PLENÁRIO

A Deputada abre sessão de comissão geral destinada ao debate sobre o feminicídio, ressaltando o histórico de lutas e a relevância do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher na construção da Constituição de 1988.

Deputada Lidice da Mata, deputada constituinte, a quem faço questão de cumprimentar desta forma, assim como a nossa querida... Benedita da Silva... aqui neste plenário. Quero cumprimentar a ministra Márcia Lopes. É uma alegria enorme poder contar com a senhora neste debate. Não poderia ser diferente porque a sua presença em defesa das mulheres brasileiras hoje marca... a retomada deste ministério fundamental para a democracia no nosso país, prezada Iá Sandrali Bueno, Gaúcha Mulher lutadora, a quem abraço e cumprimento e, através dela, todas as integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Senhoras parlamentares, senhores parlamentares, nossas convidadas, entidades que aqui se encontram. O presidente da casa e a mesa diretora deferiu a realização desta comissão. geral sobre o feminicídio. Uma comissão geral no ordenamento da casa é algo muito raro. É algo muito especial. Porque se trata de chamar a atenção de toda a casa, de todas as áreas temáticas jurídicas da formulação legislativa... para um tema... que diz respeito à nação brasileira. E nós estamos definitivamente... diante de um crime que diz respeito à nação brasileira. A sociedade... ao Estado... em todas as suas esferas, e não apenas a dimensão individual. individual. O trabalho que temos realizado aqui... com a bancada feminina, Cito a deputada Jaque Rocha. E a cada uma das colegas, tem sido historicamente voltado a diminuir, a enfrentar a violência contra a mulher. A partir do seguinte pressuposto... Nós admitimos... fortemente Que... termos instalado, definido, na Constituição de 1988, a igualdade jurídica entre mulheres e homens, não foi o suficiente para mudarmos a cultura do patriarcado, Da hierarquia da opressão e da violência que atinge as mulheres brasileiras. Mas que parte importante foi dada ali na Constituição. Porque, prezadas colegas, nós não nos acomodamos ao texto simplesmente. Nós o queremos vida, e vida com dignidade, para todas as mulheres brasileiras. A Constituição tem que valer, e valer em cada casa. Em cada local de trabalho... Inclusive, neste parlamento onde enfrentamos cotidianamente a violência política. Em matéria de direitos humanos, nós costumamos dizer que os direitos humanos são indivisíveis São interdependentes... eles atuam de uma forma a serem assegurados ou seriam rompidos em qualquer dos seus enlaces. E por isso... A dimensão integral da pessoa humana é a garantia dos direitos humanos. da dignidade humana, Mas... O que nós percebemos... E isso é importante também se destacar aqui, que a violência contra a mulher significa a violação de direitos humanos de cada uma das vítimas e a violação de direitos humanos dos seus filhos, das suas famílias, das suas mães, das suas comunidades e da própria nação. Em uma comissão externa, composta para atuar no Rio Grande do Sul, sob coordenação da minha querida colega Fernanda Melchiona, E com a presença de todas as deputadas federais gaúchas, depois da Páscoa de 2025, quando tivemos 11 mortes em três dias. Nós trilhamos o Rio Grande. E deixamos aqui registrado o quanto é importante o trabalho integrado entre mulheres parlamentares dos diferentes partidos, que compõem uma frente política para a proteção integral dos direitos da mulher e para a garantia que a lei seja efetiva. na vida de todas as mulheres. Isso fizemos no Rio Grande do Sul e peço licença para citar esse trabalho realizado no Rio Grande do Sul, apenas a título exemplificativo diante das complexidades que trazem Certamente, que existem certamente nas demais unidades da federação. Mas não há um só município do Brasil, não há um só lugar do Brasil, não há uma só localidade, seja urbana, seja rural, em que as mulheres estejam livres da violência e protegidas do feminicídio. e é isto que nós percebemos no nosso estado, e é isto... que nós convocamos o Brasil para refletir neste momento. O feminicídio, no entanto, não é, deputada Laura Carneiro, minha querida amiga, O feminicídio não é um destino para as mulheres. Não é um destino traçado. vamos partir deste pressuposto... O feminicídio é um crime evitável. Por quê? todos os sintomas, as indicações, todos os elementos estão colocados para que o Estado, a sociedade... Todos e todas possamos atuar chegando antes que aconteça... e produzindo resultados de acordo com o que a lei estabelece. O que percebemos nessa comissão externa? A Lei Maria da Penha, fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, senhora ministra, ainda não está sendo cumprida devidamente. Com a Lei Maria da Penha, nós estamos salvando os vidas. Não digam os detratores da Lei Maria da Penha que ela não tem um valor, porque os números do feminicídio são altos. Não! Mentem os que dizem isto. Porque com a Lei Maria da Penha, com medidas protetivas, nós salvamos vidas. Mas... Como? Como cobrar da lei? Querida Jandira Feghali, relatora, se a implementação não é realizada devidamente na forma de um sistema que deve perpassar a União, os Estados e os municípios, sistema que, aliás, foi aprovado como diretriz e proposta da Conferência Nacional dos Direitos da Mulher, coordenada pela ministra Márcia Lopes, pela IA Sandra Libueno e pelas senhoras que aqui se encontram. Nós, portanto, para garantirmos a Lei Maria da Penha, precisamos do Sistema Nacional. A primeira proposta que fizemos, portanto, a partir da comissão externa é... que tenhamos um sistema. integrado. em todas as esferas. Um sistema que esteja integrado como SUSP na área da segurança pública, mas que esteja integrado como SUAS na área da assistência social, onde queremos aprovar a PEC do 1%, a PEC do mínimo constitucional que se encontra nessa casa. Nós queremos que seja como SUS, nós queremos integrar estes sistemas, como está na Lei Maria da Penha, tenha um centro de referência dos direitos da mulher. Não é mais possível trabalhar-se a violência contra a mulher exclusivamente através do CRAS e do CRES do município? Não é possível jogar-se sobre, querida Denise Pessoa, prezada Ana Paula, prezada minhas amigas, Adriana Corci. Não é possível tratar da violência contra a mulher como algo político. Fragmentado. Ora no SUS, no CRAS, ora na saúde, ora na política educacional, onde, aliás, lamentavelmente, têm sido aprovadas leis que tentam impedir as professoras brasileiras, as educadoras brasileiras, as mestras do Brasil a trabalharem com as suas crianças e atuarem. pelo fim da violência, conseguindo identificar as formas pelas quais as crianças nos contam o que acontece nas suas casas, nas suas vidas, com suas mães, com elas próprias, vítimas da violência, do abuso sexual e da violência doméstica de um modo geral. Chega, basta. Nós queremos integrar todas as políticas, de forma que um sistema nacional dos direitos da mulher, com financiamento assegurado, possa trabalhar com os demais sistemas, mas com a centralidade da dignidade humana da vida das mulheres. E ao fazer essas propostas, nós aprovamos leis importantes aqui. O presidente Lula sancionou agora, ou está, enfim, na ordem do dia hoje, O tema das tornozeleiras. Porque minhas amigas, deputada Fernanda, que novamente refiro pelo trabalho integrado que fizemos no Rio Grande do Sul e pela sua proposta também em relação às tornozeleiras, nós não temos mulheres, tivemos essa semana, tivemos notícia de uma mulher. que foi vítima do feminicídio. com o agressor que quebrou a tornozeleira. Aliás, me permitam fazer uma referência do péssimo exemplo de autoridade brasileira com tornozeleira, que tenta ensinar em rede nacional como quebrar a tornozeleira, porque é um absurdo um sujeito quebra a tornozeleira, vai até lá e mata aquela que ele ameaçava. É um caso, um caso. É muito grave porque é uma vida. Uma mãe... Em mais de 80% das vítimas do feminicídio, as crianças estavam juntas. Eu me pergunto, sempre me perguntei e repito aqui diante de vocês... O que pensa uma mulher no momento? No momento em que todas as violências aconteceram, ao ponto de perceber que É a faca A arma... disseminada, incentivada, valorizada, distribuída, endeusada, armas endeusadas ao longo dos últimos anos, que foram lançadas na sociedade brasileira no formato desses CACs. Dessa forma absurda, de valorização de armas que foram apontadas para a cabeça das mulheres. Eu me pergunto quantas vezes uma mulher, ao sentir o fim pensou teve seu último pensamento voltado para os seus filhos. E é por eles. E é pur. elas que nós não podemos naturalizar, Nós votamos aqui, e eu agradeço o ministro Márcia Lopes, a senhora... Agradeço. A ministra Simone Tebet, então, ministra. ao presidente Lula e a esta casa por termos aprovado a lei dos órfãos do feminicídio. Porque garantimos uma pensão especial. para aquelas famílias extremamente pobres, para que o destino dessas crianças não seja um abrigo. uma internação, uma instituição. Mas nós precisamos... Que essa lei... seja desnecessária, porque nós queremos a vida. E nós sabemos que é possível. a vida acontecer. É preciso... um conjunto de iniciativas. Entre essas iniciativas, É triste dizer também que o meu Rio Grande do Sul não assinou o Pacto Nacional Nacional para o enfrentamento ao feminicídio. É terrível. Verificar... Que ainda existem estados que preferem o isolamento... por conta da disputa política. De toda forma, devemos fortalecer o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Assinado pelo presidente dessa casa, Hugo Mota. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e pelas demais autoridades. Devemos garantir a descentralização de políticas. E porta aberta para todas as mulheres em todos os municípios para serem atendidas. preventivamente ao feminicídio. Nós devemos, além de articular o sistema nacional com sistemas estaduais e municipais, nós devemos trabalhar... a qualificação das medidas protetivas de urgência. para que as violações às medidas... sejam verdadeiramente trabalhadas. Fortalecer propostas como, por exemplo... Uma que apresentamos e que tramita, ampliar o repasse Aos estados... As unidades da federação de 5% ministra para 30% do Fundo Nacional de Segurança Pública para o combate à violência contra a mulher. Nós queremos essa ampliação, porque os Estados e os senhores governadores, Em geral, eles se apresentam como aqueles que diminuem o crime, que estão enfrentando o crime, mas em todos os estados os índices de feminicídio são crescentes e são maiores a cada ano. E não se trata apenas de mais denúncias, se trata sim de maior violação. Devem ser adotados critérios de transparência sobre os investimentos públicos, Fortalecidos os conselhos estaduais e municipais dos direitos da mulher, garantido... a recuperação do papel dos centros de referência, assegurado que o Conselho Nacional de Educação trate nas diretrizes curriculares o tema da violência contra a mulher dentro de cada escola, a violência contra meninas dentro de cada escola, que as empresas públicas e privadas trabalhem para somar-se, transformando os locais de trabalho em locais de proteção às mulheres, que possamos ter a garantia da retomada do princípio do salário igual, trabalho igual. para as mulheres e homens que está judicializado e que tem impedido a igualdade no mundo do trabalho, o que dificulta a igualdade no enfrentamento à violência e à autonomia das mulheres. Precisamos... senhoras e senhores, garantir o enfrentamento do tema da jornada 6 por 1 e também a redução de horas de trabalho, porque as mulheres da indústria com 44 horas semanais não estão também conseguindo cuidarem de si próprias, cuidarem da família. E as políticas de cuidado do governo federal dependem, sobretudo, também de que tenhamos vida além do trabalho. Para concluir, Senhoras e senhores, Volto a referir. Liz! Nós temos várias... sobretudo A lei Maria da Penha... Ali? do feminicídio de 2015, E a de 2023? Mas nós percebemos... Percebemos? No Rio Grande do Sul, sobretudo, Mas isso... Peço a vocês que analisem nos seus estados... Alguns exemplos que nos doeram profundamente. O fato do mapa. do nosso Estado e do mapa do Brasil ser muito desigual. Quando tratamos... Dê políticas para o apoio à mulher. O fato de nem sempre ser observado o critério do menosprezo à mulher como um elemento para investigação do feminicídio, de não ser observado as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, as diretrizes. para julgamento com perspectiva de gênero, com o objetivo de investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres que indicam que nós devemos partir do princípio de que pode ser um feminicídio, ao contrário de... deixar ao lado a dimensão do feminicídio. Nós precisamos da qualificação, senhora ministra, senhoras. para o FONAR, para o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, para garantir que ele objetivamente seja estruturado, assegurado e respondido não apenas pela vítima, Por último também, é preciso, senhoras... uma política para sobreviventes. Na nossa análise, a cada quatro tentativas de feminicídio. Uma mulher é morta. Não acaba a violência na morte da mulher, ela segue ali acontecendo. naquela família para sempre. enlutada mas as três sobreviventes. As três sobreviventes. Não tem nada hoje em termos de política pública Em seu favor. São mulheres que, por tiro, por faca, por caixa, Fogo! por espancamento Foram destruídas físicamente. emocionalmente, psicologicamente. E nós precisamos entender... que quando o Estado não age Quando não tem política pública, Quando se omite... ele passa a ser cúmplice. da violência, que deveria evitar. Há uma revitimização constante, deputada Laura Carneiro, que se preocupa sempre com o tema da revitimização. quando o Estado não age. A sua proposta. de enfrentamento à violência institucional é algo muitíssimo importante. Obrigado. Senhoras... Por todas nós. por cada uma. para cada uma Para as meninas... porque nós não queremos que as nossas filhas, Passem por isso. mas porque todas são filhas. Todas são mães. todas são irmãs, todas são mulheres e meninas, As que são mortas por arma de fogo. por armas de corte, as que são queimadas. os feminicídios íntimos. As que são negras. que sofrem muitíssimo mais. Aquelas que são mais pobres, que não têm acesso. perto de si. por todas elas. para cada uma de nós... por todas nós. é que nós hoje realizamos essa audiência, vamos ouvi-las. E queremos... ao final dessa audiência, que essa Câmara produza uma carta de propostas sobre políticas públicas que nós, como parlamentares, que seguimos com os nossos trabalhos, faremos também com que aqui, neste plenário, o orçamento seja assegurado. para garantirmos a vida. O feminicídio não é um destino. Nós podemos... interromper. A violência. Muito obrigada. Aplausos. Obrigado. Perdido.

Passo à presidência, a deputada Maria do Rosário. Obrigada.

Muito obrigada. Eu quero passar a palavra à deputada Lidice da Mata. proponente, desta sessão. E... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Quero referir aqui que muitas são as colegas proponentes, a deputada Lidia se é proponente de um primeiro requerimento, eu do outro, e quero explicar às senhoras que quando apresentamos os requerimentos, eles têm que ser apresentados com arrasoado. Então, por isso, esse tempo maior para justificação. Mas peço desculpas por utilizarmos o tempo, em seguida nós vamos passar... a palavra para... para as nossas convidadas e para as colegas parlamentares também. que de forma muito bonita estão aqui muito presentes, nós temos muitas colegas presentes. Inclusive, me cabe, antes de iniciar o discurso, então eu vou cumprimentando as colegas, mas agora eu vou cumprimentá-las através de Marina Silva. que ministra do meio ambiente Volto a essa casa desde ontem, então queria cumprimentá-la. Essa mulher especialíssima na defesa da vida. Seja bem-vinda, Marina. Marina, todas nós nos sentimos mais fortes porque você está aqui. conosco. Com a palavra a deputada constituinte, deste Brasil, a deputada Lidice da Mata. Senhora Presidente,

. Deputada Maria do Rosario. Sra. Ministra de Estado, Ministério das Mulheres. Senhora Márcia Lopes. - Yaa Sandrali in the UN, from the National Rights of Women's National Thank you. Caras convidadas, senhoras e senhores aqui presentes, demais parlamentares. Thank you. Why? a general session. for the treatment of feminicide. when When I thought, and I was a deputada Maria do Rosario, certainly, also, in realizar this session, We did it last year. so that the camera in some moment could to be able to move on to this topic in a special way and more deep. We have, along this struggle, of political participation of women, in the parliament a long way In the military period, we were very few. as that came, in this period of little more than 20 years, to this house. as difficulties imposed the Brazilian population to organize, to participate, to choose They were very big. And if they are big for women in that time, they were very big. during that period women were here in a proportion the approximately 2% of the Brazilian parliament. less than 2% Thank you. Today, Depois of a fight and a long time We still haven't reached the necessary level But today we are 90% 18% approximately from the national parliament. very far from 30% of the age of 30%, which still isn't ideal. But our presence in the Parliament, has as a consequence in the lives of women, many laws, many laws at the end of all, that benefit the woman's life. In highlight, international in the world the world He made two laws extraordinary. A Lei Maria da Penha e... the criminalization of women's death by the fact of being a woman, the feminicidio. Além de dezenas de outras leis que votamos frequentemente nessa casa para proteção da vida da mulher brasileira nos seus diversos aspectos. But the feminicidio became a tragedy. A tragedy that demonstrates how violence has been growing in Brazil in relation "The lives of women" Being a woman in Brazil is difficult. and being a woman in Brazil Sendo of poverty being black It's more difficult, even deputada constituinte Benedita da Silva, A senhora ... the first black woman constituinte deste país e que continua sendo uma referência da luta das mulheres em nossa pátria that still is a reference of dignity, courage, and permanence in the fight without a second to dedicate, just to fight racism and to fight discrimination in the women in the Brazilian society. Thank you. Here we have women who are really dignified to refer us as the deputy Maria Rosario a ministra Marina Silva I also feel proud of its journey, inche hearts of all of us. Or even the deputy colleague Jandira Feghali, a reference also in the fight for the public health and the fight for the in defense of the culture in Brazil. And so many others, that I will not be able to move here because all of them that came here They were over the world all the difficulties that are imposed on women to be represented in their life, in their struggle and expressing their word. but we need to dedicate ourselves in this session, in this session, in this session, for listening to the Brazilian society. The Brazilian society that is here, indicated by political parties that have been called specialists or representatives, in some way, of the lives of women in Brazil. In general, women were the candidates for the parties. And it's good that it's like. women who have a diverse experience, some are of legal career, some are of justice, some are of health, some of the areas of health, or even some women who simply are popular leaders who come here to say how comes the struggle, the women's lives and how they understand that we should treat A luta contra o feminicídio. The federal government recently launched a campaign, which is "The Pacto for the Lives of the Brazilian Women" Convocando a ministra, when she came here, the deputada Laura asked Is it a invitation or a invitation? I said, we said it was a convite, in the institution. But above all, it's a convocação a minister, a minister, a minister, a convocação to the parliament, a convocação to the justiça brasileira, a convocação to the men, a convocação to the society, so that we can unite to be united in a word of order, save the lives of Brazilian women. It's impossible to continue with this true maturation so four women per day, in average, murdered in this country. And some insistent on giving explanations Didia? bizarre like for example women are being assassinated because men stopped being providers? That's strange. What a justificative, an exquisite for the life, for the death of us, in this country. No país where 48% families so economically directed by women. You already thought about it? If this leads to understanding, that because of this is that Is the feminicidio that he grows in our nation? This is a absurd. What we need is to fight this idea. What we need is to create a society that respects women's lives. that respect and give women to conquer their financial autonomy, to conquer their own lives. and build a pacific society, and inclusive, those rights for men and women who live in this country. What we need is the guarantee that our girls will not continue to be violent. they will not continue to be discriminated, excluded sofridas I say, "Sher woman in Brazil It's very difficult. It's been so much suffering. It's to have your life threatened constantly. And it's why we are here to hear you, who are our guests, for us to give an extra contribution to the work that this House has already been doing, especially through the Secretariat of Women. Today our secretary is not here present, because of health, but also is in the secretary, represented by the deputy vice-president. as we call it in our structure, of the secretary, the deputy Laura Carneiro. So it's in this sense I will end my contribution I'm just talking about some data. because I believe that we really wish to hear Our minister We wish much to hear each of you that can bring here this contribution of each one's life, how we should treat this tragedy that hit the Brazilian society in this moment. In 2015, there were 535 cases of feminicidio. In 2025 The growth of 316%. In 10 years, 13.448 people. "Mulheres assassinated in Brazil. after the typification of the crime. - Thank you. 90% of the cases were committed by partners or ex-parts. The majority occurs in the house. or in your environment. 62,6% of the victims are black women, of average age between 36 and 8 anos Thank you. The place that should be protected, the house, has been the scenario of death. 13% of the victims had protective measures. Thank you. the growth of processes in 2020 A 2025, it goes from 4.210 to 12.012. 1,2 million of cases of domestic violence in 2025. 630.000 medidas protetivas concedidas. The state arrives, but sometimes arrives. the Lei Maria da Penha and the feminicidio the law of feminicidio, are two laws both were both sancionated in the of more and more intense participation women in this house. The Brazil has laws, so robust, The problem is the implementation in the prevention in articulation of public policies that give them protection to these women, as here was highlighted by the deputada Maria do Rosario. after the violence, those who survive and the prevention of our young people so that they are not victims of violence. many Many of these questions will be for you. here analyzed. And I want to thank you. the participation of all. those that were all the parties that indicated people to speak here. We are going to, as already said by Maria do Rosario, between the guests and the representatives of the party leaders. But we want to go with a saldo very positive. we have the certainty that we will find, to give continuance our struggle against the feminicidio, against the violence on women contra A misoginia which was approved two weeks ago, in the federal Senate, and that needs to be a pauta of this House, Here we also vote the project that characterizes the victim. giving segue, segue to this discussion of violence. that assume several ways, more cruel and serious about the life of a woman. E All this. "Tem que ter" something that was fundamental in the Constitution of 1988, where I and the deputy Benedita had the honor, the pleasure, the joy did part six part which was the Brazilian Constitution. because there is a constitution because it was the constituent process with the most popular participation in history of this country, which introduced popular participation, because not only the constituent did proposals of law, but the population presented, through the participatory amendments, collecting thousands of signatures in all the national territory, to bring proposals to this House. and the general section is an expression of continuity of this type of participatory method that the Constitution of 1988 began. That's why this house has also a gift. a commission of participation popular that exists to give seguiment to this plant by the constituent of 1988, by the constitutional process, which was to open the Congress national to hear the population and incorporate the projects and proposals of the Brazilian people. Salve! as women brazileiras. that we can continue to continue, in the next mandato, in the next legislator, with more women here present. Because if we move on this period of time between the Constitution and the moment we live now, deputada Jandira, it was because we were here. women determined to make the laws correspond to the needs of women. a parliament only of men can't reach the root of the pain that women suffer from machismo in this country. So, let's fight against the feminicidio and for more women. in the Brazilian political policy. Thank you very much.

