COMISSÃO DE CULTURA

Boa tarde a todas e a todos. Agradecer imensamente o convite da Deputada Erika Koukai, é uma honra. que está aqui presente para debater esses temas aqui com vocês. Agradecer ao Felipe, que me antecedeu aqui na apresentação. A minha apresentação vai ser apenas um complemento de tudo que o Felipe falou. que falou muito bem. Obrigado. Não, é que eu consigo enxergar aqui, é melhor. Obrigado. E aí Agradecer demais o Fred, que está liderando aqui pelo IPEA toda essa iniciativa também, os agradecimentos, e a todos vocês pela paciência de nos ouvir nessa tarde aqui. Eu vou fazer uma pequena apresentação muito sucinta, focando um segmento muito específico ali que o Felipe já adiantou para vocês. que são os trabalhadores assalariados, ou seja, assalariados e registrados. Eu vou falar um pouquinho sobre empregados com carteira. Obrigado. De todo o mercado de trabalho da cultura, todo o mercado laboral e cultural, é aquele segmento, aquele núcleo mais estruturado, mais regulamentado, que já tem uma regulamentação histórica desde pelo menos a década de 30. É um segmento mais organizado, se você assim preferir. E também o segmento, em alguma medida, mais protegido. Eu vou estar falando desse pessoal. E por que eu vou estar falando desse pessoal? Que é um segmento muito específico ali, aos 25% que o Felipe muito bem falou. É só 25% dos trabalhadores da cultura. Por que eu vou estar falando desse pessoal? Só para mostrar um panorama que não é para desalentar ninguém, mas é para mostrar o campo de incidência do futuro estatuto dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura. e é um campo de incidência muito inóspito. Tá muito difícil. Eu vou estar trazendo as informações desse núcleo não vou falar de privilegiado, mas é um núcleo já estruturado, organizado, regulamentado, protegido em alguma medida... para mostrar que mesmo junto a esse núcleo, que são 25% dos trabalhadores, A incidência do estatuto vai ser difícil. Vamos lá, vou trazer algumas evidências a respeito, a gente vai debatendo sobre isso. Pode avançar, por favor. Obrigado. E aí Ah... Aqui eu já falei um pouco, o propósito dessa apresentação é mostrar que a incidência do estatuto... Não vai ser trivial, vai ser difícil, vai ser um terreno bastante pedregoso. Basicamente por quê? Tanto por conta da estrutura empregadora, da cultura quanto dos empregados da cultura. Pode avançar, por favor. Obrigado. Eee... Por quê? Basicamente, quem emprega trabalhadores na cultura hoje no Brasil, de forma salariada e registrada, é uma multiplicidade imensa, é um conjunto muito grande de empreendimentos que tem uma... um porte muito pequeno, e estão absolutamente dispersos por um campo muito vasto de atividades culturais. isso dificulta, assim, a minha trajetória de movimento sindical sempre foi pensar, por exemplo, a categoria dos metalúrgicos e, particularmente, dos metalúrgicos que trabalham em montadoras de automóveis. Vamos pensar ali no final dos anos 70 no Brasil, a retomada do movimento sindical brasileiro. Poxa, eram trabalhadores com uma trajetória muito específica, com poucas CBOs, poucas ocupações, trabalhando em poucas empresas, era meia dúzia de empresas de... enorme porte, assim... A cultura, se a gente for olhar os dados aqui de hoje, é exatamente o inverso disso. É o mundo de ponta cabeça. Porque é uma quantidade muito grande de trabalhadores, vinculada... há muitos empreendimentos de natureza muito específica, porte muito pequeno e espalhados por um campo muito amplo de atividades. E mais do que isso, para além dessa estrutura empregadora, os próprios empregados. A informação que a gente traz aqui sobre esses empregados é basicamente a seguinte, quem se vincula hoje ao campo da cultura não é exatamente um trabalhador que tem um... um percurso laboral muito grande na cultura. Eu vou estar analisando aqui o chão de fábrica, de todo esse mercado de trabalho da cultura. São os empregados que estão carregando o piano, literalmente, que é o título dessa apresentação. E a gente vai ver que esse pessoal, na verdade, tem uma incidência no campo cultural, ocasional, esporádica, casual. até mesmo a gente vai ver um pouco isso, e que a inserção desse pessoal no mundo, do trabalho cultural, está longe de ser o ápice, por exemplo, da sua trajetória