COMISSÃO DE CULTURA

Gente, nós estamos chegando ao fim deste trabalho do dia de hoje. Vou lembrar que amanhã nós temos aqui, a partir das 10 horas... Nós vamos discutir a própria... a apresentação da minuta e discutir a própria minuta do estatuto. E nós vamos ter a Le Capone, Desirê... desde Tosí o Dereck Santana, o Adriano Estorrilho, Jorge Bichara, Angela Couto, Luciana Requião, Roseane Ferreira e Carilha Matzen. Matzenbacher. E, à tarde, vai ter audiência pública no Senado. Então, portanto, eu acho que a gente fez uma belíssima discussão no dia de hoje, com vários elementos que eu acho que a gente precisa pensar sobre eles. Primeiro é que garantias que a gente pode ter nas licitações. para aprovar do estatuto, assegurar os critérios do estatuto. Mas você precisa assegurar isso. Você ter recursos públicos, quaisquer que sejam, sejam as políticas de fomento, Aldeblanc, Paulo Gustavo, qualquer que seja o recurso público, você tem que assegurar que tenha o cumprimento de premissas básicas. E qualquer contratação pública também, não só as licitações, contratação pública, você precisa segurar isso, para que você não tenha um mar de desigualdades em quem está, enfim, com aplausos e com recursos, e os que constroem esse aplauso e esse recurso e são invisibilizados. Acho que é uma coisa que nós deveríamos trabalhar. Eu acho que a gente tem que trabalhar com a questão também tributária, sabe? de trabalhar com diferenciações do ponto de vista, porque, assim, você tem diferenciação do próprio MEI, mas, assim, o MEI também tem provocado muita prejudicação, muita precarização, eu diria, o próprio MEI. Porque, assim, enfim, mas como é que você trabalha no estatuto também a questão tributária? E entendendo que você tem o impacto que se tem no PIB, e, ao mesmo tempo, você tem esse nível de precarização, porque o que a gente vê aqui descortinado é uma precarização muito grande. Ou seja, só 25% que tem vínculo formal, isso é bem abaixo da média, é metade, eu acho, da média nacional, ou quase isso, da média nacional. O Brasil já tem muita informalidade e pouca formalização no mundo do trabalho em geral. o recorte dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, nós vamos ter a metade disso. Então, é absolutamente impactante. Você ter uma discussão, e aqui alguém já falou sobre isso, acho que foi... Não lembro quem foi, mas já se falou sobre isso aqui hoje, de que você tem um pouco tempo na cultura, porque não tem como você ter as condições. Primeiro, de cultura, acho que tem um desafio... que é o desafio de considerar que cultura é trabalho. porque, em grande medida, você não pode se dedicar à cultura, você tem que fazer isso, fazer aquilo, fazer aquilo. É como se cultura não fosse um trabalho. E cultura é trabalho. Então, isso é um pouco você tem que romper. O fato de você ter entidades sindicais representa isso também, de considerar que é um trabalho, são trabalhadores e trabalhadoras que têm direitos que precisam ser respeitados. se fosse alguma coisa que não fosse o próprio trabalho. Então, o meu trabalho é aquilo que eu tenho um vínculo e tal, mas cultura não é trabalho. E, por muito tempo, cultura foi considerada o antitrabalho. É como se fosse a vadiagem. A cultura era a vadiagem, não era um trabalho efetivo que tem uma importância, do ponto de vista simbólico, e nós adentramos no mundo simbólico. E, a partir daí, nós nos construímos nas diversas dimensões humanas. Então, portanto, penso que é... Isso de que as pessoas entram em algumas profissões que são profissões que têm uma acessibilidade maior para que você possa efetivar, e a ausência de oportunidades e de políticas culturais que considerem cultura um trabalho, faz com que nós tenhamos pessoas, tempo, do ponto de vista histórico que nós vimos aqui nos dados. E também isso leva também à condição de jovens. Jovens, jovens, por a característica da beleza que tem a juventude, da teimosia que tem a juventude, e do não desistir do sonho, que o sonho está sendo muito capturado. na nossa sociedade. Então, quando se captura a cultura, se captura também a possibilidade de sonhar. E sonhar é coisa de gente. A gente não vive... Porque tem muito fetiche da mercadoria. Então, tem muita mercadorização do sagrado, dos corpos, dos desejos. A mercadorização dos desejos é uma das coisas mais cruéis que pode existir. Porque o desejo é a construção das suas vivências e construção, enfim, do pulsar humano, eu diria. A expressão do pulsar humano. às vezes não é tão visível, deixa inclusive suas marcas na pele e na alma deste Brasil, é extremamente