REUNIÃO CONJUNTA

A Assessora Técnica - Observatório Nacional da Mulher na Política conduziu a abertura de mesa de debates sobre cotas no Brasil, apresentando os participantes e estabelecendo as diretrizes de tempo para as exposições acadêmicas.

O Pesquisador - Instituto de Ciência Política/UnB avalia criticamente as políticas de cotas no Brasil, defendendo que sua implementação carece de monitoramento e análise de resultados. Ele argumenta que, tanto em universidades quanto na política eleitoral, as cotas tornaram-se ferramentas insuficientes que muitas vezes ignoram as causas estruturais das desigualdades e, por vezes, são instrumentalizadas sem promover transformações sociais profundas.

A Assessora Técnica - Observatório Nacional da Mulher na Política organizou a dinâmica do evento, incluindo orientações sobre o envio de perguntas e acomodação do público, além de gerir a ordem das falas dos convidados.

O Pesquisador - UFPR/INCT analisa o impacto das cotas de gênero no perfil socioeconômico das deputadas federais, apontando que, apesar do aumento quantitativo, ocorre uma crescente homogeneização social e exclusão de ocupações menos privilegiadas, sendo o efeito mais acentuado na esquerda.

A Assessora Técnica - Observatório Nacional da Mulher na Política media um debate acadêmico sobre as distinções conceituais entre sexo biológico e identidade de gênero.

O Pesquisador - Instituto de Ciência Política/UnB critica a alteração de cotas por sexo para cotas por gênero, argumentando que a mudança impacta a representação de perspectivas sociais e gera falta de representatividade para mulheres em espaços de poder.

A Assessora Técnica - Observatório Nacional da Mulher na Política realiza a abertura de apresentação com limitação de tempo para fala.

A Pesquisadora - PPGCP/UFRGS analisa como o financiamento eleitoral atua como mecanismo de poder dentro dos partidos, defendendo que cotas sem distribuição efetiva de recursos e cronograma adequado não garantem a inclusão de mulheres e pessoas negras na política.

A Assessora Técnica - Observatório Nacional da Mulher na Política cede a palavra a convidada do Ministério da Igualdade Racial para prosseguimento da fala.

A Diretora de Políticas de Ações Afirmativas - Ministério da Igualdade Racial apresentou estudo sobre fraudes nas cotas raciais nas eleições de 2022, evidenciando que grande parte dos candidatos autodeclarados negros não passou pela heteroidentificação, especialmente homens brancos. O discurso enfatiza a necessidade de combater o racismo estrutural e a sub-representação política de mulheres negras, defendendo a reparação e a fiscalização rigorosa nos processos eleitorais.

A Assessora Técnica - Observatório Nacional da Mulher na Política agradece a intervenção anterior e convida a última expositora da mesa para sua fala.

A pesquisadora analisa a trajetória das cotas de gênero e raça no Brasil, destacando que os partidos políticos atuam sistematicamente para boicotar essas políticas afirmativas e proteger o poder interno de homens brancos. Defende que a mudança depende da disputa de poder dentro dessas agremiações, que devem estar sujeitas ao controle público por utilizarem recursos estatais.

A Assessora Técnica - Observatório Nacional da Mulher na Política media um debate acadêmico sobre os obstáculos à participação feminina na política, questionando a eficácia da filiação partidária como meio de ocupação de poder pelas mulheres.

A Pesquisadora - PPGCP/UFRGS analisa como a fragmentação partidária e a disputa por cadeiras limitam a eleição de mulheres e pessoas negras, devido à concentração de recursos em candidatos considerados mais viáveis.

Como que nós vamos tomar o poder dentro dos partidos? Cora.

A Pesquisadora - PPGCP/UFRGS faz uma brincadeira sobre não revelar um tema específico durante sua fala.

Sem violência política.

A Pesquisadora - PPGCP/UFRGS discute a sub-representação feminina na política, avaliando a necessidade de mudanças no sistema eleitoral, como a reserva de assentos, e ressalta a importância de fortalecer as redes de mulheres dentro dos partidos políticos.

A Assessora Técnica - Observatório Nacional da Mulher na Política faz a gestão do tempo da reunião, solicitando brevidade nas falas dos participantes devido às restrições de prazo.

A Diretora de Políticas de Ações Afirmativas - Ministério da Igualdade Racial defende a implementação de bancas de heteroidentificação em partidos políticos para garantir a correta destinação do fundo eleitoral, combatendo o racismo estrutural na representação política e reforçando o compromisso ministerial com cotas em concursos públicos.

Obrigada, professora Marcilene. Professor Adriano, por favor, dois minutos. Se o senhor conseguir. Não, não.

O Pesquisador - UFPR/INCT critica o atual sistema de financiamento público partidário e sugere a implementação de um sistema de vouchers individuais para incentivar a conexão dos partidos com a sociedade.

Professora Danuzan. Também não faço a menor ideia.

A Pesquisadora - Instituto de Ciência Política/UnB defende a necessidade de atuação em múltiplas frentes para promover a igualdade de gênero na política, destacando a relevância da mobilização social e do litígio estratégico como mecanismos complementares de mudança.

A Assessora Técnica - Observatório Nacional da Mulher na Política informou sobre o cronograma do evento, incluindo o lançamento de produtos do observatório voltados para dados sobre a atuação política feminina e as instruções para tradução simultânea da próxima mesa.

A Pesquisadora - PPGCP/UFRGS alerta que a implementação de modelos baseados em vouchers pode ser prejudicada pela desigualdade no acesso a redes de apoio, afetando desproporcionalmente mulheres e pessoas negras.

Boa tarde a todas e todos. Enquanto o pessoal vai voltando do intervalo, nós queríamos aproveitar esse momento... para fazer o lançamento de dois produtos... muito interessantes do Observatório, dois novos produtos. Para quem não me conhece, eu sou Ana Cláudia Oliveira, sou coordenadora de pesquisas do Observatório Nacional da Mulher na Política, que é uma das organizadoras desse evento, das entidades que estão organizando esse evento hoje. E no Observatório, na nossa página, na internet, que é camara.leg.br.onmp, nós temos alguns produtos, algumas publicações que a gente lança periodicamente. Uma parte do nosso site é totalmente dedicada aos nossos projetos, em parcerias com outras entidades, e também a publicações que a gente faz internamente aqui pelo observatório, às vezes com apoio de pesquisadores associados, às vezes com consultores, enfim, pesquisadores parceiros. E a gente está muito feliz em lançar hoje para vocês uma nota técnica que casa muito bem com o tema desse seminário de hoje, que é essa nota técnica, 30 anos de cotas eleitorais, a trajetória da legislação de ações afirmativas para a participação das mulheres na política no Brasil. Então, uma coisa que a gente percebe muito aqui no observatório, como a gente faz essa conexão entre o legislativo e a academia, pesquisadores e pesquisadoras do Brasil todo, a gente percebe que muitas vezes há uma dificuldade na compreensão das legislações de ações afirmativas, das leis de ações afirmativas. e da cronologia em que tudo aconteceu. Então, desde a primeira lei que foi publicada lá em 1995, até as decisões jurisprudenciais, que foram muito importantes nesse caminho para fazer com que as cotas fossem realmente efetivas, a transformação nas decisões jurisprudenciais ou nas respostas de consultas do TSE em emenda constitucional, em legislação. quem não é do direito. E ao perceber isso, a gente entendeu que como observatório a gente tinha aqui um tesouro na mão, que era justamente trazer essa linha do tempo de toda a legislação de ações afirmativas, então desde a Constituinte, na verdade, desde a Constituição até agora... Últimas decisões jurisprudenciais, últimas resoluções publicadas pelo TSE... que tragam esse tema de mulheres na política. Então, publicamos hoje, é um produto que a gente deixou para lançar hoje, justamente nesse seminário, uma primeira nota técnica, porque essa daí é só a primeira, de uma série que vai vir. Essa primeira trata das leis, concretamente, e das ADIMS, consultas que foram respondidas sobre as leis nesses últimos 30 anos. e que explicam muito bem essa trajetória das ações afirmativas. Mas depois a gente vai ter também uma outra nota técnica, com as resoluções todas atualizadas até 2026, análise de todas as resoluções, e também análise de decisões jurisprudenciais, que são importantes, que ainda não são majoritárias, que ainda não são as que conduzem como as cotas são tratadas hoje, mas que podem vir a ser. se encaminhar em relação às fraudes, nas candidaturas, por exemplo, em relação a financiamentos, enfim, em relação a várias outras coisas. Então, essa daí é a primeira de uma série de notas técnicas. Ela foi produzida por um consultor aqui da Câmara, que também foi servidor do TSE por 10 anos. Então, ele tem muito conhecimento nessa área e fez um material bem importante. Então, essa daí é a primeira, mas nas próximas semanas nós vamos usar outras. Então, está aí o QR Code para vocês acessarem e também, se não acessarem agora, está na página do observatório, barra ONMP. E eu queria passar a palavra agora para a Patrícia Almeida, que é da DITEC, da nossa diretoria de tecnologia aqui da Câmara. A Patrícia, ela trabalha junto com o Marcos Chevitarese, que já é conhecido de muitos de vocês. E ela, o Marcos e junto com a equipe da Patrícia, lançaram um novo produto para a gente, que vocês vão conhecer agora, porque a gente já tem na nossa página painéis de dados de candidaturas, de dados de financiamento de e agora a gente vai ter com dados comparativos do mundo inteiro, não só da Câmara e do Senado. Então, passo a palavra para a Patrícia, vai apresentar aqui rapidinho o painel para vocês e depois a gente mostra de novo o QR Code para vocês acessarem os painéis também quando puderem. Obrigado. Obrigada, Cláudia.

Obrigada, Cláudia. Cumprimento a todos aqui da mesa, todas. Agradeço aqui a presença dos colegas. Eu posso ficar em pé? Eu acho que fica melhor. Eu fico mais... mais solta aqui para apresentar. O painel é fruto de uma parceria da Diretoria de Inovação, ETI, especificamente da nossa área, Coordenação de Dados e Inteligência Artificial, O Chevitarese, a equipe toda dele, parte, está aqui, mas ele está viajando. E... Nós utilizamos os dados da União Interparlamentar. Uma base, dados brutos, de 181 países. sobre a participação feminina em parlamentos... em casas legislativas nacionais. os parlamentos, mas também regionais. Ali tem o Parlamento Europeu, o Pan-Africano, que pegam mais de um país. A análise, na realidade, foram quatro sub-painéis. Eu vou na... passar por cada um deles, realmente aqui, para que vocês tenham uma ideia e depois entrem para consultar mais. No primeiro, a proporção... das mulheres nas casas legislativas, todo o painel está dividido em câmara baixa, e Câmara Alta. E nos casos de parlamentos unicamerais, eles estão na Câmara Baixa. Vocês podem consultar. por ano, mas vamos permanecer aqui em 2026 mesmo. Por default, o padrão nós já deixamos configurados. uma subamostra, América Latina e Caribe, Vejam vocês a posição do Brasil aqui. Obrigado. 28º lugar Um pouco mais de 17%. A representação feminina nas casas, nos parlamentos. 28º lugar, isso estou falando de uma amostra América Latina e Caribe. E aí, se nós ampliarmos essa amostra para o Brasil, perdão, para o mundo... das 181 países Pode passar. Obrigada. Para onde vamos... centésimo trigésima Posição. Olha quem está à frente de nós. Cazaquistão. Coreia do Norte Coreia do Norte mesmo. Ilhas Maurício, Rússia, por aí vai. Estamos abaixo de todos esses. Uma segunda... Vamos passar lá para o segundo painel. Quer passar? Obrigada. O segundo, ele apresenta a representação nas presidências. Mulheres que são presidentes dessas casas. O Brasil nunca aconteceu. Só aconteceu no mundo também, aqui na América Latina e Caribe, nesses acima. mas vejam que são vários países onde já houve a representação feminina, na presidência. E se nós colocarmos, Gipson, será que você tem aí no mundo? Obrigado. Onde nós estamos? É, zero, né? Mas nós temos uma amostra muito maior aí acima... de países que já tiveram. Obrigada. no mundo Perfeito. Boa lembrança. Quando eu falo aqui em selecionar a amostra, vocês podem pegar todos 12, 181 países, ou sub-amostras só da África setentrional, só da sub-americana, subsaariana, Sul América do Norte, ou Latina e Caribe, ou Ásia, Europa, Oceania, ou qualquer combinação dessas subamostras. Ok. Esse especificamente das presidências, ele pega esses 10 últimos anos. Você pode incluir, não é? Podemos, Gibson, por favor, variar aqui rapidamente, lá anterior selecionava os anos e aqui você pode fazer uma seleção do período de seu interesse. Muitos artigos gostam de pegar os cinco últimos anos, então aí... Fica a critério. Uma terceira análise, vamos lá para o outro. E eu... A proporção das mulheres... por ano, mas comparado com a média. das amostras, da amostra em evidência. Nessa aqui, mais uma vez, E... Nós deixamos América Latina e Caribe, Brasil, vejam aqui embaixo o quanto ele está distante. Vocês podem comparar longitudinalmente na linha do tempo. A amostra veio desde 1940 e hoje vamos trazendo aqui Olha o gap. Isso em relação à média. a média na América Latina e Caribe. Nesse aqui eu tenho outras sobre amostras também, Gibson. Coloca tudo, por favor. Obrigado. Colocando todos... porque aí você está comparando com a média do mundo. Mas, da mesma forma, vocês podem escolher o período de análise também longitudinalmente e ver essa diferença, estudar períodos. específicos, correlacionar com movimentos, eventos e fenômenos que aconteceram em cada período. E a quarta análise... é o tempo em que foi instituído nesses países, a partir de que data foi constituído nesses países, a cota. né? eleitoral pós-gênero. Nessa amostra América Latina e Caribe, o O Brasil, ele está aqui, foi o primeiro em 2009, Vocês podem acompanhar todos os outros. E, se nós virmos no mundo... Obrigado. todos. Quem primeiro instituiu foi a Bélgica, mas o Brasil não está mal, agiu. Agil. Ele está em relação ao mundo, ele foi o quinto país a adotar o regime de cotas eleitorais para mulheres por gênero. Mas, apesar de tudo isso, nós... identificamos todos aqueles números. Obrigado. Obrigada. Isso, isso. Perfeito, Cláudia. Obrigada. Quando o Gibson está passando ali, quando você... passa o mouse numa barra do país, numa terceira dimensão, nós trazemos... O período da cota e uma descrição das condições daquela cota, os valores e se haviam condições diferenciadas. Quais eram as condições? Qual era a cota? Cláudia, por favor. Sim. Ouvir? É interessante que o Brasil, aí, pode ver que eles colocam a partir de dois anos.

