CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

A palavra está com V. Exª. Muitíssimo obrigado, agradeço muito pela pergunta do consultor Tiago, E... primeiro quero falar sobre o brilhantismo e de todas as exposições doutora Geni, doutor Wilson e de todos aqueles e dizer Riteraar. a minha convicção de toda uma vida de que capital não vive sem trabalho, nem trabalho vive sem capital. Ambos precisam um do outro para sobreviver. Dizer também que aí uma posição minha não reflete a grande maioria... da magistratura trabalhista, eu não vejo qualquer necessidade de alteração legislativa. A consolidação das leis do trabalho, ela é... preciosa. ao informar os requisitos do contrato de trabalho. E também os requisitos para o empregador. Artigo 3º e artigo 2º da série P. Tudo... que estiver fora desses parâmetros E do que mais constar na série T, quer... com o que diz respeito ao direito material. Quer o que diz respeito ao direito processual, de acordo com o artigo 9º, é nulo. não vejo Thiago qualquer necessidade de alteração legislativa nem mesmo para a regulamentação dessas novas plataformas digitais, mas isso é uma voz isolada. não é uma voz que representa o que pensa a magistratura trabalhista em quase sua totalidade. Isso é a minha opinião. pessoal no que diz respeito a esse tema. No que diz respeito ao doutor Wilson, eu gostaria muito de reiterar aquilo que disse na minha fala. Eu fiz uma separação absolutamente precisa entre pejotização legítima e pejotização fraudulenta. Não se defende que se extinga a pejotização, ao contrário, ela é absolutamente necessária para essa reestruturação e modernização do sistema de proteção social. O que se quer e o que se pretende é que alguém... alguém formado, alguém especializado. possa apreciar essas demandas. No que diz respeito à redução do número de processos, e aí já ultrapassando inclusive a pergunta do Tiago, mas precisava fazer essa ponderação, nós não podemos esquecer que em 2019 e 2021 nós tivemos uma pandemia. E a redução dos postos de trabalho e, por consequência, o número de reclamações trabalhistas Caiu abruptamente, mas caiu ainda mais, doutor Wilson, com a reforma trabalhista, que condenava aquele que perdesse a ação Mesmo sendo detentor da gratuidade de justiça, tivesse que arcar com os custos do processo. Veja, todas essas situações se reuniram E diminuíram. drasticamente o número de ações. A partir de um determinado momento, Os postos de trabalho foram retomados, a terceirização foi regulamentada com o tema 324 do... Supremo Tribunal Federal, repercussão geral, e agora o que se discute é essa outra questão da pejotização. Haverá um sem número de ações trabalhistas sempre, porque as relações de trabalho, as relações de emprego, elas são constantes, a modernização das relações sociais são constantes. Portanto, os conflitos também, são constantes e aumentarão a cada dia. Nós vivemos isso, nós vivemos dessa forma. Leitura minha. Compreensão minha, respondendo, doutor Tiago, a CLT, se observada em sua integralidade, pressupõe a desnecessidade de qualquer outra legislação. O artigo 9 é absolutamente atual. porque a CLT foi atualizada pela Constituição Federal de 1988. Muito obrigado mais uma vez pela oportunidade. de dialogar com vossas excelências. Muito obrigado, mesmo, obrigado por tudo.