COMISSÃO DO ESPORTE
Sobre o Evento
A Comissão do Esporte realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei 936/2024, focado no direito de preferência de entidades formadoras na contratação de jovens atletas. O debate buscou equilibrar a proteção aos investimentos dos clubes com a liberdade profissional e a autonomia dos desportistas no ecossistema esportivo nacional.
Deputado
O Deputado abriu audiência pública para discutir o projeto de lei que trata do direito de preferência de entidades formadoras no primeiro contrato de jovens atletas, buscando equilibrar a proteção ao investimento dos clubes com a liberdade de escolha e mobilidade dos esportistas.
coordenadora-geral de futebol feminino da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) - Ministério do Esporte
- Thank you. and I think the deputy got to I want to present here a expression that reveals a lot the intent of this audience, which is the question of the caution, right, deputado? Especially when we talk about a very expensive issue, which is the principle of autonomy. and also the sport organizations. So, in this sense, we came here with with a tranquility, even with the disposition of the debate with the to the guests, to the interested public, bring the position the reports that were emit in the field of the Ministry of Sport, through their secretaries, And we have here... I want to reveal to you that the secretaries emit a contrary to the proposition although we recognize the importance the proposal brought by the nobre parlamentar. It's a legitimate concern, right? It's a legitimate concern of the organizations, there is to recognize this this is the merit of the proposal. However, the understanding that we have is that The law of sports already ensures mechanisms of protection The right arcabouço jurídico existente, he already segura indenização pela formação, mechanism of compensation along the career and criteria rigorosos for the recognition of the entidades formadoras. Or, or, the current system already protects the investment in the base, in a structured way and equilibrary. We see this in the same article 99, paragraph 5, he brings the mechanism of protection. Inclusive, this model is linked to the best practices internationally. In the field of FIFA, for example, there are already consolidating mechanisms, like training compensation, solidarity mechanisms, that guarantee the remuneration of the formative entities, without restringing the freedom of the athlete, especially in the beginning of their professional career. Thank you. The project and we discussed, to prever a indemnization even without a contract firm, he rompe with this logic. And it can generate, as a direct freedom of the young athlete, just in the moment more sensitive to your training. The technical literature, including, reforça this concern. Studies like Greco and Benda, which were made in 1998, demonstrate that between the 14 and 16 years, which is the direction of the direction, The athlete defines his career sport. In this context, we understand that it would be reasonable to a entity of modality that is not reasonable, but rather than saying that a entity of a modality receives a indenization when the athlete opts for migrating to another sport, like for example, from a modality X to dedicate to football. This would create a negative effect on the sport's mobility, interfering in a process that should be free and oriented by the best interest of the athlete. In addition, the proposal amplifies this logic to different types of different ways. which is revealed as necessary and even distorsive, since the current legislation offers instruments suficient, and each model has own own dynamics of formation, which need to be respected. There is also the risk of accentuation of inequalities in the sport system, especially especially in smaller entities and less structured and less. So, the National Football Secretariat in their opinion, it understands that the legislation already exists to prevent these mechanisms necessary to protect the autonomy of the sport, the autonomy of the athlete, So, the way the most adequate way would be the aprofundment about the criteria, to have more clarity about the criteria. The strengthening of the compensation along the career and the incentive directly to the entidades of the form. So, in this sense, the Ministry position, the Secretaries positional, and they were contrary to these proposals. So, I'm reiterating here your disposal to contribute with solutions that preserve balance. between the value of training, the freedom of the athlete and the justice system sport. That's what we have to manifest. I thank you. E I'm at the disposal. No, no.
Deputado
Ainda tinha mais cinco minutos, mas eu... A gente vai aqui, eu particularmente vou tirar algumas dúvidas. Ah... A exigência da compensação financeira não pode, na prática, restringir a mobilidade do atleta entre entidades e modalidade, que foi isso que a senhora falou. Exatamente. Principalmente na troca de modalidades, né? É, mas... A senhora também falou que cada modalidade tem a sua regra, a gente... e enxerga que no futebol você já tem vários acordos, negociações, a gente já vê jovens atletas com o contrato já seja de prestação de serviço, ou... outras modalidades que foram até incluindo seus próprios pais né dentro da formação de satélites a gente vê jovens muito muito, com pouca idade, com 14 anos, 15 anos, né? E... e esse ponto ele foi muito sensível O projeto pode interferir já em algo que já existe e praticamente já está sendo controlado ali pela FIFA, talvez pela CBF Talvez já também com a participação do Ministério do Esporte. Então, eu acredito que a gente pode sugerir nesse projeto... mesmo ele com a relatoria pronta que seja muito claro esse modelo de indenização, né? Eu acho que o modelo de indenização tem que fazer referência ao tempo que esse atleta se encontra no clube. Eu fico pensando assim, o atleta chega aos 17 anos no clube. Aí fica seis meses. Né? Qual seria o parênteses? Qual seria? Por exemplo, é diferente de um rapaz, um menino que está desde os 12 anos naquele clube, né? e que até custos educacionais de moradia para a própria família, de emprego, muitas vezes para o pai desse atleta. O impacto é diferente, então, fica muito aberto o projeto frente a diferentes situações. Eu acredito que a gente pode colaborar. para que esse projeto, se ele seguir a tramitação normal, não chegue lá no plenário caso venha a chegar no plenário, ele chegar de uma forma mais completa possível para que a gente evite lá na frente ter que destacar ou fazer uma emenda. Perfeito. É nesse sentido, deputada. Exatamente nesse sentido. Sim.
coordenadora-geral de futebol feminino da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) - Ministério do Esporte
Posição para aprofundar a... o debate e poder colaborar para que a propositura, em havendo êxito na sua tramitação, ela consiga estar de maneira mais completa, mais abrangente. De maneira a não suscitar... maiores dúvidas, né? Exatamente.
Deputado
É porque aqui também a gente faz algumas perguntas se há estudos sobre o impacto econômico dessa medida no conjunto das modalidades esportivas. Como evitar que interesses financeiros das entidades prevaleçam sobre o desenvolvimento pessoal e esportivo dos jovens atletas aqui é É um ponto bem sensível. Então, eu já me ponho à disposição aqui, demais deputados também que pediram e solicitaram essa audiência pública. para que, vindo do Ministério do Esporte, sejam feitas sugestões através dos deputados aqui. ao projeto 936 de 2024. É isso. Obrigado, Margarete. Agora eu gostaria de convidar o senhor Leomond Moreno representando a Comissão Nacional de Atletas do Ministério do Esporte, através de videoconferência. Fazina chegou. O... Ele está aí presente, o Leomond? Olá pessoal, boa tarde. Boa tarde, Leomond, tudo bem? Me ouvem bem, me ouvem bem aí, deputado? Eu estou ouvindo muito bem, Leomão. Ah, que ótimo. E esse seu nome, Leomão, é de origem? Então, a origem aqui, na verdade, foi através da...
representante - Comissão Nacional de Atletas do Ministério do Esporte
a ideia do pai, que eu tenho aqui Leandro e Leonardo como irmãos. e são atletas também. Ah, que legal. Combinado com os dois irmãos aí, eu sou o terceiro, né? Sou o mais jovem de todos. E aí colocou o meu nome Leonon para combinar com o Leonardo Leonardo. Ah, que legal, Leonardo.
