COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

sempre parceiro dos direitos humanos, É uma honra pra gente do Instituto Alana, já é uma tradição nossa estar aqui nessa nessa jornada de direitos humanos da Comissão. Agradecer também a toda a equipe da comissão por toda a abertura. e a disponibilidade para escutar a sociedade civil, Agradecer também o convite da deputada presidente da comissão brasileira, Alice Portugal, aqui em Desejo, também uma pronta recuperação. E agradecer muito a essa escuta, as falas de suma importância realizadas aqui. nessa manhã, quase tarde, dessa quinta-feira. Bom, vou fazer a minha autodescrição, eu sou Renato Godói, eu sou gerente de relações do Instituto Alana. Eu sou um homem branco, estou com use uma barba branca, quase grisalha, cabelos já não mais os tenho. Estou usando um terno entre cinza e azul e uma gravata azul e uma camisa branca. Bom, o Instituto Alano é uma organização de defesa do direito de crianças e adolescentes, dos direitos humanos de crianças e adolescentes, que tem um foco de atuação nessa área, com uma ênfase muito importante que vou trazer aqui, na questão da inclusão nos direitos das pessoas com deficiência. e trazer aqui duas sugestões que podem nortear, acredito que podem nortear o trabalho dessa comissão, nesse ano. Um deles é um marco importantíssimo para os direitos humanos de pessoas com deficiência no país. que são os 20 anos da Convenção dos direitos da pessoa com deficiência, que foi mencionado aqui anteriormente por colegas. Ele é um dos mais importantes marcos civilizatórios do nosso tempo, uma convenção adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006, e foi ratificada pelo Brasil em 2008, e promulgada por meio do decreto 6949 em 2009, equiparando a convenção ao status de emenda constitucional. Então, a convenção ela apresenta... uma mudança profunda de paradigma na questão dos direitos de pessoas com deficiência, porque ela afirma que a deficiência não está na pessoa mas nas barreiras impostas pela sociedade. A partir disso, estabelece um compromisso inequívoco, compromisso muito firme com a eliminação dessas barreiras, sejam físicas, atitudinais, comunicacionais, ou institucionais. E nós temos essa convenção equiparada a uma emenda constitucional E por isso a gente coloca entre os países com a maior responsabilidade para esse cumprimento, tanto servindo de exemplo para o mundo, que a gente espera. para tanto que haja essa implementação efetiva. E, por fim, já levando aqui para o final, o ano passado estive com... com o senhor deputado. numa audiência sobre o ECA Digital, ali na época em que a gente estava naquele... naquelas movimentações pela sua aprovação. Infelizmente, nós avançamos muito nos direitos de crianças e adolescentes. no ambiente digital com o ECA digital, que é uma conquista. da sociedade civil, uma conquista também desse parlamento. Então, acredito que nesse ano, o ano da sua implementação, nós temos como desafio também buscar, fiscalizar, monitorar, ver se as empresas realmente estão cumprindo essa legislação tão importante. e tão contemporânea, e tão e com bastante... que... pode ser uma referência do Brasil para o mundo também. trazer essas duas questões, os 20 anos da Convenção e a celebração e o monitoramento da implementação do ECA digital para garantir os direitos humanos de crianças e adolescentes no ambiente digital podem ser dois trabalhos que vocês podem contar firmemente com o apoio do Instituto Alana nesse ano de 2026. Muito obrigado mais uma vez pelo convite e uma boa tarde a todas e todos. Obrigado, Renato.