que o Ministério sempre reconhece que estados e municípios já vinham fazendo, mesmo antes do governo Lula, e sem apoio do governo federal anterior, esforços no sentido de ampliar a oferta, organizar programas estaduais de ampliação de cirurgias. Não à toa, praticamente todos os estados têm ampliar o financiamento, o seu financiamento direto na atenção especializada, principalmente em mutirões de cirurgias e esforços de cirurgias. Pode passar, por favor. Eu acho que esse movimento vai... Eu acho que é importante colocar... O Agora Tem Especialistas foi aprovado. Agradeço muito a compreensão, o debate, inclusive a qualificação do projeto de lei, que foi possível na conversão da medida provisória em lei. Pode passar. Esses são os oito componentes que a gente vai tentar falar de forma rápida. A gente entende também... que, como qualquer questão do SUS, primeiro, é um desafio complexo, ele não é um desafio de um... ou outro ente federado, mas é necessário um esforço conjunto de organizar as relações federativas e de organizar apoios mútuos e ações complementares no sentido de construir esse processo. E o Agora Tem Especialistas tem esse objetivo, ele tenta identificar, e o principal motivo dele ser muito diverso é porque diversa é a atenção especializada e muito diverso, desigual e complexo é o Brasil. faria muito sentido a gente não combinar estratégias, porque a gente não conseguiria organizar um componente que melhor traciona na cidade de São Paulo, não necessariamente ele conseguiria ser adequado no interior do Nordeste brasileiro. Por quê? a arrecadação é diferente, a capacidade instalada é diferente, a forma como os médicos e médicas se organizam, que são fundamentais especialistas, se organizam, é diferente. A distribuição desses especialistas é ainda bastante desigual, portanto, a gente fez um programa que a gente espera e aposta que, na relação federativa, em cada unidade da federação, ele vai ser organizado, tracionado e colocado. federal pode fazer aonde ele pode entrar para ampliar acesso ou, às vezes, destravar alguns componentes, tirar algumas travas que, em determinadas localidades, em determinadas realidades, podem estar pressionando ou impedindo a ampliação da oferta. importante contribuindo aonde muitas vezes estados e municípios têm seus limites por favor o próximo Acho que vale a pena colocar que tem algumas coisas em comum do programa. Então, o escopo do programa, em regra, são 1.279 tipos de cirurgias nas seis especialidades que concentram, especialidades deliberadas na Comissão Intergestora de Tripartite, com estados e municípios, que concentram maior impacto na mortalidade, maior impacto na qualidade de vida e maiores filas. No caso cirúrgico, além dessas seis especialidades, a gente também pegou os principais procedimentos que concentram maiores filas quatro ofertas de cuidado integrado, que é justamente esse esforço, é um pacote de conjunto de procedimentos para fins diagnósticos específicos, como diagnóstico de câncer de mama, diagnóstico de ortopedia, diagnóstico de endometriose e outras doenças que interferem e que demandam ofertas diversas. procedimentos diagnósticos e a consulta de retorno. Muitas vezes o paciente entrava em sucessivas filas até conseguir fazer todos os procedimentos. Da forma como é organizada a oferta de cuidado integrado, a gente consegue acelerar esse processo e os resultados, embora ainda em projeto piloto, porque eles estão implantando e não é simples a implantação desses esforços, tem significado importantes reduções. essa capacidade, reduzindo de seis meses para diagnóstico de ortopedia, para algo em torno de 28 a 40 dias de tempo de diagnóstico de ortopedia. Articulado a isso, uma ampliação da oferta cirúrgica, porque parte desses diagnósticos tem seu tratamento cirúrgico. O processo de programação é... em nível estadual realizado por estados e municípios. Então, não tem nenhuma imposição do governo federal e nem seria possível, de Brasília, a gente definir as necessidades de saúde loco-regionais, porque diversas são e porque também estão submetidas ao processo democrático de cada unidade da federação e na relação que municípios e estados estabelecem com as políticas nacionais. Portanto, todo o processo de programação das ofertas do programa Agora Tem Especialistas é uma decisão submetida comissão intergestores bipartite. instituída por lei e responsável por organizar os aspectos de operacionalização do programa é deputado eu vou pedir mais uns cinco minutos porque eu já vi que o Rodrigo é o senhor não tem cinco não todo isso eu tenho tempo que o senhor quiser hoje estamos à sua disposição aqui tá bom Agradeço a gentileza, deputado. e o processo de regulação assistencial também ele não é a gente não cria uma nova fila de regulação não faria sentido para procedimentos de atenção especializada de média, o mesmo de alta complexidade que tem oferta local, o Ministério da Saúde estabelecer novas regulações. Portanto, a gente tem... A gente repactuou uma nova política de regulação, ofertamos um novo sistema público de regulação, o Exus de regulação, mas a responsabilidade do ente, responsabilidade e direito... dos entes das autoridades sanitárias subnacionais de regular o acesso a essas especialidades, ela é fundamental. De novo, mas quanto mais perto, da necessidade de saúde mais adequado nesses casos. Na nossa avaliação só tem dois... elementos que cabem em filas nacionais. Transplante. e quando determinado estado não tem a oferta de algum procedimento de atenção especializada que é a como se a Central Nacional de Regulação de alta complexidade chamada CNHAC salvo esses elementos a regulação ela deve ser e se manter óbvio que sempre tem espaço para qualificação, ampliação, ajuste desse processo e de transparência, mas ao Ministério da Saúde não cabe. estabelecer ou se meter nessa regulação. Obviamente os registros da produção, Sistema de Informações do Ministério, e a gente está no âmbito do programa... avançando na consolidação da Rede Nacional de Dados em Saúde com a instituição e início da operacionalização do conjunto mínimo de dados que quando plenamente consolidado... será possível substituir os sistemas, o CIA e o SH, sistemas que são muito importantes para o SUS, mas que datam do século passado e tem uma base tecnológica, é que impõe limites no na nossa capacidade de controle avaliação de regulação e de tudo mais a gente conseguiria, e estamos organizando esse processo. Por favor, o próximo. Mais um. eu vou iniciar descrevendo os vários componentes. pelo menos alguns dos oito componentes do programa, o primeiro é: Prestação de serviços especializados pela União em caráter complementar a estados e municípios. em diálogo e análise da... saúde... e dos desafios da saúde, diálogo com com os estados e municípios, com a academia e com... a ciência a gente percebeu que nem sempre dinheiro é a única questão que impede a contratação de determinado serviço, a disponibilidade desse serviço e vários outros elementos. Então, a gente compreendeu que seria necessário a gente montar outras formas de apoio, óbvio que também com aporte financeiro, mas outras formas de apoio do governo federal... A primeira é a modalidade 1, que é o credenciamento universal. que é como se fosse uma grande ata de registro de preço na tabela do programa, que não é a tabela do SIGTAP, chamada tabela SUS, é uma tabela... que é maior e mais vantajosa e tem conseguido tracionar vários procedimentos cirúrgicos, não à toa a gente sai de 10 para 14 milhões de cirurgias no período de dois anos. obviamente sem contar o período da pandemia que não faria sentido que não faria sentido comparar período da pandemia com períodos de normalidade. e a gente oferta para estados e municípios contratarem esses estabelecimentos. Muitas vezes, eu fui secretário municipal de saúde por algum tempo, Muitas vezes dificuldades orçamentárias, dificuldades administrativas fazem um processo de contratação de serviços complementares bastante moroso. E às vezes até tendo isso como impedimento, então uma forma mais ágil numa tabela nacional de contratação e de apoio a estados e municípios. A gente está terminando a análise dos primeiros e vamos ofertar para esses serviços. para os estados e municípios essa primeira lista de estabelecimentos que apresentar um programa ao longo dessa semana a gente já inicia o envio a estados e municípios. Modalidade 2 é quando eu tenho muitas vezes um centro cirúrgico, mas por dificuldade de provimento de pessoal, eu não consigo ocupar esse centro cirúrgico plenamente na sua capacidade, então o Ministério da Saúde leva... através de contratação, pessoal, equipamento, insumos e medicamentos, para realizar, pactuado com estados e municípios, procedimentos específicos para tentar atacar de forma mais ampliada ou de forma mais ágil e em parceria com tentar atacar determinadas filas a gente já iniciou esse a implementação desse programa no final do ano passado, tivemos alguns resultados interessantes, então vamos iniciar um processo de nacionalização dele. Testamos o plano piloto, dessa modalidade, nos estados do norte do país então tivemos algumas experiências muito interessantes como zerar filas no município de Itacoatiara... em Manacapuru Amazonas vamos iniciar agora Macapá, Amapá no Acre também estamos iniciando um conjunto de esforços. Como é que a gente faz? A gente abre diálogo com estados e municípios de uma determinada unidade da federação, eles sinalizam as filas principais deles, a partir, obviamente, do escopo da modalidade, que são 300 procedimentos cirúrgicos e as OCIs, e eles sinalizam pra gente. eles garantem um determinado hospital por um tempo e a gente leva a equipe lá para organizar. Nada diferente do que municípios do norte, do nordeste do Brasil, e estados já realizam. A diferença é que agora o Ministério da Saúde se comprometendo também... a nesse esforço financiando 100% a parte... de equipamentos, disponibilização desses profissionais. a modalidade 3 são as unidades móveis, as carretas. levando mais perto da população alguns procedimentos de média complexidade em saúde da mulher em oftalmo com cirurgia de catarata e o exame de tomografia Pra... ampliar a oferta e esse processo a partir da disponibilidade da nossa contratação de prestadores, essa oferta também impactuada por estados e municípios. Pode passar. Essas são as propostas que a gente está disponibilizando para estados e municípios. Nós já temos aí a possibilidade, obviamente, estados e municípios contratando... podem ser financiados pelo pelo próprio financiamento do Governo Federal, 33 mil procedimentos cirúrgicos, como eu falei... terminando a análise dessas 80 aprovadas a gente vai disponibilizar essa semana para estados e municípios e estamos analisando mais sempre 15 propostas, pode passar. só alguns resultados ou alguns status do programa. Modalidade 2 foram realizados nesses movimentos em 12... municípios, esteve também no sul do país. cinco hospitais já registraram essa atividade. A gente vai organizar em abril... oficinas regionais nas regiões do Brasil para organizar uma planificação e um calendário dessa modalidade por inteiro. sempre pactuado com estados e municípios, através de suas representações, Conais, Conasemes e os Cosemes. Pode passar. Obrigado. e essa é um pouco dos resultados que eu falei no Amazonas a gente conseguiu realizar em Itacoatiara, em Manacapuru... fazendo um esforço importante, como eu falei, foi projeto piloto, que a gente precisava testar o conjunto de elementos do programa para avançar. que agradece muito o estado do Amazonas e as municípios da Coatiara e Manacapuru que nos apoiaram nesse processo. Pode passar. no Rio Grande do Sul em São Lourenço em Canoas em um conjunto de cirurgias por alguns meses, está aí também dialogado com o Estado e com os municípios, não só de Canoas e São Lourenço, mas os municípios da região também. para avançar na fila. Pode passar. carretas são um pouco dos dados das carretas 55 mil pessoas atendidas, a gente já passou de 100... municípios iniciados obviamente encontramos um conjunto de desafios, mas também muitos resultados interessantes, como a possibilidade de em Ribeirão Preto zerar a fila de catarata. em Foz do Iguaçu, era fila de catarata, na cidade de Porto Velho, na cidade de Ariquemes, em Rondônia, zerar a fila de catarata. É óbvio que essa zerar, a fila vai continuar rodando, mas esse esforço conjunto, estados e municípios, junto com o governo do Brasil, de redução de fila, ele dá uma nova capacidade para o gestor local, de organizar o seu sistema de saúde para fazer esse processo e as carretas são esse esforço. saúde da mulher são 36 carretas, hoje nós temos 11 de imagem, e oito de catarata. A gente está colocando mais algumas carretas essa semana e na próxima. Devemos chegar ao número de 62 carretas terminar o mês de março com 62 carretas em operação e elas vão a cada mês aproximadamente né a gestão da mulher de imagem rodam a cada quatro semanas ficam quatro semanas e se deslocam. e a carreta de oftalmologia de quatro a seis semanas dependendo do tamanho da fila da necessidade e obviamente do diálogo com gestores numa um cronograma que é dialogado com estados