COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada conduziu os trabalhos legislativos da comissão, tratando de procedimentos regimentais, prazos para apresentação de proposições e organização de votações em bloco.

no requerimento 16. nesse requerimento que fala sobre os impactos da expansão dos data centers sobre territórios, recursos naturais e comunidades. Considerando que Há uma preocupação muito grande com o uso de águas, muito excessivo de água para... para esses data centers e, sobretudo, com a inteligência artificial, que a gente já está vendo aí a quantidade de água, e a briga que é por água hoje, Eu queria sugerir o nome de uma liderança do Covanacé, do Ceará... pra fazer essa troca de experiência. Então, a gente tira o item 3, E o restante a gente faz em bloco.

Mais em bloco, é isso? Ah, tá bom, pra colocar no item 3 e colocar mais uma... É, de incluir uma liderança do povo anás,

Seara Porque eles já vivem essa realidade lá, com o data center do TikTok. E aí acho que eles podem contribuir muito nesse debate. Perfeito! Então... É

É... combinado, né, que nós vamos em votação em bloco, é isso? Sim. Alguma deputada, algum deputado deseja subscrever... É. Ela vai subscrever? que não... Sujeira que ela... A senhora ministra quer subscrever algum desses requerimentos? o item 3, né? Ok. E aí o outro? Então, vamos lá. Em votação, os requerimentos de número 18 a 21. itens 1 a 4 Os deputados e deputadas que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. Aprovado. que a gente cabe de volta por... com a ausência da relação. Nós temos o item 5, que é o projeto de lei 400 barra 2024, que vem do Poder Executivo, que é da deputada, relatora deputada Dilvana Faro, que não... Registrou presença? Não, né? Não registrou presença, então, quando não tem registro, a gente tem que retirar da pauta por ofício. Certo? E o item... Uhum. O item 6, a nossa ministra quer subscrever? Se você... que é confere o título da capital nacional do acarajé da cidade de salvador para o estado da baía se a senhora subscrever Aí, lê o relatório do deputado Dorivaldo Malafaia, senão eu tiro de ofício. Ótimo. Colaboração... É. Ok. Então, eu passo direto à leitura.

