COMISSÃO DE CULTURA

A Deputada coordena seminário voltado à discussão sobre a regulamentação e proteção dos direitos dos trabalhadores do setor cultural.

A DOUTORANDA EM ECONOMIA POLÍTICA , PESQUISADORA SOBRE POLÍTICAS PARA AS ARTES relata a experiência portuguesa na criação de um estatuto para trabalhadores da cultura, destacando os desafios do falso trabalho autônomo, a importância da mobilização coletiva e o valor pedagógico das discussões para a garantia de direitos laborais.

O Pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - Autônomo é solicitado a concluir sua apresentação e discorrer sobre os resultados positivos e negativos observados na aplicação de políticas públicas comparadas com o modelo de Portugal.

A doutoranda em economia política, pesquisadora sobre políticas para as artes, critica a ineficácia do regime de proteção social para trabalhadores autónomos em Portugal, destacando a falta de compreensão dos legisladores sobre a natureza intermitente e multifacetada do trabalho no setor cultural.

O Pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - autônomo organiza a dinâmica de apresentações e mediação de perguntas entre os participantes presentes e remotos em uma reunião parlamentar.

O PROFESSOR E PESQUISADOR DA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA METROPOLITANA apresentou uma pesquisa comparativa sobre a precariedade e a heterogeneidade da legislação laboral para artistas e trabalhadores do setor cultural em sete países da América Latina, destacando a falta de contratos formais, a fragmentação institucional e o impacto negativo de políticas neoliberais, defendendo a necessidade de marcos regulatórios flexíveis que garantam direitos sociais.

O pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA comenta a densidade das exposições, destaca a complexidade estrutural e estatal por trás da falta de proteção ao trabalhador em diversos países e orienta os presentes a formularem perguntas para debate.

O COORDENADOR DE GOVERNANÇA E POLÍTICAS CULTURAIS DO MINISTÉRIO DAS CULTURAS, AS ARTES E OS SABERES detalha os desafios de informalidade e vulnerabilidade social enfrentados por trabalhadores da cultura na Colômbia. Apresenta iniciativas governamentais, como a regulamentação de contratos laborais, proteção previdenciária e a criação de um Estatuto do Artista, visando garantir dignidade e segurança jurídica ao setor sem comprometer sua sustentabilidade.

O pesquisador da diretoria de estudos e políticas sociais do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea) - autônomo questiona sobre os fatores institucionais e as variações políticas que influenciam as diferenças na regulamentação do trabalho artístico e cultural entre países da América Latina.

O PROFESSOR E PESQUISADOR DA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA METROPOLITANA analisa a evolução histórica das instituições culturais na América Latina, destacando como as mudanças políticas, regimes de governo e modelos econômicos moldaram a legislação e a estruturação do setor cultural nas últimas décadas.

O pesquisador da diretoria de estudos e políticas sociais do IPEA discute os riscos de a formalização no setor cultural, via recibos verdes, institucionalizar o falso trabalho autônomo em detrimento da proteção social.

A DOUTORANDA EM ECONOMIA POLÍTICA, PESQUISADORA SOBRE POLÍTICAS PARA AS ARTES discute a precarização do trabalho no setor cultural, defendendo o cumprimento das leis trabalhistas vigentes contra a pejotização e a importância da formalização contratual para garantir direitos previdenciários.

O pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - autônomo questiona sobre estratégias para formalizar o trabalho cultural sem elevar custos a ponto de gerar exclusão ou incentivar a informalidade, buscando exemplos internacionais.

O coordenador de governança e políticas culturais do ministério das culturas, as artes e os saberes defende a necessidade de incluir os custos dos direitos laborais nos orçamentos do setor cultural, promovendo a formalização e a dignificação das condições de trabalho artístico por meio de uma articulação coletiva entre governo e setor.

Para ela, para distribuir a palavra aos... perguntadores da tarde. Obrigado. Vamos colher as inscrições.

A Deputada organiza as inscrições para uso da palavra entre os presentes.

O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA DANÇA DO RIO DE JANEIRO (SPD-RJ) - AUTÔNOMO questiona a eficácia das legislações culturais e trabalhistas, apontando a persistente precarização e pejotização dos profissionais, apesar da existência de políticas públicas, e busca estratégias para garantir o cumprimento efetivo de estatutos e a articulação interministerial.

A Deputada organiza a dinâmica da mesa, estabelecendo que todas as perguntas serão coletadas antes das respostas e considerações finais dos convidados.

O participante questiona convidados sobre a prática da pejotização nas relações de trabalho e busca comparar o modelo brasileiro com as legislações de outros países, visando o fortalecimento dos direitos trabalhistas na área da cultura.

A Deputada faz uma breve saudação inicial durante o pronunciamento.

O participante defende a integração entre as pastas de Trabalho e Cultura para fortalecer a garantia de direitos dos artistas e valorizar a importância da cultura para a democracia.

Ana Karenina e depois Ana Cleia. Ah, vai. Olá, gente. Eu sou a Ana Karenina.

A participante defende o reconhecimento dos profissionais da cultura como categoria trabalhadora, abordando desafios como a precarização, a pejotização e a busca por direitos laborais em articulação interministerial.

A Deputada organiza a ordem de fala das convidadas presentes na mesa.

A participante discute o apoio a jovens em vulnerabilidade social através da arte e questiona oportunidades de intercâmbio acadêmico internacional para brasileiros em projeto de lei.

and I'm going to turn to Vanessa Prieto, who is delegated to the State of São Paulo, from the Audiovisual Commission. Thank you. and

A participante relata dificuldades no acesso ao seguro-desemprego por ser pejotizada, destacando a precarização do trabalho artístico e a necessidade de revisão dessa prática.

Então, passar por fim para Rita Andrade. que trabalhadora da cultura aqui do Distrito Federal.

Eu sou uma trabalhadora da cultura há 40 anos. Eu dediquei toda a minha força de trabalho ao setor artístico e cultural aqui no Distrito Federal. Sou uma... sou... formada pelo teatro, especialista em gestão humanizada de gestores e mestra em políticas públicas e governo. É... Nós temos observado e foi apresentado nos debates que foram feitos aqui no Brasil, um grande desafio estrutural, que é a questão da intermitência no trabalho artístico e cultural. A gente viu que esse problema é um problema gravíssimo. E eu gostaria de saber como que esses países que estão presentes aqui nesse seminário vêm tratando a intermitência no trabalho artístico e cultural e de eventos, e como isso tem... e como isso foi incorporado, como esse problema foi tratado, tanto nos estatutos como nas regulamentações e nas políticas públicas que foram analisadas. Obrigada.

Obrigada Rita. Então, eu vou passar... para a senhora Marilis Felices, para que possa responder e já fazer suas considerações finais, agradecendo muito a sua participação nesta discussão. Nós vamos conceder um prazo de 5 minutos.

Okay. Thank you. I will start by thanking you and saying that I'm very honored to be here. I don't forget the end. Thank you very much. And I'll direct the questions. And. The first question, I already talked a little bit about how we do to to respect the laws. I think that the key It's the same sector, all the people in various sectors or categories of work have to do your work for yourself, right? or we have to I put first "fiscalize" and then inform There is a lack of fiscalization of the cumpriment of the laws. people don't know the news channels of news of problems as people, as people... in Portugal the tax of sindicalization is very low and obviously when we have work with a very low remuneration the tax of sindicalization will be worse. We have to inform ourselves about sindicatos, organização coletiva, sobre formas de denúncia de não cumprimento de of the rules and we are talking about all kinds of things, namely abuse. um labor, sexual, all these things. I need much information and, for example, I said at the beginning of my intervention that there was a site for the statute and he doesn't have only the statute, he has other information. This was a reivindication that we made. that it was important to have other laws, other links Another information for people. And then the fiscalization and then the internal vigilance between us. In good sense, vigilance in good sense, which is, for example, we have a There are some key agents, for example, producers, producers, are the key agents, because they are who make contracts, who make funds in institutions. So, if there is a network of producers, it's going to talk to them, it's going to make information. And what happened in Portugal is that it depends a lot of the areas. There are areas where the practices began to change There are people who think that it was the statute that brought the obligation of the work contracts And although it doesn't seem true, we a little bit of a struggle about it. or some companies start to do theater, for example, some companies start to do contracts because as workers work in several companies, they say "but there are contracts and here they don't do it" and they say "pronto, I'm going to get to know". I think that the sector in itself is the key, with a lot of information and pedagogia So about the subject of the PJTization, something that we did We have another system, but it's parecido. and what we started to do was to do the accounts to pick up the cake that we had in the budget the final cake that the worker would receive, everything that was contributions, rights, subsidies, everything, everything. and we made the account and we concluded that even for those who contract It wasn't so much cheaper. to do contract with the MAE and the red receive from the contract. Then the second big thing, or again, information. There are preconceitos, there are preconceived ideas about what is more easy, what is less bureaucratic. that sometimes it's not true and people keep a little agarred to that. In the case of what our statute does and what is necessary to do much, and it's more easy to do, it's a democratizar e simplificar to make a contract of work. In this moment I want to... I have a small... a institution has a theater company I will do a digress, I need a light technician for two days, I want to make this work contract I want to spend 10 minutes of my time if I am a producer and I want to be done with this contract, I want to have a security, where I quickly make a security for two days, I quickly send the contract, I have a minute already Pronto, ou seja, temos de... simplificar processos, automatizar processos, so that it is easy to do contract to work. I didn't understand very well in your proposal, how you play with these forms of organization of work. What is the statute in Portugal does? You go to the Code of Work, see the types of contract, contract without term. or, that is a fixed post and it's a work for always. with term, we see the various types, and in everything we saw that the labor labor could be a little too much for cultural work, not for the rest of the things, but for cultural work, we change. For example, in Portugal it is禁止 to do contracts with the same person several times, because supposedly you are always going to contract the same person for a long time It's because you need a person always. But in the case of culture we think that In our case, we can take this, not from the general law, but in our case, because, for example, someone may want to hire a actress now, but then not hire, because it doesn't work on the project, but then hire a actress again. So, it was that we did. was in everything that the labor labor was restricted for our area, for example, nightly, this type of stuff. We simplified it a little. and it needs to do even more work and democratize to be so easy to do a contract to work, it's so easy to do a contract to work to make a tax note of the MEI, I don't know how it is. I think that's the key. I just pointed out here that someone said: "We now have rights to work, but I think we always had rights to work, right? In every side, we have to have them all. And about the list of professions. We have not in any area, in the cultural sector, We don't have any kind of a "assign" type of "assign" This is not exist, or, the access to a profession is free, What we have now associated with our statute is a list enormous professions with six levels of specialization, category general, sub, sub, sub, sub, this you can also see a list is a big list, then we have the equivalent to the Registro of Activity economic that is also categorized but in fact I I have to answer this, but I don't remember what was the question about the access to the profession. And. about the relationship between Portugal and Brazil Our statute doesn't say anything in particular, it is a little bit more resumido than the the vossas proposal, but it has an article about foreign workers um I also don't understand much about this question. And. So about the issue of employment access, being part of a social organization of a company This was one of the things that made some people open eyes during the pandemic. because many people who were in these statutory institutions, for example, the cultural associations, companies, etc. There was a time when we had some extraordinary support because of the pandemic and these people didn't have access. precisely, you were explaining But at the same time, people have to open eyes. Because if people have a company, and you were saying I have a company For being a actress, It doesn't make sense to have a company to... to be able to do their work. This movement which is very big, which is very big, which is very big, which is a sort of cultural culture, which we are becoming a kind of precarious, not we are not employees, we are precarious, and we see this a lot of... you don't call them "stafetas", "entregadores", not I know, people with "mochilinhas". This is a global global movement It's hard to try, but we have to try and hear the absurd that is to be a company to work And. Thank you. So, the last question I have about intermitence. The intermitence is the great key and the great reason for us to need a statute. If it wasn't intermittent, we would obviously have to fight, but it's a particularity of our area. So we need to recognize these particularities that already talked about and that we don't work We didn't work 20 days a month, right? Seconds to sexts, eight hours a day. which is the normal regime of many jobs, much more than 8 hours, and you have even 6 hours for whatever, they work on Saturday, I don't know very well, but to recognize that this way of work exists and is valid. and that it's not two or three people, it's a lot of people. And then, who really has to recognize this is the Previdência. It's the system, not it? The system is made in this monthly logic, in this logic of 8 days And what? important is to change this logic. What in Portugal we suggest and there is a thing that we do? We do one conversion between the received money the value received in a year or in a period of time, and we have a conversion, always in dispute, between the money received of all the cash of the values that the person receives, and convert this money into days of work. and it's a way of then to see the minimum time to work for a seguro-desemprego So that was what we suggested. I, in fact, I still didn't think in a way and I was reading the proposal and I also didn't understand well what was the proposal, but the conversion of the value received in days of work is the way to be able to be the most easy But... so that the Prevision can manage our work regime. Thank you. And I end with this. a plan do a few For example, you still propose for access to a special subsidy, I don't know, to complement which are 12 months. But then they say that for these 12 months of work, everything contributes Extra-baleo. I think they need to specify a little bit this and I think 12 months is a lot of time and essential is a short guarantee a very easy access, very automatic to subsidy Because people will not have to spend much time, they will spend a month, at least, without working. even because a subsidy for example in Portugal is 65% of the income So it's much less than what the person is used to receive. So it's a short guarantee very easy access to the subsidy complementar or as you call it in France, the subsidy intermitence And I think that this is the key to having the health of the previdences, social rights with intermittent work. Thank you.

Obrigada pela contribuição. E vamos então passar para o... Tomás. Errei aqui a do... por um prazo de cinco minutos. Obrigado. Ah

seré muy breve ¿eh? Quisiera hacer una breve reflexión. tratando de responder algunas de las inquietudes. o más bien ahondando las interrogantes porque eso de las respuestas sencillas no es probablemente el campo de este tipo de temáticas Pero... La reflexión que quiero hacer... tiene que ver con la sociología política, que es desde el punto de vista que yo lo veo, la posibilidad que hemos encontrado de mantener la reglamentación sobre todo en un campo como es la cultura donde el trabajo es poco reconocido. donde las problemáticas de los artistas Son... probablemente en muchos aspectos más amplios. en términos legales al menos que el resto de la población. de por sí ya problemático. como sabemos la cuestión por supuesto de los trabajadores. la reflexión que hemos nosotros encontrado en los países que hemos estudiado es que solamente desde el punto de vista político es que la influencia y la presencia puede darse. por ciento el artista y lo digo por en primera persona el artista tiende y los trabajadores de la cultura tienden a escindir lo que representa el trabajo por decirlo así, económicamente productivo con la... importantísimas sentimiento y esencia de la creatividad. y eso nos lleva a establecer dinámicas a veces poco prácticas, el pragmatismo en términos económicos, Y en términos funcional, por supuesto que en muchos casos es una carencia que tenemos no sólo personalmente sino que por supuesto que el oficio que llevamos a cabo... lo marca la capacidad creativa muchas veces lleva toda la energía Y por supuesto que tendemos a ser a un lado... la necesidad pragmática o práctica de obtener los recursos, de poder producir, etcétera, todo eso que ahora se llama la gestión cultural por cierto que va desde la mercadotecnia hasta la forma de generar empresas, creativas que tengan cierta sustentabilidad. pero por un lado, la hacemos un lado, pero también por otro lado, desde mi punto de vista, la cuestión pragmática La despreciamos. Y eso me parece un grave error. despreciamos todo este ...cúmulo de intrincadas relaciones y planteamientos... que pareciera ser que no están al nivel de nuestra creatividad. Y eso creo que es uno de los primeros elementos que hay que cambiar. hay que dejar claro que el mundo contemporáneo no admite ya salvo excepciones a los grandes artistas y a los grandes creadores. Eso es una... narrativa del pasado del siglo 19 y principios de la primera mitad del 20. Por supuesto que existen artistas. sumamente exitoso pero estamos hablando de un número poblacional muy pequeño en comparación de lo que es ahora. Y eso es muy importante entenderlo. es Fue realmente muy gratificante ser un artista reconocido y poder vivir sin precarización. de por medio. pero es mínimo. cuando uno está en el proceso pedagógico con artistas, con actores, que es mi caso, directores de teatro, escenógrafos, iluminadores, etcétera, Lo primero que se nos ocurre siempre es decir... No todos van a ser exitosos. No todos van a ser famosos y mundialmente reconocidos. Me parece que es muy importante... entender eso. que solamente la posibilidad de organización diaria colectiva y participativa puede dar presencia no solamente en términos generales, de la política y del desempeño social sino también... y sobre todo en lo que aquí nos reúne, la cuestión legislativa. no somos distintos en eso a los otros sectores de la población que están todos los días en la batalla Y si no están todos los días en la batalla, hay una instancia de poder que se va a quedar... con ese... permítame decirlo así, pedazo de la rebanada del pastel. Creo que es importantísimo entender... que a pesar de que somos perdón la palabra, divinos porque lo somos tenemos que entender que vivimos en un mundo terrenal. y que no es suficiente ese elemento de creatividad. Hay que hacerlo presente. es desde mi punto de vista lo que hace La sociología política, la posibilidad realmente... de tener presencia en términos de poder como una relación posicional y no nada más en una adquisición de determinada aura, para hablar del gran Benjamín, ¿no? sino que Tenemos que estar presentes. en el mundo. Y hay países donde esta lógica está, por decirlo así, muy atrasada. Es impresionante cuando ves... algunas redes artísticas en el que la lógica de la participación y de la presencia es prácticamente nula y en otros lugares se ha avanzado. La pandemia nos enseñó que la precarización no es un problema coyuntural, sino que es una exacerbación nada más de una cuestión cotidiana. y hay que responder a ella terrenalmente. No vivimos del aplauso, dice una organización mexicana. que está... queriendo fomentar toda una serie de elementos colectivos. No vivimos del aplauso Pero... Nuestro espíritu sí Gracias. entonces aplausos Entonces, el lema de esta organización que se llama "No Vivimos del Aplauso" es Sí vimos el aplauso, pero no es suficiente. Muy bien, Tomás.

