COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Bom dia a todos e a todas, deputados presentes, deputado Bebeto, muito obrigada pela realização dessa audiência tão importante, demais autoridades, representantes do governo, ANTT, Ministério, DENIT, todos os prefeitos presentes, na pessoa da prefeita Rosa, cumprimento todos os prefeitos que estão presencial e também online. participando desse debate. Eu sou Kátia Miki, prefeita de Barra do Piraí, e estou aqui participando dessa audiência não só como prefeita, mas também como cidadã e usuária da rodovia 393. A rodovia 393, como o deputado disse, e o prefeito Jonas Gil, que também falou, falou é uma rodovia extremamente importante para a nossa região é uma rodovia que é estratégica do ponto de vista logístico de escoamento da produção da indústria do comércio da nossa região e também uma rodovia por onde passa trabalhadores todos os dias só da cidade de barra do piraí São milhares de trabalhadores que utilizam essa rodovia, tanto para ir para a Volta Redonda, Barra Mansa, Vassouras. utilizando todos os dias. Só para o CSN, por exemplo, trabalham 800 trabalhadores barrenses que percorrem essa rodovia todos os dias. Então, é uma rodovia extremamente importante, estratégica e essencial para o desenvolvimento da nossa região. Desde o fim da concessão, que aconteceu em julho do ano passado, que a rodovia vem enfrentando muitos problemas devido à falta de manutenção. na BR-393. E a gente, como prefeito, vem dialogando, estabelecendo diálogo, conversando, vindo até Brasília, esperando soluções, cobrando também, pedindo plano de trabalho para que a gente possa trabalhar em conjunto. Nós nos colocamos à disposição desde o início para ser parceiros do DENIT, para poder apoiar as ações no que estava ao alcance dos municípios e assim fizemos. Mas, decorridos mais de dez meses do fim da concessão, o que a gente viu foi ações que se mostraram insuficientes para poder manter a segurança da rodovia. E o município de Barra do Piraí, diante de uma situação que se tornou quase insustentável e insuportável para nós, Barra do Piraí tem um trecho muito grande dessa rodovia, são quase 50 quilômetros, e a gente presenciou nos últimos meses, principalmente, Acidentes fatais, mortes, o vídeo que foi passado antes é o vídeo que retrata a realidade diária da rodovia, todos os dias são dezenas de pessoas à beira da estrada, sejam com pneus furados, rodas também danificadas, famílias correndo risco. na rodovia BR-393. Na semana passada foram dois óbitos dentro do meu trecho de Barra do Piraí, o que tornou para a gente uma situação insuportável, insustentável, nos obrigando a tomar uma medida mais drástica, que foi o ajuizamento de uma demanda perante a Justiça Federal, visando... acelerar esse processo de manutenção da rodovia 393. Eu vim aqui para colaborar nesse processo, apesar de ter entrado com o processo, a gente continua enquanto município. com uma postura totalmente colaborativa, de parceria com o governo federal, para que a gente possa encontrar soluções para essa BR. Então, eu gostaria de lançar aqui três pontos importantes do nosso ponto de vista. O primeiro... O mais importante é que sejam feitas as obras emergenciais visando dar maior segurança à rodovia 393. Celeridade nas ações que visem recuperar o pavimento da 393 para que essa rodovia volte a ser trafegada do ponto de vista da segurança. Um segundo ponto que eu considero essencial é que no novo edital de concessão os municípios sejam chamados a participar da nova modelagem colaborar. e que o Governo Federal, o DENIT, possa entender a realidade local dos municípios para que a gente possa ter participação maior. Um terceiro ponto extremamente importante a ser destacado, e isso tem a ver com a nova concessão, com o novo edital e com o novo modelo, é que a gente ficou sob a concessão com a Cainfra, foi a Sionda, depois Cainfra, uma concessão por 16 anos. Nesse período, a população pagou o pedágio, contribuiu com a rodovia, mas os investimentos não vieram a contento. Não foram feitas as obras de duplicação, não foram feitas as rotatórias. 16 anos e não teve retorno no investimento. E essa rodovia é extremamente importante para o desenvolvimento de toda uma região, que é uma região que mais arrecada ICMS no estado do Rio de Janeiro. e ela é estratégica. Por isso, deputado, é muito importante, e o DENIT aqui presente, a NTT, considerar que a nova modelagem leve em consideração... que o governo federal faça um investimento através de subsídio para que Todo investimento na BR não vem exclusivamente através do pedágio, porque além de ficar extremamente caro para o usuário final, pode ser um modelo que se torne insustentável para aquela quilometragem da rodovia da BR-393. Então, é extremamente importante que o governo federal avalie a importância dessa rodovia para o desenvolvimento da região, da nossa região sul-fluminense, no estado do Rio de Janeiro, que nós pagamos pedágio por 16 anos sem o efetivo investimento, conforme estava no caderno de obrigações. e que o governo federal entre investindo na nossa região, subsidiando os investimentos e sai um pouco da lógica exclusiva do pagamento de pedágio. Nosso município se coloca... à disposição para colaborar com o Governo Federal e todos os órgãos para nós juntos encontrarmos uma solução e ressaltando aqui, já partindo para o final da minha fala, que a rodovia 393 é uma das rodovias mais importantes. no ponto de vista industrial, de escoamento de produção e para o desenvolvimento de toda uma região. E que precisa muito de atenção do governo federal com investimentos efetivos para que ela possa ser um fator de desenvolvimento da região sul-fluminense e que ela consiga ser um atrativo para que novos investimentos venham para a nossa região. Então, a gente pede muito esse olhar atento do governo federal, levando em consideração tudo isso que a gente colocou e fazendo investimento fora da lógica do pedágio, para que a BR-393 possa, sim, ser uma rodovia competitiva, que tenha segurança, que tenha investimentos e que possa ser um atrativo para a nossa região. também os órgãos responsáveis pela rodovida. Brilhante a sua participação, prefeita Cátia.