COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Boa tarde a todos e todas, público que nos assiste aqui pela TV Câmara, as pessoas presentes aqui na nossa reunião deliberativa e audiência pública. Declaro aberta a presente reunião deliberativa e de audiência pública da Comissão da Amazônia dos Povos Originários e Tradicionais. A... A A audiência pública atende o requerimento número 9 de 2026 de minha autoria para debater os encaminhamentos da COP30 e o cumprimento das decisões firmadas no pacote de Belém. Esclarecemos que ainda nessa reunião haverá discussão e votação de propostas legislativas assim que atingirmos o quórum para a deliberação. Então... que está aqui presente... que é o Felipe Arruda, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Seja muito bem-vindo a essa casa... E muito obrigada pela sua presença. Nós também temos aqui os nossos convidados que estão de forma virtual, que é a Adriana Pereira, que é do Observatório do Clima. Muito bem-vinda, obrigado pela sua presença. Nós temos o Felipe Arruda, que é do Instituto... do que é o que está aqui, que está sentando aqui do nosso lado. Temos a Flávia Belaguarda, que está no Zoom, que é do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima. Nós temos a Isabela Arral, espero que eu tenha falado certo, do Climate. Emergência Fonte? Será que é isso que falei direito? e as falhas. Ah, então vai aí. Olha o inglês, me ajuda aí, por favor. Falar a sua letra... A Isabela... Há? Há? Ha-hau! Que é de onde? A Feito. Obrigada. biops, map biops E a Beatriz Moreira, que é da Cúpula dos Povos, dos Movimentos dos Atingidos por Barragem. Inicialmente, eu quero cumprimentar a todos e todas, em especial aos senhores expositores. Informo que essa reunião está sendo transmitida na página da comissão e será gravada para posterior transcrição. Para melhor ordenamento dos trabalhos, adotaremos os seguintes critérios. Vamos falar para os nossos expositores no tempo de dez minutos e os deputados inscritos poderão falar até três minutos. E oportunamente depender do tempo será concedida a palavra para os expositores e para as respostas de considerações finais. e eu gostaria então agora de apresentar de conceder a palavra para o Felipe. Seja muito bem-vindo, muito obrigada pela sua presença. Ali que é o nosso timer. E você fique à vontade. para estar aqui com a gente. A apresentação dele já está em ordem? Não? Então, você quer esperar um pouquinho? Eu vou chamar a pessoa. Então, eu vou, enquanto as coisas que o Felipe está... trouxe para mim, para nós, Abriu? Abriu? fique à vontade, tá? Você que tá com coisa, você quiser ficar aqui, ficar ali. Você se sinta... Ela só... o que você vai... Obrigado. pedindo, elas vão passando, desculpa. Pode, o que você quiser. A casa é sua. Boa tarde a todos. Agradeço pela oportunidade.

Verdade, né, Jay? Tá baixo o microfone dele. Tá baixo? Melhorou? Agradeço a oportunidade de falar aqui, ainda mais se tratando de um tema tão importante. para nós do IPAM, sou pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. E hoje eu vou tentar explanar aqui uma coisa que, para muitos, ainda... desconhecida, mas mesmo para vários que conhecem é bastante negligenciada, que é a questão da... das queimadas é bastante falado, mas a questão da qualidade do ar na Amazônia, principalmente decorrente. Néééé. do material particular das queimadas, a qualidade do ar na Amazônia hoje, legal por inteiro, principalmente ano de eventos extremos, de seca extremo, em 2024, ela traz dados alarmantes. Próximo. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Bom, em 2024 a Amazônia teve uma seca severa, teve uma grande quantidade de queimadas e a gente tem uma área queimada bastante grande. E isso teve um grande impacto na Amazônia Legal e a gente vê que a queimada impactou não só a Amazônia como também os biomas vizinhos. Próximo. Bom... Aí tem um slide para a gente mostrar o efeito da queimada em 2024 e 2025. na qualidade do ar na Amazônia Legal, onde que amarelo significa que a qualidade do ar está dentro do recomendado pelo MS. Ou seja, para a gente ver, uma forma da gente ver a qualidade do ar, da gente mensurar os impactos da qualidade do ar, é o material particulado. Principalmente o material particulado fino, que é o material particulado que a gente chama de material particulado 2.5. Esse material particulado 2.5 quer dizer microgramas por metro cúbico. 2.5 micros, e a gente tem é uma partícula tão fina que ele consegue, através das nossas respiratórias, entrar pelo nosso pulmão, atingir os alvéolos e prejudicar bastante a nossa saúde. Isso está bastante relacionado, por exemplo, com internações por doenças respiratórias. E como 2024, a parte de cima, vocês podem ver, ele fica mais vermelho. Então, onde está mais claro é amarelo, quer dizer que a qualidade do ar está boa, e onde vai ficando o tom mais vermelho vai ficando pior. Essa Organização Mundial da Saúde fala que, a partir do momento que o material particular está com a média de ar acima de 15 microgramas por metro cúbico, já considera ser um dado acima do recomendado. E isso vai impactar todos aqueles que vivem na Amazônia, inclusive todos aqueles das comunidades tradicionais e os povos indígenas. Então, a parte de 2024 e de cima de 2024, que a gente teve uma grande quantidade de queimadas, bastante vermelho. Ou seja, a gente teve uma grande quantidade de dias é com material particular acima do que recomendado. Diferente do que aconteceu em 2025, quando a gente teve um ano com poucas queimadas, um ano que foi registrado poucas queimadas na Amazônia Legal, consequentemente a gente tem poucos dias acima do recomendado pela OMS. Próximo. Bom Também dá para a gente fazer isso aí com comparativo da área média de cobertura em relação ao material particular 2.5 em 2024 e 2025. Veja, em 2024, que aí a gente pode ver que está em verde, a gente descarta do gráfico os dados dentro do recomendado, que seria de 0 a 15, e acima a gente pode ver que em 2024, nesse primeiro gráfico, a gente tem uma grande quantidade de dias entre 15 e 30 microgramas. dias, com o material particular, entre 30 e 60 microgramas por metro cubo, mostrando que em 2024, boa parte do ano, a gente teve a qualidade do ar pior do que o recomendado. Próximo. Bom, aqui, só passando rapidamente para a gente ver que a gente tem vários estados da Amazônia Legal, com o máximo de dias consecutivos, até 89 dias consecutivos, ficando com a qualidade do ar pior do que o recomendado pela OMS em 2024, que é o caso de Rondônia. Mato Grosso em segundo lugar e Acre em terceiro, e aí vai diminuindo. E a gente pode ver que os dias consecutivos acima, em 2025, a menor quantidade de queimadas e o número máximo de dia consecutivo com material particular acima do recomendado, em 2025, foram 12 que foram o estado do Mato Grosso. Próximo. Bom Aí dá para a gente ver o número de dias de concentração particulada. acima do limite em 2024, E 2025, do outro lado, onde a gente pode ver que do lado esquerdo, seguindo aquele padrão de legenda, onde o amarelo é o que tem menos concentração particular, e o vermelho é o maior, que a gente pode ver que em 2024, devido às queimadas, a gente teve uma piora da qualidade do ar, justamente pelas queimadas. A gente também pode ver isso em concentração acima do limite em dias consecutivos. debaixo, nesse gráfico, esses dois gráficos aqui debaixo, onde à esquerda nós temos as queimadas do ano de 2024 e à direita as queimadas do ano de 2025, onde a gente vê que as queimadas no ano de 2024 foram muito maiores. Próximo. Também dá para a gente ranquear essa questão do material particular, da qualidade do ar, por município. Por que isso é importante? Porque isso vai ser importante para tomadas de decisões em relação ao sistema de saúde. Temos grandes impactos econômicos. Em 2024, chegamos até o aeroporto de Porto Velho fechado, por causa da grande quantidade de material particulado. Então, vemos que alguns municípios, igual a Novo Aripurã, chegou a ter 138 dias consecutivos com a qualidade do ar, pior do que o recomendado pela OMS. Imagine o impacto disso aí no sistema de saúde do município. Isso também vai respingar em todos aqueles que habitam no entorno da cidade. Próximo. Como, por exemplo, as comunidades indígenas. Ainda são escassos os dados de... de monitoramento da qualidade do ar fora de cidade. Então, junto com vários parceiros de universidades, institutos, terceiro setor, a gente faz parte de uma coalizão que se chama Coalizão Respira Amazônia. A gente tem sensores de baixo custo que podem ser colocados em qualquer lugar que tenha energia, internet, eles mostram a qualidade do ar para a gente em tempo real. tradicionais também são extremamente impactados pela péssima qualidade do ar. E a gente já tem, por exemplo, dados que mostram que quando a qualidade do ar piora, aumenta o número de procura de atendimento nos postos relacionados a doenças respiratórias. Próximo. A gente também pode ver que as comunidades indígenas e tradicionais têm vários impactos relacionados à saúde, mas a gente precisa ter dados para mensurar isso melhor. Parcerias estratégicas como, por exemplo, os dados que eu falei de qualidade do ar e a SESAI, são extremamente importantes, para a gente poder avançar nesse tema. Porém, O que a gente tem buscado fazer cada vez mais é trazer essa realidade. A nova lei da qualidade do ar de 2024, ela fala que todos os municípios e todos os estados têm que entregar relatórios mensais e anuais relacionados à qualidade do ar. Porém, ela negligencia as comunidades tradicionais. Se a gente monitorar só os dados das cidades, a gente vai esquecer, muitas vezes, dos povos que são os mais impactados, que são justamente o que artigos científicos estão evidenciando. Obrigado. Obrigado. Além disso, A gente também tem buscado, vendo esforços, por exemplo, do Ministério do Meio Ambiente, para expandir a rede de monitoramento de estações de referência. Por quê? Esses sensores que a gente usa, são considerados sensores de baixo custo, são importantes. Porém, eles precisam também ter dados de referência, estações padrões, chamados pelos cientistas, que vão ajudar a validar esses dados. E também os dados de satélite. resultados feitos em parceria com o MAP Biomas Fogo, o IPAM e várias outras instituições com imagens de satélite. Então, quando a gente tiver cientistas e pesquisadores dedicados a trabalhar com a qualidade do ar em diferentes estratos, no chão com sensores de baixo custo, estações de referências, e com os dados de satélite, e até mesmo com dados de LIDAR, que são utilizados aeronaves para medir a qualidade do ar, e integrar esses dados, a gente terá dado robusto para uma área tão difícil de acesso, muitas vezes, que é a região da Amazônia. um Obrigado. Obrigado. O que aconteceu? Obrigado. Obrigada. Ele caiu, está colocando o som. Então, pode voltar um, por favor? Volta um, por favor, acho que passou dois. Isso, isso. Bom, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, a exposição à fumaça e cinta é produzida pelas queimadas pode causar uma série de prejuízos relacionados à saúde de quem convive com isso, principalmente se essa exposição for a longo prazo. Então, a gente tem uma série de problemas de saúde relacionados a isso. que estão trabalhando frequentemente para o combate a essas queimadas e, consequentemente, a mitigação dos problemas das queimadas relacionadas ao fogo. Próximo. Então, depois de discutir bastante sobre os resultados que nós tivemos relacionados à qualidade do ar na Amazônia Legal em 2024 e 2025, a gente vê que a área de queimada reduziu 71% em 2025. Muito isso por causa da boa distribuição da chuva que nós tivemos nesse setor. Além disso, em 2024, a gente teve padrões contínuos, intensos, extremos relacionados ao arco do desmatamento. teve 138 dias consecutivos de qualidade do ar acima do recomendado pela OMS. E os padrões de material particulado, eles estão extremamente associados à queimada que muitas vezes está associada ao desmatamento. Próximo. E aí, para finalizar, eu trago só as recomendações desse trabalho, que a gente precisa de uma ampliação e da quantificação do monitoramento nos territórios tradicionais relacionados à qualidade do ar, para que essas comunidades não fiquem tão vulneráveis às queimadas como elas ficaram em 2024. estaduais e voluntários e o corpo de bombeiro, mas a gente precisa avançar muito e também na proteção da saúde e as respostas emergenciais. Isso aí precisa de um pacto que seja integrado com o CESA e vários outros núcleos da saúde para que a gente tenha um alerta para que esse problema não chegue a ocorrer, como ocorreu em 2024, para sobrecarregar o sistema de saúde. Obrigado. Muito obrigada, Felipe.