Deputado
好好,非常好,我非常喜歡的,我非常喜歡的,我非常喜歡的,非常好你的父親有同一種類似的,我喜欢他们的,但是,Leomond,你会在那里,请不吝点赞,我们下期待和观看,我们下期待和合作用。
representante - Comissão Nacional de Atletas do Ministério do Esporte
Primeiramente, queria agradecer um pouco de estar aqui nessa audiência pública, é um espaço democrático né para gente poder debater sobre o tema então eu fico Feliz de poder estar aqui representando a nossa categoria de atletas. Cumprimento aí o senhor, deputado Luiz Lima, cumprimento a todos os deputados que talvez estejam E aí na expectativa aí também de como vai... se desenrolar, né, essas discussões, essas construções, cumprimento a todos da mesa também, queria cumprimentar em especial aqui a nossa amiga Rosinha, que está aqui também representando o nosso comitê de clubes paralímpicos, né? E, através dela, também cumprimentar a todas as mulheres aí que se envolvem no meio do esporte e que buscam essa posição também de liderança e de demonstrar a capacidade E... e tudo o que a mulher é capaz dentro do nosso Brasil e do nosso mundo como inteiro. Primeiramente, em relação ao tema aqui, Eu gostaria de destacar muito mesmo a questão em relação à escolha do atleta né Hoje estou aqui como representante de atletas de... ouço muito de todos os atletas possíveis de todas as modalidades possíveis de que todas as discussões que tiverem né administrativas, legais jurídicas que em tudo isso tenha atletas envolvidos tenha pessoas que foram atletas igual nosso deputado Luz Lima aqui que está envolvido na nossa causa do esporte em si e todos os outros... deputados também que levantam a bandeira do esporte através da nossa comissão de esportes da Câmara dos Deputados. Então, acho que dessa forma a gente consegue, primeiramente, iniciar o debate, colocando o atleta no centro da discussão e no centro da UTIVA também. Porque a gente tem... muitos exemplos e... linhas que passaram em atletas por sofrerem em relação a falta de investimento no início da carreira como a gente tá falando aqui de formação o início da carreira lá no no desenvolvimento mesmo, no interesse dele pelo esporte, no ingresso, no clube que vai desenvolver ele, na entidade que vai desenvolver ele, então a gente sempre sofreu muito através do esporte, com falta de investimento e falta de estruturas, para até nesses momentos aqui de uma discussão mais estrutural em relação a esse tema da formação a gente lá enquanto atletas poder ter o nosso posicionamento e ter o nosso interesse, as nossas expectativas como prioridade. Então eu vejo que a gente precisa trazer essa importância da vontade do atleta, da expectativa do atleta, não condicionar o desenvolvimento dele né a regras vamos dizer assim que só traga tranquilidade para as entidades em si eu vejo muito legítimo aqui com certeza o a preocupação das entidades em relação à formação do atleta o tempo que o atleta passou um tal entidade ali no início da sua carreira, no seu desenvolvimento, não entregar também o atleta tem muita preocupação né não entregar o atleta de bom beijada para outras entidades que se preocupam mais com o alto rendimento, com o resultado, com... conquistas então a a visão aqui em relação a nossa comissão Nacional de atletas é essa de trazer a o interesse do atleta dentro dessas decisões a preocupação de que não vai ficar condicionado né as entidades a decidir o futuro de um atleta em relação às escolhas dele e a questão também de não ficar condicionado aqui também a uma vamos dizer assim uma negociação financeira para que o atleta decida por exemplo em que modalidade ele possa se desenvolver eu mesmo quando iniciei no esporte eu participei de várias outras modalidades até me encontrar no Google Mall, um pouquinho da minha história, eu iniciei Claro, conhecendo o golbol através dos meus irmãos, que são mais velhos que eu, Leandro e Leonardo, igual eu falei no início da minha fala aqui, que são... Pessoas com deficiência também são deficientes visuais, acabei não dizendo isso no início da minha fala aqui, mas eu sou deficiente visual. e eu sempre me inspirei neles ali. E através deles eu tive... esse é ingresso no esporte mas me desenvolvi outras modalidades primeiramente passei pelo atletismo natação futebol de cegos judô ciclismo até me encontrar no vovô e tudo isso não foi de maneira alguma condicionada a condições financeiras a estruturas também que eu vejo aqui que elas são necessárias né para proteger o atleta também administrativas jurídicas para que a gente possa deixar a decisão do atleta muito mais embasada e formalizada também, porque muitas das vezes nós, como atletas ali na idade de... foi comentado aqui 12, 13, até 16, 17 anos, a gente ainda não tem uma maturidade total em relação à nossa carreira, em relação ao nosso início, ao nosso desenvolvimento, e precisa de conselhos, de caminhos indicados por pelos nossos pais que são os maiores entusiastas aí das nossas carreiras ou o pessoas que a gente se inspira como outros atletas mais experientes, outros atletas que já tiveram experiências nesse... nesse ramo da decisão ali aonde eu vou me desenvolver melhor e que modalidade o que que eu tenho a mais de habilidades né para se desenvolver e isso tudo traz uma estrutura né maturacional para a gente em relação a essas discussões no início da nossa vida esportiva a gente não vai ter total consciência por exemplo de que eu vou me tornar um astro de tal modalidade eu vou me tornar um atleta olímpico medalhista de tal modalidade ou paralímpico de tal modalidade conseguindo chegar até o alto rendimento e altíssimo rendimento também chegando até as conquistas e em jogos paralímpicos ou quem sabe numa Copa do Mundo então aqui o recado que fica mesmo da nossa comissão de atletas é que a gente entende a preocupação das entidades formadoras aqui em ter estruturado formalizado toda essa estrutura né de ingresso do atleta no esporte e desenvolvimento do atleta envio do atleta da sua entidade de origem né de formação para outras entidades e ter também essa valorização do que foi gasto de tempo de espaço de financeiro também em relação ao desenvolvimento inicial do atleta mas A gente tem plena consciência aqui de que a gente precisa, antes de qualquer coisa, nesse sentido que as entidades procuram ter formalizado em relação... que seja questões financeiras ou burocráticas, a gente tenha a vontade do atleta, o interesse do atleta, as expectativas dos atletas, no centro da discussão. A priori é esse o nosso posicionamento, sigo aqui também em disponibilidade para poder trazer luz a qualquer questionamento que... a mim seja feito também. Muito obrigado, deputado Luiz Lima, muito obrigado a todos aqui que se fazem presente nessa oportunidade. Obrigado.
