COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O deputado realiza a abertura de audiência pública voltada ao debate sobre fontes de financiamento para o setor de energia renovável.

Boa tarde a todas. Primeiro, agradecer o que o presidente... Passarinho que esteve aqui na abertura. e passou para que eu conduzisse os trabalhos aqui hoje dessa audiência. Quero agradecer. A presença de todos. Obrigado. Praticamente quase todos os convidados... Confirmaram presença. Temos, se não me engano, só uma ausência do Ministério da Fazenda, estamos aguardando ainda. essa manifestação Falei mais cedo com o ministro. Mas... dando continuidade aqui aos nossos trabalhos Nós vamos já... Agradecer aqui as presenças já confirmadas. dos nossos convidados para essa audiência pública. Eu quero aqui... Agradecer a presença do André Pérez. Queiroz, coordenador geral. da coordenação Geral de Mercado e Preços de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. André, está aí? Está ali atrás. do Leonardo Ferreira de Oliveira, secretário adjunto da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, MEDIC. Tá aqui. Obrigada. do Vitor Loca, diretor de energia da Associação Brasileira de Grandes Consumidores, industriais de energia e consumidores livres, Abraço. Pali, né? Rui Guilherme Altieri. Silva, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica. Obrigado. Aqui não. Chegou ainda não? Vai vir, né? Isabela Senne, especialista técnico regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. Absolar. Tá ali. Ah. Massam e Eda. Júnior, advogado especialista em energias renováveis. Júlio César Rezende Ferraz assessor do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica. Chegou ainda não? Júlio César. E não é? Obrigado. Bernardo Fernandes especialista... de análise da operação do Operador Nacional de Sistema Elétrico, ONS. Tá ali Obrigado. Francisco Silva, diretor... Regulatório da Associação Brasileira de Energia Eólica. Aqui, Francisco. Paulo de Cê, hein? Paulo Sem, diretor de energia da Associação Brasileira de Investidores. em autoprodução de energia... Fernanda Delgado, presidente executivo da Associação Brasileira da indústria, de hidrogênio verde É o ber... presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa. A está remoto, né? Eduardo Miller Monteiro, diretor executivo do Instituto... Brasil. Acende Brasil. Tá ali. E Camila Andrade Gonçalves Fernandes, diretora da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica. Camila não está não, né? Camila... Está chegando. Obrigada. Gente, como nós temos... 14 convidados e mais algumas pessoas que chegaram depois e pediram para falar, Nós estamos... Vamos reduzir... o tempo da fala... né? para que a gente possa ouvir a todos... e depois abrirmos para o debate. Então, a fala inicial de cada um, nós vamos determinar... Um prazo de cinco minutos. Obrigado. Obrigado. Próximo passo aqui Aqui tem este empurrido. Obrigado. Obrigado. Comércio. Obrigado. Isso é só que você é um bom final. Quem eu for convidando para falar primeiro, pode... Vamos chamar os três primeiro, pode até ocupar aqui sentar com a gente, se quiser falar aqui da frente, tá certo? E na sequência que for falando, vai... Vocês vão trocando de lugar aqui. Tá bom? Cadê aquela relaçãozinha? Obrigado. Obrigado. Então já vou convidar aqui o Dr. Massami Eda Jr. advogado especialista em energias renováveis... Obrigado. Obrigado. Convidar também o doutor Rui Guilherme, Althier Silva. Chegou não? Então, vamos convidar... a... Doutora Isabela Senne. São três cadeiras aqui? Isso. Obrigado. Obrigado. Convidar também o... Francisco Silva, diretor regulatório da... Associação Brasileira de Energia Eólica. Obrigado. Deixa eu marcar os três aqui. Obrigado. Eu chamo Júlia e Isabela aí. E o... Não. Não. Eu estou... E umas Dei massa, né? Tá no ar. Obrigado. Desculpe, é que você me esqueça. Quero registrar aqui a presença... do prefeito da cidade de Porteirinha, Silvanei Batista, Obrigado. A porteirinha fica no extremo norte de Minas Gerais. ali perto da cidade de Janaúba, Jaíba, onde nós temos... naquela região, grandes parques de energia solar. que foi uma das motivações que nós marcamos essa audiência, até porque... É uma região que produz muita energia, tem muitos investimentos acontecendo. É a região do país... com a maior incidência solar e considerada a melhor região para produção de energia solar no país. que é o norte de Minas Gerais. e já temos muitos investimentos e já com com grandes preocupações. Para a ideia, nós temos todo um investimento... Pronto lá, que... levaria energia para o Rio de Janeiro. e também passa pelo mesmo problema. está produzindo e não está podendo jogar no sistema, problemas também em linha de distribuição, rede de distribuição. É... Então hoje nós vamos ouvir todos os atores aqui. E essa audiência tem essa... essa preocupação, primeiro, de ouvir a todos para que a gente possa... como membro aqui da comissão de Minhas Energia, colocar à disposição de todos vocês, para que a gente possa arrumar uma solução. para esse desperdício de energia, prejuízos... não só para quem investe, mas prejuízo também para o cidadão, prejuízo para o país, prejuízo para o governo, porque muitos desses empreendimentos também são financiados pelo BNDES, pelo Banco do Nordeste, e que a gente precisa arrumar uma solução conjunta. para que o nosso consumidor final tem acesso à energia limpa e mais barata. Esse é o objetivo. Eu fiz aqui algumas observações que eu quero colocar no início, antes de passar aqui para os nossos expositores, né, sobre essa questão toda que me levou a marcar essa audiência. Primeiro que o setor elétrico vive hoje uma crise de confiança. mesmo com muitos recursos e matriz energética diversificada, o sistema enfrenta problemas estruturais. O corte de geração por decisão externa deixou de ser algo pontual e passou a ser um problema constante. afetando a viabilidade dos projetos. Por decisões do Operador Nacional de Sistema, energia limpa. que é essencial para o futuro do nosso país, está sendo desperdiçada principalmente por falta de planejamento... adequado. Os números mostram a gravidade. O prejuízo alto... Em 2025, foram 6,5 bilhões de reais de prejuízo. um aumento de 195% com relação... a 2024. energia perdida de cerca de 20% da geração renovável foi desperdiçada. E um risco futuro, as perdas podem chegar... a 14 bilhões até 2029, tendo aí um corte de 40% dessa produção. Na prática, isso significa um risco que está sendo... transferido para os investidores... que fizeram a sua parte. Obrigado. Os geradores entregaram usinas prontas, funcionando e conectadas à rede. O problema não está na geração, mas sim no sistema que cresceu, sem o mesmo avanço na transmissão de energia. As usinas estão prontas para gerar, mas são impedidas por decisões da UNS. falta estrutura para escoar a energia gerada. Quando o gerador é impedido de operar, ele deve ser compensado. Então, tem uma série de problemas que... Eu vou ter... Deixa para... terminar a minha exposição no final, que seria interessante, ouvi cada um de vocês. Eu vou interromper pela metade aqui as preocupações que já tenho. que eu acho que vai, inclusive, ouvindo a todos aqui, eu vou ter uma percepção melhor no final dessa audiência para que a gente possa discutir pontualmente, é... e também A gente... E para os encaminhamentos daquilo que precisa ser feito, daquilo que precisa ser tratado no governo, daquilo que a gente precisa... fazer aí. talvez um grupo de trabalho. para juntos arrumar as soluções necessárias para que a gente possa... né ter mais energia limpa, barata e também, claro, sempre pensando no consumidor final. que é a questão do preço. da energia que tem que chegar, não só para quem compra as grandes empresas, mas também para as pessoas que... Depende dessa energia. Então, estamos falando aqui não só dos grandes geradores, mas também... Pessoas como eu que tenho lá, minha placa só lá em casa, que todo mundo está... correndo esse risco aí nesse momento. Então, para dar início... às nossas exposições... Eu vou passar por cinco minutos a palavra para o doutor... Mancini Ueda Júnior, advogado especializado em energias renováveis. A palavra está com o senhor. Obrigado. Obrigado. Alô? O que é a deputada?

Muito obrigado pelo convite. Boa tarde a todos. Boa tarde a todos. Só falando, gente, que... essa

audiência. Está sendo transmitido ao vivo pela TV Câmara. e também ela é gravada, todos os depoimentos aqui foram... vão para as notas tarquegráficas e estarão à disposição de todos. os depoimentos de vocês, para as pessoas que quiserem acompanhar posteriormente também. Obrigado, deputado.

Boa tarde a todos, boa tarde deputado Paulo Guedes, muito obrigado pelo convite. Meu nome é Massami Uyeda Jr. Eu sou advogado e venho aqui numa posição bastante independente. trazendo aqui, vamos lá, 35 anos de experiência em infraestrutura. É uma advocacia um pouquinho diferente da comum, a gente não trabalha necessariamente com contencioso, mas sim na estruturação e na regulação de projetos de infraestrutura. e, nomeadamente, também projetos de geração de energia. Essa é a nossa experiência nesses anos todos. E a convite do deputado Paulo Guedes, eu venho aqui trazer muito mais um depoimento. E... oriundo desses anos de experiência, da importância da questão da estabilidade regulatória, da previsibilidade na implantação e exploração de projetos de infraestrutura. Todos nós aqui, os senhores e as senhoras, todos são... Muitos especialistas no setor sabem que investimento em infraestrutura, não só em geração, mas em outros modais de infraestrutura, demandam investimentos de capital intensivo. de muito longo prazo de maturação, os paybacks são muito longos, e para você vencer esses longos prazos é muito importante a estabilidade das regras, a estabilidade daquilo que foi combinado. Então, como o próprio deputado... trouxe aqui, acho e aceitei o convite, essa audiência pública, a meu ver, é o início de um debate que muito vem se postergando aqui no setor elétrico brasileiro, particularmente nos últimos anos, onde hoje, por exemplo, essa questão do curtaiment ele fica mais flagrante, mas a gente tem outros problemas no setor elétrico, que também precisam ser investidos. E mais... potencialmente há muitos conflitos de visão, conflitos de interesses, todos os conflitos, todos os interesses saudáveis, mas que acabam sendo, de alguma maneira, conflitosos. Então, esse debate iniciado aqui nessa audiência pública, que não se encerra aqui, mas, na verdade, é o ponto de partida desse trabalho, é muito importante para a gente rever, revisar ou reorganizar o setor elétrico geração chegando à distribuição Todos nós temos manchetes de jornais com problemas em distribuição, que é a ponta mais próxima do consumidor. Né? Mas, na geração, a gente sofre aqui com o CUTEMI. Então, queria agradecer, agradecer o convite, agradecer ao deputado e dizer que... Também não pretendo, nesses cinco minutos aqui, entrar no nível de detalhes técnicos, econômicos financeiros... todos sabemos, e vossas ferias vocês conhecem melhor do que do que a gente, mas é muito mais na abertura dos trabalhos, de dizer que É importante, sim, termos esse... este diálogo. essa proatividade, porque o que se percebe também nos últimos tempos é vários grupos de interesses, todos os legítimos vários conflitos de interesses, todos naturais, mas está faltando uma iniciativa, alguém que puxe esse assunto para um debate É... Para mudanças. Todos têm razão, todos têm seus pontos de vista. E aqui, novamente, só para encerrar e agradecer... É... De forma... independente, como eu disse no início, Estamos aqui para contribuir para esse debate do setor elétrico. Então era isso. De novo, podemos entrar nos detalhes. Eu até tinha montado uma apresentação mas aí os cinco minutos eu ia perder muito tempo na apresentação desnecessariamente. para falar aquilo que vocês já... já conhecem de cores salteadas. Muito obrigado, deputado. Obrigada. Obrigado. Obrigado.

Obrigado, doutor. Mancini E... Teve um convidado que pediu para falar primeiro porque acho que tem um voo Então eu vou chamá-lo... Aqui para a mesa, viu, doutor? Sou... Vamos fazer uma substituição, um rodízio aqui. Então, eu vou convidar o doutor Vitor Loca, diretor de energia da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais, e de consumidores livres Obrigada. Obrigada. Obrigado. O senhor já quer falar? Obrigada. Dá tempo de seguir, né? Ah, então tá bom. Então nós vamos passar a palavra para a doutora Isabelle Senna. Apsola. Obrigada. Obrigado.

Primeiramente agradecer ao presidente da mesa, Paulo Guedes, em nome de quem cumprimento os demais participantes aqui. que o doutor Massami trouxe um panorama interessante sobre o ponto, né? Acho que a gente... sabe que antes da gente falar sobre o financiamento de renováveis, a gente tem que colocar no debate aqui também. a questão dos cortes de geração renovável e a questão da prezibilidade do setor. As notícias não são tão animadoras assim. A ANEL, em 2025, publicou um levantamento de que a gente teve um pedido de revogação de outorgas. num volume de 22 gigas de autórgases solares eólicas. Então a gente tem mais de 70 bi de investimentos perdidos em decorrência do curteio, Mendes. E não é possível nós falarmos de financiamento de renováveis sem citar esse contexto desafiador para os agentes do setor, que tem travado os investimentos reduzido empregos e arrecadação. no país. A gente teve recentemente a publicação da Lei 15.269, decorrente ali da aprovação da MP 1304, que ajuda, mas não resolve o problema. Então, a gente ainda precisa regulamentar, passar por um momento, a gente teve abertura aí. do Ministério de Minas e Energia de uma consulta pública para discutir o tema do termo de compromisso e pactuar aí os cortes do passado, mas a gente ainda precisa que esse tema avance para que a gente tenha de alguma forma uma retomada do financiamento. A APSOLAR chegou a se reunir com os bancos públicos para discutir o tema e os bancos públicos, eles... disseram de forma clara assim, não dá para o setor solar, o setor solar não, setor de energias renováveis, ele passou de um setor... muito confiável para um setor de risco muito elevado então a gente não consegue colocar na ponta do lápis qual que é o prejuízo e qual que é o risco então A gente ter uma expectativa, a gente ter essa publicação da consulta pública vai ser super importante. O Ministério de Minas e Energia tem priorizado esse tema, né? Nós estamos em diálogo constante para que a gente tenha... a finalização E aí é um caminho importante para a gente evitar judicializações no setor e, por fim, às ações judiciais que estão em curso. Hoje, o cenário dos agentes que têm os seus projetos já financiados é de desafios para o pagamento das suas dívidas contraídas. Então, nós até chegamos a discutir também com os bancos públicos a questão da gente ter um standstill. paralisação do pagamento das dívidas, desses financiamentos, uma vez que o setor está aí atolar, assoberbado aí com... com o tema do curtailment. Então, é super importante que a gente tenha, antes de conseguir assistentes, uma previsibilidade que vai ser trazida aí pela consulta pública com o Ministério de Minas e Energia, nós temos certeza disso. Obrigada. Obrigado.

Gostando, o pessoal não está usando os 5 minutos, está vendo? Então, agora eu vou passar a palavra para o doutor Francisco Fernandes. que é especialista de análise da operação do Operador Nacional de Sistema Elétrico, ONS. Não, não, errei aqui. Doutor Francisco, que eu olhei seu nome e depois li acima. Doutor Francisco Silva, diretor regulatório da Associação Brasileira de Energia Eólica. Agora sim, agora está correto. Obrigada. Obrigado. o atalho Tchau. Boa tarde.