Último convidado, o senhor Luiz Alberto Sanabria Acevedo. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Bom, muito interessante as intervenções anteriores, Marilis, escutei com muita atenção todos os mecanismos que tem aí. no Portugal também são muito inspiradores porque esse é o desafio, justamente hoje com essa nova escravidão, essa concepção de convertir todo mundo em empresário. empreendedor, empresário, todo mundo Virou... capitalista E... Os artistas aqui, frente à economia laranja, que foi a concepção do governo anterior, sempre expressaram uma... uma molestia, eles nunca aceitaram ser chamados de empresários e empreendedores E aí e mais Tem situações... e não vamos falar mentira no audiovisual especialmente os atores que tem trabalho de um mês provavelmente muito bem remunerado muito com o equivalente sei lá... a tanto uma grana 30 mil reais por capítulo e mais mas é um trabalho de um mês dois meses e aí A mesma legislação obriga para como um mecanismo para palpar esses grandes aportes que tem que fazer, por exemplo, para segurança, mas depois vai ficar sem ingresso, sem possibilidade de... de ganhos Então, O fenômeno da peixotização é um fato que temos aqui e seguramente temos que falar sobre isso e Para complementar a resposta da primeira pessoa que perguntou, eu acho que Todos esses mecanismos de legislação não vão servir, não vão adiantar nada se não tem organização sindical porte. O sindicalismo foi estigmatizado sempre. Mas o sindicalismo é importante e a gente tem aqui na Colômbia o... a experiência da formação dos sindicatos no meio audiovisual e cinematográfico graças a que tem leis tendo os duas leis que promovem o cinema que promove a afirmação no território colombiano e aí tem já relações com grandes plataformas como Netflix que vem aqui a filmar Isso é muito importante para a economia, evidentemente. Mas aí... como apareceram com PT em concurrência nos outros países um jeito de palpar, de ser competitivo, era justamente pagando menos aos trabalhadores. Por isso nasceram os sindicatos de maquiadores, sindicatos de técnicos, sindicatos de atores. Hoje, no setor audiovisual, temos já um sindicato que Ele cubre todos... os... sindicatos que foram aparecendo e esses sindicatos hoje são interlocutores muito importantes, vários, eles são os que estão impulsando essa legislação e estão impulsando a institucionalidade, que seja criada para que essa legislação seja efetiva. Senão, não adianta para nada. Então, a chave aqui é justamente promover, paralelamente tem que promover a organização. Isso é. E a outra coisa. A automatização fazer a vida das pequenas organizações que têm que fazer contratos hoje. Isso é muito importante, eu conheci muito com a Marilis, é importante simplificar, automatizar processos para que fazer um contrato laboral não seja uma coisa do outro mundo. do outro mundo. Não era possível como é, mas as empregadas trabalham em várias áreas de idade, já tenho os mecanismos Então, não é impossível. assim como esses trabalhadores tem hoje garantido totalmente e A inspecção bilheterais e controle é muito poderosa aí, e os sindicatos também são importantes. Aí é importante também ver, não é impossível garantir melhores condições, condições dignas de trabalho para os trabalhadores, contratos dignos, trabalhos... que não sejam trabalhos tristes, trabalhos que verdadeiramente garantam, porque os artistas trabalhadores também têm que comer, têm que Levante a sua pandemia. Muito obrigado.

Graças a Deus, Alberto. Bom, nós chegamos ao fim desta... essa segunda mesa, sobre as experiências internacionais. E a gente queria mais uma vez agradecer a Mariles, o Luiz Alberto... o Tomás... Aqui é afirmar, primeiro, a simplificação dos contratos a serem estabelecidos, acho que é um elemento absolutamente importante, mas também é a organização. E penso que em um país onde... Tem razão o poeta quando diz que os livros não nascem das leis? É fundamental que nós tenhamos os marcos legais, mas tenhamos os mecanismos de implementação dos marcos legais. porque o que nós temos hoje é uma burla. O Brasil vive muitas burlas aos direitos que foram conquistados. Isso faz parte da nossa própria história. A organização... da categoria é absolutamente fundamental, porque ela pressupõe a atenção, a denúncia, enfim, e os instrumentos de controle Também. Então, portanto, diria que tem especificidades que precisam ser consideradas também, que precisam ser enfim, ressignificadas ou remodeladas... como trabalho no turno, por exemplo. trabalho noturno, que já existe uma proteção ao trabalhador e à trabalhadora noturno, que talvez seja bom revisitar para ver como assegurar... as especificidades de uma categoria que tem em grande monta o trabalho noturno como uma realidade cotidiana. Então, queria muito agradecer a participação. os nossos convidados, nossa convidada, e passar para a última mesa deste dia de hoje, que diz respeito aos instrumentos de proteção social e formas de organização... no trabalho Um pouco nós discutimos isso em todos os cantos, que é a questão da proteção social. E, aliás, a necessidade do estatuto, ela visa, inclusive, termos uma proteção social, considerando as especificidades, nós estamos falando de um trabalho essencialmente criativo em toda a sua cadeia. Em toda sua cadeia é um trabalho criativo, embora toda, toda ela. não apenas em quem sobe o palco, mas em toda ela, é um trabalho criativo e é um trabalho artístico. E eu queria chamar Agradecendo muito. Obrigado. Porque nós não queremos, não vivemos, os aplausos não bastam. mas são absolutamente essenciais. Para fazer valer o que foi dito, que os aplausos só não bastam, mas são os essenciais, vamos aplaudir. E chamar os componentes da próxima mesa. O Frederico Augusto Barbosa da Silva. Obrigada. com o nosso que tem uma cadeira cativa Federico Alcançável. Federico Alcançável. E o Felipe Fela Patel... que é técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica, do IPEA. o André Gambier. que é técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA E nós vamos ter a participação da Carolina Galeia, Hopeless que é professora do Departamento de Dança da Universidade de Chile, que vai se comunicar conosco de forma virtual. Então, portanto, peço para que vocês possam compor... A nossa mesa. E vamos, seguindo esta ordem... esta ordem que foi posta, nós vamos... Obrigado. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Pode começar com o virtual, não. Obrigado. Obrigado. Então vai ter que Ok. Obrigado. Aqui nós temos os nossos convidados, eles têm apresentações, que a gente precisa organizá-las, que elas chegaram agora, a gente precisa organizar as apresentações, a gente vai pedir um tempinho. para que a gente possa... fazer essas essa organização. Então, mas é porque... Tchau. Então, nós vamos um pouco mudar a ordem em função da nossa necessidade de nos organizarmos, porque nós precisamos também de organização e passar para a Carolina. Carolina Galeia Robles, nós vamos conceder um prazo de 8 minutos. para cada um dos nossos convidados e da nossa convidada. Carolina. Olá!

Buenas tardes a todos y a todas. Creo que está un poco bajo. Gracias. ¡Helato! ¿Verdad? Carolina, fale un poco con gente para ver si está bien, si da para escuchar bien. en... Yo escucho perfecto, escucho muy bien ustedes. No sé si ustedes me escuchan bien. Está bien.

