COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu audiência pública para discutir o PL 1027/2025, ressaltando a preocupação com a segurança do paciente e o crescimento de denúncias em procedimentos estéticos. Reforçou que o objetivo não é retirar direitos de profissionais da saúde, mas combater a atuação de pessoas sem formação técnica na área.

Presidente, deputado Alan Gassiz, eu quero... dar um bom dia especial a todos que nos acompanham. aqui pelas redes sociais, pela TV Câmara, e que estão presentes. Quero cumprimentar todos os conselhos de profissões da saúde que aqui estão presentes, e aí quero cumprimentar em nome da doutora Rosilane, que vem representando o Conselho Federal de Enfermagem. Embora eu seja diretora do Conselho Federal de Enfermagem, hoje me posiciono aqui como deputada federal, pelo estado do Ceará. e eu fiquei muito feliz já com a fala do deputado Alan Gassês. porque eu acredito que essa instância de debate aqui é para que a gente possa, de fato, avançar no entendimento comum. Eu já fiquei muito satisfeita com a fala inicial, de vossa excelência, em dizer que não quer prejudicar nenhuma outra profissão da saúde. E vim fazer um debate muito respeitoso e muito técnico, respeitando todos os médicos, respeitando a medicina, respeitando aquilo que é privativo da medicina, que há um consenso, inclusive, de que as cirurgias plásticas faciais são privativas do médico. Nós, profissionais da saúde de outras categorias, não temos nenhum tipo de intenção de avançar nisso que é privativo do médico. com substitutiva apresentada por V. Exª, no âmbito aqui da Comissão de Saúde, no caso que nós participamos, tanto eu quanto o senhor. E eu quero fazer uma leitura de um texto feito pela assessoria legislativa, do Conselho Federal de Enfermagem, assessora Luciana, que vai desenhar um pouco do que a gente está vivendo hoje aqui nesse debate, para depois eu fazer um pedido à vossa excelência. que eu acho que a gente consegue caminhar bem, respeitando suas prerrogativas de relator do projeto, respeitando as prerrogativas da autora minha amiga, a deputada Fernanda Pessoa, lá do Ceará também, a quem eu já convencei mais cedo, falando da importância desse projeto e do avanço que ele poderia ter na casa. Mas eu gostaria de fazer essa leitura bem rápida, o projeto de lei 10.27.2025, de autoria da deputada Fernanda Pessoa, para realizar cirurgias estéticas faciais. Esse é o ponto do PL 1027. E é importante dizer com clareza que há consenso sobre este ponto. Porém, isso não está em discussão. O problema está no substitutivo apresentado, que propõe ampliar essa exclusividade para toda a área da estética, criando na prática uma reserva de mercado sem base científica. E aqui precisamos fazer uma pergunta essencial. Essa restrição melhora a segurança do paciente? A resposta do ponto de vista técnico é não. A segurança do paciente não está vinculada à categoria profissional em si, serviços. A estética hoje é um campo multiprofissional consolidado no Brasil. Enfermeiros, fisioterapeutas, biomédicos, biólogos, odontólogos, farmacêuticos e outros profissionais atuam de forma regulamentada, com especialização, responsabilidade técnica e normas bem definidas. Romper com esse modelo não traz ganho para a sociedade. Pelo contrário, Pode gerar redução do acesso da população aos serviços, aumento de custos, desestruturação de serviços já existentes, desemprego de profissionais qualificados e até o estímulo à informalidade. Ou seja, uma medida que pretende, em tese, proteger o paciente pode acabar produzindo o efeito oposto. Além disso, precisamos lembrar que a Constituição Federal assegura o livre exercício profissional, desde que atendidas as qualificações legais. Não cabe ao legislador restringir esse direito sem justificativa técnica consistente. O que está em jogo aqui não é uma disputa entre categorias. É a definição de qual modelo de saúde queremos fortalecer. Um modelo multiprofissional, baseado em competência, ou um modelo restritivo, baseado em exclusividade sem evidência científica. Por isso, é fundamental que cada um de nós, profissionais da saúde, que atuamos na estética, estejam hoje presentes aqui nessa e possam ser ouvidos nessa audiência pública. do COFEM nesta mesa, enquanto diretora do Conselho Federal de Enfermagem. O deputado Alanga Seis, o projeto da deputada Fernanda, ele é muito claro, ele altera a lei 12.842, que é a lei do automédico, muito conhecida por vossa excelência, para tornar a cirurgia plástica a atividade privativa do médico. Nós temos concordância total nisso. Todos os conselhos temos concordância nesse ponto. E o projeto da deputada traz como justificativa a questão da segurança técnica pelos vários casos em que a própria mídia, em que V. Exª, inclusive, já fez a leitura de casos que nos preocupam, sim, a segurança do paciente em procedimentos estéticos, como V. Exª trouxe aqui depoimentos de casos relativos à própria medicina, como V. Exª colocou. possa sair daqui, mas com alguns pontos que eu gostaria de colocar para a Vossa Excelência no momento. Tem um ponto do seu parecer, do seu relatório, do seu substitutivo, perdão? que ele traz, eu gostaria de fazer a leitura de dois parágrafos no seu voto. Ele diz, um estudo brasileiro revelou que existe um alto número de complicações de saúde após procedimentos estéticos realizados com profissionais não médicos. É um estudo que a V. Exª utilizou. O trabalho publicado em julho no periódico Dermatológico, se revelou que 17% das complicações tratadas por médicos resultam de sequelas permanentes. mas não está dizendo aqui que de fato são por profissionais não médicos, podem ser inclusive realizados Por leigos, como V. Exª colocou aqui. a sua preocupação, que é a questão da realização de procedimentos estéticos por leigos. E leigos a gente pode traduzir como profissionais que não fizeram nenhum tipo de graduação ou especialização para atuar na área da estética. Que fique muito claro esse nosso entendimento aqui nessa audiência pública. Assim, verifica-se que a legislação atual precisa, para conferir proteção necessária às pessoas que realizam os procedimentos estéticos invasivos e evitar que profissionais não habilitados o façam. Entre os profissionais não médicos que realizam esses procedimentos estão fisioterapeutas, farmacêuticos, enfermeiros e até pessoas leigas. sem qualquer formação na área da saúde, o que é um absurdo e um perigo. Nossa contestação aqui, deputado, presidente, é para que vossa excelência possa se ater nesse texto do seu substitutivo a apenas pessoas leigas, retirando do seu substitutivo as profissões da área da saúde que são regulamentadas, que têm representação dos seus conselhos, que fizeram uma graduação, que fizeram uma especialização, que podem atuar, inclusive, em procedimentos estéticos invasivos. Inclusive, não é? especializados.

Some. within the same degree of graduation. Your request will be accepted. Thank you. I already have a request.

Esse entendimento. Então, presidente, para finalizar, e como a V. Exª já colocou, inclusive, no início da audiência pública, que não era sua intenção entrar... no mérito de outras categorias, eu já fico muito grata em poder vir debater com a V. Exª e pedir para que no seu substitutivo não traga nenhum tipo de... sinalização que possa retirar o direito já adquirido e as prerrogativas de todos esses profissionais da saúde que já atuam na área da estética. Eu vou falar da enfermagem, peço desculpas aos demais colegas, porque é minha praia, eu sou da enfermagem há 20 anos, fui 10 anos auxiliar, de enfermagem e outros 10 anos enfermeira. Então, eu passei aí grande parte da minha vida atuando na ponta mesmo. E antes de vir para o Conselho Federal de Enfermagem, fui enfermeira de consultório. Então, eu sei exatamente o que é a nossa vivência dentro de consultório, a realização de procedimentos e a preocupação que nós temos com a segurança pública. do paciente. Então, hoje, o Conselho Federal de Enfermagem, e eu acredito que os demais conselhos também, Tem uma gama de resoluções e decisões que amparam esses profissionais das profissões regulamentadas a realizar. O Botox, que é um procedimento muito simples, feito com uma punção intradérmica, que a enfermagem, inclusive, é preparada para atuar com seringas, com agulhas, é uma coisa muito simples. mas que os conselhos já regulamentam nesse sentido de garantir a atuação dos enfermeiros na criolipólise e vários procedimentos estéticos que a ciência já colocou, como eu conheço várias enfermeiras que atuam nessa área. com responsabilidade técnica todos os anos atualizada a nível de conselho, e eu acredito que esse seja o modelo de todos os conselhos que aqui estão presentes. Porque nós prezamos muito pela segurança do paciente. Ao contrário de alguns dados que a V. Exª trouxe do Conselho de Medicina hoje, enquanto diretora do Conselho Federal de Enfermagem, eu posso afirmar, Inclusive, como órgão de segunda instância, que nós não tivemos nenhum caso... de processo ético que envolva sequela paciente no acompanhamento ou na realização de algum procedimento estético. E eu já vou fazer três anos que estou à frente do Conselho Federal de Enfermagem. E nós nunca tivemos, nem no Conselho Federal de Enfermagem como órgão de segunda instância, nem nos conselhos regionais de enfermagem, nenhum tipo de procedimento ético que fosse necessário aplicar algum tipo de penalidade por realização de procedimentos que trouxesse sequelas à sociedade. E o nosso papel, enquanto Conselho Federal de Enfermagem, enquanto legislador, e aqui eu faço uma fala enaltecendo a sua fala, é o nosso compromisso com a sociedade. com a segurança dos pacientes que procuram. E, na nossa fala, a gente quer lhe agradecer, por já de início pontuar que esse é o seu entendimento também, mas que, por algum momento, saiu o texto dessa forma, e já agradecer por V. Exª já ter acatado a nossa solicitação. Eu acredito que não é só uma solicitação da deputada, mas sim dos demais conselhos aqui das outras áreas. substitutivo, que a gente possa inclusive estar junto na hora que o senhor for ler na Comissão de Saúde e ajudar na aprovação dele, para que o projeto da nossa querida Fernanda Pessoa também possa avançar, garantindo a privatividade do médico na realização de procedimentos cirúrgicos faciais estéticos, mas garantindo também a prerrogativa de cada um dos profissionais da saúde que atuam na estética. Era essa a minha fala. Muito obrigada, presidente.

Presidente, gostaria de me escrever, tá? Online, deputada enfermeira Rejane. Enfermeira, deputada, senhora... que manda aqui nessa casa. Pode falar.

Então, presidente, primeiro agradecer, deputada Alain Garcês, a oportunidade de participar também online... Hoje eu tenho uma atividade e estou em missão aqui no Rio de Janeiro. Queria também cumprimentar todos os demais presentes na audiência, uma audiência muito importante para todos os profissionais que trabalham com estética. Cumprimentar em especial a minha querida amiga de profissão, Deputada enfermeira Ana Paula, a quem eu tenho muito carinho. e ao cumprimentá-la também cumprimento todas as autoridades deputados presentes. Presidente, esse substitutivo, no meu entendimento, é um substitutivo que prejudica as outras categorias do governo. da área da saúde. Ele... ao ser redigido desta forma, porque o PL é um PL que nós entendemos como um PL importante, na categoria médica, no entanto o substitutivo ele é corporativista. Ele quer transformar a estética no monopólio somente de uma categoria. da categoria médica, Então ele pretende retirar de enfermeiros de fisioterapeutas, de biomédicos, e de tantos outros profissionais que atuam nesta área da estética, inclusive categorias que já são profissões regulamentadas, qualificadas e consolidadas no país. E eu pergunto aqui a todos, que é importante essa audiência pública, porque ela atinge todos os profissionais e todas as pessoas que atuam com estética. E aí a gente se pergunta quem É... Onde está a evidência científica de que isso melhora a segurança do paciente. Essa segurança não existe porque todos os outros profissionais... que atuam, atuam com segurança profissional. Segurança se faz com formação. Então, eu repito, isso é uma... tentativa de reserva de mercado que não tem mais espaço para isso. O SUS funciona num sistema único de saúde multiprofissional. Então... essa exclusividade de uma categoria Eu acho que não... Não tem mais como a gente trabalhar dessa forma. Segurança é protocolo, é fiscalização... e não exclusividade. parecer-se aprovado. na realidade ele aumenta os custos dos procedimentos, ele reduz o acesso da população a esse tipo de atividade que é inerente a várias categorias. Ele desmonta serviços já estruturados, no caso da enfermagem, Quantos profissionais já estão... com as suas clínicas, com o seu trabalho estruturado, e atendendo muito bem com segurança com protocolo e com fiscalização profissional a população então ele empurra também os outros profissionais que são com a qualificados para uma informalidade nessa área que não protege absolutamente ninguém. No meu entendimento, isso prejudica o povo. E a Constituição, que é acima de qualquer legislação, ela garante Esse exercício profissional com base nessa qualificação técnica. Então, no meu entendimento, não há restrição. Então, aqui tem que se tomar muito cuidado Nesse... parecer que foi feito porque o PL não falava absolutamente nada disso. Então a gente, tanto eu quanto a Ana Paula, quanto vários outros profissionais, e Vossa Excelência já se colocou aqui também com essa... com essa sensibilidade para que a gente rejeite esse substitutivo e corrija esse parecer no sentido de permitir que outras categorias que já atuam, que já fazem, esse tipo de atividade, que elas avançem ainda mais na assistência à população. Nós não podemos aceitar um retrocesso e que vossa excelência já de prontidão, antes que a gente tivesse lido aqui os nossos relatórios, Vossa Excelência já se pronunciou no sentido de rejeitar esse relatório e a gente agradece muito essa sensibilidade, deputada Alain, porque eu tenho certeza que vossa excelência... tem esse entendimento, não concorda com esse parecer, e esse parecer surgiu e a gente tem certeza que vossa excelência antes do nosso pronunciamento já tinha se colocado contrário a ele. Então, nós temos a agradecer essa sensibilidade e falar que a gente precisa avançar. nesse atendimento à nossa população. Muito obrigada, deputado. Muito obrigado também, deputado.

Nada, é esse o sentimento nosso. sobretudo para garantir a segurança do paciente. O importante é a formação, não restrição. é a qualificação Então, se o profissional está qualificado, Ele tem formação, ele tem responsabilidade pelo seu ato. Essa é a nossa posição. Eu vou dar início agora às exposições. passando a palavra... por até cinco minutos, ao senhor doutor Marcelo Prado, representante do Conselho Federal de Medicina. E depois eu passarei a... Palavra. por necessidade, e para o Marcelo Moura doutor Marcelo Moura representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Então... Senhor Marcelo Prado, o senhor tem... Cinco minutos para sua participação. Obrigado.