e municípios pode passar um pouco dos resultados de filas zeradas e de esforços desse... Desse movimento... ela não é uma ação pontual, simplesmente, porque a gente não fez uma contratação temporária, a gente está... fazendo a contratação queremos chegar até 150 carretas para ampliar a oferta pode passar que eu Quero dar a oportunidade de Pode passar mais uma vez. Crédito financeiro. Primeiro, acho que vale a pena registrar, a gente já tem hoje contratados de novembro para cá, 246 milhões de reais em oferta nessas cidades e estados o que é o programa de crédito financeiro? É a possibilidade... que o estabelecimento de saúde tem de de abater seu imposto seja ele dívida e aí ele renegocia essa dívida em condições especiais e paga parte das parcelas. com atendimento ou pagar o imposto vincendo dele. única coisa de taxa federal que não pode ser paga com crédito financeiro é o FGTS qualquer outro imposto tributo que é pago com o DARF, é possível de ser abatido com o crédito financeiro a gente consolidou como é que ele acontece? O... o prestador entra com uma proposta Essa proposta é pré-analisada pelo Ministério. a gente apresenta essa proposta para estados e municípios, obviamente, do local de onde ele está, eles discutem, é possível alterar essa proposta, ou seja... Às vezes, determinado procedimento não tem fila. O município pede para trocar o procedimento. Se ajusta uma certa matriz de oferta. e se inicia e se assina um termo de execução que é basicamente a regra de quem regula quem faz se a prova em si desse processo e é obviamente definido o processo de regulação, processo de controle e avaliação, a gente manteve, e o programa é assentado em toda a estrutura já construída por décadas, do Sistema Único de Saúde, de controle, avaliação, auditoria, E ele pode... ele recebe um certificado de valor de crédito financeiro com esse certificado ele abate o seu imposto portanto o dinheiro que ele pagaria o imposto fica na operação dele para ampliar acesso e obviamente remunerar essa operação. A gente tentou montar e a gente tem conseguido, em vários lugares, organizar essa equação que é uma equação de ganha ganha ganha ganha o estabelecimento de saúde ganha os gestores de estabelecimento saúde que às vezes uma dívida impagável tem 70% de desconto de juros e multas e ele passa a ter a possibilidade de certidão negativa e com isso inclusive ampliar suas contratações pelo público. ganha também porque aumenta a capacidade. A gente tem vários hospitais filantrópicos que só tinha capacidade instalada, mas não conseguiam aumentar porque os recursos financeiros não eram suficientes. por vários motivos, a gente sabe que nunca é suficiente. E com essa oferta... do crédito financeiro ele conseguiu o exemplo da Santa Casa de Porto Alegre Santa Casa de BH Santa Casa do Recife... e MIP no Recife também, e também grandes grupos privados, que não... atendiam os suís até então e passaram a atender posso falar da mil que entrou no crédito financeiro posso falar da reddor posso falar do grupo Atena que entrou com toda a sua rede distribuída nos estados do Maranhão Piauí Paraná Bahia e Rio Grande do Norte. Então, a gente tem um volume expressivo... Pode passar de... termos de execução já em atendimento, esses estabelecimentos já estão atendendo a população brasileira. E é óbvio, é um programa inovador É um programa que precisa sempre de ajustes e organização e compreensão por parte dos vários atores. O que a gente tem conseguido ficar... feliz é que cada vez mais essa compreensão tem ampliado pode passar tem ampliado a capacidade de contratação e de tanto setor estabelecimento privado de saúde quanto os gestores públicos de saúde, independente do partido e de onde estejam, tem nos apoiado para implantar esse processo. A gente tem uma divisão da disponibilidade desses R$ 2 bilhões. por... região do país. Pode passar. ressarcimento e a possibilidade de pagar o ressarcimento ao SUS não só com dinheiro como já é mas também na mesma tabela com atendimento esse programa a gente teve que rever a norma especificamente mais recentemente então a gente tem apenas 12 milhões de reais contratados mas em negociação já com alguns grandes grupos além dessas propostas que estão recebidas e sendo analisadas e obviamente negociadas com a com com gestores como eu falei é um processo que muitas vezes demora algumas semanas porque a oferta... é não necessariamente na primeira oferta não é necessariamente o que faz sentido para os gestores E aí eles... fazem esse processo de negociação, mas a gente já tem ali um conjunto de ofertas consolidadas e atendendo a população também brasileira. Pode passar. Pode passar. o componente o antigo programa nacional de redução de filas que no início de 2000 e 23 começou com 600 milhões de reais virou o componente cirúrgico do programa que junto com o componente ambulatorial a gente sai de 600 milhões em não tinha nada em 22 600 milhões e 23 que a gente tem salvo recursos de emenda parlamentar recursos do Ministério da Saúde 3.6 bilhões de reais ofertados pagamento obviamente divididos por unidades da federação per capita e pagando no pós-pagamento através do FAEC, é a gente conseguiu com isso bater um novo recorde chegamos a 14.7 milhões de cirurgias eletivas realizadas no Brasil. Esse número é porque a gente ainda está processando um pedaço de dezembro, porque demora processamento até... fazer o processamento no município, e fazer o movimento. Então a gente tem um esforço muito importante de estados, municípios e do governo do Brasil para ampliação dessa oferta esforço esse que tem uma oportunidade única hoje uma base nunca vista antes de financiamento que são as emendas parlamentares parlamentares em diálogo com estados e municípios e com os hospitais filantrópicos tem disponibilizado para entrar no programa. Temos R$ 2,8 bilhões disponíveis hoje já nos municípios para a realização desses procedimentos. 3.6 bilhões de reais. de também de execução de recursos. Então, a gente tem hoje uma capacidade importante de ampliação e, com certeza... bater mais uma vez esse recorde esse recorde aqui não é um recorde do Ministério da Saúde esse recorde é o recorde batido pelo Sistema Único de Saúde suas trabalhadoras e trabalhadoras, e pelo compromisso dos gestores que têm conseguido executar esse processo. Pode passar. um esforço do programa mais médicos especialistas a gente a gente vai ter uma nova rodada iniciamos com 500 médicos que acabou sendo um pouco mais do que isso ele é um embora tenha tido alguns ruídos, né? algumas fake news também. É importante deixar claro, nós não estamos falando aqui de processo, a gente não vai fazer especialização de médico, já são médicos com título de especialistas que fazem um aprimoramento, como se fosse um fellow só que ao invés dele fazer esse fellow de graça no hospital que ele se formou ele é supervisionado pelo hospital universitário ou pelos hospitais do Proádio como o E... e outros hospitais do PROAD e ele vai para o interior aonde demandou as vagas como eu falei nós temos mais de 500 profissionais em 355... é e três desses 500 355 cidades do interior 124 regiões metropolitana 72 médicos em capitais De novo, o programa, na nossa avaliação, obviamente, sempre com ajustes, porque... Esse programa precisa da adesão das médicas e médicos do Brasil, é a gente vai ampliar o número de bolsas para duas mil duas mil bolsas no total que vai fazer um uma ampliação e esse é um esforço também para a gente dar condições para um médico que acabou de se formar especialista consolidar a sua carreira, muitas vezes ele quer, mas não tem condições, no interior do Brasil, por isso uma bolsa e por isso o... a carga horária dele de 20 horas para que ele consiga nas outras 20 horas se consolidar tanto no público quanto no mercado privado da região. Pode passar. Obrigado. mais médicos especialistas, ampliação da oferta de residências médicas, um esforço grande também que a gente fez com financiamento de mais de 3 mil bolsas no lançamento estava represado há anos e a gente consolidou esse esforço. Quero agradecer muito à Comissão Nacional de Residência Médica, que, obviamente, sem aprovação desses projetos, Não seria possível, pode passar... Está acabando. Essas são as instituições formadoras, também um esforço importante nosso de consolidação, qualificação, porque... Não há contradição, na nossa opinião, entre quantidade e qualidade. Os dois precisam andar juntos. E a gente tem, inclusive, estabelecido parcerias com sociedades especialistas. no esforço de tentar qualificar os médicos especialistas e abrir um processo permanente de formação das instituições tanto com Proad um sistema Unasus das Universidades brasileiras universidades estaduais, universidades federais, quanto com em parceria com as... instituições federações e sociedades de especialidades, pode passar Não se trata câncer só com quimioterapia, o Brasil tem um desequilíbrio na oferta de quimioterapia, um desequilíbrio no tratamento de câncer, ele gasta muito mais dinheiro com quimio do que deveria gastar olhando rádio e química, então a gente precisa aumentar o investimento em rádio e a gente precisa aumentar o investimento em cirurgia. o componente cirúrgico amplia e tem ampliado bastante... as cirurgias em oncologia, mas a radioterapia ela é um esforço que se o Governo Federal não entrar para colocar na pauta a internalização, importação desse... desse complexo equipamento, que tem pouquíssimos produtores no mundo, estados e municípios não conseguiriam, Estamos com esforço grande. de meta de 126 aceleradores lineares nos vários programas, temos aqui já vários municípios contemplados com Vejam. aceleradores lineares instalados em operação. inclusive já garantindo quando necessário é o software de atualização deles. Vale a pena destacar também que a gente esse ano... a gente tinha uma chaga no Brasil que dois estados brasileiros não tinham aceleradores lineares e tinham que se movimentar sua população de um estado para outro para conseguir acesso, o estado do Amapá já na cidade de Macapá já tem operação um acelerador linear e o estado de Roraima, a gente vai ainda esse ano, estamos nos últimos ajustes e diálogo com o governo do Estado para a implantação do acelerador linear, que já está pronto, está faltando aquelas liberações de Kiney e outros movimentos. Pode passar. Por fim, a gente está organizando também parceria com estados, municípios e hospitais filantrópicos e hospitais universitários. grandes mutirões nacionais, mutirão não resolve o problema mas mutirão é uma ampliação importante de oferta mas ele mobiliza a sociedade mobiliza profissionais e a gente tem feito um movimento importante em parceria é o do março vai ser em homenagem como não podia deixar de ser de março das mulheres em março das mulheres e vão ser no dia 21 e 22 de março é o Brasil vai parar para fazer ampliação da oferta de novo parceria Governo do Brasil, estados, municípios, hospitais universitários, hospitais filantrópicos, agradecer especialmente aqui a confederação das misericórdias do Brasil, além obviamente dos municípios e estados, que tem dado um apoio importante, tem demonstrado um compromisso importante com o povo brasileiro. Pode passar. E aí Acabei, eu só queria deixar claro que a gente sabe que o desafio é grande, A gente, mais do que o desafio é grande, ele é complexo. e temos certeza que o programa precisa e a gente não tem se furtado a fazer as adequações necessárias do programa, o próprio componente de crédito financeiro em diálogo com os setores. A gente já fez várias atualizações. na normativa. Recentemente a gente teve uma conquista e aprovamos em CIT a minuta do termo de execução, que dá mais clareza e segurança para os gestores assinarem esse processo. que como eu falei é ganha-ganha, o município não empenhar um real, mas ter uma ampliação de oferta, com, garantindo inclusive a saúde financeira do estabelecimento privado de saúde, porque muitas vezes uma dívida tributária pode ser Eeeeee... um elemento impeditivo para viabilidade financeira e portanto uma crise não só de economia mas em na saúde de várias regiões que muitas vezes aquele filantrópico lá que tá lá negociando sua dívida é a de vários procedimentos numa região inteira. Enfim. deixar obviamente à disposição. A gente tem estabelecido um diálogo constante com estados e municípios do ponto de vista da gestão é do grupo condutor tripartite a gente tem acompanhar e obviamente nos grupos estaduais aí eu tenho eu tenho pessoalmente dado reporte na comissão intergestores tripartite mensal do programa e a gente tem também o programa está sendo acompanhado pelo Conselho Nacional de Saúde, dado... não só os esclarecimentos, mas identificado onde pode melhorar e juntos. fazer isso de um programa que enfrenta um problema complexo um problema que só vai ser enfrentado se todos juntos conseguirmos articular as ações, mas principalmente um programa que é novo e que está se instituindo... num esforço cotidiano com a velocidade que o sofrimento do povo... na fila de espera nos impõe. Muito obrigado, deputado, principalmente pela... pela sua generosidade com o meu tempo. Obrigado. Doutor Rodrigo, a gente que agradece. É, então James.