profissional. Pelo contrário, quando ele cai no campo da cultura, é porque a carreira dele, o percurso, a trajetória profissional dele já está num dissenso muito acentuado. A gente vai ver uma evidência forte sobre isso. Pode avançar, por favor. Obrigado. Peraí. Obrigado. Eu não vou gastar tempo com metodologia, depois, se for o caso, a gente volta. Pode avançar. Pode avançar, por favor. Pode avançar novamente. As informações aqui. O que a gente está lidando? A gente está lidando com 310 mil empregados formais, no campo da cultura. São 150 CBOs, Classificações Brasileiras de Ocupação, que o Fred gentilmente disponibilizou para mim e para o Felipe, para a gente analisar, que são CBOs diretamente vinculados a atividades culturais. Se você pega na RAIS, que é a informação que eu estou utilizando aqui, uma informação oficial, uma base de dados do Ministério do Trabalho e Emprego, E aí Usando essas 150 CBOs, eu chego em 310 mil trabalhadores. Aqui eu vou analisar apenas a parte de baixo desses trabalhadores. E de baixo, eu digo em termos de renda. É o pessoal que realmente tem a menor renda. Está abaixo da renda mediana do mercado assalariado da cultura no Brasil. São 155 mil pessoas. Pode avançar. Entendeu? Será que eu consigo operar a partir daqui? Tá legal. Quem são esses 155 mil trabalhadores? Aqui estão as ocupações desse pessoal, as CBOs desse pessoal. Está difícil de ler porque aqui são apenas as 50 principais ocupações. Além dessas 50, tem mais 100. Uma coisa que se destaca, recreadores. São muito contratados. É uma ocupação prevalente em meio a todos esses 155 mil trabalhadores. Mas tem várias outras aqui. Tem locutor de rádio e TV, organizador de evento, técnico de instalação de áudio, editor de texto e imagem, operador de... teleprocessamento, auxiliar de biblioteca, operador de áudio, continuidade... Ou seja, são ocupações prevalentes que a gente está analisando aqui em meio a esses 155 mil. trabalhadores e empregados Assalariados. Pode avançar, por favor. ele demora um pouquinho para carregar aqui porque é um link que a gente está utilizando na verdade. Que tipos de vínculos por meio dos quais esse pessoal é contratado, esses 155 mil trabalhadores, 85% é o clássico do vínculo urbano, vinculado a uma pessoa jurídica, para o prazo indeterminado, o que é ótimo. É o carro-chefe do mercado de trabalho assalariado brasileiro. Mas você tem 15% ali que trabalham. Em regime de prazo determinado ou temporário, o que é bastante preocupante, 15%. Pode avançar. Obrigado. Obrigado. Uma coisa interessante, toda a reforma 13.467, de 2017, estamos falando aqui da reforma trabalhista, que foi aqui discutida nessa casa, eu mesmo vim discutir aqui nesse plenário, não nesse, um aqui do lado, várias vezes essa reforma, no bojo da tramitação dela, uma inovação que foi pensada para o setor cultural. Eu lembro dos debates claramente, o antigo deputado Rogério Marinha, atual senador, ele discutindo e falando, olha, o vínculo intermitente que a gente vai criar na reforma trabalhista para a área cultural, de forma a formalizar, regularizar, organizar uma série de trabalhadores que estavam um pouco num limbo, na visão dele. Passados alguns anos, passados 5, 6, 7 anos, o que a gente tem... tem apenas 3,8% dos trabalhadores da cultura associados a essa figura jurídica da reforma trabalhista. Ou seja, a reforma trabalhista, nesse ponto, foi um furo na água, assim, porque realmente não... Não deu em nada. A intermitência aqui certamente é uma intermitência distinta da intermitência jurídica... do setor de cultura, a gente pode até discutir depois. De toda forma, esse vínculo que foi pensado para a cultura, Não vingou. Podemos avançar. É. Obrigado. Foi pensar que hoje a gente passou a ser um soteado. Exatamente. Talvez tenha faltado um pouco mais de articulação aí. Vamos avançar. Tá legal. Obrigado. Obrigado. a natureza jurídica, quem são essas empresas que contratam trabalhadores da cultura. E aí eu volto ao ponto inicial Por que o estatuto vai chegar, mesmo no núcleo mais organizado do mercado de trabalho da cultura, o estatuto vai... Tem um terreno pedregoso para avançar. Olha aqui, quem são as empresas que empregam? trabalhadores da cultura. São sociedades empresárias limitadas, basicamente. Ou associações privadas, ou empresários