Excelentíssimo senhor deputado Alain Garces. Em nome de quem cumprimento os demais parlamentares, autoridades e profissionais de saúde presentes. É uma honra representar ao Conselho Federal de Medicina essa audiência pública para debater o projeto de lei 1027 de 2025, que busca ajustes necessários à lei do ato médico para trazer segurança à população brasileira, submetida a procedimentos invasivos, especialmente aqueles com finalidade estética. A Lei nº 12.842, de 2013, que dispõe sobre exercício da medicina, é clara: são privativos do médico a indicação e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias. Pontoemos de início que a lei do ato médico não alterou a redação das leis que rege as demais profissões da área da saúde, tampouco lhes criou novas atribuições. Que fique muito claro, nenhum conselho profissional tem o condão de, através de resoluções ou autos normativos, extrapolar as atribuições que a lei estabeleceu para as suas profissões. de que apenas os procedimentos que envolvem a invasão dos orifícios naturais do corpo, atingindo órgãos internos, seriam considerados invasivos, ou de que profissionais da odontologia estariam integralmente isentos dos atos clifativos e disposições ali descritos. A lei que regulamenta a profissão da odontologia foi editada em 1966, E dela podemos extrair o artigo 6º. Compete ao cirurgião dentista 1. Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em curso de pós-graduação. 2. Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicado em odontologia. 5. Aplicar anestesia local e truncular. 6. Empregar analgesia e hipnose desde comprovadamente habilitado. Embora a lei não traga um glossário, o bom senso e a própria língua portuguesa delimitam esse escopo anatômico e funcional. A odontologia é a ciência concernente à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento dos dentes e da boca. Apesar dessa clareza, o Brasil assiste hoje a um fenômeno alarmante. Profissionais não médicos, com destaque para os odontólogos, têm arvorado na realização de cirurgias complexas da face, como rinoplastias, urinoplastias. plásticas faciais ou fazem amparados por argumentos falaciosos resoluções de seus conselhos de classe que extrapolam flagrantemente o ordenamento jurídico e escopo de suas formações. Diante da gravíssima e recente extrapolação de atribuições promovida pelo Conselho Federal de Odontologia e seus jurisdicionados, fato que será objeto de medidas judiciais cabíveis por parte do CFM, Focaremos esta fala na abissal diferença de formação entre médico e odontólogo, mesmo aquele egresso da residência em cirurgia bucomaxilofacial. A formação médica exige no mínimo 6 anos de graduação e carga mínima de 7.200 horas, enquanto a odontologia tem carga horária de 4.000 horas. Mesmo o ensino de disciplinas de base, como anatomia, bioquímica, fisiologia e farmacologia, tem carga horária significamente menor na formação de odontólogo brasileiro. O que de saída diferencia nossos médicos e dentistas daqueles formados, por exemplo, nos Estados Unidos. onde as disciplinas básicas têm grade curricular comum para boa parte dos profissionais da saúde. A comparação com o cenário internacional é ainda mais importante quando enfrentamos a narrativa de que o cirurgião bucomaxilofacial faz cirurgias complexas de face em todo o mundo, inclusive com finalidade estética. Nos países de primeiro mundo, a realização de tais procedimentos não é permitida aos dentistas. Não é. Na esmagadora maioria dos países europeus, como Reunido, França, Alemanha, em grandes centros dos Estados Unidos, a cirurgia maxilofacial exige dupla formação. Ou seja, o profissional precisa ser obrigatoriamente graduado em odontologia e medicina. O que não ocorre aqui. Só que essa dupla base traz... Base, tais profissionais estão autorizados a manipular de forma invasiva a face, além dos limites dentários e ossos maxilares. No Brasil, a cirurgia bucomaxilofacial é uma especialidade odontológica. Enquanto a medicina... tem área de atuação, cirurgia, crânio maxilofacial, ligado à cirurgia plástica, otorrino e cabeça e pescoço. Há um abismo formador entre essas duas áreas. Enquanto o odontólogo passa por um curso de graduação de 5 anos e 3 de residência, o médico especialista em crânio maxilofacial... Passa por formação médica... de seis anos e depois mais quatro a sete anos de residência médica, o que lhe permite um manejo adequado e resposta sistêmica que ocorre nas cirurgias de médio e grande porte, e principalmente lhe traz a capacidade de diagnosticar e tratar intercorrências e complicações. É inadmissível que, possuindo a formação fragmentada, é insuficiente em comparação aos padrões internacionais, os profissionais da odontologia exijam no Brasil o prerrogativo dos médicos altamente especializados. Ponderam que o CFM jamais se viu obrigado a editar norma, limitando esses procedimentos altamente especializados aos médicos detentores de RQE. Vês que não é comum os médicos não especialistas aventurar em procedimentos de tamanha complexidade. As recentes resoluções. do CFO, publicadas de forma monocrática pelo seu atual presidente, tentam expandir a atuação do dentista para toda cabeça e pescoço. Um absurdo. Essa manobra afronta a legislação e o próprio entendimento histórico da odontologia, que sempre reconheceu, inclusive dessas resoluções pregressas, que seus limites anatômicos estão adstritos ao sistema estomato-guinático, estruturas orais, maxilares, mandibulares e anexos ligados à mastigação e à função dental. Ressalto, não houve nenhuma mudança nas diretrizes curriculares básicas nacional ou na lei federal para justificar a expansão repentina. Alterar a lei do ato médico 12.842 de 2013 para definir limites claros em relação à definição de procedimentos invasivos e aos limites de atuação para odontologia, permitir que dentistas realizem plástica facial, bleferoplastia, rinoplastia, otoplastia e procedimentos invasivos em áreas que não têm qualquer relação com a odontologia, não seria democratização da estética, e sim o endosso do Estado ao exercício legal da medicina e o dano à população. A mera veiculação de que o odontólogo pode vir a realizar tais procedimentos, já vem gerando um aumento exponencial de pacientes desfigurados... e com sequelas irreversíveis decorrentes de procedimentos cirúrgicos realizados por profissionais sem qualquer capacitação para isso, movidos meramente por interesses mercantilistas. Há um aspecto perverso nessa inversão de competências que precisa ser denunciado nesta casa. A propaganda enganosa que viraliza o cidadão, hoje, multiplica os profissionais não médicos, que O paciente atingido, agindo de boa fé, busca atendimento com absoluta convicção de que está entregando a sua vida e o seu rosto ao médico especialista, e não está. Obrigado. A realidade, nua e crua, é que a população brasileira não quer realizar cirurgias desse porte com alguém que não é médico. Quando pacientes submetem a essas cirurgias por mãos não médicas, ou fazem porque são induzidos ao erro dos desbriados por uma publicidade agressiva e enganosa, que mascara a ausência da dispensável formação da medicina. Senhores deputados, legislar é proteger. Estabelecer limites de atuação para as profissões da área da saúde é estancar uma epidemia de danos e proteger os brasileiros da saúde pública. Os procedimentos invasivos com finalidade estética e cirurgia plástica são braços indissociáveis de uma formação médica especializada sólida. Exige conhecimento completo da saúde, do ser humano, de alterações metabólicas causadas pelo trauma cirúrgico e capacidade do manejo sistêmico imediato. O Brasil assiste, estarrecido, a multiplicação de complicações graves, sequelas e até mortes evitáveis, resultantes de procedimentos realizados por pessoas, sem o necessário preparo para lidar com a complexidade dos procedimentos que se propõe a executar. O Conselho Federal de Medicina está aberto ao debate técnico e não se opõe ao trabalho multiprofissional. Entendemos que há espaço para todos os profissionais de saúde, nos cuidados estéticos da população. dentro dos limites de suas competências da lei e da ética. Cabe esta casa... definir com coragem e clareza esses limites em defesa da saúde pública e da própria sociedade. Muito obrigado. Obrigado. Obrigado. Mas como é que é o nosso corpo? Foram novas? Obrigado. que foi acordado. Obrigado. Porque eu fiz 26 slides e eu vou ter que cortar meu tempo. Então, acho que... Não é justo. que foi acordado. Obrigado. Concordo, eu

Também eu pediria para todos, eu sei que vocês se prepararam para 10 minutos. E aqui que a gente acordou 5, né? Então vamos... fazer o esforço para que a gente fique dentro de cinco minutos. É... Agradecer a palavra do doutor Marcelo Prado. e já passo imediatamente Para o próximo, doutor Marcelo Moura Costa Sampaio. Doutor, vamos tentar ficar em cinco minutos e aí eu peço para todos vocês também, ser bem objetivos. Doutor Marcelo Moura, a palavra é sua, presidente, representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Isso é uma

Doutorado, senhoras e senhores. doutor Garcês, a enfermeira Ana Paula, em nome de quem eu cumprimento todos os senhores. Eu... Escutei atentamente toda a explanação dos senhores e me sinto aliviado e entender que a preocupação dessa casa hoje é A segurança da população. E aí Não existe essa guerra entre profissionais, mas existe uma preocupação real em proteger a população. E numa audiência pública, eu entendo a importância de trazer aos senhores a sensação do que tem acontecido no país afora, aquela sensação real de quem está no fronte de batalha. E aqui eu queria mostrar aos senhores, peço permissão para mostrar algumas imagens um tanto quanto fortes, mas eu acho que são importantes. Próximo slide. A nossa preocupação iniciou quando nós fomos notificados pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e que nos relatou o seguinte... Gostaria de compartilhar com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica a preocupação por conta de procedimentos médicos realizados por não médicos. Nossos especialistas têm nos encaminhado de forma recorrente inúmeras complicações e... que têm sido tratadas pelos cirurgiões de cabeça e pescoço, nos prontos atendimentos desse país afora. Deputada, o nosso sentimento quando nos deparamos com uma notificação de uma outra especialidade médica, mostrando lesões de jugular, lesões de carótida, lesões de esôfago lesões de traqueia, nos traz a preocupação que o deputado Alan Garcês levantou aqui no início da explanação. A formação... técnica exigida para realizar. Aqui eu vou me atentar às cirurgias, que é o que eu imaginei que fosse o cerne desse projeto de lei. E aqui eu falo de cirurgia. Próximo, por favor. E aqui, uma ilustração de inúmeras situações... E... Isso aconteceu em 2024. E isso vem acontecendo sistematicamente. como presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Todos os dias eu recebo mensagens: "Olha o que está acontecendo em tal estado, olha o que está acontecendo em tal situação". Situações muito graves. E aqui eu entendo a preocupação dos senhores. O que importa na nossa profissão O que importa é a segurança dos pacientes. Próximo slide. Obrigado. Próximo. Mais algumas situações. Observem a gravidade. Observem se esse é um procedimento que pode ser realizado por pessoas que se aventuram em uma determinada profissão. A cirurgia plástica É uma cirurgia de difícil formação e de longa formação, próximo para eu atentar aos cinco minutos. E aqui é o que os senhores dizem, é o que os senhores estão atentos, o que está em discussão não é mercado, o que está em discussão é a segurança da população. Próximo slide. Obrigado. Bom, aqui eu trago alguns dados que o deputado Alan Gassese já nos mostrou. É evidente que existe um mercado exuberante no mercado de estética. É evidente que todo mundo quer uma fração desse mercado. Mas a gente tem que atentar para a qualidade da formação, e para a segurança dos profissionais. É o mesmo, os mesmos dados já citados dos 52%, próximo. Obrigado. Próximo, isso já foi dito anteriormente. E aqui... A nossa preocupação. Nós entendemos de que... Quem faz um procedimento, quem faz uma cirurgia estética e a importância de ser um procedimento privativo de médicos é quem tem conhecimento para tratar os problemas. Essa é a equação que a gente não pode abrir mão. E aqui eu vou finalizar dizendo aos senhores que a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica oferece 750 vagas de residência. é um número substancial, essa residência ela tem a regulamentação do MEC, ela tem a regulamentação da Associação Médica Brasileira, nós realizamos anualmente provas de qualificação para todos os residentes E aqui... eu faço um convite. Quem realmente desejar realizar cirurgias plásticas na face, que... Faça o vestibular, faça uma faculdade de medicina, são 45 mil médicos que se formam anualmente. Depois, se submeta... a uma residência de cirurgia geral, que são três anos e depois uma residência de cirurgia plástica e nós recebemos de braços abertos. Este é o modelo que existe em todo o mundo. E no Brasil não pode ser diferente. Muito obrigado e desculpe os dois minutos a mais que usei. Obrigada.

Obrigado, doutor. O te... relativamente... Cumprido o prazo, o tempo. Agora vou passar a palavra... Por cinco minutos, ao senhor Edgar Garcês. presidente do Conselho Federal de Biomedicina. E aí Tchau. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Bom dia a todos presentes. Deputado Alain Garces, muito obrigado pelo convite. deputada enfermeira Ana Paula, agradecer por suas palavras, acho que cumprimos aqui o rito a que viemos. É lógico, muitos debates, esses debates são necessários. e nada melhor do que contextualizarmos. Só gostaria de fazer um pedido a todos, principalmente aqueles que se manifestam, fica muito ruim quando somos chamados de não médicos. Nossas profissões têm nome e sobrenome, tem leis que as criam. Então, que sejamos chamados... Obrigado. Eu não me formei não médico, me formei biomédico enfermeira Ana Paula se formou enfermeira. Deem nomes, é importante isso, eu chamo a todos no meu ambiente de trabalho.

Em toda razão, eu acho que esse termo, cada um tem a sua formação e tem que ser tratado como nome. E um detalhe importante que eu queria ressaltar. Aqui dentro dessa casa, à esquerda, costuma chamar a mulher da pessoa que menstrua. É a mesma revolta que o senhor está sentindo? Nós sentimos aqui, porque a mulher não é a pessoa que menstrua, é mulher. Muito obrigado, deputado. Então, eu agora me senti... no seu sentimento agora. Muito obrigado. Obrigado, deputado. É assim, fica dado o recado. A direita. A esquerda não. É a esquerda que fala, doutora. É a esquerda. Nós temos uma presidente na Comissão da Mulher. Ela fala, veja lá. A deputada Erika Hilton. Obrigado. Quem é contrário é a direita, são os bolsonaristas. Por favor. Pode passar. Vamos lá, vamos lá, o debate. Retomando, só para saber quem somos da biomedicina,

