COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)

A Deputada realizou a abertura de reunião de comissão especial para discutir políticas públicas e protocolos clínicos voltados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista.

Boa tarde, deputada. Mais uma vez... agradecer o convite e a oportunidade de estar aqui. reafirmando e refortalecendo a nossa pauta do cuidado às pessoas com transtorno do espectro autista. Bom, deputada, considerando a pauta de hoje, que é sobre tratamento e protocolos clínicos, Acho importante a gente trazer hoje o que já existe no âmbito do Ministério da Saúde, e o que já tem sido trabalhado, incorporado, e o que nós temos avançado também em relação a isso. né Hoje, nós temos no SUS... o protocolo clínico de diretrizes terapêuticas para o tratamento do comportamento agressivo às pessoas com transtorno de espectro autista, Esse é um PSDT. que foi publicado em 2022. ele é um PCDT específico para o tratamento do comportamento agressivo, que dentre as possibilidades terapêuticas, ele traz a possibilidade de utilização da Risperidona para crianças acima de 5 anos. Então hoje o que nós temos já protocolado no âmbito do SUS para o cuidado das pessoas com TEA é o uso da Risperidona nessa condição específica. E para isso a gente tem todo um trâmite que depois a minha colega Cecília vai poder apresentar, que passa pela busca de evidência, pela aprovação da Conitec, para que isso de fato seja disponibilizado Isso passou... por todo esse período e culminou então na publicação da portaria conjunta em 2022, implementando portanto e disponibilizando a Risperidona para essas condições e para essas pessoas em específico são as crianças com idade acima de 5 anos. Bom, já é de conhecimento de todos, né, que o Ministério da Saúde teve ao longo do ano passado instituído o grupo de trabalho sobre o transtorno do espectro autista, um grupo de trabalho ministerial, onde todas as secretarias do Ministério se reuniam mensalmente para discussões e analisavam as possibilidades de qualificação do cuidado. Durante essas reuniões, um dos temas levantados foi justamente a incorporação de novas tecnologias medicamentosas para o cuidado das pessoas com Um teia. É importante a gente mencionar que hoje a utilização de medicamentos, o tratamento medicamentoso, ele é direcionado para o tratamento de condições associadas ao transtorno do espectro autista. Então ele vem como um coadjuvante nesse processo de cuidado. Então hoje a gente tem já implementado a Risperidona, mas a gente também tem por conta... de alguns estudos de demandas dos profissionais que convivem hoje na ponta, atuando diretamente com essa população os gestores municipais, gestores estaduais, Ah... a introdução de alguns outros medicamentos também para tratar outras condições. Nessa perspectiva, o grupo de trabalho fez uma longa discussão sobre isso, também identificando hoje... algumas judicializações que foram trazidas sobre o uso de medicamentos e a gente identificou três medicamentos têm sido recorrente motivos de judicialização e que recorrente tem sido utilizado para o tratamento de algumas condições associadas. que é a atomoxetina A venda facina e o arepiprazol. Então são três medicamentos que têm sido utilizados, mas que hoje ainda não é incorporado no SUS. Então, diante disso, o grupo de trabalho entendeu a necessidade de que a gente pudesse levantar evidências para analisar a segurança, o custo-efetividade dessas medicações. Então foi iniciado elaborado o protocolo de solicitação de estudos de viabilidade para a implementação dessas medicações. Então hoje já se iniciou esse processo, a minha colega vai poder trazer mais para frente esse processo de análise, de incorporação de novas tecnologias, mas já foi solicitado o levantamento, os estudos de evidências para incorporação dessas três novas medicações. E também a gente tem... observado na prática clínica, a adoção da risperidona para crianças com menos de 5 anos. Só reforçando, né? Hoje ela é no SUS disponibilizada para crianças acima de 5, mas nós temos observado na prática clínica o tratamento com... a respiridona para crianças com menos de 5 anos e essa também foi uma deliberação do grupo de trabalho a solicitação de levantamento de evidências, de busca científica, para que a gente pudesse ter passar pela análise da possibilidade, da segurança e custo-efetividade também da disponibilização da Risperidona para crianças com menos... de cinco anos. Então, Nesse momento, hoje, o que nós temos é o protocolo para o tratamento agressivo, com risperidona, e a solicitação de estudos de evidência para possível incorporação dessas três medicações a tomoxetina, a venlafaxina, o aripiprazol e a ampliação da faixa etária para o uso da Risperidona para crianças com menos de 5 anos. Então hoje o que nós temos é de implementado e de avanço em relação ao tratamento medicamentoso é isso acho que aqui fala enquanto né coordenação geral sobre a pessoa com deficiência especializada e a minha colega Cecília vai falar um pouco desse processo da incorporação da tecnologia. Bom deputado, não vou usar todo o meu tempo, mas acho que o principal é a gente reconhecer que isso já está sendo implementado nos estados e nos municípios, esse cuidado já tem sido disponibilizado pelos gestores locais. claro, resguardado esse fluxo e essa dinâmica de cada estado, cada gestor tem para essa organização, mas a gente também está estudando essa possibilidade de ampliar essa oferta também para essas outras condições associadas Mais uma vez, deputada... Agradeço... o convite e estamos sempre à disposição para contribuir com o que for preciso.

Muito obrigada, Arthur, pelos seus esclarecimentos. Nós vamos chamar agora Cecília Menezes. Farinasso, tecnologista no Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde. Boa tarde, Cecília. Boa tarde. Seja bem-vinda. Boa tarde, meu bem.