Boa tarde a todos e a todas. Uma boa tarde, senhor deputado Paulo Guedes. Muito obrigado pela oportunidade que temos de discutir esse que tem sido o grande desafio e assunto pelo menos lá na nossa associação, eu posso dizer, nos últimos três anos, tem sido o assunto principal a questão dos cortes de geração renovável. que a gente até ouviu o senhor mencionando a questão do risco que está sendo colocado hoje em cima do gerador, Hoje a gente costuma dizer o seguinte, deixou de ser um risco. Hoje, na realidade, o que se tem, a gente está trabalhando com incerteza. E aí tem até alguns matemáticos, economistas, que costumam dizer: Um cenário de risco é aquele que você consegue fazer cálculos e fazer uma previsão. para o futuro, você consegue trazer ali aquela previsão para a racionalidade dos projetos que você está construindo, e você consegue, com essa racionalidade, projetar ali o quanto você precisa cobrar por aquele projeto, quanto você vai deixar em cima da mesa, muitas vezes, o quanto você tem de risco atrelado àquilo. Hoje a gente fala de incerteza, os geradores não conseguem calcular, os geradores não têm hoje ferramentas e estão sendo hoje, se é alocado em cima dos geradores de energia renovável, basicamente as eólicas e a energia solar centralizada, uma incerteza que faz com que, simplesmente, o que a gente observa hoje, alguns projetos já existentes, gerando e ficando inviáveis, outros projetos a gente vê não sendo construídos. E até o que começou a acontecer ao longo desse início de ano, a notícia, infelizmente, negativa, é da parte dos geradores, a gente tem visto demissões nas empresas em função dos prejuízos inerentes aos cortes de geração. Isso já chegou a esse ponto atualmente. Eu gostaria de... Ah, estou com ele aqui. Passo o próximo slide, primeiro slide. Acho que não está vendo. Obrigado. Foi. Quer que eu faça em pé? Tem um microfone aqui, você pode fazer em pé. Vamos lá. É... Obrigado. O que a gente trouxe aqui, muito, só para ilustrar realmente... aquilo que a gente está apresentando sobre os cortes de geração O microfone está um pouco abafado, mas acho que dá para entender. A gente trouxe aqui um mapa mostrando onde está a concentração dos cortes, isso acaba sendo de conhecimento do pessoal, porque os cortes acabam se concentrando na região nordeste, onde a gente tem o melhor vento do mundo, o Brasil tem o melhor vento do mundo, então a gente vê uma concentração muito grande, onde 90% dos parques eólicos estão atualmente, também tem muitos parques solares nessa região. Doutor Francisco, eu vou fazer um... Acho que vai ficar melhor.

O senhor senta aqui no lugar da Isabela e a Isabela senta no seu lugar, que dá para o senhor daí falar com som melhor. O microfone está com um pouco de microfonia, não está, gente? Perfeito. Me ouvem? Eu vou tentar nem olhar aqui para trás, que eu consigo pelo celular, acho que vai dar certo. Mas a gente

Traz aqui alguns números, então, né, mostrando que os cortes, eles escalaram, né, se a gente pegar, por exemplo, o prejuízo que esses geradores já tiveram, o senhor já demonstrou isso, né, deputado, mas a gente traz aqui novamente os números de prejuízo. De quando esses cortes começaram a crescer, a gente está falando de números de mais de 8 bilhões e meio em prejuízos que já foram assumidos pelos geradores renováveis, eólicas e solares. renováveis. Somente no ano de 2025, estamos falando de 6,2 bilhões de prejuízo assumido pelas empresas. Nós temos grandes desafios hoje enquanto geradores renováveis. Demanda, claro, é um desafio, porque é o que impulsiona novos projetos, e a demanda precisa crescer para que a gente consiga ter esses novos projetos sendo viabilizados. A expansão do sistema de transmissão é um desafio importante. Tem um descasamento hoje, porque a transmissão acaba expandindo do que as próprias fontes renováveis, você consegue construir um parque eólico solar em cerca de um ano, um ano e meio, dois anos, e a transmissão muitas vezes demora cinco, seis anos para acontecer. E o corte de geração renovável, que era o Uma questão... conjuntural, não era estrutural, hoje já se tornou estrutural, porque hoje a gente já tem toda uma indústria, por exemplo, falando das eólicas, 80% de nacionalização que nós temos nos parques eólicos aqui do Brasil, nós produzimos parques eólicos com 80% de índice de nacionalização. E esse montante a gente tem visto em 2024. foi um ano onde a indústria não vendeu nenhum aerogerador no Brasil. 2025 foi um ano onde pouquíssimos aerogeradores foram vendidos. Existe uma capacidade hoje dessa indústria para produzir mais de 5 gigas de máquinas para serem vendidos, comercializados no mercado, e a gente tem visto isso minguando, muitas empresas já fechando as portas. Estamos falando de uma cadeia produtiva de mais de mil empresas no Brasil inteiro. até 2025, a gente tem um montante de 47 terawatts hora. Isso é equivalente ao consumo realizado por Bahia e Ceará somados, os dois estados, no ano de 2023, o que dá a... condição alarmante daquilo que a gente tenta colocar aqui. Acho que até a Isabela, com quem a gente acaba trabalhando em conjunto, a Biólica e a B-Solar, nessa questão dos cortes, porque são as associações mais diretamente atingidas pelos cortes de eólicas e de solares, e houve uma evolução do ano passado para cá, esse parlamento tomou uma decisão que foi... é extremamente, eu já estou com meu tempo acabando, mas eu prometo que são mais dois slides. Você pode falar Eu tinha que interromper isso.

Fica mais uns três minutos aí, pode falar com calma. Muito obrigado. Vai ser muito útil. O que os outros deixaram aí.

Vai ser muito útil. Mas... Nós tivemos, no ano passado, uma evolução legislativa, e isso ocorreu também por conta de uma movimentação, uma pressão não só das empresas, mas uma preocupação, porque isso acaba acionando também famílias que, muitas vezes, estão sendo impactadas nos territórios onde você tem projetos, muitas vezes, a partir do momento em que você não tem esses projetos sendo viabilizados, ou eles estão sendo cortados, essas famílias também têm rendas ali relacionadas a rendamento, etc., que são reduzidas. Cito mais um exemplo. A regulamentação que existe desde 2021 para poder tratar dos cortes de geração, em 2024, o montante recebido pelos geradores foi inferior a 1%. foi próximo de 1% que a gente teve, de ressarcimento a esses geradores, de todo o risco que foi tomado. Em 2025, esse montante foi de cerca de 4%. E... muitos geradores têm observado, principalmente nos momentos em que você tem os meses de safra dos ventos, que a gente costuma dizer, que é basicamente o segundo semestre ali na região nordeste, venta muito, e nesses momentos o que a gente observou, o que a gente tem analisado, é que em algumas empresas, alguns projetos, tem sido impactado em 70% da sua produção. Imagina montar um mercadinho, você tem seus produtos comprados, faz a venda desses produtos, 30%. O que a gente está falando, o que está acontecendo com esses geradores é isso. Esses geradores estão recebendo, no final do mês, onde eles compraram 100% de um produto, eles estão recebendo 30%. Então, isso é a incerteza que hoje nós temos acompanhado. Tivemos uma evolução, que nós consideramos, e aí, Aproveito para colocar aqui no meu... Último slide. Essa evolução veio por meio da Lei 15.269, que trouxe um reconhecimento a respeito daquilo que é a alocação de risco nessa questão. Então, entendeu-se que o gerador... fica com o risco da sobreoferta de energia elétrica. Concordamos com isso, ok. O Parlamento decidiu por isso, foi uma discussão realizada com os brasileiros, estamos de acordo, então, com a forma como isso se fechou e, a partir de agora, temos discutido a regulamentação. Na regulamentação, qual é o problema que a gente passou a enfrentar? E agora há uma discussão junto ao Ministério, junto ao Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica e o Operador Nacional do Sistema também participando, Porque hoje, dentro dessa sobreoferta, que é um risco do gerador, como ficou pactuado na lei, Existem pontos que não estão relacionados à incapacidade de colocação de energia barata na demanda por energia elétrica do país. Existem pontos que muitas vezes estão ficando como risco dos geradores, que estão relacionados a características operativas das próprias usinas. Muitas vezes uma usina precisa gerar mais um determinado horário ou gerar menos em função... de você ter condições sistêmicas que ocorrem, e você precisa daquela usina gerando naquele período. E aí você faz um corte, numa usina renovável. E aí o que a gente coloca é, esse montante não é razoável que fique também sobre gestão, sobre gerência e responsabilidade dos geradores. Então, hoje, a nossa discussão junto ao Congresso... junto aos órgãos de governo, é para que seja feita a melhor regulamentação. E eu queria colocar um último ponto aqui também. Hoje, uma das questões, um dos desafios que nós enfrentamos, até relacionado à questão da demanda, está relacionado ao crescimento que ocorreu nos últimos anos da micro e mini geração distribuída. O deputado mencionou a geração no telhado da sua casa. E nós entendemos que a tecnologia de micro e mini geração distribuída Brasil, a gente é muito feliz, nós somos muito faustosos aqui no Brasil porque nós temos espaço para todo tipo de fonte. No entanto, A inserção dessas fontes precisa observar uma racionalidade, inclusive na questão de subsídios. E aí a gente coloca o seguinte, hoje já se entendeu da parte da Procuradoria da Agência Nacional de Energia Elétrica que existe a viabilidade de cortes, físicos nessa micro e mini geração distribuída. O que você não tem é a possibilidade técnica de se fazer isso, você não consegue fazer fisicamente. Nesse sentido, o que nós colocamos aqui é que essas usinas renováveis, as eólicas, as solares centralizadas, acabam prestando, de certa forma, um serviço para o sistema, no sentido de que elas são cortadas no momento em que você tem um excesso muito grande de sobre-oferta ali, advindo da micro e mini geração distribuída. Então, o que nós colocamos é a necessidade de se reconhecer que, o gerador também não pode ficar com este tipo de risco, advindo dessa expansão que foi feita da micro e mini geração. Então, eu gostaria de agradecer mais uma vez, desculpa o tempo que eu acabei passando, senhor deputado, mas a gente agradece a oportunidade de colocar pontos que são tão relevantes para a gente poder virar essa página das incertezas que temos para poder investir na indústria de renováveis, mais especificamente na indústria eólica nacional. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Obrigado, doutor Francisco. É... Então, dando sequência agora, eu vou passar a palavra para o Dr. Vitor Loca. que é diretor de Energia da Associação Brasileira de Grandes Consumidores. Vamos lá. Boa tarde.

Boa tarde, deputado. Primeiro, agradeço o convite aqui participar dessa audiência. Hoje, um tema tão relevante, provavelmente, o tema mais importante que nós temos hoje dentro do setor elétrico. Eu sou Victor Ioca, diretor de energia da Abrac, Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia, e nós representamos aproximadamente 42% do consumo industrial desse país. E o mais interessante é que o nosso momento aqui de fala, a gente tem... os dois lados da ponta pagadora. A ponta pagadora dos prejuízos do Corteio Met, está dentro do meu associado, grande indústria, assim como a ponta pagadora pelo consumo. historicamente grandes indústrias no Brasil. para garantir estabilidade no seu custo de energia previsibilidade, muitas delas, nas últimas décadas, investiram em autoprodução. Lá atrás viabilizamos grandes indústrias hidráulicas e, nos últimos 20 anos, pelo menos, viabilizamos grandes parques eólicos e, mais recentemente, solares. Boa parte dos associados da Abraça, inclusive, deputado, possuem... parques solares no norte de Minas, e estão sofrendo muito com esses costes de geração. Então, nós entendemos primeiro que existe aqui uma solução parcial, ela foi dada no passado. como o Francisco colocou, na aprovação da MP 1304. Aqui a gente conseguiu avançar três passos. Primeiro deles, deixar claro na lei... que corte geração por motivos energéticos ou seja aqueles que não existe carga, não tem consumo, não tem milagre, eles não podem ser repassados para os consumidores. Isso, felizmente, ficou muito claro na lei. Ainda existe uma luta para repassar parcialmente... uma conta dessa para os consumidores mas nós entendemos que está muito claro que isso não deve acontecer além disso ficou muito claro que os consumidores vão ter que suportar os cortes técnicos. Então todos aqueles cortes que a gente chama cortes eventualmente por confiabilidade, razão elétrica, que são cortes que o operador realiza para evitar principalmente, de uma forma simples, apagões no sistema elétrico, o consumidor tem que suportar, porque esse é um risco do sistema como um todo. Então, nós compreendemos e aceitamos isso no debate do segundo semestre do ano passado. E por fim... uma solução parcial para o passivo que existe. E o consumidor... compreendeu que naquele momento era razoável que a gente trouxesse algum alívio para os geradores renováveis de energia. O que foi esse alívio aprovado? O consumidor abriu mão de alguns bilhões de reais que serão utilizados para reduzir a tarifa de energia este ano e no próximo ano, em prol deste acordo que está sendo agora regulamentado pelo Ministério de Minas e Energia, estão trazendo ali... a gente está falando aqui 3, 4 bilhões de reais para resolver um pouco, dar esse respiro aos geradores renováveis que continuam sofrendo. Então, ano passado, a gente conseguiu avançar um pouco na temática do carteirômetro, mas... muita coisa precisa ainda ser feita. E a gente espera que essa casa consiga enfrentar, provavelmente, hoje o tema que traz... as maiores distorções dentro do setor elétrico. Precisamos ser claros. quem produz a maior situação hoje dentro do setor é o segmento de micro e mini geração distribuída. Este é um setor altamente subsidiado que continua crescendo de forma exponencial. Isso é assustador. a gente já ultrapassou os 45 mil megawatts de geração distribuída, que o nosso operador de sistema praticamente não enxerga, não opera e não tem o que fazer. Então, esse grupo seleto é quase uma ilha da fantasia que não suporta. nem os cortes físicos de geração e continua absorvendo todos os subsídios suportados pelos outros consumidores. Então, de forma muito pragmática, este é o primeiro tema que deve ser priorizado neste enfrentamento. E aqui não é uma fala contra a mini e micro geração distribuída, jamais. É um setor que foi subsidiado, assim como o setor das energias renováveis, as grandes eólicas e as grandes solares. E nós fizemos parte desses sistemas, nós investimos em eólicas e solares porque fazia e faz sentido econômico. Mas... As coisas mudam. O setor elétrico é muito dinâmico. Então, em algum momento, todos precisam participar da solução. E é o que a gente entende. Micro e mini geração distribuída não pode continuar nem nem. nem participa dos cortes físicos nem dos efeitos comerciais e alguma participação esse segmento ele tem que ter Eu repito, micro e mini geração distribuída hoje representa mais de 20% da capacidade instalada nesse país. Eles não são micro mais, eles já são muito grandes, muito relevantes, precisam fazer parte da solução. Além disso... Transparência. Os grandes geradores renováveis têm o direito de entenderem de forma muito clara por que estão sendo cortados, quais são esses motivos que levaram esses cortes, justamente para minimamente dar uma prioridade para esse segmento. Então, avançar na transparência das razões dos cortes, da classificação desses cortes no âmbito do operador, nós entendemos que é fundamental. E de novo... Não adianta a gente buscar construir uma solução que tenha um olhar exclusivo para a oferta de energia. A gente vai continuar... construindo essa colcha de retalhos do setor elétrico. É só colocar um band-aid. Ah, os grandes geradores eólicos e solares estão tendo problemas de corte. Hoje, boa parte desses cortes são por motivos de... razão energética para a gente conseguir solucionar esse problema que é estrutural, nosso país precisa crescer. Para o nosso país precisa de mais carga, precisa de mais consumo e principalmente consumo de qualidade. Nós precisamos desenvolver o setor produtivo, principalmente a base industrial do nosso país. Se nós estamos desperdiçando um volume gigantesco de energia limpa e que supostamente deveria ser barata... temos que aproveitar essas condições. Então, sinal econômico para o valor da energia... Tem que avançar. Esse é um tema prioritário e é um tema técnico, mas ele é muito no âmbito regulatório. A gente precisa dessa força. Estamos tendo hoje cortes de geração renovável, em algumas horas do dia e ao mesmo tempo o valor calculado para essa energia está alto, 200, 300, 400 reais o megawatt-hora, isso é contra intuitivo. Não faz o menor sentido jogar a energia fora e ao mesmo tempo falar que ela vale muito. Qual é uma ideia? Essa energia deveria valer zero ou próximo de zero. Se isso ocorresse no nosso país, você traz minimamente algum alívio para os geradores que estão sofrendo esse corte, pelo menos eles vão deixar de entregar uma energia num valor próximo do nulo, e, eventualmente, o mais importante, você dar um sinal econômico para o setor produtivo aproveitar esta oportunidade. Então, por que não as nossas indústrias não poderiam produzir mais durante algumas horas do dia, se estamos jogando energia fora? Esse tem que ser o foco. Então, Para encaminhar, o que nós acreditamos dentro da Abraça, a solução, ela tem que ser muito equilibrada, muito bem discutida. Já conseguimos avançar bem ao longo do ano passado, mas ainda temos lacunas importantes. E... Todos precisam participar dessa solução. A gente não pode continuar colocando uma lupa no problema e ficar bem restrito. A gente precisa ampliar essa lente e trazer todos, todos para essa solução como um todo, estrutural. Final do ano passado, ao longo dos debates da medida provisória de 1304, a gente estimava que esse prejuízo aos geradores, que se traduz em prejuízo aos consumidores, era da ordem de 7 bi. O Francisco já traz que esse valor atrapassou os 8 bilhões de reais. E essa conta vai continuar aumentando. E não adianta só repassar a conta para o consumidor. continua crescendo, crescendo, crescendo, e o sistema se torna impagável em algum momento. Então, a gente está à disposição, deputado, e quer contribuir muito, porque essa é uma das prioridades do setor elétrico. Muito obrigado.