Bien我给你发言了一句话,让你发言了你的话完美

Voy a iniciar. ¿Sí? Sí. Perfecto. Perfecto. Gracias. Antes de, por supuesto de todo, y acabo de saludarme, de saludar a todos y a todas, allí voy a pedirles un poco de paciencia, porque no entiendo el idioma, pero trataré de hablar muy lento y muy claro también, y a su vez también cuando toque las preguntas, si me pueden apoyar, les agradecería muchísimo. Bien Entonces, me gustaría, cierto, partir contándoles que el nombre, cierto, de las palabras y de lo que quiero hablar hoy día, es acerca justamente de la autogestión y el cooperativismo en el sector cultural, tratando de mostrar un poquitito cuáles son los desafíos y cuáles también son los avances que han ido ocurriendo. y Creo que estaba esta ponencia al final porque complementa lo que me imagino que ya han ido conversando acerca del trabajo cultural y las especificidades. Así que en ese sentido también... Me gustaría comentarles eso, que esta ponencia busca complementar justamente la mirada que han ido trabajando durante las distintas mesas. Eh... Bien. Voy a iniciar entonces. Traje para compartir con ustedes cinco ideas. que me gustaría presentarlas. La primera idea, ¿cierto?, es hablar justamente de la cooperativa o la posibilidad de la cooperativa como instrumento para la autogestión del trabajo colectivo. Y quisiera iniciar este título o esta idea más bien con una cita. del informe para la reunión técnica sobre el futuro del trabajo en el sector de las artes y del entretenimiento, informe emitido por la Organización Internacional del Trabajo, por la OIT, en el año 2023, y que señaló, a las cooperativas y otras entidades de la economía social y solidaria como un modelo organizativo emergente para la prestación de servicios a los trabajadores y las empresas en el sector de las artes. Este hecho, cierto, este elemento nos muestra una tendencia, cierto, que podemos observar hoy día en relación a justamente a el foco que está teniendo, cierto, las cooperativas en el sector justamente del sector cultural y creativo. Para contextualizar muy brevemente, ¿cierto? Recordar que las cooperativas son organizaciones autónomas de personas que se unen voluntariamente para mejorar sus condiciones económicas y sociales mediante una empresa de propiedad conjunta y democráticamente controlada. Estas entidades además tienen la capacidad de desplegar sus actividades en sectores con un alto coeficiente de mano de obra y con la capacidad también de agregar a trabajadores y trabajadoras para aumentar su voz y su poder en el mercado. Además hay un tipo especial de ellas, que son las cooperativas de trabajo, que ofrecen además una estructura de empleo. que proporciona prestaciones adecuadas en términos de protección laboral y social, permitiendo... que sectores de la economía informal... puedan asociarse y cooperar, fortaleciendo también, cierto así, su capacidad de negociación en el mercado. El modelo cooperativo, si bien tiene una larga data, aparece como un modelo emergente actualmente en el sector cultural. de tal manera que hoy día podemos encontrar no solo una amplia gama de cooperativas culturales en el mundo, ¿Cierto? Sino que también podemos observar que hay un desarrollo del cooperativismo o de un desarrollo de programas que fomentan el cooperativismo también en el sector cultural en nuestro continente. de cooperativas en el sector cultural y creativo. Gracias. según datos de este mismo programa realizado en Chile Durante el año 2023, Se estimó que en el país existen existían alrededor de 80 cooperativas activas vinculadas al sector cultural y creativo en Chile. Cooperativas que además... Se desplegaban en distintos ámbitos, sectores y tamaños también. Este mismo estudio consultó, ¿cierto?, a estas cooperativas acerca de cuáles eran las razones por las cuales se constituyeron ocupando esa figura legal. Y una de las razones más mencionadas fue justamente mejorar las condiciones laborales, además de formalizarse. En ese sentido, esta necesidad de mejorar las condiciones laborales para los creadores fue uno de los factores claves para la creación de una cooperativa cultural. Gracias. En ese sentido, consideraban que la cooperativa les daba, además de cierta estabilidad, y un mecanismo de funcionamiento que sea adecuada al funcionamiento de las propias organizaciones. Gracias. ¿Qué pueden ofrecer las cooperativas del sector cultural y creativo? volviendo a la Organización Internacional del Trabajo, ¿cierto?, e Se ha levantado también un diagnóstico compartido en torno a que... Las empresas, en este caso del subsector de actividades creativas, y de entretenimiento en general, tienen una tasa de supervivencia o una de las tasas de supercivencia más bajas en relación a empresas de otros sectores. Y a su vez también tienen escasas oportunidades de acceder a la financiación, especialmente cuando se trata de generar productos, cierto, que se consideran en este caso intangible En este sentido, las cooperativas son modelos que históricamente han permitido capiar las crisis y las recesiones económicas y son particularmente eficaces a la hora de apoyar modelos de trabajo más resilientes e inclusivos en el sector, en particular durante la pandemia. Luego, el disponer de una estructura de protección del empleo también constituye un elemento a considerar de manera más específica y sobre el cual voy a retomar un poco más adelante. Puesto que la segunda idea que me gustaría abordar es justamente ahora ir nuevamente o abordar el trabajo cultural, ¿cierto? Y pensar, ¿cierto?, o plantear que el escenario actual del trabajo cultural, ¿cierto?, nos muestra que se trata de un fenómeno complejo. Si bien, cierto, el trabajo como fenómeno ha transcurrido o ha evolucionado con el transcurrir del tiempo y sabemos, cierto, que ocupa un papel central en la vida de los seres humanos, Es un hecho que ha sido... ampliamente reconocido y estudiado. Sin embargo, el trabajo cultural es un concepto más bien reciente, y por lo tanto, nos encontramos por un lado con que históricamente ha la necesidad humana, cierto, del arte Ha coexistido con un desinterés por las condiciones materiales y de existencia de quienes lo producen. Lo cual, cierto, tiene repercusiones, por supuesto, en la valoración del trabajo, como ahí comentaba, cierto, uno de los panelistas. Por otro lado, también al tratarse de un concepto reciente, todavía tenemos muchos desafíos en torno a la comprensión cabal, de este fenómeno, o más bien de esta modalidad llamada trabajo cultural. En ese sentido también, por otro lado, observamos que desde el siglo XX han habido cambios culturales, muy importantes que ponen de relieve la producción cultural y que han permitido problematizar las condiciones en las cuales ésta se realiza. O sea, las industrias culturales y creativas son parte importante de los cambios económicos, sociales y culturales de nuestra sociedad actual. Y desde ese lugar, entonces, tanto los artistas, ¿cierto?, como quienes se desempeñan en el ámbito cultural y creativo, han destacado la necesidad de participar también de los réditos económicos anunciados por las industrias culturales, además de reivindicar la condición laboral de la actividad artística y la consiguiente demanda de reconocimiento de la calidad de trabajador y trabajadora. En este punto, y ahí muy cortito, porque también ahí lo escuché que mencionaban los panelistas, ¿no? Hoy día, ¿cierto? Este año, en un informe de la UNESCO, en el cual plantea cómo repensar las políticas para la creatividad, afirma que y que si bien, cierto, se han ampliado el acceso a las herramientas, digitales y las audiencias creativas, también se han intensificado las desigualdades y la precariedad económica. Hoy día los ingresos digitales representan el 35% de los ingresos de quienes se dedican a la creación, frente al 17% en 2018. Entonces, observamos que existen cambios, o más bien que el sector cultural y creativo se despegó. encuentra profundamente afectado por los cambios tecnológicos y por lo tanto, más que nunca se hace necesario poner en el centro del debate la situación laboral y contractual de trabajadores y trabajadoras del sector cultural y creativo. Dicho esto, hay un elemento o punto de partida importante, y es que... El trabajo, o hablar del trabajo cultural, podemos plantearlo dentro de un marco del trabajo general también. Y en ese sentido, podemos plantear el trabajo cultural en un marco que es el trabajo decente. que es justamente un horizonte exigible y deseable para nuestros trabajadores y trabajadoras del sector cultural y creativo. Un marco que además es lo suficientemente amplio pues no se agota en el asalariado. puesto que el trabajo también abarca la autonomía o cuenta propia. Y de esta manera, un primer punto a relevar es que el concepto de trabajo decente cubre todo tipo de trabajo cultural. Cubre tanto los trabajadores de la economía formal como los trabajadores de la economía informal. Tanto los trabajadores por cuenta propia, trabajadores familiares auxiliares, trabajadores asalariados. Entonces, en ese sentido, es un marco que nos permite hablar de trabajo en términos más amplios, ¿cierto? Y que además extiende... los principios y derechos fundamentales del trabajo a todas las personas que se desempeñan, en este caso, en el sector cultural y creativo, Luego también muy brevemente recordar que el trabajo decente, cierto, descansa sobre cuatro pilares, que son la promoción del empleo, la protección social, el diálogo social y el tripartismo. y los principios y derechos fundamentales en el trabajo. A su vez también establece cuestiones transversales como son la igualdad de género y la no discriminación. Así, el trabajo cultural, por parte de los principios que atañen al trabajo en general, Y además se encuentra consagrado en los marcos jurídicos internacionales y nacionales que permiten la protección de trabajadores públicos. y trabajadoras. Sin embargo, cierto dado ese primer por así decirlo marco, es importante también avanzar hacia la especificidad y reconocer también la especificidad justamente del trabajo cultural. Esto también ha sido plasmado en recomendaciones como la recomendación relativa, recomendaciones de la UNESCO en este caso, como la recomendación relativa a la condición del artista, que afirmó el derecho del artista a ser considerado como un trabajador cultural y a gozar en consecuencia de todas las ventajas jurídicas, sociales y económicas que corresponden a su condición de trabajador, teniendo en cuenta las particularidades que entraña su condición. Lo mismo también observamos, por ejemplo, en la última, la conferencia mundial, Mundiacul, la conferencia mundial sobre políticas culturales del año 2025, ¿cierto?, el año pasado que estableció como una de las áreas prioritarias justamente del área de economía cultural y trabajo decente. Y allí, por un lado, reconoce los sectores e industrias culturales y creativos como un motor fundamental del desarrollo económico sostenible, Reconoce la contribución, ¿cierto?, que se realiza, que realiza este sector a las economías nacionales, regionales y mundiales, a su vez promueve el acceso, ¿cierto?, o promueve también... considerar la consideración a los desequilibrios que se pueden producir en la circulación y distribución de los bienes culturales, pero además también establece claramente la necesidad de apoyo al trabajo decente para los artistas, creadores y trabajadores de la cultura. incluyendo una remuneración justa y protección social adecuada, defender los derechos económicos y sociales también, reforzar la protección de la propiedad intelectual, apoyar la transición hacia la economía formal, y abordar las desigualdades de género y de otro tipo que se dan, ¿cierto?, en el trabajo en general, pero también, especialmente también en el trabajo... En este sentido, entonces, podemos hablar, ¿cierto?, de que existe un consenso en torno a la necesidad de establecer políticas de protección del trabajo cultural que reconozcan la singularidad, ¿cierto?, del sector. Gracias. De allí entonces que... no solamente estamos hablando de un reconocimiento respecto a esta singularidad, sino que también Hoy está bastante documentado también, ¿cierto?, la especificidad del trabajo cultural. Solo por mencionar, cierto, algunos de estos elementos, cierto, que es importante o que son necesarios de tomar en cuenta al momento de generar una regulación específica, está el hecho de que nos encontramos en el sector o en el trabajo cultural se caracteriza, cierto, por disponer de relaciones contractuales a corto plazo, existen también muchas relaciones contractuales basadas en proyectos, hay tiempos sin ocupación entre proyectos, remuneraciones irregulares y diversas. existen muchas veces actividades sumergidas o no remuneradas, pero necesarias para la producción en ocupaciones creativas. También se ha documentado que en el trabajo cultural podemos también, o sea, Se observa que existe un riesgo elevado de accidentes del trabajo y enfermedades profesionales, una representación sindical desigual y una exclusión de los programas de protección social. Solo para ilustrar algunos de... o avanzar un poquitito, cierto, a propósito de esta singularidad y de todos estos elementos específicos, comentar además que en el sector cultural, cuando nosotros observamos el empleo, cierto, podemos observar que existen o se adoptan diversas modalidades contractuales. El sector cultural es un sector diverso y ello redunda además en que los tipos de contratación van a ir desde contratos de duración indeterminada, A, contratos a tiempo parcial, contratos basados en proyectos y también, cierto, trabajo independiente. En Chile, de acuerdo a las estadísticas de empleo que genera el Instituto Nacional de Estadística para el sector, cultural, denominadas estadísticas de actividades características de la cultura, Para el año 2024... El 40% de las personas ocupadas en actividades características de la cultura se desempeñaban como trabajadores independientes o trabajadoras independientes. Ese porcentaje... ha ido aumentando a partir de la pandemia y así el número de independientes creció sostenidamente desde el año 2020 con un 33,4% al 40,2% mencionado. Es decir, en los últimos cinco años, ¿cierto?, podemos observar un aumento del trabajo, un aumento sostenido del trabajo independiente, que se ha dado además en más de seis puntos porcentuales. Vale. A su vez, es importante también mostrar que las estadísticas también nos han mostrado que la recuperación, pospandemia del sector cultural en Chile ha sido mucho más lenta que en otros sectores económicos o otros sectores productivos del país. Para el mismo año 2024, el registro de agentes culturales, que es una encuesta autoaplicada que recoge también la realidad laboral de trabajadores y trabajadoras, culturales en Chile, llegó a ah Incluso a presentar que los trabajadores por cuenta propia en el país llegan al 61,1%. Esta encuesta tiene un número de casos de 78.989 personas. trabajadores y trabajadoras. Por lo tanto, cierto, estamos hablando de un número bastante alto en atención a lo que es las estadísticas oficiales también del empleo. Ahora, estas diferencias, ¿cierto?, se explican porque las estadísticas que se generan del empleo, ¿cierto?, cubren precisamente capas más formales y además solo abordan aquellas empresas cuyo giro principal es el giro cultural. En el registro de agentes culturales podamos observar mayores niveles de informalidad y de precariedad. Ahora, si bien existen hoy día en Chile estadísticas e información para poder estudiar el empleo cultural y el trabajo cultural, aún existen grandes desafíos pendientes. Por un lado, ¿cierto?, Es necesario identificar aquellas capas del trabajo que elaboran en condiciones de informalidad y especialmente o tal vez que laboran en condiciones formales, pero que pueden estar mal catalogados. es el de trabajador asalariado. Entonces todavía hay situaciones que son más difíciles de reconocer a través de la estadística y por lo tanto requieren un trabajo más exhaustivo y tal vez más cualitativo en torno a las características y a las condiciones del trabajo cultural. Otro punto importante a tener en cuenta, cierto, al momento de observar el empleo, es que A esta diversidad de formas contractuales mencionadas se suma el hecho de que existe o el trabajo cultural, en el trabajo cultural podemos observar una diversa naturaleza de las actividades que se realizan. Entonces, en ese sentido hay especificidades que pueden ser disciplinarias, o por subsector e incluso dentro de las disciplinas o los subsectores podemos encontrar también diferencias entre las ocupaciones artísticas, ocupaciones técnicas, ocupaciones de gestión, o sea, hay varias categorías también, cierto, que complejizan precisamente el abordaje del trabajo cultural y hacen, cierto, en mayor medida pensar precisamente en qué aspectos. El trabajo, cierto, cultural es un fenómeno complejo y por lo tanto requiere, cierto, una mirada sistémica. ehm Esto también lo podemos observar en el hecho de que se han desarrollado tanto instrumentos normativos generales, que esta vez es un piso común, por ejemplo, para trabajadores y trabajadoras en general, y además también instrumentos legales particulares, por ejemplo, para abordar subsectores específicos. Sí. En general, además, ¿cierto?, podemos observar que el derecho del trabajo tiene dos grandes vías para abordar, ¿cierto?, la... la contratación o el empleo, que es el trabajo independiente, que se realiza por cuenta propia, y el trabajo dependiente. Además, en el caso de la legislación chilena, ¿Cierto? El trabajador independiente es aquel que... se define como aquel que no depende de un empleador y no tiene trabajadores bajo su dependencia. De esta manera, el trabajo autónomo por cuenta propia, de alguna manera, ha sido relegado a los extramuros de la relación jurídica laboral y de su marco regulador. De hecho, hasta el año 2019... El trabajo independiente incluso estaba desplazado de los programas de seguridad social, puesto que quedaba la voluntad de cada persona. Pochísima.

Me dá para conclusão, por favor. Obrigado. Ok. Quanto minutos mais

¿Quedan? En fin.

Você tinha oito minutos, mas você já passou muito... Aí você pode concluir, tente concluir. Com o seu tempo. Ok. Ok.

Bien, entonces para concluir solamente terminar comentando que el que la regulación del trabajo independiente ha estado siempre en un espacio bastante disminuido en relación, ¿cierto?, a la regulación del trabajo dependiente. Y eso, por supuesto, ha tenido repercusiones en lo que ha sido... la seguridad social, ¿cierto? Y las condiciones laborales de los trabajadores. Y esto fue así hasta el año 2019, donde... Precisamente tuvimos una ley que incorporó a todos los trabajadores independientes los regímenes de protección social y que permitió en definitiva también mediante la cotización obligatoria el que cambiaran también las condiciones de los trabajadores en el país. Y finalmente, para terminar, comentar, cierto que... La misma Organización Internacional del Trabajo también señala, ¿cierto?, que una parte importante de las personas que trabajan en el sector de la cultura y la creación se han considerado habitualmente como contratistas económicamente independientes. Y en algunos casos, ¿cierto?, podemos encontrar que hay trabajadores que pueden preferir, ¿cierto?, desarrollar de manera autónoma su labor. Pero si no existen los mecanismos para resguardar, ¿cierto?, la singularidad de esa labor, puede que incluso no tengan otra opción, o que nos encontremos también con espacios precarizados y que no corresponden precisamente a trabajo independiente. Gracias.

Cera Carolina, vou passar agora por Frederica Augusto Barbosa da Silva. que vai mediar, inclusive, essa mesa... Então, logo encerre a sua fala. E aí A gente pode passar para...

Uma palavra para os dois. Então, passar para o Felipe Vela. Obrigado.

- Tout par jour. Desculpe, je suis confusé un peu.