Sim. Sim, eu vou compartilhar minha apresentação. Ok. Estamos te ouvindo. e vem a minha apresentação. E aí Ok, quem for isso? Sim, sim. Então, fecha ali no sino. Obrigada. Boa tarde, então. Meu nome é Cecília Carina Masso, sou coordenadora substituta da Coordenação Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde. aqui no Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias, dentro do Ministério da Saúde. Vou fazer uma pequena explanação sobre a Conitec, o funcionamento, como funciona o processo de incorporação de tecnologias Eu sou isso. Certo. Então, a Panitec é um órgão colegiado, integrante do Instituto do Ministério da Saúde, que assessora a pasta nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde, assim como na constituição e alteração de PCDTs, que são chamados protocolos clínicos e direitos de atletas. Então, um pequeno histórico sobre como vem avançando em cooperação de tecnologias. Nos seus... Em 2006 já havia a CETEC, que era o primeiro fluxo de incorporação de tecnologias, Ele evoluiu para em 2011... já tem um um fluxo mais bem estruturado sobre a ciência terapêutica e incorporação de tecnologias no SUS, e também o decreto de 2011 que dispôs sobre a Comitec e o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no SUS. Recentemente, em 2022, houve uma operação na Lei da Câmara de Trevença para permitir que a Conitec avalie também medicamentos cuja indicação seja distinta daquela que está atravagada na Dura, no registro de Anvisa, e também uma pequena alteração sobre o processo administrativo. Recentemente também nós sofremos mais uma alteração em 2025, para proibir também a cadeira de uma hóspede, uma organização da sociedade civil como membro para votação dentro da Conitente. Obrigada. Então esses são os principais marcos, eu vou explicar eles adiante. Então as principais mudanças que foram feitas foi prever incorporação com base em evidências de eficácia e segurança de tecnologias em saúde, e com base nos estudos de avaliação econômica, que são estudos de custo e efetividade, e de impacto orçamentário. O prazo para avaliação de tecnologias é de 180 dias, pode ser prerrogável por 90. É previsto que haja consulta pública para todas as avaliações. e a Quarnetec não pode avaliar procedimentos, medicamentos que ainda são considerados experimentais. Então as competências da Conitec, de acordo com o decreto de 2011, são emitir relatórios de recomendações sobre incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde, Assim como a constituir ou alterar PCDT, que são os protocolos clínicos, Assim como o protocolo atualização da Renan. que é a lista de relação nacional de medicamentos essenciais. A Conitec está subdividida atualmente em comitês. Então existe um comité que avalia somente medicamentos, outro que avalia somente produtos e procedimentos, e outro que avalia os protocolos químicos e de defesa esterilizada. E aí, então... diretrizes terapêuticas. A Conitec é gerida pela CPF executiva, que é feita pelo DGIS, o departamento no qual eu trabalho, que é o departamento de gestão em cooperação de tecnologias e saúde, que faz parte... do Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Dessa forma, esses três convites temáticos são compostos por 17 membros. sendo que em 2025, incluiu-se também na cadeira rotativa para organizações da sociedade civil. É uma cadeira rotativa porque essas organizações se inscrevem conforme o tema que está sendo avaliado e elas precisam criar fins desse tema. para dispor da competência da Conitec para a votação. Está na hora de ver. O DG, enquanto Secretaria Executiva, é responsável pela gestão e coordenação das atividades da comissão bem como a elaboração de relatórios técnicos, considerando o que eu falei. Para que uma nova tecnologia seja avaliada pela Comitec, é necessário um formulário integralmente preenchido, de acordo com o modelo estabelecido no site da Conitec, de preferência que haja registro na Anvisa evidências científicas que demonstrem que a tecnologia requerida é tão eficaz e segura quanto aquelas que já estão disponíveis no SUS. para indicação para essa nova liaula. Assim como uma avaliação econômica comparando a tecnologia pautada com as que já existem no SUS, para a mesma indicação condição de saúde. Se cabível, também é possível que haja amostras de produtos para a prestulação. O preço fixado pela Oceanej, pela medida, quando a gente já trabalha medicamentos. e o estudo de análise de impacto sanitário. Obrigada. Então, em cooperação de tecnologias e de saúde, ela considera todos esses domínios. tanto as evidências científicas de eficácia, segurança e efetividade, quanto estudos de avaliação econômica. E essa avaliação tem o prazo de 180 dias para acontecer. entre a solicitação de incorporação e a portaria que da série ou não essa incorporação. É importante colocar que a Conitec não é um órgão que emite decisões, que emite recomendações. A decisão final de incorporação é de responsabilidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde. E, desde o momento que se for uma recomendação positiva, uma decisão positiva, até ela ser disponibilizada no SUS, tem também um prazo de 180 dias, por exemplo, da lei. Sendo assim, até o momento já foram realizadas vai ser realizada essa semana reunião da Conitec de número 150, sem falar a coisa extraordinária, já foram cerca de 1.400 demandas recebidas, sendo que elas podem ser recebidas externamente, ou seja, de pessoas de órgãos externos, administrativos de saúde, como empresas fundacêuticas, sociedade de pacientes, ou podem ser animais internas, que vêm de dentro do Ministério da Saúde e de outras secretarias. Sendo assim, dessas 1.403 demandas, a maioria foram de medicamentos, seguidos de procedimentos ou previdos para esta antes. e dessas, a maioria delas foi incorporada. 56% do seu livro. Como eu falei, é previsto que todas as avaliações Tenho consultas públicas que estão publicadas no site da Comitêc e geralmente tem 20 dias para a manifestação da sociedade acerca do tema. E somente depois da análise dessa consulta pública, é que o comitê faz a apreciação final e a recomendação final. Então todo esse processo de avaliação na Comitec é regido por essa metodologia que se chama ATS, Avaliação de Tecnologias em Saúde, que se trata de um processo multidisciplinar com métodos explícitos para valorar uma tecnologia de saúde em diferentes momentos do seu tipo de vida. no objetivo de trazer informações para a formada de decisão, promovendo sim equidade, eficiência e qualidade para um sistema de saúde. E essa tomada de decisão é baseada nos parâmetros clínico, econômico, observando também a perspectiva do paciente e a perspectiva organizacional do SUS. é encorajado em todos os atos do PSS que haja participação da sociedade seja pelas pessoas públicas, pela perspectiva do paciente durante a reunião, pela própria cadeira rotativa da OSC como membro votante da Comitec, E todas essas informações estão publicizadas no site do governo da Conivec, inclusive as consultas públicas. Assim como as diretrizes clínicas e terapêuticas. Especificamente, como meu colega explicou previamente, Com relação ao transtorno dos médicos de autismo, nós temos um PCDP, Mas esse PCDT atualmente está restrito ao tratamento do comportamento agressivo dentro da tenda. E ele prevê, aqui eu trouxe um pequeno resumo, ele prevê quais são os sírios contemplados, escritórios de inclusão e exclusão, assim como metodologias e informações para diagnóstico, tratamento, e o monitoramento desses pacientes. que os farão, sejam atendidos de forma integral. especificamente sobre o tratamento medicamentoso, Somente a esperidona foi avaliada e incorporada atualmente. Então em 2014 eu fui avaliado, em 2016 eu fui reavaliado. e a próxima vez. é meu colega se torne tem uma um GT do Ministério da Saúde discutindo novas possibilidades de pedidos de incorporação, Alguns deles já chegaram, mas eles ainda estão aqui em fase de avaliação aqui no departamento, falando que ainda não foram as pessoas iniciadas, mas como eu falei anteriormente, E... O fluxo de recebimento de demandas aqui no comentário é contínua. Então assim, a qualquer momento, a sociedade civil, indústrias ou organizações de fações podem se permitir novos pedidos de incorporação. E aí nós temos sempre uma colaboração com as áreas finalísticas, com as áreas que coordenam a política para as assistências e assistências. e nós estamos disponíveis. E... e eu estou te vendo também para qualquer esclarecimento que são necessárias. Muito obrigada. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Cecília, muito obrigada pela sua...

