COMISSÃO DE CULTURA

Bom, pessoal... Eu presto muita atenção nas falas, né? E algumas falas que parecem estranhas para a gente, porque a gente já está acostumado a conversar e tal, Na verdade, elas são muito... Interessantes, porque elas são reveladoras de coisas que a gente está discutindo numa linguagem muito diferente. Então eu vou... o André não precisa de defesa, o Felipe não precisa de defesa, ninguém precisa de defesa, né? Não é isso que eu vou fazer, eu vou só tentar fazer um diálogo com vocês que... pode ser interessante para nossos futuros embates, conversas e desdobramentos. Não sei. A gente fez uma pesquisa, lembram da CBO? A gente já sabia que a CBO não capta cultura. Tá? do ponto de vista administrativo do Ministério, porque não há uma aderência do trabalhador da cultura às CBOs. Então, a CBO não mede. Uma outra coisa, a CBO, das bases estatísticas. que é outra coisa completamente diferente. Tá. não é administrativo, outra é base estatística, a gente mede e a gente consegue tratar alguma coisa das tendências do mercado. E a gente tem usado muito esses dados a favor da... das políticas e tal, essa coisa toda. Então, não dá para exigir da CBO o que ela não pode dar. Mas a gente pactuou com o Ministério, da cultura uma lista de CBOs. Foi resultado de mil conversas lá atrás, início de governo Lula e em diante. Tá? E... Quando entra recreador ali e tal, essa coisa toda... Isso é resultado de um debate enorme. e com toda a consciência de que essas informações não refletem exatamente o que é a cultura. mas ela nos permite fazer análise sobre a cultura, o que é mais interessante do que a evidência propriamente dita. Então, esse é o meu primeiro ponto. Outro ponto... O que eu queria chamar a atenção é o porte... do empreendedorismo cultural. Tem duas coisas, na verdade, que são importantes. a questão do porte do empreendimento cultural, que o André chamou a atenção, não é e uma outra coisa que chamou atenção de uma maneira meio lateral que é a consequência das evidências que é os que são os desafios do do sindicalismo. no porte. da empresa, e a gente viu ali com os dados do André, a gente tem um ponto que é um desafio, que são políticas, e hoje de manhã isso foi levantado, políticas de microcrédito, não é só fomento. Políticas de microcrédito que levam em consideração a natureza do empreendedorismo cultural. não é? Isso não é feito por edital público, Isso tem que estar desenhado para um outro espaço. O André chama atenção para isso? E passou um pouco batido, mas é um ponto que é um ponto cego nas políticas culturais. Então, a gente tem que enfatizar isso, isso sai dos dados da organização do André, não estou fazendo defesa dele, depois vocês se virem com ele. Mas, ele chama atenção. Tem um outro ponto que eu acho que é muito importante para a gente, que a gente... o tempo todo está lidando com esse ponto. Não é que... a heterogeneidade do campo da cultura, O André nem fez corte Uh... por estado, por nenhum outro tipo de região. Se a gente leva em consideração o dado da André, a gente explica em parte as dificuldades dos sindicatos se organizarem. Então, esse tipo de evidência é muito interessante para nos ajudar a pensar. então ele até limitou ali porque ele trabalhou os dados agregados se ele abre para o estado para o nordeste desandou a nossa história então isso também é importante de ser chamado a atenção É... Um ponto que ele não... e aí o Felipe fala disso, que não está de uma forma explícita, ilumitágico. De nenhuma forma... trabalhando no estatuto, é a questão tributária. Está trabalhado. A gente passa longe a reforma tributária, ninguém entende reforma tributária. Esse é um passo, aí eu vou passar também um pouquinho, tá? É um passo que a gente tem que recuperar, tanto do ponto de vista dos estímulos tributários, quanto do ponto de vista... das contribuições previdenciárias. Esse é um ponto que é fundamental. Isso tem a ver com essa estrutura aqui que o André chamou atenção. E a mesma coisa vale para a cooperativa. Não é a mesma coisa. Ah, ah... A pessoa do Chile, né? Carolina. ela chamou atenção para essa questão. a gente tem que ter uma política específica que desestimule a pejetização. Isso significa olhar para os outros os outros componentes, os outros mecanismos Nós, deliberadamente, não fizemos isso no Instituto. Criamos alguns dispositivos lá, mas isso não está no estatuto. é deliberado, foram escolhas que nós fizemos e estão no registro como coisas que têm que ser trabalhadas. Então, isso também veio a propósito. Um outro ponto... E aí eu volto para o André, que é hiper importante para a gente. Vocês viram a Marilhos falando da intermitência. Lá não teve... a aderência no Brasil ele está chamando a atenção também, não teve Mas isso tem a ver com coisas que nós fizemos escolhas também no Estatuto. Nós, por exemplo, no Estatuto, eu, Erika, isso é para a gente dar uma melhoradinha. Nós não previmos. tempo de trabalho e nem horas. No Estatuto de Portugal, que é mais flexível, há previsão de horas. Na lei da França, há previsão de tempo de trabalho. São critérios de acesso. Para que a intermitência tenha alguma forma. Nós escolhemos uma forma mais opaca e um pouquinho flexível, evitando fazer algumas instruções que vão ser importantes aí para frente. Não é, André? A discussão tributária, que eu já falei, e a discussão previdenciária. porque no nosso estatuto ainda não há uma compatibilidade total com a lógica previdenciária e com a lógica do subsídio de contribuição. Então, é um pouco isso. A questão do registro epistemológico, né André? O que os dados falam e o que a norma faz, do ponto de vista político, está aberto. O André traz dados que são... absolutamente importantes. para a gente tematizar e problematizar. Obviamente que eles estão num registro diferente do debate político. Eles são absolutamente importantes, mas são diferentes do debate normativo e político. tá? Então, a gente tem talvez criar uma sensibilidade e uma escuta mais sensível para... linguagens que são diferentes, mas às vezes são convergentes na intenção. Não é? Bom, é isso. Obrigada, Fred.