Qual finalidade é? receber os dados do acompanhamento do programa. deixar os comentários mais após a palavra dos demais expositores Nesse momento, eu concedo a palavra por até 10 minutos ao senhor Denilson Magalhães. consultor de saúde da Confederação Nacional de Municípios. Muito obrigado, senhor Denilson, pela participação. E a palavra está com o senhor. Obrigado. Obrigado.

Bom dia, deputado doutor Frederico. Em nome do nosso presidente Paulo Zilkowski, Eu agradeço o convite. por essa audiência pública e principalmente por discutir o programa agora com especialistas que Para nós que trabalhamos com município é uma área muito sensível a atenção especializada na saúde. Porque ainda é uma área que demanda muito para a gente, é onde a gente tem a nossa demanda reprimida muito maior. Nós temos a atenção primária implantado em todos os municípios brasileiros Mas quando necessitamos da consulta especializada, do exame especializado, do tratamento, da internação, nós ainda encontramos muitas barreiras para conseguir a solução de saúde necessária para os nossos usuários. Quero cumprimentar também o doutor Rodrigo, do Ministério da Saúde, O Dr. Diogo do Conselho Federal de Medicina também compõe a mesa hoje com a... para esse debate fundamental para o avanço da atenção especializada no Brasil. E... Justificar, doutor Frederico, a ausência do nosso presidente Paulo Zincoschi, que infelizmente com outras atribuições acabou não podendo participar. para essa audiência conosco. O programa eu quero ressaltar que ele não é tão novo. O programa agora tem especialistas, ele unificou dois programas que nós já tínhamos, que era o Programa Nacional de Redução de Filas, que foi implantado em 2023, e o Programa mais acesso a especialistas, o PMAE que foi implantado em 2024. E ele traz, a partir de maio de 2025, uma nova roupagem para esses dois programas, incorporando a iniciativa privada. na oferta dos serviços especializados, tanto de consultas, exames, quanto os tratamentos cirúrgicos necessários. então é O objetivo dele é a redução da fila e ampliação da oferta dos serviços especializados de atenção primária. de atenção especializada, perdão. E a gente fica um pouco preocupado quando ele surge... E... com um orçamento não definido. porque ele foi criado com um orçamento de 2 bilhões de reais, porém, em créditos de tributos federais que os privados e os estabelecimentos filantrópicos que aderirem ao programa... podem pedir a compensação pela oferta de serviços. Então a gente fica muito preocupado quando... se cria um programa novo e a gente não tem a definição clara da fonte de financiamento desse programa. O programa... e ele vem justamente para fortalecer a nossa atenção especializada. e nós não temos atenção especializada em todos os nossos municípios. principalmente os serviços que necessitam de maior tecnologia e de profissionais especializados. Então, Esses serviços estão concentrados em alguns municípios, nos municípios polo de região de saúde, nos municípios maiores e principalmente nas capitais dos estados. E a gente tem problemas que são crônicos na atenção especializada à saúde. Nós temos problemas, por exemplo, como os nossos tetos financeiros de média e alta complexidade, que há mais de duas décadas não são atualizados, não existe um critério definido para atualização dos tetos de máquina. Muitos municípios trabalham com tetos que são ínfimos hoje, que não financiam mais a média e alta complexidade. Então, nós precisamos discutir com o Ministério da Saúde também outras estratégias para enfrentar esses problemas que são históricos e crônicos na atenção especializada. E aí, deputado, a gente tem alguns alertas em relação ao programa. o programa ele ainda traz uma insegurança técnico-jurídica muito grande. Para o senhor ter uma ideia, nós chegamos a cerca de 60 normativos infralegais. Então, o Ministério tem uma capacidade de produção de normas de regramentos de portarias, de editais muito grande, E isso não fica muito claro para os nossos gestores. não tem os nossos gestores não tem equipes suficiente e qualificadas para acompanhar esse processo de produção de normativos. Hoje mesmo foi publicada uma nova portaria com novos códigos na tabela CIDTAP, novos códigos de procedimento do programa Guarapém Especialista. Isso nos preocupa muito. 2 bilhões de reais previsto em créditos. o programa, e aí vem um outro detalhe muito importante. com uma vigência de cinco anos. uma vigência até 31 de dezembro de 2030. E, Dr. Rodrigo, nós reconhecemos todo o esforço que o Ministério tem feito, que o Governo Federal tem feito. Agora, não dá para a gente pensar em estruturar atenção especializada? principalmente quando o objetivo é investir na rede privada, não ter medo de cinco anos. o nosso acelerador. nuclear do estado do Amapá, eu sou do estado do Amapá, deputado Frederico. Esse nosso centro de radioterapia no Amapá Ele foi inaugurado em dezembro de 2025. mas nós conquistamos ele fomos habilitados a implantar em 2012 Nós levamos 13 anos para conseguir implantar um centro de radioterapia na UMA-PA. Foram 13 anos buscando financiamento junto ao Ministério, o Ministério realizou a obra para a gente, comprou o acelerador, mas foram 13 anos para chegar no Macau. Então, como é que nós pensamos num programa fundamental para se estruturar atenção especializada no Brasil com vigência de cinco anos. Ele vai acabar depois dos cinco anos. A iniciativa privada continuará atuando, no programa. como que ficam os serviços especializados que os nossos municípios implantaram. Como que fica o financiamento, a sustentabilidade desses serviços novos que serão implantados durante esses cinco anos, após a vigência do programa Guaratan Especialistas? e programa que nasce com data de término. Os resultados, como o Dr. Rodrigo apresentou, são realmente... mostram para a gente... que o programa está funcionando. 14 milhões de cirurgias realizadas até fevereiro de 2026 e mais de 9 bilhões de reais investidos Mas aí tem um detalhe. A gente observou que estão concentrados em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Bahia. exceto a região sul e sudeste do país, A Bahia é onde está tendo maior execução do programa. Então a gente vê que o programa não atinge o nosso Brasil, não alcança o nosso Brasil como precisa alcançar. Se a gente vai para os nossos procedimentos ambulatoriais, 700 mil procedimentos, 130 milhões de reais investidos, Então, a gente vê que os resultados ainda são muito tímidos e a gente vem trabalhando a redução de fila desde 2023, não é de 2025. Então, nós precisamos pensar... melhor os nossos programas. As carretas, nós tínhamos ainda a informação de 47 carretas, e aí doutor Rodrigo, acho que precisa ainda implementar melhor a transparência e agilidade nas informações de produção e de estruturação do programa. realizaram 31 mil atendimentos pelo resultado que a gente tinha 203 milhões nós temos uma população de 203 milhões de habitantes. Se a gente comparar com esse quantitativo, isso representa 0,015% da população atendida. E se a gente pensar em municípios, 0,84% ainda do total de municípios alcançados pelo programa com detalhe as carretas estão centralizadas na Jesus. Para que os municípios solicitem, precisam solicitar a AGESUT para que a carreta chegue até o seu município. Se ele não tiver recurso, ele precisa aportar recursos. Se ele aporta o recurso da emenda parlamentar, ela tem que ir direto para a agência. é de apoio ao SUS então tem algumas coisas que a gente precisa entender melhor a gente precisa explicar melhor para os nossos gestores municipais os médicos 569 médicos especialistas isso representa cerca de 2,2% só de municípios atendidos, a gente tem aí um um percentual de municípios ainda muito grande a serem alcançados por médicos especialistas. E aí eu trago uma informação bem importante da questão da demografia brasileira. Os especialistas ainda estão concentrados. na região Sudeste e Sul e no Distrito Federal. E eu trago o exemplo do meu estado do Amapá. O estado da Amapato tem 704 médicos especialistas. desses 636 estão na capital 90,3% dos médicos especialistas estão na capital. Então, como é que a gente consegue, qual a estratégia da gente levar esses médicos especialistas aos menores municípios, como o Oiapoque, como o Amapá, como o Laranjal do Jari, onde a gente tem dificuldade ainda de levar médicos especialistas. E aí temos que pensar em estratégias para isso. Para vocês terem uma ideia, a nossa Universidade Federal do Amapá, ela forma médico-pediatra. ela formou sete médicos pediatras em 2025 Nós temos um hospital universitário no Amapá com uma ala de 20 leitos pediátricos e uma UTI pediátrica que estão fechados. Sabe quantos médicos desses sete pediatras formados foram absolvidos para o hospital universitário? Nenhum Nós no estado do Amapá fizemos um esforço e conseguimos absorver dois médicos e a maioria deles tinha interesse em permanecer no estado, mas não tinha estratégia de inserção desses médicos, no campo de trabalho da pediatria Nós estamos até hoje com a nossa aula pediátrica do Hospital Universitário do Amapá fechada por falta de médico pediátrico. sendo que a nossa Universidade Federal do Amapá forma médicos pediatras. Então, precisamos pensar nessas estratégias. Como é que eu formo um médico e deixo ele embora do Estado? Sem atender a necessidade do Estado. A participação dos filantrópicos, a gente viu, conseguiu encontrar os dados de 51 instituições contratadas, que somam cerca de 220 milhões de reais, ou seja, muito incipiente o resultado ainda. em relação aos 2 bilhões de reais previsto para compensação dos serviços prestados. Então a gente vê que a adesão ainda é muito baixa. A gente precisa pensar no investimento a longo prazo. Comunicação, temos gargalos enormes na comunicação. a comunicação para a população, para o usuário, ela foi muito boa dizendo o programa está aí, agora você acessa no privado, você tem acesso por meio de plano de saúde, os planos de saúde vão atender os usuários do SUS, mas isso se falou antes que a gente pudesse implementar o programa lá na ponta, com gestores municipais e estaduais. nós ainda estávamos num processo de pactuação de como isso seria implementado nos estados e nos municípios, e nós não ainda identificamos resultados dos anúncios que foram realizados dessa forma sem que houvesse a parceria, a participação dos estados e dos municípios. Então, a gente aponta algumas propostas. E aí Definir uma política de investimento na rede pública que promova a estruturação regionalizada de serviços especializados em médio e longo prazo. Nós não podemos pensar em cinco anos apenas. um centro de radioterapia, nós já temos a experiência de que não se implanta em 5 anos. definir metodologia de reajustes regulares dos tetos financeiros