Deputado
Muito obrigado pelas suas observações. A gente tem aqui pontos que eu acredito que podem ser negativos, né, em relação às entidades menores, né. principalmente do para-exporto, muito comum no para-exporto, podem ser prejudicadas, desigualdade estrutural tem de aumentar, ou seja, o mecanismo pode beneficiar... quem já é forte mas ao mesmo tempo nós temos aqui pontos positivos, que Formação no paradisporto é mais complexa e custosa. exige adaptação técnica e suporte especializado. E o PL pode valorizar essas entidades, incentivar a inclusão e formação especializada. Então... A gente está numa linha muito tênue, né? A realidade do paradisporto é uma realidade que a gente tem que preservar, toda essa estrutura que já existe E no futebol, a gente tem aqui... o futebol e outros esportes, o vôlei, o basquete, esportes sazim que envolvem transferências grandes, né? que tem um ponto que nos preocupa muito, que é a falta de equilíbrio entre proteção e liberdade, que é o problema, não é proteger o formador, mas sim como proteger. Então, a gente tem que ter critérios objetivos de cálculo, limites de indenização, e mecanismos de proteção do atleta, então esse risco da indenização como uma barreira indireta a gente também tem que estar muito equilibrado nesse sentido, né? E eu risco a liberdade do atleta. O modelo apresentado pode vir a pressionar o atleta a permanecer, dificultar mudanças de clube ou modalidade, Necessidade de proteger a liberdade de escolha do jovem atleta, esse eu acredito que seja um trecho... central né rosinha Então é isso, fiz algumas observações aqui. E, Leomor, muito obrigado pela sua participação. Foi muito bom ouvi-lo. A sua participação foi gravada. Os principais pontos ditos por você foram anotados. E agora eu convido o senhor Vicente Arruda Câmara... Ah, não, perdão. Senhora Beatriz Futuro, representando a Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil... por videoconferência Beatriz, fica à vontade, é um prazer recebê-la aqui na audiência pública. Gostaríamos muito de ouvi-la. Obrigado, Beatriz. Obrigado.
Representante - Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB)
Cumprimentar todos os deputados. os Lima, Lindbergh, todos... na mesa presentes é um prazer poder estar aqui também dialogando nesse espaço democrático e os pontos da CACOB que né que a comissão de atletas do COBE é verdade o que preocupa mais aqui é a generalização quando a gente bota todo mundo no mesmo na mesma lei no mesmo saco e exatamente o que você comentou são realidades diferentes né muito diferente e aí quando a gente vai para uma Obrigado. Olá. não profissional ou semiprofissional, é muito importante a gente entender esse ecossistema, essa modalidade da qual a gente está falando, porque eu entendo, dentro do Comitê Olímpico, que são modalidades com realidades muito diferentes, onde já tem, como você falou no vôlei, uma estrutura, uma profissionalidade, já tem os esquemas já um pouco mais estabelecidos. A minha modalidade, por exemplo, é muito menor e os clubes não são profissionais. E aí, quando a gente vem com uma... Já tive, inclusive, questões sobre esse tema, que foi um clube formador, que depois que ele teve algum break, alguma coisa, algum problema, e alguns meninos vieram para o meu clube, por exemplo, e aí ele falou, então, sou clube formador, quero 15 mil reais por... Por cada atleta. A gente não tem a menor condição de pagar 45 mil reais por três atletas, e não era uma realidade, não era uma realidade do reggae brasileiro. E, por exemplo, um time que tem um Cuiabá de um... um francês que é super profissional, ele comprou um monte de atletas de vários clubes e depois esses atletas ficaram impossibilitados de jogar, porque os outros clubes não tinham dinheiro para pegar esses atletas de volta, então ficou uma coisa muito solta, muito confusa, e aí eu entendo que para a gente conseguir botar cada um na sua caixinha, é importante a gente entender o ecossistema e criar esses critérios, aprofundar mais esses critérios para entender, o que foi essa formação? Teve um suporte odontológico, teve um suporte... E aí Ui, caí, voltei. Vocês estão me ouvindo? Estamos sim, estamos ouvindo, Beatriz. Perfeito. Tem uma apagada aqui. Não, perfeito. Eu acho que é isso, um pouco do que você mesmo falou, Luiz. Quanto tempo esse atleta ficou lá? Qual foi o investimento real que ele teve? Esse clube tem essa estrutura profissional? Então, depende muito do ecossistema que a gente está falando. Então, acho que é importante a gente entender isso, que não dá para botar todo mundo no mesmo saco, na mesma lei, porque algumas pessoas vão se aproveitar disso para tentar exigir coisas que não são viáveis para aquele ecossistema. E aí, quem vai... prejudicar são os atletas, porque foi isso, eu falei, eu não tenho condição de pagar por esse atleta, legal, ela não pode continuar no seu clube, ela vai pra onde, então? porque aqui a gente não tem condição de receber pagando isso. Então, acabou que era um impeditivo para as atletas continuarem jogando. Então acho que é muito importante a gente entender que existem alguns esportes, algumas modalidades que são profissionais, onde a gente pode exigir esse tipo de trâmite e, né, e e negócio e algumas não vai ter esse mesmo essa mesma estrutura para a gente se apoiar nessa lei então acho que é importante a gente tem essas visões mas ao mesmo tempo obviamente esse clube que investiu tempo dinheiro é né profissionais para criar esse atleta quanto tempo foi isso, quais tipos de suporte, para a gente entender por que isso, de onde saiu esses 15 mil reais que o cara cobrou da gente. né né tipo precisa entender o que que foi realmente investido ali isso porque era um clube que por algum momento eu disse o break lá porque eles estavam com a lei de incentivo do esporte atrás de apoio então eles conseguiram criar formar esses atletas a lei de incentivo saiu fora e aí ele tentou se apoiar nisso para tentar manter o clube dele vivo para o amigo não vai ser assim os clubes do rugby brasileiro não tem essa estrutura um ou dois alguns tem assim mas não é uma realidade essa comercialização de atletas inclusive vem sendo um problema porque por tudo que a gente está falando é sair de um clube para ir para o outro depois da para outra ficar seis meses em um o que a gente pode cobrar do clube de antes enfim é muito é muito subjetivo quando a gente quer falar de muitas modalidades diferentes, onde tem profissionalismo, não tem. Então é muito difícil concordar... Que sim, tem que ser assim, porque a gente acaba botando todas as modalidades na mesma situação e que eu não acho que seja... justo, né, nesse sentido de ter ecossistemas muito diferentes e diversos e fica difícil falar por uma linha só, botar todo mundo na mesma situação. É... O que mais eu tenho para colaborar? Acho que é isso, generalização, tem os casos excepcionais, mas eu acho que é isso, concordei, eu não vou me repetir, concordei com algumas coisas aí que o Leomão também trouxe, sobre estrutura, sobre casos excepcionais, mas acho que é isso, acho que é mais a questão da generalização de todas as modalidades terem uma mesma regra da qual eu não sei se cabe a todas elas. Acho que eu não consigo ver o tempo, mas acho que não é metade ainda, né? Mas acho que é um pouco isso que eu trago para reflexão, algum posicionamento, assim, né, na verdade eu não tive essa oportunidade de falar com a Cacobi com mais profundidade sobre isso, então, do pouco de experiência que eu tenho aqui, né, de... falar com parlamentares e tal, acho que é isso que eu posso colaborar e... E acho que é isso, não sei se tem alguma pergunta, fico à disposição também. Mas acho que é isso. Beatriz
Deputado