...da Lidice da Mata, autora do requerimento... De imediato, recebemos a deputada Lidice da Mata de volta à mesa e de imediato passamos a palavra à ministra... Márcia Lopes... para as suas considerações. Muito bem-vinda, ministra. Cumprimentos pela retomada neste governo do Ministério. das mulheres, Obrigado.

Obrigada. Obrigada. Bom dia a todas as pessoas que atenderam a esse convite. Eu estou bastante emocionada, porque eu penso que essa casa é a casa da democracia, é a casa que nós, muito antes da Constituição de 88, trabalhamos muito para que a nossa Constituição de 88 seja um bom dia. pudesse de fato gerar um Estado democrático de direito, onde os poderes representassem a nossa luta, e particularmente a luta das mulheres pela democracia. Então, quero dizer que agradeço demais, e acho que as falas da nossa querida deputada federal e autora desse requerimento, Maria do Rosário, e a fala também do Estado democrático. da nossa querida Lídice da Marta, também autora desse requerimento. foram bastante felizes, bastante contundentes naquilo pelos motivos, pelas razões que nós estamos nessa casa hoje. O nosso destino, de fato, não é a morte. Nós não queremos... sair. Nós queremos entrar cada vez mais no convívio desta sociedade, nós queremos construir uma sociabilidade de igual, com igualdade de gênero, raça e etnia. Então, eu agradeço demais e me sinto mesmo convidada e convocada. Eu dizia para a Rosário que o meu sonho é um dia poder estar aqui com os 513 deputados e deputadas, talvez uma... talvez até uma prepotência da minha parte, mas eu gostaria muito, porque eu sou assistente social, sou professora aposentada, fui vereadora na minha cidade, em Londrina, e sempre trabalhei no primeiro governo do presidente Lula, no MDS, por cinco anos, e andei esse Brasil. E eu sempre vi... como o Congresso tem uma importância fundamental em todos os processos que nós queremos construir nesse país. Por isso, poder falar com as representações de cada estado desse país é fundamental e é muito legítima. Agradecer também a minha querida Laura Carneiro, que está aqui, que é adjunta, enfim, eu vi e já cumprimentei muitas deputadas aqui presentes, querida Benedita da Silva, Marina da Silva, Ana Paula... a Dandara, a Juliana Cardoso, quem mais está aí? Enfim, eu estou sem a nominata aqui, mas quero cumprimentar o Helder, que está... que também estava aí. O Ayrton Faleiro está aí, Luiz Couto... Adriana Corci. Que bom. Tem duas Ana Paula aqui, não é? Então, é isso. Cumprimentar Jandira Feghali, que está aqui, Tadeu Veneri, enfim. Quero dizer da importância de vocês estarem aqui, Eloy,

Ministra. que espero para... bem-se a pessoa Palavra. se chega à mesa, Nós vamos convidar a primeira convidada, a senhora, vamos fazer um rodízio, como eu disse aqui, vamos ficar alternando entre convidados e líderes. Então, vai ter a primeira convidada, a senhora Elma Mendonça Turinho, indicada pelo Podemos. Eu vou ser. Obrigado. Bom dia a todos. Na pessoa da deputada

... da mata, eu cumprimento as componentes da mesa. Na pessoa da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, eu cumprimento as demais ministras, Senhoras parlamentares, Demais convidadas. Tá boa. Muito bem. Eu lamento dizer, ministra, porque sou juíza de formação, 25 anos, como juíza de direito do estado de Rondônia, o Estado que ostenta o maior número de medidas protetivas. Em favor das mulheres... Primeiro lugar em feminicídio, segundo lugar em violência contra as mulheres. Eu lamento dizer que ainda que seja obrigatório e se siga protocolo de gênero, isso não resolve. Eu penso que a primeira honestidade que esse debate exige É a seguinte... O Brasil já aprendeu a medir a tragédia. O que falta ainda é enfrentar as causas com a seriedade que elas exigem. Eu fiz uma centena de júris na minha vida, 25 anos, como juíza dos quais a maioria como juíza criminal. Nós já conhecemos os números. quatro mulheres mortas por dia. meninas abusadas adolescentes adoecidas emocionalmente. Homens presos por violência doméstica. Mas a pergunta central não pode ser só essa. A pergunta central é: o que o estado e a sociedade estão fazendo antes que o crime ocorra. Porque quando a violência se repete em números tão altos, O que entra em crise não é apenas a segurança da vítima. O que entra em crise é a confiança da sociedade na proteção humana. institucional. E talvez esse seja o ponto mais grave Hoje cresce uma sensação, ministra, de exaustão coletiva. Uma sensação de que a mulher e a criança não estão sendo protegidas a tempo. Eu não digo isso para substituir a justiça pela emoção. Ainda que ela me toque profundamente. Mas é impossível ignorar o fenômeno social que está diante de nós. A violência contra a mulher... Obrigado. A violência contra a mulher, ministra, não começa com feminicídio. Eu vi isso durante 25 anos na minha frente. Ela começa antes. muitas vezes na infância. passa pela adolescência se agrava no ambiente doméstico. e não raramente termina em tragédia. Por isso, o grande erro é tratar esse tema apenas como questão penal. Não é. A punição é necessária. A investigação séria é necessária. A medida protetiva eficaz é necessária. A resposta judicial a tempo oportuno é necessária. mas não é suficiente. Se a sociedade quer enfrentar esse problema com honestidade, vai ter que admitir que essa violência também é um problema de formação, Benedita da Silva. de formação, de cultura, de repetição de padrões, de falha na proteção das mulheres e de omissão institucional. Quando pesquisas mostram que muitos homens presos por crimes contra mulheres não se reconhecem como responsáveis e ainda se colocam como vítimas O alerta é muito profundo. Isso revela uma distorção moral grave. Então a solução não pode ser simplista. Ela não passa apenas por endurecer o discurso, ela passa por prevenir educar, responsabilizar e interromper esse ciclo antes que ele produza mais uma vítima. Nós precisamos, e aqui vai as soluções, parte delas, eu estou terminando, eu peço mais um minuto. Nós precisamos de escolas preparadas para identificar sinais de violência. Precisamos de famílias acompanhadas quando há vulnerabilidade severa. Precisamos de saúde mental acessível para meninas e mulheres. Precisamos de assistência social pronta para intervir. Precisamos de um sistema de justiça ágil. e precisamos de segurança pública capaz de agir antes da fatalidade. Também precisamos de uma conversa séria sobre masculinidade, Responsabilidade. frustração poder e controle. Porque uma sociedade que educa homens para posse e mulheres para o medo, está preparando o terreno da violência. E é um ponto que me parece central. As mulheres não podem aparecer apenas como vítimas de estatística. Elas precisam estar cada vez mais nos espaços... Elas precisam estar cada vez mais nos espaços em que a resposta é formulada. Nos tribunais. nos parlamentos, nos ministérios, nos conselhos, nas mesas de decisão, não apenas porque isso é justo, mas porque é necessário No fundo, a pergunta é simples. Nós vamos continuar correndo atrás da barbárie? já consumada ou vamos finalmente criar uma política séria de proteção antes do crime? Porque uma sociedade que perde a confiança na proteção das mulheres, perde, junto com isso, uma parte essencial da sua própria justiça. Muito obrigada. Obrigada. Obrigado. Vamos lá.

Para dar continuidade, eu vou chamar uma representação de líderes que é adaptada na Paula, depois retorno para ouvirmos as Convidadas. inclusive Foi o que nós acertamos. Então... vai falar a deputada Ana Paula Lima logo após falará, já anunciando A convidada... Carla Elaime e depois a deputada Jandira Feghali. representando a liderança do PCdoB. E agora, Ana Paula representa... A liderança... Do governo. Muito bom dia.

Senhoras e senhores, bom dia a nossa presidente dessa comissão, dessa sessão, Litz da Mata. Cumprimento também a ministra de Estado, ministra Márcia Lopes, ministra do Ministério das Mulheres. Querida colega parlamentar Maria do Rosário, em nome da Maria do Rosário, cumprimento todas as parlamentares que estão aqui nessa casa e também da mesa que já foram mencionadas. Bom, hoje é um dia que o Brasil está vivendo uma tragédia que não pode mais ser naturalizada. Em 2025, foram 1.518 mulheres assassinadas simplesmente por serem mulheres. São quatro por dia, quatro vidas interrompidas diariamente por uma violência que... Tem nome, tem causa e tem responsabilidade. E nós precisamos dizer isso com todas as letras. O feminicídio não começa no momento da morte. Ele começa muito antes. Ele começa no controle, na ameaça, na agressão, no silêncio imposto e na omissão do Estado. Cada grito ignorado, cada denúncia não atendida, cada medida protetiva que não chega a tempo, Tudo isso é o feminicídio anunciado. E diante dessa realidade, nós temos duas opções. Ou seguimos sendo parte da omissão, ou assumimos a responsabilidade histórica de enfrentar esse problema de forma estrutural. E é importante reconhecer o Brasil voltou a agir. Desde o primeiro dia do governo do presidente Lula, o enfrentamento à violência contra a mulher voltou a ser tratado como prioridade de Estado. não como discurso, mas como uma política concreta. Nós recriamos o Ministério das Mulheres, como o Ben mencionou, a nossa ministra Márcia Lopes. instituímos o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, Organizamos um plano com 2,5 bilhões e 73 medidas que atuam desde a prevenção. até a responsabilização. Retomamos o programa Mulher Sem Violência, ampliamos as casas da mulher brasileira, criamos instrumentos para identificar risco, antes que a violência escalhe. Garantimos recursos obrigatórios para estados e municípios enfrentarem essa realidade. E avançamos na legislação. com a sanção da lei mais rigorosa da história do Brasil contra o feminicídio, endurecendo penas e reduzindo impunidade. E mais do que isso, Em fevereiro deste ano, pela primeira vez, Executivo, Legislativo e Judiciário se entraram na mesma mesa e assumiram juntos um compromisso nacional e, de enfrentamento ao feminicídio. Isso é um marco, mas não é suficiente, porque lei que não chega na ponta não salva vidas. Se não tem delegacia aberta no final de semana, não resolve. Se não tem equipe preparada, não resolve. Se não tem uma rede integrada, não resolve. E é aqui que entra a realidade de muitos estados. como o meu Estado está de Santa Catarina. No meu estado, nós ainda enfrentamos a falta de estrutura adequada, a ausência da integração da rede de proteção, e, muitas vezes, a negligência de quem deveria tratar essa pauta como prioridade. E quando o Estado falha, quem paga com a vida são as mulheres. Por isso, eu tenho dito com muita clareza: As mulheres catarinenses precisam do Estado brasileiro presente. Preciso de políticas públicas funcionando, dos recursos chegando, da rede de proteção ativa. Eu falo também como enfermeira que sou, porque a violência contra a mulher, deputada Jandira, muitas vezes passa pelo sistema de saúde. Obrigado. ela chega nas unidades básicas nas maternidades, nos pronto-atendimentos, chega silenciosa e disfarçada. mas chega. Por isso que fortalecer o Sistema Único de Saúde, fortalecer a atenção básica também, é prevenir o feminicídio. E aqui eu faço um apelo direto, especialmente às deputadas desta Casa. para que possam, juntamente com nós, assinarem um requerimento para que essa luta de fortalecer de uma forma estruturada, a criação de uma comissão especial de enfrentamento à violência contra a mulher, Uma... criação que não seja apenas formal, mas que tenha capacidade real de acompanhar, fiscalizar e propor integrar nas políticas públicas. Uma comissão que olhe para os dados e dialogue com os Estados, que pressione os resultados concretos. Tem países... que já enfrentaram Esse sistema, exemplo da Espanha, do México, que reduziu significativamente Um nome do... Eu acredito que o Brasil agora, com a assinatura do pacto feito pelo governo federal, pelo governo do presidente Lula, nós podemos atuar tanto o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. E que essas medidas possam chegar nos municípios e nos estados, exemplo, o estado de Santa Catarina, que é uma dificuldade muito grande de enfrentar essa realidade. mas estamos atentos. Então, muito obrigada, presidenta Lidz e a todas as deputadas e deputados. que possamos fazer esse enfrentamento conjuntamente E nenhuma criança fique sem mãe. Muito obrigada. renovando o apelo

para que nós possamos... É... nos preocupar com o tempo de fala de cinco minutos. para que possamos dar oportunidade a todas e todos se pronunciarem. Convido... a senhora Carla Elaine da Silva Prata. também indicada pelo Podemos. Se estiver presente... Não estando, convido... Antes de convidar, quero... registrar presente... a presença de Santa Alves, presidente da União de Negros e Negras pela Igualdade, um negro, e de Dora a nossa Pires, a nossa secretária nacional de mulheres do PSB, hoje exercendo a presidência da comissão de mulheres de partidos políticos. Obrigado. chamo, portanto, Thalita de Lima Ribeiro para se pronunciar. Não comparecendo... Dá aqui? Oh, sim. Por favor. E depois de Thalita, a deputada Jandira Feghali. Obrigado. Talita já é uma indicação.

Do PSB, vereadora da Câmara Municipal de Taubaté. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Não, mas não. Não. Lembra? Obrigado. ver.

Muito bem-vinda. Obrigado. Obrigado. Obrigada, deputada. Tá bem. Obrigado. essa nossa importância da diversidade também trazida a esse plenário e como foi importante esse plenário, ele foi readaptado. Então, prezada Thalita, muitíssimo bem-vinda a esse momento. A palavra é sua, né, Câmara dos Deputados? Muito obrigada, deputada. Eu quero cumprimentar a

Eduardo Rosário, deputada Lidice. minha colega de partido, em nome de vocês, cumprimento todas as demais presentes. É uma honra poder ver tantos rostos que me inspiraram na minha jornada, na minha construção política. E eu venho hoje a essa tribuna... falar do lugar de onde eu vim, que é o Vale do Paraíba, interior de São Paulo, uma região que em 2025 registrou 863 casos de estupro, que é o maior número da série histórica de registro na nossa região. No ano, inclusive, que o governador Tercício de Freitas cortou 56% do orçamento da Secretaria da Mulher e isso não é mera coincidência, ministra. Eu gostaria também de registrar que esses dados Por si só, já deveriam ser um alerta para que os gestores, não só o gestor do Estado, mas também dos municípios, se comprometessem com a defesa da vida, mas isso não é o suficiente para colocarem... esses gestores em uma posição de enfrentamento real e cotidiano. Eu quero aqui também poder falar da minha cidade em especial, que é Taubaté, onde hoje eu estou vereadora Pernambuco. pelo segundo mandato, e compartilhar que em 2024 foi construído um plano municipal de enfrentamento à violência contra a mulher, por várias frentes que estiveram dentro dessa comissão especial que foi instituída para a construção desse plano. foi participado, teve a participação de todas as secretarias, da Prefeitura de Taubaté, assim também como a presença da... da OAB, da Delegacia da Mulher, de institutos da cidade, da sociedade civil, E depois da construção desse Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulher, quando ele foi enviado para a Câmara, Além da lentidão, ele ficou travado por mais de um ano sem tramitar. Em seguida, quando chegou à Comissão de Justiça, ele foi ativado por dois parlamentares, com uma justificativa forjada de inconstitucionalidade, mesmo com todos os pareceres técnicos favoráveis ao plano. E, para nós, é muito claro que essa... que terem forjado essa inconstitucionalidade, fica claro nos discursos de que, na verdade, eles sentem uma ameaça aos costumes com o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher que foi construído. E isso fica muito claro, não só com os discursos proferidos no Brasil, ao se referirem ao plano, mas também quando em seguida ao arquivamento do plano municipal, foi criada uma frente parlamentar da defesa da família, que atua diretamente com líderes religiosos. E no escopo dessa frente parlamentar tem hoje, no seu escopo, audiências para debater o que é a ameaça à família tradicional. Obrigado. E nesse momento, eu acho que é importante mesmo que a gente... dispute valores e que a gente dispute esses tais costumes. Porque se 80% dos estupros de menores acontecem dentro dessas famílias tidas... como família tradicional, como os tais dos bons costumes, se as mulheres são violentadas, principalmente por aqueles com quem elas escolheram passar a vida, aqueles que elas confiam, aquelas que elas dormem todas as noites. Então, de fato, a gente precisa questionar e disputar Quais são esses costumes? E aqui não é uma ameaça, um ataque a todo o arcabouço do que são esses costumes da família como um todo. Mas se essa família tradicional é também o seio de onde a violência acontece, então, de fato, é preciso disputar. E aqui eu quero deixar uma pergunta como reflexão. Por que tanto medo desses parlamentares da pior classe política presente nas câmaras municipais do interior? de discutir esses costumes nos espaços religiosos, nos espaços majoritariamente masculinos, dentro dessa família. Isso não tem sido o enfrentamento à violência, mas tem sido a blindagem dessas instituições. E nenhum espaço está imune à violência contra a mulher, nem os espaços religiosos, nem o seio familiar. Só para concluir, eu quero deixar essas perguntas porque eu acredito que esse seja o espaço de encontrar essas respostas. Quero colocar o Vale do Paraíba e as cidades do interior do estado de São Paulo também no mapa dessas discussões, porque essas vidas são apagadas quando elas não estão também representadas, na sua realidade, porque é isso que nós vemos nas câmaras do interior. E eu me coloco aqui comprometida para respostas dessas perguntas. Obrigada.

Meus cumprimentos, muitíssimo importante, eu quero registrar a presença da senhora Vanja Santos, presidenta nacional da União Brasileira de Mulheres, da UBM. Com a palavra, a deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB. Obrigado. Pode, pois é. Obrigada. Obrigado. mixar um pouco, mas é que eu... Obrigado. Quase que eu caí aqui. E aí Eita, está bom. Bom dia.

