COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

13 abr. 2026 14:30 às 15:29

Sobre o Evento

A Comissão Mista de Orçamento reuniu representantes do governo para orientar parlamentares e entes federativos sobre a execução de emendas. O foco principal foi o cumprimento de prazos para o envio de planos de trabalho e a apresentação de um balanço positivo sobre o desempenho do empenho e pagamentos orçamentários.

Status
Concluído
ID: 81639Total: 23 discursos
#19
Participante Raissa
Raissa

Participante

Resumo Inteligente

A participante questiona se transferências especiais pendentes devido ao não cumprimento do percentual mínimo para a saúde podem ser liberadas no primeiro ciclo após regularização via ofício ou se o recurso será remetido ao segundo ciclo.

13 de abr, 15:22