COMISSÃO DO ESPORTE

Primeiramente quero agradecer a vossa excelência por ter suspendido a sessão. E eu estava a caminho, e Vossa Excelência fez isso, que era que agradecer a forma pelo curso qual o senhor tem nos tratado aqui nessa comissão. Muito obrigado. Projeto de lei 5.2.13 de 2025, autor deputado Caio Viana, E relatoria nossa, então peço autorização para ir direto ao voto. O projeto de lei e análise tem o meritório intuito de incluir a Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol, a FENAP, como beneficiária do produto de arrecadação da leitoria de prognósticos numéricos. por meio da modificação da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018. A FENAPAF, fundada em 2001, é a entidade sindical que representa os jogadores profissionais de futebol no Brasil, em negociações, causas jurídicas, políticas públicas que assegurem a dignidade, saúde e direitos trabalhistas aos atletas, Concordamos, portanto, com o autor da proposição deputado Caio Viana, especialmente quanto ao seguinte trecho da sua justificação. A inclusão da FENAPAP entre as entidades beneficiárias e a arrecadação lotérica busca justamente fortalecer a representatividade dos atletas e fomentar programas voltados à formação, qualificação, recessão profissional e assistência social dos jogadores. Trata-se então de um projeto de atleta. portanto, de medida de justiça e de reconhecimento àqueles que constroem dentro de campo parte importante da entidade nacional. A presente proposição representa verdadeiro avanço institucional, social e esportivo, promovendo maior equidade na distribuição de recursos públicos, reforçando o apoio. o compromisso do Estado brasileiro com o desenvolvimento humano e profissional dos atletas. No curso da análise da matéria nessa comissão, entendemos ser oportuno aperfeiçoar a proposição, razão pela qual apresentamos um substitutivo que também contempla a Federação das Associações de Atletas Profissionais, a FAAP, A medida amplia o alcance social da iniciativa, fortalecendo ações de apoio, qualificação e assistência dos atletas profissionais. A presente proposição, na forma do substitutivo, representa verdadeiro avanço institucional, social e esportivo, provovendo maior equidade na distribuição dos recursos públicos e reforçando o compromisso do Estado brasileiro com o desenvolvimento humano e profissional dos atletas. pela aprovação do projeto de lei 5213 de 2025 na forma do substitutivo. Esse é o parecer, senhor presidente.