COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Eu sou um homem negro, uma pessoa idosa, cabelo de risalho, de óculos, estou com a camisa preta, com o logotipo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Eu queria muito agradecer o convite feito pela... a presidência da comissão, Alice, e também pela condução democrática e acolhedora do Reimont, que, como já falei, é um velho, conhecido e militante não só dos direitos humanos, mas do direito à educação. e aqui eu venho estou representando a campanha nacional pelo direito à educação que organização que luta pela promoção do direito à educação que o primeiro direito constitucional seja o primeiro que aparece na Constituição para todas as pessoas que moram no Brasil e as pessoas migrantes, que elas têm um direito a educação pública gratuita laica e de qualidade Então a nossa agenda principal é educação, mas ela tem uma perspectiva de interdependência e indivisibilidade dos outros direitos, dialoga com muitos dos que estão aqui hoje presentes. a gente traz aqui uma discussão sobre o Plano Nacional de Educação, que foi aprovado no Senado Federal, a Lei, o PL 26/14/2024, que teve a tramitação há quase, há mais de um ano, na Câmara, depois no Senado, que ele, a gente conseguiu um plano robusto, com avanços, mas também a gente, causa é coloca alguns alertas que estão relacionados à questão dos direitos humanos que é A questão... Hum. Um dos nossos questões é que uma emenda... que a gente chama 10, ela tem sido incorporada sobre a difusão e educação de direitos humanos e que previa-se garantir a inclusão das áreas e temas transversais, cidadania e democracia, educação ambiental, digital, educação de direitos humanos, educação para relações ético-raciais e educação social. anti-eventilidade. anticapacitista nos currículos de educação integral, em tempo integral, e a gente teve um retrocesso nessa formulação a gente também alerta que a gente não conseguimos recuperar uma agenda de educação relacionada à questão de gênero respeito às identidades de gênero e a promoção da educação sexual e isso para a gente é uma questão muito crítica porque como é que a gente vai enfrentar os dilemas colocados contra a violência nas escolas a violência contra as mulheres e o feminicídio que já foi tão falado aqui A gente também destaca que a dimensão de raça e etnia ainda ficou tímida. E a gente queria dizer que fazemos uma sugestão para que essa comissão continue participando do monitoramento da implementação do plano junto com a comissão da educação e outras comissões setoriais importantes, mas também que possa fazer uma interlocução com as comissões da Assembleia Legislativa espalhada pelo Brasil, para que os planos estaduais e os planos municipais, que terem um prazo de 12 a 14 meses para ser realizado, que possam recuperar essa agenda da igualdade de gênero e... Por fim, dizer que a gente precisa... garantir que é... esse plano não sofra austeridade fiscal e que o custo de qualidade como mecanismo de educação possa ser implementado, e isso que vai garantir a educação diferenciada, a educação indígena, a educação trombola, a educação inclusiva, a educação infantil, a EJA e outras modalidades. Reimundo, eu fiquei muito sensibilizado com a fala da Railene, e eu queria que a gente pudesse... no relatório dessa jornada, que está sendo tão rica e tão... É... potente, que a gente fizesse uma dedicação à memória de Renata Cardin, e também, não com um registro assim, burocrático, mas com um alerta dessa questão do feminicídio, que é importante que todos, como já foi falado aqui anteriormente, todos e todas estejamos engajados no seu enfrentamento e não basta ter... um impacto contra o feminicídio se a gente não tiver uma educação que faça prevenção para essa prática tão cruel contra as mulheres e contra a família e contra a sociedade. Muito obrigado pela oportunidade. E aí . Obrigado.