Colocação Nós estamos... É... muito preocupados com a questão... de medicamentos, de terapias, de muitas coisas que precisam ser... colocadas aqui para as pessoas... Conteia. Eu sou aqui com o deputado Domingos Sávio e eu gostaria de dar boas-vindas a E abrir a palavra para o senhor para falar sobre esse tema... principalmente dessa comissão, que é uma comissão que nós vamos criar aqui diante do relatório, diante de 72 projetos de lei para o autista... criar uma política nacional. Essa política nacional vem de acordo com essas... audiências públicas, ouvindo a sociedade civil, ouvindo especialistas, chamando o Ministério da Saúde, todos os envolvidos para esse grande... compilado, onde nós vamos ter um relatório geral que vai ser criado a política nacional. Então, veja a importância dessa comissão. É uma comissão especial, onde 72 projetos estarão... Juntos nesse relatório. Seja bem-vindo, deputado Domingos. Obrigado.

Obrigado, deputada Maria Rosas. Eu fico muito feliz... com a iniciativa... de vossa excelência, dos demais colegas, do deputado Amon, que propôs a audiência. Quero cumprimentar a todos os que estão participando, que já se manifestaram. Por último, eu vi a doutora Cecília Menezes. E o que me trouxe aqui é o compromisso que tenho com a questão de termos um olhar especial, e mais do que isso, atitudes concretas para o enfrentamento dessa realidade, que a cada dia se torna mais visível, mas que muitas das vezes... é ignorada do ponto de vista de ter o devido apoio legal que é a síndrome do espectro autista, que está presente, eu tenho a sensação, eu já estou com 69 anos, e eu tenho a sensação... de que ao longo de décadas e décadas, Tenho a clareza disso, eu mesmo observei isso na minha infância, pessoas com sofrimento mental, sem um diagnóstico preciso, e consequência de não se ter um diagnóstico preciso é não se ter um tratamento adequado, e essas pessoas irem agravando o seu sofrimento, ao invés de ter uma vida digna, uma vida adequada, respeitosa. E o que eu observo hoje, com cada dia mais se identificando em número que nos parece às vezes assombrosos, mas eu... Eu tenho um outro olhar para isso. Eu acho que nós estamos acordando... para algo que sempre existiu. e que nós estamos tendo... o cuidado de enfrentar isso, de diagnosticar e de compreender que essas pessoas, esses nossos irmãos e irmãs, esses seres humanos que têm que requerem uma atenção especial É... terem em si a síndrome do espectro autista, eles de fato sempre existiram e na medida que a gente identifica nós temos que ter atitudes objetivas. Eu vou trazer um exemplo que eu vivenciei ontem, né? Eu poderia citar inúmeras situações, mas curiosamente Foi ontem, exatamente ontem, e isso me faz pensar que todo dia a gente se depara com uma situação assim. Em alguns casos, a gente se depara com situações tristes, de pessoas que a gente vê que estão, de alguma forma, marginalizadas e agravando... os sintomas que acabam levando a um sofrimento mental por não ter tido um acompanhamento. Seja ele o acompanhamento que eu acho de melhores resultados, o acompanhamento humano. É... psicológico, de apoio pedagógico e psicológico e familiar, conhecendo o problema, identificando como conviver com ele, e talvez medicamentoso. Aí eu não vou me abster de comentar, porque eu não domino, embora eu seja profissional da saúde, eu sou médico veterinário. Então, eu não tenho esse tipo de drama com os meus pacientes. Mas voltando aí ao que eu vivenciei ontem, eu estando acompanhando o prefeito na inauguração de um CEMEI, de ajudar o município de Itaguara a viabilizar, e como é natural nessas inaugurações de escolas infantis, um número musical. E no número musical, dava para perceber claramente que nós tínhamos uma criança com a síndrome do espectro autista e que participou durante todo o procedimento e participou de uma maneira feliz. E o que me chamou a atenção é que, além da professora, tinha uma monitora cuidando dessa criança. Então, você vê claramente o resultado quando você tem um investimento no material humano, na força ali de uma educadora, de um profissional que esteja qualificado. Eu concluo para dizer que é muito importante que essa nossa comissão seja instalada e que a gente possa produzir, a partir dela, uma proposta de um projeto de lei que estabeleça um programa nacional de acompanhamento, para aqueles que apresentam a síndrome do espectro autista. Nós sabemos que isso é perfeitamente possível de ser... cuidado, eu não diria tratado, é ser cuidado e cuidado como resultado, tendo aquela criança, depois aquele jovem, aquele adulto, uma qualidade de vida absolutamente normal, muitas das vezes até surpreendentemente acima da média, porque muitos deles trazem talentos que se revelam quando tem o devido acompanhamento. aqui para que a gente dê uma resposta de uma entrega à sociedade brasileira através não só de um projeto de lei mas de uma política pública que aí passa a ter previsão orçamentária passa a ter toda uma uma previsão dentro das áreas governamentais unindo a união os estados e municípios envolvendo a estrutura de educação do país que eu acho que deve ser o pilar principal e obviamente também o ministério da saúde Então é com esse espírito que eu estou aqui para somar, em que a gente elabore uma proposta concreta e, obviamente, esperamos que os governantes saiam do discurso e coloquem em prática ações que dê esse suporte. Eu vi lá uma criança, seguramente de uma família muito humilde. que jamais teria condição de mandar para uma escola privada com acompanhante, como eu tenho conhecimento de diversas situações, mas nós precisamos, nas escolas públicas, de encontrar uma solução adequada para o acompanhamento das nossas crianças com a síndrome do espectro autista. Muito obrigado. Obrigada, deputada Domíngua.

É muito importante ter o apoio desse Congresso nessa pauta, porque somente com a nossa união que a gente vai conseguir realmente fazer essa política nacional... Já colocando que nós tivemos, nas semanas anteriores, apensados também, então atualizando aqui, já são 99 projetos que vão compor a política nacional nacional. para as pessoas com TEIA, que é o transtorno do espectro autista. Vamos, então, ouvir agora Cássio I. de Alves, diretor médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde. Olá, Cássio, tudo bem? Tudo bem, deputado? Cássio, é importante, acredito que as mães atípicas, os responsáveis, estejam realmente ansiosos para ouvi-lo, porque quando se fala em plano de saúde, a gente tem aí uma expectativa muito grande, Muitos lugares, alguns planos de saúde estão cancelando, estão fazendo com que as famílias fiquem... preocupadas com isso. Mas, nesse caso, é a questão... É... de medicamentos e protocolos Clínicos. O que você pode nos dizer a respeito desse assunto, desse tema? Seja bem-vindo. Muito obrigado, deputada. Boa tarde a todas e a todos.