Quero cumprimentar as deputadas Lítice da Mata e Maria do Rosário, pela iniciativa da sessão, cumprimentar a Jaque Rocha, que está em recuperação de uma cirurgia Não pode estar aqui a secretária da Mulher aqui da nossa bancada. de bancada feminina da Câmara, conviventar a nossa ministra Márcia Lopes, todas as parlamentares e, particularmente, as mulheres que aqui representam suas histórias. suas lutas, suas entidades e sua capacidade de formulação, luta e ensinamento que trazem para nós em todas as lutas que nós desenvolvemos dentro do Parlamento, sempre a gente ouve, constrói junto, coletivamente, com as mulheres que representam as diversas periferias, movimentos, academia, Todo mundo que, de uma forma ou de outra, sente... a necessidade de discutir o feminicídio, a violência e o direito das mulheres. Lei Maria da Penha está fazendo 20 anos. Como relatora dessa lei, e que construiu seu texto final... Eu diria que essa experiência talvez tenha sido uma das experiências mais ricas como mulher, como cidadã, como parlamentar, Quando eu acabei de aprovar essa lei aqui, Eu tive a sensação que minha missão aqui estava cumprida. Porque o aprendizado, andando por esse país e ouvindo as diversas culturas, as diversas necessidades, as diversas informações as desigualdades regionais e institucionais Foi tudo muito forte... E ali eu pude entender que essa discussão é muito mais profunda. Como diz o povo, o buraco é mais embaixo. Porque, na verdade, não é uma questão individual a do agressor. É uma questão cultural, ideológica, política, de relação de poder... que submete as mulheres a uma relação de inferioridade e de posse e que a gente olhando para a própria formação econômica desse país, a gente vai ver que as mulheres brancas sempre foram aquelas que tinham que se submeter Há uma monogamia reprodutiva para garantir herança e patrimônio. E as mulheres negras não só foram escravizadas, como serviam também a todas as violências, inclusive sexuais, dos seus filhos. senhores Essa é uma construção... de poder e de relação que permanece até hoje, não é por acaso... que as mulheres negras estão sempre no maior índice de violência doméstica, familiar, obstétrica, salarial, educacional, esse racismo estrutural que prevaleceu, E essa opressão de gênero que prevaleceu precisa ser enfrentada do ponto de vista cultural e ideológico. A gente pode tomar todas as medidas aqui e nós vamos tomar. A Lei Maria da Penha é essencialmente preventiva. não deixa de punir o agressor mas ela busca prevenir a violência, evitar que ela aconteça. E, na minha opinião, nós precisamos fazer uma grande campanha pelo cumpra-se, da Lei Maria da Penha. Cumpra-se a Lei Maria da Penha. E é isso que o pacto... É muito bom ter um Presidente da República que puxa para si. Essa luta contra o feminicídio e contra a violência que possibilita que vários ministérios transversalmente atuem que traz os outros poderes para esse pacto, mas é preciso que a gente atue por dentro da prevenção e isso é desde a primeira infância isso é por dentro das escolas, mas nós temos que treinar o magistério também As professoras e professores têm também que estar imbuídos desta visão, senão vou ensinar errado. É preciso levar esse debate para os agentes de segurança, é preciso levar esse debate aos homens, é preciso levar esse debate para a sociedade, que esse é um debate também político. cultural Eu tenho dito que cultura é poder e é mesmo. Então, é preciso que a gente compreenda Que nós precisamos fazer todas as ações. de punição, todas as medidas preventivas, todas as protetivas, tudo que a gente já estabeleceu aqui como lei. Mas, como disse a ministra Márcia, é preciso que a gente atue... na luta, na disputa das ideias, dessa guerra cultural que existe, que se expressa com muita força dentro do parlamento brasileiro. Essa é o combate à lei da misoginia, O que é isso? A gente está com dificuldade de aprovar a lei aqui que tipifica a misoginia. nós tipificamos o feminicídio, foi um grande avanço Mas é preciso tipificar a misoginia e muitos que se levantam contra ela são misóginos, são agressores, são falsos moralistas hipócritas que nós temos dentro desse parlamento. Então é preciso que a gente também entenda do que é feito esse parlamento. E por favor, muita consciência. muita consciência em 2026 para a gente mudar essa realidade do parlamento brasileiro, porque isso aqui em muitas situações tem sido um grande atraso para o avanço dos direitos da luta das mulheres. Cumpra essa Lei Maria da Penha, viva as mulheres, contra o feminicídio, contra a misoginia e pela democracia brasileira, que é o nosso guarda-chuva maior para garantir nossos direitos. Parabéns aí a César.

Gira Feghali. Quero cumprimentar também a deputada Dayana Santos, que esteve aqui. conosco aqui à mesa Está aqui a Eloísa Helena também, a gente abraça o deputado Charles. o deputado Padre João. Estou vendo o deputado Alencar Santana. Mário Júlio. Mário Júnior está conosco aqui. Excelente. Agora a deputada Lidzi vai passar a palavra a três... integrantes que são convidadas nossas para o debate entre sociedade e parlamento. topo ali. Eu amo ela.

A entrevista... Usará da palavra, neste momento, a senhora Luciana Santos Silva, advogada, professora da Universidade Estadual do Sul da Bahia, ganhadora do quinto prêmio Construindo a Igualdade de Gênero doutora pela PUC São Paulo e pesquisadora do campo de violência contra as mulheres. Indicação do PSB. Por cinco minutos.

Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. Good morning to the present. I want to thank the deputada Lydice Dammata, to say, deputada Lydice, that V. Ex. honra as women brasileiras being deputada that so defends the rights of women, so honored, as we all, women baianas. And it's like a woman baian, as a member of the PSB, that I take this podium, to talk about a very important topic that is, I always like to say in plural, as violence against women. And the death of women, for we are women, It cannot be reduced to numbers, although numbers are important. they are significant. But it's necessary to personalize And so I'm going to cite the names of three women from the area where I live, west of Bahia, who were victims of feminicidio. a young girl of just 19 years old Sachira Kamili. - Okay. The young Edilene Cruz was born and that his algoz, as well as to the police, came from the car and deferred facadas. And also the young dentist Ana Luisa Souto who was murdered. by a military police officer, and that simulated this death, saying that it was a suicide and the stories they repeat. They are several and several women. And we don't forget their names, their faces and their stories. Talking about feminicidio is also necessary to bring a important indicator. as women that are victims of feminicidio, are majoritariamente women pretas and women pardas. So, we don't have to talk about feminicidio, combat the feminicidio, without also fighting racism. And this is a very important pauta. Another point I wanted to highlight here and I also take this space to also make a denounce that is also combating the violence against women. not only by the system of justice but it also necessary to pass through the justice system. As an attorney, as a researcher, I take advantage of this space to make a denouncement and say that part, and a part of the justice system not applying the protocol of judgment with gender perspective, which was not only a of the Brazilian society, but fructing a international condemnation, which is the case of Márcia Barbosa, a woman victim of feminicidio. Like as the law of Maria da Penha, which is a legislative conquist, also nos envergonha, because it is fructing the condemnation of the Brazilian state in the court interamerican of human rights. We are not, as a state, as a nation, doing these decisions. And here I am doing this as a lawyer to say that I've been working on recent cases in which the Brazilian judiciary determines the protective measures, but determines the excellence with a prazo, as if the judge or the judge had a crystal ball to know when that violence ends. Protective means it can't be a period. Protective means it can't be a period. And another denunciation that I need to present here is that many of the survivors the victims of the feminicidio and of so many other violence that are being silenced and silenced by the judicial power, by the justice system, when they are criminalized, sometimes, by crimes against honor, because they are fighting for justice and talking about feminicidio. in society in form of machismo. While there are no machismo, as laws are not going to be necessary. And we live in a country where an ex-president of the republic, and I say with much joy, ex-president and I'll ask 30 seconds to conclude, he said that he has a daughter and that this daughter was a fraquejada. I have a daughter and my daughter is my pride. this same president that looked at a parliamentarian and had the courage to say: "I'm not stuping because you are feia. So I'm saying that before the feminicidio hit our bodies, our dignity by the way of machismo. And so I'm calling the civil society here present, all the parliamentarians, to say no to misogynia, saying yes and fighting for the criminalization of misogynia. as laws will not baste for violence against women. My very much thank you.

Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. Good morning to the present. I want to thank the deputada Lydice Dammata, to say, deputada Lydice, that V. Ex. honra as women brasileiras being deputada that so defends the rights of women, so honored, as we all, women baianas. And it's like a woman baian, as a member of the PSB, that I take this podium, to talk about a very important topic that is, I always like to say in plural, as violence against women. And the death of women, for we are women, It cannot be reduced to numbers, although numbers are important. they are significant. But it's necessary to personalize And so I'm going to cite the names of three women from the area where I live, west of Bahia, who were victims of feminicidio. a young girl of just 19 years old Sachira Kamili. - Okay. The young Edilene Cruz was born and that his algoz, as well as to the police, came from the car and deferred facadas. And also the young dentist Ana Luisa Souto who was murdered. by a military police officer, and that simulated this death, saying that it was a suicide and the stories they repeat. They are several and several women. And we don't forget their names, their faces and their stories. Talking about feminicidio is also necessary to bring a important indicator. as women that are victims of feminicidio, are majoritariamente women pretas and women pardas. So, we don't have to talk about feminicidio, combat the feminicidio, without also fighting racism. And this is a very important pauta. Another point I wanted to highlight here and I also take this space to also make a denounce that is also combating the violence against women. not only by the system of justice but it also necessary to pass through the justice system. As an attorney, as a researcher, I take advantage of this space to make a denouncement and say that part, and a part of the justice system not applying the protocol of judgment with gender perspective, which was not only a of the Brazilian society, but fructing a international condemnation, which is the case of Márcia Barbosa, a woman victim of feminicidio. Like as the law of Maria da Penha, which is a legislative conquist, also nos envergonha, because it is fructing the condemnation of the Brazilian state in the court interamerican of human rights. We are not, as a state, as a nation, doing these decisions. And here I am doing this as a lawyer to say that I've been working on recent cases in which the Brazilian judiciary determines the protective measures, but determines the excellence with a prazo, as if the judge or the judge had a crystal ball to know when that violence ends. Protective means it can't be a period. Protective means it can't be a period. And another denunciation that I need to present here is that many of the survivors the victims of the feminicidio and of so many other violence that are being silenced and silenced by the judicial power, by the justice system, when they are criminalized, sometimes, by crimes against honor, because they are fighting for justice and talking about feminicidio. in society in form of machismo. While there are no machismo, as laws are not going to be necessary. And we live in a country where an ex-president of the republic, and I say with much joy, ex-president and I'll ask 30 seconds to conclude, he said that he has a daughter and that this daughter was a fraquejada. I have a daughter and my daughter is my pride. this same president that looked at a parliamentarian and had the courage to say: "I'm not stuping because you are feia. So I'm saying that before the feminicidio hit our bodies, our dignity by the way of machismo. And so I'm calling the civil society here present, all the parliamentarians, to say no to misogynia, saying yes and fighting for the criminalization of misogynia. as laws will not baste for violence against women. My very much thank you.

. for five minutes. Thank you. Good morning, ladies and gentlemen. My name is Mari Cruz, I am the coordinator of women's women in the Sustentability Network. a cargo that I really honor and I honor to be able to share with my fight partner, Cristiana Almeida, ... I have a lot of pride. In fact, I have a lot of pride in being leaders of being led by women, and women as strong as the Eloise Helena, who is here, who is the most strong and courageous woman I've ever met in my life. And today I'm going to talk in name of you. But unfortunately not only in the name of you In the name of all women who were assassinated in Brazil, and that are not few. There are many. I want to say And I will start saying that these numbers are screaming. But unfortunately they don't abra the families that they keep Because women who live in our country, They have names. they have dreams, they have a life, yesterday they were alive And now they're not here anymore. They have history. And more, this story is interrupted, these dreams are interrupted. They are children, they are mothers who are... the orphans are people who suffer our absence. We need to say, and say firmly, that the feminicide in Brazil does not happen by a case. He is a source of a structure, a structure marked by misogynia, a structure marked by racism, a structure that makes it dangerous to women live in our country, but that is much more dangerous to women preta, women from the periphery, women trans, women lesbian, this woman is much more victim of this structural violence that we all are victims. This place here is a place important to us. We, women, who we are to We have to be ourselves, because we know our pain. I always say this: we know our pain, our needs, our needs, our love, our needs, our love. We need to talk about ourselves. I am part of the community "Levante Nacional contra o Feminicídio, o Lesbocídio e o Transfeminicídio". This month, now, in March, we have five years that we are, in Brazil, in more than 20 states, that we are fighting against the feminicidio, which is the most cruel and more perverse of the gender violence. This levant has led to the states the militancy of the people who fight every day against gender violence, and I part of this women's group that are spread out there, and we suffer a lot, but we don't stop fighting the whole time. But sometimes our struggle seems in vain, seems that we are not heard, seems that the cases only make us increase. But it's... This is not a reason for us to resist, we need to have space like this. And we are in a fundamental year, it's a year of choice, it's a year where we will choose life or death, we will choose to be silenced or have voice, it's a year where we all need to reflect a lot. We need protection, we need visibility. Brazil has been advanced and I'm proud of the progress that happened in the last few years, because, as was said here, it was taken from the power of those who don't like women, who humiliated women and who didn't take into consideration our pain. Thank you. I want to say that every conquista Maria da Penha, Lei da Misoginia, every conquest is ours, of all women, of the women's movement. But I want to say that we are here. They don't want to call us. We need to be heard. And this house is important. Thank you very much, Mari.

Por sua palavra, vamos passar agora a palavra... para Estela Bezerra encerrando do PT, secretária nacional de enfrentamento à violência contra mulheres, É... E depois, logo depois, a deputada Ana Pimentel. Obrigado. Hum. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Depois do Dr. Lucinho. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Bom dia. Bom dia a todas as pessoas aqui presentes.

É um prazer imenso estar ocupando essa casa com um tema tão relevante para a vida da sociedade brasileira e para a vida das mulheres. Meu cumprimento à deputada Lidice da Mata, companheira, da Bahia, parlamentar constituinte, a quem, em nome dela, estendo meu cumprimento a todas as deputadas desta casa que, historicamente, vem marcando uma ressignificação da presença das mulheres na sociedade. Esse tema toca a todos nós, porque todas as vezes que a gente fala de feminicídio, a gente fala de uma morte... 100% evitável. E o motivo da morte, do assassinato, do feminicídio, é um motivo vil. É um motivo por que as mulheres dizem não. Isso já foi bem dito aqui. E o que é que nós estamos construindo enquanto política pública? E tem relação com as mulheres que aqui ocupam espaço de poder e tem relação... com um governo que recriou o Ministério das Mulheres e, a partir disso, começou a recriar as estratégias para enfrentar todas as desigualdades de gênero, cujo feminicídio... é o cume, é o ponto mais alto dessas desigualdades e dessa disparidade de gênero. Eu estou à frente da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. E o desafio é de grande monta. A ministra tem nos dado todas as condições de trabalho, mas o enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio ela implica em relações intersetoriais, interinstitucionais, e deve permear toda a sociedade, para poder ser tratado como central. E, nesse momento, o Pacto Brasil contra o Feminicídio nos chama a essa responsabilidade. A relação, foi dito aqui, e isso é uma coisa muito central, nós precisamos, e é um apelo que a gente faz a essa Casa, que o presidente dessa casa, como disse a nossa ministra, Pauti a criminalização da misoginia, porque isso vai nos ajudar a trabalhar na perspectiva cultural. O ambiente cultural onde o feminicídio acontece é a naturalização. de todas as formas de violência contra as mulheres. E quando a gente criminaliza a misoginia, a gente vai reprovar uma atitude que coloca não só a mulher como inferior, mas que estimula o ódio às mulheres e que pode fazer isso de forma natural nas relações diárias e cotidianas, mas também, sobretudo, nas redes sociais, onde isso tem tomado uma dimensão maior. cultural e de repetição muito grande. Hoje o Ministério das Mulheres, dentro da conjuntura e dentro dessa nova dinâmica e perspectiva que o Pacto traz, tem dialogado com o CNJ, para que o CNJ consiga, dentro da sua institucionalidade, modificar... E... promover uma mudança em juízes e desembargadores, para que eles atualizem as suas lentes, para usar a perspectiva de gênero no julgamento. Isso é uma área muito importante, que foi dito aqui. por quem me antecedeu, nós temos uma relação agora também muito bem construída e capitaneada pela nossa ministra Márcia Lopes, dialogando com os setores das igrejas, o CNBB, que ali constrói valores, mentalidade e comportamento na sociedade. É ingênuo pensar que nós vamos transformar a sociedade. apenas com políticas públicas diretas e ofertando serviços, que é a nossa obrigação, e nós estamos fazendo isso. Mas é necessário que instituições como os meios de comunicação as instituições da política e as instituições religiosas elas se envolvam nesse debate, esse debate seja central, A gente quer uma sociedade onde mulheres e homens... sejam tratados com igual respeito e a sua integridade seja preservada. E o que é mais perverso na violência contra as mulheres? no feminicídio, é que 97% o agressor é um homem. 80% o agressor faz parte da vida íntima. 70% acontece dentro de casa. Então esse não é um crime fácil de se falar, ele tem muitas camadas e ele exige muita coragem. da nossa parte. O governo tem se esforçado muito e esse esforço, ele não pode avançar sem o apoio dessa casa, sem o apoio geral da sociedade e, sobretudo, sem o compromisso dos governadores e dos prefeitos e prefeitas desse país, porque a vida real se dá na rua, no endereço e na casa das pessoas, como a gente descreveu aqui. falando das estratégias que nós hoje estamos implantando com os recursos que nos são disponíveis. É preciso dizer que é necessário mais recursos para o enfrentamento à violência contra a mulher, e é necessário mais coragem e mais centralidade das instituições. Muito obrigada.

Muito obrigada. nossa companheira da secretária executiva O secretário... nacional no enfrentamento à violência contra a mulher ministério e vamos chamar agora voltando a lista das lideranças a deputada Ana Pimentel. pela

liderança da maioria. Presidente. Presidente, quero aqui cumprimentar todas as deputadas aqui presentes, na figura da senhora que muito nos honra. deputada Maria do Rosário também, cumprimentar também a todas as pessoas, militantes, ativistas da sociedade civil que estão aqui presentes, vou fazê-lo cumprimentando a TICA da Marcha Mundial das Mulheres que está aqui com a gente hoje, reforçando mais uma vez a importância de nós termos um grande pacto de enfrentamento ao feminicídio no nosso país. Quando a gente fala de feminicídio, nós estamos falando da última etapa de um longo processo histórico que oprime, explora e subjulga as mulheres. Uma parte fundamental dessa exploração, essencial e estruturante, começa na divisão sexual do trabalho, que aprisiona as mulheres no espaço privado e coloca toda a carga de cuidado para que as mulheres façam. de maneira sem ser reconhecido, invisível e não remunerada. E outra parte desse processo estrutural é o ódio às mulheres. O ódio às mulheres é uma face perversa, cruel, e que encontra hoje na internet um espaço privilegiado de disseminação. E nós precisamos ser contundentes e firmes ao afirmar que a misoginia, o ódio às mulheres, não pode ser conteúdo. ela não é apenas uma dimensão, ela se tornou estruturante dentro das redes sociais, que capilariza, que expande, que divulga, e ela tem uma finalidade. A humilhação a que as mulheres são submetidas na internet A humilhação que as mulheres são submetidas tem uma finalidade de correção, de punição pública, para que nenhuma mulher ouse sair do lugar que a sociedade a colocou. A finalidade corretiva, a humilhação, a finalidade de fazer com que as mulheres sejam reiteradamente punidas no ambiente digital, é uma estratégia de controle das mulheres, é uma estratégia de subjulgação. e que empresas, que hoje dominam o mundo da internet, permitem que essa subjugação, que essa humilhação sejam monetizadas, que elas gerem lucro. Porque hoje, o que acontece na nossa sociedade é que o ódio às mulheres é monetizado e gera lucro. E ele tem sido cada vez mais divulgado com estratégias muito sofisticadas para crianças. para as crianças no mundo da internet. Então, nós precisamos... Ao falar do feminicídio, e uma parte sem dúvida nenhuma é defender a criminalização da misoginia, mas nós queremos muito mais. Nós queremos uma estratégia de prevenção, uma estratégia de cuidado, porque nós não queremos que nenhuma mulher morra. E nós não queremos e não aceitaremos que nenhuma mulher seja submetida às estratégias hoje que são coordenadas por grupos radicalizados, que inclusive são influenciados pela política neoliberal ultradireita, que hoje o presidente dos Estados Unidos capilariza por todo o mundo. Essa é a estratégia da direita no mundo, é dizer para as mulheres que elas não podem se levantar, que elas não podem defender os seus direitos. Ou alguém tem dúvida que é no corpo e na vida das mulheres que a direita mais radicalizada, hoje, se coloca, enfrenta e defende e organiza a misoginia? defender as mulheres. no contexto político que nós vivenciamos, de reorganização da direita global, de reorganização da geopolítica global, que coloca violência, morte e guerras por todos os mundos, é a estratégia mais central para defender a democracia. para defender uma sociedade de direitos e de justiça, Uma sociedade que a ética da sobrevivência e a ética da defesa da vida, seja o que organiza a nossa vida em sociedade, não o que hoje acontece, com o neoliberalismo, o imperialismo implementado pelo presidente dos Estados Unidos, que é a ética da subjugação, da exploração, da morte, da violência. Então, a afirmação E a defesa de um pacto de enfrentamento ao feminicídio é também a organização das mulheres, do Brasil, da América Latina e de todo o mundo para defender as vidas das mulheres e defender uma sociedade que seja justa e democrática, uma sociedade que faça com que o meio ambiente seja possível. é o pacto de afirmar a vida das mulheres, mas de defender o nosso direito de nos organizar e de estarmos nos espaços da política. Então, vamos todas, vamos todas nos movimentar e nos organizar. Vamos todas nos mobilizar e nos organizar para enfrentar as estruturas que hoje, São as estruturas que hoje regem essa sociedade, são as mesmas que aprisionam as mulheres e libertar as mulheres é também construir uma sociedade de justiça democrática e soberana. Aplausos.

