COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

14 abr. 2026 10:10 às 13:08

Sobre o Evento

A audiência pública na Comissão de Viação e Transportes debateu a precariedade da infraestrutura da rodovia BR-393 e outras vias federais no Rio de Janeiro. Parlamentares e prefeitos cobraram do governo federal e do DNIT soluções urgentes para a manutenção, a segurança viária e a modelagem de novas concessões.

Status
Concluído
ID: 81326Total: 50 discursos
#38
Gerente de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária - Agência Nacional de Transportes Terrestres Matheus Rodero
Matheus Rodero

Gerente de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária - Agência Nacional de Transportes Terrestres

Transcrição automática

Cumprimento o deputado Bebeto, meu colega Anderson, que é lá da NTT também, né? a todos os demais participantes, prefeitos, deputados, enfim. Só respondendo inicialmente a fala aí do Delmo, em relação à transferência do contrato da empresa Acciona para a Cainfra, Na época, houve análise da NTT, como como é o procedimento, e na época foi avaliado que não teria, não teve problema nenhum, foi avaliado a favor. Em relação a... a proposta do Delmo de se fazer uma concessão, uma caducidade, mantendo a manutenção dos trabalhos mínimos lá de pavimento, né? não existe essa possibilidade, quando se dá a concessão é retirada por completo do... da empresa, do trecho rodoviário. Atualmente, a NTT não tem competência sobre o trecho... o rodoviário federal, porque como foi determinada caducidade, esse trecho foi... totalmente pro DENIT. A gente aguarda, né? uma nova licitação e caso realmente o processo ande, né? aí sim a NTT vai novamente, cumprir, fazer a gestão do contrato de concessão. Sim, a caducidade foi dada devido às inexecuções, que a Caimfa, na época, praticamente não executou nenhuma obrigação contratual, entre as principais duplicações, contornos urbanos. Ela só realmente estava fazendo a conservação e manutenção de forma ainda bem inferior ao que o contrato previa. e deveres, que é a responsabilização da concessionária em relação aos valores que ela que ela efetuou e do que ela deve para o governo fazer esse acerto de contas. Isso vem sendo feito. inclusive por um verificador que foi contratado pela... infra, pela empresa infra, a gente aguarda esse processo todo para poder concluir todo o processo de caducidade. Acho que é É isso, Roberto. Obrigado.

14 de abr, 12:23