individuais, registrados na RAES. Ou seja, é um tecido empresarial completamente pulverizado, fragmentado, atomizado, se você assim preferir. As grandes empresas aqui, se você for olhar, olha, Sociedade Anônima Fechada, está lá em quarta colocação, com menos de 5% dos empregados. Pega outra aqui, Sociedade Anônima Aberta, menos de 1%. Serviço Social Autônomo, nosso Sistema S, assim, poxa, menos de 1%. Empresa Pública, menos de 0,5%. Grandes empregadores de trabalhadores da cultura são absolutamente a exceção. O que já indica para a gente a dificuldade que o estatuto vai encontrar pela frente. Pode avançar, por favor. Obrigado. Obrigado. Obrigado. As atividades que essa multitude de pequenos empregadores da cultura estão atuando, olha, é completamente fragmentar, completamente pulverizado. Aqui estão apenas, na verdade, as 15 principais. Você tem mais 256 atividades desse pessoal todo aqui. Mesmo a mais importante dela, atividades de rádio. ela tem 5,8% dos empregados da cultura. É muito pouco. Trabalhadores da cultura estão completamente fragmentados, atomizados no rende muito grande de atividades econômicas. Pode avançar. O que já também indica a dificuldade que o Estatuto vai enfrentar, mesmo no núcleo mais organizado do mercado laboral cultural. Aqui é um gráfico, apenas tentando pensar não só a situação presente dos trabalhadores da cultura, Mas a situação para trás, até 10 anos para trás. Quem é esse trabalhador que está militando, trabalhando, laborando na cultura hoje? tá? Claro, empregado assalariado formal. A gente pega aqui, esse mapa tem que ser lido... Da esquerda pra direita da frente para trás, na verdade. A gente pega todo mundo que está empregado na cultura hoje e vai para 2022, onde que essas pessoas estavam? Em 2021, onde que essas pessoas estavam? Em 20, até chegar em 2013, 10 anos atrás. O que a gente observa, talvez mais importante aqui, seja a linha de baixo, a linha mais clara. Por quê? Isso é uma coisa que me impressionou bastante. Quem trabalha na cultura hoje, não necessariamente estava trabalhando na cultura ontem. Ou anteontem, ou até 10 anos atrás. Na verdade, é exceção. Quem faz uma carreira, de fato, na cultura, carregando piano, ou seja, na base de todo o sistema laboral cultural, esse pessoal, na verdade, se vincula à cultura de forma aparentemente ocasional. Sim. É esporádica... Não sei, teria que avaliar melhor. Mas o fato é, muito pouca gente consegue trabalhar dez anos só naquela CBO do setor de cultura. Isso é exceção da exceção. É 6,9% das pessoas 10 anos atrás... que estavam... trabalhando na atividade que elas estão trabalhando hoje, no setor de cultura. Ou seja, é quase uma figura que a gente traz um sociólogo, Adalberto Cardoso, que é para entender um pouco a natureza do mercado de trabalho brasileiro, e que se aplica de forma ainda mais acentuada ao mercado de trabalho da cultura. É um liquidificador. As pessoas entram nesse liquidificador, elas ficam girando, girando, girando. Sabe-se lá o que vai sair no suco ao final. É uma imagem forte quando o Alberto mobiliza para entender o mercado de trabalho brasileiro, mas se aplica. As pessoas de ontem não são as pessoas de hoje que estão na cultura. Como é que você vai organizar essas pessoas por meio de um estatuto? de trabalhadores e trabalhadoras da cultura. É uma dificuldade. Não só porque o parque empresarial é completamente atomizado, fragmentado, pulverizado, mas porque esse trabalhador não tem uma trajetória, um percurso na cultura. aparentemente. Pode avançar, ou o gráfico seguinte também conta um pouco mais dessa história. Obrigado. Obrigado. Pode ser que seja uma alavanca para mudar essa realidade. Mas olha só esse outro gráfico: 75% dos trabalhadores, na verdade, tem até dois anos de experiência no setor de cultura. Ou seja, quem está trabalhando na cultura hoje, na base, carregando o piano, como a gente chama essa apresentação, 75% tem até dois anos apenas, num período, uma janela de dez anos, 75% têm até dois anos trabalhando nas CBOs, que eles trabalham na cultura hoje. É um liquidificador isso daqui, é um moedor de carne, a figura que você preferir. Mas é uma dinâmica deletéria que está atuando nesse mercado. E olha que isso aqui é a ponta do mercado. de trabalho da cultura mais organizado, mais regulamentado e mais