COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Sobre o Evento
A Comissão de Administração e Serviço Público debateu o fortalecimento do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) frente às mudanças climáticas e à necessidade de gestão de riscos. Os participantes enfatizaram a modernização tecnológica, a valorização do quadro de pessoal e a integração de dados entre instituições científicas e órgãos governamentais.
Deputada
A Deputada abriu audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público para debater os desafios do Instituto Nacional de Meteorologia diante das mudanças climáticas, realizando a composição da mesa com especialistas e gestores.
Coordenador-Geral - Instituto Nacional de Meteorologia - INMET | MAPA
Eu peço desculpas inicialmente pelo nosso diretor por não estar presente devido ao conflito de agendas e por isso eu estou aqui representando o Instituto Nacional de Meteorologia. Obrigado. Diante do tema, podemos dizer que o Ministério da Agricultura nos deu... Deu a Win Match, na verdade, muito suporte nos últimos dois anos. para que o IMED pudesse se fortalecer, não só institucionalmente, como nacionalmente, junto à meteorologia nacional. É... Diante das perspectivas do IMET frente às mudanças climáticas e os desafios que enfrentaremos ao longo dos anos, O IMET hoje tem diversas ações tentando se manter como um líder e também como uma referência não só na questão de dados climáticos e dados meteorológicos, como também na questão de... parceria ciência e tecnologia e diversas outras atividades que acompanham o órgão. Diante disso, o IMET, posso dizer que... No último ano a gente conseguiu emplacar alguns projetos, a gente conseguiu expandir a rede de observação meteorológica, a rede de estações meteorológicas no Rio Grande do Sul. A gente passou, a gente tinha antes 44 estações lá e passamos até 98. Ah... Esse ano a gente já começou a execução de um projeto também que visa a expansão da rede de... de observação nas bacias do rio São Francisco, do Parnaíba e na área de influência de Furnas, onde a gente deve aumentar a rede em 230 novas estações. Ah... outra frente que a gente conquistou ao longo do último ano foi o reconhecimento do IMET como um instituto de ciência e tecnologia, o que nos possibilita O que nos abre um leque melhor com relação à captação de recursos para o Instituto e para os projetos de meteorologia. Cabe ressaltar que o IMET hoje a gente busca Não... um protagonismo isolado, mas um protagonismo unificado com as diversas entidades que fazem meteorologia no país. Ano passado a gente conseguiu firmar um acordo de cooperação técnica com o INPE, bastante abrangente, onde a gente... vai poder É... dividir informações Não só na questão de modelagem, como de satélites, como de meteorologia, dados, e melhorar essa rede como um todo para uma oferta nacional. de dados mais consistentes meteorológicos. antes de ontem, tivemos também uma reunião junto com o pessoal da Embrapa, que a gente pretende realizar um ACT também com eles e juntamente com o INPE. posteriormente, para que possamos ter uma base unificada de dados, com série suficientemente longa para entendermos não só o clima passado, como... E... ser utilizado nos diversos sistemas do governo de uma forma geral. E isso a Embrapa utilizaria tanto no Zarq quanto... na questão do seguro paramétrico, que a gente está correndo atrás disso dentro do Ministério da Agricultura. e dentro de desafios como eu posso dizer é sempre há a questão de modernização da meteorologia nacional. Meteorologia não é uma ciência barata. E hoje em dia, a tecnologia também é muito cara. Então, assim, através de parcerias, a gente pretende buscar recursos e... para modernização não só da infraestrutura do IMET, como também de toda a rede, ampliação da rede. conseguimos também desenvolver o... O nosso planejamento estratégico, ano passado, onde nele consta as diversas ações indicadores que nós pretendemos alcançar até 2031 E já estamos atuando nessas diversas frentes, no caso, para transformar não só o IMET como uma meteorologia nacional, com relação a essa Qualificação de dados a esse... disponibilidade de dados e informações para a sociedade e para os diversos parceiros que temos com o Governo Federal. Acredito que... É... faltava mão de obra ao longo dos anos, isso foi resolvido com... "Quão a... com o CNU, o CNU 1, o primeiro, a gente conseguiu... 80 vagas, sendo que dentre elas 40 eram meteorologistas, o ex-ministro Carlos Fávaro que abraçou a nossa causa também, ele conseguiu junto ao governo um adicional de mais de 25% em cima desse... desse concurso Então... Hoje nós já temos diversas frentes quer seja com mão de obra qualificada com meios, por meio da... do reconhecimento do IMET como Instituto de Ciência e Tecnologia, por projetos de expansão de rede. para captação de dados e melhoria da oferta de dados, Por exemplo, todas essas novas estações que o IMET vai implantar, elas possuem mais variáveis voltadas também à agricultura, como a umidade do solo, temperatura do solo. É... E agora eu acredito que é o momento de união de esforços. É isso que o Emet busca, A gente busca também Serum... um centro nacional de dados a gente faz diversos acordos de cooperação onde a gente busca a captação dos das diversas outras redes estaduais de meteorologia e nacionais também, para a integração em um banco único e disponibilização desses dados para a sociedade. Obrigada. Obrigada.
Deputada
Eu peço desculpas inicialmente pelo nosso diretor por não estar presente devido ao conflito de agendas e por isso eu estou aqui representando o Instituto Nacional de Meteorologia. Obrigado. Diante do tema, podemos dizer que o Ministério da Agricultura nos deu... Deu a Win Match, na verdade, muito suporte nos últimos dois anos. para que o IMED pudesse se fortalecer, não só institucionalmente, como nacionalmente, junto à meteorologia nacional. É... Diante das perspectivas do IMET frente às mudanças climáticas e os desafios que enfrentaremos ao longo dos anos, O IMET hoje tem diversas ações tentando se manter como um líder e também como uma referência não só na questão de dados climáticos e dados meteorológicos, como também na questão de... parceria ciência e tecnologia e diversas outras atividades que acompanham o órgão. Diante disso, o IMET, posso dizer que... No último ano a gente conseguiu emplacar alguns projetos, a gente conseguiu expandir a rede de observação meteorológica, a rede de estações meteorológicas no Rio Grande do Sul. A gente passou, a gente tinha antes 44 estações lá e passamos até 98. Ah... Esse ano a gente já começou a execução de um projeto também que visa a expansão da rede de... de observação nas bacias do rio São Francisco, do Parnaíba e na área de influência de Furnas, onde a gente deve aumentar a rede em 230 novas estações. Ah... outra frente que a gente conquistou ao longo do último ano foi o reconhecimento do IMET como um instituto de ciência e tecnologia, o que nos possibilita O que nos abre um leque melhor com relação à captação de recursos para o Instituto e para os projetos de meteorologia. Cabe ressaltar que o IMET hoje a gente busca Não... um protagonismo isolado, mas um protagonismo unificado com as diversas entidades que fazem meteorologia no país. Ano passado a gente conseguiu firmar um acordo de cooperação técnica com o INPE, bastante abrangente, onde a gente... vai poder É... dividir informações Não só na questão de modelagem, como de satélites, como de meteorologia, dados, e melhorar essa rede como um todo para uma oferta nacional. de dados mais consistentes meteorológicos. antes de ontem, tivemos também uma reunião junto com o pessoal da Embrapa, que a gente pretende realizar um ACT também com eles e juntamente com o INPE. posteriormente, para que possamos ter uma base unificada de dados, com série suficientemente longa para entendermos não só o clima passado, como... E... ser utilizado nos diversos sistemas do governo de uma forma geral. E isso a Embrapa utilizaria tanto no Zarq quanto... na questão do seguro paramétrico, que a gente está correndo atrás disso dentro do Ministério da Agricultura. e dentro de desafios como eu posso dizer é sempre há a questão de modernização da meteorologia nacional. Meteorologia não é uma ciência barata. E hoje em dia, a tecnologia também é muito cara. Então, assim, através de parcerias, a gente pretende buscar recursos e... para modernização não só da infraestrutura do IMET, como também de toda a rede, ampliação da rede. conseguimos também desenvolver o... O nosso planejamento estratégico, ano passado, onde nele consta as diversas ações indicadores que nós pretendemos alcançar até 2031 E já estamos atuando nessas diversas frentes, no caso, para transformar não só o IMET como uma meteorologia nacional, com relação a essa Qualificação de dados a esse... disponibilidade de dados e informações para a sociedade e para os diversos parceiros que temos com o Governo Federal. Acredito que... É... faltava mão de obra ao longo dos anos, isso foi resolvido com... "Quão a... com o CNU, o CNU 1, o primeiro, a gente conseguiu... 80 vagas, sendo que dentre elas 40 eram meteorologistas, o ex-ministro Carlos Fávaro que abraçou a nossa causa também, ele conseguiu junto ao governo um adicional de mais de 25% em cima desse... desse concurso Então... Hoje nós já temos diversas frentes quer seja com mão de obra qualificada com meios, por meio da... do reconhecimento do IMET como Instituto de Ciência e Tecnologia, por projetos de expansão de rede. para captação de dados e melhoria da oferta de dados, Por exemplo, todas essas novas estações que o IMET vai implantar, elas possuem mais variáveis voltadas também à agricultura, como a umidade do solo, temperatura do solo. É... E agora eu acredito que é o momento de união de esforços. É isso que o Emet busca, A gente busca também Serum... um centro nacional de dados a gente faz diversos acordos de cooperação onde a gente busca a captação dos das diversas outras redes estaduais de meteorologia e nacionais também, para a integração em um banco único e disponibilização desses dados para a sociedade. Obrigada. Obrigada.
