CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
7 abr. 2026 11:00 às 12:41
Sobre o Evento
O evento da Frente Parlamentar dos Taxistas (Frennataxi) focou na discussão de demandas da categoria, destacando a importância da transferência de alvarás e permissões municipais. Além disso, foram debatidos pleitos como a aposentadoria especial, ajustes tributários, redução de impostos como o IPI e melhorias na integração com políticas de turismo.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81518Total: 40 discursos
#23
Fattioli
Participante
Resumo Inteligente
O participante defende a união da categoria e alerta para os impactos negativos das novas leis complementares 214 e 224 de 2025 sobre a isenção tributária de veículos para taxistas e pessoas com deficiência. Além disso, discute a importância de articular com prefeituras a transferência de alvarás de forma estratégica, evitando judicialização no STF.
07 de abr, 12:04