de MAC, dos municípios e dos estados. Só em 2024 nós identificamos um déficit de 13 bilhões de reais entre produção e teto financeiro de máquina dos nossos municípios. Definir valores adequados para cada OCI, garantindo que o recurso seja suficiente para cobrir todos os exames e consultas necessários, sem restrições indevidas. promover a integração, interoperabilidade dos sistemas de informação, para a gente ter a produção real, principalmente da rede privada, que vai trabalhar no SUS. E a gente ter essa integração dos nossos municípios, nós não conseguimos hoje identificar... a realidade da nossa demanda reprimida de média e alta complexidade. E a produção das carretas, elas estão indo para onde? Elas precisam ser incorporadas na produção dos nossos municípios. E ter um plano de comunicação, doutor Rodrigo, do governo federal alinhado com gestores municipais, para que a gente comunique para a população e a gente saiba para onde nós vamos encaminhar essa população que vai ser atendida. Porque chega na população que ela pode buscar o privado, ela pode buscar o plano de saúde para ser atendida, mas nós não temos esses fluxos ainda definidos e desenhados lá na ponta. O gestor não está sabendo como vai encaminhar esse usuário para fazer esse atendimento. E aí tem um detalhe Dr. Frederico, em relação às emendas... coletivas. desde o ano passado, no Cadastro das Emendas Coletivas, os municípios tiveram que cadastrar 50% do valor das emendas coletivas para os programas federais. por normativo do Ministério da Saúde. Nós estamos ficando com recurso das OCI represados. porque a maioria dos municípios, eles pactuaram que eles iriam encaminhar os seus usuários porque eles não têm estrutura no município. E no momento de cadastrar a emenda de atenção especializada, de MAC, eles tiveram que cadastrar em programas federais e acabaram cadastrando nas OCI que eles precisam de demanda. E nós não temos nenhum normativo dizendo: "E agora, como é que a gente executa esse recurso da emenda?" Nós vamos encaminhar o paciente e pagar para o município executor, nós podemos contratar o serviço e executar o recurso da emenda naquela OCI que a gente tem necessidade e o resultado disso, nós estamos ficando com o recurso das emendas coletivas e de programas represados nas contas dos municípios. onde os gestores não sabem, não têm a informação de como eles podem executar esse recurso das OCI's. Então, precisamos pensar nessas estratégias, precisamos pensar nas orientações que nós vamos passar para os nossos gestores. Era isso, doutor Frederico, eu agradeço muito. pela atenção, agradeço pelo tempo e pela participação nessa audiência pública. Muito obrigado. Obrigado. Tchau.

Bom dia, deputado doutor Frederico. Em nome do nosso presidente Paulo Zilkowski, Eu agradeço o convite. por essa audiência pública e principalmente por discutir o programa agora com especialistas que Para nós que trabalhamos com município é uma área muito sensível a atenção especializada na saúde. Porque ainda é uma área que demanda muito para a gente, é onde a gente tem a nossa demanda reprimida muito maior. Nós temos a atenção primária implantado em todos os municípios brasileiros Mas quando necessitamos da consulta especializada, do exame especializado, do tratamento, da internação, nós ainda encontramos muitas barreiras para conseguir a solução de saúde necessária para os nossos usuários. Quero cumprimentar também o doutor Rodrigo, do Ministério da Saúde, O Dr. Diogo do Conselho Federal de Medicina também compõe a mesa hoje com a... para esse debate fundamental para o avanço da atenção especializada no Brasil. E... Justificar, doutor Frederico, a ausência do nosso presidente Paulo Zincoschi, que infelizmente com outras atribuições acabou não podendo participar. para essa audiência conosco. O programa eu quero ressaltar que ele não é tão novo. O programa agora tem especialistas, ele unificou dois programas que nós já tínhamos, que era o Programa Nacional de Redução de Filas, que foi implantado em 2023, e o Programa mais acesso a especialistas, o PMAE que foi implantado em 2024. E ele traz, a partir de maio de 2025, uma nova roupagem para esses dois programas, incorporando a iniciativa privada. na oferta dos serviços especializados, tanto de consultas, exames, quanto os tratamentos cirúrgicos necessários. então é O objetivo dele é a redução da fila e ampliação da oferta dos serviços especializados de atenção primária. de atenção especializada, perdão. E a gente fica um pouco preocupado quando ele surge... E... com um orçamento não definido. porque ele foi criado com um orçamento de 2 bilhões de reais, porém, em créditos de tributos federais que os privados e os estabelecimentos filantrópicos que aderirem ao programa... podem pedir a compensação pela oferta de serviços. Então a gente fica muito preocupado quando... se cria um programa novo e a gente não tem a definição clara da fonte de financiamento desse programa. O programa... e ele vem justamente para fortalecer a nossa atenção especializada. e nós não temos atenção especializada em todos os nossos municípios. principalmente os serviços que necessitam de maior tecnologia e de profissionais especializados. Então, Esses serviços estão concentrados em alguns municípios, nos municípios polo de região de saúde, nos municípios maiores e principalmente nas capitais dos estados. E a gente tem problemas que são crônicos na atenção especializada à saúde. Nós temos problemas, por exemplo, como os nossos tetos financeiros de média e alta complexidade, que há mais de duas décadas não são atualizados, não existe um critério definido para atualização dos tetos de máquina. Muitos municípios trabalham com tetos que são ínfimos hoje, que não financiam mais a média e alta complexidade. Então, nós precisamos discutir com o Ministério da Saúde também outras estratégias para enfrentar esses problemas que são históricos e crônicos na atenção especializada. E aí, deputado, a gente tem alguns alertas em relação ao programa. o programa ele ainda traz uma insegurança técnico-jurídica muito grande. Para o senhor ter uma ideia, nós chegamos a cerca de 60 normativos infralegais. Então, o Ministério tem uma capacidade de produção de normas de regramentos de portarias, de editais muito grande, E isso não fica muito claro para os nossos gestores. não tem os nossos gestores não tem equipes suficiente e qualificadas para acompanhar esse processo de produção de normativos. Hoje mesmo foi publicada uma nova portaria com novos códigos na tabela CIDTAP, novos códigos de procedimento do programa Guarapém Especialista. Isso nos preocupa muito. 2 bilhões de reais previsto em créditos. o programa, e aí vem um outro detalhe muito importante. com uma vigência de cinco anos. uma vigência até 31 de dezembro de 2030. E, Dr. Rodrigo, nós reconhecemos todo o esforço que o Ministério tem feito, que o Governo Federal tem feito. Agora, não dá para a gente pensar em estruturar atenção especializada? principalmente quando o objetivo é investir na rede privada, não ter medo de cinco anos. o nosso acelerador. nuclear do estado do Amapá, eu sou do estado do Amapá, deputado Frederico. Esse nosso centro de radioterapia no Amapá Ele foi inaugurado em dezembro de 2025. mas nós conquistamos ele fomos habilitados a implantar em 2012 Nós levamos 13 anos para conseguir implantar um centro de radioterapia na UMA-PA. Foram 13 anos buscando financiamento junto ao Ministério, o Ministério realizou a obra para a gente, comprou o acelerador, mas foram 13 anos para chegar no Macau. Então, como é que nós pensamos num programa fundamental para se estruturar atenção especializada no Brasil com vigência de cinco anos. Ele vai acabar depois dos cinco anos. A iniciativa privada continuará atuando, no programa. como que ficam os serviços especializados que os nossos municípios implantaram. Como que fica o financiamento, a sustentabilidade desses serviços novos que serão implantados durante esses cinco anos, após a vigência do programa Guaratan Especialistas? e programa que nasce com data de término. Os resultados, como o Dr. Rodrigo apresentou, são realmente... mostram para a gente... que o programa está funcionando. 14 milhões de cirurgias realizadas até fevereiro de 2026 e mais de 9 bilhões de reais investidos Mas aí tem um detalhe. A gente observou que estão concentrados em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Bahia. exceto a região sul e sudeste do país, A Bahia é onde está tendo maior execução do programa. Então a gente vê que o programa não atinge o nosso Brasil, não alcança o nosso Brasil como precisa alcançar. Se a gente vai para os nossos procedimentos ambulatoriais, 700 mil procedimentos, 130 milhões de reais investidos, Então, a gente vê que os resultados ainda são muito tímidos e a gente vem trabalhando a redução de fila desde 2023, não é de 2025. Então, nós precisamos pensar... melhor os nossos programas. As carretas, nós tínhamos ainda a informação de 47 carretas, e aí doutor Rodrigo, acho que precisa ainda implementar melhor a transparência e agilidade nas informações de produção e de estruturação do programa. realizaram 31 mil atendimentos pelo resultado que a gente tinha 203 milhões nós temos uma população de 203 milhões de habitantes. Se a gente comparar com esse quantitativo, isso representa 0,015% da população atendida. E se a gente pensar em municípios, 0,84% ainda do total de municípios alcançados pelo programa com detalhe as carretas estão centralizadas na Jesus. Para que os municípios solicitem, precisam solicitar a AGESUT para que a carreta chegue até o seu município. Se ele não tiver recurso, ele precisa aportar recursos. Se ele aporta o recurso da emenda parlamentar, ela tem que ir direto para a agência. é de apoio ao SUS então tem algumas coisas que a gente precisa entender melhor a gente precisa explicar melhor para os nossos gestores municipais os médicos 569 médicos especialistas isso representa cerca de 2,2% só de municípios atendidos, a gente tem aí um um percentual de municípios ainda muito grande a serem alcançados por médicos especialistas. E aí eu trago uma informação bem importante da questão da demografia brasileira. Os especialistas ainda estão concentrados. na região Sudeste e Sul e no Distrito Federal. E eu trago o exemplo do meu estado do Amapá. O estado da Amapato tem 704 médicos especialistas. desses 636 estão na capital 90,3% dos médicos especialistas estão na capital. Então, como é que a gente consegue, qual a estratégia da gente levar esses médicos especialistas aos menores municípios, como o Oiapoque, como o Amapá, como o Laranjal do Jari, onde a gente tem dificuldade ainda de levar médicos especialistas. E aí temos que pensar em estratégias para isso. Para vocês terem uma ideia, a nossa