Продолжение следует... а не дедатор пешоу депутата фернандо мелкий она Спасибо. Продолжение следует... Спасибо. Спасибо. Спасибо. Спасибо. Наслаждайтесь.

Querida Maria do Rosário, proponentes dessa comissão Geral de combate aos feminicídios, Yassandra Li, prazer te reencontrar, a ministra, a equipe do ministério, e os movimentos de mulheres que estão aqui conosco. e Hoje, O Rio Grande do Sul chega à 27ª.

Obrigada, deputada Fernanda Melchiorno, o trabalho integrado que fizemos, eu creio, que mostra... que as mulheres têm uma capacidade importante de construir em unidade pela vida de todas nós. Então, eu agradeço muito a sua coordenação nessa comissão e das demais colegas que participam da nossa comissão externa. porque ela está em vigor até o final... até 2027, para monitorar as propostas que apresentamos. A próxima inscrita é a senhora Ougamir Amância Ferreira. conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e primeira secretária da Mulher do governo do Distrito Federal. Quanto à proposta da deputada Fernanda Melchiona e de outras parlamentares para a votação da matéria do PL da misoginia, eu quero aproveitar que nós temos aqui à mesa. a nossa representante na mesa diretora, a delegada Catarina, que faz um excelente trabalho na mesa diretora, eu quero cumprimentá-la. É a única mulher na mesa diretora, mas abre os caminhos para todas também e que possamos levar nossa representante ao presidente Hugo Mota essa reivindicação. Obrigada, querida. Então, com a palavra, a senhora Algamir. Bom dia, gostaria de cumprimentar

Fazer uma saudação à deputada Maria do Rosário, à deputada Lídice da Mata, à nossa querida Sandra Lee, vice-presidenta do Conselho. Saudar todas as deputadas aqui presentes na figura da deputada Jandira Feghali, relatora da Lei Maria da Penha. e dizer da minha alegria de participar desse momento como alguém que é membro do Conselho dos Direitos da Mulher, fui a primeira secretária de Estado da Mulher no Distrito Federal e como militante do movimento feminista, acompanhando de perto, o que acontece em relação à vida das mulheres no Brasil e aqui no Distrito Federal, que infelizmente já estamos com cinco casos de feminicídio ainda nos três primeiros meses do ano. Quero saudar a convocação feita para todas as pessoas para essa reunião, uma convocação que parte do entendimento de que o feminicídio não é destino, que o feminicídio pode ser evitado. E isso só será possível com ações muito concretas, articuladas, intersetoriais, interseccionais, para que a gente consiga dar as respostas que o país precisa e que as mulheres exigem todos os dias. Então, quero comemorar com vocês a iniciativa da integração dos órgãos, do executivo, legislativo, com a nossa sociedade, de maneira a construir as respostas estão demandadas. Esse movimento de integração é revelador da compreensão da complexidade do que é o feminicídio, do que é a violência contra a mulher. da letalidade que exige ações mais combinadas. A gravidade do feminicídio está expressa nos números, mas está expressa também nas práticas, cada vez mais cruéis. Não basta matar, é preciso destruir a imagem. Não basta matar, é preciso exponencializar o sofrimento, por isso Faz-se questão que as crianças acompanhem, testemunhem. Não é à toa que nós temos 70% dos casos de feminicídio testemunhado pelos filhos. Não basta matar, é preciso também violar, violentar as crianças por meio da violência vicária como uma forma de amplificação do sofrimento. E nós temos testemunhado esse ascenso da misoginia que se expressa também por meio do uso da imagem, das redes, o detalhamento dos crimes na rede social é algo que chama a atenção, por como já foi dito aqui, é como uma lição, você não pode se insurgir. Se você se insurge, você será exposta. Daí a necessidade de fortalecermos a criminalização da política, desculpe-me, a criminalização da violência digital contra as mulheres. Essa também é uma questão que está na ordem do dia. Mas eu gostaria, como alguém que vem da área de educação, de chamar a atenção que, Por mais que nós tenhamos que ampliar a rede de proteção, reforçar as medidas em todo o Estado brasileiro e em toda a sociedade, as agendas de ordem primária são fundamentais. Nós precisamos investir numa formação que altere de fato aquilo que é essencial, que é a cultura do poder, a cultura da dominação, a cultura do patriarcado, que está na base da dominação, da sujeição e da morte das mulheres. Isso não será possível sem uma educação que emancipe. Isso não será possível sem uma educação formal e uma educação informal que campeie todos os espaços da sociedade. desconstruindo as práticas, desconstruindo a forma de pensar, reposicionando os sujeitos na relação com o outro. É preciso que nossas crianças, desde a infância, compreendam que não se pode tolerar nenhum tipo de discriminação, não se pode aceitar a violência. Então, a escola precisa ser convocada também para esse processo. Nesse sentido, eu quero saudar o Ministério das Mulheres, o Ministério da Educação, pela iniciativa da portaria que obriga o ensino a partir do currículo sobre a lei Maria da Pena às escolas. E apenas para registrar, nós fizemos isso quando éramos secretária de Estado da Mulher no Distrito Federal. Então, parabéns ao Ministério. Sem educação nós não temos como mudar. Uma educação que humanize cada vez mais as pessoas e principalmente as nossas crianças. mesmo pedir que seja investido mais em relação às nossas universidades, para que a gente possa desenvolver pesquisas, elevar projetos de extensão, que de fato construam a inteligência necessária para garantir que tenhamos políticas públicas em sintonia com as demandas das nossas mulheres. Obrigada pela oportunidade, parabéns à ministra Márcia e a todo o coletivo que aqui se reúne na busca de soluções para esse que é o vício na sociedade.

... aqui conosco. Compre. Quanto a paz. Já está conosco aqui a próxima líder que vai utilizar a palavra... é a deputada Maria Rosas. Já vou passar a palavra à deputada Maria Rosas e em seguida será a senhora Ana Maria Campos Cesário Martinez. Obrigado. Que só o que me deu, né? Obrigado. Um bom dia a todos.

Друзья. Возвращение к этой комиссии к комбатеу феминизм Это вопрос Домиссию жизни. Потому что, как прокуратурой женщины на Камарае, мы имеем в этом compromистое, чтобы бороться и любая подобная волна. Мы имеем четыре пилаres на прокуратурия. А сауде да мулер о борьбе на волю, вся вся эта воля, политика, физика, психологика, moral, patrimonial, sexual, все эти воли. Также есть пиларь для empreendedоризма, который также является сильным в борьбе на волю, потому что это способствует женщин, и они выходят из цикла воли, потому что один из основных причин, именно, это финансирование. И мы также... аль и трассе и с малью и с праполитика а он джи нас темп сейси компромиссо дитя сиро сейси с млн ес а это фазе Парать, чтобы мы были вместе в этом борьбе. О феминисидио, это тема, который издает нас внимательным, além do momento mais extremo da violência. Когда мы говорим о том, мы говорим о реальной реальной реальной реальной реальной жизни, в отношениях, с усилиями и снарядов, которые, многие из них уже были известны. Далее показывают гравитой этой реальностью, и Бразилия, между странами, с большим количеством feminизирующих в мире. В 2025, 3,7 миллионов brasileевами сфотографировали какие-то родные и родные. В этом году, Бралию регистрации более 1 миллион новых новых случаев в журнале доместных судебных. Когда эта violência вверх, эти данные еще более тяжелые. В 1916 году были 1.568 женщин висимы феминизм В этом году Майор номер на серии историка. Это означает, на практике, что почти 4 женщины были в России по-другому, по-другому, Семьми, женщины. Além disso, os casos feminicídios praticamente triplicaram nos últimos 5 anos. Ou seja, não estamos falando de casos isolados, estamos falando de um padrão crescente de violência que precisa ser enfrentada с сериадой и на камера депутатов я буду использовать некоторые проекты уже были уже ваше мнение на меня автория лей номер 14.717 и гарантия пенсионы пенсионы пенсионы и Затем, что мы видим, что мы видим, А Лей 15.125, 2025, что позволяет контрольный контрольный регионов, в среднем протестировании. Редактор субтитров А.Семкин Корректор А.Егорова для решения. О ПЛ 1116, 2025, Субтитры создавал DimaTorzok, Продолжение следует... Моя оправдача, что мы должны быть виском, в основном, в области, в области, в области, и в области, как общество, для обеспечения feminизирующих. Я хотел бы показать, что здесь есть книжечка, И что, на Болсе, Мы сделали срочетание вместе с ХЦ, что тратят для тратить о том, что мы об этом делаем. Это книжка был сделан из профессиональных ХЦ, который является в Хлитке, в Сан-Паулу, в институте психиатрии, для облики и сделать протокол для женщин витимы, чтобы женщин виселись в пациентах, и у нас есть протокол, который был сделан из специалистов в саду и также на самом деле, это было только в том, что это было возможно через веки, которые были отправлены для УХС и отреждаемых 3.000 женщин витаминах в violенции, формando ali um protocolo para que seja avaliada a violência psicológica para todas as mulheres. O que eu quero dizer com esse livro é o seguinte: não basta palavras, tem que ter ações que comprovem esse grande desafio que nós temos que combater каждый день, в этом доме, как в Испании, в этом доме, В общем, в любом месте мы не будем принимать этот тип войны в Брязь. Спасибо.

A delegada Catarina, que é terceira secretária da mesa diretora. Antes, porém, eu queria dizer que estão presentes a deputada Meire Serafim, e a deputada Franciane Bayer entre várias colegas e o deputado Pedro Campos, que é inclusive autor de uma lei importante Para nós, o que eu quero destacar, que é a ampliação. do direito a licença paternidade Então, essas leis fazem diferença para a qualidade de vida, enfrentamento à violência e os vínculos. parentais estarem estabelecidos. Então, meus cumprimentos ao colega parlamentar também. Senhoras, então, a deputada delegada Catarina fica na coordenação e eu e a deputada Lidice vamos dar presença na Comissão de Constituição e Justiça. mas a gente vai continuar com a nossa lista e pedimos apenas A paciência de todas, e já agradecemos, porque estão ainda inscritos. a líder Benedita da Silva, o líder Coronel Assis, E... uma lista importante de convidadas, entre as quais A querida Sandra Libueno, que está aqui à mesa, que está também indicada para o seu pronunciamento e que, paciosamente, está aqui. está aguardando. Então, nós vamos ouvir agora uma representante da sociedade e depois podemos ouvir a líder Benedita da Silva. Pode ser, deputada Catarina. Então, a próxima é a Ana Maria Campos Cesario Martinez, que eu havia chamado. Obrigada. Perdão, querida. Obrigado. Obrigado. Bom dia a todas e todos.

A ministra Marcia Lopes e demais autoridades e companheiros também aqui presentes. Quero dizer que esse é um momento fundamental, porque eu hoje estou no Ministério das Mulheres, sou advogada, Sou como coordenadora geral de garantias de direito e acesso à justiça, então uma coordenação que dialoga diretamente com o sistema de justiça. com o Parlamento. Então, esse debate aqui nessa casa é fundamental porque também é nessa casa. com os movimentos sociais, com as lideranças, com as companheiras de luta... onde nós construímos marcos normativos fundamentais para avançar na democracia e nos direitos fundamentais das mulheres. Foi aqui nessa casa e também... no governo da presidenta Dilma que nós sancionamos a lei que tipificou o que é o feminicídio, Foi em 2006 também que nós sancionamos a Lei Maria da Penha, Agora, no governo Lula, nós tivemos ainda um avanço maior na lei do feminicídio, que reconhece esse crime como um crime nefasto. e coloca esse crime como autônomo. Isso é um ato não só simbólico, mas fundamental para que a gente possa avançar nesse tipo de reconhecimento. Todos esses marcos normativos, e eu quero trazer muito especialmente a Lei Maria da Penha, é uma lei fundamental e que merece ser protegida frente a diversos ataques que nós estamos vendo, não só a lei, mas a própria Maria da Penha, ela precisa ser protegida, porque sem esse marco normativo, que é um marco estruturante de toda a cadeia de ações que nós vamos fazer, nós não conseguimos avançar em mais políticas públicas. Daí eu quero trazer algumas ações vinculadas ao pacto nacional entre os três poderes pelo fim do feminicídio, chamado pelo presidente Lula, que envolve o Legislativo, Executivo e Judiciário, algumas ações concretas, especificamente sobre as medidas protetivas que vêm sendo desenvolvidas no Ministério das Mulheres. Uma delas é essa construção... das diretrizes para a tramitação de medidas protetivas de urgência. E... essa transformação em uma linguagem acessível, que são as cartilhas também dessas medidas protetivas. Essas diretrizes são fruto de um fórum com todo o sistema de justiça, a sociedade civil, então, CNJ, CNMP, CONDED, com a sociedade civil, que olharam para o processo judicial e viram que as medidas protetivas em cada canto do país estavam sendo aplicadas de um jeito. Isso dificulta o acesso à justiça dessas mulheres, dificulta a efetividade das medidas protetivas. falta de homogeneidade nos processos, lança esses dois documentos, essas diretrizes, então, são fundamentais de serem apropriadas por todo o sistema de justiça. Nós estamos com um diálogo profundo com o CNJ para transformar essas diretrizes em resolução. Outro passo também fundamental para que a gente possa efetivar a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas, foi o lançamento de uma portaria em conjunto entre o Ministério das Mulheres e o Ministério da Gestão e Inovação, que facilita a movimentação de servidoras públicas em situação de violência, garantindo celeridade nesse processo, garantindo que essa mulher não seja exposta e que uma vez que ela informe a administração pública dessa violência, ela sim deva ser imediatamente, deve movimentar essa mulher para garantir a sua proteção. Nós também ainda, que foi muito falado sobre o formulário nacional de avaliação de risco, nós entendemos este instrumento como fundamental à preservação das medidas protetivas e é por isso que o Ministério das Mulheres em conjunto com o CNJ, com o CNMP e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem um acordo de cooperação técnica para a gente melhorar esse formulário que precisa ser aplicado. Então, a gente construiu nós lançamos, melhor dizendo, esse formulário em sistema digital Então, que integra tanto o sistema da justiça como das polícias, permitindo que os juízes, a polícia de todo o Brasil tenha acesso, combinado a esses dados, a essas mulheres. Nós também lançamos um guia que vai facilitar essa aplicação para todos os profissionais. E tudo isso, dentro desses instrumentos com o Ministério das Mulheres, em conjunto que outros parceiros e parceiras do sistema de justiça da sociedade civil vêm fazendo, a gente precisa... que o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero seja aplicado. Porque, para todas essas outras ações, nós precisamos que esse instrumento, que é obrigatório, que, como já foi dito, é fruto de uma condenação, de um feminicídio, primeira condenação de feminicídio do Brasil, o caso Marcelo Barbosa, precisa ser aplicado. Porque esse protocolo é, sim, o que faz diferença para que nós tenhamos medidas protetivas deferidas, para que nós não tenhamos um magistrado, um desembargador, que quer absolver um caso de estupro de vulnerável. A partir desse protocolo que nós conseguimos avançar com o sistema de justiça, com a sociedade civil, para efetivar a Lei Maria da Penha. E, para finalizar... ... civil, entre o legislativo, o executivo, para que nós possamos avançar e reafirmar aqui a importância da Lei Maria da Penha como um instrumento normativo, que hoje ela está sob ataque, depois de 20 anos, e nós não podemos permitir que nós retrocedamos em direitos já alcançados. Que nós continuamos sonhando e lutando por um mundo em que as mulheres sejam livres de todas as violências. Obrigada a todos e todas. Obrigado. Agora com a parceria

Palavra na tribuna aqui, nossa querida deputada Benedita da Silva. Benedita. Obrigado. Deputada Benedita da Silva. Pode ser o próximo? Ian Sandrali, a vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Obrigada.

Thank you. Thank you. Good morning. Thank you. With my blessing to the Lord of each person who is here, I want to start by thanking Ah. Deputy Vice President the deputada Maria do Rosario, A ministra, Marcia Lopes. A deputada Delegada Catarina. And... in special Alaina Crisóstomo ... and is identified as a representative of my tradition. Thank you. Hey. Excellent authorities, parliamentarians, fighters of struggle, representatives of civil society, and all the women who are here to follow. I speak in this space as Vice Presidenta of the National Council on the Rights of Women. The CNDM. And I begin reaffirmating a principle that orient our actions. There is no effect of feminicide without a social social structure and without the strengthening of the rights council. And in addition to that, We believe that this general commission Ao criar essa seção, affirm a explicit compromise. not only debate feminicidio but to produce effective recommendations. This is because the feminicide is not an isolated event He is the extreme point of a chain of violence that, many times, were already known by the state. failures in the network, the absence of integration between the policies, discontinuity of services and institutional negligence, which are the lives. The CNDM is not just a institutional space. He is a concrete expression of the participatory democracy. It's where the state and the civil society find themselves to formulate monitor tensioner public policies. and especially in the fight against feminicidio, "The social control is not accessible." He is political strategy. principalmente in a democratic government, as we are today. And so we want to continue. And it's a honor to be indicated by the government. for being here. Thank you. When a woman denies and not find accolhement, When protective measures are not effective, not monitored When equipment has no right structure, When data are not produced or integrated, The state fails. And this failure is not abstract. has consequences concretes and irreversive. What we have observed, however, is that many organizations still respond slowly or insufficient In some cases, he can't respond. like my Rio Grande do Sul that until then He didn't sign up the pact. Apesar of the large number of feminicidities that closed Another. but two feminicidios in third place in the country. This negligence institutional needs to be named. because it is also part of the problem. We have followed, as Councilor, the various laws subscrito by legislative powers, Judiciário e Executivo. But I need to say: with love and love. It's not just to produce laws It's necessary to ensure implementation. And it's here that the social control exercised by the CNDM becomes even more relevant. monitoring, asking, and incidating Parece que as diretrizes saiam do papel e alcance a vida concreta das mulheres. In the last period, the CNDM has been placed publicly. by means of notes that express concern and at the same time, firmness in the current scenarios of violence and omission in some territories of the Federation. These notes are not merely reactive, they have a political and institutional function. and society, on the gravitation of violations, denunciations and concrete answers. And more than that, it requires "Escuta Qualificada". As has been said in our recent act, "I'm not a protocol, but a method." It is through the hearing of women's voices, of local networks, of workers and workers, that we can identify ...aos quais respostas são necessárias. And it's why It's necessary to strengthen the role of the Council. guarantee that your deliberations are considered and recognize that social control is part of the solution. It's not an obstacle. I will end by saying that the CNDM will be acting firm, incidating, denunciating, proposing and monitoring. because as we have reiterated in our position, It's not a... ...fragilization of feminicide. It is not acceptable to the fragilization of the service. And it is not tolerable. that public policies be treated as secondary in the urgency that the issue is required. because, when there is negligence, there will be positional. "Enquanto houver violência, haverá resistência". And while women are organized, there will also be a concrete possibility of transformation. Thank you. Thank you. Thank you very much.