Pela sua contribuição, um tema tão importante e teve uma... uma mudança significativa, né? Isso é por conta de ações de políticas públicas do governo? O que se deu a ter essas contenções? 2024 foi um ano de seca extrema.

É, no ano de Alunim. Consequentemente, a gente teve recordes de queimada na Amazônia Legal que levou a... a péssima qualidade do ar. Em 2025 foi um ano em que tivemos chuvas mais bem distribuídas na Amazônia, falando em escala temporal. A chuva foi mais bem distribuída, consequentemente tivemos uma seca menos severa, uma menor quantidade de queimada. Isso também se justifica pelo esforço do governo federal e estaduais em relação às brigadas, que temos visto muito avanço nisso também. nesse processo. Mas, a gente acredita que, se vier um novo Elnin, a quantidade de queimadas pode aumentar muito se a gente não tivesse se preparando da forma adequada para prevenir que elas aconteçam. Sempre é possível, entendeu? Se a gente investe em tecnologia, igual falei numa gestão... A previsão deste ano é que comece o novo El Ninho, que ocorra no próximo ano. Estão se falando em um grande El Ninho no ano de 2027. Então, é por isso a necessidade de nos prepararmos. Muito bem. Obrigada, Felipe. Então, eu vou fazer...

MBC 뉴스 김성현입니다. 지금 말하고 감사합니다. 잘하고, 네, 잘하고, 네, 잘하고. Então, Flávia, você tem 10 minutos, quando faltar 2, eu falo tempo, porque aí você sabe que vai faltar 2 minutos para acabar, tá bom? Obrigada. -OK. Maravilha. Vocês me escutam bem?