Realmente um prazer, agradeço o convite e oportunidade de participar e tentar colaborar com essa durante a reunião aí da Comissão Especial do autismo acho que a construção dessa política nacional é fundamental e parabenizo aí o trabalho dos excelentíssimos deputados e cumprimento todos da mesa na figura da excelentíssima presidente da mesa, a deputada Maria Rosas. Vamos falar um pouquinho sobre os tratamentos medicamentosos e protocolos clínicos para as pessoas com doença. transtorno do espectro autista. Se me permite, deputada, deixa eu fazer uma rápida introdução. O transtorno do espectro autista não é uma doença, é uma condição clínica do neurodesenvolvimento, com manifestação precoce caracterizada por diversos graus de dificuldade de interação social, déficits persistentes na comunicação social, seja ela verbal ou não verbal, e por padrões de interesses restritos ou repetitivos de comportamento. e baseada em evidências clínicas, sendo aplicada de forma contínua, estruturada e consistente em todos os ambientes, não só no ambiente clínico-terapêutico, mas também no ambiente escolar, quando do caso, familiar e social. O paciente com transtorno do espectro autista deve possuir um plano terapêutico singular, elaborado quando do diagnóstico correto e revisto é periodicamente, no mínimo a cada seis meses, a fim de garantir a continuidade, coerência e efetividade do cuidado multiprofissional, a fim de que o indivíduo atinja o seu maior potencial. propriedades e devem ser utilizados com extremo cuidado cautela e muito criteriosamente com um princípio geral é o medicamento é adjuvante né como eu disse voltado ao manejo dos sintomas-alvo e... das comorbidades, sempre associado repito, sempre associado a intervenções terapêuticas, sejam as comportamentais ou as neuroafirmativas, nunca substituindo, tá? Não é, o medicamento não tem esse objetivo, ele tem o objetivo de ser utilizado para controle de sintomas associados. Quando se usa o medicamento? Se usa em indicação geral com irritabilidade grave, com agressividade grave, crises comportamentais intensas, impulsividade, ansiedade de difícil tratamento, transtornos do sono e comorbidades psiquiátricas associadas. intervenções terapêuticas, sejam as comportamentais ou neuroafirmativas, que estão sendo feitas isoladamente. São cinco grupos principais de medicamentos que a gente pode utilizar. O primeiro já citado aqui, os antipsicóticos. Então, eles estão indicados para uma irritabilidade e agressividade importante. O principal medicamento desse grupo é a resperidona, É... está indicada principalmente para maiores de 5 anos, existe a procura por evidências clínicas de segurança e efetividade para indivíduos menores do que 5 anos, e tem que se tomar bastante cuidado e a dose tem que ser ajustada conforme a resposta e a tolerabilidade indicada pelo indivíduo. Esse tratamento, infelizmente, tem efeitos colaterais importantes, como ganho de peso, síndrome metabólica, um embotamento emocional, uma sedação e... hiperprolactinemia que pode cursar aí com atraso puberal, distúrbios menstruais, perda de óssea e nos meninos com diminuição das testosteronas, porque o mecanismo de ação dele é no eixo hipotálamo-hipófise-gônadas. O segundo grupo são os psicoestimulantes. Esse grupo está indicado principalmente para os indivíduos com transtorno do espectro autista, que tem também sintomatologia autista. Tipo TDAH, que é o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade. Isso acontece com grande frequência em pelo menos 30% dos indivíduos com transtorno do espectro autista. E o medicamento pode ser utilizado quando existe uma hiperatividade significativa, uma impulsividade relevante, uma dificuldade de manutenção do foco, esquecimento frequente e desorganização. Os medicamentos, infelizmente... no indivíduo, esse grupo de medicamentos no indivíduo com TEA, ele funciona menos do que nos indivíduos com TDAH isoladamente, e tem alguns efeitos adversos também, por isso a necessidade da manipulação com muito critério. Entre os principais efeitos adversos, insônia, perda de apetite, ansiedade e taquicardia, que realmente pode trazer bastante ansiedade para os cuidadores. Então, entre os principais medicamentos desse grupo, nós temos o metilfenidato, que é o conhecido como ritalina, e ele atua principalmente no córtex pré-frontal, aumentando a disponibilidade de dopamina e noradrenalina. Um outro grupo de medicamentos que pode ser utilizado são os antidepressivos, também com muito cuidado. principalmente quando existe uma ansiedade significativa, com prejuízo funcional. Existe a coexistência de transtorno obsessivo compulsivo e fobias em geral, levando a uma ansiedade social importante. Ou quando existe a associação de um quadro depressivo claro. Os principais medicamentos desse grupo que podem ser utilizados são a fluoxetina, que ela tem evidências muito heterogêneas, e a sertralina. Lembrando, O monitoramento deve ser intenso. E eles não devem ser utilizados como base do tratamento sempre, sempre mesmo, associados com as intervenções terapêuticas. Um outro grupo de medicamentos que também pode ser utilizado, desculpa, acho que faltou ali eu complementar dos antidepressivos, um dos problemas de se usar ali, sem um monitoramento adequado, são os quadros de efeitos adversos relacionados à agitação, insônia e aumento das estereotipias características dos indivíduos com TEA. na impulsividade e nos distúrbios do sono. sempre que avaliados criteriosamente, eles podem ajudar no controle do uso dos antipsicóticos, tá? Então, que é lá o nosso primeiro grupo, né, que é a risperidona, que tem uma série de efeitos colaterais. Então, os alfa-agonistas podem ajudar ali numa melhora do perfil de segurança dos efeitos colaterais que podem acontecer com o uso dos antipsicóticos, tá? Tem também efeitos colaterais, os alfa-agonistas que são... tontura, hipotensão Em alguns casos, a bradicardia. Os principais medicamentos são a clonidina e a guanfacina. Já. Um último grupo de medicamentos que tem evidências e são utilizadas principalmente nos indivíduos com TEC, que tem epilepsia associada, que correspondem a 20% a 30% dos casos. Então, são os anticonvulsorantes adequados para o quadro de epilepsia associada. já pré-existente muitas vezes. Deputada, se me permite, muito mais importante que esse grupo de medicamentos que a gente está falando é a governança do uso desse medicamento. O medicamento tem que ser usado de forma racional, com monitoramento contínuo, evitando a polifarmácia. Por quê? Existe o risco do uso precoce ou excessivo de medicamentos, principalmente dos antipsicóticos, e uma substituição indevida de intervenções terapêuticas, que com certeza são as mais eficazes e trazem muito mais resultado para os indivíduos com TEA. Quando isso acontece, esse aumento de medicação, essa polifarmácia, a gente tem consequências que ninguém quer, que é um atraso nos desenvolvimentos das habilidades sociais desses indivíduos, a perda daquela janela crítica de neuroplasticidade e a dependência terapêutica de longo prazo. dos sintomas alguns fármacos, quando não utilizados da forma correta, eles podem aumentar os quadros de irritabilidade e intensificar as estereotipias. Isso é muito relevante nos indivíduos com TEA devido à neurobiologia distinta entre eles. Quero relembrar também que entre os principais efeitos adversos do uso da medicação estão os metabólicos, que são ganho de peso, resistência à insulina, dislipidemia e um aumento do... risco cardiovascular precoce nesses indivíduos. Tem os efeitos também endócrinos, com a hiperprolectinemia, principalmente associada à risperidona. Os neurológicos, que é aquela sedação excessiva, uma discinesia tardia pelo uso prolongado É... que leva ali um impacto funcional com uma redução de engajamento em terapias comportamentais e neuroafirmativas, que realmente são as mais importantes. Pode evoluir com apatia e embotamento afetivo que tenha o prejuízo cognitivo funcional. E... ali é uma situação que pode também acontecer, o uso do medicamento pode dar aquela falsa percepção de controle do quadro e uma redução ali do engajamento nas terapias estruturadas, tá? E acaba tendo uma frustração aí para todo mundo, porque os resultados são limitados. O medicamento, lembrando, ele é adjuvante, não é a principal linha. É... Acho que Com medicamentos, eu fiz um... Um breve resumo, deputada. E eu queria falar um pouquinho do protocolo. Lembrar... que não existe protocolo padronizado para tratamento dos indivíduos com transtorno do espectro autista. Cada paciente é único e necessita de um plano terapêutico singular. O que existem são diretrizes, diretrizes internacionais do NICE, do NHS, da Associação Americana de Pediatria, que são referência para o mundo inteiro. uma estrutura típica dessas diretrizes, são uma avaliação inicial, um diagnóstico clínico correto, a avaliação dessa função do indivíduo identificação de comorbidades a criação de um plano terapêutico individualizado com definição clara de metas né tanto de comunicação de comportamento de autonomia funcional uma escolha adequada das terapias sempre baseado em medicina baseado em evidência e avaliação de tecnologia em saúde precisamos de terapias com evidências claras que realmente ajudem aí os indivíduos autistas se desenvolver e é fundamental também o envolvimento familiar o envolvimento da escola é comum nas diretrizes, a intervenção intensiva precoce, existe uma janela ótima ali, prioritária para indivíduos até 5 anos, um monitoramento contínuo com ajustes periódicos. O monitoramento tem que ser longitudinal, existem várias escalas que ajudam a fazer esse monitoramento com PROS, PRONS e PRENS para saber da experiência do cliente. paciente e dos familiares ali que vão estar respondendo pelos pacientes. Nesse objetivo aí de criar pacientes, uma política nacional, eu acho que... obrigatoriamente a gente tem que citar aí o pacte, que é... um dos modelos mais robustos de intervenção precoce no transtorno do espectro autista, especialmente pelo seu foco em interação ambiente clínico, pais, criança e escola, mediadas basicamente por evidências e é amplamente utilizado no NHS. Desculpa também, eu preciso lembrar também do da consulta pública que acabamos de ter no Ministério da Saúde. Se não me falha a memória, a gente finalizou em 16 de março. Tivemos muito prazer em participar da criação do Guia do Cuidado Integral para as Pessoas com TEIA. e é Vou fazer um pedido encarecido para a gente ter diretrizes na saúde suplementar, que a Agência Nacional de Saúde cria essas diretrizes desde a RN 539 e 541, que a gente carece dessas diretrizes para poder realmente atingir o maior objetivo, autista. Muito obrigado, deputada, pela oportunidade, estou sempre à disposição para colaborar com essa comissão, e desculpa por ter ultrapassado alguns segundos o tempo. Muito obrigada.