Colocam a partir de 2009, porque antes de 2009 eles nem consideram que a gente tinha, porque não era obrigatório o preenchimento. tinha que reservar, mas não era obrigatório preencher. Então, colocam só a partir de 2009 o Brasil. Então, é um dado que precisa ser olhado com cautela em cada país, porque é isso, né? Eles calculam a partir do momento que é efetivo. Não que anteriormente pode não ter sido tão efetivo assim nos outros países, mas é bom que a gente sabe que o dado que está aí é o dado efetivo de quando as cotas passaram a funcionar de verdade, né? cotas como lei. Como lei.

Preenchidas, de fato. Perfeito. Ah, ok. E atendidas e preenchidas. E aí Vejam que temos um universo grande a percorrer e... Esperamos que esses dados sejam úteis. para as pesquisas. É isso, obrigada. Muito obrigada, Patrícia. E muito obrigada...

pelo apoio da DITEC. com a gente, sempre nesses anos todos, desde que o observatório foi criado. O observatório já nasceu em parceria com a DTEC, então todos os nossos sistemas, todos os nossos painéis existem, porque vocês estão com a gente. Então, muito obrigada. Aí, Cris, queria que você colocasse o QR Code, novamente, para as pessoas saberem como acessar o sistema. E muito obrigada, Patrícia. Sei que você tem que sair agora para outra reunião, e aí a gente vai dar continuidade ao nosso evento. E coloco o QR Code aí por um tempinho na tela para vocês acessarem. Obrigada, gente. Obrigada. Então, é isso. lançamos oficialmente esses dois produtos, acessem nosso site para terem acesso e agora sim Até vou te pedir, Mariana. que te pongas um pouquinho mais perto Obrigada. Então, agora sim, retornamos à programação normal do nosso seminário, 30 anos de cotas eleitorais de gênero no Brasil, começando agora a última mesa de debates do dia. Essa mesa é intitulada Experiências Internacionais e Diálogos com o Brasil. Todos os nossos convidados já estão aqui ocupando seus lugares na mesa. Queria primeiro dar as boas-vindas para vocês aqui na nossa mesa, agradecer muito a presença de vocês em nosso seminário, que enriquece muito. é o nosso trabalho, porque... Ter essa perspectiva comparada, essa perspectiva internacional, nos faz ver caminhos possíveis que o Brasil pode tomar. Esperamos que saiamos daqui... ainda mais amanhã, que nós vamos ter essa reunião. entre os convidados, entre os pesquisadores, pesquisadoras convidados e pessoas do governo também, justamente para pensarmos juntos o que a gente pode fazer, para que o sistema de cotas no Brasil avance, mas também estamos muito curiosos para entender os dados desses outros países, entender o que vocês têm a nos dizer sobre como está a situação agora, ou como se chegou na situação que está agora. Então, como já estamos todos aqui na mesa, eu já vou passar diretamente... a palavra para os nossos convidados, começando pela Mariana Caminotti, que é do Instituto de Investigação Política da Universidade Nacional de São Martim, na Argentina. Mariana, você tem 20 minutos para a sua apresentação e muito obrigada pela presença. Muito obrigada.

Muito obrigada. É um prazer, uma honra poder participar deste seminário tão importante, sobre os 30 anos de cotas eleitorais de gênero no Brasil. Muito obrigada ao Observatório, à professora Clara Araújo, a todas as pessoas que estão fazendo este encontro. Vou tentar trazer uma perspectiva comparada à América Latina. Vou tentar falar mais espacios. E... para pensarmos em uma questão que hoje é fundamental e é que nós conhecemos muito sobre a evolução do que nós chamamos os regímenes eleitorais de gênero na região, sejam eles a legislação de cotas ou de paridade, Mas o que me parece interessante de pensar tem a ver com a consolidação dos regímenes, não tanto com a existência, não tanto com características mais técnicas, mas com o que faz com que alguns regímenes possam ser considerados mais robustos e, sobretudo, mais resistentes em cenários de profunda contestação política ou backlash. anti-gênero, que é um escenário que hoje nos toca particularmente na região. Então, para fazer esta breve reconto de uma investigação que está em desenvolvimento, que ainda não está finalmente afinada, mas que ainda não foi finalizada, mas que gostaria de compartilhar, pelo menos algumas ideias iniciadas com vocês, em plantar três pequenas partes. aquilo que a região compartilha, aquilo que nos diferencia, e quais seriam alguns dos desafios comuns que hoje enfrentamos. Obrigado. Podemos passar uma mais. No que diz respeito ao que os países têm em comum, acho interessante que existe uma literatura vasta que visualiza a República Argentina como um laboratório democrático no que diz respeito ao desenvolvimento dessa legislação. Em uma média de 36% de legisladoras. Talvez seja um dado, um número reduzido, mas se olhamos como o avanço, porque foram tomadas medidas sancionadas pelos Estados latino-americanos para fazer isso possível. um ranking internacional. - ...regas de paridade, que são os países que... que têm porcentagens paritários ou muito próximos. Estou falando de México, Bolívia, Equador, Nicaragua. Apesar das diferenças entre eles, são países que estão no primeiro lugar do mundo. Argentina adota a primeira conta na região e no mundo. E podemos ver que nesses anos houve mais de 50 reformas electorais, como falava a professora Clara Minis, e algumas grandes reformas, que foram muito importantes para ir tallando reglas. criando regras que são feitas sob medida, porque cada país precisa de regras que se adequem aos próprios governos. se foi possível modelar essas regras e não simplesmente exportá-las e tomá-las de outros contextos de maneira crítica. Hoje temos 17 países que têm algum tipo de regime eleitoral de gênero, um com paridade e outros ainda com cotas mínimas. Sintéticamente, se tivéssemos que traçar uma genealogia bastante... menos complexa que a realidade, mais simplificadora... A região atrasou quatro ondas de reformas, uma em 1991, a primeira, e que fundamenta na região a ideia das cotas mínimas. como medidas de acção afirmativa para acelerar a seleção e a eleição de mulheres que, colocando os partidos políticos como problema, como já foi dito aqui nesse seminário, essas medidas foram possíveis precisamente porque os partidos... porque os partidos são os que continuam sendo muito resilientes à incorporação de mulheres e da diversidade. Temos também uma segunda onda a partir das limitações que essas cotas encontraram em todos os países, que essas legislações encontraram muita resistência com muita resistência e também com respostas, basicamente de mulheres mobilizadas, de organizações eleitorais, também assumindo em alguns países, não em todos, nem na maioria, talvez, controles muito activos em termos de jurisprudência e em termos de controles. Então essa segunda ola tem que ver com o perfeccionamento das medidas. Então essa segunda onda, introduz mandatos de posição, eliminando válvulas de escape, de alguma maneira limitando essa margem de discrecionalidade que se os partidos querem efetivamente aproveitar. Não. A terceira onda é o mudança qualitativa, é o mudança qualitativa. É o mudança qualitativa. passar a legislação de paridade, que não é concebida como uma afirmação, mas como um princípio democrático, e se diz que aqui não há uma democracia plena se as mulheres são permanentemente marginalizadas. Como falava o professor Luiz Felipe Miguel, o conceito de paridade de gênero e de gênero veio de alguma forma para superar esse início. E uma quarta onda que tem a ver com a constitucionalização de la paridade de países como México, como o que foi conhecido no México como reforma da paridade em tudo. E a minha colega Gisela certamente falará, portanto, eu vou deixar com ela. e quantidade de reformas, e onde as regras avançaram muito em determinados cenários. E este é o ponto de partida, e não de chegada, e não de chegada, e tem a ver com uma região que efetivamente construiu, algo notável em termos de mecanismos para promover a incorporação das mulheres na política. O que nos obriga ou nos invita a sermos, é o que nos obriga a fazer. qual é o grau de solidariedade ou de resistência desses regimes em cenários de forte impugnação. Então, um pouco... Então... O... O desafio Obrigado. O desafio analítico que eu me planteo em este trabalho tem que ver com... O que tem a ver com a seguinte constatação. Praticamente, a região, além das diferenças que pode haver entre países, existe uma corrente regional e global de movimentos antigêneros, dos discursos antigêneros. Essas cotas são conflitos por toda a natureza e por como esse conflito foi processado. Mas os conflitos em geral se sucumbiam as questões políticas e técnicas, para discutir as regras, discutir aqueles elementos que tiravam liberdade dos partidos, recursos de poder. Mas o que vem a questionar esse chamado "backlash de gênero contemporâneo" que podemos ver como crescente a partir de 2016, quando países como Perú, Colômbia, em 2016, onde os movimentos começam a ganhar as ruas, é uma impunhação ao conceito de gênero como uma categoria política válida e, por tanto, a políticas de igualdade de gênero como políticas legítimas. se bem, de maneira geral, essa impugnação é concentrada em que as autoras como Tun e Gueldon denominam temas doctrinarios, ou contra-culturais, como podem ser os direitos sexuales e reprodutivos, o aborto, o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, Ao atacar o gênero como ideologia, é um mecanismo que permite levar essa impugnação a outros terrenos que não necessariamente estavam no foco da impugnação original, ou da impugnação mais conservadora, mais clássica. a lei de paridade. Foram grandes inimigos. Então é um pouco a constatação, toda região está exposta de uma ou outra forma a esses processos de ataque, politizados, aprovechados por muitos líderes populistas ou de direitos radicalizados para movilizar, incluso sentimento, para polarizar o eleitorado. E, sem embargo, até agora, ver que se dá marcha atrás com a legislação de paridade é raro, não é o mais frequente. Houve situações recentes no Peru com uma reforma eleitoral que eliminou a paridade do binomio presidencial e a paridade horizontal, de maneira excepcional. se fosse dentro de outra lógica, uma condição suficiente para produzir processos legislativos, teríamos que vê-los mais frequentemente, e isso não podemos constar. Por tanto, eu me pergunto: o que determina ou promove resistência da legislação E Vou desenvolver um argumento que parte dos planos analíticos. Por um lado, o que conhecemos como os regímenes selecionais de gênero, que são uma foto atual do conjunto das reglas dos procedimentos que regulam a paridade, um contexto dado, porcentagem de qualidade, a forma de aplicá-las, se é uma paridade vertical na lista, se é uma paridade horizontal na lista, ou se é uma paridade vertical na lista, ou se é uma paridade vertical na lista, ou se é uma paridade vertical na lista, ou se é uma paridade vertical na lista, ou se é uma paridade vertical na lista, ou se é uma paridade vertical na lista, ou se é uma paridade vertical na lista, ou se é uma paridade vertical na lista, ou se é uma paridade vertical na lista. quando todos os detalhes técnicos que fazem a a robustez. Esse regime de paridade, inclui a as ações, a ausência de excepções, etc. Então, eu quero pensar que a outra... a trajetória... a trajetória... a trajetória... a trajetória... a trajetória... e não com uma foto das reglas. Um país, dois países com reglas relativamente semejantes, podem ter um nível de institucionalização. Então, por trajetória da institucionalização, entendo o processo acumulativo, porque geralmente os países atravessam várias reformas no tempo, não uma, é um processo que produz esse arraigo que o faria mais resistente a essas dinâmicas de polarização e de politização antigênero. Então, o conceito central que eu vou propor para entender por que as trayectorias são diferentes, partindo de que os partidos, em todos os casos, tentam desarticular as normas ou mantê-las dentro de um certo limite ou mínimo. que está integrado por árbitros eleitorais, tribunais, organismos de control, e um componente social que são as coalizões, propriedades, geralmente, integradas Geralmente, interiadas por mulheres da política, da sociedade civil, dos movimentos sociais, de todos os países, que têm um papel fundamental na incidência política para ativar esses mecanismos institucionais que estão em poder dos árbitros. Então, a América Latina encontra que efetivamente esses elementos são imprescindíveis. A partir da leitura e da revisão das sequências de reformas, e dos países que têm lei de paridade, não me refiro a todos os países, porque um poderia considerar que são os que tentaram dar um passo mais, além da proteção dos direitos políticos das mulheres. Nessas três trajetórias de institucionalização que chamaríamos de trajetória madura, uma trajetória substantiva e outra nominal. a princípio constitucional a fortaleza das reglas que estão legisladas e um ecossistema protetor activo que activou correções quando foram necessárias, que expandiu princípios quando não o fizeram os próprios atores do sistema político ou quando se litigou. e depois foi fundando a legislação e a constitucionalização da paridade. Não posso entrar em detalhes porque o tempo é breve. Dar um curtiré nessas implicações que provocariam a necessidade de modificar a Constituição ou colocariam resistência jurídica social, porque o ecossistema funciona assim. A trajetória substantiva é um pouco diferente à madura, porque aqui o princípio paritário não é constitucionalizado, mas o aprofundamento desses regimes também significa... e fortalecer o que é o regime de gênero e, graças a um sistema costarricense, um claro rol também do Tribunal Eleitoral e também da Sala Constitucional, que em alguns momentos houve que defender a paridade. é alto e se quiséssemos voltar para trás, teríamos que avançar com legislação, não seria necessária uma reforma, mas a paridade de alguma maneira está enraizada nas práticas institucionais e também naquela época. com dados não do prejuízo aos partidos políticos que fizeram o que tudo possível para minimizar essas regras. E finalmente uma trajetória nominal e me gostaria de saber, não o estudiado ainda, se também poderíamos colocar Perú nessa trajetória. E elas se definem pela fraqueza das regras, onde há mecanismos que têm muitos juros, de proteção muito fraco, onde os canais não são achados. ou, no pior dos casos, abertamente regressivos. Se eu não tenho má informação, a última reforma eleitoral do Peru que ativou aspectos da paridade foi uma proposta do órgão eleitoral que logo toma o Congresso. Então, agora eu vou passar rapidamente... Vamos entrar em detalhes. das trajetórias como eu tinha. pensado Então... Então, talvez podemos ir a a 10 para ir finalizando. Como eu mencionei, essas três trajetórias enfrentam o mesmo contexto, um contexto de backlash antigenero organizado e sostenido desde 2016 na região. a equipe de elevar os mantêm altos e a nominal e deixa os regímenes muito mais expostos, mais débiles, frente a possíveis ataques. E aqui podem acontecer duas coisas. ou derogação de leis, como vimos no caso peruano, que não derogou completamente a paridade, se deu marcha atrás com uma reforma mais nova, ou em países como Honduras, ou como Panamá, o que vemos na erosão dos hechos, é a dizer, uma paridade que... Os partidos nem precisam eliminar o papel porque não funcionam. Então isso não funciona de fato. Então isso não funciona de fato. O que acontece com esse regime é que não se institucionaliza completamente o processo. Então, de forma preliminar e talvez seja interessante para pensar comparativamente, eu acho que podemos extraer três grandes leções que não são essas, mas que não são as primeiras. ou quantas temos na região, mas em que medida essas reformas efetivamente, logram clausurar os vacios que deixam os ciclos anteriores, que quedam abertos, e se consolida um ecossistema protetor. E nesse sentido, acredito que uma segunda leção importante tem a ver com a importância do árbitro eleitoral e das coalizões de mulheres. ou organizadas, os legisladores, os órgãos como o observatório, o sistema que sustenta a incidência pública. Então, podemos ter reglas que, em princípio, são bem pensadas, mas quando não existem essas coalizões promotoras as leis sempre ficam muito mais débiles E, finalmente, a constitucionalização eleva os custos de maneira qualitativa, não só porque é mais difícil eliminar um princípio que está na Constituição, mas também porque o que faz também a constitucionalidade da paridade é convertir a paridade em um princípio democrático e não simplesmente uma regra eleitoral. que atacam precisamente o coração das políticas de gênero e das políticas de paridade. Para isso, o arrasamento dos regimes eleitorais é construído, não é um subproducto da reforma. A expansão da igualdade de gênero também não é necessariamente da democratização, E talvez o mais interessante seja ver como esses ecossistemas protectores que as sustentam, que sustentam as regras de antidiataques, são produtos de reformas de aprendizagem dos atores políticos e institucionais. para perguntar no que tipo de ecossistema que há ido construindo, tem sido construído, e que coisas se necessitariam para fortalecer esses ecossistemas, e não só as regras. Muito obrigada. Muito obrigada por sua explanação, Mariano, muito interessante.