Boa tarde a todas e todos. Agradeço a deputada pelo convite. Para a gente que é do IPE, é um Instituto Público de Pesquisa... É uma honra e um prazer estar aqui dialogando nesse espaço do Legislativo e com os trabalhadores, compartilhando nossa pesquisa com os trabalhadores que são... diretamente interessados no assunto. Então, agradeço também ao Fred por ter organizado esse momento e sempre trazer essas discussões sobre o mundo do trabalho na cultura brasileira. para o nosso dia a dia no Ipela. Se puder colocar a apresentação. Pode passar, por favor. Então, o que eu vou trazer para vocês é um diagnóstico da realidade do trabalho dos trabalhadores da cultura, a partir de dados, principalmente do IBGE, para falar sobre os trabalhadores que estão na informalidade, o que o IBGE consegue encontrar, né? E depois falar um pouco das cooperativas de trabalho na cultura da realidade do Brasil. Então, acho que vai ser interessante, vai dialogar muito com a apresentação que a gente acabou de assistir, da nossa colega do Chile e também com as apresentações, os dados que a gente viu sobre a América Latina, Colômbia, Portugal. trazendo aí alguns dados que a gente encontrou na realidade brasileira. Pode passar, por favor? Obrigado. Pode passar. Obrigado. Então a gente partiu de um mapeamento de ocupações, que contemplou ocupações relacionadas diretamente ao trabalho cultural. Não pega todas, porque, por ser uma pesquisa amostral, a gente não consegue diferenciar tanto ocupações específicas, e a gente optou por pegar as mais diretamente relacionadas, a partir dos estudos canônicos que já tinham feito esse trabalho. São 47 ocupações. Nessas 47 ocupações, a gente encontrou mais de 4 milhões de trabalhadores. A gente sabe que o número de trabalhadores total é maior que esse. mas dadas limitações da nossa base a gente optou trabalhar com esses pra entender as características desse trabalho. Pode ver. Então, aí, algumas das ocupações que a gente identificou, vai... ali desde músicos cantores jornalistas, artesãos, então tem alguma heterogeneidade, mas a gente tentou pegar o... o máximo possível do... Obrigado, deputado. Tem diretores, escritores, os professores na área cultural de artes e música, desenhistas, locutores de rádio e TV, profissionais de nível médio na área da cultura, então tem um grupo grande, E aí vou apresentar os resultados que a gente... encontrou. Primeiro sobre a forma de organização do trabalho na cultura, assim como na experiência chilena A gente percebe que o trabalho da cultura é uma forma de trabalho onde não prevalece o assalariamento tradicional seletista. no Brasil. Desses 4 milhões, a gente tem 1 milhão e 100 mil, aproximadamente, assalariados formais. 2 milhões e 300 trabalhadores por conta própria 516 mil assalariados informais, que são assalariados mas sem carteira assinada, e cerca de 170 mil empregadores, em geral pequenos empregadores. Pode passar. E como que a gente vai abordar a questão da informalidade e da precariedade? O trabalhador, por conta própria, pode ter acesso aos benefícios da Previdência, mas, em geral, dependendo do nível de renda dele, ele vai estar sujeito a uma não previsibilidade da renda, ao não registro do trabalho. Muitas vezes ele não vai estar contribuindo para a Previdência, não vai ter acesso ao benefício social. Muitas vezes ele não vai nem ter o CNPJ, que a pejotização já é um problema, mas a gente ainda tem um conjunto grande que nem consegue abrir o seu CNPJ, Tudo isso em contraposição ao assalariamento formal, que é a forma padrão de trabalho que a gente identifica no... no Brasil, né? E aí, qual é a taxa de assalariamento formal no mundo da cultura, dessas ocupações da cultura? A gente tem a média do Brasil um pouco acima de 50% e a média dessas ocupações da cultura em 25%. Então, metade, um quarto só dos trabalhadores da cultura que vão estar no assalariamento formal. E a gente vai ter extremos como os bibliotecários, que são todos formais, os fotógrafos, que são em grande parte formais. os diretores de teatro e cinema, os profissionais de nível médio, que são, na sua grande maioria, informais, que são os trabalhadores que puxam essa média para baixo. Os músicos, já técnicos de radiodifusão, vão estar um pouco abaixo da média nacional, mas já dentro da média da cultura, por volta dos 40%. Pode passar? E desses que não se assalariam, a gente foi ver qual a porcentagem que contribui para a Previdência. E que tem formalização de CNPJ, no caso de ser conta própria, né? Então a gente vê que tanto para o conta própria quanto para o assalariado informal, a taxa de contribuição para a Previdência é baixa, está abaixo de 40%, então menos da metade estão contribuindo para a Previdência. E um pouco menos que isso, 35% são os que têm CNPJ daqueles conta própria. Então a gente vê um grupo grande de trabalhadores totalmente ainda fora do sistema de proteção social de Previdência. Pode passar. Na questão da remuneração também a gente vê que, tanto para o conta própria quanto para o assalariado sem carteira, até 70% no caso dos dois estão abaixo de dois salários mínimos de renda. aquela ilusão do empreendedor que tem altas rendas, isso vai ser um grupo ali de 10% no máximo do... dos trabalhadores, ou 10 pessoas, que vai estar vivendo essa ilusão do empresariado, do empreendedorismo e tal. Pode passar. E aí a segunda parte da minha apresentação, que é mostrar os dados que a gente tem sobre associativismo, como uma das estratégias possíveis de formalização, de garantia de proteção social no trabalho da cultura. O associativismo, então, acho que tem muito a ver com a fala do Tomás, da questão do projeto coletivo, da estratégia organizativa, muitas atividades de cultura que são atividades de fato coletivas, mas que tem hoje no Brasil um desafio de competir com o incentivo que é dado ao empreendedorismo individual, que é o problema do incentivo à empresarização fictícia, a criar um monte de empresas que são, na verdade, trabalhadores, que... Tem um incentivo fiscal e previdenciário muito grande que acaba sendo contraproducente a proposição de... é organização coletiva dos trabalhadores, pode passar. Obrigado. Então, as formas de associativismo que vêm aí das associações cooperativas, mas podem ser também coletivos informais, isso tudo você já conhece, pode... pode passar a gente tem duas legislações no brasil né a gente estava vendo a do chile no brasil o tem a lei das cooperativas de trabalho desde 2012 e mais recentemente 2024 a lei da política nacional de economia solidária que eu acho um instrumento importante também para a gente olhar para os empreendimentos solidários da cultura, criar a figura do empreendimento de economia solidária, e estar já numa fase avançada de regulamentação, de decreto, que a gente espera que crie as perspectivas de fomento à organização do trabalho coletivo. É... E aí um dado interessante, que também a gente viu no IBGE, é a prevalência do trabalho associado, de alguma forma de associativismo entre os trabalhadores. Quando a gente olha... para o geral dos trabalhadores por conta própria brasileira, 5% tem alguma organização associativa. Mas se a gente pega só aquelas ocupações da cultura, é mais de 20%. Então, a gente já vê que a cultura tem uma propensão ao associativismo maior. Então, já é algo que vale a pena ter em conta na hora de discutir, as políticas públicas, né? E aí, por fim, eu vou falar um pouco de uma consulta que a gente fez na Receita Federal... com 27 atividades econômicas culturais, para ver quais eram as cooperativas culturais ativas no Brasil. Então a gente achou 93 cooperativas ativas em 49 municípios e 25 estados. Pode... passar Obrigado. Obrigado. Enquistados, pode passar E aí quais são as atividades econômicas? A gente tem um grande número na área de artes cênicas, que são as cooperativas de teatro, mas também na produção de vídeo. ensino de arte e cultura, produção musical, algumas. E no serviço de organização de eventos também, aí tem um número grande também de 20 cooperativas. atividades de rádio estudo são dados públicos do cnpj também a gente não é uma base restrita se vocês quiserem a gente pode compartilhar com vocês essa lista para ajudar na organização aí pode passar a já passou aí a distribuição regional né ainda a concentração maior na região sudeste apesar que a gente vê um pouco ali também na na baía e na região sul o número de cooperativas mas o principal em são paulo mesmo E aí algumas considerações finais a partir desse diagnóstico. É... Bom, repetindo, três quartos dos trabalhadores da cultura estão fora do assalariamento, então isso é um número preocupante, e dois terços desses que estão fora do assalariamento estão sem proteção social, representada pela contribuição à previdência social. E isso coloca em pauta a urgência do debate do estatuto, que está sendo discutido aqui hoje, Ao contrário... E aí eu vou defender num caminho que eu acho que eu estava em debate agora há pouco também, que não seja o caminho que favorece a empresarização fictícia, porque é um caminho que deixa a gente fora... do sistema de direito do trabalho, joga para o direito comercial, onde... O direito do trabalho entende que o trabalhador é hipossuficiente, tem uma relação desigual. E o direito comercial acha que o MEI tem a mesma capacidade de negociar do que uma grande empresa, o que... E aí, para lidar com esse desafio, quais são os avanços, o reconhecimento dos trabalhadores da cultura como trabalhadores, mesmo que... Formas diferentes de contratualização, como vocês têm avançado no... no estatuto, a inserção nesse mundo da legislação trabalhista e para que o associativismo possa florescer também mais nesse mundo, a necessidade de que ele tenha condições pelo menos equivalentes ao do empreendedorismo individual, com a facilitação tributária e previdenciária. que o empreendedorismo individual tem hoje. E aí a ideia de que a política de assessoramento, direcionamento do investimento público para a cultura, que seja vinculada também, acho que isso já foi falado, à garantia dos direitos trabalhistas, seja na forma dos novos contratos de trabalho ou na promoção do associativismo. É isso. Obrigado.

- So, I'll pass, then, to André Gambier Campos. I wanted to see, Lúcia, if we could, tomorrow... If we can take a copy of these presentations, and pass to the participants. Thank you. in the office. *knock* Thank you. Thank you. So, people can access the page of the committee here. It's going to be all the... It will be all the presentations here. I'll pass, then, to André Gambier Campos, who is a lecturer of the Institute of Pesquisa Econômica Aplicada, or IPEA. Very good.

Boa tarde a todas e a todos. Agradecer imensamente o convite da Deputada Erika Koukai, é uma honra. que está aqui presente para debater esses temas aqui com vocês. Agradecer ao Felipe, que me antecedeu aqui na apresentação. A minha apresentação vai ser apenas um complemento de tudo que o Felipe falou. que falou muito bem. Obrigado. Não, é que eu consigo enxergar aqui, é melhor. Obrigado. E aí Agradecer demais o Fred, que está liderando aqui pelo IPEA toda essa iniciativa também, os agradecimentos, e a todos vocês pela paciência de nos ouvir nessa tarde aqui. Eu vou fazer uma pequena apresentação muito sucinta, focando um segmento muito específico ali que o Felipe já adiantou para vocês. que são os trabalhadores assalariados, ou seja, assalariados e registrados. Eu vou falar um pouquinho sobre empregados com carteira. Obrigado. De todo o mercado de trabalho da cultura, todo o mercado laboral e cultural, é aquele segmento, aquele núcleo mais estruturado, mais regulamentado, que já tem uma regulamentação histórica desde pelo menos a década de 30. É um segmento mais organizado, se você assim preferir. E também o segmento, em alguma medida, mais protegido. Eu vou estar falando desse pessoal. E por que eu vou estar falando desse pessoal? Que é um segmento muito específico ali, aos 25% que o Felipe muito bem falou. É só 25% dos trabalhadores da cultura. Por que eu vou estar falando desse pessoal? Só para mostrar um panorama que não é para desalentar ninguém, mas é para mostrar o campo de incidência do futuro estatuto dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura. e é um campo de incidência muito inóspito. Tá muito difícil. Eu vou estar trazendo as informações desse núcleo não vou falar de privilegiado, mas é um núcleo já estruturado, organizado, regulamentado, protegido em alguma medida... para mostrar que mesmo junto a esse núcleo, que são 25% dos trabalhadores, A incidência do estatuto vai ser difícil. Vamos lá, vou trazer algumas evidências a respeito, a gente vai debatendo sobre isso. Pode avançar, por favor. Obrigado. E aí Ah... Aqui eu já falei um pouco, o propósito dessa apresentação é mostrar que a incidência do estatuto... Não vai ser trivial, vai ser difícil, vai ser um terreno bastante pedregoso. Basicamente por quê? Tanto por conta da estrutura empregadora, da cultura quanto dos empregados da cultura. Pode avançar, por favor. Obrigado. Eee... Por quê? Basicamente, quem emprega trabalhadores na cultura hoje no Brasil, de forma salariada e registrada, é uma multiplicidade imensa, é um conjunto muito grande de empreendimentos que tem uma... um porte muito pequeno, e estão absolutamente dispersos por um campo muito vasto de atividades culturais. isso dificulta, assim, a minha trajetória de movimento sindical sempre foi pensar, por exemplo, a categoria dos metalúrgicos e, particularmente, dos metalúrgicos que trabalham em montadoras de automóveis. Vamos pensar ali no final dos anos 70 no Brasil, a retomada do movimento sindical brasileiro. Poxa, eram trabalhadores com uma trajetória muito específica, com poucas CBOs, poucas ocupações, trabalhando em poucas empresas, era meia dúzia de empresas de... enorme porte, assim... A cultura, se a gente for olhar os dados aqui de hoje, é exatamente o inverso disso. É o mundo de ponta cabeça. Porque é uma quantidade muito grande de trabalhadores, vinculada... há muitos empreendimentos de natureza muito específica, porte muito pequeno e espalhados por um campo muito amplo de atividades. E mais do que isso, para além dessa estrutura empregadora, os próprios empregados. A informação que a gente traz aqui sobre esses empregados é basicamente a seguinte, quem se vincula hoje ao campo da cultura não é exatamente um trabalhador que tem um... um percurso laboral muito grande na cultura. Eu vou estar analisando aqui o chão de fábrica, de todo esse mercado de trabalho da cultura. São os empregados que estão carregando o piano, literalmente, que é o título dessa apresentação. E a gente vai ver que esse pessoal, na verdade, tem uma incidência no campo cultural, ocasional, esporádica, casual. até mesmo a gente vai ver um pouco isso, e que a inserção desse pessoal no mundo, do trabalho cultural, está longe de ser o ápice, por exemplo, da sua trajetória profissional. Pelo contrário, quando ele cai no campo da cultura, é porque a carreira dele, o percurso, a trajetória profissional dele já está num dissenso muito acentuado. A gente vai ver uma evidência forte sobre isso. Pode avançar, por favor. Obrigado. Peraí. Obrigado. Eu não vou gastar tempo com metodologia, depois, se for o caso, a gente volta. Pode avançar. Pode avançar, por favor. Pode avançar novamente. As informações aqui. O que a gente está lidando? A gente está lidando com 310 mil empregados formais, no campo da cultura. São 150 CBOs, Classificações Brasileiras de Ocupação, que o Fred gentilmente disponibilizou para mim e para o Felipe, para a gente analisar, que são CBOs diretamente vinculados a atividades culturais. Se você pega na RAIS, que é a informação que eu estou utilizando aqui, uma informação oficial, uma base de dados do Ministério do Trabalho e Emprego, E aí Usando essas 150 CBOs, eu chego em 310 mil trabalhadores. Aqui eu vou analisar apenas a parte de baixo desses trabalhadores. E de baixo, eu digo em termos de renda. É o pessoal que realmente tem a menor renda. Está abaixo da renda mediana do mercado assalariado da cultura no Brasil. São 155 mil pessoas. Pode avançar. Entendeu? Será que eu consigo operar a partir daqui? Tá legal. Quem são esses 155 mil trabalhadores? Aqui estão as ocupações desse pessoal, as CBOs desse pessoal. Está difícil de ler porque aqui são apenas as 50 principais ocupações. Além dessas 50, tem mais 100. Uma coisa que se destaca, recreadores. São muito contratados. É uma ocupação prevalente em meio a todos esses 155 mil trabalhadores. Mas tem várias outras aqui. Tem locutor de rádio e TV, organizador de evento, técnico de instalação de áudio, editor de texto e imagem, operador de... teleprocessamento, auxiliar de biblioteca, operador de áudio, continuidade... Ou seja, são ocupações prevalentes que a gente está analisando aqui em meio a esses 155 mil. trabalhadores e empregados Assalariados. Pode avançar, por favor. ele demora um pouquinho para carregar aqui porque é um link que a gente está utilizando na verdade. Que tipos de vínculos por meio dos quais esse pessoal é contratado, esses 155 mil trabalhadores, 85% é o clássico do vínculo urbano, vinculado a uma pessoa jurídica, para o prazo indeterminado, o que é ótimo. É o carro-chefe do mercado de trabalho assalariado brasileiro. Mas você tem 15% ali que trabalham. Em regime de prazo determinado ou temporário, o que é bastante preocupante, 15%. Pode avançar. Obrigado. Obrigado. Uma coisa interessante, toda a reforma 13.467, de 2017, estamos falando aqui da reforma trabalhista, que foi aqui discutida nessa casa, eu mesmo vim discutir aqui nesse plenário, não nesse, um aqui do lado, várias vezes essa reforma, no bojo da tramitação dela, uma inovação que foi pensada para o setor cultural. Eu lembro dos debates claramente, o antigo deputado Rogério Marinha, atual senador, ele discutindo e falando, olha, o vínculo intermitente que a gente vai criar na reforma trabalhista para a área cultural, de forma a formalizar, regularizar, organizar uma série de trabalhadores que estavam um pouco num limbo, na visão dele. Passados alguns anos, passados 5, 6, 7 anos, o que a gente tem... tem apenas 3,8% dos trabalhadores da cultura associados a essa figura jurídica da reforma trabalhista. Ou seja, a reforma trabalhista, nesse ponto, foi um furo na água, assim, porque realmente não... Não deu em nada. A intermitência aqui certamente é uma intermitência distinta da intermitência jurídica... do setor de cultura, a gente pode até discutir depois. De toda forma, esse vínculo que foi pensado para a cultura, Não vingou. Podemos avançar. É. Obrigado. Foi pensar que hoje a gente passou a ser um soteado. Exatamente. Talvez tenha faltado um pouco mais de articulação aí. Vamos avançar. Tá legal. Obrigado. Obrigado. a natureza jurídica, quem são essas empresas que contratam trabalhadores da cultura. E aí eu volto ao ponto inicial Por que o estatuto vai chegar, mesmo no núcleo mais organizado do mercado de trabalho da cultura, o estatuto vai... Tem um terreno pedregoso para avançar. Olha aqui, quem são as empresas que empregam? trabalhadores da cultura. São sociedades empresárias limitadas, basicamente. Ou associações privadas, ou empresários individuais, registrados na RAES. Ou seja, é um tecido empresarial completamente pulverizado, fragmentado, atomizado, se você assim preferir. As grandes empresas aqui, se você for olhar, olha, Sociedade Anônima Fechada, está lá em quarta colocação, com menos de 5% dos empregados. Pega outra aqui, Sociedade Anônima Aberta, menos de 1%. Serviço Social Autônomo, nosso Sistema S, assim, poxa, menos de 1%. Empresa Pública, menos de 0,5%. Grandes empregadores de trabalhadores da cultura são absolutamente a exceção. O que já indica para a gente a dificuldade que o estatuto vai encontrar pela frente. Pode avançar, por favor. Obrigado. Obrigado. Obrigado. As atividades que essa multitude de pequenos empregadores da cultura estão atuando, olha, é completamente fragmentar, completamente pulverizado. Aqui estão apenas, na verdade, as 15 principais. Você tem mais 256 atividades desse pessoal todo aqui. Mesmo a mais importante dela, atividades de rádio. ela tem 5,8% dos empregados da cultura. É muito pouco. Trabalhadores da cultura estão completamente fragmentados, atomizados no rende muito grande de atividades econômicas. Pode avançar. O que já também indica a dificuldade que o Estatuto vai enfrentar, mesmo no núcleo mais organizado do mercado laboral cultural. Aqui é um gráfico, apenas tentando pensar não só a situação presente dos trabalhadores da cultura, Mas a situação para trás, até 10 anos para trás. Quem é esse trabalhador que está militando, trabalhando, laborando na cultura hoje? tá? Claro, empregado assalariado formal. A gente pega aqui, esse mapa tem que ser lido... Da esquerda pra direita da frente para trás, na verdade. A gente pega todo mundo que está empregado na cultura hoje e vai para 2022, onde que essas pessoas estavam? Em 2021, onde que essas pessoas estavam? Em 20, até chegar em 2013, 10 anos atrás. O que a gente observa, talvez mais importante aqui, seja a linha de baixo, a linha mais clara. Por quê? Isso é uma coisa que me impressionou bastante. Quem trabalha na cultura hoje, não necessariamente estava trabalhando na cultura ontem. Ou anteontem, ou até 10 anos atrás. Na verdade, é exceção. Quem faz uma carreira, de fato, na cultura, carregando piano, ou seja, na base de todo o sistema laboral cultural, esse pessoal, na verdade, se vincula à cultura de forma aparentemente ocasional. Sim. É esporádica... Não sei, teria que avaliar melhor. Mas o fato é, muito pouca gente consegue trabalhar dez anos só naquela CBO do setor de cultura. Isso é exceção da exceção. É 6,9% das pessoas 10 anos atrás... que estavam... trabalhando na atividade que elas estão trabalhando hoje, no setor de cultura. Ou seja, é quase uma figura que a gente traz um sociólogo, Adalberto Cardoso, que é para entender um pouco a natureza do mercado de trabalho brasileiro, e que se aplica de forma ainda mais acentuada ao mercado de trabalho da cultura. É um liquidificador. As pessoas entram nesse liquidificador, elas ficam girando, girando, girando. Sabe-se lá o que vai sair no suco ao final. É uma imagem forte quando o Alberto mobiliza para entender o mercado de trabalho brasileiro, mas se aplica. As pessoas de ontem não são as pessoas de hoje que estão na cultura. Como é que você vai organizar essas pessoas por meio de um estatuto? de trabalhadores e trabalhadoras da cultura. É uma dificuldade. Não só porque o parque empresarial é completamente atomizado, fragmentado, pulverizado, mas porque esse trabalhador não tem uma trajetória, um percurso na cultura. aparentemente. Pode avançar, ou o gráfico seguinte também conta um pouco mais dessa história. Obrigado. Obrigado. Pode ser que seja uma alavanca para mudar essa realidade. Mas olha só esse outro gráfico: 75% dos trabalhadores, na verdade, tem até dois anos de experiência no setor de cultura. Ou seja, quem está trabalhando na cultura hoje, na base, carregando o piano, como a gente chama essa apresentação, 75% tem até dois anos apenas, num período, uma janela de dez anos, 75% têm até dois anos trabalhando nas CBOs, que eles trabalham na cultura hoje. É um liquidificador isso daqui, é um moedor de carne, a figura que você preferir. Mas é uma dinâmica deletéria que está atuando nesse mercado. E olha que isso aqui é a ponta do mercado. de trabalho da cultura mais organizado, mais regulamentado e mais protegido. se você assim preferir Tá? Pode avançar, por favor. É com a CLT e com a carteira de trabalho debaixo do braço. Pode avançar. Isso aqui é apenas uma tabela que resume essa informação. Em 10 anos, a média dos trabalhadores que a gente está analisando aqui tem apenas 1,8 anos na mesma CBO de cultura. É muito pouco. Pode avançar, por favor. Obrigado. Sim Obrigada. De onde que esse pessoal estava? Se esse pessoal, assim, Um ano, dois, três, cinco, dez anos atrás... não estava na cultura, onde eles estavam? Aqui é um resumo dessa informação, está muito pequenininha, peço desculpas, mas esse pessoal estava basicamente em atividades de comércio e serviços variados e algumas ocupações industriais. eram auxiliares administrativos, alimentadores de linha de produção industrial, almoxarifes, caixa e bilheteiro, pessoal envolvido com vendedores, operador de telemarketing, vendedor de lojas e mercados, porteiros, vigias. É esse pessoal que é trabalhador assalariado, formal, registrado na cultura hoje. Ontem, esse pessoal era tudo isso daqui. Recepcionistas, É um hall bastante amplo. Isso aqui vai muito além dessas 50 ocupações que estão aqui descritas nesse gráfico. Depois eu passo para vocês, eu peço desculpas, está muito pequeno para ler. Pode avançar, por favor. Eu já estou encerrando aqui. Eeeeh... Obrigado. Aqui apenas um arremate. Isso aqui também é um gráfico temporal, pega dez anos da vida desses trabalhadores que estão na cultura hoje, só que esse gráfico não está invertido. A escala temporal dele já está correta, da esquerda para a direita. Dez anos atrás, quanto recebia esse profissional da cultura hoje? Se você olhar ali, a linha do gráfico imbica um pouco para baixo. Quando ele chega no setor de cultura, não é que ele está no auge da vida profissional dele. Na verdade, ele está na baixa da vida profissional dele, recebendo 1,65 mil reais em valores atuais de hoje. na carteira de trabalho dele assinada. Ou seja, a cultura, para esse trabalhador, na verdade, o trabalho no setor de cultura... não é realmente a última bolacha do pacote. Não, pelo contrário. É o momento mais baixo da vida profissional dele nos últimos 10 anos. E não estamos falando de qualquer trabalhador aqui, insisto, estamos falando do núcleo mais formal, regulamentado, protegido e organizado. desse mercado de cultura no Brasil. Ou seja, o terreno que o estatuto vai encontrar pela frente... Não é um terreno tranquilo. É o terreno pedregoso. Muitos altos e baixos e muitas dificuldades pela frente. Eu não quero desanimar ninguém, mas... A dificuldade é grande. Tá, vamos lá. Obrigado. É... Obrigado. É um negócio. E aí A gente vai ficar com a cabeça. Não, legal. Só vou encerrar aqui, são três slides apenas sobre Não é nem gênero, é sexo, idade e cor e raça. A participação de mulheres nesse mercado de trabalho da cultura é forte. é muito forte, ela inverte o padrão do mercado de trabalho brasileiro como um todo, 40% dos trabalhadores empregados são mulheres, na cultura é 53%. Pode avançar. As mulheres estão muito presentes nesse mercado de trabalho, nesse pedaço, nesse núcleo do mercado de trabalho da cultura. Aqui é apenas idade, é um mercado de trabalho jovem, a média de idade é 32 anos de idade. Ah... Pode avançar, por favor. Apenas isso aqui, a distribuição de idade. desse mercado Tem uma tabela de sequência que mostra essa média de idade, 32 anos, não tem muita novidade disso, pode avançar. E aqui, cor e raça, apenas para encerrar... São alguns fatos estilizados que a gente tirou de uma outra apresentação mais ampla. E que apenas indicando, pela classificação, pela... é ter de classificação IBGE, perdão, pela autoclassificação IBGE, quem é preto, pardo, indígena, branco e amarelo, ou não informado. nas informações da RAE, em relação ao áudio de informações sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego, a participação de preços e pardos da quase 42%, e de branco também 42%. Ou seja, um mercado em que a participação de... pretos e pardos é bastante acentuada também. Além de mulheres pretos e pardos. Não é atu, exatamente na base... Na base. Eu estou analisando só a base desse mercado. É quem carrega o piano. E é isso. Desculpa ter excedido o tempo. Obrigado. Agradeço. Atenção. São jovens, o trabalho não tem vínculo. Muito interessante.

