COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A todas, né? Obrigada, deputado Reymond, por esse convite ao senhor, a deputada Alice Portugal, que são comprometidos com direitos humanos. E eu gostaria de iniciar dizendo que a União Brasileira de Mulheres vem aqui nessa casa... não apenas dialogar, mas também cobrar um olhar mais detido e mais compromissado com as mulheres e com as meninas brasileiras. Hoje nós temos um índice altíssimo de feminicídio, uma realidade brutal, E a violência de gênero se consolida como parte desse cotidiano que a gente tem vivenciado. Nove a cada dez estupros de vulneráveis no Brasil ainda estão sem solução. O julgamento com a perspectiva de gênero ainda é um sonho, não é uma realidade via de vários casos que a gente fica sabendo pela TV. Isso não é acaso, isso é estrutural. E é a ela que temos que combater essa violência estrutural que nós temos que combater todos os dias. E essa violência estrutural, cultural, estrutural, a gente combate com política. Por isso, nossa primeira recomendação é objetiva. Né? fortalecimento imediato das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, com a união de todos. E não basta formalmente essa casa aderir ao pacto de enfrentamento à violência do governo federal. É preciso a ação prática. Não basta lei no papel, é preciso orçamento, é preciso implementação e responsabilização. Também é urgente que essa casa assuma a sua responsabilidade no chamado PL da misoginia. Não é possível que, em pleno século XXI, a violência contra as mulheres, inclusive nas redes digitais, siga sendo normalizada e, muitas vezes, incentivada. Há um outro tema que estrutura a desigualdade. A falta de creche no Brasil é sobre ela que eu quero me deter um pouco mais. Quando falta creche, sobra desigualdade. Quando falta creche, mulheres são empurradas para fora do mercado de trabalho. Quando falta creche, o cuidado... segue sendo tratado como uma obrigação das mulheres. Quando falta creche, vagas para as crianças são sorteadas, como foi em Manaus recentemente. Isso não é natural. Isso é construção social, é preciso ser transformado. Por isso, defendemos a criação de uma subcomissão permanente para tratar dessa agenda, conforme já encaminhado na audiência pública realizada no dia 19 de outubro de 2023, por solicitação da deputada Daiana Santos. Cuidado é responsabilidade coletiva do Estado, da sociedade e das famílias, e não apenas das mulheres. apoiar a iniciativa do Ministério Público, no reforço ao monitoramento e a fiscalização das metas do novo Plano Nacional de Educação. E quem mais perde com tudo isso são as crianças. Finalizo com um chamado direto a essa comissão. Não haverá democracia plena enquanto as mulheres continuarem sendo violentadas... invisibilizadas e sobrecarregadas. A União Brasileira de Mulheres seguirá em luta, junto com todas essas representações aqui presentes, tanto presencialmente como virtualmente, mas é preciso saber de que lado essa casa está. É isso. Muito obrigada. Nós te agradecemos, Vanja. Muito obrigado a você também.