Muito obrigada por sua explanação, Mariano, muito interessante. Nos faz pensar que o nosso ecossistema ainda tem muito caminho. para andar, para ser construído, para ficar realmente forte e chegarmos ao nível desses países que você apresentou. Antes de passar a palavra para o nosso próximo palestrante, eu queria só relembrar que continuamos com o mesmo sistema. Quem quiser fazer perguntas, nossa colega Carla, agora da secretaria, que está ali no cantinho, está com os papeizinhos, as canetas. É só levantar a mão e chamar, que ela leva aí para vocês preencherem com perguntas. Não esqueçam de colocar o nome de onde vocês são. E, ao final, a gente traz as perguntas aqui para os integrantes da mesa. Agora eu vou, então, passar a palavra para... pesquisadora Malu Gatto, que é do Institute of the Americas, da University College of London, do Reino Unido. Malu, você também tem 20 minutos para sua explanação. Muito obrigada. Sim? Obrigado. Obrigada. Funcionando? Todo mundo consegue ouvir? Agora sim, né?

And Thank you for the invitation, it's a pleasure to be here. Thank you, Professor. and Clara Araújo and all the colleagues from the Observatory. I also thank you all who are here, for the event. It's been a long day. And also the people who are watching online. And also the students who have signed up and still here to learn about this topic of women in politics. It's very inspiring to them here, to see the new generation thinking and leading this topic seriously. So it's really good. for them here on the screen. It is also possible to talk about the 30th anniversary of the gender in Latin America, Also because this was just the topic of the book that I released last year, and that just makes I can pass the U. Those are lights. and that is precisely the reconstruction of the 30 years of the trajectory of COTAs. in the region So, I was presenting the new product of the Observatory. And what I do in the book is just to reconstruct these 30 years both in Brazil as far as the most focused on Costa Rica and Chile, but also one of the chapters focuses on the entire Latin America, analyzing the 50 reforms that Professor Mariana Caminotti was referring to earlier. And a great part of what I'm going to say today, not only the book, but also the other studies to bring this comparison to Latin America, but to think about the trajectory of the gender-based plot in Brazil and what we can learn with these other cases in the region. So, one of the things we saw today, and some people mentioned, is that Brazil is on the lantern of Latin America. But something I wanted to emphasize is this change of change. When we think about 30 years ago, All the countries of Latin America had less than 20% of women occupying assentos in low cameras of the legislative system. What we see in these 30 years, however, is a change in many countries and other countries, continuing there, many of them, below or near 30%. But we see Nicaragua, Mexico, Costa Rica, Bolívia, Argentina, in the 40% close to 50%. and the people who are not going to be able to do this. And... One of the points I think that is very important to emphasize, is that this didn't happen from anything. These changes were just because of these Cotas of Gender. in the world. More than 85 countries have adopted gendered gendered different types to the national level. So when we talk about gendered gendered, we talk about different types of legislation. of their own organizations. Others are the COTAs that we have in Latin America, which are the quotas that refer to the reserve of candidates, but also there are the quotas that are the reserve of the assent, are very present, especially on the African continent. Eh... But I think something that I would like to ressalt, is that even with these cotas, this process of increase of proportion of women's population, it was not happening from the night to the day. And why? And the professor Caminauts also talked about this, in this issue of the ondas of reform. So, when we look at at the beginning of the gender, they were, in their majority, with very fracters and very few, very few, in transforming, in the proportion, in the proportion of women in politics. With the time, these are going to be reformed and they become more strong. In the book, I don't have a lot about the methodological part, but one of the things I do is just these laws of gender, I transform them in an index, I calculate the index of the design of the cotas, to measure the force of these designs. I also use it in the book, I reconstruct this process of the trajectory of the cotas, also through the transcriber's process of legislatures, the decisions of the judiciary, with interviews, with participants in this process. One thing I think is worth the time to talk about, and that we have been talking a little bit during the day, but maybe not explicitly, is that the need for reform, that reform, that's reform, that's gotas, she gave us a basic question, that we understand in the political science, maybe as basic, that is what? which is the idea that legislators will legislate in favor of themselves. And, given that the legislators in their majority are men, when the quotas are adopted, why do they are adopted? And we can observe what is happening and the logic of this, to reconstruct this process, that is just that the legislators are adopting the quotas because of the pressure of social norms and social, but are doing this in a way estratégically, and enfraquecendo the design of these legislations, just so that there is no change of status quo. continue in these three decades, and we still have to talk about this, because we still need to talk about this, because the change continues to be necessary. What I... We'll stop here, bringing America Latina to Brazil. This process also happened in Brazil. So here I'm just showing all the laws of law and also processes of... of the judiciary, showing that the British cotas in Brazil also improved, in terms of design, maybe a little less than in other countries in Latin America. You can go. And these institutional advances, in a certain way, they have some fruit. So when we have the reform, the mini reform of 2009, which was a very important reform because changed legislation that said that the cotas had to reserve a percentage for women to be able to put them, what happens? There is an increase in 2010 in the proportion of women who are candidates in the parties. So, we see that the cotas became stronger, There was a response to the parties. But what we also see is that the changes formals in the laws also generate a change in the informal parties. And, back to this idea of the legislators and the parties who don't want to change the status quo because they want to keep in power, and given that they know the rules of the game, what do they do? They adapt to the way of responding to these new laws. What happens? What this graph is showing? So these are the parties respond to these norms, the change of the formal norm. So, I'm talking about the orange, but we already talked about it earlier, about how these other reforms, the reserve financing of campaign, etc. have been... new responses, new ways of institutions informally to be a status quo. What can we learn with the success of Latin America, how can we reflect on this to think about the case of the Brazilian case? So, I'm going to bring here the elements that I bring to measure the design of the gender, to make a reflection on each of these elements. So, when I'm thinking about the design of the gender, I'm thinking about these five dimensions: the size of the cota, the mechanisms of competitiveness, and the obstacles of implementation. Just resumindo here. In terms of what we can learn, and I will talk a little bit more about each one of them, if we are talking about size, one of the things we can learn is to be a paried. If we are talking about mechanisms of competitiveness, what the cases of success show us is that we need to be guaranteed candidates, we don't can only have candidates, we need to have candidates, we need to have candidates, we need to have candidates, we need to have candidates, we need to have candidates, which, in fact, for any part, that don't respect the quotas, and the applicability should be a all or many, many charges, and not only the proportionality, which is the case here in Brazil. especially thinking about the trajectory that the people do, or people don't think about a political career that is only through a public charge. And finally, the obstacles of implementation. What these cases of success show is that these people don't have breaches, or they have to, in a way, keep the parties in line with drawings that are, let's say, a prova of ball. Let's go. So, as I would like to translate this to the Brazilian context, the reserve of 30% of candidates is low compared to the advance of the region. And then, thinking that women are 50% of the population, we have to, in fact, increase the percentage of candidates reserved for women. And we have already talked about how the percentage of candidates, in fact, will be a teto. And we need to think about this to increase the percentage of candidates. The mechanism of competitiveness is one of the biggest questions when we compare the Brazil with the rest of the Latin America, especially because many countries in the region managed to increase the viability because they have the quotas combined with a system of list proportionals, list fechable, that you can create mechanisms to put that as quotas also define that women have to be in places competitive and viable, which is not the case of Brazil. that would be very important to discuss it, is that the Proportional Reserva Proportional of Financement of Campaign is destined to the cargo that, in fact, which the quotas apply. Because if you are, you are going to be destinating the reserve of the financials of the campaign to the parties that the parties would already invest. Because once the parties name women for the charges of the executive, they have the incentive to support the women, given that they only have one candidate for the election. So, we have to think about this parallel. Cota, reserve of the percent, only for those charges. that a reserve of the wages would also be a good idea, but combined with a the candidate candidate. So here is an extra element that is combinable. There are sanctions. There can be anergy. I think this is something that we have to leave very clear. And I think one of the other things that we have to talk about in terms of viability is that in other countries in America and Latin, ... is that the sanctions happen before before the election. Or, that, the list of candidates are banned, the parties can't register these lists if they are not in accordance with the quotas. That's not the case of Brazil, because it's done a posteriori. So we have to think about how we can do this during the election election. So, how to do this with TSE, to do monitoring the distribution of resources during the electoral period, so that, in fact, the cotas can be fulfilled and we can think about it before the election and not after. The application of the charges. So, think about this democratic principle, in a way transversal. So, not only for the proportionality, but also, potentially, pensar in cotas horizontales, and here, we're going to be applied to vice and substitutes, suplences, for example, eleições majoritárias, lideranças partidárias, and charges not-electives, also in the judiciary, because we know that these things are reinforced and important to the for all. Finally, obstacles of implementation. I think it's important to say that we can't retrocede in the law, we can't retrocede in what already exists in the law. I think I have to say this, it seems obvious, but we are discussing certain processes, so I think it's important to point out here. And another thing that I wanted to point out is that, one thing I think is important, is to guarantee that the cota should be respected at the level of the list of partidaries, not at the federation. because if you're transferring responsibility to other parties. And also I think there is a question here of the creation of leaders and of the field within each party, too, that would be important to think about. Now, thinking about this, we'll move on to the next one. How do we reach these objectives? I think that's the question. I think that the book brings some ideas with this. What do we learn about the process that happen in other countries in Latin America, including Brazil? these costs to be more broad, what we call "log rolling", if we are increasing the cost of reputations of not adhesion, If we can do it estratégically, as institutions already exist, I can talk about it during the questions. And if we can do it for the support of the non-legal leaders, or judicially, in this process. I will finish, I have to finish, because I just wanted to say something about why the parliamentarians and parties should want to strengthen the gender. Because I think that's something that we've been talking about, how we solve this in the parties. I think there are some narrative strategies that we can use. So, the parties will continue working in defense of the status quo, but I think there are some strategies narrative that we can use to advance in this process. One is to show that, as a policy, this is something that is always used as a way to say, look, we don't need to have cotas, we don't need to increase the proportion of the cotas, because, in fact, we don't have a woman. But this is something that the data shows. that women want to enter politics. My book with Deborah Tomé also talks a little bit about this. The second question is that women win when there is invest. So, when we look at this, I think it's very important to look at the Elements and the Prefeitures, we see that the proportion of candidates and the proportion of elements are practically the same. Why? Because in these elections, there is investment in the parties. So, women, when there is investment, they win. So, this is something that I think is also important. The electorate wants more women in politics and part of this is because of a vision of that women bring characteristics that would be desired to the politics. So, we already have several studies of public opinion, national and also groups of focus that show, in a way very consistent, that there is a vies pro-mulher in the electorate. which is important to us in terms of narrative. And the electorate also supports the law of gender and reserve financing. So, the majority... the population when asked about this, again, in various public opinion and also in groups local, they repeat this and also with this retórica of what women are doing positive for politics. So, that's all that I had to say. Thank you. And I thank you again for your participation. We here thank you.

