CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
Sobre o Evento
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos realizou audiência pública para discutir os impactos da pejotização nas relações trabalhistas e na economia nacional. Especialistas e representantes governamentais debateram a necessidade de distinguir práticas lícitas de fraudes que precarizam o emprego e geram evasão contributiva.
Vice-Presidente do Agente Operador - Caixa Econômica Federal
Primeiramente, agradecer o convite, deputado. por essa oportunidade de contribuir nesses estudos, no debate tão importante para o país. e tão importante para os nossos trabalhadores. É... Acho que hoje é uma realidade, uma coisa que... Não tem como a gente fugir desse debate da questão da prejudicação. É um caminho sem volta mas que precisa ser enfrentado de uma forma que evita a precarização das relações de trabalho. a gente precisa pensar e construir um caminho onde a gente possa garantir ali toda essa liberdade da nossa sociedade e também... da área econômica para que a gente possa preservar a relação trabalhista, especialmente os direitos e especialmente não só direitos adquiridos mas também as melhores condições de trabalho para garantir pensar na proteção do trabalhador. Porque a gente sabe... que a fuga do trabalho formal para a pejotização... ele vai é ele observa como um primeiro momento aquela questão financeira, o quanto que a gente consegue para aquela parcela da população, para aqueles trabalhadores, o quanto que ele pode ter em aumento de ganho financeiro na sua remuneração trabalhista. só que esse movimento ele acontece de uma forma É... que não observa todos os direitos que estão sendo deixados de lado, especialmente os benefícios e as obrigações dos empregadores, que protegem o trabalhador nos momentos de mais dificuldade. especialmente no que tange ao INSS, ao FTS... férias remuneradas, todas aquelas proteções em termos de gravidez, de saúde e todas essas esses direitos que já fazem parte do... da vida, da jornada do trabalhador, ela, de certa forma, ela fica um pouco precarizada, ela fica um pouco prejudicada, quando a gente tem esse outro movimento. E o que a gente precisa trabalhar é ter essa etapa de transição, onde a gente consiga mover as pessoas que hoje já é realidade na prejudicação, para que possa retornar ao trabalho formal. Então, como que a gente consegue? estimular os trabalhadores buscar a preservação dos seus direitos, buscar a preservação da sua relação trabalhista, todos os direitos já conquistados. para que ele retorne ao emprego formal, E, ao mesmo tempo, a gente desonere as empresas com esse excesso de carga tributária, com esse excesso de obrigação, de modo que ele consiga fazer essa transição natural. Então, o que eu acho que é importante a gente observar, O que é importante a gente cuidar é para que a gente... É... Não é... Não acho que existe um lado ou apenas um outro lado. A gente conseguiu fazer essa transição de uma forma mais fluida, uma transição preservando alguns direitos essenciais, alguns direitos constitucionais desse processo, pequeno grupo, que hoje já se tornou um grupo muito grande, que acabou migrando para a prejuiciação, mas que estimule ele retornar ao emprego formal. Então, acho que há um debate muito importante. Agradeço de novo a oportunidade de poder participar aqui dessa construção. E a Caixa Econômica fica à disposição de todos vocês para poder contribuir no que for preciso.