Universidade Federal do Amapá, ela forma médico-pediatra. ela formou sete médicos pediatras em 2025 Nós temos um hospital universitário no Amapá com uma ala de 20 leitos pediátricos e uma UTI pediátrica que estão fechados. Sabe quantos médicos desses sete pediatras formados foram absolvidos para o hospital universitário? Nenhum Nós no estado do Amapá fizemos um esforço e conseguimos absorver dois médicos e a maioria deles tinha interesse em permanecer no estado, mas não tinha estratégia de inserção desses médicos, no campo de trabalho da pediatria Nós estamos até hoje com a nossa aula pediátrica do Hospital Universitário do Amapá fechada por falta de médico pediátrico. sendo que a nossa Universidade Federal do Amapá forma médicos pediatras. Então, precisamos pensar nessas estratégias. Como é que eu formo um médico e deixo ele embora do Estado? Sem atender a necessidade do Estado. A participação dos filantrópicos, a gente viu, conseguiu encontrar os dados de 51 instituições contratadas, que somam cerca de 220 milhões de reais, ou seja, muito incipiente o resultado ainda. em relação aos 2 bilhões de reais previsto para compensação dos serviços prestados. Então a gente vê que a adesão ainda é muito baixa. A gente precisa pensar no investimento a longo prazo. Comunicação, temos gargalos enormes na comunicação. a comunicação para a população, para o usuário, ela foi muito boa dizendo o programa está aí, agora você acessa no privado, você tem acesso por meio de plano de saúde, os planos de saúde vão atender os usuários do SUS, mas isso se falou antes que a gente pudesse implementar o programa lá na ponta, com gestores municipais e estaduais. nós ainda estávamos num processo de pactuação de como isso seria implementado nos estados e nos municípios, e nós não ainda identificamos resultados dos anúncios que foram realizados dessa forma sem que houvesse a parceria, a participação dos estados e dos municípios. Então, a gente aponta algumas propostas. E aí Definir uma política de investimento na rede pública que promova a estruturação regionalizada de serviços especializados em médio e longo prazo. Nós não podemos pensar em cinco anos apenas. um centro de radioterapia, nós já temos a experiência de que não se implanta em 5 anos. definir metodologia de reajustes regulares dos tetos financeiros de MAC, dos municípios e dos estados. Só em 2024 nós identificamos um déficit de 13 bilhões de reais entre produção e teto financeiro de máquina dos nossos municípios. Definir valores adequados para cada OCI, garantindo que o recurso seja suficiente para cobrir todos os exames e consultas necessários, sem restrições indevidas. promover a integração, interoperabilidade dos sistemas de informação, para a gente ter a produção real, principalmente da rede privada, que vai trabalhar no SUS. E a gente ter essa integração dos nossos municípios, nós não conseguimos hoje identificar... a realidade da nossa demanda reprimida de média e alta complexidade. E a produção das carretas, elas estão indo para onde? Elas precisam ser incorporadas na produção dos nossos municípios. E ter um plano de comunicação, doutor Rodrigo, do governo federal alinhado com gestores municipais, para que a gente comunique para a população e a gente saiba para onde nós vamos encaminhar essa população que vai ser atendida. Porque chega na população que ela pode buscar o privado, ela pode buscar o plano de saúde para ser atendida, mas nós não temos esses fluxos ainda definidos e desenhados lá na ponta. O gestor não está sabendo como vai encaminhar esse usuário para fazer esse atendimento. E aí tem um detalhe Dr. Frederico, em relação às emendas... coletivas. desde o ano passado, no Cadastro das Emendas Coletivas, os municípios tiveram que cadastrar 50% do valor das emendas coletivas para os programas federais. por normativo do Ministério da Saúde. Nós estamos ficando com recurso das OCI represados. porque a maioria dos municípios, eles pactuaram que eles iriam encaminhar os seus usuários porque eles não têm estrutura no município. E no momento de cadastrar a emenda de atenção especializada, de MAC, eles tiveram que cadastrar em programas federais e acabaram cadastrando nas OCI que eles precisam de demanda. E nós não temos nenhum normativo dizendo: "E agora, como é que a gente executa esse recurso da emenda?" Nós vamos encaminhar o paciente e pagar para o município executor, nós podemos contratar o serviço e executar o recurso da emenda naquela OCI que a gente tem necessidade e o resultado disso, nós estamos ficando com o recurso das emendas coletivas e de programas represados nas contas dos municípios. onde os gestores não sabem, não têm a informação de como eles podem executar esse recurso das OCI's. Então, precisamos pensar nessas estratégias, precisamos pensar nas orientações que nós vamos passar para os nossos gestores. Era isso, doutor Frederico, eu agradeço muito. pela atenção, agradeço pelo tempo e pela participação nessa audiência pública. Muito obrigado. Obrigado. Tchau.

Agradeço, deputado. Muito feliz de estar aqui. Agradeço a... o convite ao Conselho Federal de Medicina, cumprimento V. Exª e também Rodrigo pelo Ministério da Saúde, diretor de expansão da atenção especializada, o Denilson, consultor da Confederação Nacional de Municípios. Bom, esse tema é de extrema importância para a população brasileira, que é o acesso... o atendimento especializado no país. E a gente veio aqui muitas vezes para até ouvir o Ministério da Saúde para tentar ter acesso a esses dados. dos atendimentos, que nós não tínhamos, para que a gente pudesse até entender o funcionamento desse programa. Efetivamente, a solução final do atendimento especializado é uma estruturação, uma solução estrutural. Eu entendo que existem ações paliativas que precisam, são necessárias, mas precisa haver uma correção efetiva de todo esse problema, que é um problema para a população brasileira. E eu posso citar aqui um, a falha na atenção primária, nitidamente a gente tem um problema na atenção primária, de encaminhamentos, de dificuldade de protocolos, baixa resolutividade, assim como a gente tem problema na regulação. a gente tem falado isso, um dos cernes do problema do acesso ao atendimento especializado é a regulação. Tem paciente duplicado, não tem auditoria, não tem priorização do cuidado, se é urgência, se é emergência, muitas vezes os sistemas falhos, falta integração, Denilson falou bem da integração, inclusive de prontuários e tudo mais, Isso é importante. Continua o sistema sendo subfinanciado, isso não se resolveu até o momento, lembrando que o atendimento terciário especializado é caro. e precisa de financiamento e de infraestrutura, E me parece que também falta um pouco de planejamento a longo prazo. com relação ao que nós ouvimos do programa que nós recebemos de informação O programa, ele é... nitidamente, até pela apresentação, um programa de oferta. né? de de acesso ao atendimento médico especializado mas na hora da contratação do profissional Essa contratação é feita como se fosse um aprimoramento. para que se fosse pago uma bolsa. É o mesmo método que se fez no Mais Médicos. na alocação dos recursos humanos. se coloca o profissional dizendo que é um programa de formação paga-se uma bolsa para aquele profissional E, obviamente, essa bolsa não cria nenhum vínculo, não consolida a carreira, não consegue levar aquele profissional realmente nas áreas remotas. como o Laranjal do Jari, que disse o Denilson, eu sou do Mato Grosso, eu represento no Conselho Federal de Medicina do Estado do Mato Grosso, o Estado do Mato Grosso é gigantesco, difícil acesso em muitas áreas, áreas indígenas, e precisa, sim, que aquele especialista esteja lá, atendendo a população. Obviamente uma bolsa não vai solucionar o problema e dificilmente irá consolidar alguma carreira de profissional. Eu mesmo, inclusive, já atendi, sou anestesiologista, atendi na cidade de Juína, por exemplo, fica a mais de 800 km da capital Cuiabá, E nenhum médico estaria lá recebendo bolsa, já que para afastado de todo o acesso à região metropolitana. Então, é preciso, sim, estruturar uma carreira também para esses médicos especialistas, né? Temos vários relatos, e aí é normal, no programa que está se iniciando, é de se alocar o especialista para fazer o atendimento. E quando chega aquele profissional, ele entra em contato com o seu... do responsável, que é o tal universitário, no Mato Grosso, por exemplo, tem a UFMT, Universidade Federal do Mato Grosso, e diz, olha, aqui não tem condição nenhuma de fazer a cirurgia. não tem como fazer cirurgia nesse ambiente e ele é realocado muitas vezes realocado duas três quatro vezes isso tem acontecido entendo que num programa inicial é isso possa ser acontecer mas é uma coisa que precisa ser vista né no momento que se oferta aquele profissional para o atendimento isso acaba levando a lentidão do início das ações né vimos ali a questão do crédito financeiro ainda tímido, só 22 instituições, e isso acaba também dificultando a assistência. elogio a questão do aumento do número de cirurgias mais de 14 milhões de cirurgias, de 2019 a 2025, se não me engano, né, deputado? Mas houve um aumento substancial também do orçamento do Ministério da Saúde nesse período, né? Mais de 43 bilhões de reais no orçamento de 2019 a 2025. Então, precisa-se ver também que esse recurso precisa ser utilizado para o financiamento, de toda a rede, financiamento da ponta para que sim, haja um atendimento especializado a toda a população. A questão do ressarcimento do SUS também, eu vi ali que são quatro operadoras, dentre elas duas Uniméds, bom, só Uniméds são mais de 340 Uniméds. A gente espera, não sei se há algum problema nessa questão do ressarcimento, a dificuldade desse contrato com essas operadoras, mas me parece ainda... inicial e de difícil ação, porque a fila, ela não pode mudar... da rede Para o mutirão também. Porque senão a gente vai continuar com a mesma fila. A gente só tirou o problema de um lugar... e colocou no outro. Porque a resolução da diminuição da fila precisa ser sustentável. senão o problema ele só vai ser arrolado, um problema vai ser só de marketing, não vai solucionar efetivamente o problema. E o paciente também... ele precisa ser melhor cuidado. É uma preocupação do Conselho Federal de Medicina que esse paciente que esteja lá sendo atendido... ele tenha o melhor cuidado especializado. E por isso, a gente tem defendido a formação adequada desses médicos. A gente viu aqui, com o lançamento do programa do Ministério da Educação, do Enamed, E a gente tem aí quase um terço das universidades muito mal avaliadas. E não vejo, nunca vi. um curso de medicina ser fechado. nesse país. eu só vejo o curso sendo aberto, muitas vezes aberto por assinaturas, desrespeitando o