Coordenador-Geral - Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima - MMA
Todos, vocês me escutam bem? Escutamos. Perfeito. Senhora deputada Érica Cocay, senhoras e senhores parlamentares, representantes das instituições aqui presentes, colegas do governo federal, senhoras e senhores, quero antes de tudo parabenizar essa casa na pessoa da deputada Érica. pela iniciativa dessa audiência pública, discutir o papel do Instituto Nacional de Meteorologia frente à mudança do clima não é apenas oportuno, deputado, é urgente. Falo aqui em nome do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, onde eu trabalho, trazendo uma visão que conecta ciência, políticas públicas e ação no território. A mudança do clima já chegou no Brasil e não estamos mais falando de um problema futuro, algo que já está impactando diretamente a vida das pessoas, do cidadão brasileiro. E os eventos que ocorreram em Rio Grande do Sul, na Amazônia, em Minas Gerais, as ondas de calor intensas e persistentes já demonstram o impacto desses eventos no Brasil. E esses eventos não são exceções, eles já estão se tornando parte desse novo padrão climático. como instrumento de proteção da sociedade. E o IMET não é apenas um órgão técnico, ele é uma instituição estratégica de Estado. É o IMET que fornece continuamente o clima e o tempo no Brasil, produz dados que sustentam políticas públicas, emite alerta para salvar vidas, apoia setores essenciais como a agricultura e energia. de riscos climáticos no Brasil. E, à medida que o clima muda, o papel do IMET se torna ainda mais relevante. Entretanto, é importante trazer aqui o que é com clareza, e nesse espaço democrático do Parlamento, que reconhecer que o IMET enfrenta desafios significativos, que são, na verdade, desafios do próprio Estado brasileiro diante de um cenário de mudança do clima. conta desse Brasil de hoje. e é principalmente do Brasil que estamos emergindo e vivenciando a mudança do clima. E para isso, alguns pontos precisam ser tratados de maneira bastante celere e com prioridade. A primeira delas se diz na relação da infraestrutura e rede de observação. Precisamos ampliar e modernizar as redes de observações meteorológicas. São os dados de qualidade, não de previsão confiável. Então, é fundamental essa reestruturação, esse fortalecimento dessa rede. O outro aspecto fundamental nesse fortalecimento é a integração entre a ciência e a tomada de decisão. Não basta gerar e produzir essas informações, esses dados. chega ao prefeito, ao gestor estadual, à defesa civil, ao agricultor, no momento certo e na forma compreensível. Também, não menos importante, a valorização dos profissionais. Estamos falando de uma área altamente especializada. É fundamental investir em formação, retenção e valorização dos quadros técnicos do Instituto. Um outro aspecto, também que já foi mencionado pelo colega que me antecedeu, o Brasil tem instituições de excelência. como o INPE, o CEMADEM, as universidades. E o desafio é integrar essas capacidades em uma estratégia nacional coordenada. E aqui eu acho que entra o papel central desta casa. Fortalecer o IMET não é apenas uma decisão técnica, é uma decisão política no melhor sentido da palavra. Significa priorizar o orçamento, apoiar a modernização institucional, fortalecer a agenda climática e garantir que essa informação chegue na ponta, como eu mencionei anteriormente. porque estamos falando de proteger vidas, reduzir prejuízos e dar previsibilidade ao desenvolvimento ao país. Do ponto de vista do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, temos trabalhado com a pergunta central: como transformar essas informações, esses dados em decisões concretas? tanto para a União estados e municípios. Hoje, iniciativas com o apoio da elaboração de planos de adaptação e o fortalecimento de governança dos subnacionais busca exatamente isso, traduzir esses dados... em informações estratégicas. Mas isso só é possível com a base sólida de informação, e essa base passa pelo IMET. Uma mensagem clara que gostaria de deixar aqui, muito direta, o Brasil não pode enfrentar a mudança do clima com estruturas do passado. Precisamos de mais dados, de integração, de mais capacidade institucional e uma visão estratégica de longo prazo. Deputada Érica, essa audiência pública cumpre um papel fundamental ao trazer esse debate para o centro da agenda pública. O fortalecimento do IMET é, na prática, fortalecer a prevenção, fortalecer a adaptação climática e fortalecer a capacidade do Estado brasileiro de responder aos desafios do novo tempo. E mais do que isso, é garantir que o Brasil esteja preparado para proteger sua população diante de um clima em transformação. o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima se coloca à disposição para avançarmos de forma conjunta nessa agenda estratégica. Muito obrigado. Obrigada, senhora.
