PLENÁRIO

O povo do norte aqui, a medida provisória que acaba de ser aprovada aqui, a nossa medida provisória 13.23.2025, Essa matéria aqui trata sobre o seguro-defesa do pescador artesanal. Nós estamos falando aqui, senhor presidente, de homens e mulheres que vivem da pesca, que sustentam seus lares. com trabalho duro e que no período de defesa precisa da proteção do Estado para atravessar esse tempo sem perder dignidade. O seguro-defesa não é um favor, é um amparo social e é justiça. e reconhecimento para aqueles que dependem diretamente das atividades pesqueiras para sobreviver. Ao mesmo tempo, senhor presidente, é dever nosso aperfeiçoar o sistema e esta medida provisória avança justamente nesse equilíbrio, preserva o direito de quem realmente precisa e fortalece os mecanismos de controle para cometer a fraude, as distorções, irregularidades que tanto prejudicam os verdadeiros pescadores artesanais. Defender o pescador é sério, também defender as regras claras de cadastro desconfiável, fiscalização eficiente, responsabilidade com dinheiro público. Por isso que essa casa... Deputado Hildo, fez um grande trabalho, importante a gente ressaltar isso aqui, da gente poder ter um melhor controle. O seguro-defesa sai de 2,8 bilhões, passando quase 7 bilhões, então a gente precisa reformular a legislação, reorganizar os órgãos de controle para verdadeiramente esse recurso... chegue lá na ponta para aqueles que mais precisam, principalmente para as pessoas que vivem... Obrigado. só para finalizar, presidente, que vivem dessa atividade. E no estado do Amapá, no estado do norte, muitas pessoas dependem, e por isso que a gente tem que ter responsabilidade. com essa matéria. Muito obrigado. Muito obrigado, deputado.