Super bem. Tá, ótimo. Bom, a fala vai ser breve e vai ser mais um panorama mesmo do overview do que foi decidido na COP30 e como isso também aterriza, e principalmente para os povos indígenas, o que significou no texto grandes conquistas e uma COP muito inédita também para esse recorte. É importante ressaltar que o que acontece no processo da COP30 é no processo do multilateralismo, então o Brasil, mais 196 países que decidem absolutamente tudo por consenso, dentro de vários temas que são debatidos no Acordo de Paris, e dentre outros acordos que ainda tem como remanescentes dentro da ONU FCCC. A COP30 teve muitas camadas, como todas as COPs têm, mas depois de três anos acontecendo a COP em países não democráticos, a gente teve uma movimentação e uma participação da sociedade civil que realmente precisava, e isso foi muito importante, muito especial para esse momento da COP. Dentre vários consensos e várias decisões que aconteceram, a gente teve a decisão do mutirão. E dentro dessa decisão do mutirão, três resultados, três pilares principais foram lançados com consenso. A gente tem o acelerador global de implementação, que é uma iniciativa muito, muito liderada pela presidência da COP30, para que seja uma iniciativa cooperativa, facilitadora e voluntária, A gente também teve dentro da decisão a missão Belém para 1,5 graus Celsius, que tem como objetivo impulsionar a ambição das NDCs e também a implementação das NDCs, trazendo dentro do pacote planos de adaptação, articulando com cooperação internacional e também para canalizar investimentos em mitigação e adaptação. E um outro ponto interessante dentro do programa de decisão de mutirão é que foi criado um programa de trabalho... de dois anos, Desculpa, a gente tem um cachorro que começou a latir aqui. Um programa de trabalho de dois anos sobre financiamento climático. E esse programa que o Multirão traz, ele é desenhado como uma resposta parcial às demandas de países em desenvolvimento para que eles tenham um espaço dedicado para tratar de metodologia, previsibilidade, repartição de encargos, qualidade do financiamento e o volume do financiamento. dois pontos que foram também levados... Dentro desse pacote do mutirão de Belém da COP30, só que não são mandatados e também não teve um consenso, ou seja, não teve um mandato para isso, são os dois mapas do caminho. O mapa do caminho para o fim do desmatamento e o mapa do caminho para o afastamento da dependência dos combustíveis fósseis. porém, durante a COP a gente viu um apoio grande e relevante de 85 países apoiando essa iniciativa. Um outro ponto interessante que vale mencionar em relação aos resultados da COP30, ela tem sido chamada como a COP dos povos. E não só pela participação social fora da área azul, da Blue Zone, que a gente chama, que é onde as negociações acontecem, seja pela manifestação que aconteceu com centenas de milhares de pessoas fazendo a marcha pelo clima, mas também pela representatividade do número de população indígena dentro da conferência e pela primeira vez como isso refletiu nos textos da negociação. um texto de adaptação, que a decisão em consenso afirma a centralidade da adaptação dentro do Acordo de Paris, mas destaca o papel de crianças, juventudes, povos indígenas e comunidades locais, além da necessidade de financiamento previsível e acessível para os países em desenvolvimento, colocando... esse recorte da população como parte da centralidade quando se fala de adaptação, e isso foi algo inédito. Um outro ponto, quando a gente fala de transição justa, que também é um tema debatido na COP, a transição justa reconhece como transversal mitigação, adaptação, perdas e danos, ancorada em equidade, direitos humanos, direito dos povos indígenas, igualdade de gênero e trabalho decente. de NDC, dos planos de adaptação, estratégias de longo prazo, como documentos importantíssimos para o balanço global, para o GST. Em mitigação também, isso é algo inédito no texto, que mantém alinhamento estrito, a mitigação adota uma linguagem de consenso em diálogo sobre florestas e resíduos, reconhece o papel crítico desses setores e o protagonismo dos povos indígenas, reconhecimento e o reconhecimento de seus territórios e manejo sustentável, dentro do texto de mitigação e no texto no item de negociação de mercado de carbono A decisão do artigo 6.4 reforça a necessidade no qual o secretariado precisa garantir uma participação e maior diversidade de atores com destaque para povos indígenas e comunidades tradicionais, facilitando consultas mais inclusivas dentro desse tópico. E aí colocando povos indígenas na centralidade e comunidades tradicionais na centralidade de temas importantíssimos do Acordo de Paris. E quando no multilateralismo isso acontece, a gente tem a oportunidade de ter uma força maior para um cascateamento a nível local. Porque a partir do momento, no caso, que o Brasil retifica o Acordo de Paris, ele tem uma lição de casa, que é fazer a sua NDC, que também, como a gente muito recentemente lançou o Plano Clima, em toda a sua transversalidade com os setores, e quando a gente tem, na negociação, uma... um foco maior nos povos indígenas como eu trouxe agora, isso traz ainda mais força para que seja representado nos documentos nacionais que são desenvolvidos. O que não só reflete no Brasil, como reflete em todos os países que também se comprometem com o Acordo de Paris e que também precisam fazer suas NDCs, enfim, seus relatórios de transparência e por aí vai. São diversos documentos. É... Eu gosto de trazer... Sempre essa balança, porque... para a gente ter uma garantia e uma efetividade de que, como o Brasil, nós estamos acompanhando e cumprindo o Acordo de Paris, isso só é feito se nacionalmente, se os estados, se os municípios também estão engajados nesse processo. E o Acordo de Paris e os consensos que acontecem dentro desses debates, eles acabam dando um norte para... de para onde essa discussão precisa ir, onde nós precisamos direcionar mais esforços e também que atores são relevantes para essa discussão. E isso ter acontecido na COP30 foi... sem precedentes foi muito emocionante ver o consenso acontecendo trazendo a centralidade dos povos indígenas dentro desses temas de negociação e com certeza isso acaba abrindo uma porta de diversas oportunidades para o melhoramento de políticas a nível nacional, estadual, municipal e também o maior engajamento desses atores nas discussões futuras que seguem afinal de contas a COP ela é um processo a gente teve um processo processo na COP30 e que na COP31, 32 esse processo ele continua. Por isso o engajamento ano a ano dentro dos pontos são importantes. Entendi que meu tempo acabou, eu vi um sinal, então eu paro por aqui. Não, falta um minutinho. Mas tudo bem, tudo bem. Não tô até tudo certo.

Obrigada, então, Flávia. Agora eu queria passar a palavra aqui para a Adriana Pinheiro, que é do Observatório do Clima. Dez minutos. Ali no... no painelzinho, tá? Obrigada. Obrigada, Deborah.