Deputada
Inculpa-se, então, a palavra... para o senhor José Antônio Aravecchia, que é coordenador da Coordenação Geral de Ciências da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. E, em seguida, passo para o senhor Pedro Leite da Silva Dias, especialista acadêmico na área de meteorologia e climatologia. Então, com a palavra, o senhor José Antônio. Obrigado, deputada Erika, com
Coordenador-Geral - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais | INPE
Em nome do diretor do INPE, doutor Antônio Miguel Monteira Vieira, Agradeço o convite para participar dessa audiência. e ele não pôde estar presente porque está recebendo hoje aqui uma comitiva de deputados, que está acompanhando a Agência Espacial Brasileira, dentre eles... O doutor... Ricardo Galvão, que... Mandou eu... E eu enviar um abraço. tem muita consideração pela senhora. Obrigado. Eu queria dizer que o INPE, ele vê o cenário com da Meteorologia Nacional num espaço que é integrado. em que as observações pontuais, in situ, geradas pelo IMET, são essenciais no sistema meteorológico brasileiro. O INPE tem a incumbência de prover para o Brasil... Previsões numéricas de tempo... clima sazonal e também gerar cenários de mudanças climáticas através da modelagem do sistema terrestre completo. nesse cenário, O diagnóstico da situação atual... Ele só é possível com a integração de informações... observacionais providas pelo IMET, mas também pelos diversos órgãos nacionais que... gerenciam, dão manutenção e operam redes de informações integradas com observações satelitárias. que nos permite... Uma visão... completa do nosso território, que tem dimensões continentais, E através desse diagnóstico, é que é possível... o modelo pegar a informação atual e evoluir para uma previsão assertiva de cenário, seja na escala de "Nowcast", em que a gente fala de poucas horas, previsão do tempo ou previsão de clima sazonal, e até mesmo de cenários de mudanças climáticas. Nesse sentido, nós temos... uma integração muito produtiva com o IMAT, em que estamos fazendo diversas atividades no contexto de otimizar nossas atividades evitar redundância de atividade, seja ela de operação de Computação... operação de modelos, e também no apoio mútuo na manutenção de estações quando Alguns eventos, por exemplo, de... campanhas de medições são feitas pelo ímpimo intuito de... pesquisa Ou seja... Informações observacionais de estações são necessárias para a gente entender melhor os fenômenos atmosféricos, oceânicos e a integração dessas informações são necessárias para que a gente possa ter uma previsão assertiva. e também melhorar o conhecimento internalizado nos códigos dos modelos numéricos. E, para isso, a gente vê que a O cenário da meteorologia nacional tem evoluído de uma forma bastante satisfatória em que os diversos atores têm É... tido o reconhecimento mútuo dentro dessa sistemática. Então, eu vejo com muito bons olhos o fortalecimento do IMETI, das atividades do IMED, e muito mais... ainda do quadro de pessoal. porque sem pessoas a gente não faz a meteorologia nacional. Eu... Deixo por aqui a palavra e agradeço a possibilidade de... estar contribuindo com essa... audiência. Muito obrigado.
Deputada
Nós que agradecemos, senhor José Antônio, e passamos a palavra para o senhor Pedro Leite da Silva Dias, que é especialista acadêmico na área de meteorologia e climatologia. E, em seguida... nós vamos passar... A palavra... para... para os... Nós vamos passar a palavra para o senhor... Julián Baís. Muito obrigado.
Especialista na Área de Metereologia | Climatologia
Obrigado pela oportunidade, deputada Erika Kockay. podemos aqui debater esse assunto tão importante para o país. Eu vou dar uma perspectiva do meio acadêmico, por essa questão. E... O primeiro aspecto que eu acho que é importante mencionar é que o Sistema Nacional de Meteorologia tem, na verdade, três aspectos. etapas, Nós temos uma etapa que são os serviços públicos, Próximo slide, por favor. São serviços públicos legítimos, com mandato institucional, Você tem na área federal, na área militar... na área estadual, você tem a... À direita, o setor privado. que cresceu muito aqui no Brasil, isso foi uma grande revolução, e eu vou trazer algumas informações que vêm justamente do meio acadêmico, da área de ensino. que a gente sabe onde é que os nossos egressos estão trabalhando. E aí no meio tem essa interface acadêmica que envolve a pesquisa e desenvolvimento, que envolve as universidades e muito desenvolvimento de coisas importantes que hoje funcionam no serviço operacional meteorológico brasileiro, tiveram origem na própria universidade. Um problema fundamental que a gente vê, olhando como setor acadêmico, é que a gente tem um nível de coordenação dessas três áreas. peças do sistema, mas nós não temos uma integração operacional. que deveria existir. Por exemplo, o principal mecanismo que a gente tem é o Sistema de Meteorologia e Climatologia Nacional. o SMCN, que envolve, inclusive liderado pelo INEMET, que envolve os outros órgãos. Mas nós não temos, na verdade, um órgão de fato com poder de integrar o sistema, por exemplo, controle em cima do orçamento mais integrado, governança única, comando operacional do sistema. O SMCN é mais um fórum de coordenação do que uma autoridade central. E isso representa um grande problema. Do ponto de vista da academia, o que a gente nota é o seguinte, uma tremenda evolução da formação em meteorologia no Brasil nas últimas décadas. Ah! Mas tem um indicador que é muito curioso. Veja esse quadro sobre a situação dos egressos da meteorologia no mercado de trabalho. Até o início dos anos 2000, cerca de 70% dos nossos formandos iam para a própria academia. Tá? Ah... Na situação atual, É da ordem de 60% e 70%. dos nossos formandos, O próximo slide, por favor. é que vão para a área, para o setor privado. Ou seja, inverteu. a situação entre o começo dos anos 2000 e agora. Obrigado. A interpretação disso é que houve uma mudança no sistema acadêmico que passou de uma orientação mais científica para uma orientação mais econômica, para atender as demandas das sociedades. a meteorologia passou a atuar, como uma infraestrutura de suporte e apoio a decisões dos setores estratégicos, principalmente da energia, do agronegócio e do mercado financeiro. Isso mostra para onde o sistema está puxando os seus melhores talentos. Muitos alunos hoje, os egressos, acabam trabalhando nas empresas privadas, e nós temos até dificuldade de conseguir alunos para a pós-graduação. Por que cresceu essa participação da iniciativa privada? Primeiro, demanda por customização. do serviço. Um uso intensivo de tecnologia. Terceiro ponto é a velocidade da inovação, coisa que às vezes é muito difícil fazer dentro do setor público. E o quarto ponto é a cadeia de valor. O setor privado atua principalmente na última etapa, naquela que atinge o usuário final. Isso, na verdade, bate com uma visão que a OMM tem, a Organização Meteorológica Mundial, desse conceito de serviços da metrologia. O princípio-chave da OMM é que o setor público gera dados, mas a base científica e o setor privado faz os serviços especializados. Portanto, é preciso ter uma cooperação. Existem tensões, é claro. Dados públicos versus a questão da monetização privada. Por exemplo, a iniciativa privada tem hoje mais estações meteorológicas automáticas do próprio serviço público. Tem sobreposições de funções, tem a dependência tecnológica. Isso, claro, que tem implicações no Brasil, particularmente a questão de como é que você articula instituições como o Inemete, para atender essas necessidades. Próximo slide. O crescimento do setor privado está sendo incorporado como parte do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, ou está ocorrendo de forma paralela e pouco conectada? cabe ao Sistema Natural de Meteorologia, em particular o NEMET, uma atenção especial a esse problema. Fortalecer a relação com o setor privado não significa reduzir o papel do Estado. Significa ampliar o alcance do investimento público, mantendo o Inemete como referência central. Próximo slide. E pode passar para o último, que é a conclusão, Eu acho que o Enemex é seguramente a base do Sistema Meteorológico Nacional, Essas séries históricas do INENET na questão de mudanças climáticas é algo absolutamente importante. É preciso essa articulação com o CPTEC e com outros atores, Mas, igualmente, é importante fortalecer o INEMET com a iniciativa privada. Eu acho que esse é um ponto extremamente importante. que eu gostaria de ver de uma forma mais harmônica. Obrigado. Obrigado.