Só uma pergunta... Qual é o tratamento que está tendo, por exemplo, as termoelétricas e as hidrelétricas? nesse contexto. Vamos lá.

hidrelétrica e o operador pode até me ajudar muito mais mas geralmente hidrelétrica é o que faz todo o fechamento O operador recolhe o máximo possível quando está jogando energia fora... E ela atende, aponta o final do dia, no começo da noite. A hidrelétrica é a nossa bateria mais barata que o sistema tem e, ainda assim, em diversos momentos, a gente tem o que chama de vertimento turbinável, também é jogar energia fora. limpa e amortizada há 30, 40 anos. Termoelétrica entra na base... Acabamos de fazer uma contratação gigantesca de quase 20 gigas de termoelétricas que vão obter um contrato de 10 e 15 anos. E esta solução que foi dada... semana passada, vai contribuir para piorar o problema que nós estamos discutindo aqui hoje também. Obrigado. Eu fiz essa pergunta...

Porque eu passei por um problema o ano passado, e é uma coisa que eu conheço de perto, que é o sistema de geração de Três Marias. E há também... Eles estão priorizando... Gerar energia lá à noite. e às vezes está tendo problemas ambientais, muita reclamação. e retendo às vezes a geração, O ano passado eu fui descobrir isso porque... E... O Rio abaixou muito? E as balsas que atravessam o rio de uma cidade para outra encalharam. aí os prefeitos me procuraram eu fui pra Eu fui lá para a Ana, para... saber, lá tem uma sala... Uma sala que... que controla, de controle do país inteiro, que mostra onde tem os problemas, e de lá... nós falamos com o Gentil no Ministério de Minas e Energia, que eu fui entender um pouco dessa questão. Então, eu acho que depois nós vamos ter o representante da ONU, O ANS vai falar. Mas era importante a gente entender um pouco isso. né? porque você É... Essa questão de Três Marias, por exemplo, tem causado... essa forma que está sendo regulada hoje Tem causado problemas demais. na calha do rio Eu sou ribeirinho, então conheço de perto esse problema. Então, que solução também que a gente poderia... encaminhar para problemas como esse que acontece todos os anos, principalmente em época de seca, né? aonde precisava soltar mais água e às vezes segura a água, porque não pode, tem que priorizar a termoelétrica e segurar a água de Três Marias. Então são coisas aí que a gente precisa... discutir aqui também que é uma discussão que interessa muito aos... moradores da bacia do Rio São Francisco. Dando sequência, então, eu vou agradecer a presença dos três expositores aqui. Vou chamar Mais três, né? E... Convidar, então, o doutor... Bom... Já chegou, hein? Dr. Rui Guilherme Altier Silva, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica. chamar o doutor Júlio César Rezende Ferraz, assessor do diretor-geral da Agência Nacional de energia elétrica NEL. Obrigado. O Bernardo não quer falar por último? É... E... E o doutor Leonardo Ferreira de Oliveira, secretário adjunto da Secretaria de Competitividade... e Política Regulatória do Ministério da Indústria e Comércio. Obrigado. Obrigado. Tudo bom? Oi? Muito obrigado. Podemos começar com você? Então vamos, dando sequência aqui, passar a palavra ao doutor Júlio César Rezende Ferraz, que é assessor do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEL. Boa tarde a todos.

Obrigado, deputado. Iniciei parabenizando pela iniciativa da discussão. Obrigado. Esse tipo de discussão é bom para todo mundo, tanto para os agentes do setor, quanto para os representantes do... dos consumidores e de todas as entidades setoriais. A minha fala vai ser breve, deputado. O que eu queria conversar aqui rapidamente... uma mensagem mais otimista. A gente escutou aqui bastante problema, mas a solução está em parte das frases que já foram ditas aqui mesmo. O Vitor da Abracia acabou de comentar que é importante o país crescer e a carga aumentar, de modo a utilizar essa geração que a gente não está utilizando hoje. E essa, de maneira estrutural... a única solução razoável e efetiva. Obrigado. Então a gente pode... fazer várias elucubrações sobre possíveis soluções, todos vão ser marginais. se não tiver crescimento de carga... para utilizar essa geração. E por que eu digo isso? Os colegas que já antecederam aqui comentaram sobre a quantidade de geração que a gente tem instalada em micro e mini geração distribuída. Aquela de teto de casa, de residência. ela já atingiu 20% da capacidade instalada que a gente tem no país. E essa geração que as pessoas estão fazendo nas próprias casas, ela evita o uso da geração que é centralizada de grande porte. Então, a gente tem cerca de 50 gigawatts de geração instalada desse tipo de pequenos de micro e pequeno porte E cada lâmpada atendida por essa geração deixa de utilizar a geração eólica e a geração solar... desses grandes projetos que estão instalados. Então, esse corte de geração não é nenhum mistério, ela vem daí. A gente não tem a carga... necessária para que essa geração supra. Tão simples quanto isso. Então, isso posto O que se pode fazer? O Ministério de Minas e Energia coordena o planejamento do sistema e atua para resolver uma parte desse problema referente à transmissão. Então, tudo que é identificado e necessário de expandir em transmissão para que seja resolvido Aqueles... em que precisa de reforço ou expansão da rede, o Ministério de Minas e Energia tem capacidade de identificar e mandar ao fazer. E isso a gente tem feito. Além disso, Aquelas questões analisadas, como o Vitor também comentou, de situações de confiabilidade, situações em que... para que não se tenha um problema elétrico no sistema, a gente tem que fazer o corte, isso também pode ser melhorado. também utilizando o poder que o Ministério tem de coordenação da expansão. do sistema a partir de estudos que o operador faz, que o INS faz. Então, a questão que a gente consegue resolver... utilizando estudos de planejamento, estudos de operação, sob coordenação do Ministério e implementação da ANEL, estudo já está sendo feito. O que nos resta é aumentar a carga. Então, a gente tem que, para utilizar todo esse repertório que a gente tem de geração, que hoje não está sendo utilizado, A gente tem duas grandes possíveis soluções associadas à carga. ou coloca uma carga naquele horário que aquela geração está sendo feita, ou a gente tenta mudar um pouco o paradigma da nossa capacidade de armazenamento. O armazenamento químico, que a gente está prestes a iniciar e a expandir, ele resolve um tipo de problema, um problema elétrico, que é importante ser resolvido, e esse problema vai ser bem endereçado com baterias... de fonte química. Essas baterias que ficam lá por algumas horas, armazenam aquela geração e depois, quando precisa, utiliza a energia que está armazenada na bateria. Agora, uma questão mais estrutural, de armazenamento de mais longo prazo, que a gente consegue fazer... só com energia potencial em reservatórios de água Isso tem que ser Discutindo. A gente tem que voltar a discutir a capacidade de reservação de água no país. Por que isso? é uma fonte renovável, é uma fonte limpa, é uma fonte barata comparada com todas as outras, e isso consegue se fazer... uma solução estrutural para aquela geração de, se eu não me engano, o Francisco comentou sobre safra dos ventos, A capacidade que a gente tem de armazenar ao longo de um período grande, semanas, meses... É água em reservatórios hidrelétricos. Bateria química é inviável para isso. Bateria química é para horas. Então, se a gente começar a atacar os problemas com soluções possíveis, que já foram utilizados no Brasil, que o Brasil tem capacidade, domina a tecnologia e tem capacidade de investir, armazenamento hidrelétrico e aumento de carga, incentivo para a indústria entrar, A gente consegue resolver o problema. Por outro lado... continuar numa solução que insiste em jogar o custo para o consumidor residencial... não vai ter uma solução que... se consiga suportar o longo prazo. A Anel divulgou na semana passada É... um estudo sobre a previsão de reajuste de tarifa para os consumidores residenciais, ao longo do próximo deste ano. E esses reajustes estão em média 8%. que já é praticamente o dobro da inflação. Colocar mais bilhões de reais que os geradores não estão tendo de receita é inviável para o consumidor residencial. Então, o que a gente tem que... pegar os esforços, seja dos consumidores, dos agentes setoriais, de todas as instituições, e focar naquilo que a gente consegue fazer para resolver o problema de uma forma estrutural. Então... Carga. reservatório e todas aquelas questões associadas ao planejamento com estudos, da EPE, do ANS, sob coordenação do Ministério, isso vai levar a partir do médio prazo, numa solução, essa sim, estrutural. Então, era isso, deputado, e fico à disposição para qualquer comentário. Dr. Júlio...

Primeiro, agradecer... E... Acho que você... Foi muito feliz aí na sua fala e a grande preocupação, primeira nossa, que é para que essa conta realmente não chegue... ao consumidor. Essa é a primeira preocupação aqui E... Obrigado. do propositor dessa audiência pública. Segundo, a gente tem visto também que, às vezes, a burocracia é um pouco culpada também por tudo que está acontecendo. a questão ambiental, as dificuldades de aprovação de projetos, a demora na execução de muitos deles... será 15 dias atrás mas eu fui no ibama com o pessoal do projeto Itatiaia, da ISA Engenharia. que fez um grande investimento no Norte de Minas. Mas... não está conseguindo jogar a produção no sistema, porque essa energia precisa ser levada para o Rio de Janeiro, A linha de transmissão do norte de Minas até Valadares já está pronta. Mais um trecho, que é de Valadares, passando por o Espírito Santo... ainda está emperrado no Ibama na questão da licença ambiental. Então são muitos problemas que a gente precisa... trabalhar esse conjunto, né? para destravar... para que a gente possa também... E... que eu já vi conversando com muita gente, que linha de transmissão também é um dos grandes entraves da possibilidade de transportar essa energia e fazer com que ela seja usada onde realmente precisa. Não é isso? É uma das questões, sim, deputado. A expansão

Ela tem, mas de uma forma natural, ela tem enfrentado cada vez mais problemas, dada a circunstância de... Quanto mais ocupado... O país... maior a dificuldade de se expandir transmissão, principalmente de grande porte. Mas são problemas solucionáveis. A questão, deputado, é realmente identificar os problemas, enfileirá-los e resolver um a um. Essa é a questão. Obrigado. Quero agradecer...

Dr. Júlio César e passo a palavra agora para o Dr. Rui Guilherme Altieri Silva, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica. Obrigado. Obrigado. Muito obrigado, deputado.

pelo convite. É uma satisfação estar aqui nessa audiência pública. Obrigado. Se tem nenhuma apresentação, queria que subissem a apresentação, por gentileza. Obrigado. Trocar de cadeira? Não, tá tudo bem, tá tudo bem, tranquilo. Obrigado. Obrigado. Ok. Muito obrigado. consigo passar, ele passa para mim. Pode passar por gentileza, próxima. Mais uma, por gentileza. Aqui eu apresento a associação, a PIN. Associação... de produtores independentes, é uma associação que congrega todos os tipos de geração. em momento mesmo. E aí Ficar aqui. Obrigado. Obrigado. Siga o futuro. Bom, começando então, aqui eu apresento a Associação Brasileira dos Produtores Independentes. É uma associação que congrega todas as tecnologias de geração hidroelétricas, eólicas, solares e térmicas. Nossos associados têm 120... gigawatts ou 120 mil megawatts de capacidade instalada no Brasil. Quando nós falamos das hidroelétricas, nossos associados já têm 80% da capacidade instalada de todas as usinas hidroelétricas no país. É uma associação que tem uma representação muito grande, tem muitos associados nossos que têm ativos no exterior, que somados dão mais de 700 mil megawatts em todo o planeta. Deixa eu passar a próxima parte. Aqui eu trago um quadro que... Recentemente foi divulgado na imprensa, em alguns estudos, que no ano de 2025, O prejuízo acumulado com corte nos setores de energia eólica e solar centralizado totalizaram 6,5 bilhões de reais. Isso representa 20% de todo o potencial de energia eólica solar no Brasil, Ou seja, todo esse potencial foi desperdiçado. Como o Vitor Ioca da Brás falou, as questões técnicas estão já equacionadas. A questão de confiabilidade e indisponibilidade, que são as questões técnicas. Mas a questão de excesso de geração não está equacionada. Nós, na PIN, temos uma proposta e fazendo coro com tudo o que foi dito pelo pelo Dr. Júlio, pelo Vitor Ioca, nós entendemos que a razão energética, quando há excesso de geração, não deve, vou repetir, não deve minerar de forma nenhuma o consumidor. Nós temos uma proposta que equilibra, no primeiro momento, esse efeito. E, quando ele equilibra, ele coloca... todas as fontes que deram causa a esse excesso participando desse rateio, mas não onera de maneira nenhuma o consumidor final. Obrigado. Esse quadro mostra que, no mês de fevereiro, dado do ONS, 23% de toda a geração eólica e solar foi cortada. Isso tem um potencial crescente. Também informação oficial. No ano de 2029, 84% das horas diurnas terão cortes superiores a 20 gigawatts. Isso é insustentável. você continuar nesse ritmo, como o Júlio falou. E, no nosso entendimento, grande parte desse problema decorre da ausência da micro e mini geração distribuída participar do rateio dos cortes, transferindo ônus indevido para as usinas centralizadas. Lembrar, deputado, que na Lei 14.300, que é o marco regulatório da micro e mini geração distribuída, a definição de micro e mini geração distribuída é consumidor, E enfim, Gerador. Ou seja, é uma figura híbrida que, em algum momento, opera como consumidor e, em outros momentos, opera como gerador. E a nossa proposta é baseada exatamente nessa questão. Obrigado. Caso a micro e mini geração distribuída não injetasse energia na rede, a gente sabe que isso não acontece, o corte teria uma redução de 83%, mas isso não acontece. Se a micro e mini geração distribuída participar do rato de TV de forma proporcional O que é isso? o impacto na eólica e solar reduziria em 41%. É uma redução forte, que dá algum fôlego para os geradores enfrentarem essa questão sem repassar custo para ninguém. E por que nós acreditamos nisso? A geração centralizada injeta energia na rede elétrica? Sim. Da mesma forma que a micro e mini geração distribuída quando apera como gerador. Obrigado. A geração centralizada impacta a operação e a estabilidade do sistema? Também. Da mesma forma, micro e mini geração distribuída também impacta a estabilidade e a operação do sistema. Daqui a pouco nós vamos receber o representante do operador, que vai falar as dificuldades que ele tem enfrentado, durante o dia, às horas de urna, em função da micro e mini geração distribuída. A geração centralizada eólica solar sofre, sofreu cortes, processo de geração, sim, suportando 100%. E a micro e mini geração distribuída não suporta nada disso. É como o Vitor falou, é um nem-nem. nem participa do corte, nem participa de nenhum rateio, nada disso. Então, nós entendemos que a inclusão da micro e mini geração distribuída neste rateio Não é uma penalidade. É uma correção de uma distorção que devolve a viabilidade econômica aos parques eólicos e solares, e responde a sua proposta de audiência pública: alternativas para viabilizar a volta do investimento nas renováveis. Aqui está uma primeira proposta que nós vamos complementar ainda a seguir. Obrigado. Aqui o que ele é? ressaltar o entendimento da PIN. Os efeitos do corte para essa geração devem ser compartilhados por todos, que dão causa a isto. sem onerar aquelas atividades que não têm relação com esse acesso de geração. O consumidor não tem relação nenhuma, não deve ser onerado. Mas insistimos, quando a micro e mini geração distribuída utiliza a figura de gerador, o parcela que ela trabalha, como gerador, ela tem que participar disso. Trazer um exemplo aqui: se o corte de geração for compartilhado apenas entre eólico e solar, A redução é pequena. 6% para a eólica e aumenta de 10% para a solar. Não resolve a questão. A solução está quando todos participam. A eólica teria uma redução de 40% e a fotovoltaica de 34%. Isso dá um respiro para essas fontes, para suportar aquilo que o Dr. Júlio falou: aguardar quando a carga vai crescer, o Brasil voltar a crescer, junto com uma proposta que vamos trazer agora a seguir. Esse efeito que está acontecendo aqui no Brasil não é inédito, não aconteceu só aqui no Brasil. Em várias partes do mundo aconteceram e tiveram soluções estruturais. Uma delas, e eu trago aqui como exemplo, é o caso do Havaí. O estado do Havaí tinha uma situação muito semelhante, se não igual à nossa. e lá eles deram uma solução no campo tarifário. no campo do Dr. Júlio, da Agência Reguladora. no momento em que... Você queria fazer uma pergunta? Bom, gostaria de pedir para o pessoal que está ali atrás...