Obrigada, Juliana Cardoso. Gostaria de agradecer o convite, esse espaço importante, né, da gente fazer um balanço pós-COP e o que a gente quer para as próximas COPs. Obrigado. Acho que é melhor assim, né? Então vamos lá. Venho aqui representando a rede do Observatório do Clima, que é uma organização com cerca de 161 organizações da cidade civil. E fizemos uma carta de recomendação sobre o mapa do caminho. Eu entreguei algumas versões físicas para quem está aqui, quem quiser. A gente tem mais um pouco, de uma forma bem sintética. E aqui eu acho que é o nosso papel, enquanto sociedade civil, puxar esse debate e dar alternativas de que mapa do caminho a gente quer. Então, ao final da COP, eu acho que a meta mais ambiciosa foi esse mapa do caminho para o fim dos fósseis. a do Brasil como um exemplo para demais. Então, aqui pelo OCA, a gente fez uma recomendação do que a gente tem que vir nesse mapa do caminho. E a gente também vai fazer recomendações do que a gente acha que tem que vir para Santa Marta e vai encaminhar para Itamaraty. Então, esse documento está público, quem tiver interesse. E a gente vai focar um pouco aqui na minha fala sobre o documento. Os encaminhamentos da COP e o cumprimento das decisões firmadas no pacote de Belém levam ao mapa do caminho. Então, a gente está num contexto internacional recém de bastante instabilidade geopolítica e que mostra uma dependência muito grande do petróleo, como que somos vulneráveis e dependentes do petróleo, seja a economia, o transporte, a produção e até a própria segurança dos países. Então, a gente está profundamente ancorado em combustíveis fósseis hoje. encarada. Então, a transição para fundos alternativos não é apenas uma agenda climática, mas uma agenda necessária e estratégica para a sobrevivência dos países. Então, no Brasil, a gente tem um comportamento dual. De um lado, a gente tem uma liderança internacional que se posiciona como protagonista da transição energética e mostra o Brasil como um exemplo, inclusive, na COP30 que a gente teve em Belém. E, de outro lado, a gente tem um país que mantém incentivos, decisões regulatórias e um planejamento energético que segue ancorado na expansão de combustíveis fósseis. Então, a gente entende que, diante dos compromissos assumidos no âmbito da COP30, nós já não estamos mais na fase de discutir se a gente quer metas, se a gente quer compromissos ou não. E, sim, a gente tem essas metas, tem esses planos, que é o plano clima e tudo mais, os dobramentos, tem a NDC. Então, o Brasil já tem um discurso público. Pronto, o que está faltando agora é a implementação de fato. E nessas recomendações que a gente fez no Mapa do Caminho, a gente traz um pouco das alternativas, do diagnóstico, e eu vou entrar um pouco. É um documento que ficou bastante conciso aqui, a gente conseguiu colocar em seis páginas, e eu convido a todos a ler, divulgar o documento, e a gente vai falar um pouquinho aqui. Então, o Brasil ainda vive uma contradição climática, que nem eu falei, o governo fala em transição, a gente tem o plano clima, a gente tem as NDCs, mas, ao mesmo tempo, a gente mantém incentivos e decisões pró-fósseis. Então, a gente tem termoelétricas fósseis, estando no nosso planejamento energético, a gente tem incentivos e subsídios ao petróleo até hoje, gás e carvão, e uma urgência de um cronograma de redução de produção de petróleo. Então, o Brasil vive hoje uma política climática dupla, um discurso verde, mas, na prática, fóssil. Então, a gente aponta essa incompatibilidade entre as políticas atuais de regulação e de investimento, o que a gente dá subsídio, e a descarbonização. Não tem como essas duas questões andarem juntas. Então, não existe uma transição energética sem parar a expansão de fósseis. É um erro de princípio de lógica. um lado, incentivando o outro. Então, a gente tem que parar com novos lelões, novas fronteiras de exploração, especialmente em áreas sensíveis, o que é incompatível com qualquer trajetória alinhada tanto ao Cor do de Paris, como o papel do Brasil, busca desempenhar pós COP30 e reduzir progressivamente a produção de fósseis. Bom, o problema, então, não é meta, e sim a implementação, como a gente falou. A gente já tem vários planos bem desenhados, políticas regulatórias, mas a gente tem que ter meios de implementação. O que significa isso? Como a gente vai fazer e alocar recursos e investimentos necessários? Então, vários ministérios hoje compõem um pedaço da agenda climática. Então, ninguém tem poder real de coordenar e corrigir essa rota. Então, a gente sugere sair dessa lógica de ministérios isolados, a política climática virar um conjunto de boas intenções sem uma execução prática. É necessário que tenha um órgão com poder de monitorar, corrigir desvios e garantir essa execução. Então, nesse documento de recomendações, a gente sugere uma autoridade de implementação com competência legal para fazer isso. O gargalo hoje se dá muito na capacidade de executar. Então, cada plano funciona como se fosse uma ilha. Não existe uma obrigatoriedade e coerência entre eles. Então, o plano clima, a gente tem metas climáticas. O PDE, que é o Plano Decenal de Energia, a gente tem a expansão energética. A gente tem a política industrial, que também é outro eixo. A gente tem a política energética. Então, está tudo muito separado. E o orçamento não está vinculado a essas metas. não vai ser aprovada porque viola as metas climáticas, está tudo muito fragmentado e não existe uma coordenação disso. Então, é necessária integração transversal com as metas e com os indicadores compartilhados. clima de um lado e energia do outro. É muito complicado seguir dessa forma, porque um acaba anulando o outro. Então, sem integração, a transição não vai acontecer. o dinheiro está indo para o lado errado, porque o Brasil ainda subsidia muitos fósseis. Então, temos um subsídio de quase R$ 47 bilhões. Em 2024, se esse dinheiro tivesse sido encaminhado para a pasta de meio ambiente, que sabemos que é um dinheiro que vem caindo ano a ano e é muito pequeno, já conseguiríamos ir em direção da transição climática. E a transição justa acaba sendo uma condicionante para isso. Então, esse processo de transição tem que ter três pilares, que é a proteção de trabalhadores, porque, com o fim dos setores fósseis, e ser uma política pública, vamos ter maior desemprego, contra a transição. Então, é necessário a requalificação desses profissionais, geração de empregos verdes e planejamento da transição regional. Também é necessário ir em um caminho de combate à pobreza energética. Então, a energia pode e ela vem ficando mais caro com a transição e populações vulneráveis só que mais sofrem com isso. Então, a tarifa social aqui se bota como um ponto essencial, porque ela já atende milhões, mas a gente também levanta a necessidade de expandir o pessoal que é atendido. política social e política energética, garantindo acesso à energia limpa nesse processo. E o último pilar seria a participação social. As decisões hoje são tomadas nos territórios afetados, sem a escuta deles. Então, a gente coloca aqui a dimensão da OIT 169, que é garantir a escuta desses povos, porque hoje gera muito conflito de judicialização e atraso. Então, a governança é mais participativa e inclusiva de povos indígenas e comunidades. Então, aqui só para repetir, nesse processo de transição justa, a gente tem que ter proteção de trabalhadores, combate à pobreza energética e participação social. Então, por fim, após apresentar esses elementos do caminho que a gente tem que transicionar e as limitações que nós temos hoje, nós fazemos três propostas de qual caminho podemos seguir. expansão de fósseis, suspender novos leilões de petróleo, planejar a redução gradual e, de fato, redirecionar esse dinheiro que está indo hoje para subsídios fósseis para a agenda verde, de fato, e climática de transição energética, criar financiamento estruturado da transição, uma agenda específica monitorada no orçamento público voltada para a transição. Hoje, um grande desafio que a gente sofre no orçamento público é que existe uma mistura muito grande do que a gente chama do orçamento marrom e verde. Dentro do Ministério de Minas e Energia, por exemplo, a gente tem petróleo, gás natural e biocombustíveis. Então, a gente não sabe exatamente um raio-x de quanto é gasto um orçamento climático. Então, caminhar nesse sentido de deixar mais claro onde a gente está, para onde a gente quer ir, porque hoje não está. E, por fim, uma governança de verdade, que exige a coordenação interministerial. Então, isso que eu falei, não os ministérios atuarem de forma isolada, com autoridade central, . Acho que é isso. Obrigada, deputada. Muito obrigada.

Obrigada. Adriana, uma coisa, você acha que muito que a gente pensou na questão orçamentária, a partir do governo federal, dentro da peça orçamentária, o que foi... colocado pra cá é o que ajudaria a resolver um pouco essas políticas. E quando a peça orçamentária chega aqui, ela tem, infelizmente, uma uma grande mudança e que se prejudica... os recursos investidos do governo federal?

Com certeza, deputada. A gente estava na reunião do Grupo de Trabalho de Orçamento, hoje de manhã, da Frente Parlamentar, a gente estava falando do manejo do fogo. Hoje, a política de manejo do fogo, que eu acho que é a 21,4M, do ponto de vista orçamentário, é um dinheiro que é pequeno e é voltado para a prevenção. Só que o que acontece na prática? A gente tem esse dinheiro indo como crédito extraordinário, então não tem uma previsão. Acontece o evento climático extremo, alguma coisa, a gente destina o dinheiro. Se a gente tivesse políticas de prevenção, de capacitação, desse voluntariado da defesa civil, então a gente tem que fortalecer essas ações de prevenção, que hoje não são fortalecidas. O dinheiro, quando a gente compara, por exemplo, do MMA e... do Ministério de Agricultura é quatro, cinco vezes maior o orçamento. Então, se a gente quer dar prioridade para a agenda climática, sendo que ela é uma agenda transversal no PPA, que é feita há quatro anos, a peça climática, ela tem que estar refletida também no orçamento, que não é o que acontece hoje. Então, a gente não deveria estar dependendo dos parlamentares para dar esse auxílio, que muitas vezes a gente tem. Tinha que ter um recurso garantido e contínuo todo ano. Então, mas tem recurso, o que tem?

O que existe hoje é o suficiente, mas não é direcionado corretamente. É isso?

Não é suficiente, deputado. O recurso é muito baixo. Quando a gente compara com qualquer outra área de política pública, fica muito abaixo.

Mas isso é a peça orçamentária do Ministério, vem com o valor o suficiente

Não, o valor é muito mais baixo do que os estudos estimam que deveria ser. Por exemplo, esse do Mano Integrado do Fogo, hoje de manhã, teve um estudo que estimou que tinha que ser seis vezes maior do que é hoje, para atender de fato o que precisa para essa política pública.

Tá, espero ter explicado. Tá bom, obrigada. Obrigada, querida Adriana. Adriana. E agora eu quero passar para Isabela. Que já está aqui com a gente virtualmente. Deputada, quando a senhora quiser fazer alguma intervenção...

Fique à vontade. Eu estou aqui buscando coro. para a gente poder entrar no requerimento. Obrigado. Estou falando aqui com tanta área. Isabela está aqui. Eu falei... Você.

É o... A gente só... Fiquei a ajuda dos universitários aqui do Felipe. Fique à vontade, você tem 10 minutos, quando faltar 2 eu te aviso, tá? Muito obrigada.