do voto do relator, não é isso? Ok, isso. Bom, como é do conhecimento de todos nós, ao estabelecer que a cidade de Salvador é a capital nacional do Acarajé, o projeto de lei que estamos analisando nessa comissão, Reconhece formalmente um mérito. que todos os brasileiros... que conhecem a história e o sabor dessa culinária, já admitiram na prática. Por essa razão, é impossível dissociar a cidade de Salvador... do Acarajé. O famoso bolinho de feijão fradinho frito no azeite de dendê. E aí vendido em todas as esquinas da cidade, expressando o resgate da história da culinária africana. O acarajé tornou-se uma espécie de instrumento de reconhecimento público das mais profundas reminiscências que nosso povo trouxe do continente africano. Além disso, mais do que uma iguaria, o acarajé tornou-se a expressão viva da cultura afro-brasileira e da persistência das mulheres africanas em preservarem um sabor tradicional que se expressa no modo de preparo desta culinária. Assim, de acordo com os conhecimentos das baianas do Acarajé, que se expressam nesse sabor peculiar, a cidade de Salvador, primeira capital da colônia brasileira, soube preservar e valorizar sabores indumentários e toais de sociabilidade. Isso não é pouco. Ademais, o acarajé é uma iguaria de origem africana, trazida pelos povos... e orubais da Nigéria e Benin durante o tráfico de escravos. que perdurou por mais de 350 anos da colonização portuguesa, composto por massa de feijão fradinho, cebola e sal, frito no azeite de dendê, o acarajá é sagrado no candomblé, sendo a oferenda principal para a Inhassã. Orixá dos Ventos e Tempestades, que integra a cultura do candomblé. Na Bahia, as mulheres afrodescendentes mantiveram a tradição do preparo da iguaria. Tornando o ofício das baianas do Acarajé um símbolo de resistência cultural, religiosa e econômica, que teve o reconhecimento nacional e oficial em 2005 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, UIFAM. Também não podemos esquecer que o acarajé, por sua antiguidade na nossa cultura culinária, é a expressão de saberes acumulados e transmitidos entre inúmeras gerações de baianas. Nas receitas, no modo de preparo, nas vestimentas e nas práticas religiosas que lhe dão origem, o acarajé não é apenas um alimento, mas uma memória de resistência cultural e um elemento que conecta o passado com o presente. Precisamos disso em nossas vidas. Ao reconhecermos a cidade de Salvador como a capital do Acarajé, estamos trazendo para a vida cotidiana o reconhecimento da espiritualidade presente nessa iguaria famosa. Além disso, não podemos desconhecer a importância da culinária na economia doméstica das pessoas. diretamente envolvidas com o preparo da iguaria. Esse reconhecimento oficial da cidade de Salvador, ajudará especialmente as baianas do Acarajé, que por meio do trabalho serão beneficiadas por medida de inclusão social e produtiva. Tal postura ajudará sensivelmente o trabalho produtivo das pessoas envolvidas no preparo do Acarajé. Um reconhecimento público e oficial que irá ajudar a fortalecer a autonomia econômica das mulheres afrodescendentes. Outro ponto importante do projeto de lei que estamos analisando nessa comissão é uma completa... Pertinência de acordo com os objetivos principais previstos pelo texto da Constituição Federal de 1988, cujo artigo 216 estabelece que constituem patrimônio cultural brasileiro os bens da natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória. dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver, as criações científicas, artísticas e tecnológicas, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticas e culturais, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. envolvido no preparo do Acarajé, Iguaria, que estamos homenageando junto com a cidade de Salvador, representa de modo inequívoco. um modo de criar, de fazer e de viver, tal como estabelece o texto da Constituição Federal de 88. Ademais, o Acarajé faz referência à memória, à ação, à identidade... dos grupos étnicos formadores de nossa sociedade, da mesma forma como define o artigo 216 da nossa Carta Maior. Em síntese, ao estabelecer que a cidade de Salvador é a capital nacional do Acarajé, o projeto de lei 4.505.2023 valoriza o trabalho e a atividade das baianas do Acarajé, impulsiona o empreendedorismo feminino, sustenta arranjos produtivos locais, protege contra o racismo, fortalece a autonomia econômica das mulheres afrodescendentes e preserva o Acarajé como um patrimônio cultural, material e imaterial da cidade de Salvador a ser valorizado e reconhecido por todos nós. em todo o Brasil. Em face do exposto, Nosso voto é pela aprovação do projeto de lei número 4.505 de 2023.

A leitura desse projeto de lei. Obrigada. Deu até água na boca. Deu mesmo. Muito bem, obrigada. Ministra, então, em discussão a matéria. Obrigado. Não havendo quem queira discuti-lo... Encerrada a discussão. Em votação, ao parecer... Aqueles e aquelas que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado parecer. Obrigado. E... que... Falar mais alguma coisa que já vou para o encerramento. Uhum. Eu gostaria, Presidenta, eu gostaria, Presidenta...

Nesse momento, somente de... registrar aqui os meus sentimentos e nossas condolências a família do nosso ministro Eloy Terena, que perdeu nessa noite a sua sobrinha, filha da sua irmã, Simone Eloy, que já esteve aqui trabalhando com a gente também na liderança do PSOL, uma criança de apenas nove anos, Passou mal ontem na escola, foi no posto de saúde, recebeu atendimento, ia alta imediatamente e voltando para casa desmaiou. voltou para o posto de saúde e teve uma parada cardíaca imediata. Então, estamos agora aguardando ainda... o diagnóstico exato para liberar o corpo que será trasladado para Mato Grosso do Sul. Então, acho importante registrar aqui essa solidariedade. neste momento, pela partida tão precoce da Luna Eloy Terena. E o nosso abraço aqui, solidariedade à mãe dela e a toda a família. Muito bem, ministra

A gente fica impactado com as mortes, mas quando é uma criança muito pequenininha e ela é tão... Então... lindíssima né eu vi a foto acompanhei né os últimos informações que estão na na PIB e tenho meu sentimento meu carinho para para Eloy para família para mãe e a gente tá aqui também a disposição dessa comissão porque ser atendida e não ter um encaminhamento correto né voltar para casa isso é muito ruim muito difícil e e a gente precisa é enxergar para e passa o que aconteceu. Então, não havendo mais quem queira fazer uso da palavra E nada havendo a se tratar, encerro a presente reunião Informando que a próxima reunião deliberativa será convocada em breve As senhoras e senhores, membros dessa comissão E a pauta vai ser divulgada oportunamente Está encerrada a nossa reunião Obrigada