COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Eu gostaria de saudar os representantes de todas as instituições e parlamentares presentes na pessoa do deputado Reimo, o Tony e da deputada Alice Portugal, Gostaria de cumprimentar todos... os representantes da sociedade civil em especial em nome da senhora Cirlene Assis, que fez uso da palavra agora há pouco. Agradeço a ela pelas palavras gentis que foram feitas e proferidas, enfim, em defesa das defensorias públicas do Brasil. Faço ainda os meus votos especiais aos demais defensores públicos que participaram aqui dessa audiência, que já fizeram uso da palavra, que nos assistem. em especial do Dr. Douglas Admiral, da NADEP, do Dr. Tayro, do CUNDEG, Gostaria de fazer minha autodescrição. Eu sou um homem alto, branco, uso óculos de armação escura, estou vestindo um terno cinza com camisa azul, com pontos vermelhos, tenho barba preta e cabelo longo até o meio das costas, preso no rabo de cavalo. Eu sou membro titular da Defensoria Pública Agroambiental de Altamira, interior do estado do Pará. Eu gostaria de agradecer o tempo de fala a esta nobre casa. Eu gostaria de usar a minha fala para chamar atenção aos casos de conflitos agrários do nosso país. Os nossos assistidos da defensoria pública, em especial membros de comunidades tradicionais indígenas, quilombolas, ribeirinhos e agricultores, são vítimas constantes de violência aos seus direitos humanos do campo. O Brasil já foi condenado diversas vezes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos em diversos casos de violência no campo, como por exemplo no caso Salles Pimenta, agora julgado... em 2022. E essas violações são praticadas por grileiros, representantes de empresas privadas, e não raras vezes por agentes públicos. que fazem uso excessivo da força. E um dos principais motivos para a ocorrência dessas graves violações aos direitos humanos foi a redução das políticas públicas de reforma agrária e de titulação de terras tradicionais, temas que já foram apresentados aqui nessa audiência pública pela fala de vários outros integrantes. Isso gera conflitos muito graves e recentes em todo o Brasil. Por isso, eu gostaria de solicitar a atenção dessa comissão, em especial a essas duas temáticas, tendo em vista que isso beneficiaria centenas de milhares de moradores e trabalhadores rurais com a pacificação de conflitos, o respeito aos seus direitos fundamentais, o desenvolvimento da agricultura familiar e o cumprimento de diversos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU. São esses os meus cumprimentos e agradeço a oportunidade de fala. Muito obrigado. Obrigado, João Paulo.