Obrigada, tá bom, deputada. Vou ser breve, porque muito já foi dito também, me sinto muito representada pelos colegas que falaram antes de mim, mas só para explicar um pouquinho de onde eu falo, até porque não é usual, eu sou da Climate Emergency Collaboration, que é uma colaboração filantrópica, então é uma colaboração de financiadores, que trabalha no ambiente de clima e de multilateralismo, e grande parte do meu trabalho é para tornar as negociações internacionais ativas com maior participação do sul global maior participação de mulheres de jovens de povos indígenas e por aí vai E uma das coisas que a gente acredita e que se provou muito verdade nessa copy, como já foi dito pela Flávia, é que mais participação gera melhores resultados. Então a gente tinha, assim, essa consciência de que essa era uma COP muito especial por estar sendo feita em um país democrático, então a gente tinha uma oportunidade muito grande aí de mobilização e a gente trabalhou muito para apoiar mobilizações de povos indígenas de várias maneiras possíveis. Então a gente apoiou, trabalhou muito junto com a Sinéa Wabchan, que foi enviada especial, também é co-presidente do Calcus Indígena da UNFCCC, A gente trabalhou muito com outras organizações para treinamento de lideranças indígenas, para mobilização, então, com o pessoal da Cúpula dos Povos. A gente financiou também a ida de mulheres indígenas, a ida de ativistas e etc, etc. E a gente trabalhou apoiando o Círculo dos Povos. E aí o que eu acho interessante a gente falar um pouco de como foi feita essa mobilização para a gente retomar é como a gente teve o Círculo dos Povos, que foi liderado pelo Ministério dos Povos Indígenas, E foi... colocado muito nesse lugar dentro acoplado junto com a presidência da Copa então no lugar mais institucional de governo a gente tem os mesmos o cálculos que já é um mecanismo de participação junto a e a o NFCC e a gente tem a participação em massiva foi de mais de 1600 lideranças indígenas que estavam lá se mobilizando dentro da Copa mas também como a Flávia fora da COP, na Cúpula dos Povos, na Barqueata, que a gente teve uma grande barqueata, e na manifestação, se eu não me engano, foram mais de 70 mil pessoas que estiveram presentes na Marcha pelo Clima. Então, toda essa mobilização trouxe uma série de resultados, e uma parte deles já foi dita aqui, que é a menção, a centralidade dos direitos dos povos indígenas nas conversas, nas... nos documentos e nas decisões de adaptação, na decisão do mutirão. E eu acho que uma coisa que é muito importante ressaltar é a centralidade, a primeira menção do consentimento livre prévio informado em uma decisão. foi na decisão de transição justa, foi a primeira vez que num documento de uma copy, num documento que saiu do âmbito das copies, a gente falou de consentimento livre, prévio e informado para a tomada de decisões, isso é muito importante porque cria um precedente muito relevante nas decisões futuras, na implementação e por aí vai. ajuda a gente inclusive a divulgar por isso internamente. E aí acho que vale falar um pouquinho também dos resultados que acho que isso ainda não foi abordado aqui, mas dos resultados fora das negociações. A gente teve, por exemplo, do Forest and Near Funders Group, a gente teve um novo pledge para financiamento de territórios e de demarcação de territórios de 1,8 mil, bilhões de dólares é um pode que antes era de 1.7 bilhões e foi alcançado e agora a gente está olhando para 1.8 Bic são financiadores que não são justamente povos comunidades indígenas a luta pelos territórios e por aí vai a gente teve um compromisso de demarcação de terras de 14 governos nacionais mais um governo nacional do FCLP, a gente teve demarcação de terras indígenas e o próprio TFFF com 20% do... financiamento do TFFF indo para povos indígenas e comunidades tradicionais, que é em financiamento direto, que realmente são conquistas muito grandes. Então eu acho que a gente tem que olhar para a COP, para além dos momentos de negociação que foram super importantes, a gente precisa olhar também para essas conquistas de mobilização e para essas coalizões que são formadas ao redor dela. e aí coalizões essas que mesmo quando a gente não tem uma COPY que seja num... em um ambiente tão favorável para a participação, que elas se mantenham e que elas tenham força para continuar, e por aí vai. Eu acho que falando um pouquinho, porque muito já foi dito sobre os resultados, mas falando um pouquinho do que a gente pode esperar para frente... eu acho que a gente tem desafios muito grandes. A COP31 tem uma presidência muito específica e muito desafiadora. Então a gente está falando da presidência que fica com a Turquia, as negociações que ficam com a Austrália, então a configuração em si já é muito complexa. A Turquia é um país complexo em termos de mobilização de povos indígenas, etc. É um país mais complexo de trabalhar. Então a gente vai precisar olhar muito para alianças, por exemplo, com os povos do Pacífico, que tem uma entrada melhor, que tem um trabalho mais próximo da Austrália, enfim, e outros mecanismos de participação num ambiente muito mais desafiador do que foi a COP30. co-presidente do Calcus, um ativista indígena que está presa. Então, é por aí que a gente começa a ver o tamanho dos desafios que a gente enfrenta nas mobilizações para esse ano. E acho que, no geral, é isso. A gente precisa entender. O Sepulho dos Povos, por exemplo, e outras mobilizações, elas permanecem para esse ano. Então, a gente precisa entender, por exemplo, como que a gente consegue se relacionar com essas iniciativas que são da presidência da COP ainda até o final desse ano para tentar conseguir continuidade. que vão estar indo para a próxima COP num ambiente muito mais hostil e com condições muito menos favoráveis para a mobilidade. utilização. Isso é um pouco do que a gente está olhando e em termos de É... conseguir manter e trabalhar em cima, a gente tem outras iniciativas também, né? Até o PTF, o próprio Pledge, são iniciativas que a gente precisa continuar alimentando, A gente está entendendo e tentando trabalhar com os nossos parceiros para manter e construir em cima do que já foi alcançado e garantir que a gente consiga catalisar o momento para avançar cada vez mais. É isso.

Isabela, eu... A gente fez uma audiência, reunião junto. Por quê? Na hora que desse coro, a gente já iria fazer a leitura de um requerimento só. Então, eu vou pedir aos convidados que estão aqui virtualmente. A gente ainda tem o Tati. o Taço Azevedo e a Beatriz Moreira. E e Acho que só. Para poder fazer a sua fala, vou pedir para... esperar só um minutinho, porque aí eu entro na reunião deliberativa, tá bom? É só ir. Tá. Então... Essa é a primeira, tá. Havendo número regimental para deliberação, passamos à ordem do dia. Em apreciação à ata da quinta reunião de deliberação de propostas legislativas, ocorrida no dia 17 de 3 de 2026, informam que a leitura da ata está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa, número 123 de 2020. Em votação a ata... Aqueles e aquelas que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovado. Vou passar para o número 1, item 1, único da pauta, que é o requerimento número 15 de 2026 do deputado Paulo Guedes, que requer a realização de uma mesa redonda na cidade de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, em conjunto com as comissões de educação, de integração nacional, desenvolvimento regional, de direitos humanos, minorias e igualdade racial, para discutir a implantação da expansão de institutos federais de ensino na área mineira, da da Sudene, com enfoque no atendimento a povos originários e comunidades tradicionais. Concedo a palavra à nossa... requerente, deputado da Miri, que vai subscrever... o requerimento. Não é isso? Opa, peraí. Viu, vê se foi. Foi?

Para a presidente, vou direto ao... A leitura. Requeiro a Vossa Excelência com fundamento Nos artigos 24, exijo 3... e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A realização da mesa redonda na cidade de Montes Claros, Minas Gerais, em conjunto com as comissões de educação, de integração nacional e desenvolvimento regional e de direitos humanos minuturais minorias e igualdade racial, com o objetivo de discutir. a implantação de novos institutos federais de educação na área mineira da... A expansão da rede federal de ensino na região. A criação e a consolidação de universidade voltada ao atendimento de comunidades indígenas e quilombolas, quilombolas... Apliação e fortalecimento de campos da Universidade Federal do Vale do São Francisco, na região, considerando que já existem prédios construídos com recursos federais. Gostaria de subscrever este requerimento. Obrigado.