eu agradeço muito a sua participação você foi muito feliz e você tocou num ponto que eu gostaria até de refletir com você. Quando você cita que são realidades diferentes, isso acontece aqui em Brasília, quando a gente aprova um projeto de lei e que vai ter interferência em diversos estados e municípios Alguns municípios e estados têm mais facilidade de cumprir o que foi determinado, aprovado, aqui em Brasília, aqui na Câmara ou no Senado. Quando a gente tem essa lei, esse PL 936, ele, embora seja um PL de aplicação esportiva, você tem diversas situações completamente diferentes como foi essa que você relatou do rugby, que para uma transferência foi cobrado aí 15 mil reais, 3 atletas, 45. Então, no futebol vai ser uma realidade, né? Muitos desses jovens já tem pré-contratos estabelecidos, empresários, já tem agente FIFA no meio dessas negociações. a gente tem o vôlei e o basquete um pouquinho menos impacto, mas muito impacto dentro da vida desses clubes e desses atletas. Então, fica como sugestão aqui ao Ministério do Esporte. E nós, deputados, para criarmos aqui alguns mecanismos que serão aplicados até mais no futebol, no rugby, no basquete, que seja feito pelo próprio clube, assinado como responsável desse atleta sendo menor de idade, todos os custos investidos, todo o recurso investido nesses atletas, que seja ali assinado pelo PAI, pelo responsável, se em três, quatro anos o clube investiu 500 mil reais na formação de um atleta, um jogador de vôlei, futebol... através de todos os profissionais envolvidos, despesa com alimentação, despesa com escola, despesa com moradia... Seguro Saúde... psicólogo, nutricionista, tudo que uma trata de rendimento precisa, e chegando lá aos 18 anos, ele simplesmente, num belo dia, não aparece mais no clube, fecha contrato com outro. Então, eu acredito que essa relação tem que ser uma relação boa, tanto para o atleta como para o clube. E essa documentação, esse registro, na minha opinião, se faz de fundamental importância para a gente ter noção até os próprios pais desses atletas terem noção de quanto esses clubes estão investindo nos atletas e obviamente o retorno desses clubes, não só em termos de performance, dessa continuidade do atleta no clube, mas caso haja uma negociação, a gente também não pode impedir e prejudicar e criar obstáculos para formadores de atletas no Brasil, que são os clubes. Nós não temos universidades com a competência que imaginávamos, escola, então a gente não pode também matar os clubes que são células formadores dos atletas, né? E ao mesmo tempo a gente tem que ser justo com o atleta também. Beatriz, você quer falar mais alguma coisa? Você está
Representante - Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB)
E é só de comentar isso, na verdade, é uma questão de ordem de grandeza, né? Quando eu falo de ecossistema, é exatamente isso, estamos falando de futebol, tanto que custa um atleta profissional, e a gente vai baixando, e eu acho que é essencial esse documento que você comentou, porque uma das coisas que eu li que eu fiquei um pouco confusa foi, tipo, se não tem uma assinatura, e você sabe que esse clube foi o clube formador, se não tem um documento formal, eu acho que aí se faz muito importante e o tempo, etc. e tal, para chegar lá na frente e falar, olha, está aqui. E aí, dentro disso, quando eu falo de ordem de grandeza, é isso. A ordem de grandeza do futebol é muito diferente da ordem de grandeza do rugby. Então, a gente não é com o sistema de rugby. Quanto que custa um atleta? E aí, tentar entender e ser mais criterioso no sentido de quanto que custa essa modalidade. Também tem um pouco isso. São ordens de grandezas muito diferentes. Eu digo o futebol que ele está lá em outra esfera. Então, entendo que pode ser que tenha uma coisa específica que tem muito problema, onde já tem um ecossistema já caótico, que já tem documentos, enfim, eu entendo que o futebol tá em outro patamar, e aí quando eu trago para os esportes olímpicos, é isso, é entender quais são as cifras do que a gente tá falando, porque no fim do dia, passa um pouco por isso, né, um atleta de rugby é muito mais barato do que um atleta de futebol. Então, a gente não pode tratar igual, é um pouco disso que eu estava querendo falar. Mas achei ótima a sua colocação sobre o primeiro documento, e aí queria fazer só essa observação sobre a ordem de grandeza de cada esporte. Beata.
Deputado
Cris, você fala com a gente de onde? Eu estou em São Paulo agora. São Paulo. Mas eu sou do Rio. Ah, que bom. Sou de Niterói. Ah, que bacana. Beatriz, muito obrigado pela sua participação. Foi uma honra. ter a sua presença aqui, representando a Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil. Muito obrigado, tá Beatriz? Obrigada, o prazer foi meu. Fico à disposição. Muito obrigado. Agora eu gostaria de convidar o senhor Vicente Arruda Câmara Rodrigues. assessor da Secretaria Nacional de Futebol e defesa dos direitos do torcedor. do Ministério do Esporte. Sr. Vicente, Fique à vontade. Obrigado, boa tarde.
assessor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) - Ministério do Esporte
A todos e todas, senhor deputado Luiz Lima, obrigado pelo convite ao Ministério do Esporte. Eu acho que eu já posso antecipar aqui com a... licença da nossa Coordenadora Geral. que as suas observações a respeito da necessidade de discussão no âmbito do Ministério do Esporte, dessa proposta de aprofundamento da temática, já vai ser levada, acho que hoje mesmo a gente vai se comunicar com as nossas secretarias irmãs. E falando em secretarias irmãs, depois de todas essas falas e da colocação da minha colega, doutora Margareth, dos nossos atletas, é... Para além de corroborar, eu acho que eu posso ser bastante sucinto. aqui ao dizer que um dos aspectos que me chamou a atenção... é que nós estamos aqui pela Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. mas também se pronunciaram nessa análise a Secretaria Nacional do Pará do Desporto, e a Secretaria Nacional de Excelência Esportiva. E da forma como a gente trabalha no Ministério do Esporte, ou seja, cada secretaria realmente faz o seu estudo próprio, e depois isso é consolidado num processo único, sob a coordenação da nossa assessoria de assuntos parlamentares, é interessante que a gente tenha chegado, a partir de diferentes perspectivas, das mesmas questões... ou riscos que a mesa traz... Por exemplo, a minha colega Margareth, ela trouxe aqui... um estudo que ela mencionou, do Greco e Brenda. Eu permito trazer um... Três linhas aqui desse estudo, que eu achei interessante, exatamente sobre o ecossistema do futebol. que é aquele que nos é mais próximo. que traz o seguinte, aqui são dois autores que nesta obra aqui chamada Metodologia do Ensino do Futebol, para quem estiver em casa, e depois a gente... fornece uma cópia aqui para a comissão e talvez conversa com os autores para disponibilizar também na publicamente na página de dois autores chamados Fábio Moraes e Tânio Canop, que são estudiosos do ensino do futebol e da formação dos atletas. O Brasil, recentemente, ele saiu daquela fase mais artesanal, do pé descalço, na formação futbolista, dos atletas de futebol e procura se aproximar das outras potências futebolísticas com estudo com a ciência né é em relação ao esporte que eles observam aqui eles fizeram um estudo sobre as fases de formação do atleta. E como me lembrou a fala do Lehmann, Obrigado. é dentro do paradisporto né que eles o seguinte estudados as fases de formação do atleta de futebol que eles observam É possível perceber as diferentes fases vivenciadas pelo atleta? Sendo que, na etapa de direção, que se dá exatamente quando ele colocou, entre os 14 e 16 anos, é que o indivíduo escolhe se ele vai para especialização ou para a recreação e saúde. Todo menino já passou por essa fase. Ou seja, você vai continuar jogando bola... no caso do futebol, mas de outros esportes, também do para-desporto, como uma questão de saúde ou uma questão