And Thank you for the invitation, it's a pleasure to be here. Thank you, Professor. and Clara Araújo and all the colleagues from the Observatory. I also thank you all who are here, for the event. It's been a long day. And also the people who are watching online. And also the students who have signed up and still here to learn about this topic of women in politics. It's very inspiring to them here, to see the new generation thinking and leading this topic seriously. So it's really good. for them here on the screen. It is also possible to talk about the 30th anniversary of the gender in Latin America, Also because this was just the topic of the book that I released last year, and that just makes I can pass the U. Those are lights. and that is precisely the reconstruction of the 30 years of the trajectory of COTAs. in the region So, I was presenting the new product of the Observatory. And what I do in the book is just to reconstruct these 30 years both in Brazil as far as the most focused on Costa Rica and Chile, but also one of the chapters focuses on the entire Latin America, analyzing the 50 reforms that Professor Mariana Caminotti was referring to earlier. And a great part of what I'm going to say today, not only the book, but also the other studies to bring this comparison to Latin America, but to think about the trajectory of the gender-based plot in Brazil and what we can learn with these other cases in the region. So, one of the things we saw today, and some people mentioned, is that Brazil is on the lantern of Latin America. But something I wanted to emphasize is this change of change. When we think about 30 years ago, All the countries of Latin America had less than 20% of women occupying assentos in low cameras of the legislative system. What we see in these 30 years, however, is a change in many countries and other countries, continuing there, many of them, below or near 30%. But we see Nicaragua, Mexico, Costa Rica, Bolívia, Argentina, in the 40% close to 50%. and the people who are not going to be able to do this. And... One of the points I think that is very important to emphasize, is that this didn't happen from anything. These changes were just because of these Cotas of Gender. in the world. More than 85 countries have adopted gendered gendered different types to the national level. So when we talk about gendered gendered, we talk about different types of legislation. of their own organizations. Others are the COTAs that we have in Latin America, which are the quotas that refer to the reserve of candidates, but also there are the quotas that are the reserve of the assent, are very present, especially on the African continent. Eh... But I think something that I would like to ressalt, is that even with these cotas, this process of increase of proportion of women's population, it was not happening from the night to the day. And why? And the professor Caminauts also talked about this, in this issue of the ondas of reform. So, when we look at at the beginning of the gender, they were, in their majority, with very fracters and very few, very few, in transforming, in the proportion, in the proportion of women in politics. With the time, these are going to be reformed and they become more strong. In the book, I don't have a lot about the methodological part, but one of the things I do is just these laws of gender, I transform them in an index, I calculate the index of the design of the cotas, to measure the force of these designs. I also use it in the book, I reconstruct this process of the trajectory of the cotas, also through the transcriber's process of legislatures, the decisions of the judiciary, with interviews, with participants in this process. One thing I think is worth the time to talk about, and that we have been talking a little bit during the day, but maybe not explicitly, is that the need for reform, that reform, that's reform, that's gotas, she gave us a basic question, that we understand in the political science, maybe as basic, that is what? which is the idea that legislators will legislate in favor of themselves. And, given that the legislators in their majority are men, when the quotas are adopted, why do they are adopted? And we can observe what is happening and the logic of this, to reconstruct this process, that is just that the legislators are adopting the quotas because of the pressure of social norms and social, but are doing this in a way estratégically, and enfraquecendo the design of these legislations, just so that there is no change of status quo. continue in these three decades, and we still have to talk about this, because we still need to talk about this, because the change continues to be necessary. What I... We'll stop here, bringing America to Brazil, this process also happened in Brazil. So here I'm just showing all the laws of law and also processes of... of the judiciary, showing that the British cotas in Brazil also improved, in terms of design, maybe a little less than in other countries in Latin America. You can go. And these institutional advances, in a certain way, they have some fruit. So when we have the reform, the mini reform of 2009, which was a very important reform because changed legislation that said that the cotas had to reserve a percentage for women to be able to put them, what happens? There is an increase in 2010 in the proportion of women who are candidates in the parties. So, we see that the cotas became stronger, There was a response to the parties. But what we also see is that the changes formals in the laws, they also generate a change in the informal strategy. And, back to this idea of the legislators and the parties who don't want to change the status quo because they want to keep in power, and given that they know the rules of the game, what do they do? They adapt to the way of responding to these new laws. What happens? What this graph is showing? So these are the parties respond to these norms, the change of the formal norm. So, I'm talking about the orange, but we already talked about it earlier, about how these other reforms, the reserve financing of campaign, etc. have been... new responses, new ways of institutions informally to be a status quo. What can we learn with the success of Latin America, how can we reflect on this to think about the case of the Brazilian case? So, I'm going to bring here the elements that I bring to measure the design of the gender, to make a reflection on each of these elements. So, when I'm thinking about the design of the gender, I'm thinking about these five dimensions: the size of the cota, the mechanisms of competitiveness, and the obstacles of implementation. Just resumindo here. In terms of what we can learn, and I will talk a little bit more about each one of them, if we are talking about size, one of the things we can learn is to be a paried. If we are talking about mechanisms of competitiveness, what the cases of success show us is that we need to be guaranteed candidates, we don't can only have candidates, we need to have candidates, we need to have candidates, we need to have candidates, we need to have candidates, we need to have candidates, which, in fact, for any part, that don't respect the quotas, and the applicability should be a all or many, many charges, and not only the proportionality, which is the case here in Brazil. especially thinking about the trajectory that the people do, or people don't think about a political career that is only through a public charge. And finally, the obstacles of implementation. What these cases of success show is that these people don't have breaches, or they have to, in a way, keep the parties in line with drawings that are, let's say, a prova of ball. Let's go. So, as I would like to translate this to the Brazilian context, the reserve of 30% of candidates is low compared to the advance of the region. And then, thinking that women are 50% of the population, we have to, in fact, increase the percentage of candidates reserved for women. And we have already talked about how the percentage of candidates, in fact, will be a teto. And we need to think about this to increase the percentage of candidates. The mechanism of competitiveness is one of the biggest questions when we compare the Brazil with the rest of the Latin America, especially because many countries in the region managed to increase the viability because they have the quotas combined with a system of list proportionals, list fechable, that you can create mechanisms to put that as quotas also define that women have to be in places competitive and viable, which is not the case of Brazil. that would be very important to discuss it, is that the Proportional Reserva Proportional of Financement of Campaign is destined to the cargo that, in fact, which the quotas apply. Because if you are, you are going to be destinating the reserve of the financials of the campaign to the parties that the parties would already invest. Because once the parties name women for the charges of the executive, they have the incentive to support the women, given that they only have one candidate for the election. So, we have to think about this parallel. Cota, reserve of the percent, only for those charges. that a reserve of the wages would also be a good idea, but combined with a the candidate candidate. So here is an extra element that is combinable. There are sanctions. There can be anergy. I think this is something that we have to leave very clear. And I think one of the other things that we have to talk about in terms of viability is that in other countries in America and Latin, ... is that the sanctions happen before before the election. Or, that, the list of candidates are banned, the parties can't register these lists if they are not in accordance with the quotas. That's not the case of Brazil, because it's done a posteriori. So we have to think about how we can do this during the election election. So, how to do this with TSE, to do monitoring the distribution of resources during the electoral period, so that, in fact, the cotas can be fulfilled and we can think about it before the election and not after. The application of the charges. So, think about this democratic principle, in a way transversal. So, not only for the proportionality, but also, potentially, pensar in cotas horizontales, and here, we're going to be applied to vice and substitutes, suplences, for example, eleições majoritárias, lideranças partidárias, and charges not-electives, also in the judiciary, because we know that these things are reinforced and important to the for all. Finally, obstacles of implementation. I think it's important to say that we can't retrocede in the law, we can't retrocede in what already exists in the law. I think I have to say this, it seems obvious, but we are discussing certain processes, so I think it's important to point out here. And another thing that I wanted to point out is that, one thing I think is important, is to guarantee that the cota should be respected at the level of the list of partidaries, not at the federation. because if you're transferring responsibility to other parties. And also I think there is a question here of the creation of leaders and of the field within each party, too, that would be important to think about. Now, thinking about this, we'll move on to the next one. How do we reach these objectives? I think that's the question. I think that the book brings some ideas with this. What do we learn about the process that happen in other countries in Latin America, including Brazil? these costs to be more broad, what we call "log rolling", if we are increasing the cost of reputations of not adhesion, If we can do it estratégically, as institutions already exist, I can talk about it during the questions. And if we can do it for the support of the non-legal leaders, or judicially, in this process. I will finish, I have to finish, because I just wanted to say something about why the parliamentarians and parties should want to strengthen the gender. Because I think that's something that we've been talking about, how we solve this in the parties. I think there are some narrative strategies that we can use. So, the parties will continue working in defense of the status quo, but I think there are some strategies narrative that we can use to advance in this process. One is to show that, as a policy, this is something that is always used as a way to say, look, we don't need to have cotas, we don't need to increase the proportion of the cotas, because, in fact, we don't have a woman. But this is something that the data shows. that women want to enter politics. My book with Deborah Tomé also talks a little bit about this. The second question is that women win when there is invest. So, when we look at this, I think it's very important to look at the Elements and the Prefeitures, we see that the proportion of candidates and the proportion of elements are practically the same. Why? Because in these elections, there is investment in the parties. So, women, when there is investment, they win. So, this is something that I think is also important. The electorate wants more women in politics and part of this is because of a vision of that women bring characteristics that would be desired to the politics. So, we already have several studies of public opinion, national and also groups of focus that show, in a way very consistent, that there is a pro-mulher in the electorate. which is important to us in terms of narrative. And the electorate also supports the law of gender and reserve financing. So, the majority... the population when asked about this, again, in various public opinion and also in groups local, they repeat this and also with this retórica of what women are doing positive for politics. So, that's all that I had to say. Thank you. And I thank you again for your participation. We here thank you.