Deputada
Nós que agradecemos a contribuição e passamos então para o senhor Julián Baez Benítez, que fala em espanhol, mas nós teremos tradução simultânea.
Representante - Organização Meteorológica Mundial
Muito obrigado, deputada Erika Kockay, muito agradecida pelo convite, desde a importante discussão. como organização meteorológica mundial apenas para informação trata-se de organização especializada das Nações Unidas intergovernamental com cento que com 193 países membros e o Brasil é um país membro integrante então nosso ponto focal no Brasil é justamente o Inete justamente através de seus representantes permanentes eu gostaria de importantes, um que tem a ver com o intercâmbio de dados. Eu gostaria de insistir, um que foi mencionado pelos outros colegas, sobre a geração de dados, que é um aspecto de suma importância que demanda que é. caro e que requer o apoio do Estado. e do governo para termos uma rede básica nacional que possa permitir esse desenvolvimento é por esses representantes do IMED. Então, o MM, em termos de intercâmbio de dados, articula essa troca entre todos os países e com estudos padronizados, através de diferentes programas, e através dos quais a INMED é justamente responsável por esse sistema mundial de informação da OMM, E um desses centros está justamente sediado na IMED. E outro aspecto mencionado, Sim. pelo Dr. Dias? tem a ver com a produção de serviços, que é o outro enfoque principal da OMM, ou seja, utilizar a base científica para a produção de serviços. E o setor privado também é importante. e a ONM de uma certa forma está fomentando procurando fomentar a coordenação desses três atores-chave a ciência de dados governo rede privada que possa fornecer um panorama completo é e como o Brasil, que tem várias organizações, é preciso ter articulação entre as diferentes partes para podermos administrar essas informações. E acreditamos que em METE deveria ser essa instituição utilizando esse sistema que eu mencionei, que é o Sistema Mundial de Informação da OMM. E outro aspecto que tem a ver... com isso também. Então, por quê? Para a produção de prognósticos, que cheguem aos setores de usuários, de diversos setores de usuários. E para isso, não será necessariamente uma instituição apenas, que seja oriunda de uma instituição, mas pode ser através de várias instituições, tanto do setor público como do setor privado. E desde a parte da OMMM, nós estamos muito agradecidos ao Brasil, particularmente com a Enmet, devido ao fato de que não somente tem esse papel tão importante no país, mas tem um papel muito importante para a região da América do Sul. É importante destacar que o Brasil, através da IMET, faz parte e mantém o centro regional do clima da região sul. E é importante mencionar que o Brasil... através do INPE e o Centro Global de Previsão Climática, também é importante mencionar o trabalho também do SEMADEM, temos tido projetos em colaboração com o Semadem, enfim, o Brasil, e o IMED particularmente, conjuntamente com as outras instituições que estão aqui presentes, geram não somente para o Brasil como para toda a região das Américas e particularmente pela América Latina, gera dados importantes. Então, gostaria de frisar a importância de ter uma instituição como a Inmesh para criar observações, padronizar os dados, promovendo uma previsão numérica do tempo, do clima. e que diferentes setores de usuários possam ter acesso a esses dados e também o que fomenta também a proteção da vida, né, graças ao programa de alerta precoce. E e é perdão de brasil através da imet Então, graças à IMET, o Brasil consegue fazer esse controle. Muito obrigada pela participação. Estou disponível para responder eventuais perguntas. Obrigada.
Deputada
Obrigada, senhor Julian. Eu passo então a palavra ao senhor Leno Queiroz, que é coordenador geral de mobilização para ações de socorro do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e... Desastre. E, por fim, para o senhor Edmundo Wallace Monteiro Lucas.
Coordenador-Geral - Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres | CENAD-MIDR
Boa tarde, deputada Erika. É... Agradeço a oportunidade de falar um pouco aqui a respeito... de defesa civil porque quando tratamos do fortalecimento do IMET, nós também... estamos falando de defesa civil, o colega Lincoln É... no final de sua fala, colocou a respeito de duas ações muito importantes... da Defesa Civil, que são as ações de prevenção e preparação. e não há como fazer essas ações sem as informações geradas... pelo IMED. É com base nessas informações que nós entramos em contato com municípios e estados, informando da possibilidade da ocorrência de eventos adversos que estão cada vez mais frequentes, né, devido às mudanças climáticas, e oportunizamos esses estados, e principalmente estados e municípios, né, E... a população... que se preparem para esse evento adverso. Também é com base nas informações produzidas, que... nós conseguimos mobilizar os órgãos do Governo Federal para que também se preparem para a resposta a essas emergências. É... normalmente quando o IMET informa sobre essa possibilidade nós convocamos os órgãos do governo federal... fazemos uma reunião onde tem a exposição, a... Vou nominar aqui, que é a Márcia, né? Essa abra que é uma... companheira nesse sentido, sempre está conosco lá na Defesa Civil Nacional, É... e com base nessas informações os órgãos do governo federal também se preparam então a população tem a oportunidade está preparada. os entes estaduais e municipais também, e os órgãos do governo federal. Para além disso, as ferramentas que a Defesa Civil utiliza para poder... para informar essa população É... de possíveis eventos críticos, também é com base... nessas informações geradas aí pelo IMET. Nós tivemos No ano passado, a etapa de nacionalização da ferramenta Defesa Civil Alerta, que é aquela que, acredito que todos aqui tenham recebido os testes, que alerta sobre eventos extremos, aqueles os quais a população tem que se deslocar no mesmo momento para locais seguros. também é com base então dizer do fortalecimento da necessidade de fortalecimento antipessoal quanto de equipamentos né eu tive a oportunidade de acompanhar a mesa de abertura tá sendo realizada essa semana segunda semana de... com os novos servidores lá da carreira de ciência e tecnologia. que estão serão lotados no IMET. Então tem pessoas de diversos estados do país, então elas trazem também experiências estaduais aqui para o Governo Federal, né? E... Enfim, né? Fortalecimento gera informação e... gerando informação a gente consegue trabalhar com antecipação, trabalhar na prevenção, planejar nossas ações, né, os órgãos podem antecipar, nós estamos em um grande movimento do governo federal para que a gente possa estar atendendo melhor na população atingida pelos desastres né nós temos um olhar muito cuidadoso com relação aos eventos relacionados à chuva, mas também temos uma grande preocupação com a falta dela. que ocorre no norte do país. Então, a informação de IMET nesse sentido também nos permite preparar melhor para antecipar as ações que são necessárias para atender a população. Porque, no final... o nosso cliente, vamos dizer assim, a população, e a gente precisa estar preparado... para atender de forma mais rápida e melhor. Então, parabenizo o IMET, o MAPA, por estar... É... consolidando aí reforçando a questão de pessoal e também de equipamentos do órgão, porque... Como eu disse, fortalecer o IMET é fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Let's see.
Deputada
e a contribuição do senhor Lemos. O senhor... lendo E apenas informar que essa reunião está sendo transmitida. Ao vivo pela página da comissão, pelo canal oficial da Câmara. Câmara Federal. no YouTube. e que, após audiência, as apresentações estão disponibilizadas na página... da própria comissão. E passar, então, para o nosso último convidado, a fazer uso da palavra, o senhor Edmundo. Wallace Monteiro Lucas, representante das entidades que representam os servidores e servidoras do IMETE, Eu lhe convido para que o senhor possa fazer a sua exposição. Obrigado.