edital do Mais Médio e desrespeitando o acordo do Supremo Tribunal Federal. O caso agora... no Rio de Janeiro, posso dar esses dois exemplos. Então, é preciso, sim, a gente ter a coragem de fechar esses cursos que estão formando médicos ruins. colocar 13 mil médicos todo ano mal formados para atender a população brasileira não é só um risco para a população mas também carece todo esse sistema que nós estamos falando aqui quando eu disse que na atenção primária a muitas vezes só encaminhamento encaminhamento encaminhamento equivocados e também o custo diagnóstico, que já é um funil porque isso foi até citado pelo Ministério, a ação importante de aumentar o diagnóstico, mas esse funil invisível do diagnóstico, desse gargalo do diagnóstico, também dificulta a atenção especializada e o prosseguimento desses procedimentos. e com um médico muitas vezes mal formado, ele solicita exames desnecessários, isso aumenta o custo do sistema único de saúde e acaba impedindo realmente que haja um atendimento adequado a população. Então é importante sim a gente olhar para os cursos de medicina, porque essa é a base muitas vezes de todo o problema da assistência. a saúde no país. e garantir também que esse médico que se formou, Uma coisa é dizer a escola é ruim, mas que esse médico egresso daquela escola... ele tem o mínimo das competências... para atender a população brasileira e tenha conhecimentos, as habilidades, as atitudes mínimas para atender a população brasileira. Muitas vezes um aluno pode estar numa faculdade ruim e ter uma formação autodidata relativamente razoável. E temos também faculdades excelentes que temos alunos ruins. Então não adianta só avaliar a escola, precisa avaliar o egresso daquela escola. E, por isso, o CFM tem defendido em todos os ambientes a aprovação do exame de proficiência em medicina, que está hoje no Senado Federal, aguardando ser pautado no plenário, e que vai vir para essa casa, deputado. E é importante uma ação. dessa casa para aprovação rápida desse projeto de lei que coloque em lei não só o exame de proficiência que será realizado depois do término do curso pelo Conselho Federal de Medicina, mas também coloque em lei a avaliação das escolas pelo Ministério da Educação através do Enamed. Porque o Inamed hoje é uma portaria, é uma norma infralegal. Isso vai gerar efetivamente uma estruturação na formação de qualidade e na garantia de quem está do outro lado da mesa, que vai atender aquele paciente, que o paciente não sabe, que aquela pessoa ali é mal formada ou bem formada, tenha certeza que ele vai ter o mínimo de conhecimento para atender a população brasileira. E... Por fim, não quero me alongar muito, a estruturação permanente das unidades hospitalares e do atendimento especializado. Grande parte do atendimento especializado no país... é feito pelos filantrópicos. mais de 50% dos atendimentos especializados são feitos por hospitais filantrópicos, o que é fantástico. mas como disse o próprio a confederação nacional dos municípios é preciso um financiamento também os municípios e estados para que eles consigam fazer esse atendimento. por conta própria, por ação direta. Então, é importante um financiamento adequado para a atenção terciária. com certeza absoluta, voltando à questão da Bolsa, que se tenha uma carreira sólida para o profissional. Senão, o que tem acontecido no Brasil, a gente tem visto muito, que é mais uma crítica que eu... que eu faço aqui pelo Conselho Federal de Medicina, é essa questão da terceirização. da mão de obra na atenção à saúde. Hoje a maior parte dos lugares é licitação, os locais não tem mais equipe Se troca o profissional a cada seis meses, um ano, quando se renova a licitação, você não consegue manter permanente uma equipe de saúde, um médico especializado, um cardiologista. um anestesiologista, um cirurgião oncológico, um oncologista, naquela área, se ele não tiver a certeza que ele vai continuar recebendo e atendendo ali. Então, essas licitações, essa terceirização também tem gerado problemas e vem avançando no país. A gente precisa também ter esse olhar, a preocupação de se colocar efetivamente com uma carreira para o Estado brasileiro, já que o SUS é... um sistema estatal, é importante que se tenha uma carreira também. Não falta delegado, não falta promotor de justiça, não falta juiz. em qualquer cidade e região desse país mas a gente é difícil colocar médico como disse bem a confederação do nacional dos municípios porque o médico, obviamente, não consegue se consolidar naquela área. aumentando sim O problema é isso, agradecer, mantive aí no meu tempo. Há dois minutos que eu passei. Muito obrigado. Eu que te agradeço muito, doutor Tiago. Obrigado pela participação. Agradeço a doutora Irã, presidente do Conselho Federal de Medicina. prestigiar a audiência, que acredito de grande... importância para que a gente comece a ter acesso aos dados e começamos a avaliar como poder colaborar também.

Ministério da Saúde nesse caminhamento. E agora a gente vai passar... para isso. os convidados, mas agora eu queria realmente, principalmente o Sr. Rodrigo Alves, fazer uma breve análise aqui e deixar alguns questionamentos aqui. que nos preocupa. São muitos questionamentos, a gente vai tentar ser breve. e resumir, talvez, nos principais. E... O que realmente nos chama a atenção, doutor Rodrigo, eu sei do trabalho, do empenho, Mas algo nesse programa não está eficiente. Porque no fringir dos ovos aqui, na apresentação do senhor, ficou... realmente colocado Uma medida provisória que começou dia 30 de maio. se tornou lei em 7 de outubro novembro, dezembro, janeiro, fevereiro, Março estamos indo para seis meses do programa como lei e dez meses do programa com medida provisória. Na verdade, pelo que o senhor colocou aqui, se eu estiver errado, eu até gostaria que o senhor me corrigisse, São 22 instituições que efetivamente iniciaram as atividades em seis meses. Lembrando que temos mais de 5 mil instituições no Brasil. Então, é difícil considerar esse programa até o momento como um programa exitoso. E a gente percebe... colocado que a questão do orçamento é importante, a gente vai insistir nela. A gente já falou do orçamento global, onde tivemos de 2022 a 2025... um aumento real descontado a inflação de mais de 30% do orçamento, Eu vou falar agora do orçamento... é real da atenção primária à saúde e da atenção especializada à saúde, que é o que incomoda a gente. Em 2022, para a atenção primária à saúde, o Ministério da Saúde disponibilizou aqui pelos dados que nós buscamos aqui do CIGTAP, é R$ 35 bilhões. Em 2022. Em 2025, passa para R$ 58 bilhões. É um aumento de 67%. E a gente sempre ressalta a importância do aumento... porque a gente sabe que existe um subfinanciamento. Mas por esse valor aqui, vou fazer uma matemática básica, realmente não sei o dado é mas esse valor aqui É como se a gente tivesse 60 mil equipes de saúde da família... E cada equipe da saúde da família teria disponibilizado cerca de 81 mil reais por mês. isso praticamente supri a necessidade num modelo ideal da Organização Mundial de Saúde, que seria em torno de 3 mil pessoas por unidade primária de saúde, num modelo limite, que seria 4 mil, Então, no modelo ideal, se supriria talvez 180 milhões de brasileiros, poderiam atender. Sabemos as diferenças regionais, sabemos que não é tão linear, mas para a gente ter padrão de comparação. Então, a gente percebe Hoje realmente uma presença da atenção primária saúde em todo o Brasil. Esse aumento de orçamento, 67%. E aí E quando a gente vai para a atenção especializada, também ocorreu um aumento, não dessa monta, Mas a gente passou de 2022 de 65,5 bilhões para 2025, 103 bilhões de reais. Foi ao menos 58%. Obrigado. E aí, realmente, colocou aqui que aumentou 40% as cirurgias. O que é bom, a gente quer que aumente, mas a fila continua atropelando as propostas. mas alguns dados me chamam a atenção O valor das cirurgias aqui colocado, 9 bilhões alguma coisa, para 14 milhões de cirurgias, é um valor de... Também posso ter confundido o dado, a gente está aqui para fazer um diálogo muito franco, mas é algo em torno de 635 reais por cirurgia. E realmente a gente puxou aqui, por exemplo... a cirurgia, colistectomia, cirurgia de vesícula, retirada da vesícula, A gente faz uma comparação, que a tabela SUS nacional... Eu acho que meu dado está até superestimando. mas ela cita um valor médio de R$ 996,00 por uma cirurgia de vesícula. E aí, para quem está nos ouvindo, conta. internação Sim. toda a equipe de enfermagem, médico cirurgião, anestesista, auxiliar, circulante de sala, tudo, tudo, R$ 996. E a gente faz uma comparação, no meu estado, que é Minas Gerais, tem um programa que está funcionando muito bem, que a Opera Mais junto com o outro Valora Minas, Mas eu não vou falar do meu estado, vou falar da tabela SUS paulista. A tabela SUS paulista está pagando R$ 4.483,00 numa cirurgia de vesícula. E quando a gente vai para os números do aumento desses 14 milhões... a gente observa que é concentrado no sul e sudeste. Então... É... na verdade o que é uma questão de desburocratizar Negociar valores oferecer valores possíveis, discutir, claro, com a gestão tripartite município, estado, União. mas a gente vê o resultado muito imediato. E já no programa... A gente vê toda essa burocracia de crédito, até hoje a gente não entendeu por que não usou o orçamento do Ministério da Saúde com aumento tão grande do recurso. E aí você gera problema, burocracia, dificuldade. Não fingir dos ovos? Claro que eu estou aqui pronto para ouvir, doutor Rodrigo, mas são 22... unidades em 5 mil que começaram a atender. Então, a gente vê essa questão de dificultar, de burocratizar, de... complicar realmente Bem. E a gente fica preocupado com isso, porque o tempo vai passando, as pessoas estão aguardando na fila, as pessoas... estão sofrendo na fila, podem estar morrendo na fila, ah, mas é uma cirurgia de vesícula. mas a cirurgia de vesícula pode evoluir para uma colangite grave. Então a cirurgia de vesícula precisa ser feita o quanto antes e assim todas as outras. Então a gente fica incomodado nessa forma. "Ah, é programa recente, é piloto", mas a gente não sente que ele poderia andar. E eu acho que tem que ser repensado a questão da burocracia, até da forma de financiamento, como foi colocado tão bem por todos aqui, é um programa que tem data para acabar É um programa que tem um orçamento fora do Ministério. Então, a gente quer colocar isso... Sei que me alonguei demais aqui, mas... Eu faço mais quatro perguntas aqui. Além da observação da burocratização, da dificuldade, a gente imaginou que esse programa estaria andando melhor. Eu quero deixar quatro perguntas aqui registradas. Primeiro é se existem indicadores oficiais para aferição, para medir o tempo de espera. da cirurgia, da consulta, dos exames para que possa fazer uma análise Qualitativa do programa. Segunda pergunta... é que há no projeto uma proposta de implementação do painel público de monitoramento do programa e o prazo seria esse mês de março. Então há Realmente, a previsão de implementar esse painel público do monitoramento do programa até março... Lembrando que estamos na era, não na era digital, estamos na era da inteligência artificial. Então, um reforço que a gente precisa melhorar essa tecnologia de informação. para deixar tudo público e transparente. a gente entender quais as unidades que estão atendendo, o que elas estão atendendo, o que estão operando, quais são os valores a gente entende que o Ministério da Saúde tem feito esforço, a gente gostaria muito de ver esses dados aí para que tenha mais confiança no programa e mais esperança que a gente possa realmente sanar essa questão da saúde. Terceira pergunta seria quais as metas nacionais e regionais estabelecidas para redução de fila. Em 2024 tinha 1 milhão e 300 milhão. 