cruel. Então, portanto, aqui o Adriano falava, e é concreto, por que eles têm tanto medo, têm, de verdade, muito medo da cultura. muito medo, e que buscam se apropriar da cultura. A indústria estadunidense, ele falava sobre isso, é absolutamente isso. Tem scripts muito parecidos, scripts sempre de heróis e heroínas, e de mediocrização da própria vida, e, a partir daí, vai gafando. Então, a utilização, ou seja, a destruição da cultura na sua essência, para transformá-la em mercadoria. forma de capturar as pessoas e as próprias existências para um processo de dominação que pressupõe você não dar liberdade de exercício da própria cultura com tudo que ela carrega de resistência e com todos os laços que ela tem com a nossa ancestralidade. Porque a ancestralidade também foi muito capturada e foi muito rompida. A ancestralidade, nossas resistências e vão brotando. E vão brotando e precisam ser empoderadas e articuladas. Então, portanto, eu penso que amanhã nós vamos discutir o próprio estatuto. Na parte da manhã, à tarde, a a audiência pública no Senado, e era para que a gente possa... É... E trabalhando na concretização... desta proposta de estatuto. Tenho recebido algumas críticas, as pessoas querem contribuir mais. A gente está muito, muito, muito à disposição e muito... alcançáveis, para que nós possamos fazer todo um processo de discussão, de escuta mesmo. Mas a gente precisa ter alguma coisa concreta para que a gente possa, enfim... trabalhar numa proposição. Nós podemos até fazer uma outra audiência pública para finalizar, enfim, com todas as contribuições que possam vir, não temos nenhum problema com isso. Mas é preciso concretizar. E é preciso que a gente entenda que a gente vivenciou... A captura da cultura, a captura da cultura por uma lógica de domínio autoritária, ditatorial, e é... e o Estado muito corrompido por dentro. Nós vimos isso no governo passado. Então, o que a gente teve na Fundação Palmares? Foi o racismo. O que a gente teve no Ministério de Defesa dos Direitos das Mulheres? O antifeminismo. O que a gente teve no Ministério do Meio Ambiente? Uma política antiambiental. Então, a gente precisa fortalecer o Estado na sua função precípua de enfrentar os problemas nacionais. E a gente não os enfrenta, sem cultura. Não os enfrenta. Então, eu preciso ter muita clareza. Não enfrenta a desertificação das cidades, a apartação social que as pessoas estão vivenciando, sem cultura. Não enfrentamos. Então, eu penso que cultura, e aliada, e fazendo um... um balé de uma dança muito bela, com a educação, a gente transforma a nossa realidade e cria consciência crítica, e cria, enfim, noção cultural, enfim, as pessoas se sentindo pertencentes a um processo, a uma construção que é sempre coletiva. A cultura se faz também coletivamente. Fundamentalmente, coletivamente, pode ter expressões individuais, mas elas sempre são coletivas. Mesmo as expressões individuais. Então, eu queria agradecer muito a presença de todas e todos, todes, nesta... neste dia de hoje, convidar para amanhã às 10 horas estarmos aqui para continuarmos a discussão do estatuto com a audiência pública que acontecerá à tarde no Senado Federal. Então, para que nós não tenhamos os imprecários, eu acho interessante isso. Não são empresários, são imprecários. Ou seja, que é a precarização das pessoas e dos vínculos com a... Porque um pouco... Isso também é uma concepção de classe, de tirar a condição de trabalhador e trabalhadora. Porque agora é colaborador, não é mais trabalhador, é colaborador... Enfim... É, exatamente. E essa questão, que é muito concreto isso, quando a gente vê, é na uberização, ou nos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos, que é pseudo-liberdade, que é captura de liberdade. Pense, é captura de liberdade também. Não é assim, eu te concedo a lógica da liberdade, te tirando toda... A liberdade. Toda a proteção e tal, enfim. Eu vou falar com o seu sonho. E aí Está vendo? Aqui. Obrigado. Não, ele não. O que é? Vem em cima e se conseguir resposta... Obrigado. Quantas vulnerabilidades Obrigado. Obrigado. Nós somos precarizados. Obrigada. A gente ainda continua fazendo... Boa noite. na vida de aqui. Obrigado. a forte Não afastava... Alegria. Perfeito. As vulnerabilizações. Enfim, porque, de fato, o que chamam de vulneráveis não são vulneráveis, só tem uma resistência muito profunda, os segmentos. São setores muito vulnerabilizados. Mas, assim, isso mesmo. E assim, com muito beijos e abraços, a gente e muito afeto... muita determinação e muita coragem, nós declaramos encerrada este dia de hoje. Obrigado. Obrigado.