Fizesse um silêncio, por favor. Se alguém quiser sentar, nós temos cadeira aqui na frente, tá bom? Obrigado. Volto à palavra.

Então, no Havaí, eles deram uma solução estrutural do campo de vista tarifário. O que eles fizeram? Hoje, Como o Vitor falou, é nem-nem. A micro e micro geração distribuída não participa de momento nenhum, não paga nenhuma tarifa, nada disso. fazer um paralelo. A energia que é injetada pela micro, mini geração distribuída pela manhã, quando tem um valor pequeno, ela é utilizada à noite quando tem um valor elevadíssimo. A proposta que foi implementada de maneira muito objetiva no Havaí é a seguinte: Quando a micro e mini geração distribuída injetar energia na rede a ANEL estabelece uma tarifa para isso. Se tiver valor alto, será o valor alto. quando ela absorve a energia da rede como consumidor, ela vai pagar a tarifa regulada como nós pagamos na nossa casa. Não tem diferença nenhuma, ela está na figura de consumidor. Se tiver ganho, ótimo, não deve ter ganho, porque a produção da micro e mini geração distribuída é pela manhã, quando a energia tem menos valor. Isso traz um outro ganho, um efeito paralelo, colateral que é muito benéfica. a alternativa inicial, e foi o que foi feito no no Havaí. Todos, a grande maioria das micro e mini gerações distribuídas, instalaram baterias na sua casa. Então, durante o dia, quando ela está produzindo energia, não consome, ela armazena. À noite, quando ela precisa de energia, ela usa essa energia. sem onerar ninguém, É uma... uma atividade que nós entendemos que a ANEL tem competência, tem experiência para implementar essa solução, E eu acho que é uma solução estrutural. para isso. A Manel abriu uma tomada de subsídio recente perguntando... alternativas para isso. Norte da PINI, com outras associações, contratamos um estudo de duas consultorias renomadas e uma das propostas é esta. Então, eu queria revisar aqui e deixar assim nossos pontos principais. Proposta estrutural da ANEL. Em primeiro momento, a incorporação da micro e mini geração distribuída no rateio dos cortes. Isso imediatamente traz a sua resposta para novas alternativas de financiamento para o setor eólico solar. Tarifa separada para o consumo e para a geração da micro e mini geração distribuída. Isso é competência da ANEL e ela tem experiência e competência para fazer isso. Aumentar a confiabilidade do sistema para evitar aqueles cortes técnicos que estão acontecendo. Isso trará justiça tarifária e previsibilidade regulatória e vai dar sustentação econômica para todos os consumidores e investidores. Essa é a nossa proposta, deputado, agradeço. Obrigada.

Obrigado, doutor Rui. pela brilhante apresentação. E dando sequência agora... Nós passamos a palavra para o doutor Leonardo Ferreira de Oliveira, secretário adjunto da Secretaria de Competitividade. Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, MEDIC. Deputado Paulo.

Primeiro, muito obrigado pelo convite. do ministro vice-presidente, eu agradeço a oportunidade de estarmos aqui conversando. Obrigado. Boa tarde a todos. E acho que eu quero começar a minha fala aqui, eu queria deixar três grandes recados aqui. Eu vou na cola do Júlio aqui e dizer que acho que na visão do MEDIC a gente tem um problema bom para resolver, na verdade. Tem grandes oportunidades aqui. Quando eu falo de transição energética, esse é um problema típico de transição energética. Na nossa visão, o setor elétrico brasileiro já fez a transição... E a gente está passando agora por um... um grande salto, que é trazer para o setor elétrico outras cargas, outras necessidades de energia, e a gente tem oportunidades aqui. Claro que no meio do caminho é um pouco conturbado, mas inclusive na fala, que eu reforço a fala do Júlio, a gente tem alternativas aqui para poder resolver esse problema. Acho que o segundo recado é muito alinhado com o que também já está colocado aqui, o doutor Rui colocou isso, o colega do Vitor da Brassa também colocou, de alguma forma, arcar com esse custo. Caso contrário, a gente está fazendo uma transferência de renda injustificada e onerando o objeto de trabalho do MEDIC, que é a cadeia produtiva. Eu onero o custo de energético, eu onero minha cadeia produtiva, eu diminuo a competitividade brasileira com uma visão global. Então, esse ponto é pertinente, é necessário a gente ter cuidado com esse detalhe. evitar essa transferência de custos, manter o Brasil competitivo, manter a indústria ativa, manter a nossa cadeia produtiva em funcionamento no contexto global. Obrigado. Bom, como soluções, em termos de carga, e eu concordo plenamente com o que o Júlio colocou, nós precisamos construir cargas efetivas no setor elétrico. O sistema tem que crescer. Nesse sentido, a gente trabalhou nesses últimos dois anos em duas grandes medidas para ampliação de carga. Um é o programa Redata, para implantação macita de data center no Brasil, e outro é o nosso programa de estado do hidrogênio verde, hidrogênio renovável, melhor, é o termo que a gente acabou adotando, que são duas cargas, dangles e gargas industriais que vão solucionar tanto gargalos nossos na cadeia produtiva, quanto cria o demanda para a energia elétrica. E a preocupação aqui, quando a gente fala como indústria, deputado, caso o meu grande consumidor que a gente está construindo essa cadeia, eu inviabilizo a implantação dessas plantas. Então, a preocupação nossa é evitar que esses negócios que a gente está construindo, com o apoio do Congresso, com o desenho que foi formulado aqui dentro desse Parlamento, para atrair esses investimentos e ampliar a nossa carga, eu começo a inviabilizar. dado que são Caga-se. eletrointensivas E o principal custo dela, além do investimento, é a eletricidade. Então, a preocupação nossa é com essa. soluções estruturantes, e aí já partindo para a minha conclusão, que eu também não quero gastar cinco minutos, não. O Verlund... O sistema elétrico brasileiro já tem solução para contratar a leisão de transmissão e fazer esse arranjo como um todo. O desenho é muito bem feito, coordenado pelo MIME, executado pelo Minas Energia. Eu acho que a gente tem que avançar aqui nesse desenho na... na introdução, nessas contratações de grandes armazenamentos hidrelétricos. Acho que essa, na nossa visão, é a fronteira que a energia hidrelétrica brasileira tem que avançar. Nós temos expertise nisso. Eu preciso fazer apenas um arranjo de contratação disso. E eu dou a grande solução estruturante que o Júlio colocou aqui como mecanismos de grandes indústrias. Eu ativo a nossa construção civil pesada e eu dou uma solução estruturante. ampla, que atende a todo mundo. E o segundo ponto é o sinal de preço para esse consumidor da micro-minação de geração distribuída. O Rui colocou uma alternativa, existem outras soluções para isso, mas o ponto é, a gente precisa dar um sinal de preço para esse consumidor de tal forma que ele mude o comportamento dele, ele desloque o horário que ele está consumindo energia no horário que ele está gerando e evita de onerar o sistema, ou ele começa a implementar sistemas de armazenamento e aí é um armazenamento diferente que esse armazenamento químico de bateria. e que eu gero uma nova alternativa para a própria indústria, que é a nova indústria Brasil, trazer esse fabricante para dentro do país. com mecanismos próprios de financiamento e de aquisição de equipamentos, e que eu posso desenhar uma solução também. Ganha, ganha para todo mundo. Então, em termos de concluindo de solução para estruturante, e que na nossa visão é pertinente, tanto avançar nas elétricas de armazenamento, quanto nesse estímulo via sinal de preço no consumo e no armazenamento de bateria descentralizado. Obrigado. Obrigado.

Obrigado, doutor Leonardo. Obrigada. Eu vou agradecer a presença de vocês, chamar mais três expositores. Então eu quero chamar o doutor Paulo... sem diretor de energia da Associação Brasileira de Investidores, em... Autoprodução de energia... convidar a doutora Fernanda Delgado, presidente e executiva da Associação Brasileira da Indústria. os dois vêm aqui E aí Dr. Sérgio Brasil, da Renova... Energia. Obrigado. Obrigado. Só um... Tchau. Vamos, se quer, pelo menos. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Quem quer ir primeiro? Isso está bom? Obrigado. Isso aqui manda de... Não consegui. Mulheres aqui, mano. Obrigado. Obrigado. Então vamos... Dar continuidade aqui, passo a palavra à doutora Fernanda Delgado, presidente executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde. Obrigada.

Deputado Paulo Guedes, é um prazer estar aqui essa tarde, vendo pessoas tão conhecidas, um tema... tão importante para a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde. É uma honra participar desse debate. Eu sou Fernanda Delgado, presidente da Associação. e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável da Presidência da República. Meu objetivo aqui... é demonstrar, trazer um pouco mais da reflexão, muito já foi dito, de pessoas muito mais inteligentes e muito mais preparadas do que eu. Mas, se eu puder deixar uma única mensagem, obrigado, deputado, se eu puder deixar uma única mensagem para os senhores e senhoras não esquecerem da minha fala de hoje, é que eu sou a carga, deputado. Nós, da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde, temos uma carteira de 188 bilhões de reais de investimentos em hidrogênio. amônia, metanol e fertilizantes verdes para trazermos para o Brasil nos próximos anos. Investimentos esses que já começaram e que significa a demanda por essa energia elétrica que foi tão colocada aqui. e desperdiçado. A associação está à disposição de todos os senhores e as senhoras, somos partícipes da construção pública, da política pública desde as duas leis do hidrogênio e agradecemos a oitiva constante de todas as casas executivas e parlamentares em relação à agenda do hidrogênio verde. E... Eu coaduno muito com a fala do representante do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, de que a gente não pode desperdiçar toda a agenda verde que foi construída por esse governo nos últimos anos. E eu não estou falando só das leis do hidrogênio que vão trazer esses investimentos. Eu estou falando de debêntures incentivadas, eu estou falando do combustível do futuro, eu estou falando de toda uma agenda que foi colocada nos últimos anos, para levar o Brasil para a economia verde, para a economia do século XXI, que é sustentável, que é verde, que é na direção da gente reduzir as emissões de gases de efeito estufa. E aí eu estou falando mais do que matriz energética, eu estou falando de processos produtivos. de como a gente traz para baixo o conteúdo de carbono, de processos produtivos, e esse é o papel do hidrogênio verde, da amônia, do metanol e dos fertilizantes. Então eu vou coadunar muito com o que o representante da Abrace falou, e do Midic, e o Rui aqui, meu colega da Apine também, não se trata, quando a gente fala de corteio, aumento de poróbil, não se trata de um problema exclusivo das usinas eólicas e solares, deputado. É um sinônimo aí, é uma representatividade dessa falta de integração de estrutura políticas e mercados e nós sabemos fazer isso. Se o Havaí fez, não é ruim. Por que a gente não vai conseguir fazer? O Brasil tem um histórico de alinhar a política ecológica, com política industrial. Nós fizemos isso com etanol, nós fizemos isso com biodiesel, nós fizemos isso com energia eólica há 20 anos atrás, nós fizemos isso com energia solar e nós vamos fazer isso agora, não só para o corteio, mas para o hidrogênio verde também. Então, a gente precisa agir, e essa é a sugestão da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde, em três frentes. operacional, infraestrutura e financiamento e novamente eu não quero me alongar no que já foi dito. Quero só destacar que o papel do hidrogênio verde, ele vai trabalhar a flexibilização da demanda e veja a beleza do desenvolvimento tecnológico, deputado. Alguns meses atrás, e estou falando de meses mesmo, nós fomos provocados pelo Ministério das Minas e Energia, por que precisávamos funcionar 24 por 7? 100% de carga todo o tempo. E vejam que a evolução tecnológica do setor de hidrogênio é tão rápida que hoje Todos os eletrolizadores são modulares. Então, a gente consegue absorver a energia nos períodos em que há excesso de energia e trabalhar a uma carga menor. nos períodos onde não há essa oferta. Então, somos flexíveis e podemos absorver esse excedente de energias renováveis em horários de baixa demanda. Trazemos também... A pontuação já colocada pelo Francisco da Biolica sobre armazenamento de longa duração, o hidrogênio permite o armazenamento desse excesso de energia, seja na sua forma original, seja como amônia, seja como metanol, é um energético de larga aplicação e aí eu estou falando do setor químico, do setor industrial, do setor de fertilizantes, do setor siderúrgico, inclusive... do setor de alimentos. A margarina que a gente comeu de manhã tem hidrogênio, o sorvete que a gente tomou depois do almoço também tem hidrogênio e o que a gente oferece agora é uma solução de que esse hidrogênio seja verde, ele seja livre e livre. de emissão de gases de efeito estufa. Todas as soluções já foram colocadas, não é, deputado, muitas soluções e temos experts aqui e agradeço a OITIVA, tanto da ONS, quanto da ANEL, quanto do Ministério das Minas e Energia, na preocupação em resolver esse problema, mas as práticas defendidas pelas demais associações aí combinam. melhores previsões reforço de transmissão, isso já está sendo feito armazenamento e flexibilidade mercadológica. Então, recomenda as recomendações que a gente teria e vou abrir mão até da minha apresentação, o senhor disse que a gente tinha Cinco minutos, né? Eu sou ex-militar, então eu obedeço, deputado. Mas sua fala está tão interessante que se precisar apresentar, nós abrimos espaço aqui. Imagina, imagina. Eu gosto de cumprir ordem, deputado. Então recomenda se perseguir. Segurança regulatória. cronogramas claros para evolução de mandatos, mercados, mecanismos, para que a gente evite transições muito abruptas. Hoje de manhã eu participava de um webinar onde estava o embaixador André Correia do Lago, Falando... Uma fala interessante que eu ainda não tinha percebido. Quando você fala de emergência climática, e a gente pode trazer essa discussão para o curtailment, O problema é tão eminente, o problema é tão urgente... que se demorarmos muito criando muitos procedimentos, criando muitos protocolos, a gente vai ser atropelado pela emergência sem nenhuma solução. Então, não temos tempo de perder esse tempo, não só para a emergência climática, mas para a situação... do cartelmente também. A integração do planejamento, ficou muito óbvio na fala de todos os representantes que me antecederam, ONS, ANEEL e ministérios articulados, e que considerem o funcionamento dos eletrolisadores que vão começar a chegar ao Brasil nos próximos anos como um agente de flexibilização desses projetos e como um agente de demanda, para esse enfrentamento. incentivar os cortes de os contratos de longo prazo claro né isso é uma das chaves é que a gente tem na BIVI hoje essa demanda inicial por esses é é é é vetores energéticos elas vem dos mandatos que já existem na Europa deputado que já estão exprimidos por seus mandatos para o uso do hidrogênio, do metanol e da amônia. E a partir dessa exportação desses produtos que a gente vai ter os off-takes enquanto a gente desenvolve a indústria nacional. Por óbvio, existe uma capacidade grande de consumo de hidrogênio, amônio e metanol no Brasil, nos próximos anos também. Eu fecho, deputado, para agradecer não só a participação e o convite, Mas pra... Destacar é uma coisa muito óbvia, mas às vezes o óbvio é muito bom ser relembrado. O Brasil tem vantagens comparativas enormes quando você fala de energias renováveis, 93% de energias renováveis. A gente não pode esquecer nunca que uma das nossas belezas é o sistema interligado nacional, então, térmicas a gás não precisam ser trazidas para a estabilização do sistema, uma vez que o sistema é completamente interligado, tenho certeza que a ONS tem toda a capacidade de resolver isso. liderança de compras públicas também através de mandatos de menores emissões Enfim. Acho que com firmeza, flexibilidade e políticas públicas a gente consegue acertar essa solução. Então, a gente pede que essa comissão leve adiante essa agenda concreta. para falar sobre reconhecer a eletrólise como um recurso de mercado falarmos sobre armazenamento... trazermos iniciativas públicas O representante da PINI trouxe uma série de elementos que podem ser utilizados, principalmente... o sinal econômico que a gente pode trazer através... de tarifas, por horários diferenciados, para a gente não perder a oportunidade de 93% de uma matriz elétrica renovável, o sistema interligado, uma posição geopolítica extremamente favorável que nós temos no Brasil hoje. desenvolvimento industrial e tecnológico e emprego qualificado de descarbonização real. Em nome da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde, eu agradeço a oportunidade. Obrigada, deputado.

Obrigado, doutora Fernanda. Nós é que agradecemos a sua belíssima apresentação, então passo agora para o Paulo, sem... E aí Obrigado. Obrigado.

