PLENÁRIO

O Deputado convocou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Água para debater a preservação dos recursos hídricos, a gestão de conflitos pelo uso da água e os impactos das mudanças climáticas no regime de chuvas.

O Deputado realizou um cumprimento formal a secretário executivo adjunto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional durante discurso.

O Secretário Executivo enfatizou a importância estratégica da água para o desenvolvimento sustentável e a segurança nacional, destacando a necessidade de ações integradas frente aos eventos climáticos extremos. Apresentou iniciativas do governo, como o eixo Água para Todos do PAC e projetos de revitalização de bacias, sublinhando o papel da governança participativa e da cooperação internacional.

O Deputado agradece a presença de outro parlamentar em sessão.

O deputado defende a preservação dos recursos hídricos, destaca a importância da gestão responsável da água e do saneamento básico, e ressalta sua atuação parlamentar na destinação de recursos para infraestrutura e planos de bacias hidrográficas.

O deputado realiza saudações e agradecimentos à presença de autoridades e convidados durante a sessão parlamentar.

O Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade aborda os desafios da crise hídrica global e local, destacando a necessidade de integrar a gestão de recursos hídricos com políticas ambientais e urbanas. Defende a articulação multinível entre entes federativos, o uso de soluções baseadas na natureza e a transição do planejamento para ações práticas e estruturais voltadas à segurança hídrica e adaptação climática.

O Deputado realiza cumprimentos e conduz os trâmites protocolares da sessão, anunciando convidados e autoridades presentes.

O Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas destacou desafios da segurança hídrica e saneamento no Brasil, apresentando ações de gestão, monitoramento, fiscalização e investimentos em infraestrutura para enfrentar a crise hídrica e promover a justiça climática.

O Deputado cede a palavra a convite de autoridade da Agência Nacional de Águas durante sessão parlamentar.

A Deputada discursa em sessão solene sobre o Dia Mundial da Água, defendendo a preservação ambiental, a proteção de nascentes e do cerrado, e criticando a especulação imobiliária e a mercantilização dos recursos hídricos.

O Deputado cede a palavra a assessora da Fundação SOS Mata Atlântica para participação em audiência.

A Assessora da Advocacy e Articulação Parlamentar da Fundação SOS Mata Atlântica defende a inclusão do acesso à água e ao saneamento como direito humano na Constituição, destacando a importância da preservação dos biomas e do fortalecimento de políticas públicas de recursos hídricos frente à crise climática.

O Deputado organiza os trabalhos da sessão, convidando membros para compor a mesa e um diretor de instituto para utilizar a tribuna.

O Diretor da Organização Internacional Rivers defende a água como um elemento vivo e não apenas um recurso natural, criticando a gestão indiscriminada de outorgas hídricas, o impacto dos grandes projetos e a falta de integração entre políticas ambientais e de recursos hídricos. Propõe a aprovação de projetos legislativos para garantir o acesso universal à água e a sustentabilidade dos ecossistemas.

O Deputado cede a palavra à secretária executiva das Frentes Parlamentares Ambientalistas para dar continuidade à sessão.

A Secretaria executiva das Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais defende a preservação dos recursos hídricos como direito fundamental, destacando a água como um elemento de união e essencial para a vida, e convoca os legislativos a manterem compromissos com políticas de proteção ambiental.

O Deputado denuncia a degradação ambiental dos recursos hídricos em São Paulo, critica a gestão pública e a privatização da Sabesp, aponta falhas na fiscalização de mananciais e defende a aprovação de legislação federal para proteger rios e garantir o acesso à água como direito fundamental na Constituição.