Representante - Entidades representativas dos(as) servidores (as) do INMET
Boa tarde, saúdo a todos. Em nome dos servidores do IMET, eu agradeço o convite à deputada Érica Cocá e autora do requerimento. Muito obrigado, deputada, pelo convite. E gostaria de fazer uma exploração rápida sobre a nossa instituição e sobre os servidores do IMET. Eu sou meteorologista, sou servidor da casa há 20 anos, sou coordenador da parte de conformidade de dados meteorológicos, E vou falar sobre a Piu. Perspectivas e desafios do Instituto Nacional do IMED frente às mudanças climáticas. Próximo. Bom, o IMET foi um órgão criado em 1909... É um órgão que tem 116 anos e em 2025 Nós somos o representante do Brasil na Organização Meteorológica Mundial e somos responsáveis pelas observações meteorológicas, previsão do tempo e clima e emissões de avisos meteorológicos de tempo ecelero. Próximo. Bom, esse aqui é um pouco do nosso fortalecimento institucional, a nova estrutura organizacional que o ministro Favro nos apoiou, criando 27 unidades nos estados. criando um planejamento estratégico de 2025 a 31, com a entrada dos novos concursados pelo CNPU. Foram novos servidores que havia 19 anos que não havia concurso no EMET, então... houve um crescimento aí do avanço Houve investimento em 220 novas estações nas bacias de Furnas, Paraíba e São Francisco, para adensar nossa rede de estação meteorológica e mais 90 estações meteorológicas no Rio Grande do Sul, num crédito extraordinário em função do desastre ocorrido do ano passado. Esse aqui é uma figura do... o IMET monitora o tempo no Brasil, então essa figura aqui representa a temperatura média no Brasil... desde 1961 até 2025, é nitidamente observado que a temperatura média no Brasil vem aumentando. um avanço de quase um grau acima de anomalia de temperatura, acima de quase um grau de temperatura média no Brasil. Bom, esse aqui é um ranking de temperaturas no Brasil, são as dez maiores temperaturas médias registradas. O ano de 2023 foi considerado o ano mais quente, 24, desculpa, 24 e 23 foram considerados os anos mais quentes no Brasil. O ano de 2020 foi o sétimo ano. mais quente, com uma temperatura de 0,3 acima da média de histórica observada. Então, é nítido o aumento da temperatura média observada no Brasil, e o IMED tem esse papel de monitorar com a rede de estação meteorológica e fazer essa informação, e passar essa informação para a comunidade. Bom, esse aqui é um apanhado geral. Em 2013 nós tivemos nove ondas de calor, em 2024 o IMET registrou oito ondas de calor. no Brasil Próximo. em 2025... Nós já tivemos aí... Tivemos aí quatro ondas de calor. O IMET divulgou no seu portal o estado do clima no Brasil em 2025. Se vocês forem no portal do IMET consultar, esse documento já está disponível para a sociedade. Próximo. Bom, isso aqui é um exemplo, né, que os eventos climáticos extremos, eles estão cada dia mais frequentes, né. A OMM, ela, no seu último relatório, ela enfatiza isso, que tanto os eventos de cheias como os eventos de enchente, eles vão ser mais frequentes nos próximos anos. e a gente observa no Brasil Isso aí é muito claro, muito nítido nos registros e nas informações dos dados que nós mantemos no monitoramento. Próximo. Nós temos aí uma previsão climática para este ano, é o Ninho, né? Então, existe cerca de 72 a 80% 72% em maio, junho e julho, nós temos o EUNINU estabelecido, e para junho, julho e agosto, uma probabilidade de 80% de... de chance de ocorrer um euninho geral, que isso influencia as condições climáticas no globo e especialmente no Brasil. Isso aqui é um apanhado geral, né? de a importância de se... muito se falou aqui de integração de dados, né? Então, essa figura demonstra claramente aqui que é preciso integrar dados de modelos, de satélites, de parceiros, de estações meteorológicas, para você ter uma previsão melhorada, alertas precisas e decisões estratégicas para a sociedade. Então, essa figura aqui, ela sintetiza muito bem... a necessidade de fazer essa integração dos órgãos de meteorologia e de todas as... as ferramentas disponíveis para se ter um produto de qualidade para a sociedade. Pode pular, são modelos meteorológicos de previsão de tempo utilizado. Nós disponibilizamos avisos meteorológicos de tempo severo na nossa página. Próximo. Bom, então o IMET tem essa comunicação direta com os seus parceiros e com a sociedade, com a defesa civil, com a sala de emergência de situação e com as redes sociais. Próximo. Contudo, nós temos um paradoxo institucional. Hoje o IMED, pela Lei nº 12.702, de 12.803, o IMET foi reconhecido como instituição de ciência e tecnologia. mas deixou os seus servidores veteranos de fora. Com isso, em 2024, no concurso público, entraram 89 servidores com a nova carreira de ciência e tecnologia, gerando duas carreiras dentro do Oru, uma PGPE e uma de ciência e tecnologia. Um paradoxo grande com diferenças salariais grandes. No certame que ocorreu... 5 servidores da antiga carreira entraram na nova carreira, então foram 5 vagas que deixaram de ser ganhos e se foram perdidos Mas, contudo, né... Houve alguns esforços do próprio ministro da Agricultura e da Conju, em que... solicitou o enquadramento via um ofício enviado ao Ministério de... ao MGI. O próprio ministro Favro fez essa solicitação de enquadramento dos atuais servidores na carreira de ciência e tecnologia. E próximo. Essa aqui é uma luta nossa que vem sendo feita. Há algum tempo a deputada Érica Alcocay. sempre nos apoiando aí nessa demanda. Próximo. Bom, então qual é a situação atual? Nós temos servidores no PGPE com remuneração inferior, um hiato legal que são dois serviços... dois níveis de servidores fazendo a mesma função dentro do órgão em carreiras distintas, e nós temos riscos de fuga de talento Então, o que os servidores pedem? Um enquadramento na ciência e tecnologia, uma isonomia funcional, a valorização da expertise desses servidores veteranos e a sustentabilidade institucional. É um princípio de isonomia que os servidores querem que sejam feitos esse enquadramento na ciência e tecnologia. Isso já aconteceu com os outros órgãos e o IMET gostaria que isso... O Correio também, né? A solução é uma proposta de medida... medida provisória, que que faz um enquadramento baseado na compatibilidade de atribuições no ingresso por concurso público, na escolaridade compatível, na correlação direta PGPE e ciência e tecnologia. Essa é a solicitação dos servidores do IMED. Isso aqui é... uma estrutura... é um impacto financeiro e orçamento pequeno uma estrutura e absorção de custos, o impacto anual é da ordem de 2 milhões em 2025, Isso extingue gratificações existentes, como a GIMED e outras, neutraliza os passivos judiciais, que hoje são muitos, servidores entrando na justiça buscando essa isonomia e essa igualidade. E, por fim... Você tem ganho de eficiência dos servidores e, por fim, pacificação imediata, para encerrar esse litígio. organizacional e restaurar a coesão institucional. Obrigado. Acho que falei dentro do tempo. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputada
Eu queria agradecer a todos os expositores e passo agora para as considerações finais. Então, eu vou seguir... A mesma ordem. E começo com o senhor Luiz André Rodrigues dos Santos, que é coordenador de produtos meteorológicos e inovação do Ministério da Agricultura e Pecuária. e lhe concedo um prazo de dois minutos para suas considerações finais, senhor... Luiz André. Obrigado.