Boa tarde, doutor Cássio. Eu quero só... reforçar aqui. E... que nós estamos numa comissão especial, onde nós temos um número grande de deputados interessados na causa da pessoa com transtorno do espectro autista. Já são 99... projetos de lei que estão... e Nessa comissão, vamos unir esses projetos para formar um só relatório, tendo a política nacional dos direitos... das pessoas com TEA. E já temos também, abrimos o tempo para emendas, nós já temos 41 emendas. para esse relatório. Depois o relator vai fazer o seu substitutivo, e vamos abrir um novo prazo para emendas. Então, é uma oportunidade de nós colocarmos ali todas as áreas de educação, saúde, empregabilidade, assistência social... todas as suas necessidades de diagnóstico precoce. Então, vamos estar atentos a esses prazos... Se você não teve a oportunidade... de colocar a sua emenda, o deputado federal colocar a sua emenda... Nós vamos... depois apresentar um substitutivo do relator e vamos abrir um novo prazo. Mas já temos... 99 projetos... apensados E temos também 41 emendas. Então, mostra que o assunto realmente tem uma grande relevância. Essa audiência pública tem o objetivo de debater tratamentos públicos, medicamentosos e os protocolos clínicos no contexto... do transtorno do espectro autista. É um tema extremamente sensível... que envolve não apenas evidências científicas, mas critérios técnicos e, sobretudo, a vida concreta. de milhares de famílias brasileiras que enfrentam diariamente... Desafios para garantir o cuidado adequado. Embora o Brasil já conte com diretrizes estabelecidas, ainda observamos desigualdades importantes no acesso aos tratamentos, ao diagnóstico, além de dúvidas recorrentes sobre atualização de protocolos e a incorporação de novas tecnologias. Por isso, essa audiência é fundamental para nós ouvirmos o Ministério da Saúde, Sociedade Civil, especialistas no assunto, para avançarmos na construção de caminhos que venham garantir mais segurança, mas igualdade, efetividade no cuidado às pessoas com TEIA. Vamos ouvir agora Ellen Arumi Miyamoto, superintendente de avaliação de tecnologias em saúde e cobertura assistencial da Federação Nacional de Saúde, UFM. suplementar olá elen tudo bem boa tarde

