COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Sobre o Evento
A Comissão Mista de Orçamento reuniu representantes do governo para orientar parlamentares e entes federativos sobre a execução de emendas. O foco principal foi o cumprimento de prazos para o envio de planos de trabalho e a apresentação de um balanço positivo sobre o desempenho do empenho e pagamentos orçamentários.
Secretário Executivo CMO
O Secretário Executivo CMO orienta sobre a apresentação técnica acerca dos prazos e procedimentos para a execução de emendas individuais, solicitando a identificação dos participantes para fins de registro e transparência.
Subsecretário Adjunto - Secretaria de Relações Institucionais
O Subsecretário Adjunto - Secretaria de Relações Institucionais abordou a execução de emendas parlamentares e transferências especiais, destacando que o cronograma está dentro da normalidade e acima da média de anos anteriores, e propôs um alinhamento sobre prazos e procedimentos orçamentários.
Diretor de Acompanhamento da Execução Orçamentária - Secretaria de Relações Institucionais
O Diretor de Acompanhamento da Execução Orçamentária - Secretaria de Relações Institucionais apresentou o cronograma de execução das emendas parlamentares, detalhando prazos para análise de planos de trabalho, registro de impedimentos técnicos e metas de cumprimento orçamentário previstas na LDO, além de apresentar indicadores comparativos superiores de execução financeira em relação aos anos anteriores.
Subsecretário Adjunto - Secretaria de Relações Institucionais
O Subsecretário Adjunto - Secretaria de Relações Institucionais realiza uma saudação inicial informal aos presentes.
Secretária Adjunta de Gestão e Inovação - Secretaria de Gestão e Inovação em Serviços Públicos
A Secretária Adjunta de Gestão e Inovação - Secretaria de Gestão e Inovação em Serviços Públicos reforçou a importância do prazo para a entrega de beneficiários de transferências especiais, destacando que a equipe técnica apresentará orientações sobre dúvidas frequentes na execução e gestão dos recursos.
Diretor de Transferências e Parcerias da União - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O Diretor de Transferências e Parcerias da União - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos orienta sobre o fluxo e o prazo para o registro de planos de trabalho referentes a indicações parlamentares no sistema Transferegov, destacando a necessidade de finalizar os registros pendentes.
Secretária Adjunta de Gestão e Inovação - Secretaria de Gestão e Inovação em Serviços Públicos
A Secretária Adjunta de Gestão e Inovação - Secretaria de Gestão e Inovação em Serviços Públicos mencionou o alcance de um índice de 30%.
Diretor de Transferências e Parcerias da União - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O Diretor de Transferências e Parcerias da União - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos orienta sobre a necessidade de envio detalhado e pontual de planos de trabalho para análise, alertando sobre os riscos de reprovação e perda de prazos na execução de parcerias.
Secretária Adjunta de Gestão e Inovação - Secretaria de Gestão e Inovação em Serviços Públicos
A Secretária Adjunta de Gestão e Inovação - Secretaria de Gestão e Inovação em Serviços Públicos questiona a existência de orientações de preenchimento para os beneficiários.
Diretor de Transferências e Parcerias da União - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O Diretor de Transferências e Parcerias da União - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos orienta sobre o cadastramento e envio de planos de trabalho no portal Transferegov, enfatizando prazos, a impossibilidade de alterações em objetos e GND para o ciclo atual, e esclarecendo procedimentos sobre impedimentos orçamentários e fluxos de análise ministerial.
Participante
A participante relata dificuldades técnicas e possíveis falhas no sistema de execução de emendas parlamentares, especificamente quanto à obrigatoriedade de preenchimento manual de finalidades em objetos padronizados.
Diretor de Transferências e Parcerias da União - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O Diretor de Transferências e Parcerias da União - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos detalha melhorias na automação e organização do sistema Transferegov, enfatizando a vinculação de objetos a finalidades específicas para evitar erros de distribuição e otimizar processos.
Subsecretário Adjunto - Secretaria de Relações Institucionais
O Subsecretário Adjunto - Secretaria de Relações Institucionais abordou questões relacionadas à distribuição de benefícios e desafios institucionais em uma fala fragmentada.
Coordenador do Orçamento de Emendas Individuais - Ministério do Planejamento e Orçamento
O Coordenador do Orçamento de Emendas Individuais - Ministério do Planejamento e Orçamento detalha as restrições técnicas para ajustes em emendas orçamentárias devido à falta de interligação entre sistemas, explicando os cronogramas e janelas específicas para correções de beneficiários, valores e objetos ao longo dos ciclos orçamentários.
Diretor de Transferências e Parcerias da União - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O Diretor de Transferências e Parcerias da União - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos orientou parlamentares e assessores sobre o novo canal de atendimento do MGI para demandas institucionais, diferenciando-o dos canais de suporte destinados aos beneficiários finais.
Subsecretário Adjunto - Secretaria de Relações Institucionais
O Subsecretário Adjunto - Secretaria de Relações Institucionais orienta o parlamentar a formalizar por e-mail a solicitação de impedimento de transferência especial para o município.
Diretor de Transferências e Parcerias da União - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O Diretor de Transferências e Parcerias da União - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos orienta assessores sobre a explicação de um ponto específico de trabalho.
Coordenador do Orçamento de Emendas Individuais - Ministério do Planejamento e Orçamento
O Coordenador do Orçamento de Emendas Individuais - Ministério do Planejamento e Orçamento esclareceu os procedimentos para o bloqueio de transferências especiais, orientando que o envio de ofícios para impedir a execução deve ser feito diretamente ao e-mail específico do MGI para evitar atrasos e que tal impedimento bloqueia a totalidade do beneficiário na linha de programação, permitindo ajustes em janelas posteriores.
Participante
A participante questiona se transferências especiais pendentes devido ao não cumprimento do percentual mínimo para a saúde podem ser liberadas no primeiro ciclo após regularização via ofício ou se o recurso será remetido ao segundo ciclo.
Coordenador do Orçamento de Emendas Individuais - Ministério do Planejamento e Orçamento
O Coordenador do Orçamento de Emendas Individuais - Ministério do Planejamento e Orçamento explica que o descumprimento do mínimo constitucional de gastos em saúde gera travamentos no sistema CIOP, impedindo o empenho de recursos e podendo causar a perda do ciclo orçamentário para os parlamentares responsáveis.
Subsecretário Adjunto - Secretaria de Relações Institucionais
O Subsecretário Adjunto - Secretaria de Relações Institucionais solicita agilidade na aprovação de planos de trabalho de beneficiários de emendas parlamentares para garantir a execução orçamentária dentro dos prazos legais antes do período eleitoral e atingir as metas da LDO.
Participante
O participante questiona a execução orçamentária e a agilidade nas transferências especiais, destacando o empenho na assistência social e a possibilidade de superar as metas estabelecidas na LDO, condicionando o sucesso ao fluxo financeiro.
Subsecretário Adjunto - Secretaria de Relações Institucionais
O Subsecretário Adjunto - Secretaria de Relações Institucionais reafirma o compromisso do governo com a execução orçamentária e a transferência de recursos, enfatizando a necessidade de articulação política e técnica para superar as metas estabelecidas para o primeiro semestre nas áreas de assistência social e saúde.