Contribuição, Ian Sandrali. uma honra para todas nós E vamos chamar agora, para fazer uso da palavra, o deputado Coronel Assis. Obrigado. Gostaria aqui de parabenizar o coronel Assis. porque nós sentimos muito a falta dos nossos companheiros, dos nossos colegas, Deputados homens. presentes, porque nós precisamos de todos no combate ao feminicídio. Obrigado.

Senhora Presidente, agradeço a oportunidade de estar aqui falando a respeito de um tema tão sensível como esse e também quero cumprimentar aqui em nome da deputada Litz e da nossa ministra aqui e todas as mulheres que se encontram aqui presentes e dizer que a impunidade infelizmente é o combustível da violência contra a mulher em nosso país. No Brasil, nós temos atualmente, minhas senhoras e meus senhores... Três marcos legais que... promovem a luta contra a violência contra a mulher. Primeiro marco legal, a Lei Maria da Penha. Segundo, A tipificação do crime de feminicídio. E terceiro, o pacto anti-feminicídio. Uma lei dura, uma lei forte para lutar contra a questão do feminicídio em nosso país. Ainda assim, o Brasil bate recorde de morte de mulheres a todo ano em nosso país. E essa pesquisa foi feita no recorte do ano lá de 2025. E aqui eu quero trazer para a minha realidade, lá no meu estado, o estado do Mato Grosso também, que também tem altíssimos índices de feminicídio. Eu não luto essa pauta de agora como parlamentar ou para fazer videozinho, para ficar lacrando em questões ideológicas aí na internet. Eu faço isso porque eu sou policial militar. Eu fui comandante geral da Polícia Militar do Mato Grosso e no meu estado eu institucionalizei e criei a Patrulha Maria da Penha. Um programa de policiamento que salva a vida de mulheres. que estão sob medidas protetivas de urgência. Isso precisa ser dito. Sabe por quê? Porque às vezes, meus amigos, as pessoas acham que nós estamos aqui discutindo isso, talvez por um modismo ou por uma questão de buscar um sensacionalismo. E não. Pessoas que estão aqui hoje falando sobre esse tema já lutam e travam uma batalha contra isso há muito tempo. E aqui eu pergunto aos senhores e senhoras qual a solução para isso. Leis mais duras? Ações efetivas do poder executivo no âmbito federal, estadual e municipal? Ou ações efetivas? do próprio Poder Judiciário. E eu quero aqui deixar claro que não é uma crítica, mas uma observação, senhora ministra, e se a senhora possa levar também ao governo federal, e eu falo isso também aos governos estaduais e aos governos municipais, porque isso aqui não dá para tratar de forma unilateral, isso aqui é uma situação de rede, ou nós nos unimos para lutar contra as mortes de mulheres, ou isso vai continuar acontecendo. aconteceu em 2026, isso era para estar acontecendo há muito tempo, trazer os poderes para a baila dessa discussão. Então, eu fico aqui realmente... agradecido, mas também bronquiado por ter demorado tanto da gente poder falar sobre esse assunto. O judiciário, e aqui eu quero fazer uma fala, doutora Catarina... Deputada Lídice, senhoras e senhores parlamentares e quem está aqui também. Nós precisamos chamar para sentar nessa mesa aqui o Poder Judiciário. Sabe por quê? Porque nós temos três marcos legais, meus amigos. Três leis que falam sobre isso, deputada Benedita. Três leis. E cadê o Poder Judiciário aqui? Cadê? Porque não dá para pegar um cara que infringe uma medida protetiva de urgência e dá nele uma advertência, uma broncazinha, ministra. Sabe por quê? Porque o cara que infringe uma medida protetiva de urgência, que foi pedida por um delegado de polícia em cima de uma ação criminosa que ele cometeu, e dada, exarada por um juízo magistrado de carreira, ele tem disposição para matar a pessoa assim. a deputada. Aí vai me falar, ah, mas não temos vaga. Se vire o poder executivo federal, estadual, faça, construa vagas para pessoas que matam mulheres. Parece uma solução simplória, meus amigos, mas dizer aqui que como é que você vai evitar a morte de alguém, prendendo quem quer matar, ou essa pessoa vai morrer antes. E aqui, só para encerrar aqui, eu quero dizer que eu também tenho várias iniciativas legislativas aqui, situação da questão da violência da mulher. Eu quero destacar dois. Um, que trata sobre a questão de estabelecer critérios objetivos para o exame de sanidade mental do deputado da Maria. Tem muito vagabundo aí, muito criminoso, que bate em mulher, que comete violência com mulher e depois começa a dizer que está ouvindo vozes através de um laudozinho que ele pega em qualquer médico de beira de esquina. Isso precisa mudar. É uma legislação de 1941 e esse projeto está lá na CCJ. Tem que ser aprovado e tem que vir para cá e subir para o Senado da República. para termos medidas efetivas contra esse tipo de criminoso. Lembram do cara que deu 60 porradas na cara da mulher lá em São Paulo? Em Natal, o cara bombadão lá fez o terrorista? Pois é, está alegando isso e vai se dar bem, porque as brechas dessa lei aqui precisam ser mudadas. Tem outra legislação também, isso aqui já passou, mas precisa ser dito. Nós precisamos dar celeridade à questão do Tribunal do Júri, para quem fez isso aqui, para quem matou mulher. Sabe por quê? Porque a impunidade é o oxigênio da barbárie. Ou nós fazemos isso ou nós vamos estar fadados a ter aí e ficar aqui discutindo talvez aí medidas tão poucas efetivas. Mas volto a dizer, chamem o judiciário, não estou falando aqui para desrespeitar, para brigar com outro poder, não. Mas para chamar eles a responsabilidade, o magistrado precisa ter a caneta pesada em cima de situações como essa, porque senão vamos ter mulheres sendo mortas... todo santo momento e todo dia. Obrigado, senhor presidente. Muito obrigado.

Obrigada, Coronel Assis. pela contribuição, é muito importante ter os homens parlamentares participando dessa discussão. E eu gostaria, antes de passar à presidência, para nossa amiga autora do requerimento. a deputada Ligue-se. Lides da Mata, gostaria aqui de dizer também, respondendo a minha amiga deputada Maria do Rosário, que nós vamos sim nos empenhar. Eu estava de licença médica. porque eu venho de uma cirurgia agora, Mas vamos empenhar muito, junto ao nosso presidente Hugo Mota, para que seja incluída na pauta. a misoginia como crime de preconceito, porque já veio do Senado, foi uma matéria que foi enfrentada no Senado, foi aprovada por unanimidade no Senado. E nós temos que enfrentar isso, Sim. E eu não vejo o porquê dessa matéria não ser colocada em pauta aqui nesta casa. Não existe um motivo plausível para isso. Nós temos que enfrentar de frente. essas questões. Então, conte comigo como representante da mesa, representante não só das mulheres, mas de todos nós. de toda a sociedade brasileira. Nós temos que enfrentar essa pauta. Muito obrigada pela oportunidade da presidência e passo agora para a nossa querida constituinte aqui, Lidice. Dá amada. Obrigado.

Agradecer a nossa representante na mesa. a delegada catarina que tem toda a legitimidade para dirigir os nossos trabalhos vou chamar agora a nossa última representante de liderança que estava programada, que é a nossa deputada Benedita da Silva, que vai... subi subir a tribuna com o líder Pedro Uczai.

Senhora Presidente, deputada Lídia, de ser todos que participam desse momento histórico de denúncia, mas também de anúncio de ações e de iniciativas. para combater o feminicídio no nosso país. Como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores da Federação, eu subo a essa tribuna. para falar um minuto e, em seguida, passar a palavra à nobre deputada, essa grande deputada que nós temos orgulho aqui nessa casa, deputada Benedita da Silva. Eu falo aqui em nome da nossa bancada e da federação para dizer... O pacto contra o feminicídio é uma responsabilidade ética, política e moral. das mulheres e dos homens... Portanto, é nossa responsabilidade. somos nós homens que cometemos a violência contra as mulheres e mais do que punição, que nessa casa a gente se junta. a esquerda e a direita para punir, mas nós precisamos construir política pública, financiamento, para formar os meninos numa outra dimensão de valores e de cultura em relações de igualdade. neste país. Nossa bancada propôs grupos reflexivos, formação dos meninos e meninas nesse país para evitar a violência, para evitar o feminicídio, para evitar o que nós estamos acompanhando nesse país. Por isso, junto com o presidente Lula, no pacto contra o feminicídio, a nossa bancada, em nome da nossa bancada, Todas as mulheres Contem conosco, porque essa luta é de todos. e de todas. Benedita, contigo a palavra. Muito obrigado, líder.

Eu quero, nesse momento, cumprimentar a mesa. na pessoa da nossa ministra Márcia, na ministra das mulheres, e também da nossa presidenta, neste momento, a deputada... Lídice da Mata. E as senhoras e senhores, apenas para dizer que sabemos que o momento é crucial. já temos diagnóstico, Já vimos a situação. ela se acrescenta a cada dia e é importante enfrentar essa violência e esse feminicídio, com ações concretas. E essas ações concretas, elas trazem para nós um grande desafio. Um dos grandes desafios é que nós possamos cumprir plenamente o que diz a Lei Maria da Penha. executivo, legislativo e judiciário, sendo O presidente Lula, que aqui parabenizo... A nossa primeira dama que chamou também o presidente para que ele tomasse a liderança contra o feminicídio, entendendo que é uma questão que deva ser discutida também, também não, principalmente com o mundo masculino. Então, diante dessas questões, nós temos esse pacto nacional que deveremos ter nas cidades, nos estados, e contamos com o Ministério das Mulheres, que tem já a sua proposição, fazendo com que nós possamos avançar cada dia mais. Quero dizer que esse pacto nacional, ele é para assegurar de que as políticas públicas necessárias, de segurança e de proteção a essas mulheres, de prevenção e de proteção a essas mulheres, elas sejam feitas. Mas, para isso também, é importante sinalizar de que nas discussões com os movimentos sociais, há uma necessidade de se ter um fundo social. um fundo nacional único e exclusivamente para essas políticas de proteção às mulheres neste país. Nós sabemos que temos responsabilidade, por isso valeu esse pacto com aqui a presidência, o presidente Hugo, juntamente com o presidente Lula e a presidência do Supremo, porque é essa casa que vota o orçamento, dos projetos que nós mesmos apresentamos nessa casa, é importante que nós tenhamos a garantia desse orçamento para a execução, para que não fique apenas na nossa boa vontade e no nosso discurso, porque vimos aqui que é importante as medidas protetivas, mas que elas não podem estar pura e se... Para concluir, senhora presidenta, na nossa boa vontade, ou mesmo iniciativas fortes com recursos colocados pelo governo federal. Nós temos essa casa, essa responsabilidade. E essa articulação, ela deve ser uma articulação permanente, para que a sociedade civil e nós todos possamos acompanhar a execução desses projetos e programas de segurança para as nossas mulheres. Nós, mulheres, queremos viver. Temos dito sempre aqui, nós, mulheres, precisamos viver. possível Porque nós somos mulheres que amamos e amamos demais. Amamos os nossos filhos, as nossas filhas, amamos a metade da população brasileira. Então é por isso que tem que se tratar com segurança e amor. Quando se ama, se cuida. E esse cuidado, ele deve passar pela segurança de levar a essas mulheres a ter o direito de escolher a quem amar, Mente andar, ter ela, sua família e a proteção dos seus filhos. E é por isso que nós nos manifestamos no dia de hoje, para ouvir essa sociedade. Sociedade que constantemente estão assustadas, perplexas, de ver o feminicídio acontecendo a cada dia. Agora, senhora presidenta, temos números, temos pesquisas, mas é preciso dar um basta geral nessa situação. Queremos viver porque nós geramos vidas. Muito obrigada. Obrigada. Não.

...a nossa querida deputada... benedita da silva como sempre uma referência. nós vamos chamar agora uma das... das nossas convidadas, a senhora Maísa Guimarães, e após... Ah. A convidada nós chamaremos... a deputada Marina Silva e depois a deputada Socorro Nery. Bom...

Bom dia, cumprimentar todas as pessoas presentes, especialmente na pessoa da nobre deputada Benedita da Silva. Gostaria imensamente de agradecer a oportunidade de poder estar colaborando com esse debate sobre as questões do Brasil. do enfrentamento ao feminicídio, sou psicóloga, sou pesquisadora no campo de saúde mental e gênero, atuo na Secretaria da Mulher do Distrito Federal há 16 anos, com grupos reflexivos de homens. motivo também das minhas pesquisas de doutorado, de mestrado. E gostaria aqui de destacar inicialmente na minha fala, muito do que já foi colocado, da importância do cumprimento da Lei Maria da Penha, inclusive que trouxe desde o início, a previsão do trabalho de reeducação e de reabilitação com homens agressores, tanto no artigo 35, depois já em 2020, com a possibilidade de encaminhamentos obrigatórios. para os grupos reflexivos, por meio de medida protetiva de urgência. E esse é um avanço importante, e eu gostaria de destacar a partir dele, que temos então que o primeiro ponto aqui é que o trabalho de responsabilização com homens autores de violência doméstica É entendido pela própria Lei Maria da Penha como um dos mecanismos fundamentais para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. o que se conecta ao próprio desenvolvimento teórico e acadêmico dos estudos feministas e de gênero, sobre como a problemática das masculinidades e das desigualdades de poder entre homens e mulheres, estão no cerne do fenômeno das violências contra as mulheres. Um segundo ponto fundamental é entender que trabalhar com homens autores de violência doméstica é fazer política para as mulheres. O que se espera e o que se aposta é que estes homens possam reconhecer e responsabilizar-se por violências cometidas, bem como possam se responsabilizar por implementar mudanças nas suas atitudes, ações e posturas que estão ancoradas em lógicas sexistas e desiguais que sustentam privilégios aos homens e que repercutem opressões às mulheres. Portanto, o que deve fundamentar as intervenções com os homens é a busca por promover transformações sociais, em busca da equidade de gênero e do direito das mulheres em viver, em exercer sua autonomia e sua cidadania. Sendo uma política para as mulheres, portanto, é necessário que as normatizações, os protocolos e as perspectivas orçamentárias sejam geridas, pensadas e alinhadas pelo Ministério das Mulheres, pela política para as mulheres. Apesar da perspectiva trazida pela Lei Maria da Penha em 2026, quase 20 anos depois, ainda não temos no contexto brasileiro uma norma técnica que oriente o trabalho com esses homens e que regule a estrutura e a organização desses centros previstos na Lei Maria da Penha. Por outro lado, nessas últimas duas décadas foram criados diferentes serviços, programas ou iniciativas que desenvolvem grupos reflexivos com homens. Há um mapeamento nacional desenvolvido em 2023 pelo Grupo Margens da Federal de Santa Catarina, que identificou diferentes iniciativas e projetos que existem no Brasil. De uma forma geral, é possível identificar um aumento expressivo dessas iniciativas dentro do próprio sistema de justiça. sendo importante e necessário um debate aprofundado sobre o foco prioritário dessas iniciativas. que em geral estão mais direcionadas a contextos de avaliação de risco ou de avaliações para subsidiar as decisões no sistema de justiça. Mas, paralelo a esse trabalho desenvolvido no âmbito da Justiça, temos que fortalecer também trabalhos desenvolvidos no âmbito do Executivo. Aqui no Distrito Federal... Nos destacamos enquanto a unidade da federação, o que mantém desde 2003 um equipamento público com a estabilidade e a expertise de servidores públicos da carreira pública de desenvolvimento e assistência social, que trabalham com responsabilização, reeducação e reflexão com autores de violência. O serviço... tradicionalmente conhecido como na Favid e hoje nomeado como espaço acolher, é desenvolvido em diferentes regiões administrativas aqui no DF. E destaco aqui nesse contexto também a importância e a urgência de aprovação por exemplo, da PEC do SUAS. para garantir o incremento de verba, porque o SUAS é o lugar central de papel na garantia de direitos e no enfrentamento à violência contra as mulheres. Só um segundo, já estou terminando. Ao desenvolvermos esse trabalho no âmbito do Executivo, especificamente dentro da pasta de política para as mulheres, o que buscamos garantir é uma diretriz fundamental desse trabalho, de que as intervenções sejam pautadas por uma perspectiva feminista e crítica de gênero. Os estudos e trabalhos com as masculinidades precisam se centrar na problematização das relações de poder, para desconstruir a lógica patriarcal de dominação... Histórica dos homens sobre as mulheres. A partir dessa perspectiva, o trabalho reflexivo com homens é também um trabalho de prevenção, que pode ser desenvolvido tanto no âmbito primário, secundário e terciário. O Estado precisa compreender a urgência de políticas públicas sobre masculinidades e enfrentamento das violências contra as mulheres. É essencial pautar o debate sobre masculinidade de forma transversal e longitudinal. desde a escola, nos espaços de formação social, nos... da cidadania. Articular estes pontos não é uma escolha teórica, é uma necessidade vital para enfrentarmos o feminicídio. Como já destacado em relação aos dados sobre feminicídios, O que fica evidente é que o feminicídio é um enredo embrenhado nas dinâmicas culturais, sociais e históricas da nossa sociedade, em que mulheres são mortas porque homens percebem sua autonomia como uma ameaça aos privilégios masculinos. Enfrentar o feminicídio exige a coragem de olhar para quem agride e entender que a desconstrução desses padrões de masculinidade é, em última instância, a defesa dos direitos das mulheres à vida, à liberdade e à igualdade. Obrigada.

