COMISSÃO DE CULTURA

Inventou a história? É assim, é assim. A gente vê muito... a maior parte dos contratos são entre anuente e interveniente. A gente procurou, enquanto sindicato, na reforma trabalhista, dar uma certa proteção. ao trabalhador PJ, porque no audiovisual é inevitável o PJ. pela velocidade, ou seja, é impossível ter um outro... um outro mecanismo que seja tão fácil de se operar e tão simples. Na reforma trabalhista, nós incluímos a possibilidade de uma contratação de pessoa jurídica. E botamos um espelho de contrato dentro dessa atividade. A Convenção Coletiva só fala de piso, a gente não pode falar. de valores reais, mas por conta de profissionais habilitados no mercado e muito atuantes, terem valores referenciais, esses profissionais... foram penalizados pelos patrões que chamaram o CAD. Então, a gente tem hoje o CAD nas relações de trabalho. e não por uma questão básica, porque nós tivemos uma tabela referencial. E se você imaginar que a potência do nosso setor, onde 50 pessoas determinam os valores de todo mundo, nós somos realmente uma potência muito grande, onde tem esse poder tão grande. É... A fraude na PJ existe principalmente na contratação formal. Porque na contratação do freelancer, onde nós precisaríamos desses dados também, ela é automática. Não existe essa fraude, porque é clara. Agora, a gente tem denunciado e chega muitas coisas no sindicato. como fraude, porque a pessoa tinha tudo para ser CLT. E mesmo nos contratos de interveniente anuente, vem muitas vezes escrito, porque nós registramos os contratos, Vem escrito que aquela função teria de ser exercido... pelo fulano de tal, que é o dono daquela PJ. E, assim, a gente ouve também o patronal, já vou, A gente ouve... Segundo sinal, Sônia. Vai começar o espetáculo. É um pouco mais. Ah... Até perdi o fio da minha... onde eu tava. Bom, nessa situação, onde a gente tem realmente... É o dono da PJ. Então, ali está claro que é uma fraude realmente ali, que ele deveria ser CLT. Mas tem um outro problema, que um órgão da cultura... que a Ancine não aceita contratos de CLT. na subprestação de contas. Não aceitam, inclusive, o que a gente pede. A função é regulamentada. Tinha que pedir o DRT de todo mundo. Não pede. Então, a gente tem... Isso é muito grave. E a gente questiona a Ancine, e a Ancine é um túmulo, não fala para ninguém. Não fala com ninguém, realmente não tem. E para a gente a contratação de um técnico, de um assistente... Dentro de um CLT, dentro de uma providora, faz parte de um processo de formação técnica. Esse cara tem uma continuidade de trabalho. Intermitência no audiovisual nunca funcionou também. Nunca deu certo. E a gente realmente até proibiu em convenção coletiva um contrato intermitente. Porque não resolve nossa questão. A gente não sai de casa por horas de trabalho, eu e sim, por um prazo determinado, é uma diária, nós estamos brigando para reduzir a nossa jornada. E... e... Mas você está certo, isso realmente é bem cruel, esse quadro. E tem a ilusão de que é um mundo fantástico, sabe? A gente trabalha demais. demais E ganhar pouco. mais se diverte Tenho esse lado. A gente se diverte. E os contratos do sindicato, a gente está começando a criar dados. Então, a gente está tendo bons dados de etarismo, a gente está tendo uma boa quantidade de pessoas, 50 a mais dentro dos CETs. Na questão de gênero, também já tem uma boa... uma boa relação de gênero. Aliás, a gente está dando um prêmio para as produtoras que cumprem a convenção coletiva. Tem um selo do Sindicín dizendo: "Olha, você cumpriu". que era uma obrigação dela, eu tenho que bater palmas hoje. Porque senão a gente não tem, a gente não tem esse cumprimento de convenção coletiva. Porque tem uma falta de informação. falta qualificação para o contratante ele não procura saber como é que ele tem que contratar Que sindicato ele tem de ser? inclusive o dele, ele nem sabe qual é o sindicato que ele vai... se juntar para saber como é que funciona o mercado. Então, é um mercado profissional, entre aspas, numa linha muito grande e muito amador, numa linha para baixo. Já tenho dentro de cada cidadão. Seria muito bom, a gente poderia partilhar, sim. E a gente está tentando... buscar Meio de qualificação, porque veio a PNAB, muito bom, maravilhoso, a Paulo Gustavo. Só que acontece, se deu dinheiro para as prefeituras e se distribuiu esse dinheiro, Só que não se qualificou. Nem o contratante, nem os contratados. Então, isso, em vez de ser um fator gerador de trabalho e de bons resultados, virou um estresse nanado. Era um festival de assédio, porque ninguém sabia fazer, e era um gritando com o outro, um brigando com o outro. Então, é importante a gente ter também o olhar na qualificação do contratante também. para ele poder cumprir. É isso. Muito obrigada e agradeço muito a vocês. Obrigada.