Boa tarde a todos, deputado Paulo Guedes, parabéns pela organização do evento, trazer para o debate aí Tanto as mentes brilhantes aqui do setor, é muito importante para a gente entrar justamente dentro do como resolver esse problema. Confesso que o título me assustou um pouco aqui, pelo tamanho que a busca de alternativas de financiamento ao setor de energia renovável em virtude do corteio. Para nós, lá da BIAPE, que somos autoprodutores, a grande indústria que investiu em geração. Esse tem sido talvez um dos temas mais relevantes. Então, questão do curtailment, questão do financiamento. E a energia renovável é o vetor da expansão da indústria, tendo em vista toda a necessidade de você alcançar o net zero, é uma preocupação constante da indústria. Então, esse tema é muito caro para a gente. Obrigado por esse espaço. O que eu vou trazer aqui é uma reflexão. Tem uma apresentação, não sei se já está aqui. Que legal, tá? Obrigado. Trouxe aqui, certamente, as reflexões já foram interessadas pelos colegas, mas é... um pouco, talvez, em gráficos, o que a gente tem visto. Então, esse primeiro comparativo é justamente a questão de como a gente expandiu com hidrelétricas e termoelétricas. Então, são as usinas que dão estabilidade para o sistema em relação a essas usinas intermitentes, solares e eólicas. Isso foi exatamente essa transição energética que a gente vive, mas pode ver que a gente tem uma certa constante, quase, dessas usinas hidrelétricas e termoelétricas, solares praticamente tomam conta da expansão da nossa matriz. Isso certamente demonstra a nossa transição energética. Entretanto, gostaria de colocar dois destaques aqui, que é o custo que isso tem trazido para o Brasil. Em primeiro lugar, aqui eu coloco os encargos, a gente tem Proinfo, o desconto no fio e a MMGD, somando cerca de 40 bilhões no ano de 2025, para incentivar essa expansão que vemos aqui. Outra questão é o excedente de geração que verificamos. Então, pode ver que o ano de 2025, a gente chegou, quando a gente pega o excedente de eólica, o excedente de solar e de hidrelétricas, esse número chega a 7 gigawatts médios. Isso aí, praticamente uma Itaipu que a gente coloca fora, por conta de a gente não conseguir aproveitar esses recursos. E aí, eu gostaria de destacar, primeiramente, dar um pouquinho de, talvez, um zoom em relação a esses cortes. os dias, o colega está aqui e vai com certeza abordar isso com uma melhor exatidão. Mas a gente tem esses dois períodos que eu trago para vocês, que é um dia típico, onde você tem a eólica e solar necessitando praticamente serem desligadas por conta dessa solar provocada pela MMGD. Então a MMGD hoje não é cortada pelo sistema, então quem faz esse serviço de reduzir geração porte. No gráfico de baixo é um dia crítico, aqui é o caso do dia dos pais, foi um dia bastante, já está bastante comentado no setor elétrico, o dia dos pais, onde o ONS teve que reduzir tanto a essa geração que pouco sobrou para ele controlar o sistema. sofre por conta dessa quantidade de energia solar que a gente tem, principalmente, no horário do meio-dia. E aí a gente pode ver que essa solução tem sido endereçada pelas usinas eólicas, solares de grande porte, e tendo em vista que MMGD hoje é a maior parte da nossa potência instalada, a gente defende, assim como os colegas, o Vitor da Brás, o Rui da Pini também trouxeram, a questão de ela participar da solução desse problema. E aí eu gostaria de destacar que não é somente do curtailment que traz a gente essa reflexão. Eu trago aqui alguns recortes das notícias que saíram últimos meses. E a gente vê, principalmente, o corte de geração leva a empresa a renegociar com bancos. Então, a gente tem já uma crise financeira causada pelo curtailment. Depois, a gente tem também a questão do curtailment e transmissão, que leva a revogação de 2,8 giga de solares. A colega da Ab Solar comentou em relação a isso. Então, a gente já tem também a questão de quem está entrando no sistema já ver um risco grande em se instalar dentro desse contexto. o Brasil pode enfrentar um risco de apagão. Então, a gente também está tentando resolver uma crise elétrica já no sistema. E, por fim, talvez a notícia mais recente, a série de hoje, a crise silenciosa da liquidez no mercado de energia elétrica. Então, você corta a geração, esse gerador não tem mais uma previsibilidade de como ele vender, ele não vende a mercado. Não vendendo a mercado, o consumidor também não tem de quem comprar. Então, essa é uma crise de liquidez. E, por fim... A questão do nosso leilão de reserva de capacidade, extremamente necessário para a gente fazer frente a essa intermitência de usinas que entraram no sistema, ele sai num valor, num custo de R$ 515 bilhões, que serão pagos pelos consumidores, deputado. E aí, o que eu trago aqui é que o remédio sai um pouco amargo em relação ao que a gente esperava. E aí, se a gente fala bastante hoje de CDS, ele tende a superar a CDE no médio e longo prazo. Então esse é um ponto de bastante preocupação porque quem vai pagar essa conta vai ser o consumidor. E aí a questão toda não é exatamente só o porquê que a gente chega nesse ponto. Então o que a gente tem hoje no Brasil é praticamente um preço totalmente descolado da realidade. Eu pego alguns casos aqui para exemplificar que alguns horários onde você tem um preço de 300 reais da nossa comodita de energia, você tem sobras de energia aí na ordem de Então, essa é uma distorção que não reflete exatamente o que está acontecendo na realidade do setor. E aqui eu faço também uma comparação em relação a 24 e 25. Nosso PLD, que é o preço que a gente paga pela energia no mercado de curto prazo, ele aumentou 75%. enquanto o excedente de geração, aqui, elétrico, desculpa, o solar, o eólico e o hidrelétrico, ele aumentou 270%. Então, não existe uma relação de você falar que o nosso preço aumenta enquanto o excedente aumenta. Então, essa correlação deveria ser o contrário, a gente deveria ter preços muito mais baixos em relação a esse excedente. E aí, a grande questão... que é a nossa provocação, é exatamente que quem não tem preço, se a gente vai organizar isso sem ter um mercado que tem um preço correto para a nossa energia elétrica, a gente vai estar sempre jogando isso para encargo. E aí a gente vai ver um LR-CAP cada vez maior, a gente vai ver custos de setor elétrico cada vez maior, e então a gente não vai ter o preço da energia que poderia induzir, então, o nosso consumidor a consumir nas horas necessárias, essa geração e atender o sistema. Então, a gente vê aqui no encaminhamento, no encerramento, seria no curto prazo a questão da MMGD participar desse corte de geração. Essa é uma possibilidade e tem que ser discutida, como que ela participaria. E também reavaliar limites de preço. Então, como que a gente tem um excedente de energia tão grande e o consumidor não consegue acessar isso por conta de preços altos? Então, a gente precisa rever toda essa questão. Mas agora, no médio prazo, aí a gente vai ter que resolver um problema que é um pouco mais estrutural para o nosso setor. E, principalmente, é fazer com que o preço siga exatamente essa questão de você ter excedente ou escassez no sistema. Então, esse preço, a gente vai ter que migrar para um modelo que consiga fazer isso. E aí, na visão da BIAB, a gente já está esgotando praticamente esse modelo, onde a gente tem programa de computador definindo o preço, essa reação de consumidores e geadores a momentos, principalmente, de excedente, como a gente está vivendo agora. Isso.

Obrigado, doutor Paulo. Brilhante apresentação. Passo agora a palavra para o doutor Sérgio Brasil, da Renova Energia. Isso. Só um, claro. um momento aqui antes da sua fala Para não perder aqui a... anotação que eu fiz... é dentro das das possíveis soluções... Hoje, por exemplo... o agronegócio, os produtores rurais, pequenos, médios. E... Há uma briga, inclusive... para conseguir aquele direito de usar a energia diferenciada noturna. Uma solução... pra usar esse excesso seria criar talvez uma taxa diferenciada de energia diurna. usar esse excesso se nós temos excesso de produção de dia, as pessoas têm que irrigar à noite. Para pagar mais barato? Por que não usar, não incentivar né? E aí Nessa questão, por exemplo, eu acho que seria uma... Música no ouvido do agronegócio. Obrigado. Perfeito, deputado Sintori.

Você está bem por dentro do setor, falou de Três Marias, agora trouxe um tema que é muito discutido. Isso é exatamente para a gente entender como a gente vem evoluindo no sistema. Teve uma época que realmente à noite era o horário ideal para você fazer a irrigação, porque é onde você tinha menor carga no sistema e ali que era interessante. Essa transição que a gente viveu nos últimos anos fez com que a solar mudasse esse padrão. Então, adaptar agora a regulação para trazer essa realidade é um dos temas que estão em cima endereçados à lei que foi publicada recentemente, a 15269 já endereçou Essa solução o Ministério tem trabalhado para justamente adequar esse sinal de preço para os momentos que a gente tem maior geração. Então essa é uma solução excelente para a gente conter o cartão. Eu estou falando que eu sou pequeno. Eu tenho uma pequena proposta.

verdade em montes claros e queria fazer uma irrigação lá de 4 hectares de uma capineira. E um... O proprietário anterior de que eu comprei a fazenda tinha o subsídio da energia noturna, eu perdi o recadastramento, perdi o direito. de usar a tarifa noturna. Então agora eu acho que tem muita gente que deve estar na mesma situação, né? Certamente que talvez seria uma solução importante. Então, vou voltar aqui a palavra para o doutor... Sérgio Brasil. Obrigado, deputado.

oportunidade de trazer aqui alguma contribuição com um tema tão importante. Nós da Renova Energia, nós somos um gerador basicamente de energia eólica, então toda a dor do setor aí já foi exposta, já foi colocada. Queria trazer uma contribuição de um ângulo diferente, que era da solução. Muito foi falado da carga, necessidade da carga... É necessidade na carga... no nordeste não é onde está o problema mais crítico E hoje... como foi falado... pelo representante do Ministério de Indústria e Comércio, basicamente o redata, como a possibilidade de você trazer grandes consumidores, que são os data centers, para o Brasil. mas é importante focar também em alguns incentivos que na nossa avaliação esse data center tem que ser colocados aonde há esse excesso de energia. Então... Nós, Lá da Renova, a gente fez um primeiro projeto. Hoje, a gente tem implantado... um data center junto à nossa geração de 80 mega. é o maior... consumidor em processamento de dados do Brasil. Isso nós colocamos, foi um longo processo que nós tivemos que entender Como faríamos isso? E a gente viu todas as dificuldades. Não há grande... a época nem a discussão do Redata, então há uma dificuldade muito grande, um custo muito grande... de você trazer este tipo de consumidor para o Brasil. Então... Eu acho que nós deveríamos olhar especificamente o que são esses entraves para a gente poder Tio. esse tipo de consumidor vindo para o Brasil, porque a análise deles é uma análise muito fácil. É... Como o dado você transmite para qualquer lugar... A nossa competição não é local, a nossa competição é internacional. quais são os locais no mundo onde... um operador de data center ele vai colocar então ele vai analisar diversas regiões para justamente ver qual é o lugar onde ele tem o melhor retorno. Então, essa análise dessa competitividade do Brasil hoje, frente a outras localidades deveria ser muito bem observada. Então a gente, juntamente com esse nosso parceiro que trouxe A operação a gente identificou... uma série de dificuldades que a gente poderia estar endereçando e, obviamente, trazendo. Então, olhando na nossa... na nossa experiência, quando nós tiramos o parecer de acesso... de consumidor, forjando um pouco o que é só o parecer de acesso de gerador, que era nossa experiência até então, ficou muito claro É... no parecer de acesso que a ONS nos emitiu. a qualidade do projeto com relação à rede, né? O que a contribuição que esse projeto trazia para o sistema como um todo. é... Muitas das nossas dificuldades, elas, como, por exemplo, a parte de impostos, que o redata ele endereça, mas acabou que ainda não, a lei ainda não foi promulgada, consequentemente a gente não tem a extensão de todos esses benefícios, e nós atrasamos, de uma certa forma, vindo desses operadores para o Brasil. Então, entender... pouco mais do que são as dificuldades desses operadores para a gente conseguir trazer mais carga, especificamente na região Nordeste, que é onde... o problema das renováveis, ele se concentra, ou pelo menos tem a maior... parcela de desperdício de energia. e só trazendo a contribuição, quando nós estamos... com a nossa operação, a gente não tem um curteiro naquele montante da geração. Então se mostra também do nosso lado um mitigador muito interessante. Então, é uma solução que nós conseguimos trazer Para ampliá-la, necessitamos, obviamente, de um pouco mais de vantagens... para esse tipo de consumo, o consumidor vir para o Brasil. Obrigado. Obrigado.

Dr. Sérgio, quero registrar aqui a presença... do nosso sempre deputado federal, Virgílio Guimarães, que hoje é assessor do Ministério de Minas e Energia, né? Quero te agradecer aqui pela presença. Levo um abraço ao nosso ministro Alexandre Silveira. Vamos dar sequência aqui. Eu quero, antes de agradecer, a doutora Fernanda tem um comentário para fazer, então vou voltar a palavra para ela. Obrigada, deputado.

Muito gentil. Eu só queria fazer uma ligação entre a fala do Paulo e a fala do Sérgio do Redata. O Paulo trouxe, e o senhor fez esse comentário também, quando falou de preços diferenciados, do sinal de preço para incentivar o consumo. Hoje, Paulo, senhoras e senhores, quando a gente vê o aumento do preço da energia no curto prazo, contamina o preço da energia no longo prazo. E aí viabiliza os projetos de hidrogênio verde, que são 70% eletrointensivos, e certamente os projetos de data centers que o representante da Renova mencionou. Então, o endereçamento desse problema que a gente está tratando nessa comissão hoje, deputado, que o senhor trouxe, ele não visa só o curto prazo, pelo contrário, a gente está falando de projetos... 2035, 2040, projeto para os nossos netos, empregos para os nossos netos, não só no hidrogênio, mas também no data center. Eu só queria fazer essa ligação entre a fala dos dois cavaleiros. Eu agradeço, doutor.

Fernanda, doutor Paulo e doutor Rui, E convido agora... Doutor Sérgio, doutor Rui está ali embaixo... já convido aqui Aqui o doutor Eber. com o governo Hum. O Heber está remoto, né? Então já se prepare aí, doutor Heber... Galás, presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa. Convido o doutor Eduardo... Miller Monteiro, diretor executivo do Instituto Acende Brasil. E a Camila Andrade Gonçalves Fernandes, diretora da Associação Brasileira. de empresas geradoras de energia elétrica. Abraje. E aí O doutor Heber já está pronto. Obrigado. Obrigado. Obrigado. É. Quando o doutor Heber estiver pronto, vocês me avisem. Então eu vou passar. Já está? Não? Já estou pronto, já. Então a palavra está com o senhor. Obrigado. Perdão, deputado.

