CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

O Deputado reforça a necessidade de pressionar prefeitos para o cumprimento da lei de transferência em municípios, colocando o gabinete à disposição para apoiar os sindicatos nessa demanda.

Frennataxi apresenta propostas para a categoria, incluindo melhorias na identificação profissional, isenções tributárias para renovação de frota, inclusão de veículos acessíveis, incentivos à eletromobilidade e aposentadoria especial.

O Presidente da Frennataxi defende a aposentadoria especial para a categoria, fundamentando o pedido em estudo científico que demonstra os impactos negativos da profissão sobre a saúde dos motoristas.

Frennataxi defende a viabilidade jurídica da transferência de autonomias de táxis, baseada na Lei 15.271, buscando maior segurança aos prefeitos para evitar questionamentos judiciais e garantir a implementação responsável do benefício aos profissionais.

O Presidente da Frennataxi agradeceu a aprovação de projeto que restabeleceu o direito de transferência de alvarás aos taxistas, destacando o esforço coletivo na articulação política para a conquista.

O Deputado solicita a alteração da ordem de pauta da reunião da frente parlamentar dos taxistas, priorizando a fala da categoria antes das considerações finais.

O participante defende a regularização e ampliação do serviço de táxi, destacando conquistas em Paraíba do Sul e solicitando a inclusão da categoria no Ministério do Turismo para facilitar o transporte intermunicipal e interestadual.

O Frennataxi conduz a sessão parlamentar chamando o próximo orador inscrito para realizar o uso da palavra.

O participante defende a regularização da transferência de alvarás de táxi nos municípios, denuncia a violência contra a categoria na Bahia e solicita a revisão da redução do IPI aplicada aos veículos dos taxistas.

O Frennataxi apresenta o presidente do sindicato de Pernambuco, com sede em Recife, durante sessão parlamentar.

O participante agradece a liberação de permissões em Pernambuco e solicita apoio parlamentar para a redução do IPI de veículos e das taxas de juros em benefício da categoria dos taxistas.

Frennataxi agradece ao companheiro Aelson, de Blumenau, Santa Catarina.

O participante agradece o apoio parlamentar e a parceria institucional que viabilizaram a transferência de alvarás para taxistas em Blumenau, celebrando a conquista para a categoria no estado de Santa Catarina.

O Frennataxi cede a palavra a um colega parlamentar de Santa Catarina durante a sessão.

O participante expressa agradecimento a um parlamentar pelo apoio recebido em pauta não especificada.

O Frennataxi informa que o cidadão Macedo é natural de João Pessoa, Paraíba.

O participante agradeceu o empenho da Frenatax e o apoio da CEMOB nas transferências de recursos, solicitando a inclusão da pauta da ANTT para discutir demandas de infraestrutura e financiamento no Nordeste.

O Frennataxi realizou a composição da mesa de trabalhos convidando representantes de associação de cooperativas e agradeceu a presença de associados durante sua fala.

O participante expressa gratidão aos associados da categoria de taxistas em Florianópolis pela união e apoio.

O Frennataxi concede a palavra ao presidente do sindicato dos taxistas autônomos para intervenção.

O participante relata dificuldades enfrentadas por taxistas quanto à regularização documental e aos altos custos de financiamento veicular, alertando para o risco de sucateamento da frota nacional.

Frennataxi realiza breve pausa em sua participação para entrada de convidados em transmissão ao vivo.

O participante defende a união da categoria e alerta para os impactos negativos das novas leis complementares 214 e 224 de 2025 sobre a isenção tributária de veículos para taxistas e pessoas com deficiência. Além disso, discute a importância de articular com prefeituras a transferência de alvarás de forma estratégica, evitando judicialização no STF.

O Frennataxi cedeu a palavra ao representante sindical de Campinas para uma breve intervenção sobre as prioridades da categoria.

O participante defende a reativação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para viabilizar linhas de crédito, solicita apoio para resolver entraves locais na transferência de benefícios para taxistas e busca a nomeação de um relator para tratar da aposentadoria especial da categoria.

O Frennataxi aponta a ineficiência da administração pública municipal na gestão de alvarás de táxis e destaca a falta de crédito acessível para a renovação de frota, prejudicando a competitividade do setor.

O participante defende a aplicação prática da legislação existente e a melhoria da eficiência municipal na transferência de recursos para o setor de táxis de Campo Grande.

Frennataxi debate dificuldades nas transferências de recursos municipais e a necessidade de segurança jurídica para prefeitos e procuradorias evitarem erros administrativos.

O Participante discute entraves na transferência de alvarás de táxi pelos municípios, apesar da legislação federal, e defende a criação de uma pauta de prioridades legislativas para o ano eleitoral.

Frennataxi saudou os presentes em nome do Sindicato Sincavir de Belo Horizonte.

Frennataxi defende a manutenção de isenções tributárias, como o IPI, discute a necessidade de fontes compensatórias para a aposentadoria especial da categoria e reivindica melhorias no financiamento e nas políticas públicas para taxistas frente à concorrência por aplicativos.

O Frennataxi agradece a intervenção e encaminha a palavra ao presidente do sindicato.

O participante defende a implementação de políticas que facilitem a aquisição de veículos adaptados para taxistas, visando ampliar o serviço de táxi acessível e garantir a mobilidade de pessoas com deficiência.

O Frennataxi cede a palavra ao presidente da Fira na Taxi para dar início ao pronunciamento.

O Presidente da Frennataxi reivindica celeridade na tramitação de projeto que reduz a quarentena para isenção de IPI aos taxistas, pendente de distribuição pelo Senado.

O participante expressa agradecimentos a parlamentares, ao prefeito de Florianópolis e a lideranças sindicais pela articulação, alinhamento e efetivação de repasses de recursos financeiros e melhorias locais.

O Frennataxi relata a atuação parlamentar em prol de projetos legislativos, destacando a articulação política em ministérios e gabinetes para solucionar demandas setoriais.

O Deputado discute a atuação de frente parlamentar focada nos direitos e demandas da categoria de taxistas, incluindo a prorrogação de isenções fiscais, modernização da frota e questões previdenciárias. Aborda também o cenário macroeconômico, criticando a taxa de juros elevada, e organiza o cronograma de trabalho da frente diante do calendário eleitoral.

O participante defende a alteração do termo aposentadoria especial para redução de tempo de contribuição para taxistas, a fim de garantir que o profissional possa continuar exercendo sua atividade após a aposentadoria.

O deputado agradece aos presentes e encerra o discurso.