Já é noite quase, né? Muito obrigado pelo convite que me fizeram. permitirem partilhar não só a experiência de Moçambique, mas como o International Idea é uma instituição internacional, eu pensei que seria interessante também trazer... alguns dados comparados, algumas experiências comparadas, sobretudo da região onde das várias regiões onde Moçambique se enquadra. África Austral. África. mas também a comunidade dos países de língua portuguesa. Ehm... Queria também só dizer que esta é a minha segunda vez em Brasília. A primeira vez foi há 16 anos. finais de setembro, princípios de outubro. de 2010 Não sei se essa data vos disse alguma coisa. Obrigado. foram as eleições presenciais brasileiros 2010 que deram lugar à primeira presidenta do Brasil. Portanto, é uma coincidência interessante. que as duas vezes que eu venho a Brasília tem alguma coisa a ver com... com mulheres. E... Moçambique já teve vários avanços políticos e legislativos a favor da igualdade de género, reforço dos direitos da mulher... mas tanto a participação como a representação política das mulheres em Moçambique ainda sofre de muitas barreiras institucionais. sociais e culturais, uma delas, por exemplo, nós não temos nenhuma... Quota legislada para... para a representação da mulher no parlamento então gostaria de... mas também não temos... Temos algum dos... Temos uma posição razoável tanto na África Austral como na África, então perceber de onde é que isso vem. mas também olhar para... outras experiências do continente africano examinando... a intersecção entre cotas regras de posicionamento em listas, por exemplo, mecanismos de incentivos e também o papel dos sistemas eleitorais, que já foi muito mencionado aqui hoje. E aí Podemos passar para o próximo, por favor? Queria só falar daquilo que são os compromissos que Moçambique tem assumido com a participação das mulheres e igualdade de género. Trago aqui uma frase muito emblemática do período revolucionário pré-independência de Moçambique, afirmada, portanto, por São Michel, que foi o primeiro presidente de Moçambique, mas isto foi antes... da independência, quando ele era o líder da Guerra pela Independência contra Portugal, que no dia 4 de Março de 1973, na abertura da Conferência Constitutiva Nacional. da Organização da Mulher Moçambicana, portanto, isto eram as mulheres que estavam no exílio. na luta de libertação, em que ele disse que a libertação da mulher é uma necessidade de revolução, é a garantia da sua continuidade é a condição do seu triunfo. Obrigado. Em 1973, esta é uma frase extremamente revolucionária. Depois da independência, A nossa Constituição diz que todos os cidadãos são iguais perante a lei. gozam dos mesmos direitos, estão sujeitos aos mesmos deveres, independente da Sim. cor, raça, sexo, etc. etc. Diz também que o homem e a mulher são iguais perante a lei em todos os domínios da vida política, económica, social e cultural. E o Estado promove, apoia e valoriza o desenvolvimento da mulher. e incentiva o seu papel crescente na sociedade, em todas as férias de atividades. Também, do ponto de vista constitucional, linguagem bastante forte, bastante afirmativa, infelizmente ela não se traduz ainda... plenamente na prática. Só para dar uma cronologia muito básica sobre o Moçambique, que eu penso que infelizmente Nós sabemos muito mais do Brasil do que o Brasil sabe de nós. Também a televisão tem essa importância. Nós estamos bombardeados com... a cultura, a política, as novelas, os escândalos do Brasil. Nós tornámos-nos um país independente em 1975, resultado de uma luta armada contra Portugal e, portanto, durante os primeiros 15 anos da nossa independência, fomos país de partido único. regime monopartidário, e quatro anos depois de 1990, e depois de 16 anos de uma guerra civil interna, finalmente adotámos o multipartidarismo, Mas, se formos a ver, das sete eleições que já houve, até hoje. elas foram sempre ganhas pelo mesmo partido, que é o partido do monopartidarismo. Portanto... do ponto de vista... prático Temos sido governados pelo mesmo partido desde 1975. E grande parte destas eleições... foram ganhas pelo Partido Feralimo de uma forma menos do que íntegra. Portanto, níveis de fraude eleitoral são bastante elevados. E a Frelimo introduz... cotas internas mas sem regra fixa de posicionamento, exatamente antes das primeiras eleições multipartidárias em 94. Nós temos um sistema presidencialista, portanto um pouco parecido com o brasileiro. Temos um parlamento unicameral. representação proporcional mas listas fechadas, E os círculos eleitorais são as províncias de Moçambique, portanto, seriam os Estados. aqui do Brasil. Temos também eleições de nível provincial e de nível municipal. Obrigado. E não temos uma grande... como é que eu ia dizer? Não temos, desculpa... não temos uma grande... Obrigado. atomização partidária no nosso Parlamento. Já tivemos só dois partidos, neste momento temos quatro. e portanto ainda não é... um sistema de representação proporcional típico que promove muitos partidos no Parlamento. Isto por virtude de termos um partido... predominant, e que predominantemente ganhem eleições manipulando-as, e manipulando os seus resultados. Só para também dar um pouco... A mulher, as mulheres em Moçambique, como em grande parte dos países do mundo, são 51,6% da população, são 53,2% dos eleitores inscritos. E apesar de nós não termos estatísticas firmas, da participação efetiva da mulher nas eleições... nós através do processo da observação eleitoral usámos um sistema de amostragem em 2019, nas edições gerais de 2019, e chegámos à conclusão que as mulheres são cerca de 52%. dos votantes também. Portanto, a mulher participa. Inscreve-se para votar e vota. No entanto, em termos de deputadas eleitas, temos 38% do Parlamento, já tivemos um pouco melhor que isto. 30% das governadoras provinciais São mulheres... E 9%. dos perfeitos são mulheres. portanto, ao nível subnacional, as coisas não são tão bonitas como a nível do Parlamento. Em termos de cargos nomeados, 28% das ministras do Executivo são mulheres. Em 2022, com o Presidente anterior, já tivemos 50%. Então, isso... depende muito também da vontade do chefe do executivo em querer ou não em querer participação de mulheres. Por outro lado, por exemplo, A Presidente do Parlamento é mulher, a Primeira Ministra é mulher. as presidentas do Conselho Constitucional e do Tribunal de Ministério da Invisão Mulher, a Procurador-Geral da República Mulher, e tudo isto são cargos, quase todos eles, nomeados. Então, há aqui muita esquizofrenia, digamos assim, é um pouco por acaso, não é? É interessante ver. Então, se olharmos para o próximo slide... Se olharmos para a evolução da percentagem de mulheres no Parlamento de Moçambique, de 1977 a 2026, estamos muito interessantemente, que o tal partido revolucionário de que a condição da mulher, etc., etc., quando era partido único, as barras pretas, A representação da mulher era extremamente baixa. Com a introdução do multipartidarismo, e das cotas voluntárias dentro do Partido no Poder. as coisas começaram a melhorar. chegámos a atingir 43%. na legislatura anterior e agora estamos em 38%. E estas mudanças todas têm a ver com o facto de que não há institucionalização. é um pouco... circunstancial, a circunstância do momento. A próxima slide... Obrigado. E o que vamos a ver é que, realmente, temos o partido Freire e Munch, Ah... O mínimo de deputadas na sua bancada parlamentar foi 40% e o máximo foi 49%. Portanto, a Freire Lima tem quase... consegue atingir quase paridade com uma cota voluntária de 30%. Eu vou explicar porquê. O problema é que todos os outros partidos não têm cotas. E então eles oscilam muito. mas sempre muito baixo. Por exemplo, o partido MDM sempre teve uma bancada pequena, Mas já teve uma bancada com 0% e já teve uma bancada com 38%. Portanto, esta... esta situação, queria... portanto, uma incapacidade de nós chegarmos vamos dizer, naturalmente, a uma paridade. Porque mesmo que a Frelimo faça, faça, faça, faça, os outros partidos todos sempre vão puxar para baixo, porque não têm... Não tem cotas. Sim. Isto aqui é muito evidente, posso ver o próximo slide. Ahm... Isto aqui é muito evidente, sempre que a Fralimo aumenta o seu desempenho, A proporção de mulheres no Parlamento é verdade. sempre que a Frelimo baixa um pouco o seu desempenho, as mulheres também baixam. Há ali um ano, há ali uma legislatura 2015/2019 que é um bocado de exceção, A questão é que a Frelim teve quase... paridade nas suas listas. E o maior partido da oposição também teve a sua melhor... representação feminina. Então, esses dois conjuntos, essas duas coisas conjuntas, apesar da Fralim ter descido a 57,6%, mesmo assim conseguimos 39,6% no Parlamento. é muito interessante que é muito conjuntural. Próximo. O que é que a Frelim faz? A Frelim tem uma cota voluntária e que respeita de 30%, não tem posicionamento definido mas faz um esforço de haver... um posicionamento mais ou menos equilibrado. Não é lista zebra, mas, em geral, as mulheres estão sempre em posições mais ou menos competitivas. O que a Frelimo tem é ter outras quotas. Tem uma cota de jovens de 30%. E nessa cota de jovens há homens e mulheres. Tem uma cota de antigos combatentes da luta de libertação ou seus filhos. de 30% e nessa cota também há homens e mulheres. Então, aquela cota de 30% de mulheres, na prática, vai virar os 40 e tal por cento. Então, esta conjunção de cotas cria esta capacidade de... mas isto é a nível nacional, se formos a ver a nível subnacional, usando as eleições de 23 e 24... A Friar Lima apenas pôs 30% de mulheres nas candidaturas a governador provincial, portanto é aquele lugar... uninominal e só apenas 9% de mulheres nas candidaturas a presidente do município. Portanto, ela faz um esforço no Parlamento. Ok, está... mas não faz o mesmo esforço nas candidaturas individuais. E eu penso que este é um fenómeno que se encontra em muitas partes do mundo. Ah... Algumas conclusões sobre Moçambique, só para dizer que, portanto, O sistema de representação proporcional a Permite-nos aplicar cotas. e usar algum equilíbrio no posicionamento de lista, o facto de termos um partido dominante com uma cota voluntária forte e irrespeitada e esse partido tem um desempenho eleitoral forte, isto explica a situação que nós temos em Moçambique, para nós o paradoxo é que a elevada representação das mulheres, que é um fator democrático... depende muito de um fator... autocrático. que é termos um partido predominante... que consegue grandes resultados eleitorais através de fraude. Portanto, é um paradoxo que mostra... Temos que arranjar de outra maneira... que não seja fazer depender... de continuarmos a ter um partido predominante. E vamos ver que na África e na África Austral... Este assunto do partido predominante joga um papel noutros sítios. É... Portanto, o que também acontece em Moçambique é que, vamos ter sempre um teto estrutural se não tivermos o sistema de paridade. da lista zebra, etc. Próximo slide. O que é que tem funcionado em termos de África e da comunidade de países de língua portuguesa? Temos o caso do Ruanda. que não são o melhor caso da África, é o melhor caso do mundo. O que a Rwanda tem, apesar de ter um sistema de representação proporcional, ele tem reservas de lugares, e ainda tem um partido predominante que na última eleição teve 76% de voto, ...100% dos lugares... que tem uma cota de pelo menos 30%. Então, juntando a cota partidária mais a reserva do lugar, num partido que tem 76% dos assentos, dispara para esta posição número um no mundo brasileiro. de 64% de mulheres no Parlamento. Portanto, é... Mas, de novo, se o partido do presidente Kagame não fosse tão forte, provavelmente o Ruanda seria mesmo assim um caso de sucesso. mas não seria esta... esta percentagem tão alta. Temos aqui dois casos interessantes, Cabo Verde e Portugal são, aliás, isso vou tratar mais tarde, aqui ainda estamos em África. Cabo Verde também tem uma cota obrigatória. de pelo menos 40%. tem incentivo financeiro tem regra obrigatória de posicionamento, tem listra zebra... Então, o que nós vamos a ver aqui é que, em grande parte, os sistemas eleitorais de maior sucesso são os de representação proporcional. e os sistemas maioritários que conseguem alguma coisa, normalmente ou porque têm reservas de lugares, ou como no caso de Etiópia, temos um partido predominante que ganha... 94% dos assentos E esse partido, por acaso, tem... 42% de candidatas Não é quota. Mas pronto, então, e coloca... Tanto... limpa completamente o efeito negativo do sistema maioritário, mas é um acidente, não é nada proposital. A gente sabe como é que o partido dominante na Etiópia também consegue chegar aos 94% dos lugares, não são necessariamente eleições limpas. É... Então, eu não vou passar a lista toda, senão nunca mais saímos daqui, mas acho que dá para ter uma fotografia que vários países temos o Burundi partido predominante, Moçambique partido dominante, partido dominante, É... a Etiópia, a Namíbia, a África do Sul... portanto, este fator de haver o partido dominante... pesa muito. Portanto, não são coisas orgânicas, não é? Não são coisas sustentáveis. tem muito a ver com o fato de haver um partido que tem um bom desempenho eleitoral. próximo. Dentro da CPLP temos dois casos interessantes De novo, representação proporcional... Com lista fechada. é o que dá... e o único país que tem lista aberta. Eu não vou falar do Brasil, aqui perante vós, mas vão ver que o Brasil, que é o único país que tem lista aberta, A nível da CPLP só se coloca acima da Guiné-Bissau. Portugal e Cabo Verde tem uma coisa interessante, é a maneira como eles definem a cota. Nenhum género pode ter menos de 40%. Esse é o princípio. Tentês não quer ir. forçar a paridade 50%, porque acham que numa eleição... pelas circunstâncias, se calhar... Pode haver 55% de mulheres. Noutra eleição, 55% de homens... É natural. Então, o que eles criaram é... Nenhum género pode ter menos de 40, nenhum género pode ter mais de 60. E permitem haver ali uma ondulação externa. de eleição para eleição, etc, etc. Mas como vimos aqui na Cplp, portanto Cabo Verde, Angola, Moçambique... Portugal, Timor-Leste. estão em cima... Uns com cotas, outros sem cotas. É interessante ver esta... com cotas legisladas e outros sem cotas legisladas. Agora... Outra compa... Outra comparação interessante para mim, Esta questão, a representação da mulher é um fator essencialmente democrático, já repetimos isso muito aqui, mas se formos a ver os países que nos todos os rankings internacionais da democracia em relação à África, estão no top 6. Cabo Verde, África do Sul, Seixéu, Maurícias, Ghana e Botsuana. 2 têm muito bom desempenho porque têm cotas ou legislada ou voluntária do partido maioritário. E todos os partidos que não têm cota estão todos lá embaixo. Portanto, e é interessante que se calhar esta questão da representação da mulher, ainda não ter o peso suficiente nos índices. de medição do desempenho democrático. quando se permite que um país com apenas 9% de mulheres seja considerado um dos top 6 democracias do continente africano. Tem muito bom desempenho em outros indicadores democráticos, mas pronto. É... Na região da África Austral, aqui é um slide que eu uso muito, que é para ver esta questão do impacto do sistema. do sistema eleitoral. Os únicos países que são de sistema maioritário mas que têm bom desempenho, Tanzânia e Zimbábue, é porque têm reserva de lugares. Eu chamei de cota aqui, mas é reserva de lugares. Se não tivessem a reserva de lugares, eu pus ali a percentagem ao lado. A Tanzania não teria 37,6%, teria 9,2%. O Zimbábue é a mesma coisa. Então, Definitivamente... há uma grande correlação entre a representação proporcional e a participação das mulheres no Parlamento. Não vou falar isto... podemos passar este... Nos sistemas maioritários, E está aqui a Malu, que vem de um país que é um exemplo interessante. Sistema e maioritários são muito desafiantes, porque não têm listas, não é? É muito difícil fazer cotas, introduzir posicionamento, mas temos o caso do Partido Trabalhista do Reino Unido, que o que fez é que tem uma espécie de uma cota interna, ou de um processo interno, em que... nas eleições primárias, não é? para decidir quem é o candidato do partido numa determinada circunscrição eleitoral só coloca mulheres... a competir entre si, e depois faz isso essencialmente em circunscrições eleitorais onde o Partido Trabalhista têm grandes chances de vencer. E o que acontece é que não impacta muito... necessariamente... É... a composição de género do Parlamento, mas impacta a composição de género da sua bancada. e conseguiu chegar praticamente a 50% da sua bancada de serem mulheres, através de uma de um mecanismo de compensação interna num sistema eleitoral que é altamente... desafiante para para a questão da representação das mulheres. A maior parte dos países usa a reserva de lugares para compensar isto. ou então incentivos financeiros, etc. Vou chegar a algumas conclusões. Sistemas proporcionais... tendem a ter melhores resultados, cotas obrigatórias ou cotas voluntárias fortes e irrespeitáveis, e respeitadas são praticamente indispensáveis. Obrigado. cotas mais eficazes são aquelas que determinam quantas mulheres entram e em que posição. ou sejam cotas com regras de posicionamento e com paridade ou quase paridade, as reservas de lugar são um piso mínimo, mas nunca conseguem maximizar resultados, Se não houver cotas... E temos esta questão do partido predominante. portanto, próximo slide, fator crítico É a regra do posicionamento, né? Porque o caso... mesmo que o Brasil tivesse... lista fechada, por exemplo, mas não houvesse obrigatoriedade, por exemplo, lista zebra, provavelmente os partidos punham as mulheres todas lá no fim da lista, e mesmo assim não se resolvia o problema. É... portanto eu diria que A eficácia das cotas não depende tanto da sua natureza, se é legislado ou voluntário, depende mais da capacidade de controlar... o posicionamento das candidatas, garantir o cumprimento efetivo das cotas, e operar em sistemas eleitorais que traduzam listas. e mandatio. É... Tenho aqui algumas recomendações de política pública. já me estão a mandar parar, mas pronto. Reformas legais para introduzir quotas onde é possível. com um mínimo de 40%. e com alternância de lista zebra, sanções claras por incumprimento, que são a rejeção das listas, não é? antes da eleição acontecer, As penalizações financeiras não são muito dissuasoras. Na França, por exemplo, os partidos preferem pagar a multa, é melhor para eles. É... A cultura política institucional da igualdade de género dentro dos partidos é fundamental. E... Os sistemas eleitorais... Não é fácil dizer... reforma um para o outro... mas fechar as listas no Brasil seria uma grande solução, por exemplo, ou o começo de uma solução, mas... tem os seus desafios. Mensagem final. Cotas sem regras. do posicionamento o impacto é limitado regras de posicionamento é o fator decisivo, sistemas de representação proporcional amplificam o efeito Conclusão final, não basta incluir mulheres na lista, é preciso colocar-se em significativo e em posições elegíveis. Então, aí... indiscutível, digamos assim. Muito obrigado. Obrigada. Muitíssimo obrigada, Miguel, pela sua apresentação. De fato, conhecemos pouco...