profissional. E, a partir desse... dessa... dessa decisão prática é que a gente define o que o atleta define se ele vai para o rendimento ou para o alto rendimento ou para a manutenção da qualidade de vida. Os riscos sistemáticos que a gente observa, para os diferentes ecossistemas, não só do futebol, mas também para o desporto, numa análise... inclusão muito genérica e talvez desacompanhada do estudo de impacto É... mais profundo, pelo menos que traga alguns elementos que nos permitam avaliar o que vai acontecer com esses ecossistemas, ele de forma alguma implica em não reconhecer a necessidade de proteger as entidades que fazem parte do processo de formação dos atletas. Aqui, sem querer antecipar nenhum posicionamento, né? Me parece que o chave, isso é a beleza do processo legislativo, que o deputado conhece bem melhor do que eu, que o chave nessa discussão é exatamente trazer os atletas e suas organizações. Eu acho que qualquer dispositivo muito geral... ainda que construído com a melhor das intenções, ela vai trazer não só riscos sistemáticos, como prejuízos. A área do futebol, como o deputado Luiz colocou, ela já é... toda bem armada, bem montada em relação a essa questão da formação dos atletas. A própria Lei Geral do Esporte já reflete a preocupação com as entidades formadoras. Então, em síntese, né, e... além de corroborar as falas que foram colocadas, Eu queria apontar isso, como as diferentes perspectivas do paradisporto, do futebol e da excelência convergiram Não com uma rejeição ao fortalecimento das entidades formadoras, mas sim para a necessidade de um aprofundamento e de chamar ao debate aqueles que efetivamente vão ser impactados pela nova norma. Obrigado, é isso. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Obrigado, Vicente, pela sua... pela sua participação. E dos pontos que você fez referência, tem algo que te chamou mais atenção? assim mais em fatores de risco apresentados por esse projeto, que possa causar Aí uma... um obstáculo nessa relação de atleta clube atual e clube futuro sim
assessor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) - Ministério do Esporte
Я думаю, что не хотим списать о том, что уже был поставлен. Но вопрос о свободе оттета и автономия из спортивных. Потому что не остается вопросом, что у нас есть нужная помощь, и это что у нас Возможно, это его планирование. Но есть у нас очень сильная preocupация, конечно, с рефлексой, для свободы оттета, особенно. То есть, это атлетик, который не имеет значительного уровня как футбол, И это оказывается, как варанее, скажем так, Продолжение следует... Редактор субтитров А.Семкин Корректор А.Егорова Как наш атлетик Beatriz colocou muito bem. Я не могу сказать, что это важно, что это аутономия, а от отец. Но, если я могу выбрать, то отец. Это аутономия, которые делают спорт. Это была проблема, что мы discutили интернете. Продолжение следует... Потому что когда
Deputado
A Beatriz, ela citou o exemplo dela, eu lembrei do meu exemplo, né, que é a há mais de 20 anos, 30 anos, né? Nós representávamos clubes e é muito importante que esse investimento fique registrado. Porque muitas das vezes, em muitos clubes no Brasil, às vezes o clube não faz investimento, o investimento é o profissional que está na piscina, é o treinador, a maioria dos investimentos é só... o pagamento, só não, é ótimo. Mas é um investimento no salário do treinador, daquela categoria infantil, juvenil, de repente o clube paga uma inscrição na competição as taxas da federação, que às vezes é algo em torno de 300 reais por ano e uma inscrição numa provinha de natação uma competição gira em torno de 35, 40 reais, E esse atleta está representando o clube. com 16 anos, então praticamente esse clube, muitas das vezes, tem também esses exemplos, não contribuiu com o estudo, que não é de obrigação dele contribuir, mas não contribuiu, não teve médico. teve ali a piscina o treinador custos muito baixos perto de uma indenização que ele possa vir a cobrar... mediante a própria federação de uma transferência do Fluminense para o Minas Tênis Clube, aí vai cobrar 50 mil reais, 40 mil reais. de investimentos que foi pago já com a própria representação do atleta, representando o clube naquelas competições... E ele elevando o clube. Então, a gente tem que saber muito bem quantificar... como foi esses investimentos, né? Se o retorno já foi dado também ao clube, então... Eu gostaria que o projeto fosse bem específico nesse ponto. Eu concordo plenamente, essa é a preocupação.
assessor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) - Ministério do Esporte
...que a gente também discutiu muito. E sem querer antecipar, até porque a gente conversou um pouco recentemente sobre isso, considerando a pluralidade de situações, a diferentes realidades, ecossistemas, como foram colocados, né? Talvez mais do que definir a regra específica e geral, é criar o mecanismo. Talvez isso possa ser uma construção também coletiva, criar um mecanismo de resolução. dessas questões. Excelente. Obrigado.
Deputado
Vicente assessor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. E agora nós vamos encerrar a participação aqui na mesa... com a senhora rosinha da defal relações Ex-deputada federal, relações institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos. Rosinha, fique à vontade, por favor.
relações institucionais - Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
Boa tarde. A todos que... estão aqui presentes, que nos acompanham aí pela internet. Bom, primeiro, vou fazer aqui o exercício de cidadania, deputado. Vou fazer uma autodescrição, porque ele está aí acompanhando, pode ter outros colegas com deficiência visual. Eu sou uma jovem senhora... de cabelos claros, usuária de cadeira de rodas, olhos azuis, uso óculos, estou vestida com Um vestido preto de bolinha branca e com acessórios vermelhos para dar uma destacada. dá na moda bom a cor dos olhos você é eu falei os olhos olhos os olhos os óculos vermelhos para combinar com os outros acessórios é primeiro agradecer oportunidade de estar aqui trazendo aí a nossa a nossa visão desse pl parabenizar o senhor pela iniciativa dessa discussão porque a gente viu aqui nem um pouco menos de uma hora de conversa, que há pontos aí bem frágeis nesse PL, que precisa realmente de um aprofundamento maior. Nem sempre... É... Na maioria das vezes, ou todas as vezes, o PL tem boa intenção, mas nem sempre traz um resultado positivo. para a sociedade, nesse caso aqui, muito especificamente para os atletas. Então, a gente precisa realmente fazer essa reflexão, fazer essa discussão mais aprofundada. Bom, falar por último tem suas vantagens e desvantagens, né? As vantagens, todo mundo já falou tudo, eu vou ter que reafirmar tudo o que vocês falaram. Não tenho muito a contribuir, mas eu tenho alguns aspectos aí que divergem. Hoje eu falo aqui não como deputada, nem como atleta que fui, de natação também. Não cheguei à Olimpíada, mas, orgulhosamente, eu digo que eu conheço todos os aeroportos do país, das capitais, porque foi a natação que me levou. Ah, ia conhecer o mundo, ia me entender como pessoa com deficiência. Então, o esporte tem realmente uma importância na vida de qualquer cidadão, mas em especial das pessoas com deficiência, que é realmente a melhor forma de inclusão, de... para redescobrir um novo momento na vida. Bom, eu venho aqui representando o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos. Nós somos dos comitês o mais jovem, temos só quatro anos de atuação, começamos com 11 entidades fundadoras, hoje nós temos 199 filiados nesses 4 anos, já beneficiamos com os quatro editais que já publicamos ao longo desses quatro anos, mais de, em torno de 7 mil editais. atletas, com equipamentos... com matérias esportivas, com... passagem, hospedagens e transporte, traslado e seguro viagem para a participação