protegido. se você assim preferir Tá? Pode avançar, por favor. É com a CLT e com a carteira de trabalho debaixo do braço. Pode avançar. Isso aqui é apenas uma tabela que resume essa informação. Em 10 anos, a média dos trabalhadores que a gente está analisando aqui tem apenas 1,8 anos na mesma CBO de cultura. É muito pouco. Pode avançar, por favor. Obrigado. Sim Obrigada. De onde que esse pessoal estava? Se esse pessoal, assim, Um ano, dois, três, cinco, dez anos atrás... não estava na cultura, onde eles estavam? Aqui é um resumo dessa informação, está muito pequenininha, peço desculpas, mas esse pessoal estava basicamente em atividades de comércio e serviços variados e algumas ocupações industriais. eram auxiliares administrativos, alimentadores de linha de produção industrial, almoxarifes, caixa e bilheteiro, pessoal envolvido com vendedores, operador de telemarketing, vendedor de lojas e mercados, porteiros, vigias. É esse pessoal que é trabalhador assalariado, formal, registrado na cultura hoje. Ontem, esse pessoal era tudo isso daqui. Recepcionistas, É um hall bastante amplo. Isso aqui vai muito além dessas 50 ocupações que estão aqui descritas nesse gráfico. Depois eu passo para vocês, eu peço desculpas, está muito pequeno para ler. Pode avançar, por favor. Eu já estou encerrando aqui. Eeeeh... Obrigado. Aqui apenas um arremate. Isso aqui também é um gráfico temporal, pega dez anos da vida desses trabalhadores que estão na cultura hoje, só que esse gráfico não está invertido. A escala temporal dele já está correta, da esquerda para a direita. Dez anos atrás, quanto recebia esse profissional da cultura hoje? Se você olhar ali, a linha do gráfico imbica um pouco para baixo. Quando ele chega no setor de cultura, não é que ele está no auge da vida profissional dele. Na verdade, ele está na baixa da vida profissional dele, recebendo 1,65 mil reais em valores atuais de hoje. na carteira de trabalho dele assinada. Ou seja, a cultura, para esse trabalhador, na verdade, o trabalho no setor de cultura... não é realmente a última bolacha do pacote. Não, pelo contrário. É o momento mais baixo da vida profissional dele nos últimos 10 anos. E não estamos falando de qualquer trabalhador aqui, insisto, estamos falando do núcleo mais formal, regulamentado, protegido e organizado. desse mercado de cultura no Brasil. Ou seja, o terreno que o estatuto vai encontrar pela frente... Não é um terreno tranquilo. É o terreno pedregoso. Muitos altos e baixos e muitas dificuldades pela frente. Eu não quero desanimar ninguém, mas... A dificuldade é grande. Tá, vamos lá. Obrigado. É... Obrigado. É um negócio. E aí A gente vai ficar com a cabeça. Não, legal. Só vou encerrar aqui, são três slides apenas sobre Não é nem gênero, é sexo, idade e cor e raça. A participação de mulheres nesse mercado de trabalho da cultura é forte. é muito forte, ela inverte o padrão do mercado de trabalho brasileiro como um todo, 40% dos trabalhadores empregados são mulheres, na cultura é 53%. Pode avançar. As mulheres estão muito presentes nesse mercado de trabalho, nesse pedaço, nesse núcleo do mercado de trabalho da cultura. Aqui é apenas idade, é um mercado de trabalho jovem, a média de idade é 32 anos de idade. Ah... Pode avançar, por favor. Apenas isso aqui, a distribuição de idade. desse mercado Tem uma tabela de sequência que mostra essa média de idade, 32 anos, não tem muita novidade disso, pode avançar. E aqui, cor e raça, apenas para encerrar... São alguns fatos estilizados que a gente tirou de uma outra apresentação mais ampla. E que apenas indicando, pela classificação, pela... é ter de classificação IBGE, perdão, pela autoclassificação IBGE, quem é preto, pardo, indígena, branco e amarelo, ou não informado. nas informações da RAE, em relação ao áudio de informações sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego, a participação de preços e pardos da quase 42%, e de branco também 42%. Ou seja, um mercado em que a participação de... pretos e pardos é bastante acentuada também. Além de mulheres pretos e pardos. Não é atu, exatamente na base... Na base. Eu estou analisando só a base desse mercado. É quem carrega o piano. E é isso. Desculpa ter excedido o tempo. Obrigado. Agradeço. Atenção. São jovens, o trabalho não tem vínculo. Muito interessante.