Se mais algum parlamentar deseja encaminhar. E aí Em votação ao requerimento... Os deputados e deputadas que estejam de acordo permaneçam como se encontram. Aprovado. Muito obrigada, deputada. E agora eu volto aqui à audiência pública. Quero chamar, então, o Tasso Azevedo, que é coordenador-geral do Mapa Público. MEP Biomas. Obrigada. É dez minutinhos. E aí Será que ele tá aqui? Tá me ouvindo? estou sim Ah, ok. É possível compartilhar a tela aqui? É, agora você me apertou É, é possível. Agora, só pra quem sabe tecnologia, porque eu nem sei explicar. só tem que me autorizar autorizar meninas Foi? Espera aí. É, que a gente vai pedindo pro outro. Ô, Tasso, será que você pode esperar um pouquinho que elas vão se ajeitar aqui? E aí eu posso chamar a Beatriz? Vamos? Pronto. Então, Beatriz Morena, que se não tiver com slides da Cúpula dos Povos do Movimento dos Atingidos por Barragens. Muito obrigada. Obrigada. Obrigada, deputada. Não tenho slides para apresentar, então posso seguir direto. Eu não consigo ver aqui o meu tempo, então agradeço. Vai ser 10 minutinhos e aí quando tiver 2 eu te aviso. Obrigada. Tá bem, muito obrigada.

Bom, eu queria iniciar saudando a mesa em nome da deputada Juliana Cardoso e agradecer pelas contribuições dos companheiros que me antecederam, né? Eu sou a Betriz Moreira, sou militares do Movimento dos Atingidos por Barragens aqui em Belém, na capital do Pará, e também sou secretária operativa da Cúpula dos Povos. E gostaria de primeiro saludar também pela escolha do tema, é importante que a gente reflita, claro, sobre os aspectos de avanço institucionais mesmo no âmbito da UNFCCC, sobre o que foi a COP30, o que ela representou aqui em Belém, mas também trazer ao foco os movimentos sociais de base, as organizações da sociedade civil que compuseram esse momento construindo o que foi o que a gente chama de Cúpula dos Povos. A Cúpula dos Povos, como eu imagino que muitos aqui estejam familiarizados, ele é um processo histórico, ele não se inicia em Belém na COP30, mas é um processo que se inicia em 1992, ali quando a gente tem a Cúpula da Terra, 92 em que as organizações da sociedade civil promoveram o primeiro Fórum Global. Foi ali que se iniciou essa iniciativa de se construir espaços autônomos e paralelos a grandes conferências e fóruns multilaterais de tomada de decisão. E ao passar do tempo, nós tivemos a realização de várias Cúpulas dos Povos. E lá em 2023, aqui em Belém, quando a gente recebe... a quarta conferência, a quarta cúpula dos presidentes da OTCA, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, os movimentos sociais que fizeram parte dos diálogos amazônicos, sejam eles brasileiros e internacionais, que são dos países que contemplam a Pana Amazônia, Chegaram ao consenso de que seria preciso construir uma cúpula dos povos rumo à COP30. Naquele momento, a gente estava rumo a Dubai, que é uma cidade que recebeu A COP28 também era uma cidade de um país cujo o regime não era democrático, então a gente vinha de uma série de reuniões que eram realizadas em ambientes que não se podia, não se permitia com tanta facilidade a manifestação. E em muitos desses casos, a manifestação das comunidades e das organizações da sociedade civil eram feitas do lado de dentro. Então a última grande marcha que a gente tem antes de Belém e Glasgow, E desde então tivemos uma sequência de três COPES sem a participação da sociedade civil nas ruas. É... Então, naquele momento, durante a reunião em 2003, foi estabelecido um grupo operacional que dali se desdobrou numa comissão política, que representou mais de 1.100 organizações que vieram a construir a Cúpula dos Povos. Construir um processo dessa magnitude nunca foi uma tarefa fácil. Sempre impôs para nós, desse campo unitário, do campo progressista, um desafio, então. Ainda que nós estivéssemos num governo... democrático um governo que apoiou as manifestações que nós construímos aqui em Belém, ainda assim a conjuntura internacional não nos era favorável. Então é uma cúpula dos povos que surge ali nesse anseio de construção que vem É... considerar Todas aquelas movimentações que vêm desde as organizações que historicamente influenciam e buscam influenciar os textos da negociação, então a gente está falando de gente que negocia textbook mesmo, e estamos falando também de movimento de base, movimento social, sindicato, pescadores quilombolas, indígenas, atingidos por barragens, movimentos sem terra. Então nós temos uma diferença de abordagens e de como que a gente... contempla esse tema que é da justiça climática. Então, a Cúpula dos Povos determinou como ferramenta metodológica e política de criação de convergência, justamente os eixos de convergência. Nós tínhamos seis eixos de convergência que contemplavam temas que, para nós, traziam consenso. Então, desde territórios, maratórios vivos, a gente passou por feminismo popular, passamos por democracia, solidariedade internacional, que são grandes temas que eram não só transversais entre si, mas que também... garantiam a construção de unidade na diversidade. Então aqui em Belém, Nós construímos uma agenda muito... completa, complexa, que iniciou no dia 12 de novembro e encerrou no dia 16, de uma série de debates que aconteceram aqui, grandes plenárias, atividades enlaçadas que aconteceram em paralelo e, claro, como já foi mencionado pelas colegas anteriormente, uma barquiata. A barquiata foi simbólica ao reunir, claro, mais de 200 embarcações com participantes de vários países na Baía do Guajará, que é a principal baía aqui da capital de Belém. Então, nós iniciamos ela com uma demonstração pública de força da mobilização popular, que saúda os nossos rios, que saúda a Amazônia e não poderia ter iniciado de outra forma. Passamos, então, por uma série de atividades lá concentradas na Universidade Federal do Pará, E finalizamos com uma marcha dos povos que... Conforme já foi mencionado, teve mais de 70 mil pessoas que participaram. Essa metodologia dos eixos de convergência, ela foi importante porque nós nos vimos numa situação em que Ao construir a discussão sobre a cúpula dos povos dos territórios para cima, Porque antes mesmo da realização da cúpula aqui em Belém, nós tínhamos atividades sendo promovidas nos territórios em preparação. Havia uma preparação internacional, inclusive, para a conferência que nós tivemos aqui, nós percebemos que o que se estava propondo ia inclusive além do que era proposto na agenda da COP30. Então a gente tinha essa complexidade de um evento autônomo e paralelo que suscitava discussões além da agenda proposta. Então a partir dessa construção em torno dos eixos, nós saímos com uma declaração política muito forte. Uma declaração política que foi capaz inclusive de nomear quem são os responsáveis e causadores da crise climática que nós vivenciamos. E foi também nesse processo que nós tivemos a capacidade de observar os limites que existem do atual modelo de construção de multilateralismo e de denunciar também as falsas soluções. Então... O que nós conseguimos construir aqui em Belém é considerado, foi avaliado por nós como uma convergência de fato, né? Que foi construída com muita maturidade política e pautada do internacionalismo popular. Falando um pouco sobre os saldos e as conquistas desse nosso processo construído aqui em Belém, eu ressalto alguns números. Nós tivemos mais de 30 mil participantes reunidos na Universidade Federal do Pará de mais de 80 países. que representavam, eram representativos de todos os continentes do mundo. Nessa delegação, nessas delegações que compunham a Cúpula dos Povos, nós tínhamos tanto adultos como crianças. Então, nós tivemos também, em paralelo à Cúpula dos Povos, inserida na Cúpula dos Povos, uma cúpula das infâncias que saiu com uma declaração própria, que também foi lida no último dia de Cúpula dos Povos, na presença inclusive do presidente da COPPA, André Corrêa do Lago, da ministra Sônia Guajajara, do ministro Guilherme Boulos e da ministra Marina Silva. É... A nossa marcha foi histórica, nós conseguimos reunir diversos setores da sociedade civil, graças à coordenação produtiva que foi construída no âmbito das instâncias da Cúpula dos Povos e em articulação também com atores locais e do governo federal. Para além disso, nós também tivemos um grande avanço organizativo pautado em políticas públicas brasileiras, que foi a construção da nossa Cozinha Solidária. Cozinha Solidária é essa que alimentou cerca de 7 mil pessoas, da Púpula dos Povos todos os dias, do dia 12 ao dia 16, com três refeições. Comida saudável, comida agroecológica e que vinha dos territórios da Amazônia. Além disso, outro ponto alto da Cúpula dos Povos que foi organizada aqui em Belém foi justamente a gestão de resíduos. Nós fomos capazes de gerenciar de forma sustentável mais de 10 toneladas de resíduo sólido, que garantiu para nós a premiação do Prêmio Lixo Zero. Obrigado. Para além dessas conquistas, outro ponto de avaliação nossa, enquanto cúpula dos povos, foi justamente a nossa interação com o espaço oficial das Nações Unidas. De novo, mas vamos conversar. Obrigada, deputada. Enquanto o processo da sociedade... civil organizada, que ocorria paralelamente e autonomamente à COP30, nós também desenvolvemos um mecanismo de incidência que a gente chamou de Inside-Outside Strategy. que era a nossa estratégia de incidência dentro e fora. Então, ao longo da primeira semana, que nós trabalhamos com as organizações que estavam do lado de dentro, mas ainda assim compunham toda a coordenação da Cúpula dos Povos, é que eles reverberariam nos espaços oficiais aquilo que estava sendo discutido no espaço de fora. E na segunda semana, era a semana de intencionalidade. Então, onde a gente concentrou a maior parte das atividades e garantimos o credenciamento das pessoas para que participassem desse momento histórico. Então, na segunda semana, o ponto alto dessa segunda semana foi justamente a realização da Plenária dos Povos. co-presidente junto com as Constituições das Nações Unidas, da ONFCCC. Então, foi um espaço construído politicamente com muita antecedência, com as organizações que fazem esse trabalho do lado de dentro, e que foi possível, apesar das diferenças políticas de se construir um processo como esse, gerar essa coesão a ponto de a gente construir uma em parceria, co-presidir a plenária dos povos. Em relação a próximos passos, nas últimas semanas, especialmente nos dias 2 a 4 de março, a Comissão Política da Cúpula dos Povos se reuniu em Brasília para o momento de avaliação. do que foi o processo e de tomada de decisão sobre o futuro. Em primeiro lugar, nós entendemos que cumprimos o objetivo, que foi a construção da Cúpula dos Povos em Belém, e que as estruturas organizativas desse espaço serão dissolvidas à medida que nós finalizarmos todo o processo de sistematização, que foi a construção dessa cúpula dos povos como era. Nós entendemos que, a partir de agora, o nosso encontro, esse saldo organizativo, o encontro de organizações que, a princípio, não teriam a oportunidade de se conhecer e colaborar, se não fosse a cúpula dos povos, deve permanecer na luta concreta em cada um dos territórios, entendendo os territórios, como essa trincheira da luta internacional. Um outro objetivo que nós definimos, uma outra definição que saiu dessa reunião, é que nós vamos acompanhar o processo de Santa Marta, já estamos acompanhando o processo de Santa Marta, especialmente a construção da Cúpula dos Povos, que vai acontecer no dia 24 ao dia 28 de abril. E nós já iniciamos também uma transição com a Turquia, especialmente com os movimentos grassroots, movimentos de base que estão construindo a cúpula dos povos de lá. E por fim, nós entendemos a responsabilidade histórica desse momento, que é de reforçar as nossas ações de solidariedade internacional, especialmente... Em relação ao povo cubano Então esses foram os resultados que nós tivemos enquanto cúpula dos povos E gostaria de agradecer mais uma vez pelo convite e espaço