dos atletas em competições. Isso tem refletido muito... na participação mesmo, as confederações agora estão bem alinhadas a gente, porque realmente deu um boom na participação. na quantidade de atletas participando em cada competição, porque a gente... os clubes... não, e tudo isso nós fazemos através dos clubes, tanto que nós somos representantes dos clubes. Mas aqui, como atleta, e embora nós apresentamos os clubes, a finalidade maior da nossa ação é o atleta, a ponta final O beneficiário tem que ser ele, o clube é o instrumento, vamos dizer assim, para que o atleta seja o maior beneficiário. E aí eu trago alguns questionamentos, ou melhor, mais um questionamento além dos que vocês já colocaram. que o paradisporto... Para além. da questão da deficiência, das especificidades da deficiência, E aí nós temos ainda a questão da idade. Muitas pessoas com deficiência se tornam atletas já adquirem uma deficiência com mais idade, não na fase da infância. Ele sofreu um acidente automobilístico, ou adquiriu uma deficiência por conta de um acidente de trabalho, ou por uma doença qualquer, enfim. foi acometido já na meia-idade, E aí ele é atleta iniciante. Mas não é mais a criança, não é mais o jovem. O clube vai fazer o mesmo investimento que faz... quando ele recebe o atleta jovem. Para formar o atleta, o clube é, como o senhor frisou aí, a entidade formadora. E... No Paradesporto também, A gente não tem esses investimentos como no futebol. mais ao investimento, como o senhor bem colocou, no professor no aluguel do espaço, muitas vezes, para o treinamento, no investimento para ele participar de uma competição, na inscrição, muitas vezes nem tem, mas alguns... Numa mensalidade, anuidade da confederação, para que ele possa ser confederado, e aquelas marcas ali levem o atleta para o alto rendimento, ou seja, aceita aí no mundo dos índices, dos recordes, enfim... Por mínimo que seja... É um investimento. A peculiaridade também é que hoje nós temos 199 filiados. Mas sem dúvida nenhuma, a grande maioria... das instituições que nós chamamos de clubes, não nasceram como clubes. São instituições de pessoas com deficiência que foram formadas inicialmente por um grupo de pessoas com deficiência que buscavam seus direitos, que buscavam inclusão no mundo do trabalho, que buscavam saúde, que buscavam escolaridade e encontraram no esporte... Uma forma de inclusão. A grande maioria dos nossos filiados. Nós temos grandes clubes que fazem o esporte olímpico e paralímpico como filiados. Mas são muito poucos. A grande maioria tem esse perfil e a grande maioria também tem um investimento muito pequeno. Às vezes o atleta faz tudo. ele é o dirigente Ele é o técnico e ele é o atleta. também é a grande maioria, é a maior, é a realidade da grande maioria dos nossos filiados. Então, Mas no basquete, por exemplo, a gente já tem. algumas instituições, alguns clubes, que já tem atleta contratado. ou que contrata até por uma competição, né? que tem um recurso maior e um investimento maior, então, Poucos, mas sim nós temos casos... que a gente podia fazer essa previsão e que a gente acha que o clube realmente precisa ser É... valorizado nesse sentido, do esforço que fez para... para... formação daquele atleta e ele ir para um clube, de repente, como o senhor aí ilustrou também. Mas há que se ponderar Realmente. E... Para que isso não prejudique o atleta. não seja um cerceamento da liberdade dele. Porque, imagine, eu trago no nome aqui parlamentar, nome... Meu sobrenome é ADEFAL, que é Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas. Eu comecei aos 14 anos lá como atleta de natação, trilhei aí uma vida pela busca dos direitos humanos, fui não, sou uma liderança pela busca desses direitos e Também fui dirigente. um período, né, por uns três anos eu dirigi a instituição. E o Johansson, que é o vice-presidente do CPB, foi o meu atleta iniciante. É... pagávamos apenas a professora Ele treinava na pista de atletismo pública do colégio que ficava colado com a gente, como diz, parede com parede. E o investimento era isso, era uma participação numa competição, que a gente fazia questão de pagar a passagem, pagar a inscrição, enfim, tudo mais. Não é um investimento. Quando ele me disse: "Olha, Rosinha, eu tenho um convite para ir para São Paulo. Eu vou receber... moradia, alimentação, vou poder estudar, Vou treinar e ainda vou receber um... Prolabore. E... O que é que eu faço? Eu preciso assinar onde? Você quer que eu pague a sua passagem para você ir? Porque, de forma alguma, eu podia impedir que ele crescesse e chegasse onde chegou. Ele foi a três Olimpíadas, os três, eles trouxeram medalha de ouro, as três Olimpíadas, virou vice-presidente do CPB, um ótimo gestor, estudou, cresceu como pessoa, enfim, imagine se eu tivesse dito não... De forma alguma. E o que eu gastei aqui com você? Quem vai me dar de volta? Pede para ir para o seu clube me indenizar e a Defar é uma instituição pequena. que fazia das tripas corações para mandar o atleta para a competição. Eu mesma, na minha época de atleta, fazia pedágio. vendia franelinha nas esquinas. E, na época dele, não era tão diferente. Então, para finalizar, acho que a gente tem que realmente ponderar isso. O clube precisa ser visto... valorizado, protegido, mas nunca podemos impedir o crescimento do atleta. nem numa mudança de modalidade, muito menos para uma ascensão, para um clube que, de fato, ele vai poder ascender. Né? A gente sabe que o futebol... A gente até devia ter duas leis gerais. A lei geral do futebol e a lei geral do esporte. Porque são dois mundos... que são completamente diferentes. O futebol, para além do esporte, ele é negócio. A gente sabe que é negócio. E os demais... Por mais que já tenha aí um volume de dinheiro transitando, no basquete, no vôlei, em algumas outras modalidades, É infinitamente diferente. infinitamente diferente. Então, não dá para a gente ter a mesma regra, Porque até para fazer essa mensuração, como o senhor mencionou, como tem que ser feito, vai ser... eu não sei... de onde partiu. aí os técnicos vão ter um trabalho danado para trazer isso, inclusive, para os legisladores, os técnicos aqui da casa também. Se tiver que regulamentar isso... É uma situação bem delicada. Então... Esse é o nosso posicionamento. Precisamos, sim, valorizar, proteger... Ter todo o cuidado, principalmente na área do paradisporto, que as instituições são desse tamanhinho. O volume que circula entre nós é muito pequeno. No alto rendimento, a gente já tem atletas aí ganhando muito bem, merecidamente. Mas são os atletas, as instituições continuam ainda naquele patamar. Né? que é infinitamente diferente do Olímpico e do próprio futebol. Até do Olímpico, se comparar. Então, a gente precisa fazer realmente essa pesagem na balança, sem esquecer o ator principal. Só vai haver esporte, medalha, resultados... se tiver atleta. Então, por mais que o clube tenha que ser protegido e valorizado, o atleta tem que ser muito mais. Tchau. Espero que possa ter contribuído. Contribuiu muito, Roberto.
Deputado
E esse exemplo do Johansson... atleta lagoano, medalhista olímpico no atletismo. e que começou na sua instituição É um exemplo perfeito. de como existem vários mundos dentro do esporte. mundos que se complementam, E deputado, registre-se que na equipe olímpica, na equipe parântica,
relações institucionais - Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
Olímpica? Ah, ah. Eu não lembro do nome dele, mas eu chamo ele de "Cowboy". Você lembra do cowboy? Ele já é um cara que não é... Ele não começou agora, mas ele já começou adulto. É uma coisa que a gente precisa ver. A gente está falando aqui do jovem. E o atleta que é iniciante, mas não é jovem? É verdade. Como é que está nesse recorte? É verdade. Não é verdade? É verdade. O cowboy, se eu não me engano, foi às Olimpíadas.