escuto seja muito bem-vinda Boa tarde, deputada Maria Rosa. começar a minha fala agradecendo a oportunidade de estar aqui conversando sobre o tema, né? É... Cumprimento todos os outros membros da mesa. Eu vou fazer um breve resumo da apresentação, acho que várias pessoas já falaram para a gente não ser repetitiva, mas eu queria destacar algumas outras questões. Então, o primeiro que com relação a tratamento, nas revisões sistemáticas mais recentes, a gente não tem um tratamento ativo para os sintomas centrais do autismo. realizado pelo Dr. Cássio, que passam por um processo de avaliação de tecnologia para se entender qual é a evidência científica que sustenta a utilização dele. no processo de cuidado, né? Mas que esse processo de cuidado não é isolado, né? Não é um tratamento como a gente vê em algumas outras condições clínicas, que o tratamento antitérmico resolve a febre e acabou o problema do paciente, né? Isso não se aplica à situação do transtorno do espectro autista. com mais evidência científica, acho que risperidona é um deles, aripiprasol é outro medicamento, e outros que ainda carecem de evidências mais robustas para serem incorporados. A grande questão, e acho que quando a gente olha para uma base de dados sobre ensaios clínicos relacionados a medicamentos para autismo, a gente teve... nos últimos anos, quase 500 ensaios clínicos registrados, alguns deles falhar, Então, a gente tem evidências de medicamentos que não têm efeito para esse controle de sintomas ou para essas condições específicas associadas a comorbidades e manifestações, Mas tem um conjunto ainda de eventos e de... de ensaios clínicos sendo executados. Então, a minha fala aqui é para trazer a questão de que a ciência é algo vivo, continuamos pesquisando, o mundo continua pesquisando sobre tratamentos ativos, sobre controles melhores de sintomas e comorbidades associadas ao autismo, de saúde quanto na saúde suplementar, o papel do ciclo dinâmico de incorporação de tecnologias. Hoje, a qualquer momento, a partir de uma nova descoberta, é possível que a gente faça uma solicitação de avaliação de tecnologias baseado em uma série de critérios, uma série de documentos que estão regularizados e disciplinados, tanto na saúde suplementar quanto na saúde pública, A gente tem a cada novo ensaio finalizado, a cada nova meta-análise feita, a cada nova evidência, a gente pode revisar os nossos protocolos, e aí com relação a tratamento medicamentos especificamente. mais do que isso né e aí falando um pouco dos protocolos clínicos, o doutor Cássio já trouxe aqui, esse é um pleito do setor de saúde suplementar, né, que é feito há algum tempo para que, desde que a gente tenha a cobertura ilimitada de todas as terapias e sessões, com profissionais de saúde, que a gente possa trazer a racionalidade ao sistema olhando para o plano terapêutico singular, que possa atender de forma melhor as necessidades individuais de cada paciente, trabalhando na na na com base na identidade científica e nas necessidades das pessoas com monitoramento transversal então hoje é carecemos, participamos também desse guia, da consulta pública do guia, que está sendo elaborado para o SUS, a gente não vê... pelo menos por enquanto, uma movimentação mais contundente da organização no sistema de saúde suplementar, e acredito que a política ela venha realmente para trazer essas necessidades de integração e de olhar para o indivíduo, para as pessoas portadoras do transtorno do espectro autista de forma integral, e com isso a gente poder... organizar as linhas de cuidado e olhar para as questões individuais potencializando os tratamentos que já estão disponíveis e olhando sempre para o desenvolvimento da ciência. Esse é um conjunto de, a gente tem aí várias revisões sistemáticas feitas por várias agências de avaliação de tecnologias que trazem as evidências científicas. A Conitec vai fazer a avaliação, como foi dito aí pelos representantes do Ministério da Saúde, com base nos mesmos preceitos, nos mesmos guias metodológicos que já são estabelecidos. E nós precisamos fazer essa integração de todo o sistema, olhando também para os beneficiários da saúde suplementar. Então, de forma muito... Resumido, e para não ser repetitivo no nome de tantos medicamentos e tantas classes terapêuticas, eu fico à disposição para, se for necessário algum esclarecimento do ponto de vista da cobertura assistencial na saúde suplementar, trazer novas informações aqui. Obrigada.

Obrigada, Ellen. É muito importante a participação de todos os envolvidos que estão realmente vivenciando essas situações. Vou passar agora a palavra para o Dr. Paulo Emílio Lobão Cunha, coordenador do Departamento Científico Transtornos do Neurodesenvolvimento da Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil. Com a palavra, Dr. Paulo. Obrigado. Obrigado. Boa tarde a todos. Primeiramente agradeço mais uma vez estar aqui nessa comissão, representando a Sociedade Brasileira de Neologia Infantil,

Doutor Paulo, muito obrigada pela sua participação. Eu tenho aqui uma pergunta... que foi enviada, que diz o seguinte, considerando a rápida evolução das evidências científicas na área do neurodesenvolvimento, Os critérios atualmente adotados para a definição e a atualização dos protocolos clínicos têm sido suficientes para acompanhar essa dinâmica? O que pode ser aprimorado para dar mais celeridade e segurança a esse processo? Que é bem de acordo com a área que o senhor atua... devido às evidências que a gente já vê, os protocolos, eles têm acompanhado isso, quando o senhor tenta lá receitar um remédio, ele está já... É... É disponível para que os pacientes possam comprar, adquirir. Tem alguns remédios que são... já atualizados lá fora ou colocado em prática lá fora, que ainda não tenha sido colocado aqui. Obrigado. seria basicamente uma pergunta voltada para o tratamento farmacológico, correto? Tá, vou me atender somente a ele. Então... Existem medicamentos que, de fato, eles são comercializados no exterior e que não são no Brasil, mas não necessariamente são medicamentos tão centrais, digamos assim, para o tratamento das comorbidades e dos comportamentos alvos do teste.

Primeiramente, acho que talvez a nossa maior dificuldade com algumas formulações que não são disponíveis em xaropes ou em gotas. que são somente comprimidos. Então, quando a gente trabalha com faixa etária pediátrica, muitas vezes a gente tem dificuldade de conseguir... que a criança tome o medicamento. Então, por exemplo, a clonidina é um exemplo deles, né? Que a tensina, que só tem comprimido. Até o próprio metilfenidato também, que a gente macera comprimido. Então, abre a cápsula do... da forma L.A. mas de qualquer sorte também o medicamento que não tem formulação líquida como tem fora do país, inclusive nos Estados Unidos, por exemplo, em 2018 eu fiz um estágio de treinamento na área de tração e desenvolvimento lá, E... Até em forma de chiclete ele tem a formulação do metifinidato. Então é impressionante a questão relacionada ao ponto de vista de formas de administração, que a gente tem um pouco de dificuldade. Agora, com relação a medicamento que a gente não tem aqui... Por exemplo, a guanfacina é um que faz muita falta pra gente. Porque a guanfacina, ele é um medicamento que... Quando a gente tem pacientes com transtorno de desatenção, principalmente com pacientes que com o TEA, que é o nosso foco, comórbidos, e que a gente não tem condição de utilizar psicoestimulantes, eles seriam um excelente... medicamento para a gente poder utilizar em substituição, mas infelizmente a gente não tem comercialização no Brasil. E tem maneiras de exportar, mas ela não é fácil e ao mesmo tempo também ela não é tão acessível. então não é algo que dá pra pensar do que em termos de população em geral. Obrigado. Obrigada, doutor Paulo.

