COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Registro o comparecimento de 14 deputados e deputadas, deputadas e deputadas parlamentares... Declaro aberta a quinta reunião extraordinária, semipresencial, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Informo aos senhores parlamentares que está disponível na página da comissão a ata da quarta reunião realizada no dia 18 de março. de 2026 cuja leitura está dispensada conforme o ato da mesa número 123 de 2020. Obrigado. Em votação, ata. Os deputados que a aprovam... permaneçam como se encontram. Aprovado. Comunico a vossas excelências que a sinopse dos documentos recebidos está publicada na página da comissão. Antes de passarmos a hora do dia... Esta presidência fará dois breves comunicados relativo à agenda da comissão. Lembro, vossas excelências, de que a comissão realizará visitas técnicas, a Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia e ao estaleiro, iniciada na próxima segunda-feira, dia 30 de março. em atendimento aos requerimentos número 15 de 2026, e número 20 de 2026 de iniciativa do deputado Jorge Sola... aprovados pelo colegiado. Os convites e a programação detalhada... foram encaminhados pelo InfoLeg, comunica, aos gabinetes dos membros da comissão e a todos os deputados da bancada estadual da Bahia. Obrigado. Obrigado. No dia 13 de abril próximo... serão abertas as inscrições para o prêmio Transparência e Fiscalização Pública de 2026. instituído pela Resolução nº 13, de 2003, da Câmara dos Deputados, O prêmio Transparência é regido pelo Regulamento nº 1 de 2018... da própria comissão. Neste ano, a comissão realiza a 14ª edição do Prêmio Transparência, que é conferido em conjunto com a mesa diretora da Câmara, reconhecendo a contribuição de autoridades personalidades ações ou projetos destinados à transparência na gestão e a fiscalização de recursos públicos no Brasil. A premiação contempla as seguintes categorias. governamental nas esferas federal ...estadual... e municipal. Sociedade civil. A indicação de candidatos ao prêmio Transparência é prerrogativa dos líderes partidários e dos presidentes das comissões permanentes. As indicações devem ser feitas em formulário que estará disponível no período de 13 de abril a 30 de junho próximos. Bloco de requerimentos. Sempre... Em virtude de acordo, passaremos a deliberação em bloco dos requerimentos, sem prejuízo do encaminhamento e da votação individualizados. nos termos regimentais, de requerimentos indicados pelos senhores e senhoras parlamentares. Ao final da votação... Vossas excelências terão a palavra para manifestações respeitadas as inscrições pelo tempo de três minutos. Destaco a correção material do requerimento número 56, Item 7 da pauta. que será aprovado com a exclusão da referência ao Serviço Geológico do Brasil. a pedido do autor. Obrigado. Requerimentos número 18 de 2026... requerimento número 59 de 2026, requerimento 60, de 2026... Obrigado. Obrigado. Requerimento número 4, de 24 de 2026, da senhora... da senhora Adriana Ventura, Requerimento 54. de 2026, do senhor Alexandre Lindemeyer, que vos fala, e do deputado Dimas Gadelha. Requerimento número 58 de 2026... Senhora Jorge Sola, E requerimento número 56 do senhor... Evair Vieira de Melo. Requerimento número 61 de 2026. do senhor Alexandre Lindemeyer, esse que vos fala, requerimento 68 de 2026. O senhor Hildo Rocha. Requerimento número 57, 2026... do senhor Welter. requerimento Número 67 de 2026... da senhora Adriana Ventura. Em votação, os seguintes itens. com a correção do item 7, requerimento do número 56. Sim. Votação do item 1 ao 11. Os deputados que os aprovam permaneçam como se encontra. Como se encontram? E aí Estão aprovados os requerimentos. Requerimentos aprovados número 18 de 2026, requerimento número 59... De 2026, requerimento número 60, requerimento número 24, requerimento número 54, requerimento número 58, requerimento número 56, requerimento número 61... Requerimento número 68. E aí Requerimento número 57. Requerimento número 60. E sete. E não havendo inscritos para falar, nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião antes convocando a reunião da audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para as 14 horas do dia 7 de abril, de 2026. Está encerrada a reunião. Obrigado.