Paulo Guedes, agora sou eu? Sim, cinco minutos para o senhor. Deixa eu adicionar aqui o vídeo. Bom, primeiro queria pedir desculpa ao senhor pela minha ausência. Eu tive um imprevisto e eu não costumo faltar às audiências públicas. em especial com a importância dessa que o senhor convocou. eu queria passar meus parabéns ao deputado passarinho presidente da cme a primeira primeira mente segundo plano Deputado Paulo Guedes, pela sua convocação para um assunto tão importante, um assunto que está para ser consertado há anos. Em terceiro lugar, fazer a lembrança do deputado Lafayette, presidente da Frente Parlamentar de Energia Limpa. que reúne aí os 200 deputados, os novos senadores... muito é defensores da energia limpa e mais barata para todo o Brasil assim como disse o senhor Paulo Guedes é a mesma missão da frente parlamentar é essa democratizar energia limpa e mais barata para todo o Brasil Ainda no campo de soluções, Queria parabenizar também a Anel por uma fala muito feliz que é o aumento de carga. A Almidic também, por uma fala muito feliz que é o aumento de carga e ainda comentou a parte de baterias centralizadas, de modo centralizado. A executiva, muito competente, foi muito feliz também da Associação Brasileira de Hidrogênio Verde, que colocou o aumento de carga como um ponto. E é o colega da Renova também que trouxe o Apêndice Data Center e o aumento de carga. Com isso, eu estou querendo dizer que no campo de soluções e propostas de resolução, desse assunto que a gente está aqui deputado paulo guedes eu não vou entrar de porque eu cortei me acho que todos os colegas esgotaram isso a gente fecha um bloco de participação muito importante. eu queria colocar: ver se a apresentação ela eu consigo ela subir aqui eu não sei se alguém consegue colocar eu tinha uma apresentação aqui eu acho que eu não tô permitido para colocar mas como o tempo é curto Não tem problema, deputado e presidente Paulo Guedes, aqui na sessão. Eu vou falar aqui de uma maneira geral e todo mundo está próximo do assunto. Ou... O Instituto Nacional de Energia Limpa, só para lembrar a todos aqui, ele defende, tem defendido muito a solar e principalmente a energia solar nos telhados. que é o clamor do brasileiro para uma energia limpa e mais barata, e uma alternativa que os brasileiros têm encontrado em relação aos custos. E eu acredito, deputado Paulo Guedes, que a missão de todos os participantes, o propósito de participação de todos os participantes aqui é levar energia de qualidade, limpa, né, sempre que possível, e mais barata a casa de todo cidadão brasileiro. Eu acho que todos nós temos esse propósito e estamos em linha com isso. Sobre isso eu queria trazer dois pontos aqui, duas preocupações. Primeiro a CDE. Muitas entidades comentaram que MMGD é um problema na CDE. MMGD a tradução aí de micro e mini geração Fazenda Solares e Energia Solar nos telhados, que são um problema na CDE, que todos sabem que é a conta de desenvolvimento energético. Pois bem, na votação da minha MP 1304, eu tive a oportunidade, junto com os ex-ministros Eduardo Braga e Fernando Coelho Filho, de fazer uma provocação o presidente da ANEEL Sandoval Fentosa que tem aí um colega que também participou de uma forma muito feliz, comentando aumento de carga eu falei, presidente de Sandoval, por que a gente não faz o seguinte, a gente acaba com a CDE, A CDE no ano passado chegou a 49 bilhões de reais. Olha que engraçado, as pessoas que fazem energia solar no telhado, que são acusadas de ser um problema na CDE, e aí eu venho mais uma vez aproveitar com as notas taquigráficas e o registro dessa transmissão, propor que a gente acabe com a CDE, todos? Quando eu falo todos, é fazendo lembrança ao saudoso presidente do MDB, senhor Romero Juca. sem seletividade todos e a gente acaba com essa ideia esse é um convite que depois eu vou anotar o nome das entidades e vou pedir para a gente estar em contato e ver quem aceita levar essa proposta ao Executivo. Isso é uma coisa, tirando o social, tá? O Partido Social da CDE é uma política do governo, deste governo, do Partido dos Trabalhadores, de ajudar as pessoas socialmente. Então isso estaria fora da CDE. Todo o resto, a minha proposta para todas as entidades que se queixaram em preocupação aos consumidores, é que a gente acabe com a CDE. Isso é um ponto. O segundo ponto que eu queria colocar aqui é o seguinte: Nós fizemos um leilão de reserva de capacidade com os encargos totais de 510 bilhões de reais. E não foram mostrados cálculos, nem metodologia, para a gente chegar a esse preço teto. que teve pouca competição e pouco deságio. eu não vi algumas das entidades aqui imensamente preocupadas com os consumidores perguntando sobre a possibilidade de a gente suspender a homologação desses contratos, desse milão de reserva de capacidade, até que a gente tivesse os cálculos. porque a gente não viu até agora os cálculos. houve o leilão, o desastre foi pouco, foi uma concentração imensa Estamos falando em 10% na conta de luz. Então quem fica preocupado com a MMGD participando um pedacinho na CDE, tem que ter uma preocupação 10 vezes maior quando a gente faz o lão de reserva de capacidade e não tem os custos. Então, o que eu acho aqui? A minha proposta para todos os participantes, estudar fortemente uma CDEZER, Pedir a quem acompanha o documento de assinatura a homologação da suspensão... do leão de reserva de capacidade até que a gente tenha os custos, porque eu estou entendendo que todos estamos preocupados com a tarifa e com o cidadão. Então, essas são as linhas de resolução para esse momento. e queria também por final é colocar que o desperdício de energia limpa Quando a gente vai para o campo de incertezas, que houve um colega que comentou isso... ele deixa de ser responsabilidade somente do empreendedor e começa a ser uma responsabilidade sistêmica. Ou seja, a gente tem autoridades, definições políticas, talvez, eventualmente, só uma pergunta, não uma afirmação, um desvio de um planejamento mais ideal, não consegue acomodar tudo, não consegue ter demanda, aí o empreendedor vem lá de boa fé e é prejudicado. porque a coisa foge do controle, porque a coisa está desorganizada. porque a gente falhou miseravelmente numa reforma do setor elétrico e integração de todas as fontes e criando mais demanda que é início de novo parte do executivo foi muito feliz anel a medir ou amigo da Renova e Associação Brasileira de Hidrogênio Verde. Então, o desperdício de energia limpa num país como o Brasil... Parece uma coisa muito ruim, já estou encaminhando para o final da fala, não sei se... bateu cinco minutos, meu relógio aqui não está apontando, mas já estou indo para o final da fala, e eu acho que eu veria sim a necessidade de um estudo, de alguma forma de recompensação, de alguma forma de ajuste para esses empresários, que inclusive prejudicaram sem querer, repassando uma situação sistêmica, aos bancos de Estado. Por fim, deputado Paulo Guedes, houve aqui uma anedota, foi uma provocação do neném, que a gente é neném, neném, neném, neném. Eu queria melhorar essa anedota e colocar aqui assim. Se a gente tem vontade de melhorar a tarefa do cidadão, então a gente deixa de nem CDE zero nem os cálculos da Rcap e nem mais demanda a gente entra nos três neném a gente tinha dois agora a gente tem Essa é a minha proposta de resolução, agradecendo muito a sua audiência ao senhor, e colocando algumas coisas já pragmáticas e encaminhadas para que a gente possa evoluir. E acredito muito num país... é que vai que vai melhorar que vai trazer mais indústria como disse o midi e eu tenho certeza que o próprio presidente da república o senhor presidente Lula Com tantas técnicas e tantos números que a gente diz aqui, ele provavelmente não está acompanhando os estados de próximo, mas eu tenho certeza que a maior preocupação dele também é a tarifa do cidadão. Eu acho que no limite esse documento CDE0 e a suspensão de homologação da ULRCAP deveriam ser conjuntos, encaminhados, por que não, do Congresso Executivo e até o Palácio. Muito obrigado, deputado Paulo Guedes.

Agradeço, doutor Eber, muito obrigado pela sua participação. Quero registrar aqui a presença do prefeito de Serranópolis de Minas. prefeito marques que também é da Serra Geral. lá da região do norte de Minas, região... com muita produção de energia... solar Está também preocupado com o que está acontecendo lá, vai nos prestigiar aqui hoje. Muito obrigado, prefeito, pela presença. Registrar também aqui a presença do Jair Martins, da MBPAR, que também acompanha com a gente aqui essa audiência. Quero passar a palavra agora à doutora Camila Andrade Gonçalves Fernandes, diretora da Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica. Obrigado.

Boa tarde, deputado Paulo Guedes. Boa tarde a todos. Parabenizar o senhor por trazer esse importante debate aqui para o dia de hoje, falar sobre financiamento da expansão da geração no país e sobre corte de geração ou corteio. Eu falo em nome dos grandes geradores de energia elétrica do país, da Abrage, especialmente em nome dos geradores hidrelétricos, que entregam mais da metade da energia que esse país produz e consome. Bem... Esse tema é muito importante, nove deputados, e o senhor, de forma muito perspicaz, já trouxe o caso de Três Marias. E é isso mesmo que tem acontecido. O corte de geração tem sido tão impactante a ponto de mudar o regime dos rios, inclusive. As hidrelétricas, dentre as fontes renováveis, são inclusive as mais impactadas por esse efeito. Mais de 80% do corte acontece nas ideológicas e, por isso, essa observação que o senhor fez lá. Isso traz risco e prejuízo para os investidores e também para os consumidores de energia elétrica. e como uma atendendo ao seu chamado aqui ousamos trazer propostas de soluções em duas linhas. A primeira é falar sobre uma necessidade urgente que temos de melhores sinais de preço. no sistema, no mercado de energia elétrica. combinada com Redução... fim de subsídios que já cumpriram seu papel. e que não são mais necessários. Quando a gente fala de sinal de preço e subsídio, nós estamos falando de remunerar de forma mais adequada. a infraestrutura existente, as usinas todas que estão instaladas já e que que houve investimento para isso, E a gente fala também de uma expansão da geração de forma mais eficiente. E a segunda proposta de solução vai ser exatamente nesse caminho de Expansão. O Operador Nacional do Sistema tem dito Um número muito interessante, que mostra o contexto do problema que a gente tem. entre 2020 até 2025 A demanda máxima do nosso sistema o consumo máximo aumentou 23%. E a capacidade instalada, o aumento de oferta de geração, aumentou 47%. Fica claro um descompasso em relação a isso, isso mostra, inclusive, o contexto de sobre-oferta de energia que a gente tem. que acontece em alguns horários do dia. e outros não. E o resultado dessa falta de sinal de preço adequada, dos subsídios de forma... mais expressivos do que precisam, tem trazido uma expansão descoordenada, uma perda da competitividade, o corte de geração mostra isso, inclusive, e sofrem de novo, investidores e consumidores. Falando sobre CDR, O volume de subsídios em 2018 era de 19 bilhões, no ano passado foi 58 bilhões. Esse aumento expressivo aconteceu principalmente pelo aumento dos incentivos dados para as fontes incentivadas, eólicas, solares, pequenas centrais hidrelétricas, outras fontes de geração, e para micro e mini geração distribuída, esse modelo de compensação. E aí, nesse ponto dos subsídios, eu quero aqui deixar um reconhecimento para uma atuação responsável e muito relevante que esse Congresso Nacional fez recentemente. determinou o fim dos subsídios para futuras para as fontes incentivadas. Então, essa questão para o futuro está resolvida. E também determinou que a partir de 2027 haverá um teto para a CDR. Então, essa conta não mais vai crescer. Essas foram decisões muito importantes e responsáveis tomadas por esse Congresso Nacional. no ano passado. Mas há ainda um desafio grande a ser enfrentado. E esse desafio de reduzir acabar para o futuro com subsídios que já cumpriram seu papel, está na micro e mini geração de o peso, a percepção que um consumidor que tem micro e mineração distribuída, tem de benefício é sete vezes Maior. do que a percepção de um consumidor da tarifa social. um consumidor vulnerável. A gente tem uma questão importante para resolver de equidade. e do aspecto da operação do sistema, é exatamente o tema do nosso encontro aqui hoje, o corte de geração. Esse aspecto Ele não está resolvido para o futuro. Então, tem uma oportunidade aqui do Congresso Nacional. tratar dessa questão no âmbito legislativo. E, por fim, o segundo aspecto de solução que a Brage traz aqui como posicionamento é para a expansão da matriz buscarmos os recursos que o sistema realmente precisa. precisa de flexibilidade, de controle. precisa de potência e precisa de armazenamento. E no armazenamento, a gente já sabe como fazer isso. A gente tem 110 gigawossos de armazenamento no país instalado ou operando. São as nossas baterias naturais, as nossas hidrelétricas. A gente tem aí uma oportunidade enorme de aproveitar os 12% de água doce do mundo no Brasil. e ampliarmos os nossos reservatórios, ampliarmos a geração nas ideológicas convencionais, por meio de modernização, repotenciação e novos reservatórios. E... usinas hidrelétricas reversíveis, que é realmente... o armazenamento de longa duração contribuirá para a redução do problema do corte de geração e para um fornecimento de energia elétrica mais seguro. que que também promova competição para os investidores e melhora esse curso. para os consumidores. Muito obrigada pela oportunidade. Obrigado.

Muito obrigado, doutora Camila. Antes de passar... aqui para o doutor Eduardo... se tocou no assunto importante que é a questão da ampliação dos reservatórios. E nós temos um projeto, muito importante eu ter... apelidei ele de Projeto São Francisco, que eu acho de fundamental importância, Para o país... que é um projeto que visa a construção de cinco municípios, Barragens em Minas Gerais no rio Paracatu, no rio das Velhas e no rio... Urucuia esses cinco projetos, vai permitir que nos períodos... de seca a gente possa colocar 420 metros cubos de água por segundo no Rio São Francisco. Seria uma segunda Três Marias em operação. né que poderia resolver uma série de problemas. Primeiro, nós estamos falando de uma área territorial... com muitas terras férteis, subutilizadas Algo em torno de 1 milhão de hectares... já desmatados... com pouca produção. Primeiro, por questão de energia Segundo, por falta de hortoga d'água, que são dois problemas que... Às vezes a pessoa tem 2, 3 mil hectares de... de terra no Vale do São Francisco criando 100 vacas. Poderia produzir Muito. E... pela falta de hortógrafo de água, pela falta de energia, esse espaço não está sendo utilizado. E do ponto de vista ambiental, a gente iria... contribuir para o país com grande produção, porque é uma região de muitas terras, como já disse, que já a maioria delas já desmatadas, ou seja, a gente contribuir do ponto de vista ambiental que não precisaria desmatar na Amazônia e poderia produzir muito mais aqui numa região que tem sol o ano inteiro, podendo tirar três safras. né por ano. Mais do que isso... com a construção dessas barragens que também teriam hidrelétricas nelas, produção de energia, nós iríamos também reativar Porque o grande problema hoje da hidrovia do São Francisco é o período de seca, que o rio abaixa e não dá para trafegar. Nós estamos falando de uma hidrovia de 1.400 quilômetros que liga Pirapora e Minas Gerais à Petrolina na Bahia, cortando o Brasil no meio. Isso reduziria o preço do transporte em mais de 90% em relação ao transporte normal de cargas, hoje, pelas rodovias. Estou vendo que tem muitas empresas aqui e depois eu queria ter a oportunidade de apresentar esse projeto que o governo já começou a ter um olhar especial. Nós temos hoje já com recursos da Eletrobras, a antiga Eletrobras, quando privatizou a Eletrobras, criou-se um fundo para investimento em desenvolvimento da Bacia do São Francisco. já está financiando os estudos dessas cinco barragens, que eu acho que vai ser fundamental. para o desenvolvimento do país nesse sentido. Então, como você tocou no assunto, eu lembrei, aproveitei para falar para vocês terem conhecimento disso. Então, passa a palavra ao Dr. Eduardo Miller, do Instituto... Acende Brasil.