Eu quero fazer um apelo a todas as pessoas que estão falando, devidamente convidadas e as deputadas também. Nós vamos iniciar, inclusive, a listagem de deputadas que permanecem deputados, que permaneçam dentro do prazo, até porque nós estamos, daqui a pouco, iniciando a sessão ordinária da Câmara. Então, nós vamos ter que acabar de qualquer maneira. então vamos por favor eu vou CD, que é uma prática da Câmara, um minuto. para saudação e depois chamar a deputada Marina Silva, e posteriormente socorro neles. e eu acho que não sei se ela é repressiva. A deputada Laura representa a Secretaria da Mulher, e a secretária, por motivo de saúde, não está presente, e ela é a sua vice-presidente. Sou adjunta. Mas, senhora presidente, eu não podia deixar de aqui, primeiro,

Trazer um abraço à deputada Jaque Rocha, como a Vossa Excelência disse. não pode comparecer por motivos de saúde, mas está bem. me pediu que não deixasse de vir e representá-la. Por outro lado, presidente, agradecer a presença de todos nessa casa. Tenho certeza das... ministra Márcia, das contribuições trazidas por todas as convidadas. É um momento muito difícil, Nós acabamos de aprovar no Senado, V. Exª até lembrou no seu discurso, deputada Lidzi, o vicaricídio, a violência vicária, foi uma contribuição de Minha Lavra e da deputada Amon e da deputada Maria do Rosário. e da deputada Fernanda Melchiona. nós esperamos que rapidamente se transforme em lei, hoje pelo que eu fui informada O presidente Lula sanciona a tornozeleira eletrônica, que é um novo avanço. Mas todos esses avanços, infelizmente, têm se mostrado ineficazes. Não adianta apenas a legislação, não adianta... É preciso que a gente garanta também, eu vou pedir urgência na votação desses projetos, que a gente garanta... os orçamentos para as políticas públicas que podem impedir a chegada ao feminicídio. Eu sinceramente tenho entregue o meu mandato à questão da mulher, da violência e cada vez mais eu fico imaginando o que escrever para contribuir nesse processo, mas sem as entidades da sociedade civil, sem orçamento, e sem orçamento, provavelmente a gente não vai avançar nessa mudança de consciência, especialmente das mulheres que criam os homens e dos homens que criam. que acho que não aprenderam a ser bem criados. Obrigada a você, Leisa. Então,

Obrigada, adaptada. Vamos... passar a palavra, portanto, chamar a deputada Marina Silva pelo tempo de três minutos para usar a tribuna. Boa tarde a todos.

a todas. Primeiro quero cumprimentar a todos os parlamentares que tiveram a iniciativa dessa sessão. para tratar de um tema que nos impacta a todos e choca a todos e a todas, que é a questão do feminicídio na pessoa da nossa presidente Lits da Mata, e que sintam-se todos igualmente homenageados. pensando sempre que o feminicídio é... a expressão mais extrema da violência de gênero. é o assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres. um crime de ódio. cuja causa não está na vítima, mas naquele que a avilta, avilta sua dignidade humana. Esse fenômeno revela três dimensões estruturais. A primeira, trata-se de violência motivada por ódio. A segunda... Esse ódio é alimentado por uma cultura patriarcal que historicamente naturalizou privilégios masculinos, O machismo e, em sua forma mais radical, e perversa à misoginia. Terceiro. Esses crimes ocorrem majoritariamente dentro de casa. O espaço que deveria ser de proteção, amparo e afeto. Obrigado. Durante muito tempo no Brasil, esses crimes foram chamados de "passionais". ou cometidos Em nome da honra. Essas expressões mascaravam a violência e legitimavam a ideia de que homens poderiam punir mulheres por sua condição. de serem sujeitos de direito, responsáveis por suas escolhas e por suas vontades. Já votou. Os dados mostram a gravidade dessa visão que avilta a vida. a dignidade de pelo menos mais da metade da população brasileira. Em 2025... Foram mais de 600 mil Foram mais de 600 mil medidas protetivas... 1.568 feminicídios e mais de um milhão de registros de violência doméstica. É preciso que a gente pense como... enfrentar essa questão. Políticas públicas são necessárias, punição exemplar é necessária. Mas é preciso que se tenha uma estrutura de Estado que acolha e que dê bases para que as mulheres possam viver e desenvolver suas potencialidades. Uma outra coisa igualmente importante, concluo agora, senhora presidente, é mudar o padrão civilizatório, que tem um ideal identificatório de que mulheres são objeto. que não são sujeitos de direito, É a partir de novos ideais identificatórios que nós seremos capazes de ressignificar essa experiência perversa e estabelecer um novo laço social que nos entenda a todos e a todas. como seres humanos portadores de iguais direitos e de vontades. há 30 anos atrás, numa sessão, das mulheres, eu fiz um poema que eu não sei se tem tempo de ser lido aqui, Mas era a minha primeira sessão do Dia Internacional da Mulher. Enquanto minhas colegas discutavam, eu via que o meu discurso que estava preparado tinha sido mudado. Então, eu fiz essa poesia e peço licença para poder lê-la aqui, em homenagem a todas as mulheres. No sofrimento somos Maria, mãe de um Deus assassinado, Maria sem alegria, dor sem futuro ou passado. Na renúncia somos Amélia de uma triste verdade, Amélia sem sonho, desejo ou vontade. No preconceito, Madalena, nas praças apredejadas, Madalenas ao pecado e à culpa predestinadas, Só no amor temos os nomes e as formas de nossa estima, jovem mãe, mulher formosa e eternamente meninas. Que o amor prevaleça, que uma nova cultura aconteça e que o crime de feminicídio não tenha nenhum tipo de abrigo em qualquer lugar das nossas leis, da nossa cultura e da civilização. que o presidente Lula fez, junto com os demais poderes, que isso se transforma em realidade, com indicadores de esforços para investir, de fato, no combate à violência contra as mulheres. Muito obrigada.

A ministra Marina Silva Deputada... e passa a palavra imediatamente a deputada É... Obrigado. Socorro Nery. Desculpa, socorro, é que muda. Apagaram aqui e eu fiquei sem... Mudou a tela totalmente, me perdoem. mudou a tela. Senhora

Presidente. Quero cumprimentá-la em seu nome, cumprimentar também todas as parlamentares presentes a esta sessão. Também um cumprimento à senhora ministra de Estado de Políticas para as Mulheres, senhora Márcia Lopes. E em seu nome, cumprimentar todas as convidadas aqui presentes. O Brasil vive uma emergência de violência letal contra as mulheres. pelo fato de serem mulheres. Não se trata de um problema isolado, nem de episódios desconectados. Trata-se de uma crise estrutural persistente e agravada que exige resposta dura do Estado brasileiro. Quatro mulheres são vítimas de feminicídio por dia no Brasil. E o feminicídio, como todos sabemos, não começa no momento da morte. Ele é o desfecho de um percurso marcado. por violência psicológica, Controle, intimidação, humilhação, perseguição, agressão física e violência sexual. Por isso, a resposta do Parlamento e das instituições públicas não pode ser fragmentada. É preciso fortalecer a prevenção a proteção, a responsabilização, dos agressores e a capacidade de o Estado agir antes que a violência chegue ao seu grau extremo. Nesse contexto, é fundamental enfrentar também a base cultural, política e digital que sustenta a violência contra as mulheres. A misoginia não é um detalhe do debate público, nem simples manifestação de opinião. A misoginia é a normalização do ódio, do desprezo e da discriminação contra as mulheres. E é muito relevante. o que o Senado acabou de aprovar em 24 de março de 2026, o PL 896 de 2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, definindo-a como a conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres. Mas esta Casa, senhora Presidente, não pode postergar esse debate para após a eleição. É um debate polêmico Nem deveria ser, nem deveria ser polêmico, porque é um debate extremamente necessário e urgente, e esta casa tem que dar, sim, urgentemente também a sua resposta. Concluindo, senhora presidente, quero aqui reafirmar um ponto que é fundamental. Quando falamos em educação, e a educação tem um papel fundamental nesse debate, nós não estamos nos referindo somente à sala de aula. Estamos falando em transformação cultural, em prevenção social da violência, em formação de agentes públicos, em comunicação responsável e em capacidade de a sociedade identificar sinais de risco, Obrigado. Obrigado. romper sinais de risco e rejeitar a naturalização da misoginia. Esta comissão, portanto, precisa com clareza dar uma resposta à sociedade brasileira de que o Estado brasileiro vai combater o que é a sociedade brasileira. combinando prevenção, proteção, responsabilização, coordenação federativa e aperfeiçoamento legislativo. Não basta lamentar cada morte depois que ela ocorre. É preciso interromper o ciclo da violência antes que ele culmine em assassinato. Combater o feminismo. combater o feminicídio. é combater a vida, a dignidade, a liberdade e a cidadania das mulheres brasileiras. Muito obrigada e vamos juntas garantir o enfrentamento devido também nesta Câmara dos Deputados. Muito obrigada, querida deputada do Acre.

Norte falando aqui em nossa sessão. Vamos convidar agora uma das nossas... É... Convidadas, vamos chamar para falar, a senhora Joyce Trindade de Faria Gama, secretária de Política para as Mulheres e Cuidados. da SPM Rio. Não. Obrigado. Não, não era daqui. da lei, etc. a uma pessoa. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Joyce não está, vamos passar a Roseline Rabelo. Senhora Rosalina, representante da OAB. Obrigado. Secretária-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Obrigado. ainda está Agradeço, sei que ela foi uma das pessoas que chegou cedo aqui. Obrigado. Obrigada, deputada. Bom dia a todos e a todas. Gostaria de fazer uma saudação à mesa, cumprimentando na pessoa da minha deputada, delegada Catarina, deputada do meu estado.

e cumprimentar todas as pessoas aqui presentes. Eu falo hoje nessa tribuna como diretora da OAB Nacional, mas eu falo também como mulher sergipana, Catarina. E é impossível ocupar essa comissão geral sem trazer comigo a dor do meu Estado. No mês passado, em 48 horas, Sergipe registrou três feminicídios e uma tentativa de feminicídio. Quando o Estado pequeno sangra em tão pouco tempo, o que se impõe a essa casa não é apenas indignação, é responsabilidade. Porque quando mulheres são mortas em sequência, o país inteiro precisa reconhecer que não está diante de casos isolados. Está diante do fracasso repetido de estruturas que deveriam proteger, prevenir e agir a tempo. E o que fere Sergipe hoje, fere o Brasil. Os dados nacionais confirmam que essa violência continua a avançar e não pode ser tratada com linguagem branda, demora institucional ou resposta fragmentada. O Fórum Brasileiro de Segurança Público revela que, em 2025, mais de 1.500 mulheres foram assassinadas, o maior número nos últimos 10 anos. Nós ainda falhamos na proteção das mulheres. A Secretaria Nacional de Enfrentamento de Violência às Mulheres indica que, no ano passado, o Distrito Federal liderou o ranking de negação de medidas protetivas de urgência, com 15,7% dos pedidos negados. O que significa que 3.320 mulheres buscaram a proteção do Estado e tiveram a porta do judiciário fechada. O feminicídio não é um ato isolado ou um problema privado. Ele é uma linguagem, uma pedagogia de crueldade que o patriarcado utiliza para reafirmar o controle sobre os corpos e as vidas das mulheres. O que está sob ataque é o direito de todas as mulheres circularem nas ruas, estudarem, trabalharem, amarem, se separarem e decidirem seu próprio destino. Rita Segato afirma que o feminicídio possui uma dimensão política. ele comunica poder organiza o medo e tenta disciplinar a liberdade das mulheres pela violência extrema. Essa liberdade, essa violência se perpetua, sobretudo, num ambiente digital e mediático, caras deputadas. Quando uma manchete ou postase sugere que a mulher provocou a própria morte, não descrevemos um fato, justificamos um crime. Isso porque o feminicídio não é uma tragédia inevitável, ele é um ponto de convergência, de uma sucessão de omissões. da segurança pública, que não identifica o risco nem protege adequadamente, da justiça, que demora, nega medidas protetivas e neutraliza a violência, da saúde, que recebe a vítima, mas não pergunta... Obrigado. que ainda produz estereótipos de gênero. Nós trazemos aqui o compromisso da Ordem, que é um compromisso institucional de converter suas forças para ações concretas. Mais do que isso, a OAB tem reafirmado que violência doméstica fere a idoneidade exigida para a advocacia. Isso significa que quem pratica violência doméstica pode ser considerado inidôneo para ingressar nos quadros da Ordem e quem já está inscrito ser responsabilizado. Obrigado. Se aceito, reafirmamos que a violência contra as mulheres compromete a qualidade da advocacia, a legitimidade da OAB e a efetividade da justiça. Muito obrigada. Obrigada.

Thank you. No same process of rodízio, She said the representative of the UAB will now talk about deputada delegada Catarina. Then we'll return to the list. Chamando our guest, Laina. Crisóstomo Souza de Queiroz, da Bahia. But after... A delegada. Thank you. Thank you.

Thank you. Good evening. Good evening. as people present, I would like to thank you, and say my satisfaction to do this table Cumprimentando a nossa Presidente, autora do requerimento the deputy Aline Siddamata, our deputy Maria do Rosario, our minister, Marcia Lopes. And Sandra Lee, also president of the National Council. the rights of women. I also wanted to thank my mother, the president of one of the directors of the UAB, who just said, Sérgio Panna, Rosely Dr. Roselye. And to say to you that I am a deputy delegated Catarina, third secretary of the mesa of police and delegated police for more than 20 years. Today I am here to talk to this table as a woman and as someone who already has been in front of this pain. I looked at the eyes of mothers, of children, of brothers who lost everything. and never, in any of these moments, I saw there a statistic, a number. I saw a person. We have a life that should not have ended that way. "Nenhuma mulher pode ser reduzida a um número, nenhuma família deveria viver essa dor." The feminicidio is not a statistic The feminicidio has a name, has a story, Ms. Ministra, has a destroyed family. The numbers exist and they are not obliging to act. The national data, in 2025, the Brazil registered more than 1.500 people feminicídios. E quando a gente coloca nesse número as tentativas, nós chegamos a um número de 7 mil. There are six women per day who have their lives without fadas or ameaçadas. 97% of these cases, the authors are their companions, men. in Sergipe, my state, as my colleague and my conterrânea said, We need to look at these two sides of the same reality. In 2024, our state registered the second lowest tax of feminicide in Brazil. Result of a serious work with programs like the Ronda Maria da Penha, the Special Delegacies, the Rete of Integrated Protection and the Capacitação of Policies Militares and Civils. We need to recognize and value this advance, but we can't afford to pay attention. You know why? Because now in 2025, Sergipe has a increase of 50% in cases. There were 15 women assassinated. And the sub- notification continues to be a grave problem. because between 2019 and 2024, only 17% of the victims There was a document of the occurrence. In this year, there were already five cases in Sergipe. The last one of them was on the Páscoa, my people. Joyce Oliveira is the name of her. She was a mother of two children, who was assassinated by a friend because he made choices. We women can't make choices without becoming victims. We are failing in some point of this line, because we have a legislative legislative very robust. So where are we failing? This is one of the main reasons why I proposed the creation of a external commission to investigate this scenario, seriously, and responsible. This commission is not symbolic, it has very clear objectives. Let's evaluate if the public policies, right there, are working on the real. Let's investigate where the institutional failures are. We will propose measures capable of saving lives. not just criminalizing the aggressors, but socializing also. as author and author of projects focused on women's protection, I have worked to strengthen the mechanism, Ms. Ministra. of prevention and to strengthen and endure responses against aggressors. We've already advanced. The feminicidio was an important step. and I was one of the reporters here in this house, the proposal that made the feminicide crime autonome with a pena of up to 40 years. Who is on the point knows that in many cases the victim has been looking for help, has been registered, has been asked for protective measures and even so the state has not been able to protect it. The feminicidio process practically triplicated in five years. This general commission is fundamental because it brings to this plenary, here today, who needs to be heard, specialists, professionals in public security, representatives of civil society, it's a point of part. We can't just leave here with diagnóstics. We need to leave with the encaminhamentos. This cause has no part My deputy Rosario. It's a pauta of human rights, of security, of responsibility of the Brazilian state Every woman who loses life is clear that we are not doing enough. We have the duty as parliamentarians, as public agents, as men and women, to change this reality. The society is claming for this. as victims who survived are asking this And those who didn't survive, left a silent call, that we can't ignore. We, women, continue receiving flowers and roses on the day of women. But, sometimes, these roses come with many spines. And it's our obligation to remove these spines, so that our women can live with dignity. Thank you very much.

a participação tão importante da deputada delegada catarina nossa representante na mesa convido a ex-vereadora de salvador e fundadora da organização Estamos juntas. indicada pelo pessoal a senhora Laina Crisóstomo Souza de Queiroz. Obrigado. Obrigada. Obrigada, presidente. Gente, eu vou dar bom dia, porque eu não vou...

Você ainda, né? Então, ainda não é tarde, quando rolar o almoço, a gente dá boa tarde. aprendi assim na minha terra Primeiro, eu sou Laina Crisóstomo, eu sou uma mulher preta, uma mulher lésbica, uma mulher de candomblé, uma mulher gorda que carrega 63 tatuagens no meu corpo. Sou fundadora de uma organização chamada Tamo Juntas, que atende mulheres em situação de violência já há quase dez anos, a gente completa dez anos esse ano. atendendo essas mulheres de forma extremamente diversa, Começamos com o enfrentamento à perspectiva da violência doméstica familiar com Lei Maria da Penha. E a gente foi avançando no caminho, porque a violência de gênero também avança e se remodela, se reinventa, assim como o racismo e todas as opressões. Então, hoje, a gente também atua como assistente de acusação em casos de feminicídio, Então, a gente tem feito esse processo dessa advocacia, mas também dessa atuação multidisciplinar, não só na Bahia, mas em outros estados do Brasil. Sou a ex-vereadora de Salvador, numa mandata coletiva chamada Pretas por Salvador, pelo PSOL. Estou aqui fazendo essa fala representando o pessoal mas, acima de tudo, representando tantas mulheres que fazem a luta todos os dias, seja na advocacia, seja na militância do movimento social, E aí eu acho que a gente precisa todos os dias lembrar a importância de fazer esse movimento. E aí eu quero começar a minha fala Pedindo licença às minhas mais velhas, né? Maria do Rosário e a Sandra Lee. Lidze, que foi prefeita, a única mulher prefeita na cidade de Salvador, que dizem que é a capital das mulheres, mas que a gente, depois dela, nunca mais teve uma prefeita. É importante que a gente faça memória e que a gente faça féminagem com essas mulheres que tanto nos ensinam a abrir caminhos, quebrar correntes e ocupar esses espaços. E aí eu quero começar a minha fala... trazendo algumas reflexões sobre algo que é muito fundamental, que é pensar que feminismo não é o contrário de machismo. Parece muito óbvio dizer isso todos os dias, mas todos os dias, especialmente com a aprovação da PL da Misoginia, eles tentam dizer que a gente quer prender e matar homens. Ao contrário, nós somos mortas todos os dias. Então, entender que feminismo não é o contrário de machismo, é entender que feminismo é luta, é militância, é articulação, mas é, acima de tudo, luta por direitos humanos para todas as pessoas. As mulheres pretas lutam para que os seus filhos, jovens negros, não sejam assassinados. E isso não é apenas luta para mulheres. As mães lutam por mais qualidade de vida, por saúde. Então, lutar por feminismo é lutar por uma lógica que é de coletividade e de agrupamento. Então, quando a gente pensa no feminismo, a gente pensa: "Misericórdia, acabou o tempo!" Quando a gente pensa em feminismo, a gente pensa em luta e em resistência. E aí eu quero trazer algo... do patriarcado. Tá, tô vendo aqui. O patriarcado, ele é fundamentado numa lógica que é a lógica da monogamia, do capitalismo, mas acima de tudo, desses símbolos, né? Que é a festa de 15 anos, da menina de 15 anos que é apresentada à sociedade para arranjar um marido. é o casamento, né, que é o pai, um homem, que conduz a filha para outro homem e que a gente, todos os dias, precisa quebrar essa lógica. Quando a gente fala de feminicídio, a gente está falando de um problema que é estrutural, não é um problema que nasce agora. As violências, elas podem terminar no feminicídio, mas elas acontecem cotidianamente. E aí, quando a gente fala de feminicídio, a gente precisa pensar em quais feminicídios a gente está falando. Porque a lei hoje enumera dois tipos de feminicídio em específico, né? A perspectiva da violação, quando a gente fala de lei Maria da Penha, mas também fala sobre a condição de ser mulher. E hoje, no Brasil, a gente tem crimes de feminicídio que não são pautados efetivamente com políticas públicas, que é o caso do feminicídio político que recentemente a gente teve uma decisão maravilhosa, no caso de Marielle, Mas ainda é muito pouco. E também outros crimes como o lesbocídio, que é o crime de feminicídio contra mulheres lésbicas. E também o trânsito feminicídio, que não é ainda... expectativa da lei para que a gente consiga efetivar com jurisprudência, com legislação, mas acima de tudo com luta. E aí, para fechar minha fala, quando eu penso em feminicídio, para a gente fazer esse enfrentamento, a gente precisa pensar três eixos principais. O social, que é o que a gente faz todos os dias, a militância, a ocupação da rua, a busca por dados e garantias, mas também a ocupação dos espaços da academia com pesquisas, Quando a gente pensa, a perspectiva legislativa é a ocupação dos espaços de poder. Nós tivemos nessa casa, na Comissão de Feminicídio, praticamente só mulheres deputadas. Foram poucos os homens deputados que vieram aqui para ouvir especialistas que têm atuado todos os dias na área. E isso mostra qual é o desinteresse do machismo e do patriarcado para fazer esse enfrentamento. E por fim, jurídico. Porque a gente precisa ter a garantia do protocolo de julgamento na perspectiva de gênero funcionando. A gente precisa de uma atuação na perspectiva jurídica que seja feminista e que seja acolhedora. E aí, para fechar, eu quero deixar um encaminhamento para essa casa. Que eu quero... casa que todos os dias Faz o debate da Lei Maria da Penha. Precisa pensar que a Lei Maria da Penha é a terceira melhor lei do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher. A gente não precisa que essa lei tenha pendura e calhos. A gente precisa... deputadas, de uma aprovação de uma lei geral de violência de gênero contra meninas e mulheres, nessa casa e nesse país, para que a gente consiga verdadeiramente se sentir segura num lugar que todos os dias nos mata e nos silencia. É isso, obrigada, estamos juntas. Obrigado.