Muito obrigada, Miguel, pela sua apresentação. De fato, conhecemos pouco de Moçambique e de vários países da África, e isso é algo que a gente precisa corrigir. Então, a gente fica muito feliz de ter essa representatividade aqui, de conhecer um pouco mais e de poder fazer essa comparação também aqui com a nossa região. Muito obrigada. Agora passo a palavra para a Verônica Slaviero, na Espanha. Muito obrigada, seja bem-vinda. Obrigada. E aí Obrigado. Eu não sei se está funcionando o microfone.

Bem, enquanto colocamos o slide, gostaria de dizer que hoje é um dia muito especial para mim. Estou rodeada de maravilhosos especialistas no tema da representatividade da mulher, que é um tema... que é minha preocupação desde faz muito tempo. e a coisa mais importante ainda todas são pessoas extremadamente comprometidas com o futuro do seu do Brasil, um futuro democrático que não seja apenas por pouca pessoa, mas que seja para todos, todas e todos. Então, estou realmente honrada de estar aqui, é uma emoção enorme, agradeço de coração a organizadoras e a coordenadoras deste evento e pelo convite, e quero parabenizar também a mesa, é uma emoção grande estar aqui. Agora, vou colaborar com todas essas reflexões que hoje a gente tive. com levando a experiência do Peru aqui na mesa para, espero contribuir, a pensar e repensar a trajetória das cotas em Brasil. Então, pensei, em vez de colocar o contexto antes dos números, vamos já pelo número, então, vamos primeiro a ver os gráficos, os números, as eleitas e as candidatas, e já desde aí vamos ver o que está acontecendo. O que está por trás... de seus números. a mecanica, então vamos a falar um pouco depois de ver o número da mecânica eleitoral, do tetto, de nota ou a barreira economica tentando... dialogar com que a gente já viu esta manhã o panel interessantíssimo que a gente já tive, e depois colocando atenção finalmente na normalização da violência contra a mulher na política, com a última parte da apresentação, e especialmente dialogando com a questão da disputa do conceito. Bom, espero que me possam escutar bem. É... Aí, passando pela política como um novo lugar para as mulheres, bom, Danusa, essa tarde falou da... que a participação, basicamente, em outras palavras, a participação das mulheres, é... Significa deslocação dos homens. E também, então, eu diria deslocação dos poderes de mão dos homens. Não é só, então, uma questão de número. Porque aí a gente vê um número interessante no Peru já. 1993... começa essa é o sufragio é O direito do sufragio começa com a pena a eleições municipales, em Peru, com restrições, requisitos de alfabetização, idade e matrimônio. Siga com um sufragio nacional, sempre condicionado com as mesmas restrições e finalmente a gente chega... no sufragio universal só em 1979. Algunos números assim, para entender que no Peru, tal como o resto do mundo, a incorporação das mulheres na vida política não foi uma conquista antiga. antiga. Mas se um processo que ainda está em curso na atualidade, como bem a gente sabe, e é um processo que não é uniforme, não é uniforme nem unidirecional, pelo contrário, é um percurso que vai e vem, onde sempre interagiram. Proposta de inovação e resposta reacionária. Avanços em tom e tentativa de retrocessos. E... Pasando pela outra slide. pela próxima aí. Umos números de contexto. Aí a gente vê o nível distrital, muitos distritos fazem uma província e várias províncias fazem o nível regional no Peru, que é o nível dos departamentos. Donde se elinge governadores e consejeros regionales que seriam basicamente o diputado estadual. para fazer... um pouco... a conexão com o Brasil e finalmente o nível nacional onde até 2021 a gente tinha um sistema unidense Cameral. E... de 130 diputados congressistas e a partir das eleições de 2026 tem uma volta a É... ao sistema bicameral. seguindo com a próxima slide Finalmente, os números com que a gente tem mais preocupações, ou seja, o porcentagem de mulher eleita em eleições nacionais e subnacionais. Aqui é uma elaboração própria dos dados da ONP. A gente vê a evolução, como foi quando já aparecem as cotas, quando avança em 2020 e depois com a... E aí avança em 2000 e depois quando chega a paridade em 2020 É... com a separidade e a alternância. e antevia já cedo um pequeno avanço em 2019 e que se consiga se consiga avançar mais em 2020. O que está então detrás dos números? passando a próxima slide, vamos a ver, disse gráfico mais grande, vamos só ver a representação das mulheres no Congresso, como... Olhando com a lupa, primeiro elas. Então, nota-se um crescimento considerável na porcentagem de mulheres entre as eleições de 1995 e as de 2000. Então, passamos de 11.7 a 21.7. E nessa primeira etapa, são 10 pontos. que a gente conquista. Isso está... a gente sabe que está relacionado com a entrada em vigor da primeira lei de Cotas, quando a sonda nova lei orgânica de eleições em 1997. A legislação esta primeira estabelecia um requisito mínimo de 25% de mulheres candidatas na lista de cada partido, tanto para eleições legislativas nacionais como também municipais, porque naquele momento o nível do governo regional ainda não existia, começa só em 2002. Tchau. Além disso, a cota de gênero de 97 não determinava a ordem de posicionamento por sexo das candidaturas na lista eleitoral. Como sabemos, a gente chama disso de mandato de posição. Também não existia mecanismo claro para sancionar o descumprimento das cotas por parte dos partidos. funcionava um sistema de impugnação e sustituição. tacha e reemplaço, basicamente, que a cidadania podia acionar ou não, por meio de denúncia e pagando, né, para começar esse processo. Segunda coisa que a gente pode ver com esse simples número aqui descritivo, outra questão importante, já nas eleições de 2000, A gente chega... Com uma ampliação dessa primeira cota de 25% até o 30%, as mulheres chegam a representar 25,8% das candidaturas. Então, em... 2000 já com já com essa primeira quota quando despues em 2001 Entra. se estabelece a quota de 30%, esse número salta já para 35,7%. Esse aumento relevante de candidata em 2001, então, está relacionado com a subsequente ampliação dessa lei de cota. Novamente, o problema é que não ditava a forma de ordenar o candidato e o candidato analista e não incluía sanções, ou em frações administrativas específicas. Ao contrário, tive uma remoção da possibilidade de ativar o sistema de impugnação em caso de desrespeto da porcentagem mínima das quota. Então, apesar da ausência de sanções, a gente pode ver... que a parte se possam dar as mulheres na campanha eleitoral então como candidata, superou o porcentagem mínimo fixado de 30% já. já em 2001 crescendo... crescendo gradualmente e mantendo-se em um patamar ligeiramente abaixo do 40%. E... Os porcentuais registrados no momento da inscrição de candidatura nesta fase, permite observar o nível relevante de participação nas campanhas. aí É... Conecto também, isso dialoga com o que a gente já está falando da... do pouco peso do argumento que as mulheres não querem participar. É... Então, embora não tenha ocorrido um aumento significativo, efetivamente, entre 2001 e 2021, é verdade também, que durante esses 20 anos o índice de candidatura não sofreram queda não sofreram queda em nenhum momento Obrigada. O que de fato se sofre queda, em vários momentos a gente vê um andamento flutuante, uma evolução descontinua, é o nível de congressista eleita. Consiguiente registro, aí a gente pode ver 18%, 29%, 23%, 27%. Tá, a mídia fixa-se em... em torno ao 25%. Então, finalmente, tem uma diferença de 10, 15 pontos porcentuais entre o nível de candidatura e o nível da eletra. Esse fenômeno que a gente pode observar pode definitivamente estar relacionado tanto a falta de mandato de posição na lista que a gente viu a ESA Muito bem. e o sistema de voto preferenciais. Vamos ver na próxima slide. Como seria o mandato de posição aí? A gente vê então... que a É... Sim. O fato que não tenha posicionamento por sexo das candidaturas na lista eleitoral encontra uma resposta condundente do partido. Ele concentra, tem uma tendência em concentrar as mulheres não no primeiro ou no segundo terço, mais precisamente no terceiro terço da lista. Então, a combinação entre a elevadíssima fragmentação partidária no Peru, algo que tem em Brasil também, com as cabeças de lista altamente masculinizada, cria efetivamente uma barreira extremadamente sólida para a candidatura que busca obter o voto. um cargo na eleição parlamentar. Poderia o voto preferencial então melhorar esse desequilíbrio? Vamos ver como funciona o voto preferencial na seguinte slide. não é isso anterior. E aí Então, pula uma mais. E pula uma mais. Ok, aí a gente vê a cédula. Uma cédula de treinamento da eleição geral 2021. Aí a gente vê que tem... Cada coluna representa uma votação diferente... tem que se marcar uma... tem que se marcar o partido de preferência e aí você depois de colocar a preferência do partido coloca também o número do candidato. Então tem essa dobro voto preferencial que é opcional, não é necessariamente obrigatório, não é obrigatório de fato, E... E, de fato, mentre em Brasília o voto nominal é amplamente utilizado, se demonstra em Peru que a maioria do eleitor não faz voto. uso do voto preferencial, mas ainda fica em 30, 45, Se pula para trás, porque aí eu já... Eu coloquei... Ok. A gente vê... o porcentagem de congressista eleito graças ao voto preferenciales, no primeiro gráfico, E no segundo, segundo sexo. Então, porcentagem de congressista eleito, graças ao mecanismo de voto preferencial, segundo o sexo. Aí... a gente se pode perguntar, as mulheres se beneficiam do votor preferencial, então? Aí a gente vê que... não ocorre isso. O dato mostra que os homens e as mulheres não se beneficiam da mesma forma Esse voto preferencial favorece principalmente ele reproduzindo desequilíbrio reproduzendo esse desequilíbrio de visibilidade e liderança que a cota de gênero busca corregir. Aí seria bom mencionar que o voto preferencial foi extinto em 2019. por essa lei de cota graduativa. Mas depois foi reestabelecido em 2025... foi restabelecido de novo para a eleição em 2026 valer o voto preferencial. Vamos lá com a próxima... Pula uma mágica. Então, aí, o que acontece a nível subnacional? É muito interessante esse nível subnacional porque temos a possibilidade de verificar o impacto do modelo de cota, primeiro e depois da paridade, em interação Então, o mesmo desenho das cotas e da paridade, mas em interação com o sistema de lista fechada e bloqueada, esta vez, a nível subnacional, que é super interessante. Ademais, seria para mencionar a implementação das cotas para a comunidade nativa e as cotas jovens, que estão em um nível subnacional, mas a gente não tem tempo para entrar aí. Concluir? Muito bem. Então, Na próxima slide. A gente vê na próxima que aí tem... Pode voltar, desculpa. Ficamos aí que é mais claro. Tem bom nível de candidatura, sim. estamos vendo bom nível de candidatura, que acontece com a autoridade eletra, que está na parte do grafico abaixo, as três lineas. Claro, a gente vê... distrital e azul Verde, nível provincial, se está falando sempre de vereadora, então sempre nas câmaras, ok? Na assembleia. Então, provincial e distrital é verde e regionais, ou aqui seria estadual, é naranja. Lá em cima a gente vê as candidaturas e abaixo a eleita. Então, tem... 15 pontos de diferença. E aí a gente pode observar que a combinação entre a ausência de mandato de posição com a cabeça de lista masculinizada e a alta fragmentação partidaria basicamente impide Essa... É... E... que os bons níveis de participação Na campanha, nas eleições, se possam traduzir em bom nível de... Autoridade eletta. E... O aspecto bom é que o objetivo da cota de 30% de mulheres eleitas foi alcançado já no caso da Câmara Distrital e sim. mas não nas provinciales. E o que acontece nas regionales, que ainda com a paridade fica lá abaixo esse pontinho na aranja 27%. O que acontece aí? Aí é... e são novos estudios que estão olhando para mais com a lupa, mais com a atenção, nas outras barreiras. E se pensa também que seja, obviamente, em diálogo com o que a gente falou, o tema do financiamento. Se a gente passa três slides... Para concluir, E... A gente vê aí um dos estúdios pioneiros em Peru, falando de financiamento privado, e aí a gente vê perfeitamente o teto de Notas. perfeitamente, no caso da... da Alcaldia, que são... Prefeitura Distritária, Prefeitura Provinciale, e a governatura regional, que seria basicamente... deputadas e deputados estaduais aqui. É o mesmo nível, basicamente. Aí a gente vê quanto esse teto de nota é relevante nessas eleições de 2018. Passando na última slide já, fechando tudo... Outra barreira que eu queria mencionar é... Passa outra mais? O alto impacto? E... A normalização da violência política e... que persiste até hoje um debate sobre essa violência política contra a mulher no poder legislativo sobre a definição desse fenômeno, visto que isso determina a forma como possíveis sanções podem ser formuladas ou não. ou se a prática vai ficar impune. Então, aí é dialoga com o que estava falando esta manhã, Clara, estava falando Mariana também, que a disputa do conceito é fundamental, enquanto depois isso modifica a maneira em que é entendido o problema e como a gente pensa em sanções. Aí você vê, Na última linha, lado font... na última linha lá do fundo, que tem sanções em si, e tem sanções administrativas em alguns casos, e sanções disciplinárias em outros. E só nas primeiras, então no fundo, em 2012, imagina, é o primeiro PL que está no fundo, falavam de sações penales e que foram, pouco a pouco, mudando até ficar em multas. Então, essa situação de conflito, de disputa, não é só na... no movimento na sociedade, senão também no legislativo, não é só no eleitorado, senão também dentro do legislativo, com uma disputa enorme. Então, aí para terminar, Termino dizendo que examinar experiências de um país vizinho... como o Peru, traz reflexões fundamentais, acho, sobre como avançar na representação política das mulheres, Em Brasil também, temos observado como os três elementos aí se encaixam na dinâmica da participação política da mulher, a mecânica eleitoral, o teto de nota, dialogando um pouco. dialogando com o que a gente tem visto hoje e a disputa do conceito da violência política contra a mulher. Deixando-nos também um questionamento. Se a política continua... sendo um "no lugar", não um lugar para as mulheres, Como evitar que ela se some a pena como intrusa? que rapidamente abandonam a vida política, como ampliar o acesso das mulheres ao poder, e ao mesmo tempo cultivar essa liderança feminina para que não fique relegada dentro das mesmas instituições. E... Então, fecho então com uma pergunta incômoda, uma mais das que a gente escutou hoje, mas são a pergunta incômoda que nos dá as más razões para avançar. Obrigada. Aplausos. Muito obrigada por sua apresentação, Verônica.