Obrigada, Beatriz. Obrigada pela parceria. Nós nos encontramos, acho que foi em uma das mesas de Belém, do povo do Mabe. Aliás, foram tantas mesas, mas agradeço pela participação aqui. Gente, nós estamos aqui com a Etexepan. que é uma escola lá em São Paulo, do estado de São Paulo, que está fazendo cursos de assessoria parlamentar. mal sabe eles né quem é assessor parlamentar eu já vou dizendo para vocês seguinte que tem que ter tempo e paciência. Então, tem que ir Dá conta aí, porque é muito... Dependendo de onde vocês vão, né? Tem lugares. Assembleia diz que os tempos são... Assembleias de São Paulo são um pouco mais amenas. Câmera... tira porrada e poma, Câmara Federal só por Deus, então é uma das coisas que vocês precisam ir aprendendo, então estamos aqui com a Lucília com Leslie Alexandre Stephanie Tá certo? É... Kienzie? Kienzi, tá certo? Então, muito prazer de conhecê-los pessoalmente, já ouvi muito falar sobre vocês e... aproveitem essa estadia aqui em Brasília. Bom, deu certo aí do Tasso? Bora lá, Tasso. Muito obrigada. Vamos ver se você consegue compartilhar aí. A telinha. E eu gostei do seu óculos. E aí E aí É fashion. Pronto, foi. Taço com a palavra dez minutos e aí eu te aviso quando faltar dois, tá bom? Tem que abrir o seu microfone. Pronto. Pronto.