Obrigada, parabéns a nossa ex-vereadora e fundadora da organização Tamo Juntas, lá e na Crisóstomo. passar a palavra agora é a um Um inscrito, uma escrita na lista de deputadas, a deputada Carla Dixon. Obrigado. Obrigado. Pedindo à deputada que não me leve a mal, mas procure tentar falar no tempo. previsto em três minutos, em função do grande número de inscritos e do nosso tempo de sessão estar finalizando, porque nós estamos, daqui a pouco começa a sessão ordinária da casa. Vocês podem ver o painel. aberto já Muito obrigada.

Bom dia a todos. E é um prazer estar aqui nessa comissão, num tema muito sério, um tema que números já foi falado demais, estamos vivendo um momento crítico. Em 2025, mais de 1.430 mulheres foram mortas que é um recorde desde 2015. E muito foi ser falado. sobre possibilidades em relação ao feminicídio. uma das coisas que nós precisamos... quebrar o ciclo da violência É a questão da empregabilidade. da mulher que está sofrendo. A parte de leis, nós temos muitas leis. muitas O que precisa é que chegue na ponta e seja fiscalizada. Ministra, a questão de recursos financeiros, fico feliz. que o atual governo com esse pacto pena que foi no último ano de governo mas esse pacto contra o feminicídio porque o feminicídio ele vem aumentando ano após ano mas graças a deus que chegou recurso financeiro e que o trabalho pode ser feito eu sei que não é fácil Está à frente de uma pasta que não tem recurso financeiro. faz milagre Mas agora, pelo que eu escutei, os relatos que eu escutei aqui, teremos recurso financeiro. Uma das coisas importantes que eu quero deixar clara é... a casa da mulher brasileira, a única casa da mulher brasileira no Rio Grande do Norte, Ela foi instalada com recurso de emenda parlamentar minha no governo passado. E ela foi inaugurada no atual governo, mas todo o recurso foi do governo Bolsonaro para a instalação da Casa da Mulher e Única, em Mossoró. Quando eu falo de empregabilidade, uma das coisas que me vem à mente, meu tempo está escasso, é uma história real. E eu quero que vocês prestem atenção. Uma mulher... que constantemente apanhava do seu marido Um filho pequeno. Chegou para a vizinha e falou assim, hoje eu vou embora dessa casa, não aguento mais. Mulher, tu vai pegar um tamburete, eu sou do nordeste então um banquinho tu vai pegar um tamburete vai colocar do lado O posto do muro. E se ele me bater hoje. Eu pulo o muro. E vou-me embora. E nunca mais volto. Ela apanhou. ela pegou o tamborete dela na hora que ela ia pular o muro escutou uma voz dentro de casa. Mamãe e eu. ela não tinha emprego ela não tinha para onde ir e ela tinha uma criança. E ela simplesmente pegou o banquinho dela, colocou debaixo do braço e voltou para dentro de casa com o agressor. A minha fala é... empregabilidade ensinar essas mulheres a pescar, ensinar essas mulheres a terem seu próprio recurso, tirar elas de verdade do ciclo de violência. Porque elas vão ser empoderadas, no sentido da palavra, na etimologia de conhecimento, e recurso financeiro, ministro. Cursos para essas mulheres cursos e oportunidade de trabalho para essas mulheres leis nós temos muito falamos muito Mas... Parece que quanto mais a gente fala, mais mulheres são assassinadas. O que isso dá essa impressão falsa? Mas o que nós precisamos é agir. Muito obrigada. E parabéns pela sessão. Essa não é minha. E aí Bom, gente

de realmente apelar para que a gente não invada o tempo... por uma relação, uma questão muito simples. Nós temos ainda deputadas para falar e ainda as convidadas. E nós vamos acabar o nosso tempo de sessão. A sessão não vai até o horário que a gente quer. Ela tem um horário definido pelo regimento e nós já estamos em cima da sessão. Eu, quando olho e não vejo a deputada que está inscrita imediatamente, eu passo para que venha depois. então o que aconteceu que eu passei para deputada que estava aqui e tinha uma outra adaptada que estava inscrita logo depois e veio. que é a deputada É... Delegada Ioni. E agora chegou a deputada Marcivânia. Então, eu vou chamar a deputada delegada Ioni, porque ela estava antes, E já tinha sido ultrapassada pela deputada nossa que passou e depois retorno para tentar passar a palavra para a Marcivânia. que é impossível daqui, a gente sem, com a pressão das que estão inscritas para falar. e a pessoa que está inscrita também não está aqui, aí fica difícil. A gente tem que fazer a sessão avançar, porque senão... Ela paralisa e nosso tempo já está acabando. Eu peço desculpa às... a... convidadas que foram indicadas também, que estão aqui presentes. O nosso compromisso era botar... uma deputada, uma convidada para poder dar prioridade, inclusive, às convidadas, já que nós estamos numa sessão geral. e que nos interessa ouvir. as pessoas que foram convidadas. Então, peço desculpas às deputadas, às convidadas, por isso. Tá certo? Portanto, a deputada... Delegada Ione, por favor, por três minutos.

Cumprimento todas as autoridades presentes, todas as mulheres. Falar de feminicídio é falar de vidas interrompidas, de famílias destruídas, de uma realidade que ainda insiste em nos desafiar todos os dias. Hoje, no Brasil, como é do conhecimento de todos, nós vivemos um cenário alarmante. Em 2025, o país registrou cerca de 1.500 feminicídios, o maior número de série histórica recente. É a mais grave, estamos, e o mais grave, estamos falando de uma média de quatro mulheres assassinadas por um país. Podia simplesmente por serem mulheres. Dados do judiciário mostram que foram mais de 15 mil julgamentos de casos de feminicídio em um único ano, com crescimento expressivo, o que revela que a violência continua avançando. E só em janeiro de 2026 já foram centenas de novos racazes registrados, demonstrando que essa é uma urgência nacional que pode... nos parar E essa realidade não está distante de nenhum Estado brasileiro. Em Minas Gerais, meu Estado, a situação é extremamente preocupante. Apenas 2025... foram registrados cerca de 170 feminicídios, ocupando a posição de segundo estado com maior número no caso do país. Obrigado. Ou seja, não se trata mais de ações isoladas. É o Estado brasileiro como um todo assumindo a responsabilidade de proteger a vida das mulheres. E nós, do Legislativo, temos feito a nossa parte. Em 2025, aprovamos diversas proposições com foco direto na proteção das mulheres e no combate à violência. E agora, em 2026, não tem sido diferente. Mas eu falo aqui não apenas como deputada federal, falo como delegada de mulher. Eu vi de perto o medo no olhar de quem pede socorro. Eu vi mulheres. com medida protetiva na mão, mas sem proteção na prática. Eu vi filhos crescerem em suas mães. Vítimas de violência que poderia ter sido evitada. E é por isso que essa pauta não é política, é compromisso de vida. No meu mandato, tenho atuado diretamente no enfrentamento à violência contra a mulher, com projetos que buscam fortalecer a proteção real. Atuei como relatora de propostas que ampliam o mecanismo de proteção, como... O monitoramento eletrônico de agressores garantindo mais segurança para quem está ameaçado. Sou autora de iniciativas que ampliam os direitos das vítimas, com o aperfeiçoamento da Lei Mariana Ferre, garantindo dignidade no processo, acesso à justiça e proteção também em ambiente digital. Só um minuto, presidente. E sigo trabalhando para que o Estado esteja presente antes da tragédia, e não apenas depois dela, porque o feminicídio não começa no último ato. o ciclo da violência. E eu quero deixar aqui uma mensagem muito clara. Nós não vamos permitir a naturalização dessa violência. Nós não vamos nos calar e nós não vamos recuar. Cada mulher que salvamos é uma vitória, mas enquanto houver uma mulher em risco, nossa luta continua. Muito obrigada, que Deus nos abençoe. Muito obrigada Vamos dando continuidade, vou chamar

uh, Sra. Berenice Dark Jacinto, Conselho Nacional do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, the National National National of the Education and Education CNTE, if you are still present, for three minutes so that we can is also to go back to the list of the members of the members. I want to highlight the presence of two members of the members, the members of the members of the members, the members of the members of the members, that some time, the deputada Eloise Helena, that some time they hope that their inscriptions come. Unfortunately, your Ex. are still below. Thank you. - Thank you. Boatah.

Já, quase boa tarde. Eu também sou... aquela que acha que o "boa tarde" depois do almoço, mas... Não posso deixar de dizer aqui boa tarde. Quero cumprimentar aqui, essa mesa, essa sessão, Em nome das deputadas Lidice. e Maria do Rosário, dizer da importância que são essas parlamentares para essa casa, que aí é uma casa conservadora e que essas mulheres resistem tanto para fazer e normatizar leis importante para as mulheres desse país. Quero cumprimentar a ministra Márcia. que representa aqui as mulheres do Brasil. no Ministério que tem feito um esforço enorme para que a gente possa continuar avançando e voltar ao que nós tínhamos de progresso em avanço nas políticas. para mulheres. O feminicídio é uma das maiores tragédias sociais do Brasil. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registra mais de mil feminicídios por ano. Só em 25.568 casos. mais de 4% em relação ao ano anterior. E mais, e neste e no Distrito Federal, são cinco feminicídios só esse ano. Esses números são fruto do acaso, não são frutos do acaso. O feminicídio tem raízes profundas em nossa formação histórica, marcada por um sistema patriarcal, escravocrata, que naturalizou a desigualdade e a violência. durante séculos. consolidou-se a ideia de que a mulher é propriedade. que se pode ser controlada, silenciada, em casos extremos, eliminada. que todos é que esse infeminicídio nos últimos anos tem um crescimento. extremo. e que difunde também a questão da misoginia que contribui para reforçar a política do ódio. Casos recentes chocam o país. a soldado da polícia militar em São Paulo, a comandante da guarda civil, Daisy Barbosa, no Espírito Santo, em tantos casos. Em que o... E eu acho que o mais chocante dos casos, o homem que matou os filhos para atingir a mulher, em assassinato vicário. que é o grau extremo de crueldade que pode chegar à violência de gênio. Esses casos ganham repercussão, mas todas as mulheres anônimas são vítimas dessas causas. É preciso dizer com clareza que o feminicídio também tem cor. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Política mostram que as mulheres negras são principais vítimas. E eu quero aqui, então, cumprimentar o negro que está presente em nome do negro e todos os movimentos negros. dos movimentos negros. Vivemos ainda uma expansão de uma cultura machista, disseminada na internet com grupos de incentivo ao ódio às mulheres. A estabilização e a regulação das plataformas digital são parte importante da resposta institucional a este fenômeno. Mas a transformação mais profunda começa na educação. muitas crianças crescem presenciando a violência contra suas mães E aprendem desde cedo que a dominação e outras... E outras formas, as meninas também são expostas a uma cultura de desrespeito e desafio. Uma cultura de respeito afeta a igualdade e a escola é um espaço importante. professores e professoras que vão ser valorizados. Somos fundamentais nessa luta. E eu queria terminar para não pular tanto tempo, nessa redução de tempo, mas dizer que nós precisamos cada vez mais aprofundar o debate na escola. Parabéns ao Ministério da Educação e ao Ministério da Mulher pela ação última. Mas dizer que nós precisamos aprofundar também na escola, na educação básica, desde a pré-escola até o ensino médio, para que a gente possa fazer, debate de gênero também como um processo no nosso currículo. Então, para terminar, dizer, parem de nos matar, as mulheres querem não só vida, mas liberdade, democracia e, principalmente, neste momento, a soberania do nosso país. Muito obrigada. Até a próxima. Obrigado. Obrigado.

Muito obrigada, Diony. Muito obrigada, Berenice. por sua contribuição, inclusive como profissional como trabalhadora da educação, dando uma contribuição a parte dentro de toda essa discussão. Muito obrigada. E nós vamos chamar agora a deputada Marcivânia, que já está na tribuna. é por três minutos depois voltamos para a Dione, conselheira federal, e... posteriormente a outra deputada. Obrigado. A deputada... Flávia Moraes.

Obrigada, presidente, deputada Lílice da Mata, cumprimentar também a ministra Marcia Lopes, está aqui presente, Aya Sandrali, e senhores e senhoras parlamentares, representantes das instituições da sociedade civil. Nós não estamos aqui hoje para cumprir um protocolo institucional. Estamos aqui porque mulheres continuam sendo assassinadas, e é preciso dizer com todas as letras o feminicídio, Não é só tragédia. não é acaso e não é crime passional. Feminicídio é a expressão extrema da violência estrutural baseada no ódio, no controle e na desigualdade histórica entre homens e mulheres. O Brasil vive uma verdadeira epidemia da violência de gênero. Todos os dias mulheres são perseguidas, ameaçadas, agredidas e mortas, simplesmente por existirem como mulheres. No estado Amapá, quatro mulheres foram mortas em menos de 15 dias. Esses crimes não são episódios isolados. Eles revelam algo profundamente grave. Mulheres continuam morrendo, mesmo quando o trabalho mesmo quando denunciam e até mesmo quando procuram o amparo do próprio Estado. Porque o feminicídio não começa no assassinato, ele começa no silêncio. Começa na ameaça ignorada, começa na violência naturalizada, começa quando a proteção falha. Por isso, esta comissão geral não é apenas um momento de debate, ela é um chamado nacional responsabilidade institucional. Não basta lamentar mortes, é preciso mudar estruturas. E é exatamente nesse sentido que apresentamos iniciativas legislativas concretas para enfrentar as falhas que continuam colocando mulheres em risco. Diante dessa realidade, apresentei o projeto de lei número 1444 de 2026, que institui a política nacional integrada de prevenção e enfrentamento ao feminicídio. uma proposta estruturante que reconhece o feminicídio, que o feminicídio não é apenas um problema penal, mas social, econômico e institucional. O projeto organiza uma política nacional baseada em seis eixos fundamentais. Prevenção e educação, fortalecimento da rede de proteção, assistência integral às vítimas, autonomia econômica das mulheres, participação no setor privado e rigor penal contra agressores. Porque penas mais duras são necessárias, mas são insuficientes. O Estado precisa chegar antes do crime. Além dessa proposta estruturante, apresentei outras iniciativas legislativas e enfrentar lacunas graves do sistema de proteção. Porque enfrentar o feminicídio exige ação coordenada, legislação firme e responsabilidade permanente. Romper o silêncio é o primeiro passo, Construir políticas públicas eficazes é o segundo, fortalecer a rede de proteção é o compromisso que deve nos unir. Que esta comissão-geral marque não apenas mais um debate, mas um ponto de virada. Que nenhuma mulher precise morrer para que o Estado funcione. Muito obrigada. Obrigada.

Obrigada, querida deputada Massivânia, inclusive de forma muito sintética. dê o seu recado. E... Convido para falar agora a senhora Dione Almeida dos Santos, conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Saúde. da mulher advogada Está presente? Sim. Não estando presente... Convido a senhora... Ai, meu Deus. Obrigado. Eutália Barbosa Rodrigues Naves. secretária executiva do Ministério das Mulheres. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Amém. Obrigado. Bom dia.

Todos e todas, quero agradecer a oportunidade de estar aqui nesse plenário mais uma vez, falando em nome do Ministério das Mulheres, cumprimento a mesa na pessoa da ministra, e agradecer as deputadas que nos convidam para esse espaço aqui. Nós estamos aqui hoje para tratar de um dos temas mais graves e estruturais da nossa sociedade, nós estamos falando do feminicídio, da violência contra a mulher. E não é possível falar sobre violência contra a mulher. e feminicídio Sem falar de projeto de país e, sobretudo, das escolhas e decisões políticas que determinam... quem vive ou quem morre no nosso país. A história recente da Agenda das Mulheres no Brasil nos mostra com clareza que avanços... não são lineares, infelizmente. Elas são frutos de disputas de projetos de país e de sociedade. O Brasil deu passos largos na estruturação de políticas e reconhecendo que as políticas para as mulheres precisavam de institucionalidade, coordenação e centralidade. Foi nesse período que se consolidou, lá atrás, a Secretaria de Política para as Mulheres, com status ministerial, articulando ações intersetoriais, estruturando programas, colocando pela primeira vez igualdade de gênero como agenda de Estado. E, nesse momento também, nós criamos um dos marcos regulatórios mais importantes na luta contra a violência, na violência contra a mulher, que é a Lei Maria da Penha. Mas essa trajetória, infelizmente, ela foi marcada por um período de ruptura. E essa ruptura nos causou... graves riscos e um apagamento e um esvaziamento institucional de política para as mulheres. Esse esvaziamento institucional e uma estrutura com a própria concepção de política para as mulheres, a agenda perde prioridade, há descontinuidade de programas estruturantes, enfraquecimento da articulação federativa e ausência de direção política de violência contra a mulher. O governo do presidente Lula, em seu terceiro mandato, faz uma escolha nítida, recolocar as mulheres no centro da... do projeto de país. Isso não é simbólico, isso é estrutural. Queremos iniciar dizendo que a criação do Ministério das Mulheres em 2023 é um marco dessa decisão. Não se trata apenas de uma nova estrutura administrativa, mas da reconstrução e da capacidade do Estado de formular, coordenar e implementar políticas públicas em escala nacional. Agradecendo a rede de atendimento, qualificando os serviços e ampliando o acesso das mulheres. à proteção e aos seus direitos. Reestabelecemos e ampliamos o escopo da atuação do Ligue 180, que ultrapassou um milhão de atendimentos em 2025. Fortalecemos as nossas ações interministeriais, como, por exemplo, com o Ministério da Saúde, incluindo iniciativas de cuidado integral, com atendimento à saúde mental e reabilitação das mulheres em situação de violência. Avançamos na integração com o Ministério da Justiça, voltadas ao cumprimento de medidas protetivas, monitoramento de egressos e voltadas... da capacidade de resposta de Estado e seguimos ampliando instrumentos de gestão, monitoramento e produção de dados para qualificar o enfrentamento à violência contra a mulher. Também avançamos em parceria com o Ministério da Educação na dimensão da prevenção, com a incorporação de enfrentamento à violência contra as mulheres no currículo da educação básica e do ensino superior. Retomamos ainda o fortalecimento da gestão de política para as mulheres e a ampliação da presença Dê um minuto, por favor, do espaço de mulheres nos espaços de poder, apoiando estados e municípios com infraestrutura, formação continuada de gestoras e equipe técnicas e ampliando a presença das mulheres nos espaços de decisão e participação política. E assim se constrói política pública com capilaridade, com capacidade real de transformar a vida das mulheres. Além disso, para finalizar, avançamos também na agenda da autonomia econômica com políticas estruturantes como o Plano Nacional da Igualdade Salarial e Laboral entre as Mulheres e Homens, o Programa Pro Equidade, Raça e Gênero, Asas para o Futuro, porque não há saída à violência sem autonomia. E colocamos o cuidado no centro da agenda pública com a construção do Plano Nacional de Cuidados e a implementação de iniciativa como Cuidotecas, reconhecendo que que o cuidado não pode seguir sendo responsabilidade invisibilizada e escutada. Por fim, o feminicídio é a expressão mais extrema de um sistema de desigualdade. E a resposta à expressão desse tamanho precisa estar à altura desse desafio. Não existe solução simples para um problema complexo, mas existe um caminho. Presença do Estado, coordenação entre políticas, compromisso político e prioridade real. Fortalecer a agenda das mulheres hoje é fortalecer a democracia brasileira, porque não há democracia onde impera a opressão brasileira. Muito obrigada, secretária Zé.

Чиева на Министерия. държава, нойс Я хочу да се вършава вършава, че това е това, 20 минут, и, пъртата, Нази, и, че, върхава, овојаро. Депинед. Първаме, че първаме. Абонирайте се! Флавия Мораез и... Абонирайте се, амае, амае, амае. Я ще се върху. Аната рябва да се вършава, да се вършава. за да се отръбваше нашата рябина, Възбираемо о протокол и обрвам, че където депутата, където не говори, да е аз съсъщен за за 1 минуто Нарази. микрофони. или на таблина, или даже на микрофон. и а парти. Потато, vamos voltar aqui. Абонирайте се, че сега. Нораз.