Eu lembro muito da discussão da reforma trabalhista que era para tentar formalizar. estabelecer um vínculo, ainda que fosse um vínculo intermitente, que é se apropriar do próprio tempo dos trabalhadores e trabalhadoras. Mas aqui nós vamos ver que 3,8... o Centro dos Trabalhadores da Cultura eles têm vínculo intermitente. tem vínculo intermitente. Então, portanto... É preciso muito que a gente faça, porque a gente vê um período... muito de apagão de dados. em que a gente se sentia ameaçado se dissesse que era antifascista, se dissesse que defendia a ciência, enfim, tudo isso nos ameaçava. Então, um período de muito negacionismo... da ciência e da própria realidade, e também do de Enfim, sem dados. Sem dados, foi um apagão de dados, sem evidências científicas. Políticas públicas, elas precisam ser avaliadas. para que elas possam ser reafirmadas, ressignificadas. Enfim modificadas... E não se faz política pública de qualidade, primeiro, com discriminação e preconceito. porque aí não é pública. Segundo, não atinge todas as pessoas. E não se faz política pública sem... evidências científicas. Então, é muito importante que nós estejamos fazendo... A gente podia... desse seminário tentar construir depois uma publicação. com primeiro as falas de abertura, sintetizadas, as falas de abertura, depois as falas, as contribuições, também com o processo de síntese e as apresentações. Acho que era importante que a gente saísse daqui com esta publicação, com uma publicação. Mas, enfim... Nós vamos agora abrir e vamos colher as inscrições e depois devolver para os nossos convidados e nossa convidada. para que eles possam... responder no que for possível e, ao mesmo tempo, fazer suas considerações finais. Vamos lá, Ângela. Ali? Tchau. Obrigado. Calma, calma, calma. Marluce Amém. Ali... E aí, eu... Miguel, vou pegar por fila? Miguel, Lidiane, Porque... Tô assim. Rita Andrade. Calma, calma. Rita... Rose, Jorge... Obrigado. Obrigado. Klebson Obrigado. E aí A gente vê que é perigoso. Obrigado. Rehavio? O que mais? Quem mais? Sônia. 11 pessoas inscritas. A gente vai conceder dois minutos para cada uma. pessoas e depois um tempo muito pequeno também para as respostas. Então, vamos lá. Ângela e depois Marluce. Dois minutos. Obrigado. Obrigado. Tortura. Eu vou ser bem breve, na verdade, eu queria mais fazer um questionamento.

Assim, a pesquisa foi feita, foi feito um levantamento sobre pessoas em regime de CLT. Não foi considerado em nenhum momento os profissionais que estariam trabalhando... Considerando a lei 6533... Essa seria a primeira pergunta. E a questão de tributação. A gente sabe que a pejotização é um fenômeno que acontece, justamente porque as empresas querem fugir da questão tributária. Em cargos trabalhistas e tudo isso. Então, eu queria saber, em algum momento, se pensou em fazer uma análise um pouco mais aprofundada da diferença entre as formas de contratação, Importante. Se não, eu gostaria de sugerir. Mas luz se depor

A Lúcia e depois a Lúcia. Tá. Bom, eu vou no mesmo caminho.

Eu acho que, assim, primeiro não desanimar de jeito nenhum. André, já muda a tua fala, você não vai falar mais isso pra ninguém desanimar de nada, porque o caminho é sempre de pedras, então... Isso aí a gente já está acostumado ao normal, vamos pulando e dançando e vai dar tudo certo. Mas fazer essa pesquisa exatamente em cima da CLT... Para a gente que é da cultura, eu acho que acaba não sendo dados muito reais, dados reais. E principalmente em cima de CBO. Por quê? Porque muitos tiveram que ter quenais, ser pessoas jurídicas. Você faz um levantamento que eu acho engraçadíssimo, que é o recreador. Sabe por que o recreador está ali? Porque muita gente de dança está como recreador. Você consegue entender? Mas é péssimo É péssimo É péssimo, mas todos os 15 anos que vocês vão, a festa de casamento, que tem a dança ali, aquela pessoa está contratada na casa de show, de evento... como recreador. Isso em qualquer lugar. Aqui em Brasília tem muito casamento. Então, assim, com o prefeito... Então, assim, e essa realidade da pesquisa, e aí nunca é desvalorizar o trabalho de ninguém, é sempre a gente tentar... dialogar, porque eu falo isso para o Fred, é preciso que quem faça pesquisa está diretamente em diálogo com quem está na cara do gol. Nesse momento somos nós. Mas a realidade vai sempre ser diferenciada. Então não tem problema, o estatuto vai vir para nos ajudar a desvencilhar esse caminho de pedras. A lei depois lidiânia.

Thank you. Thank you. Felipe, my question is for you.

...porque eu acredito muito na economia solidária e nos processos de cooperativismo e associativismo. Mas em 2017... a gente chegou a criar 17 cooperativas de música no Brasil. E todas elas quebraram. Com o advento do MEI. Então, a gente tem duas formas de organização do trabalho que são muito difíceis. Primeiro que, com a Mirosk, todo mundo pode abrir uma associação familiar, coloca duas, três pessoas ali, e isso conta como se fosse uma associação, mas, na verdade, também uma espécie de burla para que a pessoa possa acessar emendas parlamentares, parará, parará. Então, tem que haver uma diferenciação. da associação que é realmente representativa do trabalho. Porque, hoje em dia, qualquer pessoa pode abrir uma associação sem ter, necessariamente, nenhuma qualificação para o trabalho. Então... nessa área. Então, acaba que toda a questão da certificação, da regulamentação desses profissionais, se é aberto a qualquer um, acaba que a gente fica fragilizado também. E aí eu queria saber... Enfim, que tipo de proposta a gente pode fazer para poder regular um pouco melhor essas duas formas de trabalho, sabe? Porque eu acho que é... Sim, principalmente no interior, principalmente nos lugares onde as pessoas... Assim como a cooperativa familiar, assim como a cooperativa de trabalho, a gente, muitas vezes, a família inteira, no nosso caso, na nossa família, todo mundo é artista ou é técnico. Então, o que a gente pode criar e assegurar que realmente a gente tenha melhores condições, quanto da profissionalização desse mercado. dentro dessa área Cadalê? Lidiane, depois Rita. Obrigada.

-오이. MBC 뉴스 김성현입니다.

Depois, Rose. C'è fato...

O trabalho de um metalúrgico é completamente diferente do trabalho de um artista. E o trabalho de um músico é completamente diferente de um trabalho de um artista visual. E, dentro das artes visuais, o trabalho de um pintor é completamente diferente de um escultor ou de um gravurista. Então, a arte por si só, a arte, a cultura e os eventos por si só têm um nível de diversidade gigante. difícil você fazer uma leitura e uma comparação a montar um carro que você vai montar o mesmo carro infinitamente, até que apareça um outro modelo, um outro design. É incomparável esses dois setores. Portanto, no meu caso, não me assusta que exista uma grande diversidade também de mercado que absorva esses trabalhos, porque o mercado da dança, quem quer artista de dança, não vai ter o mesmo trato que vai ter com um escultor ou com outra linguagem. esse tipo de comparação e acho que a pesquisa tem que aprofundar nisso. Não é estranho que tenha um mercado grande e diverso para absorver essas pessoas, muito pelo contrário. E uma outra coisa que eu gostaria também de sinalizar na pesquisa é que, às vezes, o cara que estava lá, que era... e que hoje está como artista, talvez ele fosse porteiro porque ele não tinha lugar nas artes. Isso tem que ver muito, porque muitas pessoas, muitos artistas, vão buscar outras profissões, porque não conseguem desenvolver, não conseguem colocar arroz com feijão na mesa. através da sua arte, através do seu trabalho no setor artístico e cultural de eventos. Então, acho que esse ponto da pesquisa também tem que ser observado. Concluir, obrigada. Obrigada.

Rita. ou se e em seguida Jorge Obrigado. Boa tarde.

Eu sou de Pernambuco. Vocês nem se preocuparam em ir para o Nordeste, hein? Olha só, esses nomes de CBOs, que foram eles que deram? Eu queria saber de Felipe depois, tá? Nós somos as pessoas que carregamos o piano, eu vi ali, né? Continuamos sendo e continuamos lavando os pratos. André, vê só, eu tenho 30 anos de profissão e aqui eu vejo vários profissionais que também tem 30 anos ou muito mais que estão na luta. Eu sempre trabalhei com cultura, lá em casa é eu e meu marido, tá? Os dois somos ligados à cultura. Lá em Pernambuco. Então, assim, eu digo que eu devo muito... a minha profissão. E... Isso que você falou, que era difícil e tudo mais, a gente está super acostumado. A gente escuta isso. desde o trabalho que a gente realiza a essa situação, porque não é comum vocês verem a gente aqui. solicitando, pedindo atenção e exigindo direitos. Então, eu acho que a pesquisa, ela provavelmente foi feita desse jeito, porque não existiu nada anteriormente para que todo mundo fosse ouvido e entendido como é que poderia ser feita. Aí eu lhe peço Pensa lá no Nordeste, tá? Gada Rose, Jorge... e Klebson.