Coordenador-Geral - Instituto Nacional de Meteorologia - INMET | MAPA
Obrigado, deputado. E... Eu gostaria de agradecer essa oportunidade. Gostaria de agradecer a todos os expositores. Obrigado. Não, está ligado. Gostaria de agradecer a todos os expositores. não só pela parceria de longa data que a gente já tem com o com todos esses órgãos do governo como também com as instituições, quer sejam de pesquisa, de ciência, da área acadêmica ou dos órgãos estaduais. O doutor Pedro fez um levantamento bem importante com relação a... a essa integração com a com o setor privado. A gente busca, de alguma forma, uma integração mais direta com o setor privado. A gente tem algumas ações em tratativa com... o Ministério da Agricultura para ver de que forma a gente consegue realizar essa integração com o setor privado, não só nessa rede de dados. que hoje o IMET não tem acesso a grande parte, como o doutor Pedro bem lembrou, já soma uma rede básica. bem maior do que a rede governamental. Lógico que o IMET continua sendo referência... dentro do governo com relação à qualidade, à distribuição desses dados, à série... cadeia histórica de dados que nós possuímos e disponibilizamos, E assim... Gostaria de agradecer, gostaria de pedir... o apoio desta casa em algumas... algumas demandas que nós temos, tem essa questão dos servidores... Tem... Toda essa questão que o doutor Pedro levantou com relação a... a meteorologia nacional a um ponto de integração com relação a isso governamental, digamos assim, porque... Hoje somos várias frentes, quer sejam estaduais, federais ou municipais. E realmente isso dentro da meteorologia seria muito... muito melhor aproveitado se fosse organizado institucionalmente, numa cadeia de valores, de uma forma mais direta. Muito obrigado. Obrigado.
Deputada
Nós que agradecemos, senhor Luiz André, E passamos, então, para o senhor Lincoln Unís Alves, que é coordenador geral de integração multinível e análise de risco no Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima.
Coordenador-Geral - Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima - MMA
Muito obrigado por conceder a palavra novamente, deputada Erika, de forma bastante breve e objetiva, gostaria de encerrar a minha participação... destacando três pontos principais. Por vezes pode ser até redundante, mas eu acho que é fundamental a gente pontuar novamente para deixar claro. O IMET é uma peça-chave na resposta do Brasil à mudança do clima. Diante de tudo o que já foi exposto aqui, é fundamental retrazer esse fortalecimento dessa instituição centenária do Brasil. O segundo aspecto é que os desafios são reais. O colega do IMET já mencionou esses desafios que precisam ser trazidos para o debate e trazidos como prioridade. E mais do que isso, eu acho que são desafios, mas que são altamente superáveis, com investimento, integração e, principalmente, uma visão estratégica, reconhecendo esse papel-chave da instituição para o Brasil. esse papel do IMET como uma ponte estratégica, conectando a ciência, as políticas públicas e a sociedade. Em algumas semanas atrás, tivemos o lançamento do Plano Clima, onde tivemos a integração, a participação de mais de 23 ministérios, do qual se debruçou por metas e ações que vão ser desenvolvidas ao longo dos próximos anos. impacto real em mais de 53 milhões de brasileiros. E tudo isso pautado na ciência, nas evidências que certamente o IMET é capaz de produzir. Então, é fundamental reconhecer esse fortalecimento, a importância do IMET nesse cenário. E, de novo, coloco aqui o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima à disposição para avançarmos juntos nessa agenda. Muito obrigado. Obrigado.
Deputada
Nós que agradecemos, Sr. Línquo, a sua participação. E passamos a palavra para o Sr. José Antônio Aravecchia, que é coordenador da... da geral de Ciências da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, do INPE. Muito obrigado.
Coordenador-Geral - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais | INPE
Obrigado, deputada. Muito obrigado às considerações de todos. Eu gostaria de frisar... nesse encerramento da minha palavra. o papel do INPE nesse cenário da meteorologia nacional. Nós temos aqui a capacitação e a capacidade e previsão numérica de tempo, clima, na modelagem de eventos de tempo e clima, e nós temos a capacidade de processamento de informação, através da melhor infraestrutura de supercomputação nacional voltado para a meteorologia, no CPTEC. Obrigado. Por outro lado, nós temos também o acesso às informações satelitárias. que dão... a complementação de informações de observações in situ que é feita pelas redes do IMET, muito bem operada pela rede do IMET, e tem evoluído essa rede de uma forma muito boa nos últimos anos. que são também complementadas por sistemas de observação de redes de superfície de outros órgãos, como a Agência Nacional de de águas, Semadei e outros órgãos. Então, num cenário nacional, A nossa missão é fazer a integração dessas informações para um diagnóstico do momento atual, levando através da modelagem às previsões em um cenário futuro. E a gente... tem como... É... objetivo, evitar redundâncias e trabalhar de uma forma muito sinérgica, não só com o IMET, mas com todas as instituições nacionais, que dependem das informações meteorológicas. Muito obrigado.
Deputada
conhecemos Senhor José Antônio, passamos então a palavra para o senhor Pedro Leite da Silva Dias, que é especialista acadêmico na área de meteorologia e climatologia. Obrigado. Nós estamos, hoje em dia,
Especialista na Área de Metereologia | Climatologia
no mundo em transformação. A mudança climática é um dos principais fatores. Mas temos também uma outra mudança que é causada pela inteligência artificial, o uso da inteligência artificial. para resolver problemas do dia a dia que nós temos. Na questão da mudança climática, por exemplo, Eu vejo grande parte do trabalho que está sendo feito hoje, tanto do ponto de vista puramente acadêmico, como também... nos serviços que são prestados por essas empresas de consultoria focados na questão do impacto da mudança climática nos os respectivos negócios. Então, isso é fundamental e eu acho que nós estamos caminhando O INEMET tem um papel fundamental em... entrar firme nessa essa onda atual. Ah... E uma das coisas que eu acho que o INEMES tem uma importância tremenda é realçar essa questão da qualidade dos dados. foi mencionado, tem mais dado até, né, na... coletado hoje em dia pela iniciativa privada, mas nós temos um problema aí. Nós temos esse problema da controle de qualidade. Eu vejo aí uma área em que o Inemete certamente tem um papel importante muito importante. Obrigado. Outra coisa que acho que é fundamental hoje em dia é a tempestividade, não no sentido meteorológico, tempestividade no sentido de prover a informação rapidamente, né? Isso também é outra coisa que é demandada pela sociedade. Nós temos que nos adaptar. e ajustar o sistema de forma que as informações estejam mais rapidamente possíveis disponíveis para... os usuários. E, finalmente... realçar o fato de que essa questão da integração com o setor privado ela tem que ser feita sem a perda do protagonismo do serviço do Estado. Isso muitas vezes as pessoas se confundem. Eu espero que tenha deixado isso bem claro. Obrigado. Obrigado. Nós queremos agradecer
Deputada
é professor. E passamos, então, a palavra... para o senhor Julián Baez Benítez, que é representante da Organização Meteorológica Mundial.