Obrigado, deputado. Agradecer pela iniciativa. Esse tema começa com esse nome em inglês, curtailment. parece muito distante, muito hermético. Mas, na verdade... Quando a gente pensa em pesquisas de opinião que revelam o sentido do... em suma, energia elétrica para o brasileiro ou para qualquer cidadão do mundo, O que as pesquisas determinam é que, para mim, consumidor comum, só duas variáveis importam, se vai faltar energia ou se vai subir a tarifa. E esse tema do curtailment afeta as duas dimensões, mas a dificuldade é a gente trazer... Por causa dela complexidade técnica, isso para o nosso dia a dia. Então, eu vou usar aqui uma apresentação. Posso fazer aqui? Aqui. Obrigado. Bom, a A primeira coisa que a gente precisa fazer, talvez para o benefício do público que não está acostumado com o jargão, é diferenciar o que a gente chama de corte de energia, que tem três grandes classificações, e aqui eu não vou entrar muito no técnico, mas só para dar intuição para o benefício da discussão que vem na sequência. Então, tem um primeiro tipo de corte que a gente chama por indisponibilidade externa, para simplificar. Eu sou uma usina, estou pronto para gerar, mas eu não tenho a linha de transmissão, simplificando bastante. Depois tem uma segunda categoria que fala, que a gente apelida de confiabilidade elétrica, e aí entra mesmo no laboratório do engenheiro elétrico. O problema do sinal elétrico, ele tem que respeitar certas regras de frequência, voltagem, E esses dois primeiros a gente chama de um corte de energia, um curtailment elétrico. O terceiro é aquele que a gente chama de razão energética, que Na essência é o seguinte: eu tenho mais geração do que eu tenho consumo, demanda para que ele para aquele elétron que está sendo gerado na usina. Tudo o que a gente falar aqui que tem a ver com ressarcimento pelos cortes, No nosso conteúdo, fala só do número 1 e do número 2. O terceiro demanda não estar aqui na discussão do passado. Para o futuro, vou comentar um pouquinho. Então, são esses os tipos de corte que a gente tem. Zero pretensão de entrar nos detalhes desse gráfico aqui, mas ele começa lá em 2021, para a gente perceber também que temos que ser um pouco generosos com a nossa dificuldade, porque lá em 2021 não tinha quase corte, deputado. Estou vendo ali que lá no começo daquele gráfico, curtailment era uma coisa muito pequenininha, que começou a tomar proporções assustadoras agora, principalmente em 2025. Então, isso pode ser, depois, materializado de uma maneira bastante concreta, quando a gente mostrar o que aconteceu no dia dos pais, quando o sistema quase entrou em colapso. Eu, como um cidadão que está tentando entender o que está sendo discutido, e estão me dizendo que eu vou ter que responder por um ressarcimento por um gerador, então, vêm grandes perguntas na minha cabeça. A primeira delas é, esse corte que está acontecendo, ele é culpa do gerador? Não. Eu, como gerador, estou ali disponível para gerar? Quem me diz se eu opero ou não é o Operador Nacional do Sistema Elétrico, o ONS. Sede no Rio, três subsistemas espalhados pelo Brasil. Ele decide, tecnicamente, quem tem que operar, quando ou qual intensidade. Não é culpa minha. Segunda grande pergunta. Esses cortes que estão acontecendo, seriam previsíveis do ponto de vista do gerador da usina? Também não, porque eu construí minha usina, ela está disponível, e por causa de uma coisa chamada despacho, por ordem de mérito econômico. O INS usa o critério dele, eu despacho antes, em termos de custo de operação, estou ali involuntariamente esperando essa ordem. E a terceira pergunta, porque ela entra na discussão da responsabilização da micro e mini geração distribuída, ou da geração distribuída como um todo, é... Qual é a parcela de responsabilidade desse tipo de geração para o corte? A gente vai tentar responder essa última pergunta com gráfico. Para simplificar, a gente está empilhando de baixo para cima. Aquele azul mais escuro é o que aconteceu em termos de despacho, o funcionamento das usinas hidrelétricas. Então, ao longo do dia... para responder a essa curva pontilhada, essa linha pontilhada, que é o comportamento do consumo ao longo do dia, o operador foi dizendo quem opera quando, de qual forma, com qual intensidade. Entrou a hidrelétrica, depois entrou a termoelétrica, deveria entrar depois Em azul clarinho, a eólica e depois a... fotovoltaica centralizada. Só que não. Acabou entrando nesse vermelho e branco quadriculado a GD. ocupou o espaço daquela geração eólica e fotovoltaica centralizada, os grandes parques eólicos e solares, E eles, então, foram cortados. Toda essa área aqui, hachurada, Amarelo e azul é o que a gente chama de corte, é o que a gente chama de... Curtailment. Vamos agora tornar mais intuitivo ainda. Se a gente não tivesse tido naquele dia dos pais, em agosto do ano passado, A geração distribuída quase não teria havido corte. de eólico e votavu-taic. Então, essa é uma maneira digamos, muito intuitiva para se mostrar Qual é a responsabilidade de engender pelo fenômeno de curtailment. Como é que a gente arruma tudo isso num gabarito para arrumar a lógica do que estamos hoje discutindo, que é o ressarcimento pelos cortes. Em primeiro lugar, a origem do que está acontecendo é que houve atrasos na implantação, de linhas de transmissão. Além disso, mudaram as formas de se operar o sistema. O Operador Nacional do Sistema, por múltiplas decisões, passou a ser mais conservador na tomada de decisão para decidir quando ele deveria cortar as gerações respectivas. Além disso, a gente viu qual foi a influência da entrada de GD num dia crítico como aquele, qual é a participação dela. E, além de tudo... houve uma grande mudança da matriz elétrica brasileira. A situação hoje é que, do ponto de vista daqueles geradores que não podiam prever esse tipo de corte, Eles estão arcando com coisas extremamente imprevisíveis para quem fez aquele tipo de investimento. O grau de alavancagem na linguagem financeira é: "Eu preciso me financiar muito para construir esses parques". Hoje, muitos dos empreendimentos estão extremamente estressados, eles não estão conseguindo pagar suas dívidas. Além de tudo, olhando para o futuro, aquela parcela de curtailment, corte de energia, por causa de falta de demanda para a geração que está acontecendo, só vai aumentar. Então, para a gente olhar do macro... de um ponto de vista mais macro, Tudo que aconteceu até agora, que a gente consegue mostrar em termos legislativos, o papel dessa casa aqui para ajudar a resolver o problema, está acontecendo no passo que é possível. A gente até registra aqui no número 1 e no número 2 que, na lei que... converteu aquela medida provisória 1304, a Lei 15/2009, já há a previsão para o ressarcimento daqueles cortes passados, nada do corte por energia, mas sim os cortes elétricos, mas ainda existe uma lacuna importante para dar clareza para esse critério de alocação de classificação do que seria esse corte por razão elétrica, nada do energético. E, olhando para o futuro, é importante que, por exemplo, alguns dos colegas aqui que me precederam falaram de pensar em armazenamento, falaram de prever incentivo para novas demandas no Brasil, como, por exemplo, em data centers, isso tudo é verdade, mas se a gente não endereçar um fator estrutural, que é GD, vai ser muito difícil a gente causar estabelecer causa e efeito de uma maneira justa. Então, ficam aqui alguns registros para a gente chegar em uma configuração estrutural mais sustentável, porque, do jeito que está, deputado, a crise conjuntural está tão grave que ela se tornou estrutural. Muitos dos empreendimentos sabem disso, já estão batendo as portas dos bancos oficiais e privados, dizendo que eles não conseguem mais cumprir seus compromissos e, indo para baixo, muitos desses empreendimentos comprados por pessoas físicas que podem ver já já um efeito dominó muito sério. Então, a gente está falando aqui de uma contribuição desta casa para evitar uma crise sistêmica que envolve, obviamente, o Congresso, mas também está sendo endereçada da melhor maneira pelo Ministério de Minas e Energia, vai afetar o Ministério da Fazenda, colega do MD que esteve aqui também. Então, é uma colcha muito interconectada de um problema que afeta, sim, o cidadão comum, já, já. Muito obrigado, deputado. Muito obrigado, doutor Eduardo.

Eduardo. Eu agradeço aqui a presença do doutor Eduardo... da doutora Camila... E convido agora o doutor André... Krauss Queiroz, coordenador geral. da Coordenação Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. E convido também o doutor Bernardo Fernandes. especialista em análise da operação do Operador Nacional de Sistema ONS. Muito obrigado. Eu que agradeço, viu? Depois você deixa o seu cartão. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Tá bom. Obrigado. Obrigado. Senta aqui. Obrigado. Doutor Bernardo, com você. Sim. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Senhor deputado, muito

Obrigado pelo convite para estar aqui hoje, é sempre um prazer estar aqui. estar aqui na casa, compartilhar o Esse tópico é sempre muito especial, é uma discussão que a gente vem fazendo dia a dia lá no Operador. Então, vou trazer aqui algum material para trazer luz aqui, algumas informações sobre o curteirment, que vem sendo discutidas e até... Agradeço o meu antecessor, o colega do Instituto Acende, que trouxe muitos materiais que eu já ia trazer aqui. Então, vamos... Só complementar aqui o que o colega já trouxe. Bom, então, começar aqui com essa figura... que basicamente traz a expansão da geração no Brasil nos últimos 25 anos. E a gente tem algumas informações bastante relevantes aqui. A primeira delas, como alguns colegas já comentaram, é com relação à estagnação da expansão da geração hidráulica. A gente vê praticamente a partir de 2016, a nossa capacidade instalada hidráulica está praticamente a mesma, né? E o outro ponto de destaque é a expansão vertiginosa que vem acontecendo basicamente desde 2020 e muito concentrada aqui nas fontes renováveis, eólica, solar e fotovoltaica. E aí tem um outro ponto de destaque aqui, a inclinação dessa curva da expansão. Então, desde o início dos tempos, a expansão da geração no Brasil era basicamente conduzida pelas instituições setoriais, fazendo os estudos de expansão da geração. E o que a gente vê nos anos mais recentes, principalmente no início da eólica, em meados de 2014, em frente à eólica fotovoltaica, é que a gente passou a ter uma expansão da geração, inicialmente conduzido por migração de consumidores do mercado cativo para o livre, E aí o que isso implica é que a gente não tem carga nova. Então, a gente tem uma expansão da geração para atender carga que está sendo migrada do atendimento pela distribuidora para ser atendido pelo mercado livre. e acaba causando descompasso. Ou mesmo também para a autoprodução. Então, grandes consumidores instalando plantas de grande capacidade para entrar no regime de autoprodução, e isso leva a esse crescimento mais vertiginoso da expansão. E, mais recentemente, com a redução de preço das placas, a gente tem essa expansão intensa da MMGD. E aí, dando um zoom dos últimos seis anos, de 2020 a 2025, a gente pode ver aqui que a expansão da geração renovável cresceu praticamente 71 gigawatts, então em torno de 30% ao ano, enquanto a nossa carga média cresceu 16, em torno de 3,5% ao ano. Então a gente já vê aí um grande descompasso entre geração e carga, e aí o mesmo acontece na transmissão, que também não cresce com toda essa velocidade. E essa Esse crescimento aqui, principalmente de solar, acaba gerando um excedente, principalmente no período diurno entre 9 e 16 horas. E aí, dando um enfoque ali, o que muitos colegas já falaram, que é a MMGD, essa curva aqui é bastante curiosa. Então, em vermelho, a gente tem aqui o crescimento da capacidade instalada em MMGD. Então, no final de 2025, a gente já estava em torno dos 45 GW, e essas curvas tracejadas aqui, são as projeções de expansão oficiais do setor elétrico. Então, a gente vê que elas foram evoluindo aqui, mas os nossos consumidores brasileiros sempre surpreenderam as nossas projeções oficiais. Então, a projeção mais atual, lá do PDE 2035, olhando para 2030, está aí na casa dos 70 gigawatts, mas, considerando que a gente tem sido surpreendido, pode ser que esse número chegue a ficar ainda maior. 30 giga em 5 anos e a carga tem crescido em torno de dois, três médios ao longo do ano. um crescimento de 30 GB de só MMGD e um crescimento talvez de 10 GW médios nos próximos cinco anos. E aí uma curva curiosa aqui, para mostrar o que acontece com a MGD. Então, acima aqui a gente tem duas curvas, uma de carga, que seria essa em preta fixa, e a azul seria o que a gente tem em MGD. Então, o fato é, na nossa residência, de forma simplificada, a gente consome energia o dia todo. Por outro lado, a gente instala a placa solar e a gente só tem sal disponível em parte do dia, 12 horas, às vezes menos, considerando o pico. Então, qual é o intuito do consumidor que instala o MMGD na sua casa? É igualar as duas áreas da curva aqui. Então, a curva em preto tem que ficar igual à curva em verde, que é da geração. E aí, para fazer isso, o que normalmente acontece é que a capacidade instalada de placa solar que a gente instala em casa em torno de quatro a seis vezes o nosso consumo instantâneo. Então, o que ocorre? No pico do sol ali, em torno de 11 até as 13 da tarde, o consumidor que tem o MGD atende a sua carga e de outros cinco consumidores. Então, isso acaba que... influencia na redução da carga que vai ser atendida pela geração despachada, que a gente vai ver logo mais, é um dos principais fatores para um Impactam no curteio, gente. Bom, então, entrando no detalhe aqui do curto eimente em si, agradeço ao colega do Instituto Ascende que já trouxe os conceitos, mas o curto eimente acontece por, basicamente, dois motivos principais. Ou não passa na transmissão, porque a gente não tem capacidade de escoamento, ou a gente não tem carga para alocar toda essa geração de energia. E aí, a resolução 1030 da ANEL, conceituou esse corte por razões elétricas, que não cabem na transmissão, em duas classificações. Então, uma seria a confiabilidade elétrica, que o INS entende que isso ocorre, quando a gente tem a rede de transmissão completa. Todos os ativos de transmissão estão disponíveis, todas as linhas de transformadores estão disponíveis. Nesse caso, a resolução estabelece que não há ressarcimento para o gerador quando isso ocorre. E tem um outro cenário, que é a rede de transmissão está incompleta. Então, a gente tem ativos indisponíveis na rede. A gente tem linhas indisponíveis, tem transformadores indisponíveis. E essa indisponibilidade dá causa a alguma limitação no escoamento da geração. E aí, nesse caso, a resolução 1.030 da ANEL estabelece que há compensação para esse gerador. Então, esse é o nosso cenário atual. E aí, a gente teve, mais recentemente, no final do ano passado, a Lei 15.269, que estabeleceu esse pagamento retroativo, de 1º de setembro de 2023, até a data da publicação da lei, o ressarcimento para os casos de restrições motivados por confiabilidade. Bom, então, vamos lá. Então, só uma visão aqui de como que acontece e por que acontece o curteio. Então, vemos alguns exemplos aqui do Dia dos Pais, que foi muito... colocado na mídia, eu trouxe um exemplo diferente aqui, que é a evolução do balanço de carga no dia do Ano Novo. Então, 1º de janeiro de 1924, 1925, desculpe, 24, 25, 26, e a gente vê como que vem progredindo essa carga que é atendida pela micro, mini geração distribuída, que é a parte parcela em roxo aqui. Então, em 24 a gente já vê que ela é representativa, vem aumentando cada vez mais, e isso acaba ocupando o espaço na carga ali, que é atendido pelas demais fontes, obviamente. E aí o que ocorre é, nesse momento que a gente tem uma parcela muito considerável sendo atendida por micro e minigeração distribuída, as demais fontes precisam reduzir para fechar o balanço, o cargo e a geração, que tem que ser sempre o mesmo a todo instante. E até respondendo a um ponto que o deputado Paulo trouxe, como é que funciona esse impacto para as hidráulicas e térmicas? Então o que ocorre é muito parecido com a eólica fotovoltaica. uma parcela enorme da carga sendo atendida por micro e mini geração distribuída. Então, nesse período do dia, a gente tem que reduzir todas as fontes, inclusive as hidráulicas. Então, se a gente vê em azul aqui a curva da geração hidráulica, ela basicamente acompanha a micro e mini geração distribuída. Então, de madrugada e no final da tarde, ela está elevada. Quando a gente está no período diurno, a gente tem que colocar a hidráulica lá no chão. Então, esse montante aqui da casa, entre 25 e 30 gigawatts, colocar a geração hidráulica. Isso acontece praticamente todos os dias, então a gente acaba tendo uma geração minimizada hidráulica no período diurno, e a gente maximiza no número. nos outros períodos, para fazer o atendimento à carne. Qual é mais cara aí? a mais cara normalmente é a geração térmica. Aqui no caso, nesses períodos, por que a gente está gerando praticamente 8 GW de térmica, se a gente está num dia de carga reduzida? Então parte disso aqui é a nossa geração nucleares, então Angra 1 e 2, em princípio, nunca desligam, não ficam na base ali, isso dá em torno de 2 GW. E a gente tem dentro dessa térmica aqui uma parcela considerável também, que é a geração à biomassa, que tem o seu custo bastante reduzido também. E a gente tem outro fator. pergunta. A gente vê muito

Jornal Nacional, a questão da... da bandeira, né? A bandeira vermelha, a bandeira amarela, porque aumenta para o consumidor, aquela questão toda. Se vai ter horário de verão, aquela questão toda. Entendeu? qual seria na sua visão aí que poderia amenizar se nós estamos tendo excesso de produção de energia limpa Por que insistir com a energia... Vamos lá.