Thank you. Good afternoon. Thank you.

Queria parabenizar sua condução pelo seminário, agradecer também pela... seu interesse e o seu compromisso com a nossa categoria, que é tão sofrida diante desses dados que a gente vê que foram trazidos aí. Eu queria chamar a atenção com relação às duas mesas, a anterior e a essa, com relação ao fato de que, não me lembro o nome... A pessoa da Colômbia, ela trouxe que eles tinham 45% dos profissionais empregados com carteira assinada. E a gente vê nossos dados agora, o tamanho... o tamanho da nossa precarização. Então, assim... eu queria te perguntar se não houve uma percepção de, de repente, nesses dados, trazer também regional, trazer essa divisão regional, inclusive pelo fato de ela trazer do Nordeste, a Lê também falar que uma região é diferente da outra, para a gente ter realmente uma noção melhor com relação a isso, entendeu? Mas eu quero parabenizar os dados trazidos, a condução também... pela ANT, pelo seminário, E muito obrigado. Obrigada.

Obrigada, Jorge, Clebson e Javier. Boa tarde.

Boa tarde a todos, todas e todes. Eu vou primeiro me autodescrever, porque como está sendo transmitido, as pessoas cegas merecem nos ver. Então, eu sou uma pessoa branca, de estatura mediana, estou com um capacete colorido, com a Paula Gustavo, que eu represento como internacional da Paula Gustavo, estou com uma blusa com vários echuns coloridos, né, e sou cearense. de Fortaleza-Ceará. Eu sinto falta e meio fragilizado esse debate porque a gente perde a perspectiva de três pontos importantes para a gente debater qualquer coisa. Mercado, indústria e economia. Em nenhum momento eu vejo dentro dos debates o que é o nosso mercado e como ele funciona. Então, hoje em dia, o maior recurso que a gente tem na cultura vem da PNAB, 3B Ano. Não é isso? E o outro se chama Lei Rouanet, a maior lei de incentivo de cultura do Estado, do Brasil. E aí, quando a gente pensa nessa perspectiva, quais são as formas de distribuição desse dinheiro? é de tal nota fiscal porque a cgu exige isso Primeiro. Não, mas você só... Qualquer edital aqui no Brasil funciona com emissão de nota fiscal. E quem emite nota hoje em dia, gente? Nenhum artista tem condição de TME. O MEI não é para a gente, a gente precisa de uma tributação totalmente diferente. O outro fato é sobre a indústria. A indústria cultural, ela existe, ela é forte, e ela lida num parâmetro totalmente diferente do que a gente tem hoje no Brasil. do que quem realmente vive de cultura. Então, assim, grandes shows, grandes musicais, grandes não sei o quê, eles não precisam desse... dessa forma que a gente lida. E, por último, o que eu quero falar é sobre a relação da... A parte da economia, a gente não debate o que é economia criativa, principalmente agora tendo a Cláudia Leitão lá na frente. Eu acho que debater a economia e esses três pontos, eu acho que fortalecer muito a relação realmente com o território real e não dados frios. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada.

Clebson, havia depois, por último, Sônia. Obrigado. Obrigado. Frio, frio para mim. Eu gosto de território. Oi, gente. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

...se em sua casa... Eu fico eufórico em falar porque... Como produtora, projetista, mãe solo, periférica... um corpo descendente que chega à cultura, há oito anos atrás, me mantenho, Mesmo sem apoio, mesmo sem edital, mesmo sem financiamento, eu continuo na cultura porque eu acredito. Porque há oito anos atrás, quando eu não tinha oportunidade, quem me deu porta para eu poder me formar como gestão administrativa... foi a cultura. Quem me formou como produtora foi a cultura. E esse dado aqui não vai aparecer no seu sistema porque ele é um dado voltado para a CLT. Para pessoas que precisam se manter reféns de um sistema para poder sustentar o básico da sua subexistência e suprir a sua forma de fazer arte. Nós temos que todos os dias sacrificar um pouquinho do nosso lado artístico, do nosso senso coletivo, para poder estar numa CLT, porque quais são os aparatos legais que a gente tem social e humanamente Tati. Seja como arte educadora, seja como poetisa, seja como artesão. Quantos nós conseguimos capacitar para que quando abrir um dado daquele que possivelmente foi utilizado uma tabela FGFE para poder fazer comprovação de, olha, esse serviço foi emprestado, que realmente recai muito na recriação. Porque nós não temos desígnio dentro dessas tabelas sobre o que nós realmente somos, sobre o que nós realmente fazemos. Então, querendo ou não, você traz uma informação muito crua e, querendo ou não, até desumana. Porque, assim, nós não vivemos de aplausos. Nós vivemos para poder proporcionar aos outros oportunidades de, talvez, eu chegar aos 27 anos para poder ter a minha primeira oportunidade de palco. Quantos nós conseguimos realmente formalizar e conseguir institucionalmente, assim como a nossa Constituição, institucionalizar direitos para os nossos e para nós, poder sobreviver e se sustentar e conseguir levar a arte não só para as nossas RAs, para outros estados, que sabem sair do país, porque a condição tem. Porque da mesma forma que nós temos a Constituição Nacional, para a gente constituir isso aqui... de uma forma cabível para nós, é possível. Basta a gente acreditar, porque potência para isso a gente tem, e com dados reais. Woo!

Obrigada. Sônia, nossa última inscrita. Obrigado. Está escrito. Obrigado. Bom... Tivemos aqui dados muito importantes, né, e muito... muito assustadores até, mas é uma realidade, você não falou mentira, você não falou

Inventou a história? É assim, é assim. A gente vê muito... a maior parte dos contratos são entre anuente e interveniente. A gente procurou, enquanto sindicato, na reforma trabalhista, dar uma certa proteção. ao trabalhador PJ, porque no audiovisual é inevitável o PJ. pela velocidade, ou seja, é impossível ter um outro... um outro mecanismo que seja tão fácil de se operar e tão simples. Na reforma trabalhista, nós incluímos a possibilidade de uma contratação de pessoa jurídica. E botamos um espelho de contrato dentro dessa atividade. A Convenção Coletiva só fala de piso, a gente não pode falar. de valores reais, mas por conta de profissionais habilitados no mercado e muito atuantes, terem valores referenciais, esses profissionais... foram penalizados pelos patrões que chamaram o CAD. Então, a gente tem hoje o CAD nas relações de trabalho. e não por uma questão básica, porque nós tivemos uma tabela referencial. E se você imaginar que a potência do nosso setor, onde 50 pessoas determinam os valores de todo mundo, nós somos realmente uma potência muito grande, onde tem esse poder tão grande. É... A fraude na PJ existe principalmente na contratação formal. Porque na contratação do freelancer, onde nós precisaríamos desses dados também, ela é automática. Não existe essa fraude, porque é clara. Agora, a gente tem denunciado e chega muitas coisas no sindicato. como fraude, porque a pessoa tinha tudo para ser CLT. E mesmo nos contratos de interveniente anuente, vem muitas vezes escrito, porque nós registramos os contratos, Vem escrito que aquela função teria de ser exercido... pelo fulano de tal, que é o dono daquela PJ. E, assim, a gente ouve também o patronal, já vou, A gente ouve... Segundo sinal, Sônia. Vai começar o espetáculo. É um pouco mais. Ah... Até perdi o fio da minha... onde eu tava. Bom, nessa situação, onde a gente tem realmente... É o dono da PJ. Então, ali está claro que é uma fraude realmente ali, que ele deveria ser CLT. Mas tem um outro problema, que um órgão da cultura... que a Ancine não aceita contratos de CLT. na subprestação de contas. Não aceitam, inclusive, o que a gente pede. A função é regulamentada. Tinha que pedir o DRT de todo mundo. Não pede. Então, a gente tem... Isso é muito grave. E a gente questiona a Ancine, e a Ancine é um túmulo, não fala para ninguém. Não fala com ninguém, realmente não tem. E para a gente a contratação de um técnico, de um assistente... Dentro de um CLT, dentro de uma providora, faz parte de um processo de formação técnica. Esse cara tem uma continuidade de trabalho. Intermitência no audiovisual nunca funcionou também. Nunca deu certo. E a gente realmente até proibiu em convenção coletiva um contrato intermitente. Porque não resolve nossa questão. A gente não sai de casa por horas de trabalho, eu e sim, por um prazo determinado, é uma diária, nós estamos brigando para reduzir a nossa jornada. E... e... Mas você está certo, isso realmente é bem cruel, esse quadro. E tem a ilusão de que é um mundo fantástico, sabe? A gente trabalha demais. demais E ganhar pouco. mais se diverte Tenho esse lado. A gente se diverte. E os contratos do sindicato, a gente está começando a criar dados. Então, a gente está tendo bons dados de etarismo, a gente está tendo uma boa quantidade de pessoas, 50 a mais dentro dos CETs. Na questão de gênero, também já tem uma boa... uma boa relação de gênero. Aliás, a gente está dando um prêmio para as produtoras que cumprem a convenção coletiva. Tem um selo do Sindicín dizendo: "Olha, você cumpriu". que era uma obrigação dela, eu tenho que bater palmas hoje. Porque senão a gente não tem, a gente não tem esse cumprimento de convenção coletiva. Porque tem uma falta de informação. falta qualificação para o contratante ele não procura saber como é que ele tem que contratar Que sindicato ele tem de ser? inclusive o dele, ele nem sabe qual é o sindicato que ele vai... se juntar para saber como é que funciona o mercado. Então, é um mercado profissional, entre aspas, numa linha muito grande e muito amador, numa linha para baixo. Já tenho dentro de cada cidadão. Seria muito bom, a gente poderia partilhar, sim. E a gente está tentando... buscar Meio de qualificação, porque veio a PNAB, muito bom, maravilhoso, a Paulo Gustavo. Só que acontece, se deu dinheiro para as prefeituras e se distribuiu esse dinheiro, Só que não se qualificou. Nem o contratante, nem os contratados. Então, isso, em vez de ser um fator gerador de trabalho e de bons resultados, virou um estresse nanado. Era um festival de assédio, porque ninguém sabia fazer, e era um gritando com o outro, um brigando com o outro. Então, é importante a gente ter também o olhar na qualificação do contratante também. para ele poder cumprir. É isso. Muito obrigada e agradeço muito a vocês. Obrigada.

E por fim, Adriano. Boa tarde a todas, todos e todos.

Olá, meus amigos, eu falo aqui pelo Saté de Paraná, é um prazer enorme estar aqui com todos vocês. Mas eu gostaria de fazer só algumas observações que... Vai corroborar com tudo que foi dito aqui, mas é importante... constatar isso. Quando a gente vê os dados dos trabalhadores, a gente fica triste. Quando a gente vê os dados da indústria, a gente vê a potência que é. Então, é inversamente proporcional. Então, aí a gente já vê que tem... Muita gente ganhando muitos milhões com a cultura que não é o trabalhador. Então, esse é o X da questão que a gente tem que começar a olhar. Quando você pensa, por exemplo, nos dados do Rio de Janeiro sobre a PNAB, e sobre a Paulo Gustavo, você tem uma volta para o Estado, para os cofres públicos, de R$ 6,50 para cada um real investido. Ou seja, quando você pega só as artes cênicas e o audiovisual, você tem um PIB maior do que a indústria automotiva. Nós não estamos nem contando toda a indústria criativa, que há de orelhada aí, chega perto de 20% do PIB. Toda a indústria criativa onde a gente atua, e não consta nos dados, porque é isso que... as colegas falaram. Eu sou, hoje eu sou ator e diretor há 30 anos... É... Eu tive minha carteira nesses mais de 30 anos assinada seis meses, oito talvez. E hoje, nos dados, talvez, para o governo, eu esteja como assessor parlamentar, que é como eu trabalho. em Curitiba para pagar minhas contas. Porque, como artista, mesmo tendo 30 anos, mesmo fazendo novela, fazendo televisão, eu estou no topo da pirâmide, eu não sou um coitado. Eu não consigo criar duas filhas dignamente, porque a gente trabalha às vezes seis meses e às vezes seis meses não trabalha. Então, assim, começa por aí. Há uma inversão, inclusive, na coleta de dados. A gente não sabe... E eu falo isso porque eu sou conselheiro estadual do trabalho. Há três anos, no sindicato, no Paraná, a gente descobriu que não adiantava a gente só estar nos conselhos de cultura. Porque, por exemplo, no caso do Paraná, o nosso governador, não vou nem citar o nome do rapaz, ele botou... Todos os trabalhadores da cultura o escopo na Secretaria da Cultura. que não dá conta de fomentar a cultura, vai cuidar de política pública de trabalho. Então, quando eu entrei no conselho, eles não sabiam que artista era trabalhador, que existia sindicato, e eles não tinham a menor ideia de que bicho é esse. Então eles lavaram as mãos e todas as políticas de trabalho jogaram... para a cultura. e a cultura que não tem funcionário, o servidor da cultura é o que menos ganha, se vocês olharem na estatística, Servidor municipal, estadual ou federal da cultura são os salários mais baixos, Então isso vem de toda uma... Isso é pensado. Isso é pensado. É uma guerra cultural. Ah, ah, é... O poder sabe o quanto a cultura é importante, não é à toa que Hitler tinha o Goebbels. Entende? Porque a cultura muda tudo. Eu falo dos Estados Unidos, ele colonizou o mundo no século XX com cinema ou com arma? Com cinema. Faltou uns 10 países que ele teve que entrar com arma, mas os outros 180 ele entrou com cinema. Então, assim, a gente está jogando fora... O Brasil está jogando fora e está aí, o resultado está aí. A gente não tem soberania, a gente tem uma maioria de trabalhadores falando mal de CLT, achando que é motoboy, que é empreendedor, que tem liberdade. Que liberdade é essa? Se ele quiser trabalhar quatro horas por dia, ele não paga a gasolina que ele roda. Então, assim, eu acho que a gente tem que também começar a ser mais radical no nosso discurso. Acho que existem desvios de função, principalmente na área dos técnicos, toda a prefeitura de interior, todo o governo de estado, se a gente olhar aqui na casa, a gente vai achar técnico de som, técnico de luz, técnico de vídeo, com desvio de função, como assistente administrativo, auxiliar de escritório, para poder receber. Então isso é uma constatação. E de novo falar sobre isso, a gente pejotizou, mas é isso, eu trabalhei... Três anos na Record. Fiz duas novelas de maior sucesso na Record, que são Os Dez Mandamentos e Vidas em Jogo. Tem um canal que só passa os 10 mandamentos 24 horas por dia. É vendido para o mundo inteiro. Eu nunca ganhei um centavo a mais por isso. E eu era pejotizado. Não tem nem como... A gente, na época, tinha medo de entrar com a ação. Então, isso acontece com quem está no topo. Você imagina quem está embaixo. E aí, eu falava para a Record, então, beleza, eu sou o CNPJ... Só que a Globo está me chamando. Então eu vou mandar um ator aqui e vou cumprir. Porque eu sou uma PJ. Não, não pode. Então, assim, a fraude... A gente está sendo roubado, usurpado há mais de 30, 40 anos, desde a Lei 6533 de 78, que foi uma tentativa, só que a partir dali a coisa realmente não se fortaleceu. E a hora de fortalecer agora, por quê? Porque os streamings, o digital, está vindo muito mais violento. Se a gente reclamava da Globe e da Record, A gente vai ficar com saudade deles. A gente vai ficar... Porque eles estão chegando, os streamings mundiais, estão chegando e arrebentando o mercado. E, ao mesmo tempo, Quando você olha o número de espectador, o dinheiro nessa indústria, o volume de trabalho, eu nunca gravei e filmei tanto na vida como nos últimos 10 anos. E nunca ganhei tão pouco e tão baixo. E eu nunca fiz tanto sucesso e nunca... tive que correr atrás de cesta básica para poder comer em casa. E eu estou falando de uma pessoa que está no topo. mais pra cima do que pra baixo Entendeu? Então, assim... Insisto em dizer, tudo isso que foi feito é um pontapé inicial, mas a gente tem que começar a entender que é um desperdício do Estado virar as costas para os artistas. É um desperdício de dinheiro, é um desperdício de desenvolvimento humano, é um desperdício de soberania. Se você tirar o dinheiro que você gasta com propaganda e botar na cultura, você vai ter um retorno muito maior do que as propagandas que são feitas. E mesmo assim, a propaganda, o dinheiro da propaganda está pagando a artista E está... precarizando e nos sucateando. E, por fim, dizer que as PNABs, 3 bilhões por ano, é maravilhoso. quando a gente olha no todo, mas... Na contrapartida, a gente tem projetos de espetáculo de 30 mil reais para montar um espetáculo, de 100 mil para fazer um filme. Então, o que está acontecendo... Enquanto implementação do Plano Nacional de Cultura, enquanto implementação de capilaridade, enquanto salvar a vida das pessoas que estavam morrendo... maravilhoso, viva! A Lepnab, a Paulo Gustavo. Agora, manter ela como uma política pública... É a precarização do trabalho, gente. A gente está acumulando função, a gente tem que dirigir, atuar, montar cenário, mentir nos editais, porque nos editais não pode fazer isso. A gente tem que... espetáculo com mais de quatro atores e não consegue pagar o piso Porque não tem dinheiro. Então, assim, está tudo errado. De cima para baixo. Está tudo certo de baixo para cima. A gente só tem que se unir mais e bater o pé, e parar de pedir esmola. A cultura sempre vai dar um dinheirinho. Não, nós geramos... Muita riqueza para esse país. Se o Brasil é conhecido lá fora, é pelos artistas, principalmente. e o jogador de futebol que é um esportista, mas o Pelé era um artista. Então, é o seguinte, vamos olhar para os nossos artistas. Um país que não olha pelo seu artista, É um país fadado ao fracasso. A Archi!