Eu gostaria de fazer uma pergunta para a Ellen. Tudo bom, Ellen? Continua aí na nossa sala... Tem uma pergunta aqui para você. Apesar da existência de diretrizes clínicas... Ainda há grande desigualdade no acesso aos tratamentos medicamentosos para as pessoas com TEIA. Na sua avaliação... Onde estão hoje os principais desafios e como avançar na integração entre SUS e saúde suplementar para garantir esse direito social? na prática. Antes de você responder, Ellen, Eu quero aqui apresentar a vocês O deputado Igor Timo, ele é o segundo vice-presidente dessa comissão. E daqui a pouco... Você vai falar, tá, meu amigo? porque Minas Gerais não pode ficar fora desse debate, nem um pai com dois filhos... com autismo, jamais. Aqui você tem duas representatividades: a de representante lá de Minas... como deputado federal pela causa e também como pai atípico. Então, tá bom, Ellen? Pode responder, fazer essa... Essa integração entre SUS e saúde complementar, quais são... os seus desafios ou o seu maior desafio. Ótimo, deputada, deputado Igor, gostaria.

Eu acho que essa é uma questão realmente que traz, precisa ter uma integração de governo, né, entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Ministério da Saúde, né, as operadoras, elas organizam o seu cuidado a partir da regulação feita pela ANS, né, hoje a gente tem uma questão de limitação de consultas e sessões da cobertura das terapias, né, que pensar em diretrizes, né, que olhem para o indivíduo, né, é algo que o doutor falou agora, né, olhando não para a terapia medicamentosa, mas para o cuidado integral, né, que vai muito além do serviço de saúde, vai para a escola, vai para casa, vai para o treinamento. Então, a colocação de diretrizes de forma ampla, elas vão servir para articular todo o sistema de saúde, né, dos sistemas, né? Hoje nós temos um sistema de saúde suplementar que temos limitação, né? Do Podemos ir quantas vezes for necessário aos médicos, quantas vezes for necessário aos psicólogos, não tem nenhum tipo de limitação, mas entender que esse também é um bloco que faz parte do sistema de saúde brasileiro, né? Então, otimizar isso, porque muitas vezes, né, acho que isso é uma outra coisa importante colocar, né? Nós temos ainda algumas limitações em regiões, né, de número de profissionais habilitados para execução de métodos e técnicas específicas, né? Então, se nós não olharmos isso de forma integrada, muito provavelmente o sistema privado de saúde vai conseguir absorver a maior parte da força de trabalho ali existente, não restando atendimento ou profissionais em número suficiente para atendimento integral das pessoas. Então, acho que esse é o principal objetivo, a gente ter diretrizes que permitam um direcionamento olhando para a individualidade, para a singularidade de cada indivíduo. Muito obrigada.

Obrigada, Ellen. Com a palavra agora o nosso deputado Igor Timon. Ele está aqui sempre para poder... falar um pouquinho da sua experiência e também em relação a esse tema que é tão importante em muitas famílias Passam... por esse... Por essa situação, nós estamos falando aqui sobre... tratamentos medicamentosos, protocolos clínicos, que há uma necessidade... da criança, do jovem, da pessoa com autismo, de ter, em determinado momento... a ajuda desses medicamentos que são receitados para eles, mas às vezes não tem acesso, às vezes é mais difícil, ou então não acerta com medicamento, conforme o doutor Paulo falou. O doutor Paulo estava falando aqui, que às vezes o medicamento é para uma determinada situação, mas porque... ele não é indicado... ele já não foi feito, né, todo um levantamento na sua integralidade do indivíduo, acaba afetando outras áreas que não deveriam, né. Então, com a palavra, o deputado Igor Timu. Obrigado, presidente.

A relevância desse tema é um tema de fundamental importância e relevância a ser discutido, doutor Paulo, até porque, de fato... A gente que convive com isso diuturnamente... Tenho essa grande dúvida. Presidente Rosa. a gente quando recebe uma orientação médica... e começa a acompanhar os resultados dos nossos filhos, a gente percebe mudanças... que às vezes nos surpreendem muito. Desde a... de um comportamento... Né? aos seus efeitos colaterais com relação a a diarreia, a ânsia de vômitos, enfim, a gente percebe que muda muito o comportamento das crianças e isso traz para a gente uma grande preocupação. ter um acompanhamento de um profissional que possa, de fato, monitorar junto às famílias atípicas... o efeito dos medicamentos de suma importância, presidente, mas mais do que isso. a gente tem tido uma dificuldade muito grande em ter acesso aos medicamentos, a gente percebe que alguns de custo muito elevado e não são disponibilizados nas redes públicas, a gente tem que, às vezes, desembolsar um valor muito significativo. para fazer a aquisição de... de alguns medicamentos, e a gente percebe que isso não está ao alcance de todos. Então, a parte considerável da sociedade, que porventura necessitam fazer uso desses medicamentos, acabam que... Em algumas situações são coquetéis, né? São vários medicamentos que são... necessários. E a gente percebe que, de fato... A grande maioria da sociedade que, porventura, tem a necessidade de fazer uso. não tem disponível e eu acho que é de suma importância a gente discutir os medicamentos que tem tido uma boa um bom resultado para que a gente possa... na rede pública, nós estamos vendo que agora medicamentos que, por ventura... eram tratados até então em outras esferas como medicamentos para emagrecimento controle de diabetes, já estão sendo discutidos e inseridos na rede pública. nas farmácias populares Seria muito importante que a gente conseguisse esse mesmo resultado. os medicamentos que vão ajudar no tratamento do autismo ou pelo menos na na Condição. dos neurodivergentes a ter um... a facilitar a... o seu controle diário e permitir que eles consigam efetivamente extrair um melhor resultado. Parabéns pela audiência, é uma audiência muito importante. Parabéns, Dr. Paulo. Eu cheguei aqui... recebendo elogios da sua apresentação, Acredito que todos que estão participando têm contribuído muito para isso. E a gente tem tentado de forma muito... Ah muito incisiva, deixar um grande legado nessa comissão que discute um tema que é de suma importância, e eu que vivo isso no meu núcleo familiar, sei da importância que é termos todo esse suporte e esse debate elevado a níveis que, porventura, aprofundam o conhecimento Eu queria só tirar uma dúvida com o doutor Paulo, porque eu sei de alguns medicamentos que... Ah... são usados lá no meu núcleo familiar. Minha filha da segunda Letícia Ela usa o fluxo? Fluxetina... É. O Ariprazol... Aripiprazol. E o cloridato de... Mechi, mechi fenidato. Né. O meu caçula usa o... Resperidona. E aí Eu queria só que o senhor explicasse um pouco sobre esses medicamentos, porque no meu núcleo familiar faz muita diferença para os meus filhos.