Está ótimo. Bom. é no pacote de Belém né me atentando aqui é o pacote de Belém e povos originais tradicionais a gente tem é basicamente esses cinco assuntos né ou a parte de mitigação o papel na parte de adaptação, E... dois casos muito importantes aqui do que a gente tem com os povos, a gente chama povos da floresta, a parte de financiamento, equidade e transparência. Então eu peguei aqui e pensei em rapidamente apresentar duas iniciativas que a gente tem que iniciaram no Brasil, uma delas já está em outros países também, que é o MapBiomas, e a outra é o Conexão Povos da Floresta. que os dois podem contribuir para essa agenda toda né dos dos povos da floresta em relação ao tema de clima o mapa e biomas que é o primeiro, ele é uma rede formada... no Brasil por cerca de 35 instituições, entre universidades, empresas de tecnologia e ONGs, que tem como objetivo acompanhar e monitorar tudo o que acontece no território brasileiro desde 1985. A gente faz isso com imagens de satélite. basicamente a gente divide o país em quadradinhos de 30 por 30 metros, e cada um desses 30 por 30 metros a gente acompanha ao longo da história para entender as transformações que acontecem no território. E uma das coisas importantes é que, A gente, ao longo do tempo, veio desenvolvendo uma série de produtos relacionados a esse tema de monitorar quadradinho por quadradinho. Então, hoje a gente monitora tudo o que acontece com a água, tudo o que acontece com o fogo, com o solo, a degradação, até o crédito rural associado, o próprio desmatamento. em risco climático. Então, ao longo do tempo, a gente foi monitorando o seu longo do tempo. E uma das coisas interessantes é que você consegue... nessa plataforma, observar como que é diferente o comportamento do uso da Terra e a evolução do uso da Terra, dependendo de quem cuida daquele território. Então aqui um exemplo, por exemplo, são as áreas indígenas. A gente pega as áreas indígenas no Brasil, elas fazem um pouquinho menos de 20% ou 15% do território, mas elas têm menos de 1% do que a gente teve desmatamento no Brasil nesse período. aconteceu dentro dessas dessas áreas então nos últimos 40 anos então que mostra que essas são as áreas mais bem protegidas que a gente tem no Brasil até um uns dados recentes mostram que E... pode chegar até 30% da energia gerada nas hidrelétricas no Brasil. é alimentado por chuvas que vêm desses territórios protegidos populações tradicionais então E aí tem uma série de dados que podem ser utilizados, que vêm dessa plataforma, que mostram a importância que a gente tem dessas dessas áreas assim como as áreas quilombolas mas por outro lado essas são áreas também que tem muitas ameaças Então, quando a gente acompanha o monitoramento de garimpo, por exemplo, que a gente faz também continuamente, nos últimos 40 anos, a gente vê que o garimpo cresceu muito. e ele tem como principal impacto essas áreas indígenas. Então, entre 2012 e 2022, ele aumentou 10 vezes o garimpo nas áreas indígenas. Agora, mais recentemente, a partir de 2023, com a política... bem objetiva de retirada do garimpo, isso caiu bastante, mais de 90% do garimpo em áreas indígenas caiu nos últimos três anos. Mas a ideia aqui é que com essa plataforma a gente pode... acompanhar, monitorar uma série de aspectos que tem impacto muito grande para essas populações. E aí eu passo para uma outra iniciativa, aliás, uma coisa só interessante que tem a ver com com o processo mesmo de COP como um todo, de clima como um todo, é que essa iniciativa do Mapilmas, que começou no Brasil em 2015... hoje está presente em 17 países. todos os países da América do Sul, o México, o Congo, a Indonésia e a Índia. e até 2030 a gente espera que essa iniciativa esteja em todos ou pelo menos 70% do mundo tropical, fazendo com que os diferentes países, especialmente na região tropical, onde mais nós temos mudanças de uso da terra e onde nós temos a maior parte das populações, que a gente chama populações tradicionais, sejam cobertas por esse tipo de iniciativa. E aí eu venho para o tema, esse tema que a gente chama de conexão povos da floresta, que ele surgiu de uma constatação, essa constatação de que as áreas mais protegidas da Amazônia Elas são as áreas. ocupadas pelos povos da floresta, quilombolas, extrativistas, Ribeirinhos e... e indígenas, E a gente identificou que uma das principais questões e... que... necessário a serem tratadas com essas populações é a conexão entre elas, é a capacidade de poder se conectar entre si e com o mundo rapidamente de forma a tratar de todos os seus temas. Então a gente criou uma rede no final de 2022, que começou a operar em 2023, chamada Rede Conexão Povos da Floresta, que é liderada pelo CNS, a COIAB e a CONAC, e para isso a gente criou um instituto chamado Instituto Conexão Povos da Floresta que executa esse projeto essa iniciativa, que tem o objetivo de conectar em rede, todas... as comunidades... indígenas quilombolas extrativistas da Amazônia. A gente até recentemente ampliou isso, agora também pode atuar em outras biomas no Brasil, mas começou pela Amazônia. A gente mapeou já 9.300 comunidades na Amazônia, cada aldeia indígena, cada comunidade quilombola, para ter uma ideia, presidente, A gente, em 2008, 22 quando a gente fez o primeiro levantamento usando os dados oficiais só 50% das comunidades estavam no mapa. só tinha 4.500 comunidades, hoje a gente já tem mapeado 9.300 comunidades, né? que precisam ser conectadas e tal. E naquela época, em 2022, só uma comunidade tinha conexão banda larga, né? Então a ideia aqui é conectar todo mundo em rede na região. Para fazer isso, esse projeto desenvolveu três pilares. Um que é a infraestrutura, que é levar uma conexão de internet, montar uma rede local e levar energia onde precisa para poder rodar esse mecanismo, E depois... A segunda pilar é dar o controle comunitário, então todas as instalações que a gente faz são instaladas e controladas pelas comunidades. E terceiro são os programas de inclusão digital, para garantir que essa infraestrutura seja usada de forma... a gerar benefícios em vários campos, para essas mesmas comunidades. Então, são cinco programas, Um programa... Agora são... nós temos mais um programa, então são sete programas agora, um na área de saúde, um na área de educação, Proteção territorial, empreendedorismo... com transcentralidade, energia e assim por diante. Só para dar um exemplo... Por exemplo, na área de saúde, a gente implementou um programa de telemedicina. que hoje já está em 680 comunidades na na Amazônia, e que permitem que, dada a comunidade, você consiga acessar um médico... em no máximo 20 minutos. e ele primeiro conecta com o SUS, Se o SUS não puder atender, ele vai para uma rede de médicos voluntários, que fazem o atendimento de forma que ninguém fique sem atendimento. nessas comunidades. Então, trabalhando para ampliar isso até chegar a todas as comunidades já conectadas mais rápido possível e tem programa de educação saúde enfim vários temas né o objetivo aqui é fazer com que as políticas públicas encontrem as pessoas que estão lá na floresta, e as pessoas encontrem as políticas públicas e assim encontram né possa multiplicar os benefícios a gente já chegou a 2.306 comunidades conectadas é o programa de conectividade do mundo O segundo maior programa de conectividade de povos da floresta tem 200 comunidades conectadas. Então, num prazo muito curto, está andando bem rápido. E o objetivo é chegar até 2030 a todas as 9 mil comunidades, né? E um aspecto legal é que quando você está na rede do Conexão Ponto... Dois minutos. Está terminando. uma coisa interessante é que quando você está na rede do Conexão Povos na Floresta, Você se cadastra em uma comunidade? mas tem acesso à rede nas outras, todas as outras comunidades do Conexão Povos da Floresta. Então isso viabiliza com que vários tipos de arranjo possam ser feitos localmente e regionalmente. Então, por exemplo... Toda a diretoria do CNS hoje consegue se reunir virtualmente quando precisam, porque já tem conexão em todas as comunidades onde estão esses representantes. A mesma coisa acontece com a COIAB e com a CONAC. Então, a ideia é gerar mesmo essa possibilidade de articulação, organização nesses campos. E... E agora, então, o objetivo é chegar... as 9 mil comunidades até 2030. E eu paro por aqui.

Muito bem. E como que isso se interliga com o governo? Ajuda? Está perto? Porque quando você detecta os lugares e as ações, isso facilita para o governo.

No caso do MapBiomas, a gente tem vários acordos de cooperação com os órgãos governamentais, desde o Ministério Público até o Ministério do Ambiente, Ministério da... integração, todas... que são... a gente fornece dados que são usados pelos diversos órgãos. Por exemplo, um dado interessante é que em 2000 em 2019 quando a gente começou a fazer os relatórios para cada um desmatamento que acontece no Brasil, Apenas 5% do desmatamento no Brasil... ele tinha ações. ou seja, ou tinha autorização ou tinha uma autuação ou tinha um embargo. E esse número hoje chega a 60%. né então é crescer muito quer dizer que antes eu tinha 95% de chance de desmatar ilegalmente ninguém fazer nada e hoje a chance é menor do que você ser pego então isso é uma coisa muito importante isso acontece nos estados e na união também né óbvio que é o investimento e a atenção que está sendo dada no meio federal muito importante inclusive Muito importante esse debate que está tendo sobre... a tentativa de acabar com o embargo remoto, né? Sim, é absurdo. Uma das questões mais fundamentais, mais... emblemáticas exemplares no mundo que o Brasil tem né que não deve ser pedido no caso da conexão É um pouco diferente. o que a gente faz é implementar uma infraestrutura que depois se conecta com política pública, né? Então... nas várias áreas. Então, por exemplo, a gente tá fazendo um programa agora, bem interessante, uma cooperação com o TSE, para poder fazer um programa informativo para combater o fake news, essas coisas, nessas populações que estão recebendo a internet. conexão pela primeira vez nos últimos dois, três anos. Então, eles não estavam... quando teve a última eleição. Então, a ideia é isso. Então, é um exemplo de ações que você pode fazer que conectam. também com a parte de energia, que é um tema muito importante, a falta de energia Nessas limões?

É o que eu sempre falo, quando a gente tem acesso à informação, à informação, A formação, informação e política pública vinculada com os movimentos, com as instituições, a vida é outra, a vida de comunidade é outra. Muda completamente. Eu falo isso por experiência própria, que quando a minha comunidade em Sapopimba resolveu se levantar para poder enfrentar um sistema que era perverso, principalmente com os jovens, a gente mudou a realidade do bairro, mudou a realidade dos jovens. A Isabela, o Tasso, a Beatriz, por estarem aqui. Para nós é importante fazer esse apanhado da COP30, que não terminou ainda. O Brasil ainda está nesses finalmentes. E o quanto é tão importante a gente entender que os passos a serem dados precisam ser feitos antes da entrega da COP31. E vamos ver como vai ficar essa questão da guerra também. Também é um ponto que a gente precisa de atenção. que se continuar do jeito que tá e essa guerra né virar A COP volta para o Brasil, não é isso? para poder finalizar, porque é sempre sediada no último local. Então, isso também tudo... quando a gente fala sobre política, né, nacional, também tem que ver internacional, de como que isso reside. Então, quero agradecer a todos, agradecer aqui a equipe da assessoria de Cepovos, que as meninas sempre estão aqui nos ajudando, e agradecer a cada um de vocês. Então, quero encerrar os trabalhos agradecendo a todos e todos, senhoras e senhores, palestrantes, aqui pela essa brilhante contribuição, e vamos seguindo junto. caminhar e fazer o que, como presidenta, posso ajudar no que é possível. A comissão está aberta para vocês, tá bom? Abraço a todos, muito obrigada, até mais.