...ser rápido... para... os slides foram preparados para 10 minutos. Pode passar, por favor. Obrigado. Então, aqui, na biomedicina e estética, a nossa força profissional, são de 52 mil dos entes profissionais inscritos, em sete regionais espalhados por todo o país. Esses profissionais, é lógico, além da formação, Eles passam por cursos de prós de graduação e não são admitidos profissionais de estética que não têm especialidade. Então, seguindo em frente... eles estão distribuídos geograficamente em todo o país. Não temos aí estado que não esteja contemplado por um biomédico estético. Então, é lógico, a concentração é natural, como ocorre com todas as outras profissões, sul e sudeste, prevalecem, mas com uma grande prevalência hoje também no centro-oeste. E um dado bem interessante, pode passar. Quem são esses profissionais? Então, é uma coisa que está a ser distinguida. O profissional biomédico contempla todas as etnias do nosso país. Então, temos muitos brancos, é lógico que ainda há uma prevalência, mas pardos, pretos, amarelos e até indígenas. compõe essa massa que faz da biomedicina estética um sucesso no país. E um dado interessante: são, em média, aqui, 47% dos nossos profissionais não são brancos. Ok? sendo que no Conselho Federal de Medicina, um dado recente, ainda espalhado, Somente 3% somente 3% dos médicos no Brasil se consideram são pretos. ou pardos, Então vejam A biomedicina estética atende e está deflagrada em todo o país como uma... multirracial como multi-prevalente e multi-presente. Pode passar, para eu conseguir os cinco minutos. Isso é muito importante. Essas empresas, são 8.500 empresas de biomédicos estéticos, que geram muitos empregos, algumas franquias com mais de 200 franqueados no Brasil inteiro, dando emprego para esses 52 mil profissionais. Então, a mão de obra... Varta é uma mão de obra intensa, extremamente especializada. Depois do laboratório clínico, temos que entender que a biomedicina estética talvez seja a profissão A especialidade mais regulamentada dentro da biomedicina. Hã? E eu concordo, muitas vezes se coloca assim, mas o profissional biomédico saiu de uma área de diagnóstico e foi para a área de estética. Por que isso aconteceu? Isso aconteceu por uma demanda de mercado. Nós tínhamos lá atrás, nos idos de 2010, a Vigilância Sanitária nos procurando, falando: Nós estamos encontrando muitos biomédicos fazendo procedimentos dentro de clínicas de médicos, Hein? e os médicos delegam a esses profissionais, vocês precisam regulamentar isso. Daí partiu a necessidade de se criar, então, a especialidade ou habilitação em biomedicina estética. Foi o mercado que nos pediu isso. Isso foi feito. Isso cresceu muito, de 212 profissionais em 2012 para 52 mil hoje. E nós atendemos, nós estamos estratificados, esses profissionais atendem. Todas as classes sociais. nós barateamos a estética no país, trouxemos para as populações menos abastadas a possibilidade de fazer um procedimento estético, coisa que não existia. Hoje, se vocês pegarem os dados da própria sociedade brasileira, de cirurgia plástica, vocês vão vê-la São pouco mais de 17 mil inscritos. Nós estamos falando de uma massa de profissionais que é menos, é um terço da biomedicina. Se nós hoje restringirmos esse mercado, não vai haver profissional médico suficiente para atender toda essa população. Isso vai fazer o quê? faz com que o procedimento encareça, volte a ser elitizado, como era há 10 anos, 15 anos atrás. Nós queremos deselitizar, queremos que toda a fatia da população tenha acesso a procedimento estético, que melhore sua autoestima e melhore sua condição de vida. É isso que a biomedicina quer e tenho certeza também que as outras profissões aqui colocadas querem a mesma coisa, a democratização da estética. Por favor, o último slide, para a gente ser rápido. Aqui só a distribuição e o mais importante... A fiscalização. Eu quero trazer um dado de fiscalização, não vou... ficar mais atentando só esses números, mas é o que é o mais importante, é a fiscalização preventiva. Hoje, uma empresa que se inscreve nos conselhos regionais de biomedicina, antes de ela ter o seu certificado, ela passa por fiscalização. Então... Se ela não cumprir as regras mínimas da vigilância sanitária e todas as resoluções, são nove ao todo, que regulamentam a biomedicina estética, ela não recebe o certificado para atuar. E se não recebe o certificado para atuar, Nós informamos a Vigilância Sanitária, que também vai fiscalizar junto com a gente. Fiscalizamos conjuntamente com a Vigilância Sanitária, fiscalizamos também quando é possível, e esse órgão está presente, com a polícia especializada em crimes contra a saúde. treinamos na cidade de São Paulo mais de 20 mais de 20 profissionais da polícia para que pudessem fazer essas auditorias junto com a gente. Isso tem sido sucesso. Retiramos do mercado o que não é bom, retiramos do mercado aquilo que não serve para proteger a sociedade e cumprir com o papel que o Conselho tem. É isso, pessoal. Vamos em frente. E somos biomédicos, somos enfermeiros, somos fisioterapeutas. Parabéns para todos. Muito obrigado, deputado.

이다키리안 그 선생님이 말씀하셨습니다. -믹미끄리콘. 감사합니다. -뭔요. 아기오는 그의 의미, 그의 목표는 그의 의미는 그의 의미가 있습니다. -우선, 고맙습니다. -고맙습니다. 그 내용이 프로그램을 통해서 알고 estética -기... 그는 일에 따라서, 그는 일에 따라서, 그는 일에 따라서, 어떤 방법을 통해서 그는 어떤 의미가 필요한지 그는 그의 기술을 배우고 있습니다. - 지금 뭐예요?

Dois modelos, então. Primeiro... o curso básico de biomedicina, lógico, ele traz todas as matérias comuns a todas as profissões da saúde, mais intensamente, são dois anos de anatomia, Nós também temos neuroanatomia, fisiologia, farmacologia na formação. E patologia também, é uma área que cursa muito com a graduação em biomedicina. Esses atributos dão as cadeiras básicas necessárias, é lógico, para fazer qualquer procedimento. Porém, é obrigatório que esse profissional, se ele não se forma, se ele não tem no seu escopo de faculdades, as faculdades mais recentemente, de oito anos para cá, que já incluíram nas suas grades curriculares áreas específicas da biomedicina estética. Então, ele se forma já com Uma habilitação expressa em biomedicina estética. Mas o modelo mais corrente é a formação generalista, tá? e depois mais a especialização... muitas vezes com prova de título, para esses profissionais poderem exercer a biomedicina estética. Então, são dois modelos diferentes: aquele que se faz durante a graduação em escolas mais recentes E a especialização... ou titulação especialista após a graduação. Amém? Ok, então fica... Muito obrigado.

Aqui essa observação importante. Sim, que... A capacitação para fazer estética é importante, até porque é nesse momento que ele vai... O profissional vai aprender noções de higiene, de esterilização... de comportamento... no procedimento Ou seja, todo um ambiente preparado. Isso vem com essa capacitação. para a estética. Perfeito. As cadeiras básicas já contêm

Muito obrigado. Disso que o senhor acabou de falar. Porém, o ambiente de trabalho é essencial. E hoje... Os maiores formadores da biomedicina. aqui no país, os grandes centros formadores, eles já possuem... clínicas de estética dentro do seu bojo. dentro da própria faculdade ou dentro da própria universidade. Então, já vão dando essa formação. quando o aluno, é lógico, ele opta por esse curso. eles já vão dando a formação dentro da grade curricular, nos quatro anos de formação e depois é lógico, mais o estágio e a especialização que é obrigatória. Ok, muito obrigado.

Obrigado. Deputada, depois seria interessante se preocupar para uniformizar isso no MEC. para que a grade curricular da biomedicina seja toda ela 100% e não tenha dois modelos. É. Obrigado. Eu vou dar prosseguimento aqui e vou chamar agora... Obrigado. O doutor Joaquim Xavier, representante... Do... Conselho Federal de Biologia. Bom, pessoal.

Muito obrigado, bom dia a todos do plenário, cumprimento a mesa, a doutora Ana e doutor Alain. E nós como biólogos... Queria deixar claro para vocês que Nós não temos a intenção de avançar em alguns procedimentos, como se fala, de procedimentos que podem causar danos ao paciente. Bom, eu sou biólogo com modalidade em saúde e depois de mestrado fiz várias especializações, dentre elas, em 2021, eu me especializei em estética, especialidade em saúde estética. Nós, biólogos, após fazermos a nossa graduação, Nós precisamos, sim, se você quer atuar dentro da estética, você precisa fazer uma especialização e depois, junto ao sistema, Conselho Federal e Conselho Regional de Biologia, você ser credenciado. acontecer isso, nós não poderíamos estar envolvidos na estética. Pode passar. Então, O Conselho Nacional de Saúde, na resolução 287, inclui, de 98, inclui a profissão biologia dentro das profissões de saúde. E é interessante que eu escuto muito esse meme de que o biólogo só trabalha com planta e com animal. Não que isso não é importante, a gente tem uma área vasta dentro da biologia, mas eu sou um profissional da saúde com biomédicos, farmacêuticos e médicos patologistas quando a gente fala de exames laboratoriais. Pode passar? Então, a... A estética moderna, ela deixou de ser uma área empírica e passou agora a ser uma área da ciência. onde o biólogo como profissional qualificado encontra respaldo técnico na formação acadêmica robusta, que contempla as disciplinas básicas e necessárias para a atuação do biólogo esteta. Então, da mesma forma, nós temos várias disciplinas, pode passar, que obviamente permeia em todas as outras áreas. De modo que nós vamos ver que... essas disciplinas elas são arcabouço básico para que o biólogo possa também atuar na estética. Obrigado. É... Pode passar. Pode passar? Então, aqui algumas das disciplinas, dentre essas, que são disciplinas básicas de qualquer curso de saúde, e aqui ainda poderíamos acrescentar patologia, genética, biologia molecular, biotecnologia, ou seja, nós temos uma gama de disciplinas que realmente nos habilita a entrar neste mercado. Pode passar. E aí, alguém viu ali no final a biossegurança, e essa é uma preocupação do biólogo esteta. Então, nós temos equipamentos como autoclave para fazer esterilização de utensílios que nós utilizamos. Então, a biologia contempla todo esse arcabouço de anatomia e fisiologia da pele. Então, nós entendemos os processos de envelhecimento da pele, Pode passar. Obrigado. E como eu disse, uma vez que eu me formei em ciências biológicas, eu preciso me especializar. E aí eu entro na pós-graduação, na qual eu preciso... me especializar fazendo estágios com horas definidas pelos conselhos, e aviso: não é tão fácil Ganhar do conselho a acreditação. A gente manda documentos, a gente tem que comprovar realmente a veracidade da pós-graduação. Pode passar. Obrigado. Pode passar? Então, assim, não há... não realizar atos médicos. Pessoal, nós não temos intenção alguma... Por exemplo, fazemos rinoplastia, blefroplastia, A lipoaspiração de papada, isso não é o nosso objetivo. Nós respeitamos a legislação vigente, respeitamos as resoluções que estão no nosso conselho. E, obviamente, como já foi muito dito, existe sim uma preocupação na segurança do paciente e, obviamente, do bem-estar. Pode terminar, pode passar. E aí eu vou concluir dizendo que, diante do exposto, se faz fundamental reconhecer que o biólogo está devidamente habilitado no sistema Conselho Federal de Biologia e nos conselhos regionais de biologia. O biólogo possui formação sólida e compatível para atuar na área da estética. Como eu disse, a estética moderna deixou de ser empírica e passou a ser ciência. E como ciência, nós, biólogos, entendemos muito do que realmente se faz ciência. Com isso, pode passar. Deixo uma frase para vocês. Pensarem, refletirem, pode passar. E... Gostaria de pedir ao deputado e a deputados que faça justiça aos eleitores biólogos que lhes acompanham. No mais, gostaria de agradecer a oportunidade. Pena que o tempo é pouco. Mas, muito obrigado. Obrigado, doutor Joaquim. O senhor falou muito...

Bem, sua colocação foi muito importante. View. A gente precisa debater. E esse debate eu estou gostando de ver... a educação de todos. O comportamento aqui está sendo realmente muito bom, porque esse é o debate. Concedo agora a palavra... Por tempo de cinco minutos, a senhora Roselane... RORATO representante do Conselho Federal de Enfermagem. Muito obrigada aos meus colegas. Obrigada, deputado Alain, e nessa...

Nesse agradecimento, eu já agradeço à Dra. Ana Paula também pela colocação, que foi maravilhosa. E eu acredito que, com a colocação da Dra. Ana Paula, a gente já atingiu o nosso objetivo, que era justamente esse pedido que nós tínhamos. Mas, eu preciso falar um pouco da enfermagem, porque, lógico que eu vou defender a minha classe, defendendo as outras também, mas a enfermagem, ela é a classe mais preparada quando eu vou falar de procedimentos injetáveis. Isso indiscutivelmente, inclusive com a medicina a gente pode discutir quem é o profissional na hora de administrar alguma coisa, algum medicamento que seja por via injetável. Então, hoje, nós não estamos aqui discutindo apenas um projeto de lei. Estamos discutindo ciência, competência segurança do paciente e principalmente justiça profissional. Eu sou Roselaine Munner, sou enfermeira estética, atuo na estética há mais de 20 anos. Sou Presidenta da Sociedade Brasileira de Enfermagem Dermatológica e Estética. Estou aqui hoje falando em nome do Conselho Federal de Enfermagem. E eu quero iniciar essa fala contando uma história, bem pequenininha. Não vai demorar. Há mais de 10 anos, Quando essa especialidade foi idealizada aos enfermeiros, foi realizado um exaustivo estudo para validar a capacidade técnica de esse profissional. E foi exaustivo mesmo. Eu participei desde o início de cada fala, de cada pergunta, de cada questionamento. Só depois foi liberado e autorizado. e ainda com várias condições para poder exercer. Portanto, a enfermagem estética não é uma prática nova, ela não é improvisada e não é oportunista. é uma atuação construída com base em formação sólida, especialização regulamentada e, principalmente, uma fiscalização rigorosa. pelo Conselho. Eu quero deixar muito claro, de uma forma firme e técnica, a enfermagem não invade competência, a enfermagem evolui dentro da sua própria ciência. E a enfermagem é a ciência do cuidado. Portanto O cuidado evolui, evolui com a sociedade, com a tecnologia e com as necessidades humanas. A estética não está fora do cuidado. ela está diretamente ligada à saúde, à autoestima, à qualidade de vida e ao bem-estar. Quando a enfermagem atua na estética, ela não ultrapassa limites. Ela expande a sua atuação dentro do cuidado integral do paciente. E existe um pilar inegociável. Para a enfermagem e a saúde sempre... vai vir antes da estética. Sempre. Isso não é discurso, isso não é método, isso é obrigação. O enfermeiro, para atuar na estética, ele deve obrigatoriamente seguir o processo de enfermagem que envolve avaliação controlada do paciente, diagnóstico de enfermagem, planejamento terapêutico, execução segura, e avaliação contínua. Esse processo é exigido pelo sistema COFENS-COREN. E mais do que isso, ele é fiscalizado pelo seu órgão. Na fiscalização é avaliado o registro profissional a habilitação a existência do processo de enfermagem documentado, cumprimento dos protocolos e, como a doutora Ana Paula falou, a responsabilidade técnica desse profissional. do local onde está exercendo. Existe controle, existe rastreabilidade e existe responsabilidade. e isso gera o que mais importa aqui que é a segurança do paciente. E falando de formação... O enfermeiro possui uma base robusta em anatomia, Fisiologia. farmacologia biossegurança e técnicas invasivas. É fundamental destacar: o enfermeiro é preparado desde a graduação para procedimentos com agulhas, injetáveis. A seringa faz parte da formação do enfermeiro. é prática diária, é domínio técnico. E além disso, para atuar na estética, o enfermeiro precisa realizar uma pós-graduação. 360 horas, como o MEC exige, e 100 horas de prática supervisionada. E quando nós falamos em segurança, precisamos falar de intercorrência. A principal intercorrência que pode acontecer nos procedimentos que o enfermeiro exerce é a necrose. E aqui eu preciso falar de uma reflexão rápida. O que é a decrosse, não é uma ferida complexa? Qual é o profissional que trata a ferida? Qual o profissional que domina o tratamento de ferida? É o enfermeiro. Ou seja, o enfermeiro não apenas previne intercorrência. ele está entre os mais preparados para tratá-la. Portanto... Restringir a enfermagem... Não aumenta a segurança. fragilizam o sistema que já é qualificado, regulamentado e fiscalizado. E eu preciso dizer para terminar. Esse debate não é técnico. É uma tentativa de reserva de mercado. Porque se ele fosse técnico, nós estaríamos discutindo formação, protocolos e fiscalização multiprofissional. Finalizo reforçando. A enfermagem é ciência, formação, regulamentação, fiscalização e história, e não aceitará retrocessos. Defender a enfermagem estética é defender a ciência, é defender o cuidado qualificado, a segurança do paciente e o respeito à multiprofissionalidade da saúde. Eu encerro com uma pergunta para reflexão. Desde criança, quando alguém dizia... você vai tomar uma injeção. Quem fazia essa injeção? Mas, curiosamente, quando essa injeção passa a ser uma toxina botulínica, o mesmo enfermeiro passa a ser questionado quanto à sua capacidade técnica. Por quê? Essa é a reflexão que eu deixo para vocês. Muito obrigada.

Parabéns, doutora Roselange. Suas palavras são muito importantes e eu ainda reforço o que seria de nós médicos... e pacientes se não tivesse o enfermeiro e o técnico de enfermagem no hospital. A saúde não aconteceria se não fossem os enfermeiros e... no cuidado... e os técnicos de enfermagem. Vocês são muito importantes, sim, para a saúde. Obrigado. Agora vou conceder a palavra por mais cinco minutos ao doutor Walter Jorge, presidente do Conselho Federal de Farmácia. O doutor, ele está online. O doutor volta. Bom dia, presidente.