por sua apresentação, Verônica. E, para fechar essa mesa de especialistas internacionais, teremos a participação virtual de Gisela Zarenberg, que é da Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociales de México, do México, e que está falando com a gente diretamente do México. Le pido desculpas, senhora Gisela, por o retraso. E, bueno, a tecnologia tampouco nos ajuda muito, Muito obrigada, muito agradecendo que esteja aqui. E, além de um senhor, além de um senhor, ela é também presidenta da Latin American Studies Association. Muito bem-vinda, Gisela. Obrigada por estar conosco. Gisela... Olá, um prazer.

- Okay. Hola, thank you. I will speak Spanish for not speaking in Portuguese. - What's going on in Spanish? a compartirles un análisis sobre el caso mexicano, con algunas comparaciones, voy a intentar introducir también algunas comparaciones, con respecto al caso de Brasil, que también conozco, y a otros casos. Lo primero que quiero poner en contexto, es que to be able to compare the Mexican case and the Brazilian case, is that if we look at the case of Mexico, and for example the case of Brazil, but also of other countries, we see that Mexico has advanced in what was What was the first measures in terms of the quotes, the affirmative action for access to women to select the rights of women in 1995 And in 1996, Brazil, too, for the time, they were in similar percentage of women in the Congress, in the national congress. and other countries that also have been part of a similar point of advance. They could not advance this way. In 2003, Mexico was third place in 33 countries in the US, in terms of the indicator of the in women in elective and not elective, with 50% of the escadrion in the national Congress, occupied by women, superating the regional average that in 2023 was of 35.8. and - This makes it place to be located on the top of the top this average, if we compare with Brazil, we know that the 17.7% is the average. And as we can see, it's also a kind of an advance, very important, very high above the regional average. A global level, even in Mexico, in the fifth place in terms of the percentage of women in the parliament, between 186 countries. Eh... So, well, these are numbers that call the attention. And we could not ask why in countries that implemented We have relatively similar differences. Why do we have these differences in terms of the law? The most important part of the cases in this case are referred to as institutions, especially the rules and the parties, of the US and I think we have been talking about this, I imagine they've talked about the fragmentation excessive of the party in Brazil, the representation proporcional with list abierta, what this means. I understand that if they are comparating with the case of Peru, this point has been been aborded. The size of the districts, to have a country with districts that have There are also many scannies, how this affects the majority of women to list candidates for party. In fact, we know, and this is for Brazil, that the system of open list doesn't only determine the low level of representation, but they are also low level of representation. and we have robust and with the part of the regulation part of the - It does it? - So? Entendemos que We understand that there are causes but not completely enough to understand why a country can advance - The representation... - The representation... - ...femesina and others no. And even though we understand many of the causes that have to do with the rules, the rules that have to do with the party, etc. They also present as important factors but not completely enough to end up comparing and understanding why this happened. Why, having parties similar in a country, they are more than similar. The argument that I want to share with you It has to do with historical patterns. But this has... And what can we learn from this history? You can tell me, well, if the causes are related to how things were made a long time in the past, this is not much useful because what do I do now? I can't change what happened. But I think that revisiting these historical patterns helps us understand the important points to which we can make and that can be more important and more important to the normative, but not sufficient for us to be able to achieve the same. resultados efectivos. So, well, the structural point of the start of these historical patterns is to do with different types of democratic transitions that I find in Mexico when I compare it with countries like Brazil, but also with other countries like Argentina, like Peru, or Peru. In Mexico, we have a prolonged transition, centered on the election electoral, with respect to the institutional party, the PRI, which was, as you know, in the power of the Ejecutive 70 years. to achieve that transition. It was very centered on how to give legitimacy to national elections, how to make them confiables, and how to make them legitimate decisions, not completely new, even though it will appear new in this long transition, Some of the accounts from 1964 to 2000, others from 1988 to 2000, but as well as, The point of the central of the Mexican transition was to make sure that the Revolución Institucional, the Revolución of 1917, No ocupe el Poder Ejecutivo. No, salga del Poder Ejecutivo. Que puede haber un cambio del partido en el gobierno en el Poder Ejecutivo. Ese fue el punto nodal en México. Y eso implicó una tensión muy fuerte en todo lo que tenía que ver con las elecciones, con la ingeniería de las elecciones, con lograr que se confíe en las votaciones, con lograr que se confíe en las votaciones. political parties, with the regulation of the political parties, the creation of a national electoral institute, and also with the respect of the division of power. That was the central node. I'm not saying that this transition was not accompanied by social movements, like the feminist movement, but The point of concern was to achieve this and to have to do with the political system and took a lot of energy and attention to the construction of this policy. Especially at the federal level, because the alternation at the sub-national level has already been given. But at the federal level, at the national level, no. political, political, judicial, and executive. Reformas buscaban fortalecer la competencia política entre lich, representadas en los partidos y como dije reconstruir la confianza en las instituciones electorales. Entonces, In the middle of this, of course, the levantation of the zapatillas. But finally, this was in some way isolated or encapsulated. traicionaron acuerdos con este movimiento. Cuando acuerdos fueron traicionados. The transition was very important to the legislature. And in this passage, the feminist movement that had been articulated to the demand for democratization, for the partidary alternation, etc. They were building a dialogue more strong with the political parties. It's important to understand. And not only one, but only one party. And here, the second point, the fortitude of the movement in terms of the political rights of women in Mexico, has to do with the fortitude of a interpartidary between activists, between women and women, of all parties, which at that time were mainly three: the known PRI, the Revolución Institutional, the PAN, and the other party, the left-wing party, the more important part of the transition, which was the party of the Revolución Democrática. to be able to outline some points and not only a anecdote that they are losing, but that is very important. These women activists who fought for the political rights of women, who incorporated into political parties, or made up of political parties, and this led to the entire part of the party. And this led to the legislature of 1997 and in advance, this led to the entire movement of the party. in this specific type of rights. For example, there was a reform to the federal code of rules and then the parties would have some trouble, for example, putting the tax. that the 30% of candidates 70% of the candidates could not be able to pass the same sex. 70% of the candidates were men and 30% of the candidates. say it in some way a new reform to the federal code, and this was making the system more and more. This system was more difficult to deal with the cost, until 2011 This network is so strong that it is possible to achieve a key point in Mexico, so that if the parties don't comply with the votes, they will not be able to compete. is a myth that makes it a lot of change. And that is a very important thing to be able to change the situation and to be in that moment the 30% of women in charge of the children. So, a very important thing in this story is this construction This is a network that acquired a specific name: "Mujeres en Plural". The network of women is very consistent in the defense of the rights of the political rights. It is the network that will advance the rights to the power of the rights. in in all levels of government, in the federal, in the state and in the municipal. It's a parity in everything, as it says. And in this network there are women, that could be said, that they could be called or called elitized, from some perspective. The majority of women that have been passed by some charges, women from the media, women from the judicial power, And it's a very active network that will break and break. Toma un nombre concreto se venia gestando desde el pasado, desde 1997, pero toma un nombre concreto en in 2009, they call "Mujeres en Plural" is is the is the red out there is a reforma of the entire form of the same in the end So What did we learn from this story? I don't know if you can follow me. - Okay. When I... When I compare with the Brazilian transition, I see different elements. I have a sense that you will get First, I think that the point of the Brazilian transition was very different, it was a very different transition, it was a change from the bottom to the bottom, from the municipios, with respect to a dictatorial regime, that included, not only political changes, the emergency of the party is new, but also the emergency of a participatory. There was no only channel to access to, for example, to participate in politics. - It's something I forgot to say, that the Mexican network is very successful, and it's very successful in the right direction. They have more difficulties to move on in other rights more controversial. If the city of Mexico is more controversial, for example, in the right to abortion, Sovereviene un backlash en donde 24 estados de 32 generan reformas conservadoras para resistirse a esto. Por ejemplo, es una agenda más centrada en contenidos que se denominan no doctrinales, o sea, no controvertidos, como los derechos políticos o cuestiones contra la violencia de las mujeres. and more to advance in rules of rules, not rules of rules, of rules of general institutions, not only in terms more substantive, and the feminist agenda. I say because it can also be a comparison. - I believe and it and - institutional, political, partidary, or not to be the only one in the Brazilian transition. And I think the agenda is much more amplifying, and is much more nutritive, directly from social movements. The reform of the 1888, I think it's clearly a critical moment, a critical moment. Me parece que I believe, and maybe you may be wrong, but you are there, but you are not necessarily the main tension on how to build the feminist movement with each one of the parties. I know there have been activists in all the parties in Brazil, but I think there is a difference in Brazil. And I wonder how much force the relationship between and women of different parties. I think that's a big thing I think is complex when there is a polarisation, that that dialogue can be reinforced. But what I see in the comparison is that what I see concretely, the advance of the paris in everything in Mexico is this inter-partition. and the situation of the women's rights, that there are activists convinced of this agenda in all parties is fundamental. That they have a network, at least that is what shows the case of Mexico, not only to have a legislative system, but only to have these connections with the judicial system, there are also examples that talk about the importance of this relationship with the judicial system. It is also fundamental. but from this type of networks, within the legislative space, between the women of the different parties, women activists for these rights in other government powers and in different levels of government. That is what shows the case of the Mexican Union. And to end, we are going to end up with what important aspects of this history I think they are involved in this very paradigmatic and impressive. Thank you. Thank you very much.