2025 eu ainda não consegui o dado. E em 2026, qual é a perspectiva? Reduzir essa fila Para quanto? É tolerar aumento dessa fila Então, a gente queria métrica, quais as metas para que a gente possa... saber onde esse programa quer chegar E por fim... É, são essas quatro perguntas. E a dificuldade de adesão... onde a gente teria um orçamento, com essa questão dos créditos tributários, de R$ 1,8 bilhão, E foi executado até o momento 198 milhões de reais, pouco mais de 10% da proposta. Eu deixo essas quatro perguntas. Rodrigo, o senhor é na ordem aqui, o senhor ficaria no final para responder. Vou abrir mais um minuto aqui para que faça considerações finais do senhor Denilson Magalhães, senhor Diogo. Então, no momento, eu convido o senhor Denilson Magalhães para... considerações finais. Obrigado deputado Federico. Realmente O programa nos preocupa muito por isso. porque nós precisamos pensar numa política estruturante. Como o doutor disse,

Diogo colocou Como é que nós vamos conseguir fixar um médico especialista com uma bolsa de 10 mil reais? Quando a gente oferta para o médico da atenção primária, recém formado, para ele passar por um processo ainda de especialidade na atenção primária, uma bolsa de mais de 14 mil reais e mesmo assim a gente tem dificuldade. de fixar profissionais médicos nos nossos pequenos municípios. Nós temos que pensar na estruturação de redes regionalizadas. e investir na rede pública, porque nós estamos investindo na rede privada, Estamos trazendo a rede privada que é complementar ao sistema público de saúde, mas nós não estamos vislumbrando dentro do programa a estruturação de serviços especializados na nossa rede pública. A gente tem como exceção a rede de radioterapia que o próprio Ministério da Saúde aqui desenvolve e operacionaliza a política junto com estados brasileiros. Mas a gente precisa pensar nisso, doutor Rodrigo, como que nós vamos estruturar a nossa rede de atenção especializada, nesses cinco anos e principalmente após os cinco anos Como é que nós vamos fazer para dar continuidade e sustentabilidade nesse programa? Nós não podemos pensar que em cinco anos nós vamos resolver. Nós não vamos resolver. O problema é histórico, no SUS vende décadas. de demandas reprimidas na atenção especializada. Então, a gente precisa pensar como que vão ser esses cinco anos, mas principalmente como vai ser após os cinco anos do programa. Qual vai ser a continuidade? O que nós vamos deixar para o SUS? Qual é o legado que nós vamos deixar para o sistema público de saúde e para a nossa população brasileira, para que ela realmente tenha atenção integral à saúde? Então, essa é a nossa grande preocupação e também na solução. para os recursos que estão ficando represados nas contas dos municípios que não são executores das vocês. Então era isso. A gente fica à disposição Deputado Frederico, para outros debates que tiverem na Comissão de Saúde, agradecemos muito o convite e nós temos interesse em discutir todas as pautas na área da saúde, porque envolvem os nossos 5.569 municípios. Muito obrigado. Eu que agradeço mais uma vez, Denílson,

Muito obrigado a sua participação. Agora, para um minuto, para as considerações finais. Doutor Diogo Leite Sampaio, mais uma vez, muito obrigado, doutor. Obrigado. Bom, só

Agradecer a... o convite ao Conselho Federal de Medicina, deputado, a dizer que estamos à disposição no Parlamento, de vossa excelência, do Ministério da Saúde, da Confederação Nacional dos Municípios, para que a gente possa efetivamente ter uma solução estruturada e definitiva para esse problema da atenção e o acesso... a saúde especializada da população brasileira. Aqui levantamos alguns questionamentos, é importante... ouvimos também o Ministério da Saúde nos colocarmos à disposição. O objetivo foi contribuir para que a gente efetivamente resolva esse problema. Mais uma vez agradeço. Estou sempre à disposição. Então,

Rodrigo, mais uma vez, muito obrigado por estar participando. Acredito que a audiência transcorreu de uma forma... muito democrática uma forma de contribuições de ambos os lados, Mas deixo a palavra ao senhor para as suas considerações finais, se for possível responder alguns. questionamentos E eu vou abrir a palavra para o senhor o tempo que for necessário novamente. Vou quebrar um pouquinho o protocolo, a gente está dentro de um prazo razoável. O senhor fica à vontade para as considerações finais e, mais uma vez, meus sinceros agradecimentos aí, doutor Rodrigo. Obrigado.

Presidente, Frederico, queria iniciar agradecendo a, não só cordialidade, mas generosidade que o senhor tem me dado nesse debate e também agradecer as contribuições. Veja, o governo federal não tem nenhuma expectativa de resolver todos os problemas do Brasil, muito menos em dois, três anos. Acho que isso é uma questão. Legenda por Sônia Ruberti Outro elemento importante é que o SUS é... dos três entes federados, 5.571 municípios, 27 estados e, obviamente, a União. E a União tem um conjunto de responsabilidades que a gente tem colocado. Dialogando um pouco com a... com as falas, acho que tem sido comum algumas confusões quando o debate tem a ver com o programa. Isso não significa aqui que eu acho que o programa não tenha ajustes a serem feitos. Nós ajustamos pelo menos umas cinco, seis vezes portarias do Ministério. A gente entende que os municípios e estados às vezes têm dificuldade de acompanhar, Mas eu prefiro isso do que manter o erro. O que pode ser visto como publicação da mesma portaria várias vezes, pode ser visto como um excesso de norma. Eu gosto de achar que, a partir do diálogo democrático, da identificação de necessidades, do diálogo democrático com estados, com municípios, e com o setor filantrópico e privado, a gente ajustou vários elementos do programa. Algumas confusões acabam acontecendo e eu queria dialogar só para colocar. Primeiro, o "Agora Tem Especialistas" é um dos dispositivos de estruturação da Política Nacional de Atação Especializada. Ele não é o único. Eu tenho o maior investimento da história em hospitais universitários do Brasil. Mais de 2 bilhões de reais de construção de hospitais e universidades federais, alguns deles no interior do Brasil, para formar profissionais. Nas universidades... públicas, federais, que ampliaram vagas ou que se consolidaram e constituíram cursos de medicina. A gente tem o PAC ampliando a oferta, construindo hospitais, maternidades e policlínicas, ampliando a oferta. Então, a gente tem 300 combos de equipamentos de cirurgia sendo já distribuídos agora a vários hospitais filantrópicos ou públicos. E o financiamento, quando a gente fala... do financiamento, e a gente fala, por exemplo, do Opera Mais, do Opera Goiás, dos inúmeros programas que se constituíram, inclusive antes do governo Lula, é importante colocar que parte do financiamento desses programas é federal, e assim tem que ser. e programa tabela SUS paulista, ele tem um pedaço não inexpressivo de financiamento federal, e não é na tabela SIGTAP. A gente paga no FAEC, no componente cirúrgico do programa, até quatro vezes a tabela SUS. Se a gente olha para a tabela SUS paulista, tem procedimento que é melhor a tabela do Ministério. tem procedimentos que é melhor a tabela do SUS paulista. E veja, nós estamos falando do Estado com a maior arrecadação do Brasil, né? Nós não estamos falando do Estado com as dificuldades inúmeras que tem de um processo mais recente de constituição de serviços especializados, inclusive de arrecadação e financiamento. O Opera Mais também. porque temos que financiar o conjunto de programas. Eles faturam na oferta e a gente coloca, foi executado, além do Teto Mac, foram executados 3,1 bilhões de reais em pagamento por produção. Porque, veja, na nossa avaliação, o financiamento do SUS deve ser composto por um pedaço do financiamento global, para garantir custeio das unidades, o NACOM, a organização de todos esses processos, Outro pedaço do financiamento deve ser por produção, a gente deve avançar no próximo período para tentar incluir outras avaliações de valor, porque para induzir a ampliação de oferta, É uma estratégia eu combinar financiamento de um filantrópico com um pedaço de financiamento que eu garanto o custeio dele. financiamento da porta de entrada do Unacom, de um serviço de alta complexidade em cardiologia, mas eu agrego que se ele... o que está contratualizado e ele fizer a mais eu pago ele a mais por procedimento de alta complexidade são 1.279 tipos de procedimentos cirúrgicos que chegam até quatro vezes a tabela SUS quando a gente fala da tabela do agora tem especialistas nós não estamos falando da CIGTAP nós estamos falando de uma variação que vai de zero de uma vez a quatro vezes a tabela SUS, dando autonomia para os gestores, inclusive, definirem a variação de cada estabelecimento. Então, veja, se em determinado estado a colestectomia está só com uma vez a tabela sua, essa foi uma decisão da CIB, do determinado estado. Nós temos uma tabela por estado para procedimentos cirúrgicos, porque também se a gente regulasse uma tabela nacional, ou eu tinha um preço a quem que não tracionaria, ou eu produziria inflacionamento em alguns procedimentos. diferentes. Tem lugar que faz catarata na tabela SUS, tem lugar que faz catarata quatro vezes a tabela SUS. Por quê? Porque a realidade daquele mercado lá está colocando isso. Por que eu não vou financiar de forma adequada? A gente dá a possibilidade do gestor estadual, junto com os municípios, organizar esse processo. Esse processo, inclusive, é de diálogo com os entes federativos, não é nem de imposição. Eles ajustam, eles definem as prioridades, e nós financiamos, deputado, com essa mesma preocupação que o senhor sinalizou para a gente, desburocratização. começa