Perfeito! A arte é risco de vida! Muito bom. Vamos, então, devolver para os nossos convidados. Eu vou seguir a mesma ordem, Carolina, e vou lhe passar a palavra. Nós vamos conceder um prazo de cinco minutos para cada... para cada um dos nossos convidados e a nossa convidada poderem responder e fazer suas considerações. Finais. Então, com a palavra, Carolina Galay Robles. que é professora do Departamento de Dança da Universidade do Chile. Obrigado. Obrigado.

diputada Bien. quisiera Ahí, ahí estoy. Bueno, me parece muy interesante, ¿no? Las... Eh... todo lo que he podido escuchar, especialmente la devolución y las preguntas, yo quisiera referirme a tres puntos muy concretos El primero de ellos es comentarles que Un estatuto, o en este caso, a propósito de lo que estaba comentando respecto de la necesidad de abordar la singularidad del trabajo cultural, implica que efectivamente se requiere tener un piso. Y un piso es lo que va a permitir a partir de eso, tal vez profundizar justamente la conversación. En ese sentido quería... También... comentar que en general, el trabajo decente al funcionar como piso permite pensar en una regulación que aborde el sector de manera completa. Sin embargo, sin ese piso, pensar solamente tal vez en regulaciones más específicas para cada subsector creo que atomiza antes que poder efectivamente trabajar algunos elementos que son esenciales también para pensar en fortalecer el trabajo. Desde esa perspectiva, creo que de las preguntas que surgieron, hay varios elementos que son importantes y no menores. Por un lado, ahí tomando un poco acerca de... de la importancia que se hablaba a propósito de abordar los temas de economía, de industria, y que efectivamente es la contracara. O sea, no olvidar que el empleo está relacionado también a ese lugar. Si bien podemos hablar del trabajo en términos más amplios, cuando nosotros llegamos al empleo, el empleo se inscribe, por supuesto, en el ámbito de la economía, y por tanto es un elemento que no se puede dejar fuera, y junto con ello también el análisis respectivo a cuáles son las condiciones económicas hoy. para la cultura y el sector creativo a nivel mundial. Gracias. Creo que hay también bastante información al respecto y datos también que se han ido levantando porque efectivamente son elementos que van de la mano. Por otro lado, sí, el trabajo cultural tiene dos elementos que, o más bien tiene dos características o dos raíces, ¿cierto? Porque por un lado, ¿cierto? Cuando nosotros hablamos de trabajo cultural, podemos estarnos refiriendo al empleo, a la economía, pero también nos estamos refiriendo a la diversidad cultural. También estamos hablando de la identidad de los países y, por lo tanto, la discusión que se tiene, a la interna, siento la discusión, es que hoy día tienen los países, especialmente porque pospandemia esto ha sido una temática... recurrente, cierto, de nuestro continente Es una conversación importantísima, esencial. Contarles que en Chile el año 2022 se hizo un diálogo social, Ese diálogo social Gracias. Busco precisamente, como todo diálogo social, poder incluir las perspectivas de trabajadores, trabajadoras y también de las empresas, de empresarios, ¿cierto? Sin embargo, una de las cosas más complejas del diálogo social, observando las personas, ¿cierto?, que asistieron, fue precisamente que muchas veces en el sector... es más fácil reconocerse como trabajador y trabajadora a veces que como empresa. Entonces muchas veces quedan un poco fuera de lo que es la conversación y ese es un elemento no menor porque precisamente también allí hay un elemento que hay que conciliar o hay una negociación allí. Sin embargo, yo quería resaltar, cierto, y por un lado también felicitar allí el trabajo que se está llevando a cabo tanto desde desde la Comisión de Cultura, desde... el IPEA, cierto, y todos los organismos, en este caso estatales, que están levantando, cierto, una propuesta de norma, porque... sin un piso base que permita regular justamente las condiciones básicas para poder laborar, es muy complejo poder avanzar, la verdad. A propósito de lo que escuchaba respecto de los sindicatos, uno de los elementos complejos también, cuando nosotros observamos, por ejemplo, la cantidad de trabajo independiente, que no necesariamente sabemos que puede ser trabajo independiente, puede estar mal, clasificado, es que es mucho más complejo abordar el sindicalismo desde el trabajo independiente. O sea, hoy día nosotros podemos ver en Chile por lo menos que los sindicatos que tienen mayor poder de negociación son aquellos que están, ¿cierto?, donde el empleador es un sujeto o es una empresa claramente determinada y versus otros ciertos tipos de trabajadores como intermitentes o como independientes cuya contraparte es muy difusa y que por lo tanto le resulta tremendamente más complejo, ¿cierto?, el poder tener poder de negociación en el ámbito del trabajo. y para no pasarme del tiempo, quisiera solamente a propósito de lo que comentaba una de las personas respecto de lo complejo que es sostener a veces las empresas, y especialmente a veces pensando incluso en empresas de la economía social y solidaria, creo que un elemento importante también, Nuevamente, volviendo al concepto de trabajo decente y los alimentos o las áreas que impulsa, es que una de ellas es justamente el... fomento del empleo, o sea, las políticas, ¿cierto? Cuando hablamos de protección del trabajo, también hablamos del fomento del empleo y eso implica también de políticas para poder impulsar ¿Cierto? El sector... en este caso a nivel nacional, regional, y yo creo que ese es un elemento que complementa, por supuesto, un estatuto de trabajo cultural, una ley, porque evidentemente, como decía en un principio esto, cuando abordamos el trabajo cultural, tenemos que pensar en que es un problema complejo, y desde la academia, desde la investigación, tenemos mucho camino todavía por recorrer, hay muchas preguntas también que hacernos, pero esto no detiene a nadie, ¿cierto? Esto sigue adelante, por supuesto que ahí esperamos que salga, que tengan efectivamente, que se transforme en ley el estatuto del trabajador y la trabajadora, y que en definitiva sabemos que se viene una discusión importante, pero bueno, ahí esperemos que sea un éxito, y bueno, solo agradecerles la oportunidad de estar acá, ha sido muy grato poder escuchar esta conversación, que no desaparezca que siga adelante porque todavía hay harto camino por recorrer así que bueno, eso y sinceras felicitaciones y agradecimiento Ricardo

Carolina... Obrigada. Vou pagar a saia, então, para o Frederico Augusto Barbosa da Silva... que é pesquisador da Diretoria de Estudos de Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa econômicas aplicada do Ipea Cinco minutos. Obrigado.

Bom, pessoal... Eu presto muita atenção nas falas, né? E algumas falas que parecem estranhas para a gente, porque a gente já está acostumado a conversar e tal, Na verdade, elas são muito... Interessantes, porque elas são reveladoras de coisas que a gente está discutindo numa linguagem muito diferente. Então eu vou... o André não precisa de defesa, o Felipe não precisa de defesa, ninguém precisa de defesa, né? Não é isso que eu vou fazer, eu vou só tentar fazer um diálogo com vocês que... pode ser interessante para nossos futuros embates, conversas e desdobramentos. Não sei. A gente fez uma pesquisa, lembram da CBO? A gente já sabia que a CBO não capta cultura. Tá? do ponto de vista administrativo do Ministério, porque não há uma aderência do trabalhador da cultura às CBOs. Então, a CBO não mede. Uma outra coisa, a CBO, das bases estatísticas. que é outra coisa completamente diferente. Tá. não é administrativo, outra é base estatística, a gente mede e a gente consegue tratar alguma coisa das tendências do mercado. E a gente tem usado muito esses dados a favor da... das políticas e tal, essa coisa toda. Então, não dá para exigir da CBO o que ela não pode dar. Mas a gente pactuou com o Ministério, da cultura uma lista de CBOs. Foi resultado de mil conversas lá atrás, início de governo Lula e em diante. Tá? E... Quando entra recreador ali e tal, essa coisa toda... Isso é resultado de um debate enorme. e com toda a consciência de que essas informações não refletem exatamente o que é a cultura. mas ela nos permite fazer análise sobre a cultura, o que é mais interessante do que a evidência propriamente dita. Então, esse é o meu primeiro ponto. Outro ponto... O que eu queria chamar a atenção é o porte... do empreendedorismo cultural. Tem duas coisas, na verdade, que são importantes. a questão do porte do empreendimento cultural, que o André chamou a atenção, não é e uma outra coisa que chamou atenção de uma maneira meio lateral que é a consequência das evidências que é os que são os desafios do do sindicalismo. no porte. da empresa, e a gente viu ali com os dados do André, a gente tem um ponto que é um desafio, que são políticas, e hoje de manhã isso foi levantado, políticas de microcrédito, não é só fomento. Políticas de microcrédito que levam em consideração a natureza do empreendedorismo cultural. não é? Isso não é feito por edital público, Isso tem que estar desenhado para um outro espaço. O André chama atenção para isso? E passou um pouco batido, mas é um ponto que é um ponto cego nas políticas culturais. Então, a gente tem que enfatizar isso, isso sai dos dados da organização do André, não estou fazendo defesa dele, depois vocês se virem com ele. Mas, ele chama atenção. Tem um outro ponto que eu acho que é muito importante para a gente, que a gente... o tempo todo está lidando com esse ponto. Não é que... a heterogeneidade do campo da cultura, O André nem fez corte Uh... por estado, por nenhum outro tipo de região. Se a gente leva em consideração o dado da André, a gente explica em parte as dificuldades dos sindicatos se organizarem. Então, esse tipo de evidência é muito interessante para nos ajudar a pensar. então ele até limitou ali porque ele trabalhou os dados agregados se ele abre para o estado para o nordeste desandou a nossa história então isso também é importante de ser chamado a atenção É... Um ponto que ele não... e aí o Felipe fala disso, que não está de uma forma explícita, ilumitágico. De nenhuma forma... trabalhando no estatuto, é a questão tributária. Está trabalhado. A gente passa longe a reforma tributária, ninguém entende reforma tributária. Esse é um passo, aí eu vou passar também um pouquinho, tá? É um passo que a gente tem que recuperar, tanto do ponto de vista dos estímulos tributários, quanto do ponto de vista... das contribuições previdenciárias. Esse é um ponto que é fundamental. Isso tem a ver com essa estrutura aqui que o André chamou atenção. E a mesma coisa vale para a cooperativa. Não é a mesma coisa. Ah, ah... A pessoa do Chile, né? Carolina. ela chamou atenção para essa questão. a gente tem que ter uma política específica que desestimule a pejetização. Isso significa olhar para os outros os outros componentes, os outros mecanismos Nós, deliberadamente, não fizemos isso no Instituto. Criamos alguns dispositivos lá, mas isso não está no estatuto. é deliberado, foram escolhas que nós fizemos e estão no registro como coisas que têm que ser trabalhadas. Então, isso também veio a propósito. Um outro ponto... E aí eu volto para o André, que é hiper importante para a gente. Vocês viram a Marilhos falando da intermitência. Lá não teve... a aderência no Brasil ele está chamando a atenção também, não teve Mas isso tem a ver com coisas que nós fizemos escolhas também no Estatuto. Nós, por exemplo, no Estatuto, eu, Erika, isso é para a gente dar uma melhoradinha. Nós não previmos. tempo de trabalho e nem horas. No Estatuto de Portugal, que é mais flexível, há previsão de horas. Na lei da França, há previsão de tempo de trabalho. São critérios de acesso. Para que a intermitência tenha alguma forma. Nós escolhemos uma forma mais opaca e um pouquinho flexível, evitando fazer algumas instruções que vão ser importantes aí para frente. Não é, André? A discussão tributária, que eu já falei, e a discussão previdenciária. porque no nosso estatuto ainda não há uma compatibilidade total com a lógica previdenciária e com a lógica do subsídio de contribuição. Então, é um pouco isso. A questão do registro epistemológico, né André? O que os dados falam e o que a norma faz, do ponto de vista político, está aberto. O André traz dados que são... absolutamente importantes. para a gente tematizar e problematizar. Obviamente que eles estão num registro diferente do debate político. Eles são absolutamente importantes, mas são diferentes do debate normativo e político. tá? Então, a gente tem talvez criar uma sensibilidade e uma escuta mais sensível para... linguagens que são diferentes, mas às vezes são convergentes na intenção. Não é? Bom, é isso. Obrigada, Fred.

Vou passar então para o Felipe Vela Patel, que é técnico de planejamento de pesquisa do Instituto de Pesquisa... de pesquisa econômica aplicada do IPEA. Obrigado.