Grazie. Grazie mille, Gisela, grazie per essere con noi. Una domanda solo per Gisela, per che possa essere desconectata dopo. Hai un nome della red, qual è il nome della red di mulleris? sì, certo i le persone sono

¿Plural? Sí, mujeres en plural. Sí, sí, sí. Fue la red central del avance de los derechos políticos, una red central muy abocada exclusivamente a discutir derechos políticos. Por ejemplo, si dentro de algunas entrevistas que yo he hecho a estas mujeres, ellas decían, bueno, si alguien quería hablar, no sé, de aborto que cree otro whatsapp Otro chat de WhatsApp. es como la forma de decir, para no romper el consenso, porque había mujeres tanto de derecha... como de izquierda como de todo lo contrario, como se dice en México, o sea, pragmáticas. Eh... Claro, no en una situación de polarización extrema. eso hay que decirlo también, no había ultra derecha o ultra izquierda, ¿no? o sea no había la intención, no había actores partidarios buscando competir pero no buscando hacer desaparecer al adversario ¿No? que esto es fundamental. Pero bueno, era una transición democrática, ¿no? Entonces esto tiene sentido. Eh... pero yo creo que en ese ahí pasaron dos cosas una el contexto el contexto puso mucho la atención en en el juego partidario. Primordialmente. Gracias. Primordialmente. pero estas mujeres tuvieron la inteligencia y eso hay que decir porque hay agencia no es nada más que el contexto no le terminó a "bueno, hablen con los partidos, hablen con las élites dirigentes" las mujeres de distintos partidos creo que tuvieron la inteligencia y ahí hay liderazgos particulares no también de entender que tenían que ir todas juntas para hacer avanzar la posibilidad de que se abra la puerta para otras. Eso es bastante interesante, cómo pudieron saldar diferencias partidarias e y a pesar de eso ir avanzando paso a paso, no hubo legislatura en la que no se avance en una reforma en su momento al código de federal de instituciones electorales o la paridad en todo, inclusive habiendo conseguido la paridad en todo, también se avanzaron en cuotas, eso sí, para... lo que llaman grupos de la diversidad sexual, grupos indígenas, etcétera. e Entonces, esa claridad fue importante. Yo creo que hubo una conjunción ahí. y si mujeres en plural es el es el nombre, algunas, no sé, líderes importantes fueron Patricia Mercado, Teresa Inchaustegui, en las juezas del Tribunal Electoral la jueza que hizo la sentencia ahora se me fue el nombre que redactó la sentencia del 2011, la que dijo pues si no cumplen, no compiten fue el mensaje a las dirigencias partidarias Muchísimas gracias, Gisela.

Muito obrigada, Ficella. Muito obrigada por sua participação. Bom, voltando aqui, é muito difícil, gente, cortar as pessoas, as falas das pessoas, porque as falas são todas muito interessantes. E é isso, a gente tem vontade de debater, de perguntar, mas já são 7h40 da noite. Nós temos que liberar as pessoas, mas vou deixar... Só um minuto. Ano vai. A gente não vai conseguir. Desculpa, a gente não vai conseguir, porque senão a gente... Isso, isso. Gisela, Gisela, a Teresa Saquets, que está aqui conosco, te quer enviar uma pergunta por correio depois, pode ser? Porque já... já vamos muito arder... Obrigado.

Porque ya vamos muy tarde e infelizmente no podemos

ir aquí en este espacio pero le vamos a mandar todas las preguntas que lleguen por correo y así seguimos el diálogo, gracias. Desculpa, Teresa, você sabe que te adoro, te respeito mucho, pero a gente precisa finalizar. Y voy a dar... un minuto para cada uno de nuestros que están aquí en esta mesa, solo para finalizar, voy a hacer una provocación como la Cris hizo en la mesa anterior, porque la Mariana nos dijo en un momento la frase que la paridad se tornó un principio fundante de la orden democrática, en estos países que conseguirán colocar esto en la Constitución, y que este debe ser el norte de los países que quieren atingir la paridad, que este sea un principio fundante de la orden democrática. preguntar cosas individuos para cada uno, tengo varias preguntas aquí, pero vamos dejar para mañana en nuestro workshop, y después para el público que está nos assistiendo que no estará en el workshop, vamos hacer material de esto para el observatorio, no se preocupen, pero quería que ustedes comenten sobre esta frase y hablase en un minuto lo que ustedes creen que es necesario hacer para que... nuestras legisladoras, nuestros legisladores como un todo, porque las mujeres sozillas no van a hacer eso avance, entonces nuestros legisladores, hombres y mujeres, y tal vez la sociedad como un todo porque si no hubiera un impulso social, eso también no va avanzar, como que nosotros podemos hacer, y yo digo nosotros como observatorio, que es un órgano que está aquí dentro del legislativo, pero también sociedad civil, redes de ativistas, enfim, como nosotros podemos estimular y hacer que la paridad se torne ese principio fundante en nuestra orden democrática aquí en Brasil. Comenzando por la Mariana, y ahí usted encerra su participación de esta forma. Gracias. Muchísimas gracias.

Gracias. Y yo creo que un gran desafío, y que entiendo, siempre pensé que era lo que había sucedido en México, pero... Gisela lo expresó con total claridad... tiene que ver con generar, digamos, ¿cómo decirlo? Escenarios donde la defensa de la paridad colabore sea parte de la defensa de la democracia. Los árbitros electorales mexicanos tal vez no defienden la paridad por cuestiones... ideológicas o valorativas, la defienden porque es parte de la defensa del orden democrático. Así se armó en México. Yo creo que es imposible transferir esa misma experiencia a un país como Brasil o cualquier otro pero tal vez sí encontrar dónde están los puntos para conectar la política de paridad con cuestiones que son, de alguna manera, centrales para el orden político del país. Y no verla como una demanda o cuestión sectorial, que no lo es, ¿verdad? Entonces, ¿cómo conectar con lo que pasa con el régimen político? y con el orden político en el país. Con esto cierro. Muchas gracias.

Muchas gracias. Obrigada, Mariana. Por favor, Miguel. es un poco complicado

Pardon, mais je... Par exemple, un pays comme Moçambique, qui déjà a la Constituição le principe de la égalité, le principe de la protection est égal. le principe des opportunités égues. qui a sous-screveu le protocole d'Afrique austral de género e de desenvolvimento que defende 50-50, à pari-d'âne. J'avais... et s'est posé dans le domaine. du grand protocole de Maputo, de la Union Africana sur la égalité de gèner est en train de formular a que estão não em cotas não mais formulaires... la question de comment traduire dans la représentation parlamentar, ce sont déjà des principes, non seulement constitucionais mais aussi part des compromisos internationaux du pays. et et le vare le à la discussion de apenas faire un favor aux femmes mais traduire ce que le pays déjà adopté au niveau de l'université et international. Às vezes, nous nous prendrons avec les chiffres. Il y a une question plus, une question démocratique. C'est ça. Merci.

Muito obrigada, Miguel. Bom, eu acho que... reforma

As questões constitucionais mais amplas, elas tendem a acontecer em contextos do que a gente chama de critical junctures. E essas critical junctures, elas tendem a acontecer... em períodos disruptivos. E o tipo de disrupção, eu acho que é muito importante, para determinar o que vai acontecer nesse pós. Então, quando a gente pensa em disrupções que pedem respostas de centralidade democrática e de civilização, de compromisso com certos valores democráticos centrais, isso daí se torna mais fácil, de certa forma, porque existe, digamos assim, um momento propício para isso. Então, tem um problema que, de certa forma, eu quero dizer, é que é necessário, de certa forma, um... uma conjuntura. Então, eu acho que que tem essa questão. Mas eu acho que quando a gente traz... Mas, para além dessa questão de reformas constitucionais amplas, eu acho que se a gente está pensando em paridade no contexto... de evolução legislativa, mesmo do processo legislativo, acho que isso daí é mais tangente, mais tangível através dos passos que eu estava apresentando, que eu acho que tem uma série de fatores que podem contribuir para isso. Mas eu acho que reformas constitucionais mesmo, mais amplas, eu acho que tem uma questão conjuntural que não está muito ao nosso alcance, porque tem processos exógenos também que contribuem para isso. Obrigada.

Bom, como chegar a uma paridade e aprofundar então o caminho da quota? Eu acho que... É... A narrativa que se está gerando em torno a conceitos como, por exemplo, violência política contra as mulheres, permite... Irmãs Alem têm alguns conceitos que efetivamente como a violência, que permite ser mobilizado de uma forma diferente e trapassar a linha partidária e ideológica. Um exemplo disso é o conceito de violência. que está sendo mobilizado em termos agora de políticas só e... na atualidade. Isso permite então ir caminando, essa rede interpartidária, essa grande coalição que a experiência do México nos está mostrando e que por exemplo, como exemplo negativo, não se está dando em Peru, porque esse conflito dentro... Essa disputa do conceito da violência que se está dando dentro do legislativo como fora também amplifica... essa polarização do debate, polarização ideológica do debate em torno ao tema, então, impossibilita articulações. Eu acho que, eu sinto que em Brasília já se está, pouco a pouco, se está sempre caminando, se está caminando, assim, a essas, fortalecimento de essas articulações entre espectro ideológico e E finalmente essa força dessa narrativa permite também nutrir depois o caminho a ser paridade então através de outro conceito complementário a gente vai caminhando a ser essas articulações que vem de muito sítio lugares diferentes a gente não tem que pensar que vem só da academia ou só de um movimento específico tem muitos que podem justamente colocar o seu granito de arena só com pequena contribuição e aí construindo Obrigada. Muito obrigada. E... Eu que agradeço.

Agradeço, Verônica, e agradeço a participação de todas e todos que estiveram conosco durante o dia de hoje, acompanhando as mesas de debate sobre esse tema. que nos afeta a todos. e em diferentes contextos políticos, sobretudo no Brasil, em um ano eleitoral. Agradeço de forma especial aos palestrantes brasileiros e estrangeiros que trouxeram resultados de pesquisas e informações de outros países, análises bem fundamentadas e críticas importantes ao sistema político e eleitoral do Brasil. A missão do Observatório Nacional da Mulher na Política, de disseminar dados e análises científicas sobre a atuação política das mulheres, foi absolutamente contemplada durante o dia de hoje. e também a seguir as novidades sobre o observatório no Instagram da Secretaria da Mulher e no LinkedIn do ONMP. Uma boa noite e até a próxima. Aplausos.