Hello. - I'm sorry. Thank you. Thank you. Sorry, I think my brain is a black person, and it's a black person, and it's a black person, I'm pressing it several times. Well, with regards to the medicals that you passed, all of them were cited in the presentation as treatments that have a approval, that have a... I don't know necessarily the approval. is expressed for the TEA, as for example, as a respiratory problem for the ZOLTEN, since 2006 and 2009 respectively, in FDA. but that has evidence that supports your clinical prescription. So first you said that the fluoxetina is a inhibitor seletive of recapturing serotonina. It's a drug that is very used for treatment of depressive and anxiety. Many times, not necessarily, we will have these symptoms established in the patient. So we will end up treating many behaviors that are linked to this disorder without necessarily closing criteria for them, but that in contrapartida are the behaviors that are affecting significantly the individual. So we think that, of course, all the part of our treatment, he also thinks about us in mitigating the behaviors that are affecting the patient and the factors that are going to be able to modify them. But, many times, there are situations that are out of our control. So we can adapt to schools, we can do schools that have support of sensory rooms in the same school, where the patient has a curricular adapt, which doesn't necessarily have to do 10 tasks in sequence, he will have to do 2, he will have space to be able to rest, to be able to stay in the classroom, to be able to return to the school. But the big problem is that, many times, it's not out of our control, and we also have to think that, We will not be able to to modify all the environment for that individual. We need to, as a society, have adaptations, with sure. We are very close to society in this sense, but in any way, we have to think individually. Well, this child, unfortunately, has a lot of depressive behaviors that are It's difficult to deal with other people. Because there is a moment when a child starts to develop an autocratic, that she starts to perceive the difficulties. and especially women who have a higher cognitive power because they end compensating many times with the phenomenon of mascaration. And then, we can even It's very angustiante for her, very cansative. The whole time she has to be able to do social adaptations that she wouldn't be able to do. So, this really creates a behavior I'm very anxious, depressed, and many times the medicine helps a lot. It's a medicine that has a few effects adversely, the most common is related to the apetite. Some of the children can feel a gastrointestinal or a tonture in the beginning of the treatment, but in general I have positive experiences with it, with the fluxetina. when it is very well-indicated. The second medicine you said was the metilfenidato. The metilfenidato is the first line treatment for the CT-100 imperatividade, not TDAH. It is a medicine that is psicoestimulant, so it will be increased the levels of dopamine and noradrenaline, especially in the front, but not only in it. It's a very important thing to do with the patient's treatment, to have a mental health, and to have a mental health. relatively satisfying, we opt for concentrating it because, for some reason, he can be having a difficulty in concentration, which is often more accentuated in the patient with TEA, because he will not only deal with TDAH, he will deal with also with social difficulties that difficult the attention of this child in collective environment, especially those who are in school, in school, in school, in school, in regular. And the third thing you said was... I forgot. Clonidina? It was the Aripiprazol. The Aripiprazol and Esperidone are the same class. They are the same type of antipsicóticos, they are the most common use in the TEA, because they have a specific approach for a transtorno, for a treatment of irritability, for a agressiveness, for a treatment related to... uh... There's a difficulty, even for a certain control of the stereotipias, for some comportments of the object. And when I say that, many times the parents can say, "my son is not aggressive and so much." It's not necessarily for this. It's necessarily for that child who has a humor irritable, that child who can't regulate well. That child who, unfortunately, we have to think that the impact that we have to do for a lot of suffering, for that child, will cause. the significance of these behaviors. There are, yes, effects adversely that are not desired, but we have to monitor them, like, for example, the gain of weight, the patient increases the appetite, There are some patients, including, that, especially in the treatment, that feel a lot of sonolence. So, many times we have difficulty, as we can progress, if we can use of some dose diurnal. And, also, at the same time, I think, in my opinion, that the most challenge is not necessarily the treatment in itself, and the posology. These are the indications. The most difficult thing I see today, I even said this last time I was here, especially in the field of SUS, It's not easy to get it. It's not easy to get it. So, for example, I particularly in a turn, I attend three patients, four at the maximum. And, sometimes, it's a segment that I do in a segment. One first, I do in four different days. To be able to get a piece of the individual, because the big problem is... It's very complex because we have to think about who is dealing with people that they don't necessarily will do an auto-analyze and do it. So, we have to take data of the pais, which, many times, can also have a diagnosis. And I think that sometimes even the same person has difficulty with the affective involvement. If I was talking about my son, for example, I would say something different than what a professor would say. So we have to think that we can only involve the field of the domestic, we have to enter the school environment. So I think that when we think about a therapy like this, a therapy plan like this, I think that the first point is: pensar que é um transtorno que tem uma alta prevalência, então não dá para ficar na mão de subespecialistas, neurologistas infantis ou psiquiatras infantis. A gente tem que pensar no âmbito de SUS, numa capacitação que vai desde a atenção básica, para a gente poder realmente seguir o sistema de referência e contra-referência. Claro que com a decisão terapêutica medicamentosa, até, por exemplo, no primeiro caso que você citou, que são três medicamentos no mesmo paciente, medicamentos, inclusive, se a gente for pensar do ponto de vista de ação, with the other, they end up getting rid of it. But of course there is a technical indication, to be able to be prescribed for the individual with dose specific. So I understand that it is a speciality of the fact. But at the same time, for a lot of people to have a class with a clinical clinical class and that they don't have a diagnostic and that they don't have access to anything. And at the same time, it's not just that. We also have to think about it. there will be a therapist for everyone. So we have to think about centers that will be able to be able to be co-terapeutas. Not that the parents will be able to be doing therapy at home, but that will help in rehabilitation, because, in the end of the day, the product is the communication and interaction of these individuals in social media. So, it doesn't work to think that, trancated in a room of 6 square meters, this child will learn habilidades. Dr. Paulo, thank you very much.

Então... Deputado Igor Timon, muito obrigada pela sua participação. Agradeço imensamente a participação e contribuição de todos os expositores. E, havendo o quórum regimental, passamos à parte deliberativa da reunião.