Продолжение следует... Спасибо. Должение следует... Добрый день, добрый день, добрый день, добрый день Эээ... Продолжение следует... Мы слышим о том, что вы слышите, в форме публики, заявляет о том, что вы знаете, в следующем выпуске, в следующем выпуске, в следующем выпуске, в следующем выпуске, в следующем выпуске, в следующем выпуске. и последовательные степени. Президент, я сделаю мне представление, considerая 10 минут. Я буду пытаться, чтобы не прожить меня, но я хочу прожить свою генеральность, в смысле, что, если я extrapolаю немного больше времени, я считаю, что мне кажется, что это необходимо. Президент, мне кажется, что этот Не только об степени, президент. Мы считаем, что он имеет, нескольких, а безопасность, а регуляция sanitaria и у модели мультипрофессионал в России. Поэтому, что мы должны discutить, если эта пропуска, В этом видео, в последующем сессии, в последующем сессии, она действительно защищает пациенты, или крикает резервы. О пројето де лей В этом году Он предполагает, президент, а в правом правом праве, чтобы создать право для медицины, и для тех, кто-то из-за степени. И, в этом случае, в церкви, в церкви и в медицинской степени. Мне кажется, что эта была ваша пропорция, чтобы retirать медицинской степени, в этой аудитории. На практике, президент, это превращение практически всех этих степей в мако исключительно медик. Просим. Видео. Основные защитные медицинские Афирма que os procedimentos estéticos seriam sempre invasivos, que a lei do ato médico garantiria exclusividade nesses casos e que a atuação dos profissionais colocaria os pacientes em risco. Эти самые главные моменты в этом debate, в этом сегодняшнем. Эти argumentы, президент, apresentают pontos конфликтов. Они, на самом деле, два важных важных важных важных важных. Первый, что они контрарировали о том же, что в правом речке, в правом речке, в правом речке, в правом речке, в правом речке, в правом речке, в правом речке, в правом речке. Второй, что не существует, президент, данные статистические, которые демонстрируют, что профессионалы не медики, которые вызывают больше данных, Продолжение следует... Просим. То, президент, о чем мы defendем, на реальности, это что разные профессии, на сайте, они могут быть в степени. И каждый, как я бы сказал, в свой скопо, Это важно, президент, намерение что в правой правой лейки, она обозрения о том, что с procedениями эвазивными. И, как вы знаете, он характериз, как вы знаете, как вы знаете, обновление, отворения в организме, отворения в организме, отворения в организме, как в случае биопсии, эндоскопии, etc. Это... Это основная для того, чтобы мы начали понять, что мы будем понимать. Продолжение следует... Когда лейтого медицинского санкционирования, были ответы, президент, что позволят исключить медицинские средства, которые только оттенят кожу или текущую кожу. В этом случае, президент, в том же, что в Конгрессе не решили не restринять эти акции в только один. Продолжение следует... Все эти процедуры, которые вредят, в основном, вредитам, и многие процедуры статистические а также на теле или в течение субклубкина, как уже говорили. Это показывает, что не каждый степь степь может быть классирована как отмечательная, Без claro isso, presidente. Прóximo. У другой важной точки зрения, что права права, что предоставьте свои права, и все же права, и все же права, и все же права. В этом году, в результате, в результате, он оставил в этом году что у нас есть модельно-профессионально, как и в принципе, у нас есть правило, Продолжение следует... Продолжение следует... И вот, Я просто хочу отметить, что, по-производству, Считаю, что у вас есть исследование, с более миллионов медиков, Машенький милый мэтр. В этом году, в этом году, это не так, Эти медики говорят, что в медицинском области, в медицинском области, 5 млн. в отчетах от других профессионалов. И, в общем, 17% результаты в последние декабря. что у вас уже сделали эту расследовательную, в начале своей слова, что это, наверное, может быть, в действительности, в действительности, в действительности, в действительности, в действительности, в действительности. Ну вот. А, первое, Мы думаем, что другие профессионалы В этом случае, Каусом данных офф-пасевте. Порем... У меня более агент, президент, мы показываем, что Квази. Потому что этот исследователь, в самом деле, имеет значения очень важных. Если вы видите, они услышали только медики. что, по себе, уже есть, уже есть, уже есть, уже есть, чем я считаю, потому что, в результате, по-процедническим процессам, как и легальные, О, что не correspondе к вердаде. И не сравнивали, президент, адекватно, а также дешевле комплекса между различными категориями. И это, безусловно, компрометит, без dúvida, эти conclusões. Продолжение следует... Если мы рассматриваемся, президент, статистикам, Мы не можем неизвестить данные, с детьми, с медициной, с детьми, без детьми, но мы не можем неизвестить данные, с детьми, с детьми. что показывают у меня экспрессивный процесс по эру медицине. Вместе с тем, что в последнее время, в последнее время, 12.000 ащутся в 2023, В 1974 году Увы, в этом году, в более 500% в один год. Ну, да. Это очень интересный. В случае с фармацией, я могу говорить о том, что до сегодня мы не получили никакого И я могу гарантировать, что более 50 миллионов фармакеутиков уже работают в этой области, профессионализма, и которые investили много, много в их клинике, в их покупке, и которые работают индивидуально с высоким знанием в области. Просым. В этом случае, в результате, в результате, они обычно связаны с тем, что есть факторы как: текника и неадекватная, использования и продукты, отсутствие врачей, права и неудобно, и неудобно, и неудобно. Мы не знаем, что проблема в регуляторе и санитаре, и не профильный. Это мы видим. Продолжение следует... то, что сегаурсанта, он зависит от того, что у пациента, он зависит от трех пилей, который в том, что у вас есть право для технических профессий, Тоже есть эффективность, и в процессе условий, и в процессе условий, и в процессе условий, которые действительно дают рисковать. Это наша жизнь. Продолжение следует... В общем, у нас есть фармакейский, президент Капа, Он имеет форму соль, соль. с около 4.000 часов в 5 лет. И вот, в принципе, в том, что это уже коробора, что происходит в процессе. в процессе, который в debate. Поэтому, если он коробор, то они действительно reconheц, а форматором, чтобы работать с компрессией, в области степени. И, в этом случае, президент а отдастся в статусе из дома по graduação nós exigimos isso Рекоментированная, рекоментированная, по Министерству и обеспечить обеспечения региональных фармаций. Поэтому, есть форма соль. Продолжение следует... Вижу. В vários países, эстетика уже является практикой очень профессиональной, Врачи, больные и больные, и другие специалисты врачи уже врачи в форме регулированных средств, в Украине, Австрия, США, США, которые очень хорошие страны. Это рефорция, которая идея, что мы в этом направлении, в том, что мы в правом направлении и в других профессиях, в том, что мы в правом направлении, в том, что мы в правом направлении. Продолжение следует... О СПП, на реальность, в результате, в результате, в результате, Алиса, ассигурация для пациента. и обеспечить профессионалы и защитить свой модель мунициплина. Продолжение следует... Спасибо. Спасибо. Не обога? Не обога? Ну, это вот, чтобы я закончил, президент. Серьезно, что у пациента, так же, Он не строит как монополия профессионального, президент. но и с качеством, регулирование, фискальзация и ответственность профессионал Президент. О чем я думаю, на самом деле, и с теми, что медицинская не может Это продолжение, продолжение, продолжение, что другие профессии могут или не могут сделать. Не имеет ни в смысле этого. И, кстати, уже ввы decisão на Существе, и, если я не ошибаюсь, также в Требюре Редакторе, что это очень важно. Не может быть, если... О, что другие профессионалы могут и не могут сделать. Поэтому, в этом вопросе, мы должны думать, что 50, 45, 50 миллионов фармаций уже работают в этом, investято в их клинике, в их покупке, в их покупке. Поэтому мы должны сохранить это. Я думаю, что мы должны избить, что банализация по человеку не обеспечить, не квалификации, которые работают в этом рынке, без каких-либо регулирования. Фискальзаврационал. Райс, президент. Очень спасибо, viu? Deixa eu só lhe dizer uma coisinha, presidente. О, что вы очень элегантны. Субтитры создавал DimaTorzok Угу.

Muito obrigado mesmo. Doutor Walter. Sua palavra foi importante, suas colocações. Agora vamos dar andamento aqui para... Dr. Juliano, não é isso? Dr. Juliano de Bola. do Conselho... Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Bom dia, senhor presidente.

Eu gostaria de expor, então, a respeito da profissão de fisioterapia. O COFITO representa duas profissões, a fisioterapia e a terapia ocupacional. E a fisioterapia já atua na área... da estética especificamente desde a década de 90. Nós temos a especialidade de fisioterapia dermatofuncional, que tem 17 anos já de regulamentação, e atuamos em 7 áreas dentro dessa especialidade. que é o pré e pós-operatório cirurgia plástica, cirurgia bariátrica, angiologia e linfologia, doenças dermatológicas, endocrinologia queimados e estética e cosmetologia. O nosso decreto-lei, que regulamentou a profissão de fisioterapia, que é o decreto-lei 938 de 69, ele coloca muito claro que a atividade privativa do fisioterapeuta é executar métodos e técnicas fisioterápicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física de... do ciente seja ele usuário paciente o que... né? entra nessa área que estamos no debate. Um... A fisioterapia, então, já há muito tempo, né? tem atuado Além da área musculoesquelética, que é muito conhecida por todos na área de estética, temos trabalhado dentro dos princípios bioéticos, como uma anamnese criteriosa, somos profissionais de primeiro contato também e resolvemos muitas intercorrências, as que foram citadas E... como erros de outros profissionais da área da saúde, que na maioria deles são erros de leigos e não de profissionais da área da saúde, como o próprio estudo coloca. O estudo apresentado nos traz que os profissionais da saúde estão em menor percentual, se a gente for comparar com leigos que não tem qualificação alguma. Que essa é a nossa grande problemática e que os conselhos todos deveriam estar muito mais preocupados junto com os órgãos sanitários... na fiscalização de quem não tem habilitação profissional para exercer a estética hoje no Brasil. muito bem regulamentada por cada conselho. O próprio Conselho Federal, o COFIT, está preocupado com o treinamento dos seus fiscais, com a capacitação de todo o seu corpo de conselheiros por conta das regulamentações que têm acontecido, E temos já uma parceria com vários ministérios públicos estaduais, Anvisa Estaduais e a própria Anvisa Nacional, buscando as boas práticas desse profissional para exercer... essas atividades. O que caberia colocar... que dentro desse projeto apresentado, dessa pensão, o projeto, Ficaria muito importante a gente deixar os termos muito claros, para evitar judicializações futuras. O fisioterapeuta não tem intenção alguma de fazer cirurgia plástica, isso é uma atividade privativa dos profissionais que fazem procedimentos invasivos. E eu creio que cabe sempre uma correção, porque nós somos citados muitas vezes que executamos procedimentos invasivos, e nós não executamos procedimentos invasivos. Nós fisioterapeutas fazemos procedimentos injetáveis, como os demais profissionais da área da saúde, que não são os médicos e nem os dentistas, porque isso lhes cabe à lei. Até porque, se assim fizéssemos, estaríamos infringindo em crime. não estaremos aqui nesse momento. Então, isso nós precisamos deixar sempre claro, porque através desses conceitos errôneos, que está vindo as judicializações, isso causa aí uma morosidade no sistema judiciário, um desgaste entre os conselhos profissionais da área da saúde. na intenção de deixar o mais claro possível esses conceitos, né? E estamos abertos à colaboração junto com os demais colegas da área da saúde. Muito obrigado. Muito obrigado, doutor Gilberto.

...de ano... Gracias. La fisioterapia... es una área de salud Una profesión de salud muy importante. Yo soy ortopedista. subespecializado en ortopedia pediátrica. Soy médico con 32 años de formado, mestra en políticas públicas de salud, pós-graduado en gestión de salud. Gracias. De modo que, ustedes, de la fisioterapia, no podemos caminar en la ortopedia sin la rehabilitación de ustedes. Esto es muy importante. por la profesión de ustedes. Entonces, ahora voy a pasar... Voy a pular, porque el Dr. Hemerson fue dar una entrevista, y entonces voy a llamar aquí la Dra. Viviane. Con un tiempo de cinco minutos, ella es representante de la Sociedad Brasileira de Prevención y Tratamiento de Feridas. Gracias.

Senhores deputados, demais presentes, bom dia. Obrigado. Os senhores já pararam para pensar o que a saúde evolui quando integra saberes e retrocede quando restringe competências? Prazer, meu nome é Viviane Franzói, sou enfermeira há mais de 20 anos, especialista em estética, mestre em segurança do paciente pela UNB, ex-conselheira do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal e atualmente eu represento a Sociedade Brasileira de Enfermagens Inferida e Estética. Fui também uma das responsáveis pela implementação da disciplina de enfermagem estética na graduação da Universidade de Brasília. Segura e baseada em evidências Falo hoje em nome de centenas de profissionais da enfermagem estética em todo o Brasil. O substitutivo do projeto de lei 1027-2025, ao propor restringir procedimentos estéticos faciais exclusivamente a médicos, representa um grave retrocesso para a saúde, para a economia e, principalmente, para o direito de escolha da população brasileira. A enfermagem é uma profissão historicamente reconhecida pela excelência técnica, pela segurança assistencial e pela capacidade de gestão do cuidado. E na estética não é diferente. O enfermeiro esteta passa por formação específica, como a doutora deputada Ana Paula já falou e a doutora Roselaine também, com prática supervisionada, além de capacitações contínuas e rigorosa fiscalização sanitária e do nosso conselho de classe. Sua atuação é regulamentada no Brasil e baseada em protocolos técnicos e científicos. Além disso, sua formação é profundamente baseada em pilares de segurança do paciente, controle de infecção e gestão de riscos. Estamos falando de profissionais que no sistema de saúde realizam diariamente procedimentos invasivos de alta complexidade com responsabilidade e segurança. A estética não é uma exceção, é uma extensão dessa competência técnica. É importante também esclarecer um ponto frequentemente levantado nesse debate, a ideia de que profissionais de enfermagem não possuem autonomia e preparo para a realização de procedimentos que envolvam estruturas internas do corpo. mas executa procedimentos invasivos com segurança, incluindo inserção de catéteres delicados, administração de medicamentos por diversas vias, passagem de sondas, assistência ao parto e atuação com ampla autonomia na atenção primária saúde. Ou seja, trata-se de um profissional que atua diretamente com estruturas internas do organismo humano de forma técnica, regulamentada e segura. para atuar em procedimentos estéticos faciais. Gostaria aqui de trazer um marco fundamental da segurança do paciente mundial, o relatório Errar é Humano, publicado pelo Instituto de Medicina dos Estados Unidos em 1999. Há mais de duas décadas, esse relatório já nos mostrou que eventos adversos não estão ligados a uma profissão específica, mas sim a sistemas, processos e falhas humanas. Ou seja, a segurança não se constrói com exclusividade de categoria, mas com protocolos, capacitação e cultura de segurança. Outro ponto que perece reflexão é a forma como, por vezes, a discussão pública sobre estética tem sido conduzida. Narrativas alarmistas, generalizações e associações simplificadas entre complicações a determinadas categorias profissionais não contribuem para o avanço da saúde. medo na população e distorcem o debate técnico. A segurança do paciente exige responsabilidade, dados e equilíbrio, não polarização. Além disso, é fundamental considerar o impacto científico e econômico dessa decisão. A enfermagem estética está inserida em um ecossistema robusto de formação e produção científica. A Sociedade Brasileira de Enfermagens Feridas e Estética organiza congressos científicos nacionais e internacionais, promovendo atualização constante e troca multiprofissional. Esses eventos, junto a diversos congressos, simpósios no Brasil e no mundo, movimentam a economia, fortalecem a indústria e impulsionam o desenvolvimento científico. E essa realidade, pasmem, não é exclusiva do Brasil. A atuação da enfermagem estética é consolidada em países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Austrália, onde enfermeiros qualificados possuem autonomia clínica ampliada. competência com responsabilidade não para restrição e aqui está o ponto central Quem deve escolher o profissional é o paciente. A população brasileira hoje é informada, crítica e capaz de decidir com base em confiança, qualidade e resultados. Retirar esse direito é limitar o acesso, aumentar custos e reduzir a competitividade. Por fim, reforço que a saúde moderna é multiprofissional. O avanço não acontece na exclusão, mas na integração de saberes. Defender a atuação da enfermagem estética é defender uma saúde mais acessível, mais segura e mais alinhada com a realidade atual. E reforça a reflexão inicial. A saúde evolui sempre. quando integra saberes e retrocede quando restringe competências. Espero que esta casa... tome uma decisão baseada em evidências e no melhor interesse da população brasileira. Muito obrigada. Obrigada. Obrigada. Obrigado. Obrigado.