Obrigada, presidente. Queria cumprimentar e, desde já, parabenizar tanto a presidente, deputada Lídia da Mata, como toda a bancada feminina dessa casa, pela iniciativa dessa sessão solene, que trata... desse tema que hoje é uma epidemia no nosso país, que preocupa em todos os cantos do Brasil, famílias, mulheres, homens, pessoas da sociedade, que vê esse número crescente. É um fenômeno, ministra, que nós precisamos entender. Porque hoje o Brasil tem uma das legislações mais completas do mundo. Maria da Penha, a lei do feminicídio, que completou ano passado 10 anos, e nada muda. Os números continuam aumentando e as nossas mulheres... proporcionalmente, cada vez mais, nos bancos das universidades, mais autônomas, mais independentes, e aí cada vez mais vítimas. de feminicídio. É muito difícil entender tudo isso. Mas isso passa por uma mudança cultural que exige muito de nós. Um grande desafio que não pode estar só nas discussões entre as mulheres. Esse desafio tem que estar em todos os cantos, no meio da sociedade, nas nossas escolas, nas instituições. Nós temos aí a violência institucional muito presente ainda no Brasil e nós precisamos estar falando disso hoje. com muita responsabilidade. Desafio é grande, os números não passam de crescer, as nossas mulheres estão morrendo todos os dias. E a gente fala, é culpa de quem? Para quem que nós vamos apontar o dedo? E eu falo que o esforço, o trabalho para mudar essa realidade tem que ser de todos nós. que a gente possa coibir essa verdadeira mancha que a nossa sociedade carrega em pleno século 21 que a prática de violência contra a mulher que muitas vezes culmina no feminicídio. É preciso, se a lei está boa, nós precisamos colocá-la para valer. Precisamos fortalecer a nossa rede de proteção. Mais uma vez, eu quero parabenizar a bancada feminina. pelo projeto de lei PLP, que hoje garante recursos para que a gente possa investir mais nas políticas públicas. Precisamos combater violência contra a mulher institucional, que ainda é presente, acobertada, muitas vezes fere de morte. A luta. as leis, os projetos de combate ao feminicídio. Mas precisamos também levar para as nossas escolas a importância de educar homens e mulheres, para conviverem lado a lado, respeitando as suas diferenças respeitando a sua liberdade e vivendo de bem é uns com os outros... Eu quero aqui mais uma vez manifestar o nosso mandato a favor da luta contra o feminicídio no Brasil. Obrigada, presidente. Muito obrigada, deputada Mariana.

que tanto, Flávia, que tanto contribui com essa pauta das mulheres aqui na casa há muito tempo. da sua presença na Câmara dos Deputados. Vou chamar agora A última das nossas convidadas, a senhora Helen Costa, coordenadora-geral do Ligue 180 do Ministério das Mulheres. E depois vou reiniciar a lista de deputados direta, chamando os deputados e os que estiverem presentes falam. Obrigado. Obrigado. Obrigada, deputada.

Да. Добрый день, добрый вечер к всем еще и всем еще и всем всем приветствия! С вами была прежде всего, на сегодняшний день, на сегодняшний день, на сегодняшний день. Наша Министерство Маллопе, Марсель Лопе, который ведет нас очень хорошо в этой акции, что это ардуо. но мы продолжаем ванцем, благодаря этому, к этому, к этому, к секретарям национальным, и к todas as людей. Я хочу быть очень широким, потому что время очень коротко, но я хочу начать, благодаря вам, Это, как раз, у нас есть ручка, а также, как правило, и инструменты действия. Это потому что Лиг 180 не только для нас есть канал, он и для нас есть правило, он и для нас есть правило, обеспечивает, обеспечивает, обеспечивает ситуацию, и обеспечивает ситуацию в России, работая как важный элемент, между тем, кто нужно, и защитить помощь, и защитить. в период времени, в период которых в среднем, где среди среди, где среди отречения, или неизвестные. Потому что feminицидия не начинает в момент преступления, он начинает когда в violении, а в состоянии инвизиции. И в 180-м, он должен действовать в этом момент. Додатели, мы сегодня, мы видим это с очень сильной цивной, в том, что в 2025. Мы регистраем более 1 миллион в течение всех наших каналов, телефония, WhatsApp, видео-замада, либры и e-mail. Детесь оттенков, более 790 миллионов были для информации, это обеспечения для общества. Много 136 миллионов были для обеспечения, чтобы обеспечить на среду специализации, мы маточем, на центр. И более 155 миллионов были регистрации и отправлены в области. Мы уже уже прошли 45 миллионов дни, в результате в ЛИК-180. Для нас, эти номера, в результате, в результате, в нашу службу. Уменьшение социальной и с большей приспособленности, и также, третьим, свидетельствам, которые я acompanham, в ромбе с силенцией. Но, principalmente, эти данные являются важными для того, чтобы овести о feminисидах. Мы получили динамы, которые мы получили в городе и большие страны, но также, особенно, из маленьких мест, зоны руральных, коммунистей, киломболазных, территориев, женщин, женщин, которые были в стране, через WhatsApp, и женщинам страны, потому что мы имеем врача в английском и английском. В 2025, более 90% из динозирования были из муниципальных мест, с до 100.000 жителей. И это делает Лиг-180, как форматом, как бы выявляет вибрации, давая видимость в Брязь глубже. Брязь, который, в которых не появляется в статистике, но в результате, который приходит в нас, через слушание и окончание. И это здесь, что я хочу сказать, что здесь есть центральный момент. ...минута, он должен служить как правительство активного феминизма. Потому что каждое логическое, каждое сообщение, каждое сообщение, может быть, чтобы было бы ответственностью, раньше, когда вискалывание, даже, в большинстве количества вискалываний, в большинстве случаев, в большинстве случаев, в большинстве случаев, в большинстве случаев, в большинстве случаев, Уменьшаемый, который заканчивается в среде, и, эффективно, в жизни. В этом случае, когда мы систематизировали эти данные, мы смогли найти подробности, территории более vulnerables и лаконами на среде, что позволит, как и в целом, как и в целом, более стратегии. Поэтому, в этом случае, в феминитике в Браже, нужно, чтобы стремиться, как Лиг-180, и это что, в Гоэнн Федерал и Министерство, в Молле, в том, что они занимаются. и, principalmente, buscando гарантирует свою интеграцию эффективной с estados и муниципи, чтобы каждое дневное решение, в результате, в протяжении конкретной. Спасибо. Спасибо.

Senhora Ellen. Coordenadora do... 180, emergência, o número de emergência do Ministério das Mulheres. Faltando a lista das deputadas... Eu vou chamar a deputada Talíria Petroni Não está presente... a deputada Rosângela Moro Não está presente. A deputada... Nelly Aquino Obrigado. Também não está presente a deputada Maria Raiz. Obrigado. por três minutos. Obrigado. Obrigado. Obrigada, senhora presidente.

O importante é que a gente tem uma comissão aqui para debater sobre o feminicídio. A gente acorda com a notícia que o presidente da Câmara resolveu não colocar em pauta o PL. que trata como adia a votação do PL da misoginia. com a justificativa de que é um PL muito complicado. muito conturbado. de que não tem a... Aprovação da maioria da Câmara. Mas qual é a polêmica? em criminalizar o ódio contra as mulheres. Quando tudo isso é um reflexo, na verdade, o feminicídio é um reflexo do ódio contra as mulheres. Enquanto a gente está dando esse discurso aqui, sete mulheres foram violentadas no Brasil. Sete mulheres são violentadas por minuto no nosso país. Isso é um absurdo que a gente tem vivendo. No meu estado, Pernambuco, onde nós temos uma governadora mulher, o maior índice de feminicídio na história. Só na semana passada, duas mulheres foram mortas pelo simples fato de serem mulheres. E hoje a gente está aqui numa comissão geral debatendo o feminicídio, um crime bárbaro que tem afrontado o nosso país, que tem assombrado nossas mulheres, as nossas meninas, onde os jovens lidam diariamente com conteúdos ofensivos na internet, onde são bombardeados com conteúdos de ódio, ensinando como não deve se tratar uma mulher, que a mulher tem que ser submissa, que a mulher não pode ganhar mais que isso, que aquilo outro. A gente tem que falar, desde o início, para aquele menino lá pequeno, para meninos e jovens e crianças, como o meu filho, Zé Miguel, para que eles aprendam desde cedo como uma mulher deve ser tratada. Isso é uma construção que leva décadas. para ser vista, para ser criada, para ser construída. E a gente só vai conseguir fazer isso a partir do momento que a gente criminalizar a gente. de fato, o ódio contra as mulheres. Para que os homens sintam na pele a consequência dos atos, dos seus discursos, das suas atitudes, Então, Presidenta, no dia de hoje, onde a gente debate o feminicídio que tem assolado o Brasil, eu peço a... consciência, sensibilidade dessa casa para que a gente coloque em pauta um PL tão importante no combate a esse crime bárbaro. Obrigada, senhora presidente. Obrigada.

Boa noite, deputada Laura. um esclarecimento em nome da Secretaria da Mulher. Ontem eu, deputada Jandira, deputada Benedita, da reunião de li.

deles, cada uma por sua representação, pelo PCdoB, pela bancada negra e pela bancada feminina. E não é que o projeto não vá ser votado, não é isso. Apenas não não colocamos na pauta desta semana a urgência da matéria, até para que as comissões possam iniciar o processo e inicie nessa casa o processo de negociação. Porque não é um tema simples, é simples para nós que entendemos, mas não são todos os deputados que compreendem da mesma maneira. Essa casa é uma casa de criar consensos. E é isso que o presidente Hugo fez. dar a oportunidade de que a gente comece na discussão do texto que possa gerar o consenso para aprovação. do projeto de misoginia. Muito obrigada pelo esclarecimento.

Entra ali, né? Laura, vamos dar continuidade, agradecendo a deputada Maria Reis. que, como sempre, dá sua contribuição. brilhante, E... Obrigado. E rápida. Deputado Alencar Santana. Não está presente. Deputada Franciane Bayer. Não está presente. Deputado Rogério Correia. Obrigado. Ok. Não, não. Mas antes, deputado, eu vou pedir... licença para anunciar que a nossa ministra Infelizmente, vai ter que se ausentar por conta de um compromisso urgente no Palácio do Planalto. Peço... Obrigada. Agradeço muito a sua paciência, a sua colaboração aqui presente. como a parte do Ministério também, toda presente aqui. Obrigada. Desejo sorte no resto do seu dia de trabalho. Obrigado.

Ministra Marcelo Lopes, é um prazer. agradecemos muito a sua vinda e parabenizar pelo trabalho belíssimo que tem feito. no ministério. das mulheres, que é essencial para nós. Eu queria também cumprimentar a Lides da Mata, nossa presidenta, dizer que concordo com a deputada Maria Raiz, porque se não colocar pressão, O PL da misoginia não vota. porque se não há consenso, O consenso custa ser construído, já vimos pessoas aqui falar contra, E se não colocar muita pressão, não entra o PL da misoginia. Precisa entrar. porque ele é um marco fundamental na luta das mulheres e vai dar outro contorno depois a essa luta colocando um patamar acima Então fica aqui a minha solidariedade, meu apoio, minha luta. a todos e todas que estão aqui principalmente para que o presidente paute o PL da misoginia. Presidenta, eu queria rapidamente trazer um assunto visto que eu estive também presente no lançamento do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, Eu queria trazer um assunto que parece específico, mas ele é geral. No mês passado, um guarda civil municipal lá em Belo Horizonte, tentou matar a ex-companheira dele com gasolina. e, posteriormente, ameaçou as guardas do grupamento especializado de proteção à mulher. que foram responsáveis pela sua prisão. Essa guarda, esse agrupamento, chegou e antes que ele pudesse colocar fogo na ex-companheira, elas agiram e prenderam o próprio guarda Também ele era guarda municipal. Só que agora ele foi solto. e voltou a trabalhar na guarda municipal, expondo evidentemente as agentes que prenderam e que agora correm o risco contra esse agressor. Esse grupo exerce um papel muito importante, E junto com o vereador Bruno Pedralva, eu apresentei uma série de reivindicações que eu queria que o apoio dessa presidência... das companheiras e também do Ministério. que elas tenham um espaço físico exclusivo, adequado e seguro para esse grupamento. que tenha protocolo específico de proteção a essas agentes, especialmente em casos... que envolve membros da própria corporação, que foi o caso, E terminando, uma avaliação rigorosa sobre a permanência e a circulação do agressor. Queria parabenizar esse grupamento pelo trabalho e dizer que agora é hora da Prefeitura de Belo Horizonte garantir a proteção ambiental. de quem protege. É um apelo que a gente faz e eu não poderia deixar de colocar isso aqui de público, para que esse grupamento seja protegido e continue com a sua função de prevenção contra o feminicídio e de segurança contra o feminicídio. Obrigado.

Thank you. Well, I want to thank all of you and thank you very much for the very special guests of the women's network of the Red Sustentability, that is a Mari. A Cris, a Bruninha. Saudatalita, guerreira, maravilhosa. Yeah as deputadas who are here present, and all the representatives of the social movements. Look, the only thing I could say in a little bit, Man. for women who are following us, Lidice, is that they participate in the political. A political is a horror, but it's a horror, it's a horror, because the esgotes machismo They exalem the fedentina in all the ideological spaces. In all places there is also this. In all places there is the evil preconceived of all these ways. So for young people remember the old durona sertaneja that is here. Old, durona. of the white hair, the white hair, the white hair, the black hair, das fogueiras where we always were we burned and we resisted and renascied. No EIA, renascemos com a leveza da borboleta quando necessário é, e renascemos com a dureza do búfalo quando necessário também for. So participate in the political instances, participate in the spaces of power, because it's here that everything is defined. and we can't give to the great and powerful the perspective of which they are going to lead our destination, our life. Integral school, quality health, local economy, employment and income, professional education, and more diverse forms of violence that kill us in life. as more diverse forms of violence where our anatomy The state is then broken, so it is of fundamental importance, participate in the decision-policy. participate in the space of power, not give them a noxious, or to think that they can define our destiny. Women, wonderful women, warriors, my abraço. Fortaleza, Fortaleza, das suas casas, dos meninos, porque eu digo, Lidice, é preciso uma sociedade have a civilizatory It's necessary to have a society with a very low moral level and a civilizatory pattern abject, that it banalizes the majority of women, the majority of the population. that pariu from their hands another piece of population, that along the human existence, we always take care of the body and soul. and society banalizing the feminicidio is the end of the world. So we will change this civilized model, break this engrenage, build a new society, rich of bread, peace and happiness for everyone, depending on the name. We give them a great taste to you, we're firm. as always. Thank you.

. the hero is the only one is now the last one is the deputy Erica Cocay. Who said? "Sabemos ser borboleta,

Disse Luiza e sabemos ser búfalo também. E sabemos a coragem que carregamos. Tem um poeta que diz que parece que pedra é coisa de nascença no sertanejo. E eu diria que coragem é coisa de nascença nas mulheres. E é preciso que a gente reconheça essa coragem, que essa coragem seja reconhecida pelo conjunto da sociedade. E aqui, neste momento em que nós estamos, nesta comissão de combate ao feminicídio, é bom que nós tenhamos absoluta nitidez que o feminicídio é construído. é construído é construído nesta lógica de gênero que subalterniza as mulheres é construído pela misoginia, por isso é muito urgente que nós tenhamos aprovada a proposição que criminaliza a misoginia. Não é mais permitido que nós possamos achar que é natural esta violência que se reflete no conjunto da sociedade. Ah, tem violência que deixa marca na pele, tem violência que deixa marca na alma, tem violência que deixa marca na própria construção de uma sociedade que seja uma sociedade livre e igualitária. Por isso é urgente, é urgente aprovar o projeto que criminaliza a misoginia. Nós não podemos aqui permitir que as redes sociais, ah, que em grande medida, fazem a profusão do ódio, a profusão das mentiras, que as redes sociais possam alimentar uma misoginia que mata. que mata. E é fundamental que nós também tiremos do arcabouço todos os recursos necessários para o combate à violência contra as mulheres. Para que nós possamos dizer, somos mulheres e carregamos a condição de construir uma sociedade onde não falemos pelas nossas cicatrizes, mas falemos pela tinta do Urucu e Genipapo que ornamenta o corpo das mulheres indígenas que estão ocupando esta capital da República para lutar pelos seus direitos. fundamental para que nós possamos construir a sociedade justa, a sociedade onde tenhamos a liberdade de sermos borboleta, mas que nunca deixemos a coragem, porque temos essa coragem para transformar a realidade. Criminalização da misoginia, já! Parabéns.

Deputada Erika. Vamos finalmente... finalizar, passando a palavra ao deputado. O Tony de Canto. de Paula Ottoni. por dois minutos. Obrigado.

Essa tribuna nesse dia tão marcante e tão importante. em que esta casa está debatendo o crime de feminicídio e a violência contra a mulher, É importante que os homens dessa casa, que representam a maioria desse plenário e a maioria do Congresso Nacional, Subamos aqui e nos comprometemos com esta pauta. Porque se alguém faz violência contra a mulher, esse alguém somos nós, homens. Portanto, é necessário que parta de nós. a contracultura, a violência contra a mulher. E esta contracultura, deputada Helena, ela precisa começar na escola dos nossos filhos. na educação doméstica, Nossas crianças que hoje não são violentadores de mulheres. Nossas crianças hoje, que não são feminicidas... Nossas crianças hoje, que não são estupradoras, Nossos meninos, hoje, que ainda não sabem o que é o ódio à mulher. precisam aprender o que é o respeito, Se a família peca nesse sentido da formação deste menino, para que ele seja um homem respeitador, um homem que olhe para a mulher e a veja como igual a ele e não como ser subserviente, o Estado não pode falhar nesta promoção de igualdade. Portanto... para aqueles que já são adultos e atentam contra as nossas mulheres, a força da lei agora para os futuros homens que hoje são crianças. a educação é necessária. Muito obrigado, presidente. Obrigado.

Muito obrigada, deputado Antônio, que encerra essa sessão. e fica simbolicamente marcado, do ponto de vista de que nós tivemos uma participação... bem menor dos homens, mas encerramos com um homem que está apelando para uma consciência em defesa das mulheres. Então, a todas eu quero agradecer e parabenizar todas aquelas convidadas que aceitaram e que estiveram aqui, se esforçaram para estar aqui conosco, algumas até que viajaram para estar aqui conosco. as deputadas que se esforçaram também para participar Nós tivemos aqui pontos que nós vamos aprofundar, provavelmente num pequeno relatório que traz a necessidade de debater... com o Conselho Nacional de Justiça, para que o Sistema Nacional de Justiça corresponda aos protocolos já aprovados, no que diz respeito às leis que defendem a mulher, ao cumprimento dessas leis, que medidas protetivas não possam ser negadas por juízes que não cumprem a determinação do protocolo, que nós possamos trabalhar também para que tenhamos recursos para as políticas de combate à violência contra a mulher, esse tem que ser um compromisso fundamental. de todos os deputados e deputadas que nós possamos contribuir para, no período de votação do orçamento, possamos avançar na no aumento dos recursos para a política de proteção, de prevenção e de combate à violência contra as mulheres, que nós possamos desenvolver ao lado do Ministério da Educação, por medidas, que busquem a rede, os seus professores, com uma consciência de defesa das mulheres dentro das salas de aula, dos meninos e meninas, com esta consciência, e para que também... nós possamos aqui na casa verificar os projetos que realmente possam combater a violência contra a mulher. Nós já votamos muitos deles, já aprovamos alguns, inclusive, há 15 dias atrás, aqui na casa, a definição da da violência vicária, criminalizada, e agora possamos trazer para aqui para dentro do debate da Câmara dos Deputados e da votação, o crime de misoginia. Então, encerrando, depois apresentando esse relatório à Secretaria de Mulheres e à própria presidência da Casa, eu declaro, é alcançada a finalidade desta comissão geral e encerrada a presente sessão. Muito obrigada.