COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Boa. Bom dia a todos e todas. É uma honra estar aqui participando. Essa é a minha primeira jornada. de direitos humanos que eu participo aqui nessa comissão E para mim é bem interessante voltar para esse tema. Eu sou lá do Ministério do Empreendedorismo, da assessoria parlamentar. a Fernanda que viria a representar, mas ela teve que também correr para outra agenda e E fiquei aqui no lugar dela. Eu que já pude passar aquilo aqui pelo Governo do Distrito Federal, na Subsecretaria de Direitos Humanos, e tive a honra de encontrar o Elianildo aqui, um grande amigo que trabalhamos juntos e Hoje pude reencontrá-lo aqui nessa reunião. E... Para nós, o empreendedorismo, É... fundamental nesse tema. Acho que o empreendedorismo como direito humano. hoje elas buscam trabalho, buscam empreender, e é um direito que ela tem. Certo? E... Todo o trabalho, todo o empreendedorismo, ele traz dignidade para as pessoas, autonomia e a redução de desigualdades também. Então, na nossa visão, É... Todas as pessoas deveriam ter esse acesso. certo? Porque sem acesso à renda e a oportunidade, não existe uma cidadania plena E a gente quer que as pessoas tenham uma cidadania plena a partir do trabalho e do empreendedorismo também. Certo? Ah... discutir os direitos humanos hoje no Brasil, Ah... hoje exige enfrentar uma verdade incontornável, ou seja, não existe dignidade sem essa autonomia econômica para as famílias... para as pessoas, para os indivíduos. E nós, hoje, do governo Lula... A gente... Busca trabalhar para que a gente construa políticas públicas que realmente a gente consiga alcançar As pessoas que hoje estão lá no Cade Único, no Bolsa Família... com programas dentro do Ministério do Desenvolvimento Social, por exemplo... as microempreendedoras, os microempreendedores, as empresas de pequeno porte, aquelas pessoas que estão empreendendo, e construindo políticas para que elas possam realmente desenvolver o seu negócio. Então, hoje, o governo federal, a partir do Ministério do Empreendedorismo, nós estamos agora com o novo ministro, Tadeu Alancar, que é ex-deputado federal aqui dessa casa. E também... um ministério mais novo da Esplanada, lutando para que a gente possa ter mais orçamento, mas hoje nós já temos políticas nacionais, programas nacionais, como o programa Procrédito 360 e o programa Pronamp, que são linhas de crédito que estão em todo o Brasil. Então, hoje, qualquer empreendedor ou empreendedora, eles podem acessar essas linhas de crédito brasileiro. Então, os empreendedores que estão aqui hoje nesse nessa comissão, que estão assistindo a gente... procurem esses bancos que hoje você vai ter acesso a uma política pública do governo federal para o empreendedorismo. E não só isso, é cumprindo também o dever de casa dos objetivos do desenvolvimento sustentável, no ponto 8, que fala do trabalho decente e do crescimento econômico. Então, a gente também está seguindo essa linha para que a gente consiga bater as metas para 2030, para que a gente possa realmente ter um desenvolvimento econômico no nosso país, para que os empreendedores possam ter acesso às políticas e os trabalhadores possam todos... serem contemplados e, claro, estamos aqui também acompanhando todo esse debate da escala 6x1, que vai incidir diretamente ao microempreendedor e às empresas de pequeno porte, para todos que estão empreendendo. Muito obrigado, deputado. Obrigado a você, Alex.