CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

É importante trabalhar também com a questão da deixando de lado a prejudicação fraudulenta, considerando a prejudicação legal, que essas pessoas também são vulneráveis e elas precisam também desse amparo e desse cuidado. A Caixa, junto com o Ministério do Trabalho, tem feito um estudo em como garantir e preservar essas garantias mínimas que a gente tem hoje para os trabalhadores formais, também aparecem SPJs. No sentido de que A Caixa tem, como a gente aqui do FGTS, a gente faz a gestão do FGTS, a administração do FGTS, quando tem um estado de calamidade, por exemplo... a quantidade de pessoas que acessam a caixa em busca do saque calamidade, que é um direito do trabalhador formal que tem o FGTS e nesse momento de mais necessidade, de mais vulnerabilidade, ele tem esse recurso que é uma garantia do trabalhador, Essas pessoas quando vêm acessar a Caixa, também em busca desse direito, dessa garantia, ela se vê frustrada. E aí a gente começa a perceber o volume de... de pessoas, vou dizer trabalhadores, seja no trabalho, seja quando busca calamidade, mas também em casos de doenças graves, né? E aí a gente começa a perceber que é preciso ter também um olhar, um estudo e um amparo para essas PJs, de forma a preservar essas garantias mínimas. Porque hoje a gente está falando de um movimento de uma... uma relação de serviço, onde você tem uma certa autonomia, onde você não tem esse vínculo, essa hierarquia com... o empregador, vamos dizer, Mas ao mesmo tempo ele tem essa liberdade, mas ao mesmo tempo a gente pensa que essas garantias precisam ser preservadas. Então a gente tem feito um estudo de como se fosse uma transição entre o PJ e o trabalho formal. para que ele não fique totalmente desamparado, preservada a natureza e todas as particularidades desse mundo, dessa pressão serviço mas também com que essas pessoas tenham essa proteção, essa garantia mínima aí que está previsto na Constituição. Obrigado.