Deputada, agradeço também a todas as perguntas e comentários, para mim também... Acho que é um grande aprendizado aqui, desde que a gente começou a fazer esse mergulho no IPE, na realidade do trabalho na cultura. Eu queria começar pela pergunta da Rosane, acho que vale a pena explicar um pouco mais, metodologicamente, de onde a gente tirou aqueles dados, que é a mesma pesquisa que o IBGE faz no Brasil inteiro para calcular o número de desempregados, por exemplo. Então, é uma pesquisa para caracterizar 200 milhões de pessoas. e não é específica para a cultura, e a gente faz o trabalho de ver o que a gente consegue tirar dela para explicar a realidade da cultura. Então, do CBO, que é o Ministério do Trabalho faz, que são 1.500 ocupações, O IBGE tem que reduzir para 200 ocupações para conseguir, por uma amostra... categorizar as realidades. Então, acaba sendo bem mais limitado mesmo. E quando a gente pega pequenas populações fica difícil desagregar demais, senão a gente perde a confiança estatística no dado. A gente pode fazer dados regionais, mas não dá para a gente desagregar do jeito que a gente desagregou o dado nacional, porque Não é uma pesquisa feita para isso. Obrigado. É porque a gente não vê ali em lugar nenhum técnico de som, técnico de luz, técnico... Fica ali, entrou ali dentro... Eu imagino que está dentro daqueles técnicos de nível médio, talvez, mas é um... é um assunto para a gente investigar com mais detalhes mesmo. Mas é a limitação do dado e a gente também não tem orçamento para fazer pesquisa de campo, que seria super interessante. A gente trabalha muito com esses dados secundários. E... Eu acho que o Fred já falou bastante, mas eu queria reforçar isso, que eu acho que o nosso papel no Instituto é transformar dados em evidência para pensar política pública. Mas os dados são um instrumento de luta social também. Eu acho que o dado disponibilizado, sistematizado... é um instrumento e isso vai, acho que toda organização sindical dos trabalhadores, desde sempre, reconheceu a importância de ter acesso a dados e usar na disputa de política pública a seu favor. Então, acho que é um pouco esse trabalho que a gente tenta trazer dos dados é também para ser apropriado e usado como instrumento de disputa política para mostrar realidades e mostrar necessidade de mudar essas realidades, eu acho que é isso que a gente tentou mostrar um pouco na nossa apresentação. E aí também nesse ponto dos dados, acho que vale destacar, para pegar a informalidade, a gente tem que usar uma pesquisa amostral que tem limitação. Por outro lado, para a gente pegar o trabalho assalariado CLT, a gente tem um censo, em tempo real, a empresa fala para o Ministério do Trabalho. Só que a gente ainda não tem esse dado para autônomo, mas já é captado e a gente pode pressionar o Ministério do Trabalho. para divulgar isso só que pra pj então não é não existe essa captação e vai entrar em sigilo fiscal esse é mais um problema da pejorização, ela impede a gente a ter dados das relações de trabalho entre trabalhadores e empresas. É mais um elemento para levar em conta. E por último, para falar com a Ale, na questão da eu sou um entusiasta da economia solidária não é o acredito que o caminho está sendo construído se construir o cadastro de empreendimentos de economia solidária é um cadáver pode ser uma solução pra separar essas associações ou cooperativas fraudulentas das cooperativas legítimas só que precisa já existe esse cadarço que precisa ter um passo adiante que é reconhecer esse cadastro como instrumento de política pública e aí entrar política pública de tributação, a política pública previdenciária. Eu acho que existem vários tipos de organização... de trabalhadores que se organizam na economia solidária que estão construindo esse caminho no paralelo como o catadores material reciclável tem editores familiares estão construindo seus caminhos, eu acho que os trabalhadores da cultura podiam se somar nessa construção aí. Mas eu acho que é importante a gente ver a experiência do Chile, E eu acho super interessante a gente estudar também essa experiência das cooperativas de música, porque A gente tem muito registro de casos de sucesso, mas é importante ter o... um registro O que a gente pode aprender com os casos que deram errado, né? Por que deram errado e onde faltou a política pública para... que poderia solucionar o problema e evitar esse desfazimento. Então, me coloco à disposição para a gente trabalhar numa pesquisa, num relato dessa... dessa experiência aí. Obrigada.

Felipe, passar então para o André Gambier Campos, que é técnico de planejamento e pesquisa... do Instituto de Pesquisa do IPEA. Eu... Obrigado.

Bom, muitas questões, agradeço todas elas, assim, acho que... são muitas questões mesmo. Em um minuto ou cinco minutos, realmente não dá para dar conta da riqueza das questões formuladas aqui. E agradeço só assim, mas... Só contextualizar, assim, em minha defesa, em defesa desse pedaço do estudo, e eu recebo as pedradas numa boa, assim. Semana passada eu estava discutindo com a bancada da saúde e os caras estavam horrorizados com a precária qualidade das informações também. Eu fui explicar para médicos, técnicos, enfermagem, terapeutas ocupacionais a dificuldade que é lidar com as carreiras, com as profissões deles, com as informações que o Estado brasileiro... produz a respeito deles. Não é um problema só da cultura, desculpa. Geral, cada semana eu vou numa bancada diferente, e o desafio... e eu levo a pancada de todo mundo, não tem problema. É normal, normal, numa boa. Agora... Só falar assim, contextualizar a minha fala, que minha fala veio na sequência do Felipe, que veio na sequência do Fred. A minha fala é um pedacinho dessa história toda que o Felipe descreve muito bem que é um universo muito mais amplo, marcado pelo que a gente chama, classicamente, dos anos 50 e 60, da informalidade do trabalho. Eu estou retratando um núcleo estruturado, ou que deveria ser estruturado, do trabalho cultural no Brasil. É os 25% que o Felipe falou ali, olha, só 25%, é pequeno. E eu já abri minha fala falando, olha, não é nem só 25, vai ser 12,5, porque eu vou pegar só o pessoal... Do piso, o pessoal que carrega o piano, o pessoal que está nos bastidores ali do cartaz. Entendeu? É um universo bastante pequeno. Então, só para contextualizar um pouco a minha fala. Eu estou falando muito, mas sobre muito pouco, talvez. Mas é um pessoal muito importante, que é o pessoal que realmente carrega o piano. Entendeu? É que está na base, sustentando toda a indústria, o sistema, a economia, a cultura, tal como você prefira... falar E sobre os dados? Assim, poxa, sei lá, a gente trabalha com dados há quanto tempo? Eu trabalhei uns 40 anos com dados, assim... Eu já descobri que na minha vida não adianta eu brigar com os dados assim. O que adianta muito é eu brigar pela qualidade dos dados. Melhorar a qualidade dos dados. Isso sim. E assim, por mais que os dados que o Estado brasileiro produza, inclusive sobre os trabalhos, trabalhadores na área de cultura, tem problemas, o Fred elencou vários, o Felipe elencou vários, todo mundo aqui elencou nas questões vários problemas. Agora, com todos os problemas, esse dado tem a sua importância, inclusive porque é por meio deles que o Estado se relaciona com esse trabalhador da cultura. principalmente o trabalhador que está lá nos bastidores ou carregando o piano da cultura. Então, por mais que a gente Fala, pô, a CBO não reflete nada, está tudo errado, todo mundo é recreador. Pô, que absurdo. Concordo, mas é por meio desse dado, com todos os problemas, que o Estado se relaciona do ponto de vista laboral, do ponto de vista de saúde ocupacional, do ponto de vista tributário. Previdenciar... o Estado se relaciona, por meio desse dado... com esse trabalhador, com todos esses problemas. ou seja, descobri que não adianta a gente brigar com os dados, mas adianta a gente muito brigar pela qualidade, pela melhoria. E eu acho que o Fred trouxe várias janelas aí das conversas que estão acontecendo. com o próprio Ministério do Trabalho, para não falar com o IBGE e tudo mais, em termos de melhorar a qualidade dessa informação que o Estado produz a respeito de vocês. Eu não quero defender meu trabalho, eu quero defender, na verdade, que os dados têm o seu valor com todos os problemas que eles têm. Tá bom? E só agradecer a vocês a paciência. Obrigado. Obrigado. Obrigada. - -

Gente, nós estamos chegando ao fim deste trabalho do dia de hoje. Vou lembrar que amanhã nós temos aqui, a partir das 10 horas... Nós vamos discutir a própria... a apresentação da minuta e discutir a própria minuta do estatuto. E nós vamos ter a Le Capone, Desirê... desde Tosí o Dereck Santana, o Adriano Estorrilho, Jorge Bichara, Angela Couto, Luciana Requião, Roseane Ferreira e Carilha Matzen. Matzenbacher. E, à tarde, vai ter audiência pública no Senado. Então, portanto, eu acho que a gente fez uma belíssima discussão no dia de hoje, com vários elementos que eu acho que a gente precisa pensar sobre eles. Primeiro é que garantias que a gente pode ter nas licitações. para aprovar do estatuto, assegurar os critérios do estatuto. Mas você precisa assegurar isso. Você ter recursos públicos, quaisquer que sejam, sejam as políticas de fomento, Aldeblanc, Paulo Gustavo, qualquer que seja o recurso público, você tem que assegurar que tenha o cumprimento de premissas básicas. E qualquer contratação pública também, não só as licitações, contratação pública, você precisa segurar isso, para que você não tenha um mar de desigualdades em quem está, enfim, com aplausos e com recursos, e os que constroem esse aplauso e esse recurso e são invisibilizados. Acho que é uma coisa que nós deveríamos trabalhar. Eu acho que a gente tem que trabalhar com a questão também tributária, sabe? de trabalhar com diferenciações do ponto de vista, porque, assim, você tem diferenciação do próprio MEI, mas, assim, o MEI também tem provocado muita prejudicação, muita precarização, eu diria, o próprio MEI. Porque, assim, enfim, mas como é que você trabalha no estatuto também a questão tributária? E entendendo que você tem o impacto que se tem no PIB, e, ao mesmo tempo, você tem esse nível de precarização, porque o que a gente vê aqui descortinado é uma precarização muito grande. Ou seja, só 25% que tem vínculo formal, isso é bem abaixo da média, é metade, eu acho, da média nacional, ou quase isso, da média nacional. O Brasil já tem muita informalidade e pouca formalização no mundo do trabalho em geral. o recorte dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, nós vamos ter a metade disso. Então, é absolutamente impactante. Você ter uma discussão, e aqui alguém já falou sobre isso, acho que foi... Não lembro quem foi, mas já se falou sobre isso aqui hoje, de que você tem um pouco tempo na cultura, porque não tem como você ter as condições. Primeiro, de cultura, acho que tem um desafio... que é o desafio de considerar que cultura é trabalho. porque, em grande medida, você não pode se dedicar à cultura, você tem que fazer isso, fazer aquilo, fazer aquilo. É como se cultura não fosse um trabalho. E cultura é trabalho. Então, isso é um pouco você tem que romper. O fato de você ter entidades sindicais representa isso também, de considerar que é um trabalho, são trabalhadores e trabalhadoras que têm direitos que precisam ser respeitados. se fosse alguma coisa que não fosse o próprio trabalho. Então, o meu trabalho é aquilo que eu tenho um vínculo e tal, mas cultura não é trabalho. E, por muito tempo, cultura foi considerada o antitrabalho. É como se fosse a vadiagem. A cultura era a vadiagem, não era um trabalho efetivo que tem uma importância, do ponto de vista simbólico, e nós adentramos no mundo simbólico. E, a partir daí, nós nos construímos nas diversas dimensões humanas. Então, portanto, penso que é... Isso de que as pessoas entram em algumas profissões que são profissões que têm uma acessibilidade maior para que você possa efetivar, e a ausência de oportunidades e de políticas culturais que considerem cultura um trabalho, faz com que nós tenhamos pessoas, tempo, do ponto de vista histórico que nós vimos aqui nos dados. E também isso leva também à condição de jovens. Jovens, jovens, por a característica da beleza que tem a juventude, da teimosia que tem a juventude, e do não desistir do sonho, que o sonho está sendo muito capturado. na nossa sociedade. Então, quando se captura a cultura, se captura também a possibilidade de sonhar. E sonhar é coisa de gente. A gente não vive... Porque tem muito fetiche da mercadoria. Então, tem muita mercadorização do sagrado, dos corpos, dos desejos. A mercadorização dos desejos é uma das coisas mais cruéis que pode existir. Porque o desejo é a construção das suas vivências e construção, enfim, do pulsar humano, eu diria. A expressão do pulsar humano. às vezes não é tão visível, deixa inclusive suas marcas na pele e na alma deste Brasil, é extremamente cruel. Então, portanto, aqui o Adriano falava, e é concreto, por que eles têm tanto medo, têm, de verdade, muito medo da cultura. muito medo, e que buscam se apropriar da cultura. A indústria estadunidense, ele falava sobre isso, é absolutamente isso. Tem scripts muito parecidos, scripts sempre de heróis e heroínas, e de mediocrização da própria vida, e, a partir daí, vai gafando. Então, a utilização, ou seja, a destruição da cultura na sua essência, para transformá-la em mercadoria. forma de capturar as pessoas e as próprias existências para um processo de dominação que pressupõe você não dar liberdade de exercício da própria cultura com tudo que ela carrega de resistência e com todos os laços que ela tem com a nossa ancestralidade. Porque a ancestralidade também foi muito capturada e foi muito rompida. A ancestralidade, nossas resistências e vão brotando. E vão brotando e precisam ser empoderadas e articuladas. Então, portanto, eu penso que amanhã nós vamos discutir o próprio estatuto. Na parte da manhã, à tarde, a a audiência pública no Senado, e era para que a gente possa... É... E trabalhando na concretização... desta proposta de estatuto. Tenho recebido algumas críticas, as pessoas querem contribuir mais. A gente está muito, muito, muito à disposição e muito... alcançáveis, para que nós possamos fazer todo um processo de discussão, de escuta mesmo. Mas a gente precisa ter alguma coisa concreta para que a gente possa, enfim... trabalhar numa proposição. Nós podemos até fazer uma outra audiência pública para finalizar, enfim, com todas as contribuições que possam vir, não temos nenhum problema com isso. Mas é preciso concretizar. E é preciso que a gente entenda que a gente vivenciou... A captura da cultura, a captura da cultura por uma lógica de domínio autoritária, ditatorial, e é... e o Estado muito corrompido por dentro. Nós vimos isso no governo passado. Então, o que a gente teve na Fundação Palmares? Foi o racismo. O que a gente teve no Ministério de Defesa dos Direitos das Mulheres? O antifeminismo. O que a gente teve no Ministério do Meio Ambiente? Uma política antiambiental. Então, a gente precisa fortalecer o Estado na sua função precípua de enfrentar os problemas nacionais. E a gente não os enfrenta, sem cultura. Não os enfrenta. Então, eu preciso ter muita clareza. Não enfrenta a desertificação das cidades, a apartação social que as pessoas estão vivenciando, sem cultura. Não enfrentamos. Então, eu penso que cultura, e aliada, e fazendo um... um balé de uma dança muito bela, com a educação, a gente transforma a nossa realidade e cria consciência crítica, e cria, enfim, noção cultural, enfim, as pessoas se sentindo pertencentes a um processo, a uma construção que é sempre coletiva. A cultura se faz também coletivamente. Fundamentalmente, coletivamente, pode ter expressões individuais, mas elas sempre são coletivas. Mesmo as expressões individuais. Então, eu queria agradecer muito a presença de todas e todos, todes, nesta... neste dia de hoje, convidar para amanhã às 10 horas estarmos aqui para continuarmos a discussão do estatuto com a audiência pública que acontecerá à tarde no Senado Federal. Então, para que nós não tenhamos os imprecários, eu acho interessante isso. Não são empresários, são imprecários. Ou seja, que é a precarização das pessoas e dos vínculos com a... Porque um pouco... Isso também é uma concepção de classe, de tirar a condição de trabalhador e trabalhadora. Porque agora é colaborador, não é mais trabalhador, é colaborador... Enfim... É, exatamente. E essa questão, que é muito concreto isso, quando a gente vê, é na uberização, ou nos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos, que é pseudo-liberdade, que é captura de liberdade. Pense, é captura de liberdade também. Não é assim, eu te concedo a lógica da liberdade, te tirando toda... A liberdade. Toda a proteção e tal, enfim. Eu vou falar com o seu sonho. E aí Está vendo? Aqui. Obrigado. Não, ele não. O que é? Vem em cima e se conseguir resposta... Obrigado. Quantas vulnerabilidades Obrigado. Obrigado. Nós somos precarizados. Obrigada. A gente ainda continua fazendo... Boa noite. na vida de aqui. Obrigado. a forte Não afastava... Alegria. Perfeito. As vulnerabilizações. Enfim, porque, de fato, o que chamam de vulneráveis não são vulneráveis, só tem uma resistência muito profunda, os segmentos. São setores muito vulnerabilizados. Mas, assim, isso mesmo. E assim, com muito beijos e abraços, a gente e muito afeto... muita determinação e muita coragem, nós declaramos encerrada este dia de hoje. Obrigado. Obrigado.