Deputado
...dış... -Rio de Janeiro 2016? -Ele foi nesta última. -Ele foi nesta última? -Ele foi nesta última? -Eu não tenho certeza de ter ido na anterior.
relações institucionais - Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
A anterior foi quase em Tóquio, né? Paris, Paris, Paris. Foi em 21. A de 21 e a antes de 21. Antes, toque e vivo. É verdade. É que passa tão rápido. A gente está em Paris 24 aí teve Tóquio 21. Então, eu não tenho certeza se ele esteve em Tóquio. Em Paris eu sei que ele trouxe uma idade. 16 Rio
Deputado
16 anos. 12 Londres, 2008 Pequim, 2004 Atenda, 2000 Sidney, 96 Atlanta, 92 Barcelona, 88 Seul, 84 Los Angeles, 80 Moscou, 76 Montreal, 72 Munich, 68... México, 64. Tóquio, 60 Roma, 56 Melbourne, 52 Helsinki, 48 Londres, 44 não teve. 36 Berlim, 32 Londres, 28 Amsterdã, 24 Paris, 20... foi Antuérpia, 16 e 12 não teve, 12 Estocolmo 8 Não, Santiluís foi 4. Já passou na prova. Já passou. Mil... Não, 1.900. foi até foi foi apenas Mil... Não, perdão. Atenas em 1896, 1900 foi Paris, não foi? Sim. 1904, Saint Louis, é isso aí. Foi a terceira Olimpíada em Paris. Eu lembrei de todos, viu? Que cabeça, hein? Ah, quando a gente gosta, né? Apaixonado, né? Não havendo parlamentares inscritos, nem perguntas do debate interativo, passo a palavra para Matheus Maia. É você, Matheus? Matheus Maia Carvalho, da assessoria da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa. dos direitos do torcedor do Ministério do Esporte. Por favor, Matheus. Boa tarde. Obrigado.
Assessor - Ministério do Esporte
Embora a gente reconheça o caráter inovador da proposta... Essa previsão de compensação financeira entre entidades de diferentes modalidades, ela suscita preocupações relevantes do ponto de vista técnico. Porque se a gente for parar para analisar quantos atletas de alto nível migraram de um esporte para o outro, essa é a pergunta que a gente faz. Na FIFA a gente já tem esse modelo de compensação, inclusive na LGE ela já traz essa indenização às entidades formadoras. Ela já traz para o futebol. Então, a proposta em análise, ao admitir a compensação cruzada entre modalidades distintas, ela rompe com essa lógica, né? Não me parece adequado, por exemplo, uma organização... de tiro com arco, venha compensar financeiramente uma entidade de futebol, ou vice-versa, ou basquete, ou vôlei. visando sempre a formação inicial do atleta, né? E além disso, cria-se um ônus artificial de transação entre modalidades. justamente na fase que é principal para o atleta, que é ali na sua formação. Então, por essas razões, o Ministério do Esporte e a Secretaria Nacional de Futebol entende que essa... Essa medida, ao invés de aperfeiçoar o sistema, ela pode trazer insegurança e desequilíbrios. E apesar de ser meritória a proposta, a gente acredita que pode trazer uma insegurança no esporte de forma geral. E é isso, eu encerro aqui minha fala. Muito obrigado. Obrigado.
Deputado
Excelente, Matheus, perfeita a sua observação. fazendo essa essa ligação entre duas instituições que tem a mesma finalidade mas são tão distantes em relação ao seu poder financeiro e de investimento. Por isso que é muito sensível. Então quando eu estava aqui sentado numa reunião e fui provocado por outros deputados, inclusive até pelo ministério do esporte e dei uma uma olhada rápida no projeto de lei, eu vi esses pontos sensíveis, né, então... Então, eu espero que a gente saia dessa audiência pública, nós anotamos todas as sugestões. E faço aqui um pedido ao Ministério do Esporte, que envia as suas sugestões... para os deputados, principalmente da base, eu sou oposição. ao atual governo mas que enviem aos deputados da base do governo essas sugestões que sejam apresentadas aqui antes de ser votado o projeto pra que através principalmente dos deputados da base eu também posso fazer Mas vocês mobilizando. a base de vocês e discutindo a gente pode ser certamente sermos muito assertivos no aprimoramento desse projeto de lei. Ah? Não é isso, Rosinha? Encerradas as discussões, passo a palavra aos convidados para as suas considerações finais. por dois minutos... Vamos iniciar com a senhora Margareth Raquel, por favor. Foi a outra. Quero agradecer o convite.
coordenadora-geral de futebol feminino da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) - Ministério do Esporte
E tchau Ministério do Esporte Dizer que foi, na minha opinião, bastante enriquecedor aqui o debate, a conversa que nós tivemos, né? E o Ministério certamente se debruçará. sobre o resultado dessa audiência e reforçar aqui o posicionamento já esposado, no sentido de que é necessário o aprofundamento do debate, sem dúvida, né, aqui a gente colocou, como o novo deputado, mencionou que há vários pontos sensíveis nessa discussão, né? É necessário respeitar aí as especialidades das modalidades, como disseram os nossos atletas, e sem dúvida... a gente precisa identificar na propositura qual é o mecanismo de resolução para essa aparente falta de equilíbrio que aparenta esse ponto sensível, que é a relação entre a liberdade do atleta E o reconhecimento das entidades formadoras. Há que haver um equilíbrio nessa relação. E aí, esse projeto, ele não pode... tramitar ou caminhar de uma maneira que não considere isso de uma... com a importância que tem, de acordo com o que foi exposado pelos atletas e as entidades aqui. que participaram. Então, eu agradeço. E a gente se coloca à disposição para continuar o debate. Passo a palavra aqui aos demais convidados.
Deputado
Eu convidaria agora o senhor Leomão Moreno, mas ele tem horário de treinamento, teve que se retirar. Convido a senhora Beatriz Futuro, representando a comissão de atletas do comitê. Beatriz, você está presente? Sim, estou sim. Por favor, Beatriz, dois minutos para suas considerações finais. Na verdade, só agradecer mesmo a oportunidade. Vou até trazer mais uma questão, mas não é para a gente discutir mais. Pode, por favor, Beatriz. Nossa, é que tá bom.
Representante - Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB)
I would... and the money of these clubs also. So if some of them work 100% with the law of incentive, for example, if this would have any impact Argument. different things I don't know I'm going to say that question but it's not the origin of where it's going to be this money is also pensando it's a thing that I'm going to be here if you're a club that works 100% with the incentive how can we use it to our favor or not I don't know if it's not to be but I'm going to put it here I'm going to say I thought it would be a sense to explain but no end of the day but it's I would like to thank the opportunity to be able talk a little about the Athletics Commission here and thank the space. Thank you very much.