Obrigado, doutora Viviane. Me lembro que na minha residência médica, quando eu fiz a especialização de ortopedia, Obrigado. eu passei Um bom período tratando de osteomelite. e as feridas eram grandes e sempre A enfermagem me socorria. porque a gente não dava conta sozinho. E os procedimentos que a gente tinha que fazer depois do pós-operatório... no leito do paciente. A gente precisava muito de vocês. E eu também me lembro aqui que nós fizemos, eu fiz um projeto de lei, não foi, Damião? Cadê? Mostra aqui Psicatriz é já. Isso. PL 732... É isso, Damião? barra 2024 cicatriza já que criava um protocolo de tratamento de feridas. especialização de vocês. Obrigado. Agora vamos passar para... o renação. O Remerson, já voltou? Já tem? Doutor Remerson, que é o presidente da Comissão de Regulamentação das Cirurgias... do Conselho Federal de Ondontologia. Não vão brigar vocês aí. Obrigado.

Bom dia a todos, é um prazer, um privilégio estar aqui nessa casa. em cientíssimos colegas, autoridades, sociedade civil. Erguemos hoje a voz para reafirmar a verdadeira jurisdição profissional. A odontologia é inquestionável e soberana sobre o que fique bem claro o que rege a nossa profissão. É preciso ficar claro que o chamado ato médico não se aplica à nossa classe. não somos um apêndice de outra profissão, não estamos sob tutela de legislação alheia, não somos regidos por outros conselhos. Somos rígidos? Sim. pela Lei 5.081, que nos confere o direito pleno e negociável de diagnosticar com precisão, prescrever com tratamentos adequados, planejar e executar procedimentos com segurança técnica, dignidade com a nossa formação acadêmica. O Conselho Federal de Odontologia está vigilante, operante com a missão única de zelar pela boa prática e pela reputação e liberdade da nossa profissão. Não aceitaremos, sob hipótese alguma, qualquer tentativa de reserva de mercado. A área da estética, hoje, tão debatida por uma natureza multiprofissional, precisa ser respeitada, não só apenas para os cirurgiões dentistas. para os enfermeiros, farmacêuticos, biomédicos, biólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e todas as outras. A própria Organização Mundial da Saúde enfatiza que não é apenas a ausência de doença É o bem-estar físico, mental e social, e que precisa ser respeitado como um todo. Negar ao cirurgião dentista a sua competência técnica na estética orofacial é negar que o paciente e o seu direito de bem-estar integral. Nunca trabalhamos apenas com dente. trabalhamos com saúde. com reconstrução de face, com autoestima da vida das pessoas. O espaço da odontologia foi conquistado consciência com lei e dela não iremos retroceder um milímetro sequer para defender a boa prática da nossa profissão. E gostaria muito que, como foi pautado aqui, deixar bem claro... Senhor relator... Olhe com carinho... As matrizes curriculares, a odontologia tem 200 horas... de ciências morfes funcionais, 180 horas de histologias aplicadas... 200 horas de anatomia cabeça e pescoço 400 horas de anatomia geral, totalizando mais de 800 horas. Compare isso com a formação médica. Também somos três anos de formação de residência em cirurgia bucomaxilofacial, cinco anos de graduação e agora mais três anos de cirurgias estéticas orofacial e com prova de título. Também somos dois anos de harmonização orofacial, totalizando mais de 13 anos, assim como compatível às horas da medicina. Não vamos aceitar a reserva de mercado. Nós precisamos estar unidos em prol da saúde brasileira. E conte com a gente, o Conselho Federal agiu com muita boa fé, trazendo uma regulamentação segura para os pacientes e para os profissionais, baseado nas legislações vigentes brasileiras. Muito obrigado. Aplausos. Eu gostaria de...

Pode ressaltar aqui para ficar bem claro que a gente não está discutindo aqui reserva de mercado. Ficou claro na fala do Conselho Federal de Medicina, na minha também, Mas a questão de reserva de mercado é uma narrativa que a gente vem sempre enfrentando. Tudo que a gente defende é porque a gente tem reserva de mercado. Não é isso, gente. Não é isso. A gente deixou claro aqui que a gente tem preocupação com a segurança e o que a gente quer é que as profissões da área... da saúde estejam preparadas para oferecer o melhor no cuidado da saúde do paciente. é isso que a gente quer só aproveitando mais alguns segundinhos

Se o senhor me permite, por gentileza, assim como foi falado um estudo citado no início desta audiência... Eu gostaria que também o senhor se aprofundasse nos estudos o número de processos éticos, o número de processos judiciais, cível e criminal para a área de cirurgia plástica no âmbito médico. Então isso também precisa ser contado, isso também precisa ser avaliado como um todo. Nós não estamos aqui acusando e nem querendo jogar pedra nos profissionais. É pra dizer que na saúde é uma ciência não exata, que nós não temos como precisar, depende de uma resposta imediata de cada paciente. Então nós não podemos jogar pedras quando há algum tipo de complicação. Todos nós profissionais da saúde estamos sujeitos a complicações. mas é preciso analisar quantidade de processos como foi citado dos possíveis não médicos, também é possível analisar quantos processos éticos, quantos processos judiciais, no âmbito cívico e criminal, da área de competência das cirurgias plásticas na área médica. Muito obrigado.

A deputada tem uma pergunta para você. Obrigado. É, Anessou, você como...

é representante do conselho sabe precisar é a informação de processos éticos em segunda instância que traga sequelas nesse sentido. Não, a gente pode fazer o levantamento,

Faço questão de levar isso, tá? Mas, igual a gente tinha falado anteriormente, quando a gente fala de sequelas, né, nós estamos falando em todas as áreas. Todos estão sujeitos, parabenizam a enfermagem, né. Mas nós não temos esses dados, podemos levantar sim. E também, só me aproveitando, doutora, se a senhora me permite, deputada, falar que a odontologia, ela tá no campo de atuação da bucomaxilofacial no trauma. Por que que podemos fazer no trauma e não podemos fazer na estética? Porque o plantal não dá dinheiro? Por que os cirurgiões plásticos não estão nos plantões? Por que as emergências estão sendo pautadas pelos cirurgiões bucomaxilofacial? Por que a odontologia está lá junto com a enfermagem, fazendo a higienização de cavidade bucal na odontologia hospitalar, que foi muito útil no Covid-19, que tem vários trabalhos publicados, que é uma boca saudável, prevenir as infecções hospitalares e diminuir o tempo de internação. No SUS isso é tempo, é dinheiro, é vida que poderia ser salva. recursos financeiros, nós estamos ali adeptos à saúde, a enfermagem sempre foi nossa parceira na odontologia hospitalar, no tempo do Covid-19, salvamos muitas vidas, então isso precisa ser lembrado, isso não pode ser esquecido, o quanto o cirurgião bucomaxílio está nos traumas dos hospitais públicos, a todos esses procedimentos autorizados nessa nova tabela, Nessa nova resolução, está no CIGPAP, autorizado pelo Ministério da Saúde, autorizado pelo cirurgião dentista a ser feito no ambiente hospitalar dentro de trauma. Agora, o que não vale a pena, deputado, é dizer... que vão proibir anestesistas anestesiar para cirurgião dentista. Isso é um crime de saúde pública. Muito obrigado. Obrigada.

Eu acho que a gente tem um limiar bem tênue aí na questão da cirurgia. plástica com facial e a Odontologia bucomaxila. Na questão, por exemplo, eu vou tomar como exemplo aqui a rinoplastia. A gente não prestia Ela é uma cirurgia quando você tem atuação na parte óssea, sangra muito sangra bastante quando você atua aí. E se esse procedimento é realizado em um consultório de odontologia que não tenha toda uma capacidade, o risco é muito grande para o paciente. Só para a competição. O risco é muito grande para o paciente. Então, assim, o cirurgião plástico que vai fazer uma rinoplastia, ele vai para um centro cirúrgico. É um ambiente totalmente estéreo. É um ambiente preparado para um ato cirúrgico invasivo. que a gente vai entrar dentro... do corpo, na parte óssea, que é o plano mais profundo do corpo humano, O osso, ele é um órgão eminentemente é suscetivo à infecção e de pouca de pouca... Reação de defesa. A circulação óssea é bem delimitada, então os antibióticos, as medicações chegam com muita dificuldade, então é um órgão muito suscetível. Então, a gente, nós, os ortopedistas, tomamos o maior cuidado quando a gente tem que fazer uma cirurgia óssea, que a gente sabe. Então, tem risco de infecção, tem risco de sangramento, tem risco anestésico. E quando isso é realizado dentro de uma sala, de um atendimento... é odontológico, a gente se preocupa com isso. Essa é uma questão extremamente importante, é um linear muito tênue quando se entra nessa... nessa questão. Outra que a gente já viu também cirurgiões... plásticos realizando a cirurgia da orelha a otoplastia, não é isso? Orelha de abano também vai e faz esse procedimento que também... é cirurgião plástico que executa também. qual palavra? deputado

Muito boa a sua colocação e é pensando nisso que eu quero entaminhar para o senhor a resolução que fala sobre as cirurgias estéticas orofaciais, E tomamos muito cuidado de realizar todas as consultas das legislações vigentes. determinando qual é o tipo de local que deve ser feito esses procedimentos. com todos embasados na vigilância sanitária. E aí nós temos que agradecer... a farmácia, que sempre é muito cautelosa nos pops, Então, nós pegamos todas as consultas públicas em todas as instâncias, seja ela em instâncias municipais, estaduais e federal, onde determinou qual seria... o tipo de procedimento e o tipo de local cirúrgico. Então, nós temos tipo 1, tipo 2 e tipo 3. E qual seria os equipamentos e materiais necessários? Nós estamos preocupados na qualidade e, principalmente, na segurança dos nossos pacientes. Então, por isso, essa resolução foi embasada de uma maneira muito técnica e preocupada, e zelando pelo que o paciente precisa de qualidade de saúde pública. Então eu faço questão de encaminhar para o senhor, para que o senhor possa ver que está bem claro lá. O local, como deve ser feito, por onde, qual é o tipo de anestesia, qual os equipamentos de primeiro socorro, os treinamentos necessários. E na formação, não será feita entrega de título para qualquer profissional. Ele fará uma especialidade de três anos, mais de três mil horas e com prova de título. Então, isso está bem escrito. com a sociedade brasileira.

Isso é muito importante... Até porque a gente sabe que tem... maus profissionais em todas as áreas da medicina... a enfermagem a fisioterapia enfim todas as áreas tem um mal profissional o importante é o conselho federal de endotologia exercer a sua Fiscalização. Porque vai ter aquele profissional que vai pegar... o seu consultório comum, sem equipamento, sem as condições ideais e vai fazer um procedimento desse e aí acaba chegando depois como o colega da Apresentou? Aqui, os sigilites. quais sequelas, lesão de carótida, hematomas que a gente observou, então, é importante o papel fiscalizador do Conselho Federal para coibir consultórios que não tenham essa essas condições mínimas de dar segurança para o paciente e eu trago deputado a

A confirmação do nosso presidente, Dr. Jair, do Conselho Federal de Odontologia... Iremos, sim, fiscalizar com responsabilidade. Porque é requisito básico do Conselho Federal de Odontologia, zelar pela boa e má reputação da profissão. E vamos juntos fazer isso em respeito à sociedade brasileira. O meu muitíssimo obrigado.