Representante - Organização Meteorológica Mundial
Gracias, diputada. Muy bien, diputada. Solo quiero hablar en el fortalecimiento del INET, con el apoyo suficiente en términos de su trabajo fundamental. que es observar, generar datos, articular los datos, enfatizar lo que fue mencionado por el profesor Silva Díaz, el papel fundamental de la padronización, o sea, de la calidad de estos datos para tomar mejor las decisiones. Y para eso es requerido que haya una institución nacional que recae hoy sobre el IMED, de la Organización Metodológica Mundial en este proceso. y el método de medir el de brasil y se fue requerimiento de medir el brasil de un modo general apoyar articulação de estas iniciativas de estas iniciativas y mencionar de igual forma que la Organización Meteorológica Mundial está tomando de forma con mucha seriedad el avance de la inteligencia artificial no apenas para los progresistas meteorológicos, para todo el proceso de entrega de información y de prestación de servicios. Entonces, ahí hay una capacidad global, muy significativa, que está a disposición del Brasil y del INET. Muchas gracias. Muchas gracias.
Deputada
Sr. Julián, e passar então a palavra para o Sr. Leno Queiroz, que é coordenador geral de mobilização para ações de socorro do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres. Bom...
Coordenador-Geral - Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres | CENAD-MIDR
Agradecendo mais uma vez essa oportunidade. Não. parabenizando a instituição, o ministério. o IMET, para o Por esse fortalecimento ao longo desse período, é muito importante para o país ter uma instituição... que possa nos apoiar a fazer frente... Os desastres que vêm acontecendo de forma mais... grave no país É claro que é um pontapé inicial, a gente também... está passando por um processo de reestruturação na Defesa Civil... E tudo isso demonstra a preocupação que... que o país tem, que o governo tem com esse tema. Então, É... Podem contar com a defesa civil. Nós já contamos com vocês, vocês são parceiros de primeira hora nas informações, no acompanhamento, no monitoramento. Né? Então, sucesso aí na... na continuidade dessa jornada de reestruturação do IMET. Obrigado. Obrigado.
Deputada
E passo por fim a palavra do senhor Edmundo Wallace Monteiro Lucas. que representa as entidades que... lutam pelos servidores e servidoras do IMED. Boa tarde.
Representante - Entidades representativas dos(as) servidores (as) do INMET
Então, em nome das entidades dos servidores do IMET, o que nós queremos é que seja feita essa correção, onde o Instituto Nacional de Meteorologia foi reconhecido como uma instituição de ciência e tecnologia e do... e da carreira de ciência e tecnologia, isso com os seus funcionários veteranos, com o trabalho que eu penso que a instituição vem desenvolvendo, desde 1909. Então, o que a entidade de classe quer é que seja feita essa correção, que os servidores veteranos, que os antigos sejam enquadrados na carreira da ciência e tecnologia para que haja isonomia, entre os servidores que exercem a mesma atividade com salários distintos. Em nome da... a gente faz essa solicitação e gostaria de pedir o apoio dessa Casa, deputado, nessa nossa demanda, que a gente consiga fazer essa solicitação. e enquadramento de todos os servidores do IMED na carreira da ciência e tecnologia. Muito obrigado. Então, nós estamos
Deputada
Chegando ao fim da nossa audiência, eu queria mais uma vez agradecer... aos nossos expositores, ao senhor Luiz André Rodrigues, Lincoln Muniz. José Antônio Pedro Leite... Julián Baez leno queiroz e Edmundo Wallace. Acho que nós temos uma discussão, penso que extremamente rica, primeiro, que Nós estamos discutindo ciência e é muito importante que nós entendamos a importância de não termos nenhum tipo de negacionismo com relação às evidências científicas e à própria ciência. Nós vivenciamos um período no Brasil recente, no governo anterior, em que defender a ciência nos colocava em risco. É como se vivêssemos uma reedição com todas as mudanças que se estabelece e que se impõe, uma síndrome de Giordano Bruno. Ou seja, que a ciência passou a ser perseguida, e os cientistas também. E o que nós estamos vendo é que tivemos um crescimento muito grande, penso eu, na disponibilização de dados, na observação, na disponibilização... de dados, é possível hoje que nós possamos ter com segurança as condições... propostas para o clima... nos próximos períodos, ou no próximo momento, no próximo dia, de forma muito exata. O IMET é absolutamente fundamental para isso. mas também a relação do IMET com outras instituições públicas. E eu diria que nós aqui falamos do INPE, das pesquisas espaciais, mas também falamos da Embrapa, que trabalha com desenvolvimento tecnológico na área da agropecuária, e que são instrumentos fundamentais que o trabalho do IMET, ele representa um banco de dados absolutamente fundamental, porque também vivenciamos no país um apagão de dados. instrumentos do próprio Estado na perspectiva de enfrentar os diversos problemas nacionais. E nós também vivenciamos o outro negacionismo, que é o negacionismo ambiental e negacionismo das mudanças ambientais. E nós aqui estamos discutindo o papel do IMET para que nós possamos enfrentar as mudanças climáticas. Se há um negacionismo que nega a própria realidade, a realidade vai lhe açoitar de alguma forma. Então, nós estamos discutindo um momento onde as mudanças climáticas são em contexto. Os dados que foram trazidos pelo Edmundo mostram isso. Em contexto que há mudanças climáticas, que nós estamos tendo um aquecimento, ondas de calor, Nós também estamos tendo várias, várias, várias tragédias e calamidades que o Brasil vivencia com muita dor. que entra nas nossas casas e nos cola na alma, nos cola na pele, ou seja, o desespero e o sofrimento de pessoas que são vítimas de enchentes, de seca, enfim, de todo esse processo... que está acontecendo no Brasil e no mundo em função das mudanças sociais. E é muito bom que nós tenhamos... esse tipo de relação com a defesa civil. porque a despesa civil trata de socorro nas emergências, mas também de políticas de prevenção. É muito importante que você possa ter o alerta, isso já é possível, sobre mudanças, sobre a construção, a iminência de tragédias ambientais em cada território. parceria com a própria ciência, que é inegável, há uma parceria com a ciência, nessa capacidade de observação, que é absolutamente fundamental. A observação, por si só, ela não nos permite o enfrentamento de todas as consequências das mudanças climáticas e das calamidades. Mas, sem observação, é impossível que nós tenhamos ações nessa perspectiva. uma organicidade nessa relação que se estabelece entre os diversos órgãos. Que nós tivéssemos, a partir do IMED, mas tivéssemos essa construção de uma estrutura de funcionamento para o enfrentamento às mudanças climáticas, mas não só, também para os enfrentamentos necessários, de forma mais orgânica. E era importante que nós tivéssemos uma política nacional. Uma política nacional, onde nós pudéssemos fazer esta integração, a ciência, políticas públicas... e, ao mesmo tempo, a própria sociedade civil, que é elemento absolutamente fundamental para qualquer processo de construção de soluções, porque passa pela participação da própria sociedade. Uma política nacional de meteorologia me parece que é uma demanda que nós estamos dispostos a começar essa discussão aqui, a fazermos uma discussão aqui nesta casa sobre a política nacional, para que nós possamos, enfim... Trabalhar com o que foi colocado como desafio a ser superado. Primeiro, a integração dos vários órgãos de forma mais orgânica, para que nós possamos ter tanto Defesa Civil, como o INPE, Embrapa e todos os órgãos. É um fato. A outra, a celeridade entre a observação e a ciência e a sua transformação como base de políticas públicas. estados e municípios. E é preciso que nós tenhamos primeira integração com estados e municípios, do ponto de vista de operacionalização, porque nós estamos falando de INPE, enfim, que nós estamos trabalhando com a coleta de dados. Mas é importante que nós tenhamos também essas estruturas de