a identificar com a chegada das emendas um aumento inclusive emendas bem colocadas pelos deputados um aumento da produção tanto as parcelas únicas em aumento temporário de marque quanto as emendas um aumento de produção só fazer uma correção é de Nilson é ano passado emendas coletivas 20% em programa nacional a parcela única 50% esse ano como pactuado com o Supremo Tribunal coletivas de programas prioritários, 70%, esse processo vai avançando, o governo também não escolhe tudo, ele também responde aos seus órgãos de controle e ao processo, mas eu queria destacar esse elemento, não dá para analisar, na minha opinião, agora tem especialistas como se ele fosse a única estratégia de estruturação da atenção especializada, com certeza é insuficiente, com certeza a gente tem muito, o que avançar. A outra coisa que eu queria também dialogar, que é uma confusão possível, porque como é o que levanta mais debate, é confundir o componente crédito financeiro como todo o programa. O programa aporta quase 20 bilhões de reais na atenção especializada no Brasil. com recursos de componente cirúrgico, com ampliação de recursos orçamentários, com 1 bi de ressarcimento, com teto, com 2 bi do crédito financeiro, e aí de novo dialogar com a confederação. A fonte é certa, tem uma lei que define que se até 2 bilhões de reais podem ser feitos, isso está na LDO, isso está na LOA desse ano. E ele é um a mais. Com esse a mais, eu botei a Rede Dór no Rio de Janeiro para fazer cirurgia cardíaca. Com esse a mais eu coloquei um hospital que não atendia em Serra, ali do lado de Vitória, para botar 15 milhões de reais a mais para atender a população do estado do Rio de Janeiro, porque os especialistas estão no privado e não tem porquê. A gente não... fazer um movimento de ampliar essa oferta. Eu não quero ver a cor do gato, eu quero que ele casse rato. E se ele fizer isso bem, sem nenhum preconceito ideológico, atendendo o povo brasileiro a partir dos... dos critérios da lei e da regulação dos entes subnacionais, nós vamos... garantir o financiamento para esse processo. Acho que esse é um movimento importante. Eu posso ser um otimista também, mas veja, nós estamos falando, primeiro que é isso, o Hugo agora tem especialistas, ele tem um conjunto de resultados de ampliação e de esforços. Quando eu analiso o ressarcimento, a gente identificou que precisava fazer algumas alterações de norma infralegal do Ministério da Saúde, a gente está terminando a última e a gente espera ter uma ampliação. que tem uma sinalização para esse mercado, para ele se comprometer e atender o SUS também, nesse esforço. É óbvio que vai depender dele querer. É óbvio que vai depender de fazer sentido ou não para ele. Eu acho que aumenta, e aumenta de forma rápida. Sobre o crédito financeiro, eu queria dialogar, gente. A maior estratégia de atenção primária do mundo. Hoje, o programa Saúde da Família começou em meia dúzia de municípios e ficou em meia dúzia de municípios até o ano 2000. A expansão dele, a política pública, não pode ser avaliada só em meses. É óbvio que tem um processo de maturação. O que vocês veem em pouca adesão... Eu vejo um esforço de aceleração da adesão, porque se eu olho a quantidade de contrato por mês, de novembro para cá, a gente tem conseguido aumentar a contratualização. E vocês têm razão, 22 são os que já estão atendendo, 60 estão contratados e 400, somando tudo, são os estabelecimentos que fizeram a proposta. E, obviamente, a gente vai avançar no diálogo e ampliar todo esse esforço, mas a gente já tem um cenário calculando, se eu botar tudo que está tramitando, e aí não tem jeito, tributário precisa fazer um processo que é mais... Ele não é tão rápido, não é só apertar um botão. E a gente organiza esse esforço. A questão, deputado, do tempo de espera para... a gente tem enfrentado e enfrentou algumas dificuldades. Primeiro, para estados e municípios conseguirem subir a informação. Demorou. Alguns estados demoraram, alguns estados ainda estão com informações incompletas no painel nacional. Nossa expectativa é de, nesse mês, no máximo na virada do mês, a gente já ter algum painel. Mas veja, tem um desafio de construção... pactuada com estados e municípios, porque se eu faço rápido e publico um resultado de tempo de espera sem negociar com Conais e Conasemes, na próxima audiência as entidades municipais e estaduais vão estar falando que o Ministério fez isso de forma não democrática. Então tem um esforço de pactuação desse processo, mas o painel do programa nas próximas semanas estará disponível com um conjunto de informações e a gente está avançando para qualificar e demonstrar produção, mostrar o conjunto de estabelecimentos que aderiram ao programa e, obviamente, por componente. E a gente vai conseguir demonstrar a produção que cada componente teve também. Porque eu separo. Então, o componente cirúrgico vai ter uma produção, o componente crédito financeiro eu vou conseguir separar essa produção por CNPJ, por tudo, o que isso significou de financeiro. E nas próximas semanas a gente está com esse esforço. O senhor tem razão, foi um atraso, a gente se desculpa por isso, Rescouço importante em relação a isso. A gente avançou muito na normativa, soltamos duas notas técnicas e umas duas ou três portarias para simplificar a execução das emendas parlamentares, porque são recursos que estão no município e precisam executar. Já começaram a ampliar, mas precisa ter um ajuste, a gente precisa dar mais segurança jurídica para os gestores, a gente está consolidando isso. De fato, tem uma dificuldade, que não é a maior parte dos municípios, mas tem uma dificuldade dos municípios menores que receberam um quantitativo, como eu falei, não tão expressivo, dentro do volume hoje de 2,8 bi de emenda no Agora Tem Especialistas, ele não chega a 300 milhões de reais, de municípios que não têm rede própria no seu município para executar e tem a dificuldade de como é que ele comprova a produção. uma solução. Papo que uma definição de um órgão de controle, na verdade, do judiciário, acabou fazendo a gente fazer esses ajustes. Mas a nossa ideia é que a solução garanta execução e não devolução de recursos, mas execução com segurança com todos os gestores, e a gente não vai fazer isso com uma ideia brilhante da cabeça, a gente faz isso com diálogo com estados e municípios, com diálogo na Comissão de Intergestores, e obviamente com diálogo com o Tribunal de Contas, com o Supremo, e obviamente com a Câmara e com o Senado, porque esse é um esforço de todos nós. Na correria do dia a dia, deputado, às vezes a gente acaba não conseguindo... dar a visibilidade do conjunto de ações que a gente está colocando, mas eu sigo muito esperançoso que o programa não resolverá todos os problemas, mas ele vai dar uma contribuição importante para a gente resolver. uma urgência, mas também constituir uma estrutura que possibilite a solução de problemas depois. De novo, não há uma contradição entre emergência e estruturação do sistema. A gente precisa dos dois, o nosso povo está sofrendo, mas a gente também precisa construir um cenário onde problemas estruturais sejam superados. E eu acho que a gente vai conseguir fazer isso no diálogo interfederativo e com o legislativo. Muito obrigado, mais uma vez, sigo à disposição.

Agradeço, Sr. Rodrigo. Acredito que uma audiência em que todos tiveram ampla possibilidade de participar e é uma audiência que o Brasil esperava muito dela. acredito que foi atendida as informações parciais que a gente precisava. E realmente, desde a implementação do programa, Eu que gosto, me interesso muito por saúde pública, contratos, por gestão eu realmente percebi muitas falhas no programa, tentamos discutí-las, foi uma questão muito forte de marketing, Porque para quem está nos assistindo, para a população que quer que resolva seu problema de saúde, fala assim, não, esse programa vai resolver a sua cirurgia, vai resolver a sua consulta e seu exame. E foi dessa forma que passou, doutor Rodrigo. Mas a gente está vendo seu empenho, seu esforço Só que a nossa função aqui na Câmara dos Deputados é estar realmente fiscalizando cobrando para que esse programa não seja só uma peça de marketing mas que esse programa seja efetivo. a câmara se coloca de posição aqui na comissão E a gente deseja muito sucesso, que os ajustes sejam constantes. porque a nossa responsabilidade é muito grande, compartilhada, município, Estado, União, poder legislativo. Obrigado. e Poder Executivo... mas desejamos muito sucesso ao programa e gostaríamos muito de contar com sua colaboração quando necessário. A gente está aqui junto tentando levar esse diálogo, esse debate para aprimorar o programa, porque a nossa responsabilidade é muito grande com a nossa população. Quero também agradecer mais uma vez a participação do senhor Denilson Magalhães. Muito obrigado, excelentes colocações aí de quem está na ponta, de quem está lá no município, desde uma cirurgia complexa de revascularização, de marca passo, e que está na angústia, porque às vezes, o que o senhor deixou claro aqui, que é da questão da burocratização, tem dinheiro na conta para a saúde, "ah, mas essa conta de atenção primária, essa conta..." Isso precisa ser pensado. precisa ser pensado junto com o Parlamento, com o Ministério da Saúde. Não é possível que uma pessoa que precisa... de algum procedimento, em um caráter de emergência, e o município com dinheiro na conta, e não tenha como executar esse orçamento. A gente tem hoje... essa questão de dinheiro na conta e não poder executar as medidas de saúde necessárias. E agradecer muito, mais uma vez, ao Diogo Leite Sampaio. nosso representante do Conselho Federal. de medicina... que colocou muito bem a preocupação com a formação médica. Às vezes é um barato que sai caro, né? Ah, não, vamos mandar muito médico. E quando você vai ver esse médico na prática, que não teve uma boa formação, ele indica maus exames, ele indica maus procedimentos, ele não percebe no momento adequado como intervir, e o custo para o sistema às vezes cresce demais da conta. Eu quero agradecer muito... também aos servidores E agradecer muito ao presidente da comissão. Deputado Giovanni... por ter permitido a essa audiência, num tempo importante e rápido, E a gente vai continuar contribuindo, colaborando, mas também fiscalizando para que a gente tenha junto um aprimoramento do SUS. Muito obrigado a todos. E... Só um minutinho aqui, o formato. Agradeço aos senhores convidados por suas ilustres participações. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião, antes convocando para a audiência pública, dia 24 de março, Terça-feira, 10 horas, no Plenário 7, para debater cirurgia plástica como atividade privativa do médico. Declaro encerrada a presente audiência. Obrigado a todos.