Boa pergunta. Isso explica até o motivo do porquê a gente fez o LR Cap ontem. E a questão é isso aqui. A ponta de carga se dá ali entre 19 e 20 horas. A maior parte dessa geração renovável que a gente tem de larga escala, que é basicamente a MGD e também a solar centralizada, ela não gera nesse período. Então, para atender a carga, que é a maior do dia, nesse período de pico aqui, que é às 20 horas, a gente tem que ter outras fontes. Esse que é o problema. E aí para atender esse período aqui, principalmente no período seco, então pega setembro, outubro, em que as vazões estão baixas, a gente não tem água disponível, a gente precisa de geração termoelétrica. E aí muitas vezes essa geração termoelétrica para atender ponta acaba agravando o curtemente, dado que muitas dessas termoelétricas não conseguem partir e desligar, em duas, três horas. Então, para eu conseguir uma térmica para atender o sistema às 20 horas, muitas vezes eu tenho que manter ela ligada por sete dias, por cinco dias. Você pode usar aqui, por favor. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Bom, então, esse está meio abafado, mas vamos lá. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Então, fazer o atendimento à ponta, para garantir que a gente feche o balanço mesmo nesse momento de pico de carga. Obrigado. Obrigado. Bom, então está aqui uma outra figura aqui, que eu também agradeço ao colega do Instituto Ascende, já trouxe uma figura bem parecida, que traz o histórico do curteio no Brasil. Então, como a gente consegue ver, basicamente, em 2021 até meados de 2023, esses valores estão em percentual do potencial de geração das fontes eólicos e fotovoltaicas. Então, até meados de 2023, praticamente era insignificante esse resultado, a ordem de 1%. Legenda por Sônia Ruberti Então a gente tem três grandes marcos que a gente consegue ver nesse... essa figura. Então a gente tem um Um primeiro... descasamento em relação ao histórico que é setembro, agosto e setembro de 2023, que é justamente quando a gente teve aquele grande blackout no Brasil, no dia 15, em que como fruto dessa grande ocorrência A gente acabou identificando que a representação, principalmente das usinas eólicas fotovoltaicas, nos modelos matemáticos que o INS usa para estudar o sistema, estudar a segurança do sistema, eles estavam incompatíveis com a realidade. E aí... Dado esse fato que foi constatado, foi necessário refazer todos os estudos de segurança do sistema, e isso levou a uma revisão dos limites de segurança, e a revisão no sentido de reduzir os limites. E aí os novos limites passaram a representar. representar o real desempenho dessas usinas no sistema, trazendo ali uma segurança. Até que isso fosse feito, em torno de algumas semanas até um mês, foi de fato tomada a medida conservadora, que é botar os limites lá no chão, e aí isso provocou ali, de fato, um problema. um corteio mais elevado, mas em meados de setembro já foi voltado a patamares ali. próximos ao que era antes, mas mais reduzidos. E aí, a partir de 2024, esse descompasso entre o crescimento da geração e o crescimento da transmissão passou a ser mais... representativo, então a gente vê ali nessa figura a elevação das barrinhas em roxo, ali em 2024, né? Então elas são bastante elevadas, isso significa que o principal motivador das restrições em 2024... foram de natureza elétrica com rede completa, que é não ter direito a ressarcimento. Aí, final de 2024, teve uma série de obras relevantes ali que entraram na operação, principalmente ali na interligação entre os Estados de Minas Gerais e Bahia, reforçando ali a capacidade de escoamento do Nordeste para o Sudeste, e aí, em 2025, O que passou a ser mais evidente foi essa penetração intensa da micro e mini geração distribuída. Então a gente passa a ver que a partir de 25, o tamanho das barrinhas em verde, que representam os cortes para a zona energética, em geral são bem maiores do que os roxos. E isso é natural, é consequência direta da expansão da micro e mini geração distribuída. E os estudos prospectivos de 26 em diante mostram que a tendência é que a rede de transmissão se resolva, a gente tem várias obras previstas para serem integradas, mas a micro e mini geração distribuída, em princípio, vai continuar crescendo vertiginosamente. Isso vai levar a um aumento cada vez maior das restrições por razão energética. Então, algumas ações proativas que o operador vem tomando para reduzir o curto-emite, mas diria que a maioria delas são de ordem incremental, de fato não vão reduzir de forma drástica. Então, algumas delas são o aumento de capacidade de transmissão no Nordeste, a implementação de sistemas de espacidade de proteção, os síncronos, que são os falos, para também melhorar algumas capacidades de escoamento. A gente tem os debates sobre o ordenamento da... das restrições, e isso em curso ali na CP45 da ANEL, que já teve três fases, está na fase de fechamento com a diretora Agnes. Então, no ano passado teve o GT Curtainment ali, conduzido pelo Ministério, várias ações ali, vários relatórios produzidos, e aí, nesse âmbito, foram divulgadas pelo INS duas notas técnicas, foram bastante discutidas no setor, uma sobre o diagnóstico do Curtainment e outra sobre os critérios que o INS adota, e aí nessa busca sempre de transparência para mostrar como é que a gente vem atuando nesse processo. e algumas projeções sobre o assunto. Então, a gente viu que 23 e 24 teve um aumento expressivo de restrições de natureza elétrica, 25 a natureza energética já se mostrou mais proeminente, E a projeção para os anos futuros é que as restrições de ordem energética vão ser vão ser o novo normal, vão ser um... estão no sistema agora de forma estrutural, estão fazendo até um balanço de 2025, Apenas três dias de todo o ano de 2025, em que não houve nenhuma necessidade de corte. de geração renovável. Em todos os outros houve pelo menos 1 megawatt de restrição em geração eólico fotovoltaica e a maior parte dela de razão energética. Bom, então, por fim, acho que as soluções estruturais aqui para o... para redução do curtem, a gente são de natureza de fato regulatória, a gente passa por ajuste de tarifa, como muitos colegas já mencionaram, E... os sinais de preço adequados, e aí, de natureza mais técnica aqui, a gente já chegou a enfrentar alguns casos como os colegas trouxeram no dia dos pais, em que a gente chegou em uma situação que não era nem uma questão econômica, chegou em uma questão de segurança elétrica, de fato, em um cenário em que não teria mais onde... Como reduzir geração centralizada, já que estava tudo no mínimo. Então, ampliar aspectos... para que o INS possa ter gestão sobre fontes que hoje a gente não tem, como a geração que hoje está na distribuição, e até mesmo lá na frente, como já foi até discutido aqui um pouco, entrar na restrição física da MMGD, que hoje a gente não tem capacidade física de fazer, mas acho que, dada a expansão, em algum momento pode ser que isso venha a ser necessário. Obrigado, deputado. Obrigada.

Obrigado doutor Bernardo Estou aqui para finalizar... a participação de nossos expositores. Eu passo agora a palavra ao doutor André. Krauss Queiroz, coordenador da Coordenação Geral de Mercado e Preços de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado, deputado.

agradeço em nome do Ministro Minas e Energia. é o convite feito a pasta para que possamos esclarecer alguns pontos mas voltado a soluções que a Lei 15.269 trouxe mais recentemente, o diagnóstico foi feito de uma maneira clara, eu ousaria até dizer que muitas das soluções discutidas aqui pelos meus antecessores, elas estão sendo... endereçadas Cada uma de um... de uma forma, num ritmo diferente, mas estão sendo endereçadas, seja na expansão da transmissão com... mais de 70 bilhões de investimentos nos últimos anos. em leilões de "T" ou via ampliações e reforços no pote. É... passando por políticas públicas de diminuição de inflexibilidade termoelétrica, de irrigantes, de exportação de energia para a Argentina e Uruguai. melhoria desses processos, bem como a melhoria dos sinais econômicos de formação de preços e tarifas, Temos trabalhado também, tem uma consulta pública aberta sobre... sobre formação de preços de dupla contabilização e passarmos por um para uma eventual oferta de preço pelos agentes. Então, temos atuado em diversas frentes, e além de monitoramento especial dessas obras, o senhor tem comentado muito da região norte de Minas, então, o CMSE deliberou para que a gente... faça um monitoramento especial, um acompanhamento... desses leilões que têm sido realizados, para que efetivamente diminuamos os prazos de entrada em operação dessas linhas e desses reforços. Recentemente foi licitado, agora, no final do ano, dois compensadores síclones lá na região do Rio Grande do Norte, Já estamos em atuação essa semana com a empresa vencedora, dado que a ANEL já assinou o contrato no mês passado, para que eles possam antecipar essas obras e minimizar o problema do curteimento. Mas, como o senhor deve ter percebido, o problema do curteimento perpassa por diversas frentes, não só a transmissão, mesmo que haja transmissão infinita, como é dito, continuaria com o mesmo problema, porque... tem o problema de não ter demanda via carga. E aí, sobre o lado da carga, deputado, a gente ficou um pouco de não ter sido aprovado o redata, eu gostaria até de... incentivar o senhor a retomar essa discussão no parlamento, que foi feita... todo um trabalho do governo para poder... implementar essa política pública e infelizmente a medida provisória caducou. Então, a gente precisa retomar essa discussão. Assim que a lei foi publicada, 15269, ao final de novembro Prontamente, Ministério de Minas e Energia, ao final de dezembro. muito rapidamente, já abrimos uma consulta pública sobre o termo de compromisso. O termo de compromisso é o que vai... possibilitar que a gente faça esses ressarcimento às eólicas e às solares, embora o problema atinja outras fontes também, mas esse ressarcimento para eólica e solar, de 1º de setembro de 2023 até... A data de publicação da lei, 25 de novembro... de 2025, nós precisamos fechar. Então, abrimos essa consulta pública... E esse é o primeiro recado que eu gostaria de dar aqui, deputado, que o Ministério de Minas e Energia tem plena e total confiança no trabalho de classificação dos cortes que o INS faz. Então, a ONS faz um trabalho... a tecnicamente muito... elogiado por todo o setor, Tem aumentado as questões de transparência... também nesses dados, em dados abertos, tentando diminuir essa incerteza que muitos agentes aqui comentaram, mas a gente gostaria de atacar o problema elétrico, que é o que a lei nos mandou fazer. Então, deputado... Se o problema é 100%, a gente diria que o elétrico responde hoje para fazer esse ressarcimento em torno de 45%. A gente faria esse ressarcimento... de confiabilidade e de e de disponibilidade externa, tá certo? E é o que a lei deu esse comando. Não cabe, via termo de compromisso, o Ministério querer rediscutir alguns assuntos. para abarcar um pouco do energético, vamos dizer assim, muitos agentes têm solicitado essa atuação, mas... A gente, juntamente com a ANEL, com a ONS, com a CCE, Temos trabalhado, e atualmente a decisão ainda não está tomada, está, deputado? Então, por isso que ainda não posso antecipar as decisões que serão tomadas, mas hoje a gente quer resolver o elétrico. tá certo então resolvendo o elétrico Fazendo esses ressarcimentos aos geradores, nós vamos poder... trabalhar no futuro, já estamos trabalhando, na verdade, juntamente com a ANEL, principalmente, na regulamentação da via CP45, ou outra que ela venha a abrir, para discutirmos Esse problema estrutural que está posto. Então é um problema complexo. que demanda faseamento de soluções. Então... Eu gostaria de incitar todos os geradores, porque esse termo de compromisso será assinado pelo poder concedente, e todos os agentes vão assinar também para poder... e retirar as ações judiciais que estão em curso, está certo? Então, você faz o pagamento, depois o INES faz o quanto é devido na questão de montantes, a CCE... faz a conta de qual o valor a ser ressarcido para esses agentes. Então, temos um trabalho burocrático... natural desse processo... que vai demorar Um pouco. a ser feito. Então, a gente precisa de iniciar, fechar essa discussão meritória do que constará nesse termo de compromisso, para a gente poder avançar nesses ressarcimento, para que no futuro a gente consiga... discurso eventuais alterações legislativas sobre o GD ou outras questões. importantes que sejam necessárias. Era esse o recado, e agradeço novamente o convite. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Hum.

Quero aqui agradecer a todos, nós vamos passar para uma próxima fase agora rapidamente. das nossas considerações finais... Mas... Quero aqui passar a palavra... ao nosso deputado Virgílio Guimarães. Obrigado. que hoje... Está... nos representando no Ministério da Energia. e assessora do ministro Alexandre. Vigília, por favor. Obrigado

That's public ed. Cumprimenta, Berser. A realisation, I can't reach it yet, here represented by Dr. André, and also because we were here simultaneously a meeting from the minister Alexander I've been a part of this. about What's... more than 40 governors I went to the Ministry of Minas and Energia and we had an event where I could get here. But I could not let me say that it competes this discussion, put here. to solve problems present and to launch a talk about a plan. What are we going to do? Because the only thing that can't be able to do is that in the energy transition, we have to in all ways, to stimulate the growth energy Sofort will die, great. Principalmente. especially the eolian, I have also some questions about environmental impact, but it's a clean energy, without any doubt. The capacity of the energy hydrolical growth It's limited Not just because... It's difficult to explore the resources, the potential existent, but also, again, more, with obstacles in nature, in nature of defense of areas to be inundated, of populations traditionally, in fact. Brazil, which was the world's example of clean energy. hydrolytic, our potential of energy for the photovoltaic has also been pioneering, researchers and creators of future solutions. for the issue of the growth of the energy cut. Thank you for this important contribution to this Commission. Thank you. Yo.

Gostaria de saber dos nossos expositores, se mais algum de vocês gostaria de fazer alguma consideração... Alguma complementação? Estejam à vontade. Obrigado. Doutor Rui, mais alguém? Todo mundo satisfeito aí? Prefeito Max... Então... Então, gente, antes de encerrar, eu primeiro quero agradecer a presença de todos aqui. foram exposições com colocações muito importantes de todos os setores. e eu queria aproveitar esse momento aqui também. muitos dos expositores até deixaram o cartão comigo Eu também estou a deixar meu cartão. Quem não deixou e puder deixar... para que a gente não fique só nessa audiência pública. Eu quero me colocar à disposição de todos vocês aqui na Comissão de Minas e Energia, para ser esse elo aqui, para a gente... ir atrás das soluções, dos encaminhamentos necessários. de tudo aquilo que a gente puder fazer em conjunto. para... termos soluções... para esses problemas que surgiram e que há uma preocupação de todos aqui, né E, principalmente, com... Um... Soluções inteligentes. Eu acho que tudo que nós... Vimos aqui hoje, dentro de todos que puderam expor, que há soluções... desde que haja Boa vontade, determinação... do governo, das agências, de todos que estão dentro do setor. E vejo de forma muito... E... promissora que as soluções por exemplo quando A gente... Lembrou aqui... da questão da energia noturna, dos incentivos, por exemplo, para os agricultores, por que não ter agora um incentivo Porque muita gente que irriga no Brasil, deixa para irrigar à noite porque paga mais barato. Por que não pagar mais barato durante o dia e a gente não desperdiçar? toda essa produção de energia. que temos aí, que está sendo desperdiçada, gerando... E pensar em outras soluções como estas e outras que, com certeza... com o bate-papo, com as conversas e com as interlocuções que podemos fazer, junto, tanto ao Ministério da Minha Energia, a ANEL, a todos, o Ministério da Fazenda que não veio, mas eu vou... Nós vamos... ter outras oportunidades de convidá-los para participar aqui também, e se precisarmos fazer outros debates, outras audiências, a gente está... colocando o nosso trabalho, o nosso mandato à disposição de todos, nesse sentido de contribuir para que a gente possa arrumar soluções rápidas. e necessárias tanto para, no ponto de vista de quem fez grandes investimentos, e que não pode tomar prejuízo, nós sabemos que é uma preocupação geral, não só dos investidores, mas é preocupação também do próprio governo, que grandes investimentos desses, tem investimentos, inclusive de bancos públicos, BNDES, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e tantos outros financiadores, que também são sócios desses empreendimentos e que preocupam, do ponto de vista geral. Então, vamos... É. fazer essas discussões necessárias e quero agradecer realmente me colocar à disposição de todos vocês aqui, para juntos que continuarem esse bate-papo, tá bom? Quem não pegou meu telefone ainda, pode pegar comigo aqui no final, tá bom? E agradecer... a presença aqui de todos os expositores, agradecendo aqui já o doutor André Cáceres, Krauss, agradecer o doutor Leonardo Ferreira, o doutor Vitor Iocca, que eu errei o nome porque escreveram errado para mim aqui no início, o doutor Rui Guilherme, a doutora Isabela Sene, o doutor Mar... Marçani Ieda, o doutor Júlio César Rezende, doutor Bernardo. que está aqui sentado com a gente aqui agora, a doutora o doutor Dr. Paulo... sem a Fernanda Delgado, e o doutor Eber, que participou de forma remota, doutor Eduardo Miller, a Camila Andrade, doutor Sérgio Brasil, acho que eu não esqueci de ninguém. a contribuição aqui do nosso amigo do deputado Virgílio Guimarães e de todos que participaram aqui de forma efetiva, e também aqueles que nos acompanharam de forma virtual e também pela TV Câmara. É... Concluído aqui o nosso trabalho, agradecer. a presença de todos os colegas, os parlamentares, todos os presentes que contribuíram. para o êxito deste evento. Nada mais havendo a tratar, está encerrada a presente audiência pública. Aplausos. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Muito obrigado. Se precisar de alguma coisa do ano, eu acho que não é só o que eu falo. E é isso. Obrigado. Ajuda-se a todos os lados. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Bom marcar ele. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Nossa. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada. Obrigado. Tchau, tchau. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Não, sem problema. Obrigado.