operacionalizações ramificadas. Nós vivemos em um país que é um país continental, que tem muitas diversidades, precisamos ter essa política nacional como se fosse um sistema único de meteorologia, de climatologia, para enfrentamento de todos os desafios. Então, política nacional. A política nacional pode contemplar isso. Ela pode contemplar essa estrutura mais operacional de integração e de ramificação e capilaridade nos estados e municípios. trabalhando com a ciência, políticas públicas, sociedade civil, e a partir, incluindo na sociedade civil, a própria academia, que é a academia fundamental para que nós possamos, enfim, estruturar as condições necessárias para a construção de uma política preventiva, das consequências das próprias mudanças climáticas. Então, penso que uma política nacional... contemplaria a discussão, a integração orgânica, mais orgânica, eu diria, talvez um comitê, não sei qual seria o instrumento, mas uma integração mais orgânica de todos esses órgãos. E, ao mesmo tempo, os sistemas de implementação e de transformação das evidências científicas e das observações em políticas públicas, porque isso é absolutamente fundamental. nós vamos ver que nós não podemos ficar com os territórios, que é onde as pessoas vivem, e é onde elas se constroem, inclusive, na sua própria humanidade, porque nós somos o chão que a gente pisa... sem nenhuma dúvida, e fruto das relações também que se constroem nos territórios, mas os territórios não podem ficar esperando as catástrofes ou, enfim, as tragédias ocasionadas pelas mudanças, e grande parte delas já observadas pelo próprio, e mede pela sua função e por outros órgãos de prevenção. É preciso que transformem em políticas públicas. do trabalho do IMED e dos órgãos, do conjunto dos órgãos, com os estados e municípios. E é muito importante que nós possamos criar uma política nacional que preveja os planos. os planos municipais, os planos estaduais, os planos de enfrentamento a partir da expertise que carrega o IMET, que tem uma grande expertise, é muito importante que nós... tenhamos tido concurso público, é importante que o concurso público, e nós vimos também... pessoas que estavam na carreira, o PGPE, e que migraram para a carreira de ciência e tecnologia, mas, em verdade, você não conta com acréscimo de servidores ou servidoras, que apenas houve a migração de uma carreira para outra carreira. Então, portanto, é fundamental que tenhamos tido concurso público, mas é preciso que nós tenhamos mais instrumentos de fortalecimento do IMET e mais instrumentos que passam pela valorização de profissionais e passam por termos mais profissionais. social que exerce. Então, nesse sentido, é importante que nós possamos também ter ouvidorias para que os servidores possam se colocar, possam, inclusive, apresentar as suas dores dentro do próprio clima organizacional, que possam se sentirem assediados, se sentirem sem espaços de fala. Isso tudo é importante para o conjunto do serviço público e para o IMET também, de... muita capacitação, muita importância. Aliás, os servidores públicos, servidoras, são fundamentais para as políticas públicas, porque exercem e efetivam as políticas públicas. E que nós tenhamos essa valorização de servidores no IMET. Isso pressupõe também que o IMET seja um bom local para se trabalhar, que tenha muitos espaços de fala das dores, servidores e servidoras. E, por fim, a questão da carreira, que nos parece que é absolutamente estruturante. E nós vamos, como encaminhamento desta audiência, penso que a gente deveria se debruçar para construir essa política nacional que englobasse essa relação com as outras instituições, mas também a relação com os estados e municípios, a celeridade da informação se transformar em política pública, que nós pudéssemos construir essa política nacional e queremos fazê-lo, de forma muito democrática, ou seja, colhendo as sugestões dos nossos convidados nesta mesa desta audiência. Que vocês possam nos encaminhar as sugestões para que nós possamos, a partir daí, construir essa política nacional, quem sabe depois de ela esboçada, a gente fazer uma nova audiência pública para saber se tem algum outro, outra crescima, outra sugestão a ser contemplada. Então, a gente está à disposição para receber... as sugestões dos órgãos do MMA, do próprio Mapa, do INPE, do IMET, de todas as pessoas que aqui estiveram construindo essa audiência pública, da própria academia, da organização mundial, ou seja, que nós possamos colher as informações, esboçar uma minuta de projeto para uma política nacional, Fischer essa proposição e protocolar aqui na Casa. Então, isso me parece que é absolutamente fundamental. E, por fim, é tirar como encaminhamento também que esta audiência pública faça uma correspondência... para o Ministério de Gestão e Inovação, na perspectiva... Primeiro, reconhecendo o avanço do CNU, que é inegável, mas que nós tenhamos também mais profissionais no IMED e para que nós possamos ter... A migração. Não tem sentido você ter... Aliás, fere qualquer princípio isonômico, me parece. Se você fizer a mesma função, a mesma função, é com remunerações diferentes. E com planos de carreira diferentes. Porque o plano de carreira é como você consegue se ver dentro da instituição com o princípio de fidelização. É como você se vê dentro da instituição, não apenas neste momento, mas daqui a cinco anos, daqui a quatro anos, daqui a dez anos, daqui a quinze anos, daqui a vinte anos. E ele é fundamental para estabelecer as condições de fidelização. perder pessoas que são capacitadas, que são, em verdade, aptas para exercer essa função tão relevante para outras instituições. E aqui nós vimos a migração da academia para a iniciativa privada, e nós deveríamos e temos que ter um Estado que, óbvio que nós queremos trabalhar em parceria com a própria iniciativa privada, não há nenhuma demonização da iniciativa privada. Isso significa esse inverso que está posto de que as pessoas saem da academia para a iniciativa privada e menos para o Estado, significa que algo precisa ser feito para que não se percam talentos e para que as pessoas da academia tenham a intenção de cruzarem as suas vidas, com o povo brasileiro. porque o Estado... serve ao povo brasileiro e, segundo Celso Furtado, deve enfrentar os problemas nacionais. Então, vamos fazer o seguinte... Colher as sugestões que vocês possam encaminhar para a construção da política nacional, com o compromisso de fazermos uma outra audiência para apresentar o resultado desta construção e, a partir daí, receber as contribuições para efetivamente protocolar um projeto de política nacional aqui na Casa. tecnologia, considerando que o princípio isonômico, ele não pode ser flexibilizado, nem pode ser ferido. Você não pode ter profissionais exercendo as mesmas funções, ganhando remunerações diferentes e tendo planos de carreira também diferenciados. Então, com esses encaminhamentos, se todas as pessoas aqui estiverem de acordo, nós caminhamos para o encerramento desta audiência pública. agradecendo mais uma vez todos os nossos convidados pelas contribuições fornecidas, com estes dois encaminhamentos básicos, porque penso que a política nacional engloba as preocupações que foram apontadas aqui, como, por exemplo, a celeridade, a capilaridade, a construção de redes, possamos enfrentar todas as mudanças climáticas que não se enfrenta sozinho e que nós temos incompletudes institucionais, por isso a necessidade de termos essa rede de construção do próprio Estado na elaboração de todas essas políticas tão fundamentais para o povo brasileiro e para... o ser humano. Eu vou encerrar Lembrando o Papa Francisco que dizia que a casa é uma casa em comum. É uma casa em comum, é um lar em comum... o lar que se chamou Proneta Lula. E nós sabemos que todo o impacto que acontece em uma região não fica ensimesmado, ele vai se espalhando para o conjunto dos territórios e, em um país como o Brasil, também para o conjunto das regiões e dos municípios brasileiros. de forma presencial, neste momento, nesta tarde, com esta audiência pública, declaro encerrada a presente reunião de audiência pública desta comissão. Obrigado.