Ok, eu te agradeço também. Agora a gente vai ter que dar uma acelerada, que ainda faltam cinco. Cinco vezes cinco minutos, ainda tem mais vinte e cinco de fala. Vinte e cinco minutos de fala. Próximo. Doutor Jean, presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura. Obrigado. Aplausos Tá. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Inicialmente, deputado, eu fiquei... bastante tranquilo com a sua fala inicial. que o senhor já se propõe a mudar o seu... o seu parecer seu substitutivo, e isso já nos tranquiliza bastante. Passa, por favor. Na verdade, antes, como eu era o único que ia falar, os slides foram preparados em nome do Conselho Nacional de Autoregulamentação de Acupuntura da Sociedade Brasileira e da Federação dos Acupunturistas do Brasil. É importante a gente destacar que, hoje, Graças a Deus, depois de 36 anos, a acupuntura hoje é uma profissão da área de saúde. Ela está regulamentada pela lei 15.345, então ela também é uma profissão da área de saúde e ela também pratica procedimentos estéticos. Próximo. Ah, só um minutinho. Volta um pouquinho. Eu tinha separado em tópico 1, definição de medicina estética, tópico 2, essa lei 3.064, que regula a profissão de estética, tópico 3, a lei do ato médico, Tópico 4, a competência fiscalizadora do Conselho Federal. E o tópico 5, a acupuntura estética. Próximo. O tópico 1, acho que precisa ficar claro, o que é... O que se define como medicina estética? Próximo. O projeto de lei não deixa claro o que é medicina estética. tem uma razão de ser, Eu venho aqui trazer uma preocupação Obrigado. de que Tomara que não aconteça. Eu rogo que não aconteça. Que esse projeto... ao longo da sua tramitação. que ele não venha sido Como se diz no linguajar, às vezes, parlamentar? colocar jabutinho em cima da árvore. que ele se restringe à estética. Porque o que a gente vê, inclusive próximo, já vimos essa estratégia em vários projetos, que pelo Congresso tramitaram, onde não se explica, não se esclarece, para dar margem a resoluções internas do CFM com características de lei ordinária. Isso está cheio. Isso está na justiça. Todos os conselhos aqui... Tem demanda na Justiça porque as coisas não são bem colocadas dentro dessa Casa, dentro do Senado e dentro do Congresso. Próximo. O Parlamento não pode deixar de exercer sua função de legislar e deixar as redações dos projetos de leis claras, para que assim esclarecendo, não gerem segurança jurídica durante ou após a tramitação. Os autores de projetos que normalmente recebem minutas prontas de entidades, não só médicas, de outras profissões também, podem e devem contar com uma assessoria jurídica da Câmara e do Senado, excelentes, e que analisam essas propostas antes que as mesmas sejam apresentadas. Sabemos que cada parlamentar tem sua autonomia, mas seria salutar verificar as leis que já tratam do tema. Seguinte, que é a lei... 13, seguinte, por favor. que é a lei 13.643, que regulamentou a própria profissão de teticista. Seguinte: Vai lá. Praco único. Já se faz a diferenciação entre estética, cosmetologia e medicina estética, que indica que na... A não necessidade de tramitação de um projeto de lei. Quais as intenções futuras com essa tramitação? Creio que todos sabemos. Então, eu espero que eu não esteja aqui hoje. fazendo previsão. Para que, ao caminhar nas comissões, vá se colocando, vá se enxertando, vá se colocando. Porque isso já acontece. O seguinte: O artigo 4... Obrigado. Alegre o alimento. que foi um verdadeiro tiro no pé, né? 13 anos tramitando, e que depois foi vetada, e o que é pior, deputado, É nós, da acupuntura, enfrentarmos dentro da... o sede federal de medicina apresentar a lei do ato médico para um juiz sem os vetos. Isso não é uma vez só, não. Isso é todas as vezes. Todas as vezes que tem uma demanda, desrespeitam esse parlamento. Porque se tem uma lei que foi votada, que foi aprovada, que foi sancionada, e eu vou para a justiça e apresento para ludibriar o juiz, Eu gostaria que fosse lá para o final... Porque não dá tempo. Tem muita coisa que poderia ser dita aqui, É... só... só... O CMCM tem um grave defeito. que já está ficando claro no âmbito do Parlamento e Judiciário. Acreditar que pode fazer... Quem faz lei é essa cara. Depesalhar é competência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As leis que aqui tramitam, as promulgadas, alargam o escopo e aí gera fake news depois. Está cheio de fake news do CFM. Na internet. Está cheio de fake news. É o conselho que mais faz fake news. Depois da aprovação da lei da acupuntura... Estão dizendo que a acupuntura é só médico, criaram a tal de acupunturiatria, que eu nunca vi em lugar nenhum do mundo. Criaram acupunturiatria. Que palavra é essa? Rogo a esse Parlamento que não se deixe ludibriar por esse tipo de atitude, que já está deixando até tribunais de primeira instância estar de alerta. 5 acupuntura estética nós utilizamos derma roller, derma pen que são atos na face, e amanhã vai dizer que o acupunturista não pode fazer isso. E aí vem... várias vezes. em cargo horário Cargo-horária? Pode passar? A tramitação do referido projeto de lei, eu acho, que nem se faz, talvez, necessária. Existem propostas mais imperiosas que esse Parlamento precisa debruçar. Acho que é mim que choveu no molhado. fazendo tramitar projetos que já acrescentam nada na ordem jurídica do Estado, porque já está definido o que é de quem. pois suas competências estão definidas em leis anteriores e posteriores à lei que regulamentou o exercício da medicina. e que teve sua sanção Dez vetos que deixaram competências da medicina extremamente claras. Assim, o mesmo deve ter sua mitração, na minha opinião, interrompida, porque não tem necessidade. Está muito claro as coisas, cada um tem o que fazer. Seguinte: Algumas estatísticas... fala em 7 mil horas eu acho que cargo horário é importante sim fiscalização é importante sim Mas às vezes você tem 7 mil horas e... E essas estatísticas? O esquecimento de objeto dentro do abdômen de pacientes, após cirurgias tecnicamente chamadas de retenção invertida do campo estranho, ou gociboma, que os doutores... Sabe o quê? É um evento adverso grave, porém relatado ocorrendo principalmente procedimentos abdominais ginecológicos. Aqui estão as principais estatísticas. Estatística da USP, pode passar. Estou terminando. Frequência. Estima-se que a retenção de corpos estranhos ocorra em cerca de 1.000 ou 1.500 cirurgias intra-bidominais. Espero que no Afasto não vai acontecer isso, não é? O cenário do Brasil, entre 2022 e novembro de 2025, é recente. Obrigado. 522 Tchau. Seguinte: 7 mil horas não está sendo suficiente. Objetos mais comuns com pressas gases, materiais mais frequentes esquecidos, cerca de 90% dos casos de retenção. Instrumentos metálicos também podem ser esquecidos, embora com menor frequência. Perfil do médico. Um estudo brasileiro apontou que 43% dos cirurgiões entrevistados relataram já ter esquecido algum objeto... em uma cirurgia no abdômen de um paciente. A incidência é maior no início da carreira. Isso aqui é interessante. Má! Obrigado. Médicos com mais de 30 anos de prática. Seguinte, para encerrar... 73% dos cirurgiões dizem que já operaram algum paciente para retirada de um corpo estranho, a ponto de levantamento da Universidade de São Paulo 2024. nas cirurgias estéticas na face, Não vamos correr esse risco. Seguinte. Eu espero que esse projeto não venha a se tornar isso aqui. Obrigado. Eu espero que isso não aconteça. Vejam bem hoje o que estou dizendo. eu tenho certeza que ao tramitar nessa casa vai colocar e nós vamos nos opor à frente disso. Nós não aceitaremos isso. seguinte: Terminando, o paciente já foi colocado pela colega enfermeira. tem o direito de escolha do profissional de saúde, o qual deseja ser assistido. desde que estabelecido pelo profissional os procedimentos a serem realizados, no âmbito de suas responsabilidades e competências. Isso é citação mínima. Não é de ninguém. É assim que eu penso. Muito obrigado. Obrigado.

Obrigado, doutor Jean-Louis. Eu queria só fazer um... ressaltar aqui A questão das 7 mil horas de cargo horário. né Eu não vejo que seja insuficiente a carga horária de 7 mil horas. não precisaria aumentar a carga horária além de 7 mil horas para evitar sequelas, esquecimento de corpo estranho, não é isso. A gente vive no Brasil aqui uma situação... delicada de aberturas de escolas médicas desefreadas pelo governo federal. o governo federal abriu Obrigado. milhares de escolas médicas, nós temos mais de... de 400 escolas médicas aí no Brasil. Obrigado. E isso fez com que eu fosse o autor do projeto de lei de proficiência médica. A gente está vendo muitos... médicos falhando em atos, que podem ser, sim, da sua formação precária em decorrência de uma escola médica. que está falhando na formação desse profissional. Então, nós entramos com esse projeto de lei que regulamenta o exame de proficiência em medicina. Eu acho que é a escola e não o tempo de... De formação. Uma parte, eu quis só colocar o seguinte, que não é aumentar, é que com certeza,

7 mil que a gente escutou durante a regulamentação da acupuntura o tempo todo, Acontece isso. Então não é cargo horário. É questão de competência, é questão de fiscalização, é questão de formação. formação, qualificação. Não é cargo, porque toda hora vem com discurso de 7 mil horas, porque nós fazemos 7 mil, 8 mil... Não é isso. A questão é, sim, estar presente e respeitar as competências de cada um, sem nenhum problema. E não fazer fake news toda hora na internet. Chega disso. Ok, muito obrigado, doutor. Agora eu vou passar a palavra...

para o doutor Eduardo Costa... presidente da Associação Brasileira de Médicos com expertise de pós-graduação. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Bom dia a todos. Meu nome é Eduardo Costa Teixeira.

Eu sou médico há mais de 40 anos e professor de ensino superior concursado. a mais de 36. Atualmente, eu sou professor titular do Departamento de Cirurgia Geral Especializada da Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. lotado no Hospital Universitário Gafreguinle, onde atuo também na assistência à população e na preceptoria. dos residentes do Serviço de Aplástica. Sou ainda coordenador dos cursos de pós-graduação em cirurgia aplática e cirurgia geral da Faculdade de Ensine. Sou membro titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões e do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica. Além de presidir a Abramepo, a qual represento na presente sessão. Agradeço ao ilustre deputado Alain Garcês pelo convite para participar desta audiência que trata de um assunto... Altamente relevante. A composição desta mesa deixa claro o quanto o tema suscita polêmicas. Mas é mandatório termos em mente... e o deputado falou isso, que o principal beneficiário desse encontro... deve ser o povo brasileiro sua saúde e segurança. A Abramépto se sente à vontade perfeitamente inserida. nesta audiência. que trata de um problema cujas causas remetem a equívocos que temos apresentado. Desde sempre. Nos seus quase 10 anos de existência, a associação sempre atuou em prol da classe médica como um todo, defendendo a ampla e restrita prática da profissão, exatamente como determina a Lei nº 3.268, de 1957. Leesta que segue sendo o principal marco regulatório da medicina em nosso país. Não por acaso a referida legislação reconhece o Ministério da Educação... como responsável pela formação profissional. na medida em que estabelece o registro do diploma de graduação no MEC, e a subsequente inscrição no Conselho Regional de sua jurisdição, como requisitos únicos e suficientes para o livre exercício da medicina. Na verdade, entendemos que esse é o ponto básico da questão ordem e discussão. a subversão de competências. com conselhos de classe extrapolando suas funções constitucionais e assumindo o papel legislativo para o qual não tem legitimidade. Os limites gerais da atuação de cada... Categoria deve estar prevista nas leis ordinárias que regem as respectivas profissões, em consonância com as diretrizes curriculares determinadas pelo Conselho Nacional de Educação e referendadas pelo MEC. Na atual situação, na cada... na qual cada conselho tem atuado. por meio de resoluções infralegais no sentido de garantir para seus afiliados supostos direitos, como, por exemplo, a prática de procedimentos invasivos no campo da estética, sem a devida apreciação pelo Congresso Nacional e pelo Ministério da Educação, configura uma inversão perigosa e que carece de controle institucional. E aí Cabe reiterar que o Conselho não possui competência legislativa. Suas resoluções têm alcance limitado e não podem inovar na ordem jurídica. criando ou restringindo competências além das estabelecidas em lei. Quando extrapolam tais limites, suas normas tornam-se passíveis de questionamento judicial, como tem ocorrido. Recentemente foi proferido um acordo no qual foi mantida a anulação de uma resolução do Conselho Federal de Biomedicina, tendo o magistrado fundamentado a sua decisão exatamente na lei, ordinária que regula a atividade do biomédico. A Abramep, como dito, se sente muito à vontade em defender o papel constitucional do MEC, na formação profissional, em todos os níveis, assim como a necessidade de termos marcos regulatórios da atividade laboral. definidos em leis ordinárias. com ampla discussão no âmbito do Poder Legislativo. Pelo interesse público que desperta e pelo impacto na saúde da população, esses limites não podem, a nosso ver, ficar à mercê dos conselhos e dissociados da grade curricular de cada categoria. Com todo respeito aos senhores representantes dos conselhos aqui presentes, não me parece razoável nem produtivo na busca... por um consenso, vê-lo se digladiando em ações judiciais e na mídia em defesa de suas respectivas classes. Em muitos casos, inclusive, usando o argumento que pede as leis e o bom senso. Quando falamos em atos relacionados à saúde e à segurança da população, é preciso que sejamos mais técnicos. Estamos colocando os carros adiante dos bois. e passando por cima dos órgãos e fóruns legitimamente responsáveis por essas decisões. Os conselhos deveriam, antes de editar suas resoluções, procurar o MEC, reavaliar as diretrizes curriculares dos cursos de graduação e, se houver pertinência, solicitar ao Ministério as devidas atualizações. Da mesma forma, deveriam propor ao Congresso Nacional revisões e atualizações periódicas nas leis ordinárias que regem suas profissões, trazendo para este ambiente como estamos fazendo hoje. Não falo aqui apenas como presidente de uma associação de médicos, mas humildemente também como professor de carreira. com 36 anos de dedicação ao Magistério Superior. Trabalho no Hospital Universitário Federal, ajudando a formação de médicos, Além de ser preceptor na pós-graduação e na residência. E gostaria de lembrar que a habilitação para a realização de um procedimento não se limita ao ensino e ao treinamento. do profissional para que possa executá-lo. Ao contrário, o aprendizado de uma técnica de infiltração de solução anestésica, por exemplo, precisa ser precedida de uma fundamentação teórica sólida, obtida em aulas de bioquímica, fisiologia, farmacologia, entre outras disciplinas, que estão presentes com cargos horários significativos no currículo das faculdades de medicina. Sem falar na capacidade para lidar com eventuais intercorrências potencialmente fatais, que demandam medidas imediatas e complexas, para quais outros cursos não preparam seus egressos. O próprio CFM passou mais de 50 anos sem apresentar propostas de leis complementares, período durante o qual também cultivou o hábito de legislar por resoluções infralegais em matérias com propaganda e reconhecimento de especialidade, Ex-especialistas. Isto tem causado prejuízo à classe médica e à população em geral e tem sido alvo da atuação da Bramepo. Não se pode compreender políticas que desestimulam o aperfeiçoamento profissional e restringem o acesso do médico autista especialista. Evidentemente, tal comportamento tem como consequência o mercado mais restrito, que beneficia uma elite de médicos e de consumidores, em detrimento da maior parte da população e da própria categoria. A demora na proposição da lei do ato médico, bem como a relutância em formalizar a medicina estética como especialidade ou área de atuação, se revelaram igualmente equívocos estratégicos do CFM, que deram margem a interpretações disorcidas de que a medicina não abarcaria tais procedimentos, e abriram caminho para o desajuste que vemos hoje. Por outro lado, a postura oscilante do CFM e a falta de clareza contra o Livre, quanto ao livre exercício da profissão, gerou insegurança jurídica, que culminou com episódios de prisões indevidas de colegas, por suposto exercício ilegal da medicina. Neste sentido, destacamos o PL do senador Zé Quim Amarinho, subscrito pela Abramepa e pelo CBCP, que estabelece as prerrogativas dos médicos em situações como estas. Enfim, a Abramepa entende que é necessário um ajuste nas competências de cada categoria, e esse ajuste passa pelo MEC e pelo Congresso Nacional. Como sugestão, acredito que seja oportuno convidar o MEC numa próxima vez. Mas já é muito importante estarmos discutindo o ato médico dentro da Comissão de Saúde, revisando e atualizando os marcos legais. assim como deve ser feito com todas as profissões envolvidas. E da mesma forma, devem ser avaliadas eventualmente... e, eventualmente, readequada, as diretrizes curriculares que norteiam a formação de cada profissional. Afinal, é o MEC, o órgão responsável pela formação profissional no nosso país, e não os conselhos. A Abramepro seguirá, portanto, a sua trajetória em defesa dos médicos, em especial da valorização da pós-graduação médica. como alternativa válida para que o profissional busque a sua especialização. Temos certeza que com a participação ativa do MEC e a interlocução saudável e construtiva com o CFM e com o Congresso Nacional, poderemos chegar a soluções que proporcionem melhor qualidade no atendimento e maior segurança para a população. A Abramepo que reúne cerca de 800 médicos em todo o Brasil. e que atua em diversas especialidades, se coloca à disposição desta Casa e dos demais órgãos envolvidos com a medicina e com o ensino médico, esperando estar presente em outras sessões, contribuindo para a construção de um futuro melhor. E aí Parabéns, doutor Eduardo, muito obrigado.

. for your suggestions. It's very important to the Brazilian Association of Expertise in Pós-Graduação, even because is a place where it offers in the Estética. Thank you. Thank you. Thank you. - That's awesome. Thanks. Thank you. Thank you. Yes. Yes. but I'll have a better Thank you. - Okay. The correct answer. And now I will pass the word to the deputada Juliana Cardoso Time is 5 minutes, deputada, because we are well. A palavra é sua, por favor. Thank you.