Deputado
Um golaço aos 48 do segundo tempo, muito boa essa sua sugestão. se o clube já tem o seu quadro de recursos humanos, principalmente... viagens pagas através de lei de incentivo de cpc Ou até mesmo dentro... da própria Lei de Incentivo, repasse do Comitê Brasileiro de Clubes, se caberia indenização nesse sentido, afinal de contas É dinheiro do povo brasileiro, é dinheiro, uma renúncia fiscal feita pelo próprio governo brasileiro. Muito obrigado, Beatriz, pela sua sugestão. Muito boa mesmo. Eu não tinha lembrado... dessa hipótese. Muito obrigado. Valeu, Beatriz. Agora eu convido o senhor Vicente Arruda Câmara Rodrigues, assessor da Secretaria Nacional de Futebol, para suas considerações finais. Agradecer novamente.
assessor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) - Ministério do Esporte
Eu quase não me contive aqui na Câmara da Beatriz, até causei algum ruído aí na gravação, mas... Porque de fato é uma lembrança muito oportuna, né? E quando eu falei da beleza do processo parlamentar e da necessidade da gente ouvir os atletas... exatamente para receber esse tipo de input dos nossos atletas, dos nossos Do esporte, do paradesporte. Então, muito obrigado, a gente está aberto ao debate e certamente vamos fazer os encaminhamentos... sugeridos aqui pelo deputado Luiz Lima E... E aí Termino numa nota, assim, que é... falando pelo Ministério do Esporte, né, que da onde a gente vem, é pode ser até piegas um pouco, mas num mundo tão convulsionado, a capacidade do esporte de ser, inclusive, uma espécie de soft power. dos nossos atletas paraolímpicos, como é bem recebido... pelo mundo inteiro, e celebrada, por exemplo, os resultados expressivos dos nossos atletas paralímpicos. É um soft power que o país tem. num mundo tão perigoso, né? Então, muito obrigado e boa tarde. Vicente, vocês
Deputado
Dois são representantes, são originários de quais estados? Margareth? Jana. Rio de Janeiro, Margarita? Eu moro no Rio, mas eu sou... Comissão. do Maranhão. Mas criado no Ceará. Ah, que bom! Muito bom! Rosinha! às vezes é mais... Eu não acho difícil falar por último, não. Acho melhor, sabia? Você vai ter o privilégio de encerrar Isso em debate político é ótimo, você ser o último a falar. Eu vou fazer igual a Beatriz, vou trazer aí mais duas questõezinhas. Por favor, fique à vontade. Aproveita a oportunidade que eu estou na frente parlamentar. que é, assim...
relações institucionais - Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
O esporte é atleta, que uma vez atleta, sempre atleta. É verdade isso aí. e que tem uma influência nessa casa, no executivo, que é ouvido. Eu tinha mais no governo passado. Já, já. Não, mas nesse eu sou muito bem atendido pelo Ministério do Esporte. Muito bem mesmo. Não tenho nada que reclamar, não. O senhor tem causa. um parlamentar com propósito. Tudo isso tem valor demais. Então, primeiro eu queria dizer o seguinte... Eu vim aqui como CBCP, Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos. Eu senti falta do CBC. falando pelos clubes e também quem sabe o próprio clube a gente pensar em um clube pequenininho um clube grande, para dizer a realidade. Porque eu nem os ouvi e estou aqui falando por eles, porque não deu nem tempo de fazer essa conversa mais próxima com eles. Mas, como fui dirigente, podia falar nesse sentido. Mas eu acho que talvez seja importante, se tiver outra oportunidade, de ouvi-los também. Pegar um clube pequeno para desporto, um clube mais organizado... Da mesma forma, no segmento olímpico. E o CBC também trazer um pouco da sua... da sua visão disso. Mas, para além disso, eu queria dizer o seguinte, aproveitar agora o parlamentar. A formação... é sempre o recurso é sempre menor do que o alto rendimento. Não que a gente tenha que tirar alto rendimento. Não tira no mês para entregar mais. Mas a gente precisa pensar... que é a formação principalmente do paradisporto. A gente já tem hoje o CPB super... equipado, muito bem organizado. Vamos ter agora outro CT. Tem o CT de São Paulo, que o senhor já deve conhecer. Vai ter o CT em Fortaleza. Maravilhoso também. O investimento na área da acessibilidade vai ser enorme, mas vai valer a pena. O senhor vai ver, vai dar um boom no Nordeste e no Norte. Vai ser atleta aí. comendo jabá e farinha seca e trazendo mais resultado ainda. Mas... A formação, principalmente no Pará de Esporto, é... CBCP hoje recebe... 15 vezes menos que o CPB e 8 vezes menos que o CBC. Nossos primos e irmãos. CPB por ser paralímpico, mas é o alto rendimento, e o CBC por ser formador, como nós. Então, imagine que esse recurso é pequeno. E a gente precisa pensar nisso a médio prazo. Mas temos mais um risco. A PEC 18 traz aí a possibilidade de a gente perder um recurso que vem nos... Nos melhorar um pouco Que é o das BETs Tem um... uma discussão lá na PEC, que já foi aprovada aqui nessa casa. Vamos... fazer um enfrentamento lá no Senado. mas que há essa possibilidade de a gente perder 30 ou, quem sabe, para a interpretação de alguns, até todo o recurso das BETs para os comitês. E isso é muito preocupante. Para a gente representa quase 50% do valor que a gente passou a receber no ano passado. O senhor sabe dessas pormenores das BEDs, a gente ainda não utiliza o recurso, não tem regulamentação ainda específica, não tem fiscalização, mas é um recurso que a gente já tem. Imagine que a gente nem os dois já vai perder. Então, eu queria só deixar registrado aí que a gente precisa fazer esse olhar também. Na última discussão, na última audiência que fizemos aqui, trazendo os resultados do CBCP... o senhor que requeriu audiência, colocou um ponto muito interessante. A formação de um atleta, o treinamento de um atleta com deficiência, ele traz para o... o técnico, um aspecto muito maior de conhecimento. Porque, para além da modalidade, ele tem que conhecer a especificidade daquela deficiência que ele está treinando. Então, precisa de... e ainda mais da pessoa, porque não é só a deficiência. Cada pessoa enfrenta aquela deficiência de um jeito. Então, são aspectos que, se a gente for pesar aí, o técnico recebe, ó... Igual o professor Raimundo. E tudo isso passa pelo recurso da formação. Só deixar isso lembrado que a gente vai trazer essa discussão já de novo. Tá, eu acho. Tá ok? E mais uma vez, parabéns para a iniciativa. Acho que foi muito válida a tarde de hoje. Eu estava até resistente a vir. Não acho que eu não vou contribuir. Falei para o Lindenberg, ele disse, não, mas venha, tenho certeza. Conversou um pouquinho comigo, tá bom, eu vou. Não vamos deixar a cadeira vazia. Não podemos deixar a cadeira vazia. Então, espero que a gente possa ter contribuído com as ideias. Que bom. Rosinha.
Deputado
Rosinha, muito obrigado pela sua contribuição. contribuição que vem lá desde a infância, quando foi uma excelente nadadora, passando servidora foi vereadora foi deputada federal E hoje é política do mesmo jeito, mas fazendo uma ótima política. em defesa do esporte nacional. Eu falo esporte só porque é esporte, né? Tudo é esporte. Agradeço a Margareth, agradeço... ao Henrique, Vicente, perdão Vicente, ao Mateus, à Beatriz, ao Leomond. que tem o nome em homenagem ao Leandro Leonardo, viu? E agradeço a todos os convidados pelos esclarecimentos prestados nesta audiência pública. Agradeço também a presença das senhoras e dos senhores presentes, e eu espero que todas as sugestões sejam aproveitadas aqui para que façamos enriquecer. e tornar ainda melhor o PL 936 de 2014. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente audiência pública. Muito obrigado a todos.




