PLENÁRIO

9 abr. 2026 10:15 às 11:39

Sobre o Evento

A sessão plenária foi dedicada à condução de votações de medidas provisórias e projetos de lei, com foco central no setor pesqueiro e na fiscalização de recursos públicos. Parlamentares debateram a regularidade do seguro-defeso, a necessidade de combater fraudes em benefícios sociais e questões de procedimento legislativo.

Status
Concluído
ID: 81588Total: 44 discursos
#15
Transcrição automática

Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, Queria aqui saudar o nosso amigo aí, o Pedro Lucas, nosso líder. hoje subo essa tribuna com muita satisfação para falar de um projeto que é de minha autoria Tem uma grande importância para a sociedade e pode fazer uma grande diferença na vida das pessoas. Projeto de Lei 27 de 36, de 2019, que foi aprovado nesta casa. Esse projeto traz uma exigência importante na hora da transferência de veículos. apresentação de certidão negativa de apropriação em débita, pode parecer um detalhe técnico, mas na prática isso significa mais segurança mais transparência e mais justiça. para quem compra e vende veículos no nosso país. Quantas pessoas já passaram por dor de cabeça na compra de um carro de carro ou moto, depois de descobrir que aquele bem tinha algum tipo de irregularidade. Isso gera um prejuízo. uma insegurança muitas vezes, um sentimento de injustiça enorme. Com essa medida, a gente protege o cidadão de bem, A gente dificulta a vida. de quem age de má fé e fortalece o mercado que precisa ser cada vez mais confiável. Esse projeto também ajuda a combater práticas ilegais, evitar fraudes. e garantir que o veículo está sendo transferido, esteja... esteja realmente em situação regular. E a mais É a mais tranquilidade para quem compra, mais responsabilidade para quem vende. e mais organização para o sistema como um todo. Obrigado. E eu estou destacando uma coisa. Quando a gente fala de veículo, a gente não está falando só de um bem material. Mas, muitas vezes, É um carro do trabalho, é uma moto do entregador. É o sustento da família. Então, garantir segurança nessa transação é também proteger o trabalhador brasileiro. Esse é o tipo de iniciativa que mostra como o Parlamento pode, sim, melhorar a vida das pessoas como medidas práticas que faz sentido no dia a dia. Seguimos trabalhando. por um Brasil mais justo, mais seguro e com muito respeito ao cidadão. meus nobres colegas, quero pedir desculpa aqui que eu estou atrasado para o meu voo, quero... agradecer ao nosso presidente e a todos aí, e todos funcionários dessa casa. Muito obrigado. Muito obrigado.

09 de abr, 10:29