Obrigada, deputado. Obrigada, deputada. Parabéns por fazer uma audiência pública para que a gente possa ter uma escuta. Uma escuta que é dos sindicatos, dos conselhos, das pessoas que fazem e atuam na área da saúde. O que eu acho mais bonito da saúde pública do SUS é que ele é um sistema que é interligado e dialogando com a comunidade e com as pessoas. Ele não vê sexo, ele não vê ele vê o atendimento àquela população. E, por si só, ela tem diversas atuações e agora nós estamos falando sobre esse projeto de lei, que é 10.027, que está em debate hoje, de 2025. Eu acho que a gente precisa trabalhar um pouco de colocar cada caixinha no seu lugar. Nós não podemos usar que... todos os profissionais que são vinculados à saúde que eles não estão ou preparados para fazer atendimentos que são vinculados à área da saúde. Mas nós temos os profissionais que assim são os médicos, assim são os enfermeiros, assim são dentro da própria saúde, como foi colocado aqui, que são os atendimentos terapêuticos, atendimentos como acupuntura que foi colocada aqui, por exemplo, que eu uso. Não sabia que ele funcionava tanto, mas depois que eu tive um problema muito sério de coluna, foi o que me tratou. E que também está na área da saúde, de uma certa forma. Que ela é a preventiva. É aquela que ajuda a não chegar a vias de fato, como eu fiquei travada na área da coluna. Então, senhor presidente e nobre deputada, A gente não pode ter um retrocesso que fere a autonomia de milhares de trabalhadores e trabalhadoras. A estética do Brasil não pode ser só reservada à questão dos médicos. Os médicos têm a sua excelência, né? Eu aqui tenho vários doutores que eu já conheço de rosto ou de atuação, mas tem aquilo que nos cuida. Mas a gente também tem os profissionais que ajudam a cuidar e ter o acolhimento necessário para poder ter um tratamento. Então, esse projeto ele é central e ele é um projeto que ele pode sim, ele tem um problema importante que a gente precisa visualizar e aí está correto no modo... inicial do projeto de verificar que essa relação das estéticas que está crescendo. Hoje, eu sou de São Paulo, sou da capital de São Paulo. Então, imagina o que não recebo no FIT, que esse celularzinho aqui, eu falo que às vezes não é de Deus. O que tem no feed, na relação de estética, disso, daquilo, outro. E que muitas vezes a gente olha, mas não sabe muito como é a procedência. E a gente também... verifica que, às vezes, dentro da televisão se fala muito de pessoas que perderam as suas vidas por conta da questão de estética. Mas aí você vai olhar a fundo. Não é o problema especificamente do profissional. mas é a conduta que levou, ou o procedimento que levou essa pessoa a virar óbito, que não foi dentro do protocolo necessário. Portanto, a gente precisa entender que esse problema que foi colocado nesse projeto, ele vai restringir nobres, excelência, deputada e deputada, vão restringir os exercícios profissionais, vai ter uma redução de acesso, e de quem? que mais precisa e quer fazer procedimentos. Então, a gente precisa entender que o aumento desses procedimentos é porque também tem uma procura. E essa procura é aí sim. É de nossas, de vossas excelências nossas, a competência de saber o formato que nós vamos fazer esse protocolo ser mais rígido. porque ele já tem uma rigidez. É um projeto que ele traz... O projeto inicial é muito importante porque ele mantém as cirurgias estéticas faciais como um ato privado do médico. Mas o substitutivo que foi colocado, ele rejeita a tentativa de tornar toda a estética exclusiva da medicina. até no SENAI, SESAI, SENAI, que são cursos que são muito importantes e conceituados, ele já tem cursos de estética. Na educação, já tem cursos de estética para poder fundamentar, trabalhar os procedimentos para que essas pessoas possam ser capacitadas, para que essas pessoas tenham responsabilidade técnica e para que ela possa ter os protocolos assistenciais. um pouco também nesse impacto social. Quando você restringe isso, vai ter um acesso muito menor de uma população que procura Na periferia, existe isso. Agora, o que existe é que ela precisa ter uma formação em informação, e aí é a fiscalização. Para que esse procedimento esteja correto. Para que a gente não perca vidas ou que a gente tenha problemas como a gente sabe que tem. A gente também não pode fechar. E eu tenho certeza que aqui os conselhos, os sindicatos... Todos eles estão aqui também à procura de um melhor texto para poder ter essa rigidez. Mas o que não pode é restringir. Ela está na legislação, ela está na Constituição Federal, a gente sempre tem que vir a melhorar a saúde, a gente sempre tem que vir colocar esses profissionais a serem técnicos profissionais que vão fazer atendimento à população. Eu não estou vendo o tempo ali. Mas eu queria que o senhor entendesse que ouve, ter a escuta, deputada, desse conselho, das pessoas que estão aqui, para a gente poder fazer o melhor texto. O texto inicial, pelo que eu entendi, é de consenso. É de consenso. Se precisa mexer algo, mas não pode fazer o que restringe. para uma única categoria. Portanto, senhor presidente, a estética e a saúde e a ciência é um direito do trabalhador e da trabalhadora, ter esse acesso, aquele que não tem tanto recurso, tem um salário que possa fazer essas estéticas. Mas a gente precisa estar vigilante até o fim. E eu tenho certeza que tanto o Sinti Saúde, que foi o que me fez a procura, o presidente está aqui, muito interessante. Que faria, ainda bem que a senhora está aqui e chegou. Eu vim especificamente para participar dessa audiência, porque eu sei da importância disso na ponta. Eu sou uma mulher que vem da periferia, sou indígena, indígena urbana. lá da periferia. E eu sei o quanto isso está fazendo a diferença na vida das pessoas. Agora, Volto a dizer, também sei que, dependendo de qual é a clínica, o formato disso, não é legal. Mas aí não é uma questão de legislação somente. É uma questão de a gente fiscalizar e ter mais força para a punição de quem não trabalha direito dentro dos procedimentos exigidos pelo SUS. Obrigada, presidente. Obrigado.

Тадо... Мы скоррем, то. Теперь будет... Дорога Тереза Кристина Редактор субтитров А.Семкин Корректор А.Егорова Боя день.

A Sobend cumprimenta todos os proponentes dessa... atividade parlamentar, em especial do deputado Alan Gacês, E agradeço a oportunidade de participar dessa importante audiência pública, cuja pauta tem relevância e alto impacto sanitário e social. Neste ato, eu, Tereza Cristina, sou diretora da Regional Centro-Oeste, da Sobend, manifesto-me em nome da entidade e, em particular, na qualidade de seu representante, o doutor Jonas Sartori, o presidente. A enfermagem em dermatologia é especialidade reconhecida pelo Conselho Federal de Enfermagem por meio da Resolução 581 de 2018, abrangendo as áreas de cuidado em dermatologia, feridas, queimaduras e podiatria. A Sobende reconhece a relevância da matéria em questão, especialmente diante do crescimento da procura por procedimentos estéticos e da necessidade de garantir a segurança da população. Nesse contexto, entende como pertinente o aprimoramento de marcos legais no que se refere aos procedimentos de maior complexidade técnica, e, consequentemente, da importância da formação especializada e atualizada para a realização desses procedimentos. Face a tal contexto, a sua BEM já acredita que intervenções cirúrgicas em especial as cirurgias plásticas faciais, que é o foco desse debate, sejam atribuições do profissional médico, em razão da formação específica exigida e da responsabilidade inerente a tais atos. Contudo, é necessário resguardar que a eventual alteração do marco regulatório do exercício da medicina em relação a procedimentos cirúrgicos não implique interpretações que possam restringir atividades não cirúrgicas ou minimamente invasivas, já regulamentadas e exercidas por outras profissões da saúde. entre elas a enfermagem. respeitando-se os limites de suas competências técnicas, éticas e legais. Nesse sentido, a Sobende avalia como essencial que a atualização da lei considere os seguintes pressupostos. Estabeleça distinção clara entre procedimentos cirúrgicos e procedimentos estéticos não cirúrgicos ou minimamente invasivos. Preserve as competências já asseguradas às demais profissões de saúde, conforme o ordenamento jurídico vigente. Reconheça e valorize a atuação multiprofissional historicamente consolidada na assistência em saúde. promova o diálogo institucional entre as diferentes áreas envolvidas, com vistas ao adequado delineamento de competências e limites de atuação. Estimule ações de orientação à população quanto à escolha de profissionais devidamente qualificados. E reforce os mecanismos de fiscalização de modo a coibir práticas irregulares e proteger a segurança do paciente. Considerando a importância deste tema, sua complexidade técnica, ética e legal, cujo debate não se esgota com essa importante audiência pública, a Sobende propõe ainda que seja constituído um grupo técnico de trabalho, junto à Comissão de Saúde, com o objetivo de realizar estudo e estabelecer marcos regulatórios sobre procedimentos estéticos, visando nortear as instituições de ensino, as entidades profissionais envolvidas, ...os órgãos de fiscalização sanitária e profissional... ...e acima de tudo assegurar que a população... ...tenha acesso com qualidade e segurança... quando busca por esse tipo de assistência à saúde. A SOBEN, de entidade civil de caráter nacional, regida por seus estatutos e fundada em 1998, compartilha dessa preocupação e, ao longo de sua trajetória, tem pautado a sua atuação na prática segura, fundamentada em evidências científicas, bem como no rigoroso cumprimento dos princípios éticos e legais que orientam a formação e a formação. e o exercício dos enfermeiros especialistas em dermatologia. Como com tais pressupostos, reafirmamos que a preservação das competências legalmente estabelecidas para a enfermagem e para as demais profissões da área de saúde, está em consonância com o ordenamento jurídico vigente. e com os princípios que regem a assistência à saúde no país. Diante disso, a Sobende posiciona-se no sentido de que eventual avanço no PL 1027 de 2025 deve considerar de forma inequívoca que a alteração na lei se restringe aos atos cirúrgicos próprios da cirurgia plástica. sem alcançar por arrastamento procedimentos não cirúrgicos ou minimamente invasivos. já reconhecidos no exercício legal de outras profissões da saúde. Esta associação entende que preservar as competências... já legitimamente conquistadas pela enfermagem e por outras profissões da saúde, não representa desrespeito ao ato médico, mas sim respeito ao ordenamento jurídico, à autonomia das profissões regulamentadas, à multiprofissionalidade e ao direito da população de acessar cuidados seguros, qualificados e cientificamente embasados. Por fim, destaca a importância de que iniciativas legislativas dessa natureza sejam conduzidas com base em critérios técnicos, diálogo interprofissional e compromisso com a qualidade e a segurança da assistência oferecida à população. A Associação Brasileira de Enfermagem e Dermatologia, SOBEND, mantém seu compromisso institucional com a ética, a qualificação profissional e a promoção de uma assistência segura e responsável. Muito obrigada. Obrigado.

Doutora... Passo agora a palavra para o doutor Alexandre Silveira, Assunção. Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura.

Boa tarde, senhor. deputado, senhora deputada, na pessoa de quem eu cumprimento os demais aqui. a intenção do conselho nacional de entrar nessa discussão é para trazer pra cá. Uma realidade que ocorreu com a acupuntura. por muito tempo. porque pela falta de clareza nas leis, acaba que abre lastro para se criar resoluções internas e que geram judicializações e problemas para todas as classes. Nós, em um passado muito próximo... sofremos muito com acupuntura judicializações, eu tive que buscar acupunturista em delegacia. por denúncias de exercício ilegal de medicina sendo que a acupuntura tem 4.500 anos muito anterior a qualquer Ciença... da medicina moderna ocidental. Então eu vim trazer esses dados aqui. E vou contar para vocês, nos meus slides, aquilo que nós passamos e que provavelmente todos passarão. Eu, além de acupunturista, também sou biomédico e me vi na obrigação de estar aqui nessa audiência hoje. Obrigado. Bem, esse projeto de lei, ele... Com o substitutivo, ele visa ampliar o rol de atribuições dos médicos. E sim. para tentar reabrir os vetos da lei do ato médico. Isso é um fato. não tem E isso vai acontecer em outros projetos de lei, cada um fazendo um pedacinho, de modo que, dessa forma... É o que... Sempre acontece, vai colocando substitutivos, substitutivos ao ponto de rechear um projeto de lei que refaça esses vetos. E os vetos garantiram a multiprofissionalidade em muitos aspectos, em todas as áreas de saúde. Essas resoluções internas... geraram problemas na era da acupuntura, trazendo problemas com seguradoras, convênios e até no regime de entendimento particular. Obrigada. Não está ligando. Não está ligando. Agora está. Discredenciando acupunturistas de seguros e convênios, discredenciando acupunturistas em concursos públicos, e num claro alargamento de escopo de atribuições também, por resolução interna que não tem força de lei. Então, eu tive que, como eu falei, a delegacia de polícia... o uso da lei do ato médico em processo jurídico sem os vetos, conforme o presidente da SBA falou, e o lobby em portarias do governo, do Ministério da Saúde, contemplando apenas médicos em questões, em atuações que são multiprofissionais. Então, esse projeto de lei está abrindo um lastro para que se tenha... Pode avançar, por favor? que se tenha... Mais uma, por favor. que se tenha... que gestores das vigilâncias sanitárias municipais criem protocolos particulares confusos que variam com a visão pessoal do agente público ao ponto de cair em equívocos absurdos, como por exemplo, exigir do profissional comprovação de vacina da hepatite C. que até onde eu sei, Não existe. Obrigado. E isso... geram prejuízo, conforme a doutora aqui ao meu lado falou, ao livre escolha, ou seja, ao acesso direto do paciente. Ao profissional. Pode avançar. Está aí, olha. uma solicitação da vigilância sanitária da cidade ouro preto A sede do Conselho Nacional é Belo Horizonte, em Minas Gerais, e olha eles exigindo um profissional associado, a vacina da hepatite C e outros protocolos que atrapalham a profissão no seu exercício. Bem, pode avançar. O risco de intercorrência é inerente a qualquer profissional. Isso já foi falado aqui também. Tanto é verdade que quando a gente vai fazer algum protocolo, a gente assina um calhamaço de papéis com termos de consentimento esclarecido, considerando e aceitando os riscos inerentes a cada protocolo. Vamos avançar mais? Aí, mais uma... Eu vou fazer para vocês mais uma, por favor. Essa eu vou avançar, sim. Nós temos estatísticas de várias... intercorrências. na área de erros médicos, pode avançar com celeridade esses... São... A lot. Vários, vários. Esse aí eu queria que parasse. Esse foi na EBC Brasil falando que não é um problema comum. 2,6 milhões de pessoas morrem nos 150 países de baixo e médio rendimento devido a tratamentos médicos errados. Então não é carga horária. e trabalhar com com preparo acadêmico, com fiscalização, ou seja, o projeto de lei precisa ir para um outro rumo. Pode avançar com celeridade, por favor. Pode mais. Eu fiz uma reunião, eu teria 10 minutos, né? Eu fiz uma reunião estatística de vários erros médicos, fóruns não notificados. Vamos avançar. Então, a gente tem aí um estudo... Pode parar aí, por favor. Volta. Isso. O estudo que foi mencionado na justificativa Eu fui estudando ali as estatísticas E... Dos 1.058 médicos do estudo, Aí eles colocaram os atendimentos, eu totalizei o número de atendimentos, são 101.900, tiveram 14 pessoas com intercorrência de profissionais que não eram médicos, ou seja, 0,014% na estatística. então Essa própria reportagem da CNN demonstra o corporativismo depois. Se a gente lê ela com calma, depois está o acesso, vocês podem procurar. Pode avançar, por favor. Obrigado. e o que o ponto de saber fazer aqui nós temos protocolos em estética também e se isso Prosperar, isso vai bater na acupuntura em futuro próximo. Os procedimentos invasivos nós já falamos aqui, pode avançar. E aí também os vetos da lei do ato médico, o presidente do conselho de farmácia falou muito bem sobre isso, pode avançar por favor. Também pode avançar, vamos para a conclusão. Isso. Eu quero concluir agora. Sim. desvalorização do saber multiprofissional Tentativa de reaver os vetos da lei do ato médico. E diante dos fatos, esse PL não precisa prosperar. Pode avançar, por favor, mais uma? Por outro lado, deve-se estimular a disputa de mercado, já que é questão, pelo que parece, pelo corporativismo. baseado na competência de cada um. Isso sim é uma queda de braço honesta e benéfica. Eu venço pela competência e pelo meu primor técnico-científico. e não por corporativismo e por restrição de um protocolo a uma classe apenas. Pode passar, por favor. Obrigado. Esse foi o nosso objetivo aqui, a acupuntura passou por isso, foi falado que era ato médico, ato cirúrgico e por aí vai, tá? Nós não temos procedimentos cirúrgicos propriamente dito nós temos muito procedimento que estão na superfície da pele e a gente coloca a injeção de fármacos em pontos específicos, então, daqui a pouco nem isso o acupunturista poderá fazer e eu quero... como presidente do Conselho Nacional, evitar isso já de antemão. Eu fico grato pela oportunidade. Muito obrigado a todos. Obrigada. Noto.

Eu vou só colocar uma ressalva aqui que... A complexidade de uma cirurgia estética que entra num campo mais profundo do corpo, é muito mais elevado, evidentemente, que o da acupuntura. Então... é de se esperar realmente uma complicação maior a nível Né? para o lado do médico do que na acupuntura. além da gente ter um número muito maior de profissionais médicos do que o profissional da acupuntura. vai ser maior de fato o número de processos, de sequelas e tudo, até proporcional a tudo isso. Falei agora. Vamos continuar aqui e vamos passar agora para o doutor Paulo. Paulo Antônio. Alfano Martim. representante do Conselho Brasileiro de Cirurgia Plástica. Alô? Tá ligado agora?

Boa tarde a todos. Quero agradecer ao doutor Allan Garcês. pela essa proposta desse PL. Quero agradecer o convite do deputado Dr. Luiz Ovando e acho muito interessante É... Eu vou convidar vocês... a uma viagem no tempo, uma viagem de 30 anos. E essa viagem vai dizer muito sobre tudo o que está acontecendo aqui. e muita coisa vai passar a fazer sentido. Primeiramente, a deputada, acho que já se retirou, a doutora Juliana Cardoso, eu queria dizer que ninguém está e vai pensar em proibir esteticistas e trabalharem. Aliás, o médico, o dermatologista, não era a estrela. Todos sabem, a maior estrela da estética no Brasil foi a Lana Sherman. Ou seja... Ninguém aqui está disputando nenhuma área. O que acontece é que, vamos por assim, a medicina estética está sendo discutida, mas todo mundo esquece que a medicina estética existe. Em 1997, eu me formei. no Instituto Brasileiro de Pesquisa Estética, aqui em São Paulo, uma pós-graduação em Medicina Estética. No ano seguinte, em 1998, eu fiz na Universidade de Sousa Marques, uma universidade médica, Uma pós-graduação com carga equivalência a mestrado. Fui o médico mais novo no Brasil, tanto a ter terminado uma pós, como uma pós-carga equivalência a mestrado em medicina estética. Para quem se lembrar de onde saiu a palavra, de onde saiu a medicina estética. Sim, a medicina estética tem esse nome porque saiu da área médica realmente. E dentro dessa medicina estética, cirurgiões plásticas, dermatologistas, passaram a desenvolver novas habilidades. Eu costumava dizer para os meus professores, a minha primeira cirurgia plástica, eu entrei foi em 1992, junto com o professor Sinésio, e a gente via vários casos de mulheres, principalmente no Rio de Janeiro, que eram... muito sol, muito cigarro, e era uma mulher que depois da cirurgia plástica, ela era uma mulher que ela ficava esticada, mas ainda envelhecida. Ou seja, a medicina estética, na minha carreira, ela veio para trazer um plus para a cirurgia plástica. então isso daí é muito importante dizer pra vocês porque isso já vai começar a desmistificar muita coisa ninguém aqui tá disputando nada com ninguém medicina estética existe há muito tempo É... Fico muito feliz de poder estar aqui hoje representando o Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica. nosso colégio hoje abriga mais de oitocentos médicos Estamos não só no Brasil, como em vários países como Estados Unidos, Paraguai, Chile, Colômbia, pelas mãos de união do professor Eduardo Teixeira. Um prazer ser um dos seus alunos, como um prazer ter entrado pela cirurgia plástica, pela mão do Sinésio, e ter entrado pelo CBC, pela mão do professor Humberto Ferreira, que trouxe a gente para ser um TCBC no Colégio Brasileiro de Cirurgiões, e também sou TCBC do Colégio Brasileiro de Cirurgiões Plásticos e professor da pós-graduação. Isso tudo, como diz o professor, são títulos, são papéis que a gente vai acumulando na nossa trajetória. Mas o importante é dizer para vocês que a mãe dos meus filhos é biomédica esteta. A minha mulher... Ela é enfermeira estética. Eu acho que dá para ser bem claro de que quem começou lá atrás poderia estar aqui, discutindo aceita que existe uma união de sete classes, que é a aliança da saúde estética. Vejo que não há nenhuma inconformidade nisso, concorda? mais, mais nossos cirurgiões plásticas e pós-graduados em cirurgias plásticas Dr. Marcelo Prado. Dr. Marcelo Sampaio, que estava aí, Dr. Luciano Chagas, tem realmente uma luta muito grande pela frente, porque... Todos realmente querem invadir a cirurgia plástica. Até dentro da própria medicina, o otorrino passou a fazer nariz, passou a fazer rosto, o oncoplástico passou a fazer mama. Já existe isso mesmo dentro. E todos pensam que a cirurgia plástica é algo... que é estética, não, 80% da formação de cirurgião plástico é para corrigir Má-formações, defeitos e acidentes. Cirurgia plástica é muito mais abrangente que só a estética, como isso já dizia o professor Pitangui. Obrigado. O que estamos propondo aqui hoje... é que exista alguma regulamentação Porque a partir do momento Criou-se o médico, aí veio a história do não médico. E aí a Hoff fez o não, não médico, que é não médico, não dentista. Não sei se vocês perceberam que eles acabaram tomando um nicho também. O que eu quero dizer é que, a partir do momento que começam a mudar as legislações para hoje ter consultório de odonto, sem a necessidade de uma cadeira de odontologia, as coisas começam a se tornar estranhas. A partir do momento que ele se propõe a ser cirurgiões estéticos, Eu só posso dizer, como em francês, c'est pas possible. algum limite temos que ter. na segurança e na conduta. Eu aceito e sempre aceitei a Aliança da Saúde Estética. as devidas normativas para cada grupo. Mas chega um momento que eu entendo a luta de todos esses nobres colegas que estavam aqui hoje, que deixaram seus consultórios para estar aqui hoje. com o professor Eduardo Teixeira, com o professor Sampaio... como o professor Marcelo Prado, como o professor Luciano Chagas e outros que estão aqui. Então, é assim que eu quero finalizar. Trazer para vocês que quem conhece a história desde a pedra filosofal lá atrás... Está aqui. E não está brigando... para impedir ninguém de trabalhar. apenas respeito pelo nosso trabalho também. Muito obrigado a todos. Obrigado.

Ok, doutor, muito obrigado pela sua participação. Eu vou abrir aqui para uma fala de... Três minutos no máximo. Para a doutora, como é o nome? Natália, por favor. É representante? Do Corém em São Paulo. Obrigado. Olá.

Obrigada pela oportunidade, a todos os deputados presentes. autoridades presentes. Acho que a minha fala foi bastante contemplada pela fala de muitos Eu fiz questão dessa oportunidade porque hoje representamos o maior conselho de enfermagem, não só o Estado de São Paulo, é o maior conselho da América Latina em número de profissionais. E lá também está concentrado o maior número de profissionais de enfermagem estética registrados hoje. Hoje, como coordenadora da Comissão de Enfermagem Estética e Gestão de Negócios do Corença de São Paulo, representando aqui nosso presidente. Dr. Sérgio Cleto, venho demonstrar a preocupação pelo texto, que já foi aí muito bem contemplado em todas as questões, mas que... nesse momento nos traria muita preocupação. O que é importante ressaltar é que as mídias, elas trazem muito medo muita... desvalorização e imagens ou textos em grandes avenidas do estado ou até mesmo da nossa capital, dizendo, procure um médico, não espere o erro acontecer, isso não traz benefícios para para a população e nem mesmo para os enfermeiros que ficam coagidos que se sentem amedrontados e que se sentem muitas vezes incapazes com situações como essa constrangedoras. Então, com todo respeito e carinho pela população e pela grande maioria aqui que eu vi o sentimento, enquanto a doutora Rosa colocava, do carinho pela enfermagem que cuida da gente desde o início, de quando nascemos até quando falecemos, o respeito, o mesmo respeito que nós queremos aqui nesse momento. A enfermagem estética, esse ano, completa 10 anos e a gente trabalha com ciência, ética, tem muita competência. Enquanto maior classe de profissionais também da saúde, nós queremos esse respeito e entendimento de que a enfermagem busca sim por valorização profissional e que nós precisamos desse reconhecimento pela população. O enfermeiro não fica mais só dentro do hospital. Hoje nós temos clínicas, nós temos negócios, a gente empreende, a gente é dono de clínicas, consultórios e também de hospitais. Então, Com todo o respeito que nós queremos, queria muito que todos os enfermeiros presentes estivessem de pé para que a gente mostrasse a representatividade dessa profissão dentro dessa casa, que eu tenho certeza que é grande e nobre e que vai reconhecer a importância da enfermagem nesse país que eu já reconheço. Aplausos. Obrigada. Muito obrigado.

. Dr. Natalia, thank you for your talk. Amen. I will make some final considerations for the end. We have our time well ahead. Generally, these public audiences work with, at the maximum, 12, or 8, debateers We had more than 10, were 12 or 13 here. 14 So we have to open space for that that everyone could to speak, to all of them could be represented. here with you. Presidente, I solicited a inscrição, could I say briefly? I also, from the Sindicato of Biomédicos, solicited from the beginning. I'm representing the regional council of odontology. But unfortunately we don't have any more conditions. I hope you'll be able to attend. understand But we have to do a time here, which will start another session here in this room. I'm sorry, but unfortunately we will not be able to Abrie. Well, we discussed here some important points here. We heard about the need for the RQE to specialists. Yeah. So, it was said here that of the various specialties of medicine, Even for you to act in the specific part of the aesthetic, there was a need for a RQE. which is a record of speciality. Thank you. Thank you. was here for me, which is not a reserve of market. Né? but it's the responsibility for life and health. human This debate was very important for this. We're here... of all of you here, from all areas. a responsibility in this condition. Thank you. in the health of the human being, the person who is being treated by each other. I think the great question here in debate, and it was clear here for everyone, It's a question of procedure, procedure surgery, which is the most important. Eh... The most delicate thing for us is very complex. Because when we enter into a deeper level of a aesthetic surgery, the risks are very big. and it has to be done with professionals, yes. who dedicated that studied Thank you. that had practice who made specializations This we... It's what is very clear here, our concern. The aesthetic procedures are more superficial. with a minimally invasive needle, these procedures I understand. that the risk a greater danger to health. the patient is minimal. at minimum. These invasive procedures It's what you all here, in the most part Realize. It's not a procedure complex a surgery which goes to a surgery field in the human body, which causes pain, risk of infection and even sequelas. The question of the qualification was very important. Thank you. Frisada por todos aqui, importante. the qualification of any of you, any area of health, for you to have good professionals in the market. to establish protocols important, was said here, It was said that the techniques are inadequate, that really, when a technique is inadequate, you have a great risk of in success, products also that are used in adequate the time of valedity of a in farmacot a product that is applied also and then apply a product that is already with time to... of the "Validade Vencido" So, here is the qualification. the fiscalization A regulação of each area, of each area of health, that has to be exercised for each one of you. Procedimentos estéticos não cirúrgicos, de planos profundos. or minimally invasive with needlework This is our observation here. to preserve this. in the text substitutivo in that reunite the minimum security necessary We have that is to observe the appropriate location and being paid by the class council. There is a regulation, yes. We will build our final presentation. I already sumed publicly here in the beginning. that we... I would like to review your request, deputy. Thank you. Thank you. Everything was noted here, my juridic assessor also noted here, our lawyer, Dr. Damião. So we will then build this text and put it. again in the public hearing. Thank you. I will pass a minute here for us to do the encerramento. Thank you. Thank you. Thank you. I want to thank you in this minute, V.

Presidente e deputada Langacês. por ter acatado a nossa solicitação. inicialmente, a gente trouxe o substitutivo com os apontamentos. Eu quero dizer que não é somente meu, tá, presidente? É também de autoria essas... esses ajustes da deputada enfermeira Regiane, que está em missão no Rio de Janeiro. mas que é uma grande referência para nós também. E eu quero lhe agradecer por esse entendimento. para que a gente possa avançar nessa matéria e ratificar. procedimentos cirúrgicos, faciais, são privativos de médicos. O que nós, profissionais da saúde, queremos manter é as nossas prerrogativas já existentes de atuação regulamentada pelos nossos conselhos. E manter uma relação muito harmoniosa e respeitosa entre todos os conselhos profissionais da área. E as questões judiciais que porventura aconteçam, que se... seja dado o segmento no âmbito judicial. Então, essa a minha fala desde o início, eu acredito que O próximo substitutivo, deputado Alan, vem contemplando tudo isso que foi discutido aqui. Agradecer a participação de todos os conselhos profissionais. E vou falar aqui, enquanto Conselho Federal de Enfermagem, que a nossa obrigação é agora manter uma fiscalização firme. da nossa atuação, Crefito, ali que fez uma fala muito boa, Conselho de Odontologia. Então, nossa obrigação é manter uma fiscalização muito rígida para o benefício da sociedade. E eu quero agradecer, deputada Alanga Seis, por todo o respeito, da harmonia, toda a condução da audiência pública. De uma forma que o senhor pôde ouvir a todos aqui presentes, mais de 12 pessoas. Então, isso é democracia, é processo democrático. Então, eu quero lhe agradecer por ter se colocado dessa forma, acolhendo todos os conselhos profissionais das demais categorias. Você, como médico, não ouviu só o Conselho de Medicina ou só as instituições de medicina, mas ouviu todas as demais profissões. Eu fico muito feliz de a gente poder ter avançado nesse substitutivo e conte com o nosso mandato. Muito obrigada. Obrigado. Obrigada, deputada Ana Paula.

O doutor Marcelo Prado, o doutor Edgar Garcês, o doutor Joaquim Xavier... doutora Roselaine Rorato, doutor Walter Jorge, doutor Juliano Tibola, doutor Renerson Gomes, doutora Viviane Frazoy, Dr. Jean Luiz... Dr. Marcelo Moura, Dr. Eduardo Costa, Dr. Tereza Cristina, Dr. Alexandre da Silveira, Dr. Paulo Antônio, que foram nossos participantes. Aqui. Obrigado. Obrigado. Doutor Regiane, a senhora quer finalizar aqui alguma coisa? Eu gostaria só, presidente, de agradecer a participação... e saber se o senhor vai realmente fazer um novo relatório. Tchau, isso está. E agradeço a participação de todos. Obrigado. Sim, foi o que eu falei agora aqui, a gente vai pegar tudo que foi falado e anotado aqui, a assessoria jurídica estava aqui. fazendo esse papel também, e a gente vai construir... um novo texto e submeter à Comissão da Saúde. Obrigado. E aqui... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente sessão, reunião, antes de... Convocando para a reunião deliberativa do dia 25 de março, quarta-feira, às 9h30, No plenário 7. Declaro encerrada a presente audiência pública.